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ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VER. EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 Página 1
COMISSÃO PERM. DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PARECER E VOTO DA COMISSÃO Nº 038/2021.
AO PROJETO DE LEI Nº 1141/2021, “ALTERA O ANEXO I DA LEI 1088/2021, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Em estudo a presente matéria, vimos que a mesma é de grande necessidade, devido à
urgência para contratação de profissionais da saúde.
Os cargos que ora são mencionados, abre vaga para permitir contratação temporária
imediata.
O mesmo prevê caso de novas necessidades urgentes, assim deixa vagas reservas para
eventual contratação, o que não prejudica a estrutura da SEMSAU.
Assim somos de parecer favorável.
Sala das comissões
Em, 21 de dezembro de 2021.
LUIZ BARBOSA DOS SANTOS JOZIMAR SOUSA NERYS
PRESIDENTE RELATOR
WILLIAN SANCHES
MEMBRO
ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VER. EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 Página 2
COMISSÃO PERM. DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PARECER E VOTO DO RELATOR Nº 038/2021.
AO PROJETO DE LEI Nº 1141/2021, “ALTERA O ANEXO I DA LEI 1088/2021, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Em estudo a presente matéria, vi que a mesma vem ao encontro das necessdiaes da
Secretaria Municipal de Saúde, para que possa contratar profissionais, visando atender bem a
população, em especial nas necessidades de tratamento do COVID 19.
A alteração proposta está dentro da capacidade, e prevê necessidades futuras, assim sou
de parecer pela aprovação.
Sala das comissões
Em, 21 de dezembro de 2021.
JOZIMAR SOUSA NERYS
RELATOR
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