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ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VER. EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228
Página 1
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARECER E VOTO DA COMISSÃO Nº 009/2023.
AO PROJETO DE LEI Nº 1.280/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA A
PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
A PROMOVIDA é uma instituição sem fins lucrativos e que atende idosos de nosso
município e que há tempos vem sendo celebrado convênio, como forma de manutenção da
instituição, que faz um ótimo atendimento, oferecendo serviço de pessoal, material de expediente
e outros serviços necessários para a manutenção.
Os recursos são garantidos pelos programas da SEMTAS e não irá prejudicar as demais
ações, assim somos de parecer favorável.
Sala das comissões
Em, 08 de fevereiro de 2023.
WILLIAN SANCHES LUIZ BARBOSA DOS SANTOS
PRESIDENTE RELATOR
PAULO ROBERTO DA PAIXÃO
MEMBRO
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARECER E VOTO DO RELATOR Nº 009/2023.
ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VER. EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228
Página 2
AO PROJETO DE LEI Nº 1.280/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA A
PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
A matéria é de grande importância, pois garante o atendimento a idosos que são atendidos
por esta instituição, e se são muito bem atendidos, tendo assim a dignidade necessária em suas
vidas.
O recurso para manutenção vem das programações da Secretaria de Trabalho e Assistência
Social, e não irão prejudicar as demais atividades.
Portanto sou de parecer favorável.
Sala das comissões
Em, 08 de fevereiro de 2023.
LUIZ BARBOSA DOS SANTOS
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