materia 155/2021 — Mirante da Serra (RO)

Tipo	Requerimentos
Número / Ano	155 / 2021
Date	2021-12-21
Ementa	“A DOAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ANTÔNIO VIEIRA SOBRINHO, PARA O OBSERVATÓRIO DA CULTURA INDÍGENA EM RONDÔNIA
native_id	1366

Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2021-12-28T11:00:55.977509-03:00	Aprovado por Unanimidade	8	0	0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 142

REQUER: “A DOAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA
MUNICIPAL ANTÔNIO VIEIRA SOBRINHO,
PARA O OBSERVATÓRIO DA CULTURA
INDÍGENA EM RONDÔNIA”.
AO EXMO. SR.
EVALDO DUARTE ANTÔNIO
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.
EXMO. SENHOR PREFEITO;
Nós vereadores que o presente subscrevemos, juntamente com demais vereadores que
assinam, através do presente, requeremos de Vossa Excelência que seja feito a doação do prédio
da Biblioteca, localizado na Rua Principal, para que seja instalada a Casa de Memória para os
Povos Indígenas da Etnia Amondawa, em Mirante da Serra.
Através de conversa com a Professora Luzeny de Souza Amaral, Fundadora membra
representante do Observatório da Cultura Indígena em Rondônia, foi solicitado o espaço da
Biblioteca Pública Municipal Antônio Vieira Sobrinho, pois o mesmo tem uma boa estrutura e
uma localização especifica que atende aos objetivos e necessidades dos povos indígenas.
O espaço será utilizado para divulgação da cultura indígena, com exposição dos trabalhos
realizados, fotos e memórias dos aproximando assim os indígenas à população “branca”.
Há diversidade cultural é muito bonita e necessita ser cada vez mais divulgada para que
não caia no esquecimento, e desta forma possa ser melhor reconhecida e valorizada por todos.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 2
Desta forma contamos com vossa compreensão e atendimento, no momento em que
encaminhamos em anexo o projeto desenvolvido pelos membros do Observatório da Cultura
Indígena de Rondônia, com metas e objetivos, para melhores esclarecimentos.
Sendo só para o momento, desde já agradecemos.
. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE JOZIMAR SOUSA NERYS
VEREADOR PP VEREADOR PSB
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
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REQUERIMENTO Nº 152/GVS/AA e CCS/RO/2021. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 01 DE DEZEMBRO DE
2021.

REQUER: “QUE SEJA FEITO REPAROS NECESSÁRIOS
NOS TRAVESSÕES DA LINHA 72 PARA 76 E DA
76 PARA 80”.
AO EXMO. SR.
EVALDO DUARTE ANTÔNIO
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.
EXMO. SENHOR PREFEITO;
Nós vereadores que o presente subscrevemos, juntamente com demais vereadores que
assinam, através do presente, requeremos de Vossa Excelência que seja feito os reparos
necessários nos travessões mencionados, para que possa dar boas condições de tráfego,
atendendo necessidades do transporte escolar.
Há tempos não foi feita recuperação nos travessões e o transporte escolar que é feito pelo
mesmo em ligação entre as linhas está sendo prejudicado devido às condições de tráfego.
Os mesmos facilita o acesso da população, ligando as linhas 72,76 e 80, encurtando muito
a distância entre as mesmas, gerando economia no transporte escolar e servindo como roda
alternativa de acesso em caso de necessidades e falta de acesso pela linha mestre.
Portanto contamos com vossa compreensão e atendimento no requerido e desde já
agradecemos.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
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. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE CRISTIANO CORREA DA
SILVA
VEREADOR PP VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 142/GV/AA/RO/2021. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 08 DE NOVEMBRO DE
2021.

REQUER: “QUE SEJA CONCEDIDO 10 (DEZ) KM DE
RECAPEAMENTO DE ASFALTO EM NOSSA
CIDADE”.
AO EXMO. SR.
MARCOS ROCHA
MD. GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTO VELHO – RO.
EXMO. SR. GOVERNADOR;
Venho através do presente, no momento em que apresento meus cordiais cumprimentos,
juntamente com os demais vereadores que o presente subscreve requerer de Vossa Excelência
que possa nos conceder 10 (dez) quilômetros de recapeamento de asfalto urbano, para
recuperação das ruas de nossa cidade.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
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Nosso município possui um grande número de ruas asfaltadas, que já são bastante
antigos, e que já estão bastante danificados, necessitando de uma recuperação urgente para maior
conforto para nossa população.
Portanto é necessário que os mesmos sejam recapeados, e desta forma estará dando mais
conforto no trânsito, bem como garantindo a conservação das vias, evitando maiores gastos
futuramente, pois sem o recapeamento as ruas vão ficando cada vez mais danificadas, causando
infiltrações e prejudicando a base, e sem esse conserto em oportunidade futura não será mais
possível à recuperação e sim a necessidade de uma nova construção, o que torna muito mais
oneroso.
Portanto contamos com a vossa compreensão, para que nosso município seja incluído no
Programa “Tchau Poeira” para que nossas ruas possam ser recuperadas.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido e desde já agradecemos.
. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
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REQUERIMENTO Nº 143/GV/AA/RO/2021. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 08 DE NOVEMBRO DE
2021.

REQUER: “A DISPONIBILIZAÇÃO DO PROGRAMA
“DEFENSORIA EM MOVIMENTO” PARA
ATENDER ESSA MUNICIPALIDADE”.
AO EXMO. SR.
DR. HANS LUCAS IMMIH
MD. DEFENSOR PÚBLICO GERAL
COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE – RO.
EXMO. SR. PROMOTOR;
Venho através do presente, no momento em que apresento meus cordiais cumprimentos,
juntamente com os demais vereadores que o presente subscreve, vem à presença de Vossa
Excelência, solicitar quanto à possibilidade de disponibilizar o Programa “Defensoria em
Movimento” para essa municipalidade.
Tal solicitação se faz necessário, uma vez que esse município fica a 65 quilômetros de
distância da Comarca de Ouro Preto do Oeste, inviabilizando o aceso à justiça dos menos
favorecidos, no qual só o deslocamento já é dificultoso para os mais necessitados.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
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Diante disso, solicitamos e requeremos dentro da possibilidade de disponibilizar a
carreta com os técnicos a esse município.
. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 077/GVs/AA/PRP/RO/2021. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 28 DE MAIO DE
2021.

REQUER: “O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA
ESTRADA E A RECUPERAÇÃO DE DUAS
PONTES NA RO 470 DENOMINADA LINHA 81,
NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A
CIDADE DE MIRANTE DA SERRA E O KM 84”.
AO EXMO. SR.
JHONY PAIXÃO
MD. DEPUTADO ESTADUAL
PORTO VELHO – RO.
EXMO. SR. DEPUTADO;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
juntamente com os demais vereadores que o presente subscreve, requerer de Vossa Excelência
que interceda junto a parte competente do DER-RO, para a recuperação da Linha 81 com
patrolamento e cascalhamento no trecho compreendido entre o km 59 e km 84 e a recuperação
de duas pontes, sendo uma no quilometro 68 sobre o rio Esmeril e uma no quilometro 78 sobre o
rio Trincheira.
A linha mencionada é importância pois tem uma grande movimentação de veículos, pois
é uma via coletora, recebendo o tráfego das demais linhas, e por ela é escoada uma grande
produção agrícola e pecuária, com produtos diversificados, como café, milho, soja, peixe, leite e
gado de corte.
As pontes localizadas ao longo da mesma necessita de recuperação para que possa
suportar o tráfego de veículos pesados e que não venha causar acidentes no local.
ESTADO DE RONDÔNIA
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R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
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Com o recente período chuvoso e o tráfego intenso de veículos, a mesma está bastante
danificada e necessita de uma boa recuperação com patrolamento e cascalhamento para que
possa dar boas condições de tráfego com conforto e segurança.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido e desde já agradecemos.
. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
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REQUERIMENTO Nº 043/GV/AA/RO/2021. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 16 DE ABRIL DE
2021.

REQUER: “ESCLARECIMENTOS SOBRE A ORIGEM DA
MADEIRA QUE FOI UTILIZADA PARA
RECUPERAÇÃO DA PONTE DA LINHA 76 E
PROCESSO PARA AQUISIÇÃO”.
AO EXMO. SR.
EVALDO DUARTE ANTÔNIO
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.
EXMO. SENHOR PREFEITO;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
com base na Notificação Extrajudicial, encaminhada pela senhora Angela Cristina Monteiro de
Araújo, representada por seu Advogado Éder Miguel Caram, requerer os esclarecimentos
necessários sobre a origem da madeira que foi utilizada para recuperação da ponte da linha 76 e
processo para aquisição.
A mesma é proprietária da Fazenda Boitenta, localizada na linha 76, e que está sob litígio,
tendo em vista a ocupação por parte de posseiros, e que a mesma tem um pedido de reintegração
de possa tramitando e que ainda não foi cumprido devido o período da pandemia.
ESTADO DE RONDÔNIA
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PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
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Conforme exposto na Notificação, a proprietária já comunicou ao executivo a notificação
do pedido de Reintegração de Posse e Intérdito Proibitório, para distanciamento mínimo de 10
km dos lotes descritos, e chegou ao conhecimento da mesma que a ponte foi recuperada com
madeiras tiradas da reserva da propriedade Fazenda Boitenta, sem devida autorização, local que
corresponde à área invadida, trafegando inclusive com máquinas.
Como foi solicitado à mim como presidente da Câmara e não tenho as informações
necessárias é que venho requerer de Vossa Excelência as informações, juntamente com cópia do
processo mencionado.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido e desde já agradeço.
. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
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REQUERIMENTO Nº 041/GV/AA/RO/2021. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 16 DE ABRIL DE
2021.

REQUER: “A RECUPERAÇÃO DE UM TRAVESSÃO
LOCALIZADO NA LINHA 60, EM FRENTE AO
IAAMO”.
AO EXMO. SR.
EVALDO DUARTE ANTÔNIO
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.
EXMO. SENHOR PREFEITO;
Venho através do presente, requer de Vossa Excelência que seja feito a recuperação de um
travessão de pequena extensão, que fica localizado na linha 60, em frente ao IAAMO, e que dá
acesso a 05 famílias, pequenos chacareiros que necessitam de boas condições de acesso para o
tráfego no local.
O local mencionado necessita de um patrolamento e cascalhamento para que possa
permitir o acesso das famílias até a linha 60, com conforto e segurança, bem como escoar seus
produtos.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
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Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido e desde já agradeço.
. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 039/GV/AA/RO/2021. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 16 DE ABRIL DE
2021.

REQUER: “QUE SEJA COLOCADO UM BUEIRO TUBO
ARMCO DE 1 M DE DIÂMETRO NO KM 5,5 DA
LINHA 62”.
AO EXMO. SR.
EVALDO DUARTE ANTÔNIO
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.
EXMO. SENHOR PREFEITO;
Venho através do presente, requer de Vossa Excelência que seja instalado um bueiro Tubo
Armco com 1 metro de diâmetro no km 5.5 da linha 62, para substituir uma ponde de madeira
que se encontra danificada.
A ponte existente no local não está em boas condições de uso, e já causou um buraco na
cabeceira da mesma, dificultando o tráfego no local.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
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Pela mesma ainda passa caminhões pesados que fazem o transporte de leite e transporte de
gado das fazendas que ficam localizadas no final da linha.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento no
requerido e desde já agradeço.
. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 039/GV/AA/RO/2021. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 16 DE ABRIL DE
2021.

REQUER: “QUE SEJA COLOCADO UM BUEIRO TUBO
ARMCO DE 1 M DE DIÂMETRO NO KM 5,5 DA
LINHA 62”.
AO EXMO. SR.
EVALDO DUARTE ANTÔNIO
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.
EXMO. SENHOR PREFEITO;
Venho através do presente, requer de Vossa Excelência que seja instalado um bueiro Tubo
Armco com 1 metro de diâmetro no km 5.5 da linha 62, para substituir uma ponde de madeira
que se encontra danificada.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
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A ponte existente no local não está em boas condições de uso, e já causou um buraco na
cabeceira da mesma, dificultando o tráfego no local.
Pela mesma ainda passa caminhões pesados que fazem o transporte de leite e transporte de
gado das fazendas que ficam localizadas no final da linha.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento no
requerido e desde já agradeço.
. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 027/GVS/AA e DA/RO/2021. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 24 DE MARÇO DE
2021.

REQUER: “QUE OS TRAVESSÕES DA LINHA 72 PARA 76 E
DA 76 PARA 80, SEJAM INCORPORADOS NAS
PROGRAMAÇÕES DAS LINHAS DO
MUNICIPIO E QUE SEJAM FEITAS AS
RECUPERAÇÕES DOS MESMOS”.
AO EXMO. SR.
EVALDO DUARTE ANTÔNIO
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.
EXMO. SENHOR PREFEITO;
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
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Nós vereadores que o presente subscrevemos, através do presente, requeremos de Vossa
Excelência que os travessões mencionados sejam incluídos na malha viária do município, para
que sejam recuperados dentro da programação e sejam permanente a recuperação dos mesmos
pelo município.
Os travessões já existem, há tempos foram abertos, no entanto por ser em área de
Acampamento não era considerado oficialmente como estradas de responsabilidade do
município.
Os mesmos facilita o acesso da população, ligando as linhas 72,76 e 80, encurtando muito a
distância entre as mesmas, e servindo como roda alternativa de acesso em caso de necessidades e
falta de acesso pela linha mestre.
Portanto contamos com vossa compreensão e atendimento no requerido e desde já
agradecemos.
. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE DANIEL ANDRADE
VEREADOR PP VEREADOR MDB
REQUERIMENTO Nº 022/GVS/AA e JSN/RO/2021. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 18 DE MARÇO DE
2021.

REQUER: “QUE SEJA PAGO INDENIZAÇÃO POR
TRABALHO DE CAMPO AOS SERVIDORES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS”.
AO EXMO. SR.
EVALDO DUARTE ANTÔNIO
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
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EXMO. SENHOR PREFEITO;
Nós vereadores que o presente subscrevemos, através do presente, no momento em que
apresentamos nossos cordiais cumprimentos, requeremos de Vossa Excelência que seja pago
indenização por trabalho de campo aos servidores da Secretaria de Obras.
Os trabalhadores da Secretaria Municipal de Obras trabalham em horário diferenciado,
pois não tem momento certo para encerramento dos trabalhos, muitas vezes trabalham até o
anoitecer, e em alguns casos em finais de semana e feriado, para atender aos trabalhos de
urgência.
Os salários dos mesmos são relativamente baixos, portanto é justo e necessário que os
mesmos recebam uma indenização aos trabalhos realizados fora da sede do município.
Portanto contamos com vossa compreensão e atendimento no requerido e desde já
agradecemos.
. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE JOZIMAR SOUSA NERYS
VEREADOR PP VEREADOR PSB
REQUERIMENTO Nº 021/GV/AA/RO/2021. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 18 DE MARÇO DE
2021.

REQUER: “UM MOTORISTA PARA ATENDER NOS
PLANTÕES, O CONSERTO DO MURO, A
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA E
UM AGENTE ADMINISTRATIVO PARA
ATENDER NECESSIDADES DO CONSELHO
TUTELAR”.
AO EXMO. SR.
EVALDO DUARTE ANTÔNIO
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
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MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.
EXMO. SENHOR PREFEITO;
Venho através do presente, no momento em que apresento meus cordiais cumprimentos,
requerer de Vossa Excelência, o seja destinado um motorista para atender durante os horários de
plantões, pois os conselheiros necessitam do uso do veículo e o motorista só trabalha durante o
horário normal.
Há ainda a necessidade de conserto do muro, e a instalação de um sistema de
monitoramento para dar mais segurança na Casa do Conselho Tutelar, pois sabemos do crescente
número de furtos que vem ocorrendo em nossa cidade.
Necessita ainda de um agente administrativo para trabalhar com a elaboração e digitação
de documentos daquela entidade, tendo em vista que os conselheiros muitas vezes trabalham em
serviços externos e dificulta a organização e elaboração de todos os documentos necessários.
Portanto conto com vossa compreensão e atendimento no requerido e desde já agradeço.
. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 018/GV/AA/RO/2021. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 17 DE MARÇO DE
2021.

REQUER: “O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 634/2013, QUE
„DETERMINA TRÂNSITO EM MÃO ÚNICA
NAS AVENIDAS RIO BRANCO E GETÚLIO
VÁRGAS EM NOSSO MUNICÍPIO”.
AO EXMO. SR.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
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PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
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EVALDO DUARTE ANTÔNIO
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.
EXMO. SENHOR PREFEITO;
Venho através do presente, no momento em que apresento meus cordiais cumprimentos,
requerer de Vossa Excelência, o cumprimento da Lei acima mencionada, tendo em vista que em
seu artigo 2º a mesma determinou o prazo de noventa dias para regulamentar o trânsito nas
avenidas. No entanto nada foi feito.
Como as Ruas e Avenidas de nossa cidade, principalmente as duas de que trata a lei, foram
criadas sem um planejamento estratégico, e sem uma visão de crescimento do trânsito de nossa
cidade, as mesmas são estreitas, sem local para estacionamento, e sem regulamentar em via
única, os veículos acabam estacionando dos dois lados, dificultando o tráfego dos demais, e
colocando em risco a vida da população.
Ao longo da Avenida Rio Branco, onde está localizado o centro comercial, é comum o
estacionamento de caminhões de grande porte, para carga e descarga, e com outros veículos
estacionados, ocupam quase toda a via.
Com a regulamentação em mão única conforme determina a lei, irá facilitar toda a
mobilidade, e dar maior conforto e segurança para todos.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido e desde já agradeço.
. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 22
REQUERIMENTO Nº 017/GV/AA/RO/21. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 04 DE MARÇO DE
2021.

REQUER: “QUE NÃO SEJA FEITO ATUALIZAÇÃO DE
VALORES DE SERVIÇOS, NEM REAJUSTE DE
TAXAS, A EXEMPLO DA UPMF”.
AO EXMO. SR.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
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R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 23
EVALDO DUARTE ANTÔNIO
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.
EXMO. SENHOR PREFEITO;
Venho através do presente no momento em que apresento meus cordiais cumprimentos, e
preocupado com o momento em que estamos vivendo, onde a ordem é não aumentar despesas no
serviço público, traz-nos a preocupação também com os contribuintes que durante a pandemia
muitas famílias tiveram queda em seus rendimentos.
Diante disto é que venho requerer que neste ano não seja feito atualização ou aumento do
valor de nenhuma taxa de serviços ou unidade de valor a exemplo da UPMF, que é usada como
base de cálculo para alíquotas em nosso município.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido e desde já agradeço.

. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 001/GV/AA/RO/2021. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 03 DE FEVEREIRO DE
2021.

REQUER: “A INSTALAÇÃO DE BUEIROS METÁLICOS
NOS LOCAIS ESPECÍFICOS NAS LINHAS
VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO”.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
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AO EXMO. SR.
EVALDO DUARTE ANTÔNIO
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.
EXMO. SENHOR PREFEITO;
Venho através do presente no momento em que apresento meus cordiais cumprimentos,
solicitar de Vossa Excelência que seja instalados bueiros metálicos nos locais abaixo
mencionados, obedecendo as medias e diâmetro dos mesmos.
Linha 52, km 3,07 um bueiro simples de 1,00 metro de diâmetro, Linha 58 a partir da
bifurcação, km 4,20 um bueiro simples de 2,00 metros de diâmetro, Linha 58 a partir da
bifurcação, km 4,30 um bueiro simples de 1,20 metros de diâmetro, Linha 58 a partir da
bifurcação, km 5,10 um bueiro simples de 1,00 metro de diâmetro, Linha 68 trecho da linha 634
para linha 81, km 3,30 um bueiro simples de 0,80 metros de diâmetro, Linha 68 trecho da linha
634 para linha 81, km 3,80 um bueiro duplo de 1,50 metros de diâmetro, Linha 76 trecho da
linha 634 para linha 81, km 3,60 um bueiro simples de 1,00 metro de diâmetro, Linha 64 trecho
da linha 81 para linha 634, km 1,30 um bueiro duplo de 1,00 metro de diâmetro e Linha 64
trecho da linha 81 para linha 634, km 15,00 um bueiro triplo de 1,20 metros de diâmetro.
Os locais mencionados são locais alagadiços em tempos de chuvas, onde devido os
acidentes do relevo dificulta o escoamento, prejudicando a pista de rolamento, causando assim
transtornos para o trânsito e dificultando o escoamento da produção rural.
Portanto conto com vossa compreensão e atendimento no requerido e desde já agradeço.

. N. Termos
P. Deferimentos.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
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ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 001/AA/RO/2021. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 25 DE JANEIRO DE
2021.

REQUER: “AFASTAMENTO DO CARGO DE MOTORISTA,
PARA NO PERIODO DE 1 DE JANEIRO A 31 DE
DEZEMBRO DE 2022”.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
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AO EXMO. SR.
EVALDO DUARTE ANTÔNIO
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.
EXMO. SENHOR PREFEITO;
Eu ADINEUDO DE ANDRADE, brasileiro, casado, portador do RG 106.462 SSP/RO,
CPF nº 272.060.922-68, ocupante do cargo Estatutário de Motorista, sob cadastro 022, carga
horaria 40 horas semanais, venho através do presente, requerer afastamento do mesmo, pelo
período de dois anos.
As razões que me leva a solicitar o afastamento é para que possa ocupar o cargo de
Presidente do Poder Legislativo Municipal.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido e desde já agradeço.
. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 109/GV/AA/RO/2020. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 30 DE NOVEMBRO DE
2020.

REQUER: “QUE INTERCEDA JUNTO A PARTE
COMPETENTE DO ESTADO, PARA QUE O
MESMO ASSUMA A RESPONSABILIDADE DE
ESTADO DE RONDÔNIA
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RECUPERAÇÃO DA LINHA 66, QUE FAZ
LIGAÇÃO ENTRE MIRANTE DA SERRA E
ALVORADA DO OESTE”.
AO EXMO. SR.
ISMAEL CRISPIN
MD. DEPUTADO ESTADUAL
PORTO VELHO – RO.
EXMO. SENHOR DEPUTADO;
Venho através do presente, no momento em que apresento meus cordiais cumprimentos,
requerer de Vossa Excelência, que interceda junto à parte competente do Estado, para que
assuma a recuperação da Linha 66, que liga os municípios de Mirante da Serra e Alvorada do
Oeste.
A linha 66, da RO, 470, faz ligação dos Municípios de Mirante da Serra e Alvorada do
Oeste, com seu final no Rio Muqui, e é a principal via de acesso para a população que reside e
tem propriedade neste trecho e que tem suas atividades econômicas voltadas para o município de
Mirante da Serra.
Com isso o município fica impedido de fazer a recuperação no outro município, e o
mesmo tem pouco interesse devido às atividades econômicas estarem voltadas para nosso
município, e como isso a população sofre com as condições da mesma.
Ao longo dos anos, o Estado já vem fazendo a recuperação, em parceria com o município,
no entanto é necessário estar em sua programação para que as recuperações sejam feitas de
forma programadas.

Ao longo da referida linha tem o Rio Urupá, que faz divisa entre os municípios, com
uma ponte de grande extensão, construída em bate estaca pelo Estado, e depois recuperada pelo
município, e que necessita de uma recuperação melhor para garantir a segurança e o acesso no
local, no entanto o município não dispõe de condições suficientes para fazer as recuperações
necessárias.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
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Existem ainda várias pontes de pequena extensão e bueiros que necessitam ser
recuperados para dar boas condições de tráfego com conforto e segurança para todos.
O final da linha no Rio Muqui necessita de uma ponte, que nunca foi construída, devido e
após o Rio existe uma grande propriedade, produtora de gado, que também necessita de apoio
para facilitar o escoamento da produção e o transporte de insumos necessários para a
propriedade.
A região é bastante forte na parte de produção de leite e gado de corte, e constantemente
tem tráfego de caminhões pesado que necessitam de boas condições para trafegar e escoar esta
produção.
Portanto conto com vossa compreensão e atendimento no requerido e desde já agradeço.
. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 108/GV/AA/RO/2020. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 26 DE NOVEMBRO DE
2020.

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
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REQUER: “O CORTE E A RETIRADA DE UMA ÁRVORE,
LOCALIZADA EM FRENTE AO LOTE URBANO
Nº 3287, NA AV. BRASIL EM NOSSA CIDADE”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.
EXMO. SENHOR PREFEITO;
Venho através do presente, no momento em que apresento meus cordiais cumprimentos,
requerer de Vossa Excelência que através da parte competente, seja feito o corte e a retirada de
uma árvore de Sete Copas, localizada na frente do terreno nº 3287, na Avenida Brasil em nossa
cidade.
A árvore mencionada é bastante antiga e de grande porte, que demanda o uso de máquina
para a retirada da mesma.
O motivo da retirada é que a mesma já danificou parte do muro, está entrelaçadas em fios
da rede elétrica da residência, e coloca em risco as duas residências próximas, pois a mesma se
encontra próximo a divisa dos dois terrenos, portanto é necessário ser retirada com urgência.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido e desde já agradeço.
. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 104/GV/AA/RO/20. MIRANTE DA SERRA –
RO.
ESTADO DE RONDÔNIA
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EM, 03 DE NOVEMBRO DE
2020..
REQUER: “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA
A RUA SÃO PAULO EM NOSSA
CIDADE”.
AO EXMO. SR.
CORONEL CHRISÓSTOMO
MD. DEPUTADO FEDERAL
BRASÍLIA - DF.
EXMO. SR. DEPUTADO;
Venho através do presente, no momento em apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que possa nos conceder através de emenda parlamentar, recursos
para a construção de aproximadamente 1.200 (mil e duzentos) metros de asfalto urbano para a o
asfaltamento da Rua São Paulo em nossa cidade.
Nossa cidade necessita de asfaltamento de ruas e em especial a Rua São Paulo, ligando a
RO 470, até o Laticínio Monte Cristo, que atualmente é a maior empresa de nosso município,
gerando cerca de 200 empregos diretos, atendendo mais de cinco mil produtores, sendo que a
Rua São Paulo é a principal via de acesso para caminhões e carretas, livrando assim o trânsito
pesado do centro da cidade.
A empresa fornece tanto para o mercado interno como para exportação, e com isso deve
seguir normas dos órgãos de fiscalizações, entre elas a exigência de pavimentação nas vias de
acesso à empresa e a rua mencionada, não tem nenhum tipo de pavimentação, dificultando assim
trânsito e causando transtorno para a população.
Certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento no requerido, desde já
agradeço e na oportunidade externo votos de estima e apreço. .
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
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REQUERIMENTO Nº 102/GV/AA/RO/2020. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 26 DE OUTUBRO DE 2020.
REQUER: “EMENDA PARLAMENTAR PARA A
ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA
ASSOCIAÇÃO APRULISES”.
A EXMA. SRA.
JAQUELINE CASSOL
MD. DEPUTADA FEDERAL
BRASÍLIA – DF.
EXMA. SENHORA DEPUTADA;
Venho através do presente, no momento em que apresento meus cordiais cumprimentos,
requerer de Vossa Excelência que através de emenda parlamentar seja destinado recursos para a
Associação– ASPRULISES, inscrita no CNPJ 09.367.664/0001-97, localizada na esquina da
linha 76, Mirante da Serra – Rondônia.
Na área da associação ASPRULISES, há uma carência de áreas de esporte e lazer e como
já existe no local um campo de futebol e muitas pessoas que desejam praticar o esporte e o
período noturno é o mais apropriado para que possa conciliar com o trabalho e até mesmo o
clima mais ameno.
No entanto para isso é necessário à iluminação e a mesma não dispõe de condições
financeiras para este fim.
Sabedor que o esporte traz grande benefício para a saúde física, mental e social é que
conto com vossa compreensão e atendimento no requerido e desde já agradeço.
. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
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REQUERIMENTO Nº 101/GV/AA/RO/2020. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 26 DE OUTUBRO DE 2020.

REQUER: “EMENDA PARLAMENTAR PARA A
ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA
GLEBA 09 DO ASSENTAMENTO PADRE
EZEQUIEL”.
A EXMA. SRA.
JAQUELINE CASSOL
MD. DEPUTADA FEDERAL
BRASÍLIA – DF.
EXMA. SENHORA DEPUTADA;
Venho através do presente, no momento em que apresento meus cordiais cumprimentos,
requerer de Vossa Excelência que através de emenda parlamentar seja destinado recursos para a
Associação de Produtores Rurais Liderança – ASPRULI, inscrita no CNPJ, 08.505.947-66,
localizada na área social da Gleba 09 do Assentamento Padre Ezequiel, Mirante da Serra –
Rondônia.
Na área da associação ASPRULI, há uma carência de áreas de esporte e lazer e como já
existe no local um campo de futebol e muitas pessoas que desejam praticar o esporte e o período
noturno é o mais apropriado para que possa conciliar com o trabalho e até mesmo o clima mais
ameno.
No entanto para isso é necessário à iluminação e a mesma não dispõe de condições
financeiras para este fim.
Sabedor que o esporte traz grande benefício para a saúde física, mental e social é que
conto com vossa compreensão e atendimento no requerido e desde já agradeço.
ESTADO DE RONDÔNIA
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. N. Termos
P. Deferimentos.
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REQUERIMENTO Nº 093/GV/AA/RO/2020. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 25 DE SETEMBRO DE 2020.

REQUER: “QUE SEJA COLOCADO UM BUEIRO TUBO
ARMCO NO TRAVESSÃO DENOMINADO
ASBERON, PRÓXIMO AO CLUBE PIONEIROS”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.
EXMO. SENHOR PREFEITO;
Venho através do presente, no momento em que apresento meus cordiais cumprimentos,
requerer de Vossa Excelência que seja instalado um bueiro Tubo Armco no travessão das
chácaras denominado ASBERON, próximo ao clube Pioneiros (antigo ASBERON).
No local tem o escoamento de um grande volume de água no período chuvoso, pois recebe
grande parte da água que vem das ruas da cidade, e o bueiro existente no local, feito com
manilhas de não comporta a quantidade de água, que acaba alagando a estrada e terrenos
próximos, durante os dias mais chuvosos.
Portanto é necessária a instalação de um bueiro de diâmetro maior, que seja capaz de
escoar todo o volume da água.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido e desde já agradeço.
. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
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PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
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REQUERIMENTO Nº 087/GV/AA/RO/20. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 09 DE SETEMBRO DE 2020.

REQUER: “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE BATE
ESTACA, SOBRE O RIO PREGÃO,
TRAVESSÃO QUE LIGA FINAL DA
AVENIDA JORGE TEIXEIRA À LINHA 60”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.
EXMO. SENHOR PREFEITO;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência, a construção de uma ponte em Bate Estaca sobre o rio Pregão, no
travessão que faz ligação entre o final da Avenida Jorge Teixeira e a linha 60.
O travessão é uma importante via de acesso das pessoas que vem ou vão para as linhas
vicinais a partir da linha 60, e tem ainda a grande movimentação de veículos pesados, caçambas
que transportam barro para as cerâmicas que ficam localizadas na linha 81 e linha 60.
Portanto é necessária a construção de uma ponte, com boas condições de tráfego e que
possa oferecer segurança aos usuários.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido e desde já agradeço.
. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 38
REQUERIMENTO Nº 086/GV/AA/RO/20. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 03 DE SETEMBRO DE 2020.

REQUER: “QUE SEJA FEITOS OS REPAROS EM
ALGUMAS RUAS, E A CONCLUSÃO DO
CASCALHAMENTO EM NOSSA CIDADE”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.
EXMO. SENHOR PREFEITO;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência, que seja feito os reparos necessários em algumas ruas, e posterior
seja feito o cascalhamento em alguns trechos de ruas que ainda não foram cascalhadas este ano.
O serviço do cascalhamento nas ruas ficou de ótima qualidade, no entanto não foi
totalmente concluído, e em alguns trechos necessita ser cascalhado, para melhor conservação das
vias e maior conforto aos usuários.
Na intenção de zelar pelo bem de nossa população é que venho requerer que seja feito o
cascalhamento antes do período chuvoso, para que possa oferecer boas condições de tráfego para
a população.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido e desde já agradeço.
. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 39
REQUERIMENTO Nº 052/GV/AA/RO/20. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 21 DE MAIO DE 2020.

REQUER: “PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DOS
SERVIÇOS DA OPERADORA VIVO EM
NOSSO MUNICÍPIO”.
A VIVO
EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES
RONDÔNIA
EXMO. SENHOR RESPONSÁVEL;
Venho através do presente, requerer de Vossa Excelência, responsável pela Empresa
VIVO, em nome da população do Município de Mirante da Serra, para que sejam tomadas as
providências cabíveis para a melhoria dos serviços oferecidos pela operadora VIVO, pois os
serviços estão sendo de péssima qualidade, tais como, ligações com má qualidade e interrupção
durante a chamada, internet através de dados móveis que não funcionam e vários outros
problemas que apresentam diariamente.
Como a operadora foi a pioneira em nosso município, a mesma tem a maioria dos
usuários no município, no entanto não tem prezado pelo bom atendimento da população, que tem
sofrido com as condições dos serviços oferecidos.
Assim solicitamos que a empresa faça o investimento necessário para que realmente
possa oferecer o serviço de qualidade como é anunciado como metas da empresa, e assim os
usuários possam fazer bom uso dos serviços, tendo em vista que os mesmos pagam por isso e
muitas vezes não usufrui dos serviços ofertados devido a condição que não é compatível com o
anunciado.
Sendo só para o momento e na esperança de poder contar com a melhoria dos serviços
para o bem de nossa população, desde já agradeço.
. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
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VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 049/GVS/AA/MFS/RO/20. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 14 DE MAIO DE 2020.

REQUER: “APOIO E A INTERFÊRENCIA DA
SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE, JUNTO A ANM, COM O
OBJETIVO DE REGULARIZAR USINA
DE CALCÁRIO”.
AO EXMO. SR.
MARCOS ROCHA
MD. GOVERNADOR DO ESTADO DE RO.
PORTO VELHO – RO.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
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PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
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EXMO. SENHOR GOVERNADOR;
Nós vereadores Adineudo de Andrade e Martinho Freire da Silva, que o presente
subscrevemos, no momento em que apresentamos nossos cordiais cumprimentos, requeremos de
Vossa Excelência juntamente com o Vice-Governador, que possa através da Secretaria Estadual
de Meio Ambiente – SEDAM, para que com apoio e interferência junto a Agência Nacional de
Mineração – ANM, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, no sentido de agilizar a
regularização da Usina de Calvário localizada na linha Capa zero, entre a linha 140 e 144 no
município de Nova Brasilândia, pertencente ao grupo Cesar Cassol Energia e Calcário.
Tal solicitação é em função da necessidade que os agricultores de Mirante da Serra e
região tem em fazer a correção do solo com o objetivo de melhorar a produtividade.
O vice-governador, homem conhecedor do meio agrícola, sabe da importância do calcário
para a melhoria das lavouras e pastagens, e nosso município como demais da região vem
investindo na produção do café que necessita muito deste produto.
A liberação desta usina, torna se viável a compra desse produto pelos agricultores da
região, em função da distância, que diminui muito o custo final do produto, pois uma grande
parte do valor final hoje, fica em frete devido a distância.
Portanto é que requeremos que seja juntado as forças do Governo e Vice-Governador,
para através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia – SEDAM,
intervir junto a Agência Nacional de Mineração – ANM, vinculada ao Ministério de Minas e
Energia para que possa dar condições da usina iniciar sua operação, atendendo assim os
agricultores da região central de Rondônia.
Sendo só para o momento e certos de poder contar com a compreensão e atendimento de
Vossas Excelências no requerido e desde já agradecemos e na oportunidade externamos sinceros
votos de estima e apreço.
. N. Termos
P. Deferimentos.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
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REQUERIMENTO Nº /GV/AA/RO/20. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 14 DE MAIO DE 2020.

REQUER: “PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DOS
SERVIÇOS DA OPERADORA VIVO EM
NOSSO MUNICÍPIO”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.
EXMO. SENHOR GERENTE;
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
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R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 43
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência, em nome da população do Município de Mirante da Serra, para
que sejam tomadas as providências cabíveis para a melhoria dos serviços oferecidos pela
operadora VIVO, pois os serviços estão sendo de péssima qualidade, tais como, ligações com má
qualidade e interrupção durante a chamada, internet através de dados móveis que não funcionam
e vários outros problemas que apresentam diariamente.
Como a operadora foi a pioneira em nosso município, a mesma tem a maioria dos
usuários no município, no entanto não tem prezado pelo bom atendimento da população, que tem
sofrido com as condições dos serviços oferecidos.
Assim solicitamos que a empresa faça o investimento necessário para que realmente
possa oferecer o serviço de qualidade como é anunciado como metas da empresa, e assim os
usuários possam fazer bom uso dos serviços, tendo em vista que os mesmos pagam por isso e
muitas vezes não usufrui dos serviços ofertados devido a condição que não é compatível com o
anunciado.
Sendo só para o momento e na esperança de poder contar com a melhoria dos serviços
para o bem de nossa população, desde já agradeço.
. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
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REQUERIMENTO Nº 048/GV/AA/RO/20. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 14 DE MAIO DE 2020.

REQUER: “QUE SEJA COLOCADO UM BUEIRO
NA LINHA 76 KM 12”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.
EXMO. SENHOR PREFEITO;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência, que seja construído um bueiro na linha 76 km 12 em nosso
município, para que possa dar melhores condições de tráfego e conservação da estrada.
No local acima mencionado, a água está atravessando a estrada e causando valas que
dificulta o tráfego de veículos, bem como vai destruindo o trabalho feito de recuperação da linha.
Portanto conto com vossa compreensão para que seja colocado um bueiro, dando assim
vazão para que a água não destrua a base da estrada.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido e desde já agradeço.
. N. Termos
P. Deferimentos.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
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ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 020/GV/AA/RO/2020. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

REQUER: “QUE SEJA COLOCADO UM BUEIRO
TUBO ARMCO NO KM 61 DA RO 470,
DENOMINADA LINHA 81”.
AO EXMO. SR.
BOBY GIL
MD. DIRETOR REGIONAL DO DER - RO
OURO PRETO DO OESTE – RO.
EXMO. SENHOR DIRETOR;
Venho através do presente, no momento em que apresento meus cordiais cumprimentos,
requerer de Vossa Excelência que seja instalado um bueiro Tubo Armco no km 61, da Rodovia
470, denominada linha 81 no município de Mirante da Serra, para que possa dar boas condições
de tráfego.
No local acima mencionado possui várias represas acima da estrada, e com as chuvas as
águas estão alagando a estrada, deixando a estrada parcialmente interditada.
Durante as chuvas fortes houve casos em que veículos de pequenos portes ter que esperar
mais de 02 (duas) horas para que o volume da água baixasse, permitindo a passagem dos
mesmos com segurança.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido e desde já agradeço.
. N. Termos
P. Deferimentos.
ESTADO DE RONDÔNIA
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ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 086/GV/AA/RO/19. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 20 DE AGOSTO DE 2019.

REQUER: “UM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS NOSSA
CIDADE”.
A EXMA. SRA.
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
MD. DEPUTADA FEDERAL
BRASÍLIA - DF.
EXMA. SRA. DEPUTADA;
Venho através do presente, no momento em apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que possa nos conceder através de emenda parlamentar, recursos
para aquisição de um veículo tipo micro-ônibus, com capacidade para atender de 20 a 24
passageiros, adaptado para atender pessoas com deficiência, tipo cadeirante e com dificuldade de
locomoção, e demais itens de segurança, apara atender as necessidades da saúde em nosso
município.
Através do empresário James que apoiou Vossa Excelência neste município, e que se
dispôs a ajudar nosso município através das emendas, como representante local o mesmo viu
grande necessidade nesta área da saúde, e, portanto estamos requerendo emenda para compra
deste veículo que irá atender a demanda local.
Como a saúde municipal é pouca estruturada, há constantemente a necessidade de
deslocar para outros municípios com pacientes que são regulados, para exames, cirurgias e
demais procedimentos médicos fora do domicilio, tais como Ji- Paraná, Cacoal ou Porto Velho, e
as viagens são longas e cansativas, necessitando de um veículo de boa qualidade que ofereça
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mais conforto e segurança para os usuários e também pela quantidade de pessoas que podem ser
transportado em uma única viagem, diminuindo assim o custo no transporte.
O município não tem veículos suficientes para transportar todos os pacientes, e sabedor
que a saúde é prioridade e que Vossa Excelência sempre está empenhada a ajudar solucionar
estes problemas é que conto com vossa compreensão e atendimento no requerido, desde já
agradeço e na oportunidade externo votos de estima e apreço. .

REQUER: “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA 03 KMS
EM NOSSA CIDADE”.
A EXMA. SRA.
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
MD. DEPUTADA FEDERAL
BRASÍLIA - DF.
EXMA. SRA. DEPUTADA;
Venho através do presente, no momento em apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que possa nos conceder através de emenda parlamentar, recursos
para a construção de 03 (três) quilômetros de asfalto urbano para a nossa cidade, incluindo o
asfaltamento da Rua São Paulo.
Nossa cidade necessita de melhorias com o asfaltamento de ruas e em especial a Rua São
Paulo, ligando a RO 470, até o Laticínio Monte Cristo, que atualmente é a maior empresa de
nosso município, que gera 200 empregos diretos (200 funcionários) 5.507 produtores, 25
freteiros de caminhão tanque, e com um fluxo de veículo, sendo 10 carretas bitren, 15
automóveis da empresa, 15 automóveis de funcionários, 15 motos da empresa, 180 motos de
funcionários, e que tem uma produção diária de 250.000 litros de leite, 30.000 kg de queijo
mussarela, 150.000 litros de soro, 2.500 kg creme.
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A empresa fornece tanto para o mercado interno como para exportação, e com isso deve
seguir normas dos órgãos de fiscalizações, entre elas a exigência de pavimentação nas vias de
acesso à empresa.
A rua mencionada que dá acesso ao mesmo não tem nenhuma pavimentação o que gera
um grande volume de poeira no período de seca, aumentando o número de casos de doenças
respiratórias, que prejudica principalmente as crianças e os idosos e dificulta o tráfego dos
veículos durante os períodos chuvosos, principalmente as carretas que saem carregadas e atolam
durante o a saída.
Portanto venho requerer de Vossa Excelência 03 (três) kms de asfalto ligando a rodovia
até o laticínio, permitindo que o empresário possa investir cada vez mais para melhoria da
empresa em nosso município, bem como melhor as demais ruas de maior movimentações em
nossa cidade.
Certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento no requerido, desde já
agradeço e na oportunidade externo votos de estima e apreço. .

N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
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REQUERIMENTO Nº 079/GV/AA/RO/19. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 14 DE AGOSTO DE 2019.
REQUER: “A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS
NOS RIOS ESMERIL E TRINCHEIRA EM
NOSSO MUNICÍPIO”.
AO EXMO. SR.
JOSÉ EURIPEDES CLEMENTE (LEBRÃO)
MD. DEPUTADO ESTADUAL
PORTO VELHO – RO.
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência a liberação de recursos através de emenda parlamentar ou que
interceda junto à parte competente do Estado para que sejam construídas duas galerias de
concreto, na RO 470, conhecida como linha 81, sendo uma no rio Esmeril e outra no rio
Trincheira, em nosso município.
A linha 81 tem um trânsito bastante intenso e é uma linha coletora, onde recebe o tráfego
de várias outras linhas e as pontes existentes atualmente sobre os rios Esmeril e Trincheira são
pontes de madeira e que já não estão em boas condições. As mesmas são pontes grandes e tem
um alto custo para recuperação e uma durabilidade é pequena.
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A construção de galeria é uma forma de solucionar o problema, garantindo boas condições
de tráfego para que a população possa escoar suas produções e se deslocar com conforto e
segurança.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido, desde já agradeço. .
. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 074/GV/AA/RO/19. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 02 DE AGOSTO DE 2019.

REQUER: “A DISPONIBILIDADE DE UM
SERVIDOR PARA O SETOR DE
IDENTIFICAÇÃO”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.
EXMO. SENHOR PREFEITO;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que disponibilize mais um servidor para trabalhar no setor de
identificação onde está sendo feito as Carteiras de Identidade (RG) da população em nosso
município.
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A demanda no atendimento é grande e necessita de mais servidor para que possa atender a
população o mais rápido possível, tendo em vista que ao identidade é documento de essencial
importância para todos os cidadãos.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido e desde já agradeço.
. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 073/GV/AA/RO/19. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 01 DE AGOSTO DE 2019.
REQUER: “O PAGAMENTO DE FRETE PARA O
TRANSPORTE DE 240 TONELADAS DE
CALCÁRIO”.
AO EXMO. SENHOR
EVANDRO CESAR PADOVANI
MD. SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA
PORTO VELHO – RO.

Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais
saudações, e parabenizo pelo brilhante trabalho desenvolvido, requerer de Vossa Excelência que
possa custear despesas com o transporte de 240 (duzentas e quarenta) toneladas de Calcário para
ser entregue aos agricultores, da Associação dos Produtores Rurais da Oitenta e Quatro –
ASPRUOQ, inscrita no CNPJ nº 31.539.475/0001-84, localizada na linha 81, km 01, lote 08,
gleba 20 U, município de Mirante da Serra.
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O nosso município está passando por uma revitalização da agricultura e necessita
muito do calcário para fazer a correção do solo e assim produzir mais, gerando maior renda e
dando condições para que o pequeno agricultor continue no campo.
Nosso município é essencialmente agrícola e por isso precisamos dar apoio aos
proprietários, para que possa desenvolver a economia local.
Como o custo do transporte é o que mais onera aos agricultores é que contamos com
vossa compreensão para que o estado possa custear as despesas do transporte e entregar o
calcário aos agricultores.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e
atendimento no requerido, desde já agradeço.
. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 072/GV/AA/RO/19. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 01 DE AGOSTO DE 2019.
REQUER: “O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO
DA RO 470, LINHA 81 DE MIRANTE DA
SERRA ATÉ O KM 84”.
AO EXMO. SENHOR
ERASMO MEIRELES E SÁ
MD. DIRETOR GERAL DO DER - RO
PORTO VELHO – RO.

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Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que seja feito o patrolamento e cascalhamento da RO 470,
denominada linha 81, no trecho não pavimentado, compreendido entre a cidade de Mirante da
Serra e o km 84, final da mesma.
A linha 81 é de extrema importância, pois é a principal via de acesso até nossa cidade,
sendo uma via coletora de trânsito e por isso necessita de boas condições para atender as
necessidades da população.
A mesma necessita de uma boa recuperação, com patrolamento e cascalhamento para que
possa ter um serviço com qualidade que suporte o período chuvoso, dando assim condições de
trafego com conforto e segurança a todos.
Certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento no requerido, desde já
agradeço
. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 071/GV/AA/RO/19. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 01 DE AGOSTO DE 2019.

REQUER: “O CASCALHAMENTO DA LINHA 72”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
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MIRANTE DA SERRA – RO.
EXMO. SENHOR PREFEITO;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência o cascalhamento da linha 72, tendo em vista que a mesma foi
recuperada e se não for feito o cascalhamento, irá trazer transtorno durante o período chuvoso.
Sem o cascalhamento a mesma fica escorregadia e com fácil permeabilidade, causando
assim atoleiros ao longo da mesma.
Na intenção de proporcionar boas condições de tráfego, para que a população possa
escoar seus produtos, e trafegar com conforto e segurança é que conto com vossa compreensão e
atendimento no requerido e desde já agradeço.
. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 064/GV/AA/RO/19. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 13 DE JUNHO DE 2019.

REQUER: “A REFORMA GERAL DA DELEGACIA DE
POLÍCIA CIVIL DE MIRANTE DA SERRA”.
AO EXMO. SR.
EYDER BRASIL DO CARMO
MD. DEPUTADO ESTADUAL
PORTO VELHO – RO.
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EXMO. SR. DEPUTADO;
Venho através do presente, no momento em apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que possa interceder junto a Parte Competente do Estado, para que
seja feito uma reforma geral na Delegacia de Polícia Civil, localizada na cidade de Mirante da
Serra – Rondônia.
A Delegacia foi construída no ano de 1986, e desde então não houve uma reforma geral
que pudesse contemplar as necessidades da mesma.
A Delegacia atende as demandas deste município, aonde o Delegado responsável e os
demais agentes vêm prestando um bom trabalho na prevenção e solução dos problemas
relacionados no município, no entanto a condição atual deixa a desejar, necessitando, portanto
desta reforma e melhorias para o bom desenvolvimento dos trabalhos e atendimento da
população.
certo de poder contar com a compreensão de vossa excelência e atendimento ao
requerido, desde já agradeço e na oportunidade externo votos de estima e elevada consideração.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
QUERIMENTO Nº 063/GV/AA/RO/19. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 13 DE JUNHO DE 2019.

REQUER: “A REFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL
FLORIZEL LAMEGO FERRARI”.
AO EXMO. SR.
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JOSÉ EURIPEDES CLEMENTE
(DEPUTADO LEBRÃO)
MD. DEPUTADO ESTADUAL
PORTO VELHO – RO.

EXMO. SR. DEPUTADO;
Venho através do presente, no momento em apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que possa interceder junto a Parte Competente do Estado, para que
seja feito uma reforma geral na Escola Estadual de Ensino Fundamental Florizel Lamego Ferrari,
localizada na cidade de Mirante da Serra – Rondônia.
A escola acima mencionada foi construída no ano de 1989, e desde então não houve uma
reforma geral que pudesse contemplar as necessidades da mesma.
A escola atende cerca de 600 alunos, e tem uma grande estrutura de salas de aulas,
direção, supervisão, banheiros, refeitório e outros, e necessitam de uma reforma geral para dar
melhores condições aos trabalhadores e alunos.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com a compreensão de vossa
excelência e atendimento ao requerido, desde já agradeço e na oportunidade externo votos de
estima e elevada consideração.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 060/GV/AA/RO/19. MIRANTE DA SERRA – RO.
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EM, 12 DE JUNHO DE 2019.

REQUER: “A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO
À ALDEIA, UMA PÁ E UM TRATOR COM GRANDE
PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA NA
ALDEIA INDÍGENA AMONDAWA”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.
EXMO. SENHOR PREFEITO;
Venho através do presente, conforme solicitação feita pelo representante da Associação do
Povo Indígena Amondawa – APIA, requerer de Vossa Excelência a recuperação da estrada que
dá aceso a aldeia, uma pá carregadeira e um trator com grade para fazer a limpeza de uma área
degradada e a gradação da terra onde serão feitas as roças da comunidade indígena localizada na
Linha 634, Eletrônica, km 43, zona rural.
Requeremos a recuperação da estrada que dá acesso à aldeia, com a recuperação das
pontes localizadas na mesma, em um trecho de aproximadamente 04 (quatro) quilômetros, para
que possa dar boas condições de tráfego permitindo o escoamento dos produtos, conforme segue
em anexo a solicitação dos indígenas.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido, desde já agradeço.
. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
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REQUERIMENTO Nº 045/GV/AA/RO/19. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 17 DE MAIO DE 2019.

REQUER: “A CONVOCAÇÃO DA DIRETORA DA
UNIDADE MISTA DE SAÚDE PARA DAR
EXPLICAÇÕES SOBRE SERVIDORES E
REVISÃO DOS VEÍCULOS”.
AO EXMO. SR.
HILTON EMERICK DE PAIVA
MD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que como representante da Mesa Diretora convoque a diretora da
Unidade Mista, senhora Rênia para que possa se fazer presente na Sessão Ordinária do dis
27/05/2019, para prestar esclarecimentos do motivo pelo qual está colocando os servidores à
disposição e sobre as revisões dos veículos pertencentes à Unidade Mista de Saúde.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido, desde já agradeço.
. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 038/GV/AA/RO/19. MIRANTE DA SERRA – RO.
ESTADO DE RONDÔNIA
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EM, 03 DE MAIO DE 2019.

REQUER: “EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO
DE UM TRATOR E UM MICRO ÔNIBUS PARA
ATENDER A ASSOCIAÇÃO APIA”.
AO EXMO. SR.
CONFÚCIO AIRES MOURA
MD. SENADOR DA REPÚBLICA
BRASÍLIA - DF.
EXMO. SR. SENADOR;
Venho através do presente, no momento em apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que possa nos conceder através de emenda parlamentar, recursos
para a construção um trator e um veículo tipo micro-ônibus para atender a ASSOCIAÇÃO DO
POVO INDIGENA AMONDAWA (APIA) inscrito CNPJ N.02.315.157/0001-31 Mirante da
Serra /RO representada por TAMBURA AMONDAWA que se encontra atendendo na
atividades do povo na agricultura extrativismo entre outros atividades.
A aldeia indígena Amondawa, localizada em nosso município possuí um grande número
de famílias que exercem suas atividades agrícolas com produção de arroz, feijão, milho e farinha
e as atividades de extrativismo e produção de artesanatos, e necessitam de apoio para melhoria
de suas atividades.
Um trator é de grande importância para que os mesmos possam melhorar a preparação do
solo, transporte de insumos e da produção podendo assim aumentar a produção.
Necessita também de um veículo, pois a aldeia fica distante aproximadamente 40 km da
sede de nosso município e os mesmos necessitam de desenvolver suas atividades comerciais na
nossa cidade, e bem como para outras viagens onde desenvolvem de outras atividades.
ESTADO DE RONDÔNIA
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Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido, desde já agradeço.
. N. Termos
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ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 037/GV/AA/RO/19. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 03 DE MAIO DE 2019.

REQUER: “EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO GRUTA”.
A EXMA. SRA.
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
MD. DEPUTADA FEDERAL
BRASÍLIA - DF.
EXMA. SRA. DEPUTADA;
Venho através do presente, no momento em apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que possa nos conceder emenda parlamentar para aquisição de
máquinas e equipamentos agrícolas sendo: Uma Niveladora, uma calcareadeira, uma ensiladeira,
uma roçadeira de grama, uma esterqueira tanque, uma triadeira e um caminhão ¾, para atender a
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ASSOCIAÇÃO GRUTA – GRUPO RURAL UNIÃO E TRABALHO EM ASSOCIATIVISMO,
localizada na Linha 72, km 13, zona rural do município de Mirante da Serra – RO.
Com a aquisição dos equipamentos irá trazer grande benefícios aos associados com
melhorias no preparo e correção do solo, plantio e transporte da produção, bem como o preparo
de silos para melhoria da alimentação dos animais, melhorando a produção na pecuária.
Com o incentivo para a melhoria na agricultura e pecuária, gera mais emprego e renda
para as famílias, permitindo uma melhoria geral no município.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido, desde já agradeço. .
N. Termos
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REQUERIMENTO Nº 030/GV/AA/RO/19. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 24 DE ABRIL DE 2019.

REQUER: “EMENDA PARLAMENTAR PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM NOSSA
CIDADE”.
AO EXMO. SR.
CONFÚCIO AIRES MOURA
MD. SENADOR DA REPÚBLICA
BRASÍLIA - DF.
EXMO. SR. SENADOR;
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Venho através do presente, no momento em apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que possa nos conceder através de emenda parlamentar, recursos
para a construção de 20 (vinte) quilômetros de asfalto urbano para a nossa cidade.
Há em nossa cidade um grande número de ruas e avenidas que ainda não possui nenhuma
pavimentação, o que dificulta o tráfego de veículos durante os períodos chuvosos, e nos períodos
de seca, provoca o aumento de doenças respiratórias principalmente em crianças e idosos.
Com o asfaltamento das mesmas fica mais fácil manter as mesmas conservadas, e traz
conforto aos moradores, e ainda permite nos locais onde já existem os registros imobiliários, que
os proprietários possam requerer junto às instituições financeiras os financiamentos para
melhorias o que ajuda no desenvolvimento do município.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido, desde já agradeço.
. N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 029/GV/AA/RO/19. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 24 DE ABRIL DE 2019.

REQUER: “A RECUPERAÇÃO DA LINHA 76 EM NOSSO
MUNICÍPIO”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.
EXMO. SENHOR PREFEITO;
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 64
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que seja feito a recuperação da linha 76, com patrolamento e
cascalhamento da mesma para que possa dar boas condições de tráfego para a população.
A linha acima mencionada tem uma grande movimentação de veículos, e possui na mesma
uma grande população devido ao Acampamento que existe na mesma.
Devido às intensas chuvas dos últimos meses na região a mesma está bastante danificada
dificultando o tráfego, inclusive o transporte escolar que é feito diariamente, e acaba atrasando
os horários e danificando veículos pelas condições da estrada.
Portanto venho requerer que a mesma seja patrolada e cascalhada para oferecer um trafego
com conforto e segurança para a população.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido, desde já agradeço. .
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 023/GV/AA/RO/19. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 10 DE ABRIL DE 2019.

REQUER: “UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA E
UMA CALCAREADEIRA PARA ATENDER A
ASPRUOQ”.
A EXMA. SRA.
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
MD. DEPUTADA FEDERAL
BRASÍLIA - DF.
EXMA. SRA. DEPUTADA;
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PODER LEGIALTIVO
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PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
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Venho através do presente, no momento em apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que possa nos conceder através de emenda parlamentar uma
máquina retroescavadeira e uma calcareadeira com capacidade para 05 toneladas para atender as
necessidades da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA OITENTA E QUATRO –
ASPRUOQ, Inscrita no CNPJ nº 31.539.475/0001-84, localizada na linha 84 da 81, km 01, lote
08, Gleba 20 U, em nosso município.
O município é de base agrícola, e tem uma produção diversificada com café, pecuária de
leite e piscicultura, e necessita de incentivos para melhoria da produção.
As máquinas poderão ajudar os agricultores na preparação e plantio de lavouras de café,
recuperação de pastagens e na piscicultura, bem como ainda ajudar na manutenção das estradas
vicinais.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido, desde já agradeço. .
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 017/GV/AA/RO/19. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 29 DE MARÇO DE 2019.

REQUER: “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E A
RECUPERAÇÃO DE UMA ESTRADA QUE DÁ
ACESSO ÀS CHÁCARAS NA LINHA 81 KM 75”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.
ESTADO DE RONDÔNIA
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EXMO. SENHOR PREFEITO;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que seja construída uma ponte e recuperado uma estrada na
propriedade do senhor Domingo, localizada na linha 81 km 75, para dar acesso à vários
moradores e a um local de lazer.
O sitio foi dividido em chácaras e existem vários moradores que necessita de condições
para o transito com veículos, bem como a CERON que precisa chegar até o local para levar
energia elétrica.
Há também nesta propriedade um local de lazer, com uma cachoeira que é frequentada
por várias pessoas e precisam de boas condições de acesso.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido, desde já agradeço. .
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 008/GV/AA/RO/19. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 13 DE MARÇO DE 2019.

REQUER: “A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NOS RIOS
ESMERIL E TRINCHEIRA, E A RECUPERAÇÃO
DA RO 470, EM NOSSO MUNICÍPIO”.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
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AO EXMO. SR.
ERASMO MEIRELES E SÁ
MD. DIRETOR GERAL DO DER – RO
PORTO VELHO – RO.
EXMO. SENHOR DIRETOR;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que seja construída duas galerias de concreto, na RO 470,
conhecida como linha 81, sendo uma no rio Esmeril e outra no rio Trincheira, em nosso
município e a recuperação da mesma no trecho não pavimentado de Mirante da Serra até o km
84.
A linha 81 tem um trânsito bastante intenso e é uma linha coletora, onde recebe o tráfego
de várias outras linhas e as pontes existentes atualmente sobre os rios Esmeril e Trincheira são
pontes de madeira e que já não estão em boas condições. As mesmas são pontes grandes e devido
à dificuldade para encontrar madeira, ou mesmo a compra de madeiras em outros municípios,
torna um alto custo e uma durabilidade é pequena.
A construção de galeria é uma forma de solucionar o problema, garantindo boas condições
de tráfego para que a população possa escoar suas produções e se deslocar com conforto e
segurança.
Quanto à recuperação, é necessário o patrolamento da mesma e cascalhamento em alguns
pontos, pois com o longo período chuvoso e as intensas chuvas que tem caído em toda a região,
associadas ao tráfego diário de veículos a mesma está bastante danificada, dificultando o trânsito
e em alguns pontos já se encontra quase intransitável.
Como o período de estiagem se aproxima, venho requerer que tão logo cesse as chuvas a
mesma seja recuperada para que possa dar boas condições de tráfego e garantir assim o
escoamento da produção.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido, desde já agradeço. .
ESTADO DE RONDÔNIA
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N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 002/GV/AA/RO/19. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 14 DE FVEREIRO DE 2019.

REQUER: “A DISPONIBILIDADE DE UM ENGENHEIRO
AGRONOMO E UM MÉDICO VETERINÁRIO
PARA A EMATER DE MIRANTE DA SERRA”.
AO EXMO. SR.
FRANCISCO MENDES DE SÁ BARRETO COUTINHO
(DEPUTADO CHIQUINHO)
MD. DEPUTADO ESTADUAL
PORTO VELHO – RO.

EXMO. SR. DEPUTADO;
Cumprimentando-o cordialmente, vem à presença de Vossa Excelência requerer que a
disponibilidade de um Engenheiro Agrônomo e um Médico Veterinário para atender as
necessidades da EMATER em nosso município, pelos motivos os quais passo a expor a seguir:
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1. O município de Mirante da Serra – RO, vem se destacando por possuir um grande
potencial na piscicultura, sendo necessário o licenciamento da atividade junto ao órgão ambiental
para que os produtores possam comercializar seu pescado de forma geral.
2. Com a implantação de tecnologia objetivando o aumento do setor produtivo, os
agricultores contam constantemente com a EMATER –RO, através do escritório local, sendo o
órgão oficial de assistência técnica e extensão rural do Estado de Rondônia.
3. Objetivando o aumento da cadeia produtiva do leite, vários agricultores familiar estão
optando pela renovação das pastagens mediante preparo do solo, calagem e adubação, confecção
de silagem para garantir a alimentação do rebanho bovino leiteiro no período de estiagem, além
das propriedades contempladas com os KITS do Projeto Leite a Pasto.
4. Com o grande crescimento da cafeicultura clonal da variedade conilon e lavouras
temporária o município apresenta um cenário presente e futuro muito promissor.
Diante do exposto o escritório local da EMATER – RO, possui uma necessidade urgente
de um profissional Engenheiro Agrônomo e um Médico Veterinário para atender juntamente
com a equipe local as demandas que não param de chegar. Portanto, salientamos que somente o
Agrônomo possui atribuições para emitir a anotação de responsabilidade técnica no tocante ao
licenciamento de piscicultura, uma vez que não para de chegar notificações da SEDAM – RO,
para a adequação de licenciamento e também a solicitação verbal, da presença de um agrônomo
e veterinário a propriedade para ser orientador nas culturas implantadas e nas pretendidas.
Certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento, desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
ESTADO DE RONDÔNIA
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REQUERIMENTO Nº 121/GV/AA/RO/18. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 07 DE DEZEMBRO DE
2018.

REQUER: “QUE SEJA RESTITUÍDO AOS COFRES
PÚBLICOS DESSE MUNICÍPIO OS VALORES
RECEBIDOS INDEVIDAMENTE ATRAVÉS
DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PELO
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO SR.
SÉRGIO MASSARONI”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.

EXMO. SR. PREFEITO;
ESTADO DE RONDÔNIA
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Cumprimentando-o cordialmente, vem à presença de Vossa Excelência requerer que seja
restituído aos cofres públicos desse município os valores recebidos indevidamente através de
indenização de transporte pelo superintendente de gestão Sr. Sérgio Massaroni.
Informo que foi encaminhado:
5. Ofício nº 14/GV/AA/CMMS/2018 de 20/06/18 solicitando documentos sobre o
recebimento de indenização de transporte, que não foi atendido;
6. Requerimento nº 87/GV/AA/CMMS/2018 de 09/08/18, convocando o Superintendente de
Gestão Sr. Sérgio para prestar esclarecimentos em sessão plenária no dia 20/08/18, o
Superintendente não compareceu, e também não informou o motivo do seu não comparecimento.
Assim fica evidente que o Superintendente esquiva-se de encaminhar documentos e
prestar esclarecimentos sobre o recebimento de irregular indenização de transporte.
Encaminho a V. Exa. As fichas de diárias, e cópia do contracheque que comprovam que o
Superintendente de gestão recebeu indenização de transporte, e utilizou indevidamente do carro
oficial:
1. Deslocamento à cidade de Porto Velho – data 02/05/2018 (carro proibido, pois é exclusivo
da saúde), conforme ficha em anexo;
2. Deslocamento à cidade de Porto Velho – data 08/05/2018, conforme ficha em anexo;
3. Deslocamento à cidade de Porto Velho – data 16/05/2018, conforme ficha em anexo;
4. Contracheque mês de maio, que comprova o recebimento da indenização.
Deste modo, não resta dúvida que o município foi lesado.
Importante destacar, que existem inúmeros outros deslocamentos, que podem corroborar
o alegado.
Solicito, caso o presente requerimento não seja aprovado em plenário pelos nobres
vereadores, que o Sr. Presidente desta casa de Leis, encaminhe cópia deste requerimento, e dos
demais documentos que subsidiam este requerimento (Ofício nº 14/GV/AA/CMMS/2018 de
20/06/18 e Requerimento nº 87/GV/AA/CMMS/2018 de 09/08/18) ao Ministério Público do
Estado de Rondônia para que sejam tomadas às devidas providências cabíveis quanto a
devolução dos valores recebidos indevidamente pelo Superintendente de Gestão Sr. Sérgio
Massaroni.
Requer ainda, que seja respondido no prazo legal sobre as providências adotadas no
presente caso, nos termos da Lei Orgânica deste Município.
ESTADO DE RONDÔNIA
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Diante todo o exposto, requer seja feito o levantamento de todo o valor recebido
indevidamente e restituído aos cofres deste município.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 119/GV/AA/RO/18. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 29 DE NOVEMBRO DE
2018.

REQUER: “QUE SEJA FEITO UM ADITIVO NO
CONVÊNIO 114/2017, PARA ATENDER ÀS
CHÁCARAS COM O PROGRAMA TÍTULO
JÁ”.
AO EXMO. SR.
DANIEL PEREIRA
MD. GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTO VELHO – RO.

EXMO. SR. GOVERNADOR;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que seja feito um aditivo no convênio nº114/2017, para que possa
atender o setor chacareiro de Mirante da Serra com o programa “Título Já”, tendo em vista que já
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temos a lei municipal nº 817/2017, que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO E A
OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO SETOR 02 E SETOR CHACAREIRO NO PERÍMETRO
URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, DEFINE REQUISITOS PARA PARCELAMENTO DO
SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a contempla o setor chacareiro com a possibilidade de
regularização.
A regularização deste setor irá contemplar um grande número de moradores, que terão
seus imóveis documentados e desta forma poderão investir em melhorias, pois terão condições
de buscar novos investimentos com a aquisição de empréstimos, financiamentos e outros.
Com a possibilidade destes investimentos a melhoria para o município contempla um
grande maior de pessoas, pois irá gerar mais emprego e renda.
Conforme o convênio nº 114/2017, que contemplou a área urbana da cidade, onde foi
atendido um grande número de moradores é que contamos com vossa compreensão para que
possa ser aditivado o mesmo atendendo assim os chacareiros do setor urbano de nosso
município.
Certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento no requerido, desde já
agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
ESTADO DE RONDÔNIA
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REQUERIMENTO Nº 117/GV/AA/RO/18. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 23 DE NOVEMBRO DE
2018.

REQUER: “QUE SEJA RETIRADO OS PONTOS DE
LANCHES (TRAILER) CONSTRUÍDOS NA
ÁREA PÚBLICA AO LADO DA
CONSTRUÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.

EXMO. SR. PREFEITO;
ESTADO DE RONDÔNIA
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Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que seja retirado os pontos de lanches que foram construídos
usando modelos de trailer, que ainda permanecem na área pública ao lado onde está sendo
construída a nova Prefeitura Municipal.
Como de conhecimento, há tempos existia um ponto de lanche nesta área e foi retirado
devido à irregularidade de estar à área publica onde está sendo construída, no entanto outros
pontos novos foram construídos de forma fixa no local, com construção de banheiros e fossas
dentro da área pública e permanecem no local.
Como de conhecimento da população, o Ponto JS LANCHES, pertence ao vereador
Mazinho, e de acordo com a Lei Orgânica em seu artigo 25, é vedado ao vereador:
II – desde a Posse:
a) Ser proprietário, controladores, ou diretores de empresas que gozem de favor
decorrente de contrato com pessoa Jurídica de direito Público Municipal ou nela
exerça função remunerada.
e) manter contato com o Poder Executivo para fins lucrativos.
Uma vez que está sendo permitido permanecer nesta área o mesmo está sendo
beneficiado, e caso haja documento permitindo tal ato, deverá ser revogado pelo fato da
ilegalidade e da igualdade, tendo em vista que outras pessoas não puderam permanecer no
mesmo local.
Portanto venho requerer de Vossa Excelência que seja providenciado a retirada destas
construções fixas neste local.
Certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento no requerido, desde já
agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
ESTADO DE RONDÔNIA
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PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
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REQUERIMENTO Nº 116/GV/AA/RO/18. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

REQUER: “QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO EM
ALGUNS PONTOS DO TRAVESSÃO DA FOZ,
E DO SEGUIMENTO DA RUA PIAUÍ
LIGANDO ATÉ O MESMO E SEGUINDO ATÉ
A GLEBA 06 DO ASSENTAMENTO PADRE
EZEQUIEL”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.

EXMO. SR. PREFEITO;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que seja feito a recuperação nos pontos críticos com
cascalhamento do Travessão da Foz e do travessão que segue ao final da Rua Piauí, ligando ao
mesmo e seguindo até a gleba 06 (seis) do Assentamento.
É necessário ainda que seja colocado um bueiro na gleba 06, e cascalhado um morro
próximo ao local, e sejam cortadas algumas árvores às margens da estrada, tendo em vista que
todos os dias de chuva caem arvores na estrada, impedindo o transito e podendo causar
acidentes.
Portanto conto com vossa compreensão e atendimento no requerido, desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ESTADO DE RONDÔNIA
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REQUERIMENTO Nº 099/GV/AA/RO/18. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 03 DE SETEMBRO DE 2018.

REQUER: “QUE SEJA INSTALADO UM
TRANSFORMADOR DE MAIOR POTÊNCIA
PARA ATENDER A NECESSIDADE DA
ESCOLA JORGE DE LIMA”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.

EXMO. SR. PREFEITO;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que colocado para a Escola Jorge de Lima localizada na Linha
Eletrônica, um transformador de maior potência, com urgência para atender as necessidades
daquela escola.
A energia elétrica no local está fraca e não comporta toda a demanda e necessidade, por
isso os aparelhos de ar condicionado não funciona, conforme necessário, trazendo assim
desconforto aos alunos e professores, e ainda pode causar prejuízos materiais com a queima
destes e outros equipamentos elétricos.
Portanto conto com vossa compreensão e que seja dado prioridade e urgência na solução
do problema.
Certo de poder contar com vosso atendimento, desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ESTADO DE RONDÔNIA
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VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 098/GV/AA/RO/18. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 30 DE AGOSTO DE 2018.

REQUER: “QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DA
RO 470 (LINHA 81) NO TRECHO ENTRE
MIRANTE DA SERRA E O KM 84”.
AO EXMO. SR.
LUIZ CARLOS CATATAL
MD. DIRETOR GERAL DO DER – RO
PORTO VELHO – RO.

EXMO. SR. DIRETOR;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que através da Residência Regional possa fazer o cascalhamento
da RO 470 denominada Linha 81, no trecho não pavimentado, compreendido entre a cidade de
Mirante da Serra e o km 84, final da mesma.
Há bastante tempo à linha mencionada vem tendo apenas reparos com patrolamento e
devido esses patrolamentos o cascalho já não existe mais em quase toda sua extensão, com isso a
recuperação torna se apenas paliativa, pois com as primeiras chuvas a mesma já fica danificada,
cheia de buracos e as chamadas costelas.
Portanto é necessário que seja feito um cascalhamento, para que possa atender com mais
conforto aos usuários desta linha, que é uma via coletora de trânsito e possui grande movimento.
Sendo só para o momento, e certo de poder contar com vossa compreensão e
atendimento, desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
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ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 094/GV/AA/RO/18. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 30 DE AGOSTO DE 2018.

REQUER: “QUE SEJA LAVADO NO LAVADOR AO
MENOS 02 (DUAS) VEZES AO MÊS OS
ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM PACIENTES
PARA HEMODIÁLISE E PARA PORTO
VELHO”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.

EXMO. SR. PREFEITO;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que através da Secretaria Municipal de Saúde, seja feito uma
lavagem completa nos veículos ônibus ou van, que fazem o transporte de pacientes para
hemodiálise em Ji-Paraná e outros pacientes para Porto Velho para que possa dar mais conforto
aos mesmos.
Os veículos são lavados pelos motoristas, mas há uma grande necessidade de ser lavado
no lavador, devido aos produtos específicos que os motoristas não dispõem para fazer o serviço.
Desta forma venho requerer que além das lavagens feitas pelos motoristas que sejam
lavados ao menos a duas vezes ao mês no lavador.
Sendo só para o momento, e certo de poder contar com vossa compreensão e
atendimento, desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
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ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 088/GV/AA/RO/18. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 16 DE AGOSTO DE
2018.

REQUER: “QUE SEJA FEITO O TRANSPORTE
ESCOLAR NA LINHA C 40 KM 2,5”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.

EXMO. SR. PREFEITO;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que através da Secretaria Municipal de Educação, seja
providenciado o transporte escolar no período da manhã na linha C 40, onde no km 2,5 residem
03 crianças que estão vindo a pé para a escola por não ter transporte escolar neste horário.
Os mesmos estudam na Escola Migrantes e não há como transferir os mesmos para o
período vespertino por não haver aula no ano equivalente neste horário.
Portanto conto com vossa compreensão e atendimento no requerido, para que estas
crianças possam estudar e ter transporte conforme direitos dos mesmos.
Sendo só para o momento, desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
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PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
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ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 087/GV/AA/RO/18. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 09 DE AGOSTO DE 2018.

REQUER: “REQUER “A CONVOCAÇÃO DO
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO SR. SÉRGIO
MASSARONI PARA COMPARECER A CÂMARA
MUNICIPAL ÀS 19H NO DIA 20/08/2018”.
AO EXMO. SR.
CRISTIANO CORREA DA SILVA
MD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.

EXMO. SR. PRESIDENTE;
Venho através do presente, cumprimentando-o cordialmente, requerer que venha por
meio deste convocar o Superintendente de Gestão senhor Sérgio Massaroni, para comparecer a
Câmara Municipal às 19 horas no dia 20/08/2018, Sessão Plenária, nos termos do inciso XIV do
Artigo 23 da LOM.
A convocação necessária para que o Superintendente de Gestão preste esclarecimentos
sobre o recebimento de indenização no ano de 2018, nos termos do inciso IV do Art. 71 da
LOM.
Cabe destacar que foi encaminhado ofício nº 14/GV/AA/CMMS/2018 de 20/06/2018,
solicitando documentos sobre o recebimento da indenização de transporte, e até a presente data
não foi respondido, ultrapassando o prazo normal de resposta.
Informo ainda que tais esclarecimentos está em consonância com a Comissão Permanente
de Orçamento e Finanças.
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Certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento, desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 086/GV/AA/RO/18. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 09 DE AGOSTO DE 2018.

REQUER: “A ABERTURA DE UM TRAVESSÃO NO
KM 52, NO SÍTIO ONDE ESTÁ
LOCALIZADA A IGREJA ASSEMBLÉIA
DE DEUS”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.

EXMO. SR. PREFEITO;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que seja feito a abertura de um carreador próximo à linha 52, no
sítio localizada a Igreja Evangélica Assembleia de Deus na linha 81.
No local acima mencionado existem várias famílias que residem ao longo do sítio e
necessitam de condições de acesso, e para tanto é necessário à abertura de um carreador para que
esses moradores possam escoar seus produtos, bem como se deslocar com conforto e segurança.
Certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento no requerido, desde já
agradeço.
N. Termos
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P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 078/GV/AA/RO/18. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 30 DE MAIO DE
2018.

EXMO. SR. PRESIDENTE;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que seja convocado o Secretário Municipal de Saúde, senhor
Ermes Nunes de Oliveira, para prestar esclarecimentos em tribuna sobre a limpeza da Unidade
Mista de Saúde e dos Postos de Saúde de nossa cidade e o trabalho dos Agentes Comunitários de
Saúde.
De acordo com o Artigo 23, Inciso XIV da Lei Orgânica municipal que o mesmo seja
convocado para que a Câmara Municipal quanto à população possa ter conhecimento de como
está o andamento dos trabalhos nestes setores.
Sendo só para o momento e certo de contar com a vossa compreensão e atendimento no
requerido, e desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 064/GV/AA/RO/18. REQUERIMENTO Nº 063/GV/AA/RO/18.
MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 03 DE MAIO DE
2018.
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REQUER: “A CONSTRUÇÃO DE UM LAGO E PISTA DE
CAMINHADA NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL, DENOMINADA PARQUE DAS
CAPIVARAS”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.

EXMO. SR. PREFEITO;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que seja construído um lago e uma para caminhada, na área de
preservação ambiental, denominada Parque das Capivaras, conforme estabelece a Lei Municipal
415/2008.
O local acima mencionado é uma área alagada que não foi devidamente cuidada
conforme determina a lei acima mencionada, e tem servido para descarte de lixo e outros objetos,
além da a água parada, com grade número de vegetação apodrecida (sape e taboa) que acaba
gerando contaminação e doenças.
Portanto venho requerer que dentro das possibilidades legais seja feita a limpeza na área
com a drenagem necessária e a construção de um lago limpo e uma pista de caminhada em volta
do mesmo proporcionando assim uma área útil para a nossa população e para a melhoria da visão
na chegada de nossa cidade.
Sendo só para o momento e certo de contar com a vossa compreensão e atendimento no
requerido, e desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 064/GV/AA/RO/18. MIRANTE DA SERRA –
RO.
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EM, 03 DE MAIO DE
2018.

REQUER: “A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E
SUAS DEVIDAS SINALIZAÇOES NA RUA
GETULIO VARGAS PROXIMO A IGREJA
IMUB”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.

EXMO. SR. PREFEITO;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que seja construído quebra-molas e suas devidas sinalizações na
Rua Getúlio Vargas próximo a Igreja Missionaria Unida do Brasil – IMUB.
Um grande número de fieis frequentam a igreja acima mencionada e nos dias de cultos, a
movimentação de pessoas no local é grande, e ao mesmo tempo há também uma grade
movimentação de veículos que coloca em risco a integridade física das pessoas.
Na intenção de zelar pelo bem estar e segurança de todos, conto com a vossa
compreensão e atendimento no requerido, e desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
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REQUERIMENTO Nº 062/GV/AA/RO/18. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 03 DE MAIO DE 2018.

REQUER: “EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRA
DE UM CAMINHÃO ¾ PARA ATENDER A
ASSOCIAÇÃO ASPRULI”.
AO EXMO. SR.
LUCIO ANTÔNIO MOSQUINI
MD. DEPUTADO FEDERAL
BRASÍLIA – DF.

EXMO. SR. DEPUTADO;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que seja concedido uma Emenda Parlamentar para a ASPRULI –
Associação de Produtores Rurais Liderança, localizada na área social da Gleba 09 do
Assentamento Padre Ezequiel, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº
08.505.947-66, com sede no Município de Mirante da Serra – Rondônia.
A referida associação já dispõe de um trator e outros equipamentos agrícolas que vem
ajudando no desenvolvimento da agricultura local e com a melhoria e aumento da produção se
faz necessário um caminhão para ajudar ainda mais no transporte dos produtos ate o ponto final
de comercialização, bem como o transporte de insumos agrícolas para estes produtores
beneficiados.
Sabedor de que a agricultura é de extrema importância para o desenvolvimento de nosso
município bem como de nosso Estado, conto com vossa compreensão e atendimento no
requerido e desde já agradeço.
N. Termos
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P. Deferimentos.
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REQUERIMENTO Nº 061/GV/AA/RO/18. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 03 DE MAIO DE 2018.

REQUER: “EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRA
DE UM ONIBUS PARA A ASSOCIAÇÃO
ALPA”.
AO EXMO. SR.
LUCIO ANTÔNIO MOSQUINI
MD. DEPUTADO FEDERAL
BRASÍLIA – DF.

EXMO. SR. DEPUTADO;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que seja concedido uma Emenda Parlamentar para a Associação
ALPA – Associação Local dos Pequenos Agricultores, pessoa jurídica de direito privado inscrita
no CNPJ sob nº 01.717.698/0001-23, com sede na Linha 68, Lote 69 Gleba 20-Q, zona rural do
Município de Mirante da Serra – Rondônia, a fim de atender aos alunos das Escolas Famílias
Agrícolas - EFA.
Como o município não dispõe de ônibus que possibilite fazer o transporte destes alunos,
uma vez que os veículos escolares adquiridos através de convenio não podem ser usados para
este fim, às famílias de nosso município têm encontrado problemas para o transporte dos alunos
que estudam nas EFAs dos municípios como Vale do Paraiso, Ji-Paraná e Cacoal.
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Com um ônibus para a associação a mesma poderá atender tanto os alunos daquela linha
como das demais linhas do município, proporcionando melhores condições para os alunos e
melhorando assim a vida destas.
Sendo só para o momento e certo de podermos contar com vossa compreensão e
atendimento no requerido, desde já agradecemos.
N. Termos
P. Deferimentos.
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VEREADOR PP
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REQUERIMENTO Nº 052/GV/AA/RO/18. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 19 DE ABRIL DE 2018.

REQUER: “QUE SEJA DOADO EM COMODATO UM
TRATOR PARA A ASSOCIAÇÃO GRUTA DA
LINHA 72”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.

EXMO. SR. PREFEITO;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
juntamente com os demais vereadores que o presente subscrevem, requerer de Vossa Excelência
que seja doado em comodato um trator para a Associação GRUTA – Grupo União e Trabalho
em Associativismo, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 08.252.631/0001-00,
com sede na linha 72 km 13 neste município.
As associações da gleba nove do Assentamento Padre Ezequiel e da linha 72 da linha 81
em Mirante da Serra, após receberem tratores novos, estão devolvendo os tratores que estavam
sob o domínio e uso dos mesmos.
Como a Associação GRUTA não possuí nenhum trator e os membros associados
demonstraram interesse em receber um destes tratores usados para que possa atender as
necessidades dos mesmos é que contamos com vossa compreensão e atendimento, de forma que
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após os tramites legais seja doado um destes tratores que estão sedo recebidos das outras
associações para atender Associação GRUTA.
Sendo só para o momento e certo de podermos contar com vossa compreensão e
atendimento no requerido, desde já agradecemos.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 040/GV/AA/RO/18. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 12 DE ABRIL DE 2018.

REQUER: “EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO
DE UM CAMINHÃO MUQUE EQUIPADO COM
CESTO AÉREO E ELEVAÇÃO HIDRÁULICA”.
AO EXMO. SR.
MARCOS ROGÉRIO
MD. DEPUTADO FEDERAL
BRASÍLIA – DF.

EXMO. SR. DEPUTADO;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que possa nos conceder através de emenda parlamentar recursos
para aquisição de um caminhão muque todo equipado e com cesto aéreo e sistema de elevação
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hidráulica para atender as necessidades de nosso município, na manutenção e instalação de
iluminação pública.
Com o caminhão o serviço torna muito mais ágil e seguro, podendo assim atender melhor
a nossa população.
Somos sabedores que a iluminação pública é um bem necessário que traz um grande
conforto, além da segurança para a vida das pessoas.
Portanto conto com vossa compreensão e atendimento no requerido e desde já agradeço.
Na oportunidade reitero meus mais sinceros votos de estima e apoio.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUER: “UMA CARRETA, 01 GRANDE E UM
PERFURADOR DE SOLO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES NA SECRETARIA DE
AGRICULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO”.
AO EXMO. SR.
MARCELINO TENÓRIO
MD. DEPUTADO ESTADUAL
PORTO VELHO – RO.

EXMO. SR. DEPUTADO;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações, e
parabenizo pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido em favor do nosso Estado,
solicitar de Vossa Excelência que possa conceder através de emenda parlamentar recursos para
aquisição 01 (uma) Grade Aradora, uma carreta e um perfurador de solo, para atender aos
agricultores de nosso município.
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Nosso município possui um grande potencial agrícola e pecuário, os agricultores vêm
lutando para a melhoria da produção e da qualidade das lavouras, bem como a melhoria das
pastagens e para isso é necessário aquisição de implementos que venha ajudar no
desenvolvimento das atividades, tais como preparo da terra, plantio, colheita, transporte de
insumos e produtos, bem como a perfuração de solo para a construção de cerca.
O investimento na agricultura é retorno garantido, pois irá melhorar a renda das famílias,
gerando emprego e renda e desenvolvimento em cadeia em nosso município.
Portanto conto com vossa compreensão e atendimento no requerido e desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 037/GV/AA/RO/18. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 11 DE ABRIL DE 2018.

REQUER: “UMA CARRETA, 01 GRANDE E UM
PERFURADOR DE SOLO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES NA SECRETARIA DE
AGRICULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO”.
AO EXMO. SR.
MARCELINO TENÓRIO
MD. DEPUTADO ESTADUAL
PORTO VELHO – RO.

EXMO. SR. DEPUTADO;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações, e
parabenizo pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido em favor do nosso Estado,
solicitar de Vossa Excelência que possa conceder através de emenda parlamentar recursos para
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aquisição 01 (uma) Grade Aradora, uma carreta e um perfurador de solo, para atender aos
agricultores de nosso município.
Nosso município possui um grande potencial agrícola e pecuário, os agricultores vêm
lutando para a melhoria da produção e da qualidade das lavouras, bem como a melhoria das
pastagens e para isso é necessário aquisição de implementos que venha ajudar no
desenvolvimento das atividades, tais como preparo da terra, plantio, colheita, transporte de
insumos e produtos, bem como a perfuração de solo para a construção de cerca.
O investimento na agricultura é retorno garantido, pois irá melhorar a renda das famílias,
gerando emprego e renda e desenvolvimento em cadeia em nosso município.
Portanto conto com vossa compreensão e atendimento no requerido e desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 033/GV/AA/RO/18. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 11 DE ABRIL DE 2018.

REQUER: “ATENDIMENTO DO PROGRAMA MINHA
CASA MINHA VIDA PARA OS ÍNDIOS
AMONDAWA DE NOSSO MUNICÍPIO”.
AO EXMO. SR.
LUCIO ANTÔNIO MOSQUINI
MD. DEPUTADO FEDERAL
BRASÍLIA – DF.

EXMO. SR. DEPUTADO;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que possa interceder junto a parte competente do Programa Minha
Casa Minha Vida, para que sejam atendidas as necessidades do Povo Indígena Amondawa, em
nosso município.
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Conforme carta recebida da Associação do Povo Indígena Amondawa – APIA, na pessoa
de seu presidente Tambura Amondawa, conforme segue cópia em anexo, o mesmo solicita casas
para moradia da comunidade, onde atualmente 17 (dezessete) casais indígenas já estão casados e
continuam morando na casa dos pais, por não possuir uma casa própria e nem condições para a
construção da mesma.
Os indígenas que hora nos referimos já têm uma vida social e seu modo de cultura de
moradia modificado de seu passado e não mais residem em ocas, ou em moradias coletivas, desta
forma ao tempo que moram com os pais, desejam ter sua casa própria e sua vida particular.
Portanto conto com vossa compreensão e atendimento no requerido e desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 032/GV/AA/RO/18. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 11 DE ABRIL DE 2018.
REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA
PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO URUPÁ NA
LINHA 66 EM NOSSO MUNICÍPIO”.
AO EXMO. SR.
LUIZ CARLOS CATATAL
MD. DIRETOR GERAL DO DER – RO
PORTO VELHO – RO.
EXMO. SENHOR DIRETOR;
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Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que seja feito uma recuperação da ponte localizada sobre o Rio
Urupá na linha 66, na divisa dos municípios de Mirante da Serra e Alvorada do Oeste.
A ponte acima mencionada está precisando de uma recuperação urgente, pois faz ligação
entre os dois municípios, onde tem um grande número de moradores, inclusive que residem no
município de Alvorada do Oeste, mas que tem todas suas atividades voltadas para o município de
Mirante da Serra, devido ser mais próximo e de melhor acesso.
A região possui uma grande produção principalmente de pecuária de leite e corte e
necessita de condições para ser escoada, portanto conto com vossa compreensão e pronto
atendimento no requerido e desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 031/GV/AA/RO/18. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 11 DE ABRIL DE 2018.
REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO
ASFALTO E ROÇADO AS MARGENS DA RO 470,
DENOMINADA LINHA 81”.
AO EXMO. SR.
LUIZ CARLOS CATATAL
MD. DIRETOR GERAL DO DER – RO
PORTO VELHO – RO.
EXMO. SENHOR DIRETOR;
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Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que seja feito uma recuperação com tapa buracos do asfalto da RO
470, denominada linha 81 e que sejam roçadas as margens da mesma, para que evite acidentes.
A RO 470 faz ligação dos municípios de Mirante da Serra e Nova União à BR 364 e assim
aos demais municípios e tem um intenso tráfego de veículos em uma extensão de
aproximadamente 60 quilômetros asfaltados.
Com o longo período chuvoso e o trânsito intenso, a rodovia apresentou vários trechos
críticos que vem causando transtorno e acidentes no trânsito, e ainda o mato nas margens da
mesma que se encontra muito alto, como não possui acostamento pavimentado, o mato tira toda
a visão dos condutores em locais de curvas, e atrapalha em todos os locais, podendo causar
sérios acidentes.
Portanto solicito de Vossa Excelência que seja feito a recuperação da mesma com o tapa
buraco, e a roçagem das margens, para que possa proporcionar boas condições de tráfego com
conforto e segurança para nossa população.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido, desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
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REQUERIMENTO Nº 030/GV/AA/RO/18. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 06 DE ABRIL DE
2018.
REQUER: “QUE SEJA CEDIDO UM ESPAÇO PARA
ATENDIMENTO DO HOSPITAL DO
AMOR (BARRETINHO)”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.

EXMO. SR. PREFEITO;
Venho através do presente, requerer de Vossa Excelência que seja disponibilizado um
local, para que através de uma pessoa que prestará serviço de forma voluntária, possa fazer o
atendimento pelo Hospital do Amor, para fins de fornecimento de informações à população
sobre as consultas exames e tratamento feito pelo Hospital Barretinho em Porto Velho.
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Como já existe uma construção, na antiga biblioteca localizado na Praça Irmã Ana Estela,
localizada entre a Rua Principal e RO 470, linha 81, é que desde já sugiro que seja cedido aquele
espaço por estar bem localizado e de fácil acesso para a população.
Este posto também funcionará como local de referencia para recebimento de doações
destinadas ao Hospital do Amor.
É grande em nosso município o número de pessoas que fazem tratamento de câncer, e
outros ainda precisam iniciar o tratamento e tem dificuldades para chegar até o hospital, muitas
vezes por falta de informações.
Muitas pessoas também estão sensibilizadas e sentem vontade de ajudar, fazendo
doações, no entanto não tem um local de referencia para que possam deixar suas doações,
portanto a prefeitura destinando esse espaço para que a pessoa possa estar prestando esse serviço,
irá contribuir muito para a população local.
De acordo com a lei 808/2017, que dispõe sobre o serviço voluntário no município, é que
conto com vossa compreensão e atendimento no requerido e desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 024/GV/AA/RO/18. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 19 DE MARÇO DE
2018.
REQUER: “QUE SEJA SUBSTITUÍDA A PONTE
LOCALIZADA NO KM 06 DA LINHA 68
POR 02 TUBO ARMCO DE 2,5 METROS
DE DIÂMETRO”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 100
MIRANTE DA SERRA – RO.

EXMO. SR. PREFEITO;
Venho através do presente, requerer de Vossa Excelência que seja colocado 02 (dois)
tubo Armco com diâmetro de 2,5 metros cada para substituir a ponte localizada no km 06 da
linha 68, tendo em vista que com o período chuvoso, e as chuvas intensas dos últimos dias a
mesma foi danificada e arrastada pelas chuvas.
Como está difícil a recuperação da mesma e a dificuldade para se conseguir madeira para
construção de pontes, e o desgaste das mesmas que precisam ser constantemente recuperadas é
viável a substituição por bueiros, tendo assim menor custo de manutenção.
Portanto é necessário que os bueiros sejam colocados com urgência para que possa dar
condições de tráfego para a população.
Sendo só para o momento e certo de poder contar vossa compreensão e atendimento no
requerido e desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 010/GV/AA/RO/18. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 02 DE MARÇO DE
2018.

REQUER: “EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO
DE UM CAMINHÃO MUQUE EQUIPADO COM
CESTO AÉREO E ELEVAÇÃO HIDRÁULICA”.
AO EXMO. SR.
LUCIO ANTÔNIO MOSQUINI
MD. DEPUTADO FEDERAL
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 101
BRASÍLIA – DF.

EXMO. SR. DEPUTADO;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que possa nos conceder através de emenda parlamentar recursos
para aquisição de um caminhão muque todo equipado e com cesto aéreo e sistema de elevação
hidráulica para atender as necessidades de nosso município, na manutenção e instalação de
iluminação pública.
Com o caminhão o serviço torna muito mais ágil e seguro, podendo assim atender melhor
a nossa população.
Somos sabedores que a iluminação pública é um bem necessário que traz um grande
conforto, além da segurança para a vida das pessoas.
Portanto conto com vossa compreensão e atendimento no requerido e desde já agradeço.
Na oportunidade reitero meus mais sinceros votos de estima e apoio.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 002/GV/AA/RO/18. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 16 DE FEVEREIRO DE
2018.
REQUER: “QUE SEJA FEITO UM REPARO EM
TODAS AS PONTES E PONTOS
CRÍTICOS DE ATOLEIROS NO
ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL”.
AO EXMO. SR.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 102
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.

EXMO. SR. PREFEITO;
Venho através do presente, requerer de Vossa Excelência que seja feito um reparo de
urgência nos pontos críticos de pontes e trechos de atoleiros no Assentamento Padre Ezequiel,
para que possa dar boas condições de tráfego aos moradores daquela localidade.
O assentamento possui um grande número de moradores, produtores rurais que tem uma
produção bastante diversificada, e necessita de boas condições para escoar seus produtos, bem
como o transporte escolar que é feito todos os dias, em todas as glebas.
Tendo em vista que o período chuvoso, deixa alguns pontos críticos e que pode ficar
intrafegável é que é necessário ser feito reparos de urgência para que a população possa ter boas
condições de transporte.
Sendo só para o momento e certo de poder contar vossa compreensão e atendimento no
requerido e desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 138/GV/AA/RO/17. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 23 DE NOVEMBRO DE
2017.
REQUER: “UM BUEIRO TUBO ARMCO PARA SER
COLOCADO NA RO 010 NA SAÍDA DE
MIRANTE DA SERRA PARA URUPÁ”.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 103
AO EXMO. SR.
LUIZ PEREIRA DE SOUZA
MD. DIRETOR DA RESIDÊNCIA DER
OURO PRETO DO OESTE – RO.

EXMO. SR. DIRETOR;
Venho através do presente, requerer de Vossa Excelência, um bueiro tubo Armco grande
para ser colocado na RO 010, na saída de Mirante da Serra para Urupá, logo após o asfalto da
Avenida Marechal Castelo Branco.
O local possui um bueiro de manilhas, que devido ao longo tempo de uso já está se
deteriorando e algumas manilhas já se soltaram formando um buraco no meio da pista,
oferecendo riscos de acidentes principalmente aos motociclistas.
No local existe um pequeno córrego que durante o período chuvoso escoa um grande
volume de água e o bueiro existente não comporta, transbordando e alagando a estrada em
alguns períodos.
Na intenção de estar zelando pela segurança e o conforto da população é que conto com
vossa compreensão e atendimento no requerido e desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 138/GV/AA/RO/17. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 23 DE NOVEMBRO DE
2017.
REQUER: “UM BUEIRO TUBO ARMCO PARA SER
COLOCADO NA RO 010 NA SAÍDA DE
MIRANTE DA SERRA PARA URUPÁ”.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 104
AO EXMO. SR.
LUIZ PEREIRA DE SOUZA
MD. DIRETOR DA RESIDÊNCIA DER
OURO PRETO DO OESTE – RO.

EXMO. SR. DIRETOR;
Venho através do presente, requerer de Vossa Excelência, um bueiro tubo Armco grande
para ser colocado na RO 010, na saída de Mirante da Serra para Urupá, logo após o asfalto da
Avenida Marechal Castelo Branco.
O local possui um bueiro de manilhas, que devido ao longo tempo de uso já está se
deteriorando e algumas manilhas já se soltaram formando um buraco no meio da pista,
oferecendo riscos de acidentes principalmente aos motociclistas.
No local existe um pequeno córrego que durante o período chuvoso escoa um grande
volume de água e o bueiro existente não comporta, transbordando e alagando a estrada em
alguns períodos.
Na intenção de estar zelando pela segurança e o conforto da população é que conto com
vossa compreensão e atendimento no requerido e desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 122/GV/AA/RO/17. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 05 DE OUTUBRO DE
2017.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 105
REQUER: “QUE SEJA LEVANTADA UMA PONTE
LOCALIZADA NO TRAVESSÃO DAS
CHÁCARAS DENOMINADO ASBERON”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.

EXMO. SR. PREFEITO;
Venho através do presente, requerer de Vossa Excelência que seja feita a recuperação da
ponte localizada no travessão denominado ASBERON, sendo que a mesma necessita ser retirada
e feito aterro nas cabeceiras para que a mesma seja levantada.
A ponte acima mencionada se encontra num nível muito baixo, já próximo a água e com
o período chuvoso o volume da água aumenta muito e nos dias de chuva forte a mesma fica
totalmente coberta deixando os moradores isolados.
Portanto é necessário que a mesma seja levantada, e recuperada para que possa dar boas
condições de tráfego com conforto e segurança para todos. Portanto é necessário que seja feito
esta drenagem de forma que as águas possam escoar livremente e desta forma não cause
transtorno para os moradores daquela localidade.
Sendo só para o momento e certo de poder contar vossa compreensão e atendimento no
requerido e desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 121/GV/AA/RO/17. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 04 DE OUTUBRO DE
2017.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 106

REQUER: “RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NA CHEGADA
DE NOSSA CIDADE”.
AO EXMO. SR.
IVO NARCISO CASSOL
MD. SENADOR DA REPÚBLICA
BRASÍLIA – DF.

EXMO. SR. SENADOR;
Venho através do presente, juntamente com os demais vereadores que o presente
subscreve no momento em apresentamos nossas cordiais saudações, requerer de Vossa
Excelência que possa destinar recursos de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça,
com lago, passarela, pista de caminhada e demais atrativos possíveis, para que possa
proporcionar boas condições para a população e melhorar a visão da chegada de nossa cidade.
Na chegada de nossa cidade já existe uma grande área que está sendo preservada, com
parte desta área alagada e que necessita ser revitalizada e melhorada para servir como área de
lazer para nossa população.
O homem tem causado muitas modificações ao meio ambiente, danificando as áreas
verdes e os espaços públicos e de lazer abertos; esses espaços trazem inúmeros benefícios para a
melhoria de vida no ambiente urbano, dentre eles, momentos de lazer, encontros ao ar livre,
manifestações de vida urbana e comunitária, que estimulam o desenvolvimento humano e o
relacionamento entre as pessoas.
As áreas verdes que geralmente se encontram nestes espaços favorecem psicologicamente
o bem-estar do homem, além de influenciar no microclima através da amenização da
temperatura, aumento da umidade relativa do ar e absorção de poluentes, também incrementando
a biodiversidade.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 107
Nosso município já possui uma área possível de ser transformada para melhor atender a
esses objetivos, sem destruir ai a fauna e a flora natural, podendo preservar as espécies, mesmo
proporcionando um local agradável para a vida da população.
Nossa cidade não possui um espaço público livre adequado para a prática das atividades
físicas, principalmente a caminhada que é crescente o número de praticantes, e os mesmos vêm
se arriscando nas ruas e na rodovia, disputando espaço entre os veículos e se expondo ao risco de
acidentes.
Portanto a construção de uma praça, com lago, passarela, pistas de caminhada e outros
trará grandes benefícios para toda nossa comunidade, podendo servir como espaço de lazer,
esporte e turismo.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido, desde já agradecemos.

REQUER: “DOIS TRATORES EQUIPADOS PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA”.
AO EXMO. SR.
IVO NARCISO CASSOL
MD. SENADOR DA REPÚBLICA
BRASÍLIA – DF.

EXMO. SR. SENADOR;
Venho através do presente, juntamente com os demais vereadores que o presente
subscreve no momento em apresentamos nossas cordiais saudações, requerer de Vossa
Excelência que possa nos conceder através de emenda parlamentar dois tratores de pneus
equipados para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura de nosso
município.
Nosso município tem uma grande extensão e possui terras propicias para a agricultura, no
entanto grande parte dos agricultores tem perdido o interesse pela falta de apoio que tem
recebido no setor.
Portanto é necessário que tenhamos tratores equipados com grade, carreta, e outros
equipamentos que possam ser usados no preparo da terra, distribuição de insumos e sementes, e
o transporte dos produtos até os pontos de acesso ou pontos de comercialização em nossa cidade.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
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O investimento na agricultura melhora em cadeia todo o comercio local, pois permite que
as famílias possam permanecer no campo, melhorar a renda familiar, e investir em melhores
técnicas para aumento da produção gerando assim mais emprego no setor e contribuindo para a
melhoria do comercio na cidade.
Portanto contamos com vossa compreensão e atendimento com esses dois tratores
equipados para que possamos fazer o melhor para o desenvolvimento da nossa agricultura.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido e desde já agradecemos e na oportunidade externamos sinceros votos de estima e
apreço.

REQUER: “CINCO ÔNIBUS ESCOLARES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE NOSSO
MUNICÍPIO”.
A EXMA. SR.
MARINHA CÉLIA ROCHA RAUPP DE MATOS
(MARINHA RAUPP)
MD. DEPUTADA FEDERAL
BRASÍLIA – DF.

EXMA. SRA. DEPUTADA;
Venho através do presente, juntamente com os demais vereadores que o presente
subscreve no momento em apresentamos nossas cordiais saudações, requerer de Vossa
Excelência que possa nos conceder através de emenda parlamentar 5 (cinco) ônibus escolares
para atender as necessidades do transporte escolar em nosso município.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
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Nosso município atende aos alunos da rede pública do ensino fundamental, e em parceria
com o Estado de Rondônia através de convênio atende ao transporte do ensino médio que é
oferecido nas escolas estaduais que são localizadas na área urbana de nosso município.
Como o município tem uma extensão considerada grande e bastante linhas vicinais é
necessário um grande número de veículos e o município não dispõe dos mesmos.
O transporte vem sendo atendido através de empresas terceirizadas que são contratadas,
no entanto o custo fica muito elevado.
Com os veículos próprios o município irá diminuir custos e tendo veículos novos poderá
oferecer mais conforto e segurança, atendendo assim toda as localidades onde existe alunos.
Sabedores que a educação é prioridade e dever do “Estado” é que contamos com vossa
compreensão e atendimento no requerido e desde já agradecemos.
Na oportunidade externamos sinceros votos de estima e consideração.

REQUER: “TRÊS CAMINHÕES CAÇAMBA TRUCADOS,
PARA ATENDER AS SECRETARIAS
MUNICIPAL OBRAS E AGRICULTURA DE
NOSSO MUNICÍPIO”.
AO EXMO. SR.
LINDOMAR BARBOSA ALVES
(LINDOMAR GARÇON)
MD. DEPUTADO FEDERAL
BRASÍLIA – DF.

EXMO. SR. DEPUTADO;
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 113
Venho através do presente, juntamente com os demais vereadores que o presente
subscreve no momento em apresentamos nossas cordiais saudações, requerer de Vossa
Excelência que possa nos conceder através de emenda parlamentar três caminhões caçamba
trucado, para atender as secretarias municipal de obras e agricultura de nosso município.
Nosso município precisa melhorar as condições das estradas e investir mais na
agricultura, pois a geração de renda e emprego local depende diretamente da agricultura e
pecuária.
Portanto são necessários caminhões grandes e em boas condições que possam ser usados
na recuperação das estradas, e atendimento dos produtores por parte da secretaria de agricultura,
tais como recuperação de carreadores, aterro de currais, construção de aterros, e incentivo na
agricultura, como transporte de insumos e sementes.
O município possui um grande número de linhas vicinais que depende de constante
trabalho de recuperação para que possa garantir boas condições de tráfego e escoamento da
produção.
Com o atendimento os agricultores permanecem com as famílias na área rural, garantindo
o aumento da produção, a geração de emprego e renda aos moradores e consequentemente ao
município.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido e desde já agradecemos.

REQUER: “UMA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA E
UMA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE NOSSO
MUNICÍPIO”.
AO EXMO. SR.
LUCIO ANTÔNIO MOSQUINI
MD. DEPUTADO FEDERAL
BRASÍLIA – DF.

EXMO. SR. DEPUTADO;
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 115
Venho através do presente, juntamente com os demais vereadores que o presente
subscreve no momento em apresentamos nossas cordiais saudações, requerer de Vossa
Excelência que possa nos conceder através de emenda parlamentar duas máquinas sendo uma
Retro escavadeira e uma pá Carregadeira para atender as necessidades de nosso município.
Nosso município possuiu uma grande quantidade de linhas vicinais não pavimentadas e
que necessita estar em constante trabalho de recuperação para que possa garantir boas condições
de tráfego e escoamento da produção.
E é um município de base agrícola que necessita de incentivos para melhoria da produção
e com e as máquinas poderão ajudar no desenvolvimento do projeto Porteira adentro, atendendo
agricultores com construção de tanques, bebedouros, destocamento, limpeza de carreadores,
construção de pontes e bueiros etc.
Atendendo as linhas rurais e os agricultores, irá contribuir para a permanência das
famílias na área rural, garantindo o aumento da produção, a geração de emprego e renda aos
moradores e consequentemente ao município.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido e desde já agradecemos.

N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 116/GV/AA/RO/17. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 28 DE SETEMBRO DE
2017.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 116
REQUER: “QUE SEJA FEITO UM SISTEMA DE
DRENAGEM NA RUA RIO DE JANEIRO ENTRE
AS RUAS PIAUÍ E SERGIPE”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.

EXMO. SR. PREFEITO;
Venho através do presente, requerer de Vossa Excelência que seja feito um sistema de
drenagem no local acima mencionado, pois o relevo do terreno faz com que as águas pluviais se
acumulem e sem o sistema de drenagem acaba invadindo as casas e deixando pessoas
desabrigadas, e causando prejuízos às famílias.
Portanto é necessário que seja feito esta drenagem de forma que as águas possam escoar
livremente e desta forma não cause transtorno para os moradores daquela localidade.
Sendo só para o momento e certo de poder contar vossa compreensão e atendimento no
requerido e desde já agradeço.

N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 115/GV/AA/RO/17. MIRANTE DA SERRA –
RO.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 117
EM, 25 DE SETEMBRO DE
2017.
REQUER: “UMA MÁQUINA PATROL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO”.
AO EXMO. SR.
LUIZ CLÁUDIO PEREIRAALVES
MD. DEPUTADO FEDERAL
BRASÍLIA – DF.

EXMO. SR. DEPUTADO;
Venho através do presente, juntamente com os demais vereadores que o presente
subscreve no momento em apresentamos nossas cordiais saudações, requerer de Vossa
Excelência que possa nos conceder através de emenda parlamentar ou outro meio possível, a
aquisição de uma máquina Patrol, para atender as necessidades de nosso município.
Nosso município possuí uma grande quantidade de linhas vicinais não pavimentadas e
que necessita estar em constante trabalho de recuperação para que possa garantir boas condições
de tráfego e escoamento da produção.
Portanto é que temos a necessidade de aquisição de uma máquina Patrol para que possa
estar fazendo este serviço.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido e desde já agradecemos.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 118
REQUERIMENTO Nº 114/GV/AA/RO/17. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 25 DE SETEMBRO DE
2017.
REQUER: “UMA MÁQUINA BOBCAT (MINI
ESCAVADEIRA”.
AO EXMO. SR.
LUIZ ALBERTO GOEBEL
MD. DEPUTADO ESTADUAL
PORTO VELHO – RO.

N. Termos
P. Deferimentos.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 119
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 108/GV/AA/RO/17. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 14 DE SETEMBRO DE
2017.
REQUER: “QUE SEJA SINALIZADAS AS DUAS
GALERIAS LOCALIZADAS NA RO 470, SOBRE
OS RIOS PREGÃO E FORMIGA”.
AO EXMO. SR.
JOÃO MOREIRA TAVARES
MD. RESIDENTE DO DER – RO.
OURO PRETO DO OESTE – RO.

EXMO. SR. RESIDENTE;
Venho através do presente, requerer de Vossa Excelência que sejam sinalizadas as
galerias existentes sobre os rios Pregão e Formiga, localizadas na RO 470, próximas a Rádio
Planeta.
As duas galerias ficam em locais de curva da rodovia, e, portanto traz risco de acidentes
aos condutores de veículos, como já houve casos.
Atualmente as mesmas não possuem sinalizações, e os condutores que não tem o devido
conhecimento da via, fica vulnerável aos acidentes.
Na intenção de evitar transtornos e pensando na segurança de nossa população é que
conto com vossa compreensão e que as mesmas sejam devidamente sinalizadas.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido e desde já agradeço.
N. Termos
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 120
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 106/GV/AA/RO/17. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 13 DE SETEMBRO DE
2017.
REQUER: “A SINALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA
PONTE LOCALIZADA NO TRAVESSÃO QUE
LIGA A AV. JORGE TEIXEIRA ATÉ A LINHA 60”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.

EXMO. SR. PREFEITO;
Venho através do presente, requerer de Vossa Excelência que seja sinalizada e recuperada
a ponte localizada no travessão das chácaras que faz ligação entre a Avenida Jorge Teixeira e a
linha 60, pois a mesma não se encontra em boas condições.
A sinalização é necessária, pois a ponte acima mencionada é estreita e com a recuperação
da estrada, muitos condutores de veículos trafegam em alta velocidade podendo vir a ocorrer
acidentes.
A ponte também necessita de uma recuperação, pois a mesma não está em perfeitas
condições e o travessão mencionado tem um tráfego intenso, inclusive de veículos pesados.
Portanto conto com vossa compreensão e atendimento no requerido e desde já agradeço.

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 121
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 105/GV/AA/RO/17. MIRANTE DA SERRA –
RO.
EM, 06 DE SETEMBRO DE
2017.
REQUER: “A RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DA
QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA AO
LADO DO CAMPO DE FUTEBOL EDSON
DUARTE LOPES”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.

EXMO. SR. PREFEITO;
Venho através do presente, requerer de Vossa Excelência que seja feito a recuperação da
cobertura da Quadra Poliesportiva, localizado na Rua Piauí, ao lado do Campo de Futebol Edson
Duarte Lopes.
As telhas da quadra acima mencionada estão se soltando, e como se aproxima o tempo
chuvoso onde os ventos são mais intensos, se não for recuperado a parte já danificada, irá
colaborar para que as outras vão se soltando, e inclusive poderá causar acidentes, ferindo pessoas
ou danificando veículos que passem pelo local.
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Portanto conto com vossa compreensão e atendimento no requerido e desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 101/GV/AA/RO/17. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 29 DE AGOSTO DE 2017.

REQUER: “A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NOS RIOS
ESMERIL E TRINCHEIRA, NA RO 470, EM
NOSSO MUNICÍPIO”.
AO EXMO. SR.
ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO
MD. DIRETOR GERAL DO DER – RO
PORTO VELHO – RO.
EXMO. SENHOR DIRETOR;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que seja construída duas galerias de concreto, na RO 470,
conhecida como linha 81, sendo uma no rio Esmeril e outra no rio Trincheira, em nosso
município.
A linha 81 tem um trânsito bastante intenso e é uma linha coletora, onde recebe o tráfego
de várias outras linhas. As pontes existentes atualmente sobre os rios Esmeril e Trincheira são
pontes de madeira e que já não estão em boas condições, no entanto as mesmas são pontes
grandes e devido à dificuldade para encontrar madeira, ou mesmo a compra de madeiras em
outros municípios, torna um alto custo e uma durabilidade pequena.
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A construção de galeria soluciona é uma forma de solucionar o problema, garantindo boas
condições de tráfego para que a população possa escoar suas produções e se deslocar com
conforto e segurança.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido, desde já agradeço. .
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 093/GV/AA/RO/17. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 17 DE AGOSTO DE 2017.
REQUER: “QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS COM
SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RO 470,
PRÓXIMO AOS ENTRONCAMENTOS DAS
LINHAS 64 E 76”.
AO EXMO. SR.
JOÃO MOREIRA TAVARES
MD. RESIDENTE REGIONAL DO DER
OURO PRETO DO OESTE – RO.

EXMO. SR. RESIDENTE;
Venho através do presente, requerer de Vossa Excelência que seja construído quebramolas e feito às devidas sinalizações na RO 470, conhecida como Linha 81, no entroncamento
das linhas 64 e 76 em nosso município, para que venha dar mais segurança a todos, evitando
possíveis acidentes nos locais mencionados.
Com a recuperação da linha 81 os condutores de veículos trafegam em alta velocidade, e
os locais mencionados além de ser entroncamento de vias possuem pontos bar no local, onde
constantemente tem aglomeração e maior tráfego de pessoas.
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Na intenção de zelar pela segurança de todos é que conto com vossa compreensão e
pronto atendimento no requerido e desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 092/GVS/AA e DA/RO/17. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 17 DE AGOSTO DE 2017.
REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA
PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO URUPÁ NA
LINHA 66 EM NOSSO MUNICÍPIO”.
AO EXMO. SR.
ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO
MD. DIRETOR GERAL DO DER – RO
PORTO VELHO – RO.
EXMO. SENHOR DIRETOR;
Nós vereadores que o presente subscrevemos, através do presente, no momento em que
apresentamos nossas cordiais saudações, requeremos de Vossa Excelência que seja feito uma
recuperação da ponte localizada sobre o Rio Urupá na linha 66, na divisa dos municípios de
Mirante da Serra e Alvorada do Oeste.
A ponte acima mencionada está precisando de uma recuperação urgente, pois faz ligação
entre os dois municípios, onde tem um grande número de moradores, inclusive que residem no
município de Alvorada do Oeste, mas que tem todas suas atividades voltadas para o município de
Mirante da Serra, devido ser mais próximo e de melhor acesso.
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A região possui uma grande produção principalmente de pecuária de leite e corte e
necessita de condições para ser escoada, portanto contamos com vossa compreensão e pronto
atendimento no requerido e desde já agradecemos.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE DANIEL ANDRADE
VEREADOR PP VEREADOR PSDB
REQUERIMENTO Nº 095/GV/AA/RO/17. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 17 DE AGOSTO DE 2017.
REQUER: “QUE SEJA CEDIDO O ESPAÇO DA ANTIGA
ESCOLA MUNICIPAL PROF. EDSON DUARTE
LOPES PARA A FEIRA MUNICIPAL”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.

EXMO. SR. PREFEITO;
Venho através do presente, requerer de Vossa Excelência que seja cedido o espaço do
terreno e barracão da antiga Escola Municipal Professor Edson Duarte Lopes, localizado na
Avenida Marechal Castelo Branco, esquina com a Av. Jorge Teixeira, para que seja usado para
pelos feirantes da feira municipal.
Há anos a feira de nosso município que acontece aos sábados, funciona na Rua Marechal
Rondon, no entanto não há nenhuma estrutura, e os mesmos ficam ao relento, sob a ação da
natureza, sol forte ou às vezes a chuva, que atrapalha a venda e até mesmo a qualidade dos
produtos.
O local da antiga escola já existe um galpão e outra estrutura que poderá ser utilizada,
inclusive banheiros que poderá atender tanto aos feirantes como os clientes.
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Portanto conto com vossa compreensão e atendimento no requerido e desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 096/GV/AA/RO/17. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 17 DE AGOSTO DE 2017.
REQUER: “A RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE
LOCALIZADA NA LINHA 72, SOBRE O RIO
TRINCHEIRA E OUTRA NO FINAL DA LINHA 84
EM NOSSO MUNICÍPIO”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.

EXMO. SR. PREFEITO;
Venho através do presente, requerer de Vossa Excelência que seja feito a recuperação da
ponte do Rio Trincheira, localizado na linha 72, e de uma ponte existente no final da linha 84,
para que possa dar melhores condições de tráfego para a população.
As pontes acima mencionadas não estão em boas condições e inclusive poderá causar
acidentes no local, necessitando, portanto de uma recuperação para que possa proporcionar
condições de tráfego, permitindo que a população escoe seus produtos com conforto e segurança.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e atendimento
no requerido e desde já agradeço.
N. Termos
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P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 070/GV/AA/RO/17. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 01 DE JUNHO DE 2017.

REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO
MURO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO „MIGRANTES‟ EM
NOSSO MUNICÍPIO”.
AO EXMO. SR.
MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA ALMEIDA
MD. SECRETÁRIA REGIONAL DO GOVERNO
OURO PRETO DO OESTE – RO.
EXMA. SENHORA SECRETÁRIA;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que junto à parte competente, possa fazer a recuperação do muro
da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Migrantes” em nosso município, pois uma
parte do mesmo já está caída, e devido as condições necessita de uma reforma geral.
A escola acima mencionada é a mais antiga de nosso município e atende um grande
número de estudantes, no entanto o muro da mesma por ser bastante antigo já apresenta
problemas e inclusive já tem uma parte caída, deixando aberto o mesmo, e facilitando o acesso
ao interior da mesma.
Algumas partes apresentam rachaduras necessitando de uma reforma para que possa
proporcionar boas condições de segurança, aos alunos e ao patrimônio público material daquela
localidade.
Sendo só para o momento, conto com vossa compreensão e pronto atendimento no
requerido e desde já agradeço.
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N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO DE ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 060/GV/AA/RO/17. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 18 DE MAIO DE 2017.
REQUER: “CÓPIA DA ORDEM DE SERVIÇO, PARA O
ASFALTAMENTO DA AV. MARECHAL CASTELO
BRANCO, PERTECENTE A PARTE URBANA DA
RO 010, NA CIDADE DE MIRANTE DA SERRA ”.
AO EXMO. SR.
ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO
MD. DIRETOR GERAL DO DER – RO
PORTO VELHO – RO.
EXMO. SENHOR DIRETOR;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência uma cópia da ordem de serviço para asfaltamento de 03 (três)
quilômetros de asfalto urbano, com drenagem, canteiro central e sinalização na Avenida
Marechal Castelo Branco, parte urbana da RO 010, conhecida como linha 58 em Mirante da
Serra.
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O governador esteve no dia 11 de agosto de 2016, em nossa cidade acompanhado de
várias autoridades, para assinatura da ordem de serviço, onde a empresa já começava os
preparativos para inicio da obra, e inclusive iniciou a parte de drenagem, no entanto as obras
foram paralisadas, e não retornou até o presente momento.
Desta forma o inicio da obra causou grandes transtornos aos moradores e usurários desta
avenida, e de repente voltam a informar que as obras não serão prosseguidas.
Há comentários diversos que as obras não foram retomadas, pois até o momento a
empresa ainda não tem a ordem de serviço para a referida obra, contradizendo assim todo o ato
que foi realizado para este fim.
Desta forma é que venho requerer uma cópia da ordem de serviço, para que possamos
cobrar da empresa que retome os trabalhos com objetivo de concluir o mais rápido possível, para
que possa proporcionar boas condições de tráfego para a população, que há tempos anseia por
estes benefícios.
Sendo só para o momento, conto com vossa compreensão e pronto atendimento no
requerido e desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 055/GV/AA/RO/17. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 11 DE MAIO DE 2017.
REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA
PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO URUPÁ NA
LINHA 66 EM NOSSO MUNICÍPIO”.
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AO EXMO. SR.
ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO
MD. DIRETOR GERAL DO DER – RO
PORTO VELHO – RO.
EXMO. SENHOR DIRETOR;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que seja feito uma recuperação da ponte localizada sobre o Rio
Urupá na linha 66, na divisa dos municípios de Mirante da Serra e Alvorada do Oeste.
A ponte acima mencionada está precisando de uma recuperação urgente, pois faz ligação
entre os dois municípios, onde tem um grande número de moradores, inclusive que residem no
município de Alvorada do Oeste, mas que tem todas suas atividades voltadas para o município de
Mirante da Serra, devido ser mais próximo e de melhor acesso.
A região possui uma grande produção principalmente de pecuária de leite e corte e
necessita de condições para ser escoada, portanto conto com vossa compreensão e pronto
atendimento no requerido e desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 051/GV/AA/RO/17. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 11 DE MAIO DE 2017.
REQUER: “UM CAMINHÃO PIPA PARA ACOMPANHAR
OS MAQUINÁRIOS NA RECUPERAÇÃO NA
ÁREA RURAL”.
AO EXMO. SR.
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ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.

EXMO. SR. PREFEITO;
Venho através do presente, requerer de Vossa Excelência que providencie um caminhão
pipa para acompanhar os maquinários na recuperação das linhas vicinais de nosso município.
Com o período de estiagem, começa a recuperação das estradas, a troca de bueiros e para
que o serviço fique de boa qualidade é necessário um caminhão pipa para que possa molhar as
estradas.
Desta forma a terra fica compactada, evitando que os buracos continue, pois com o
patrolamento a terra seca não segura, e os buracos surgem de imediato.
Com o patrolamento causa também um grande volume de poeira, que muitas vezes
contribui para a causa de acidentes, o que pode ser evitado com o trabalho do caminhão pipa.
Portanto conto com vossa compreensão e atendimento no requerido e desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 050/GV/AA/RO/17. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 11 DE MAIO DE 2017.
REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO
ASFALTO E ROÇADO AS MARGENS DA RO 470,
DENOMINADA LINHA 81”.
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AO EXMO. SR.
ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO
MD. DIRETOR GERAL DO DER – RO
PORTO VELHO – RO.
EXMO. SENHOR DIRETOR;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência que seja feito uma recuperação com tapa buracos do asfalto da RO
470, denominada linha 81 e que seja roçadas as margens da mesma, para que evite acidentes.
A RO 470 faz ligação dos municípios de Mirante da Serra e Nova União à BR 364 e assim
aos demais municípios e tem um intenso tráfego de veículos em uma extensão de
aproximadamente 60 quilômetros asfaltados.
Com o longo período chuvoso e o trânsito intenso, a rodovia apresentou vários trechos
críticos que vem causando transtorno e acidentes no trânsito, e ainda o mato nas margens da
mesma que se encontra muito alto, como não possui acostamento pavimentado, o mato tira toda
a visão dos condutores em locais de curvas, e atrapalha em todos os locais, podendo causar
sérios acidentes.
Portanto solicito de Vossa Excelência que seja feito a recuperação da mesma com o tapa
buraco, e a roçagem das margens, para que possa proporcionar boas condições de tráfego com
conforto e segurança para nossa população.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e
atendimento no requerido, desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
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ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 027/GV/AA/RO/17. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 06 DE ABRIL DE 2017.
REQUER: “QUE SEJA CONSTRUÍDO A SEDE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN EM NOSSO MUNICÍPIO”.
AO EXMO. SR.
CONFUCIO AIRES MOURA
MD. GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTO VELHO – RO.
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EXMO. SENHOR GOVERNADOR;
Venho através do presente, no momento em que apresento minhas cordiais saudações,
requerer de Vossa Excelência a construção da sede do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/RO, em nosso município.
Conforme a escritura pública registrada no Cartório em Ouro Preto do Oeste, Livro E
114, Folhas 168 feita pelo Município de Mirante da Serra através do então prefeito Jandir
Louzada de Melo ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, em primeiro de
novembro de 2016.
O terreno que trata a presente doação foi regulamentado através da Lei municipal nº
478/2010, que autorizou a doação do terreno ora especificado: Lote 01(um), da quadra 112
(cento e doze), do setor n° 01, Área Pública, com área de 2.807,15m2 (dois mil, oitocentos e sete
metros e quinze decímetros quadrados) localizado ao lado par da Rua dos Migrantes, esquina
com a Rua Sargento Veloso, na Cidade de Mirante da Serra.
E conforme o a Lei Municipal e o que reza o termo de doação, o Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN/RO deverá tomar posse, assumir com ônus a construção e
instalação da sede no local, no prazo de até 18 meses a contar da assinatura do termo de doação
do terreno.
Sabedor de que esta construção é de grande importância para que possa proporcionar
boas condições de atendimento para a população e melhores condições de trabalho aos
servidores deste órgão.
Portanto, preocupado para que tudo possa acontecer dentro do prazo previsto é que
venho requerer de Vossa Excelência seja feita a construção da Sede do Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN/RO, em nosso município.
Sendo só para o momento e certo de poder contar com vossa compreensão e
atendimento no requerido, desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ESTADO DE RONDÔNIA
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ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 025/GV/AA/RO/17. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 31 DE MARÇO DE 2017.
REQUER: “QUE SEJA CEDIDO UM TERRENO PARA
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO IDARON”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.
EXMO. SENHOR PREFEITO;
Venho através do presente, requerer de Vossa Excelência que possa ceder um terreno para
a construção da sede do IDARON em nosso município.
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O IDARON funciona em um prédio alugado pelo governo do Estado, e há uma
programação para construção da nova sede, no entanto não há previsão para aquisição de terreno,
e em contrapartida a esta construção cabe ao município ceder o local.
Com a construção de uma nova sede irá proporcionar melhores condições de trabalho,
pois será planejado de acordo com as finalidades do local, visando atender melhor os produtores
e os servidores.
Portanto conto com vossa compreensão e atendimento no requerido e desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 018/GV/AA/RO/17. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 23 DE MARÇO DE 2017.
REQUER: “UM BUEIRO TUBO ARMCO PARA SER
COLOCADO NAS MARGENS DA RO 470,
DENOMINADA LINHA 81, NO KM 74”.
AO EXMO. SR.
MARCELINO TENÓRIO
MD. DEPUTADO ESTADUAL
PORTO VELHO – RO.
EXMO. SENHOR DEPUTADO;
Venho através do presente, requerer de Vossa Excelência que possa nos conceder com
urgência um bueiro tubo Armco para que possa ser instalado no km 74, às margens da RO 470,
conhecida como linha 81, na entrada de um travessão que dá acesso a um grande número de
moradores.
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Existe no local acima mencionado uma ponte que não está em boas condições,
dificultando o tráfego e inclusive podendo causar acidentes no local.
O travessão da linha 74 tem uma grande produção e necessita ser escoados, no entanto é
necessário com urgência ser colocado o bueiro para que possa proporcionar melhores condições
de tráfego com conforto e segurança.
Portanto conto com vossa compreensão e atendimento no requerido e desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 016/GV/AA/RO/17. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 22 DE MARÇO DE 2017.
REQUER: “QUE DEIXE MAQUINÁRIOS A DISPOSIÇÃO
PARA ATENDER OS PONTOS CRÍTICOS DA
ÁREA RURAL”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.
EXMO. SENHOR PREFEITO;
Venho através do presente, requerer de Vossa Excelência que possa deixa a disposição
uma Pá Carregadeira, uma Retroescavadeira e um Caminhão Caçamba para atender aos pontos
críticos na área rural, incluindo o Assentamento Padre Ezequiel.
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Com o longo período chuvoso em nossa região é grande o número de pontos críticos que
necessitam ser aterrados, cascalhados, bem como muitas pontes e bueiros que necessitam ser
recuperados para que a população tenha condições de trafegar e escoar suas produções.
Também as linhas do Assentamento devem ser incluídas para a recuperação dos pontos
críticos a ser feito pelo município, pois a recuperação geral é na programação do INCRA, no
entanto o mesmo não faz as manutenções de urgência e desta forma a população fica sofrendo
sem condições de tráfego.
Portanto conto com vossa compreensão e atendimento no requerido e desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 011/GV/AA/RO/17. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 13 DE MARÇO DE 2017.
REQUER; “A EXONERAÇÃO DA PORTARIA Nº
3764/2017, QUE NOMEOU O SENHOR ERMES
NUNES DE OLIVEIRA”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.
EXMO. SENHOR PREFEITO;
Venho através do presente, juntamente com demais vereadores que o presente
subscrevem, requerer de Vossa Excelência, com fulcro no que dispõe a Lei complementar nº
756/2016, que regulamenta as nomeações para cargos em comissões e/ou funções gratificadas no
âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e em conformidade com as
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aplicações no artigo 71 inciso V DA Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente requerer
a exoneração da portaria nº 3764/2017, que nomeia o senhor Ermes Nunes de Oliveira, uma vez
que o mesmo era gestor na administração anterior onde o mesmo não cumpriu com as exigências
na aplicação do FUNDEB, que causou a reprovação das contas do Município de Mirante da
Serra.
Certo de poder contar com a compreensão de Vossa Excelência, desde já agradecemos.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
REQUERIMENTO Nº 010/GV/AA/RO/17. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 07 DE MARÇO DE 2017.
REQUER; “QUE SEJA CCONSTRUIDO REDE DE
ENERGIA ELÉTRICA E COLOCADO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS:
TIRADENTES, VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA,
PIAUÍ E NA RUA LOCALIZADA A ESQUERDA
FINAL DA JORGE TEIXEIRA, APÓS A UNIDADE
MISTA DE SAÚDE”.
A DIRETORIA DA EMPRESA
ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA
PORTO VELHO – RO.
EXMO. SENHOR DIRETOR;
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 140
Venho através do presente, juntamente com demais vereadores que o presente
subscrevem, requerer de Vossa Excelência, que interceda junto a parte competente da empresa,
para que seja construído a rede de energia elétrica nas ruas acima mencionada na cidade de
Mirante da Serra e que sejam colocadas as lâmpadas de iluminação pública.
Grande parte de nossa população que residem nestas ruas sofrem pela falta da rede e da
iluminação pública e vem clamando por esse serviço que é de grande necessidade, e a
iluminação além de contribuir para o conforto gera ainda grande segurança aos moradores.
Por isso os mesmos estão se manifestando através de abaixo assinado e cobrando do poder
legislativo através de seus pares que tome as providências, e diante disto é que venho requerer de
Vossa Excelência que seja atendido o presente requerimento.
Segue em anexo a cópia das presentes abaixo assinado.
Sendo só para o momento, desde já agradecemos.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 141
REQUERIMENTO Nº 006/GV/AA/RO/17. MIRANTE DA SERRA – RO.
EM, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
REQUER; “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA
PONTE LOCALIZADA NA GLEBA 06 DO
ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL”.
AO EXMO. SR.
ADINALDO DE ANDRADE
MD. PREFEITO MUNICIPAL
MIRANTE DA SERRA – RO.
EXMO. SENHOR PREFEITO;
Venho através do presente requerer de Vossa Excelência, que que interceda junto a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que seja feito a recuperação da ponte
localizada na gleba 06 do Assentamento Padre Ezequiel, próxima a propriedade do senhor
Joaquim Aranha.
A ponte acima mencionada não está em boas condições, e necessita ser recuperada para
que possa dar boas condições de tráfego, com conforto e segurança a todos.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGIALTIVO
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 email:
diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 142
Caso a mesma não seja recuperada poderá vir causar acidentes no local, e, portanto na
intenção de evitar futuros problemas é que conto com vossa compreensão e pronto atendimento
no requerido e desde já agradeço.
N. Termos
P. Deferimentos.
ADINEUDO ANDRADE
VEREADOR PP

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materia nº 155/2021

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