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ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VER. EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 Página 1
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
PARECER E VOTO DA COMISSÃO Nº 099/2022.
AO PROJETO DE LEI Nº 1248/2022 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA DE MIRANTE DA SERRA, COMO
QUADRA JASI (JASIEL OLIVEIRA DA SILVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A presente matéria visa nomear Patrimônio Público, Quadra Esportiva com grama
sintética de Mirante da Serra, como Quadra Jasi (Jasiel Oliveira da Silva).
O homenagem ao nome de pessoas falecidas é legal, não cabe quanto a isso nenhuma
indenização e os custos será apenas para a colocação de placa no local, gerando baixo custo que
será coberto por recursos próprios não trazendo nenhum prejuízo.
Portanto somos de parecer favorável.
Sala das comissões
Em, 01 de dezembro de 2022.
HILTON EMERICK DE PAIVA LUIZ BARBOSA DOS SANTOS
PRESIDENTE RELATOR
MARTINHO FREIRE DA SILVA
MEMBRO
ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VER. EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 Página 2
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
PARECER E VOTO DO RELATOR Nº 099/2022.
AO PROJETO DE LEI Nº 1248/2022 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA DE MIRANTE DA SERRA, COMO
QUADRA JASI (JASIEL OLIVEIRA DA SILVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A matéria não irá onerar os cofres públicos municipal e a despesa gerada será coberta
com recursos próprios.
A matéria visa homenagear uma pessoa que muito lutou para o bem de nossa
comunidade, buscando o desenvolvimento através do esporte.
Portanto sou de parecer favorável.
Sala das comissões
Em, 01 de dezembro de 2022.
LUIZ BARBOSA DOS SANTOS
RELATOR
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