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ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VER. EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 Página 1
COMISSÃO PERM. DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PARECER E VOTO DA COMISSÃO Nº 002/2022.
AO PROJETO DE LEI Nº 1145/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
A matéria ora mencionada é de grande importância para construção de uma quadra de
piso sintético que irá contribuir muito para a prática esportiva no município.
Os recursos são de convênio por intermédio do Ministério da Defesa, e só trará benefícios
ao município.
As alterações orçamentárias são necessárias, pois os recursos deverão ser incluídos no
orçamento vigente, e não prejudicam as demais programações da secretarias de educação, cultura
e esportes, assim somos de parecer favorável.
Sala das comissões
Em, 23 de fevereiro de 2022.
LUIZ BARBOSA DOS SANTOS JOZIMAR SOUSA NERYS
PRESIDENTE RELATOR
WILLIAN SANCHES
MEMBRO
ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VER. EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 Página 2
COMISSÃO PERM. DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PARECER E VOTO DO RELATOR Nº 002/2022.
AO PROJETO DE LEI Nº 1145/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Em estudo a presente matéria, vi que a mesma tem como objetivo dar condições para
aplicação de recursos de convênio para construção de uma quadra com grama sintética.
A construção irá contribuir muito para o desenvolvimento do esporte, principalmente para
atender as necessidades dos jovens de nossa cidade.
As alterações orçamentárias previstas estão de acordo com as normas legais e não traz
nenhum prejuízo, assim sou de parecer favorável.
Sala das comissões
Em, 23 de fevereiro de 2022.
JOZIMAR SOUSA NERYS
RELATOR
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