materia nº 96/2023

8ª LEGISLATURA

3º PERÍODO LEGISLATIVO

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/2023.

HORÁRIO 19h00min.



1ª PARTE



= APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

= APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1.205/2023.



E X P E D I E N T E



 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.350/2023, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= LEITURA DO PARECER Nº 109/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.350/2023”. 

= LEITURA DO PARECER Nº 95/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.350/2023”. 

= LEITURA DO PARECER Nº 38/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1.350/2023”. 

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.352/2023 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR COMODATO DE UM CAMINHÃO CARGA, PLACA QTA 5057 RO, CHASSI 953658267KR917118, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA OITENTA E QUATRO – ASPRUOQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   

 = LEITURA DO PARECER Nº 110/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.352/2023”. 

= LEITURA DO PARECER Nº 97/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.352/2023”. 



2ª P A R T E



= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.



OR D E M D O D I A



= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 109/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.350/2023”. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 95/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.350/2023”. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 38/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1.350/2023”. 

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.350/2023, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 110/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.352/2023”. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 97/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.352/2023”. 

 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.352/2023 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR COMODATO DE UM CAMINHÃO CARGA, PLACA QTA 5057 RO, CHASSI 953658267KR917118, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA OITENTA E QUATRO – ASPRUOQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   

                                                         3ª P A R T E



                             = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.