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ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VER. EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228/ 2330 e
mail: diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 1
COMISSÃO PERM. DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PARECER E VOTO DA COMISSÃO Nº 008/2022.
AO PROJETO DE LEI Nº 1153/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA
PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
A matéria apresentada visa autorizar a firmar convênio com a PROMOVIDA, que presta
serviço de atendimento a alguns idosos do nosso município.
Os valores estão dentro da realidade, e as despesas ocorrerão à conta da programação
08.244.0031.2054- Elemento de despesa 3.3.50.43 – Apoio a Assistência Social Direito do
Cidadão, dentro da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
A matéria é de real necessidade e não prejudica essa nem outras programações
relacionadas, assim somos de parecer favorável.
Sala das comissões
Em, 16 de março de 2022.
LUIZ BARBOSA DOS SANTOS JOZIMAR SOUSA NERYS
PRESIDENTE RELATOR
WILLIAN SANCHES
MEMBRO
ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VER. EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228/ 2330 e
mail: diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Página 2
COMISSÃO PERM. DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PARECER E VOTO DO RELATOR Nº 008/2022.
AO PROJETO DE LEI Nº 1153/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA
PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Em estudo a matéria ora em pauta, vi que a mesma é de grande importância para
atendimento dos idosos, e a Secretaria de Assistência Social dispõe de recursos e orçamento para
garantir os pagamentos previstos, sem prejudicar demais trabalhos, assim sou de parecer
favorável.
Sala das comissões
Em, 16 de março de 2022.
JOZIMAR SOUSA NERYS
RELATOR
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