materia nº 890/2018

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Visa do Duere
a GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO ne 9 YsEMuUG/2018 Em, 08 de novembro de 2018.
Exmo. Sr.
CRISTIANO CORREIA DA SILVA
MD. Presidente da Câmara Municipal
Mirante da Serra - RO
Senhor Presidente
Estamos encaminhando a esta Augusta Casa de Leis, o projeto
de Lei nº 890/2018 de 08 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre Abertura de
Crédito Especial através de Transposição e Remanejamento nos moldes da Lei
nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e
transferência) dá outras providências” a fim de que seja analisado e deliberado
pelos Nobres Edis deste Município.
O presente projeto é importante para o município, tem como objetivo a
manutenção das atividades de pessoal, pois permitia a continuidade de
pagamentos com despesas de pessoal, uma vez que estas secretarias se encontram
com insuficiência de disponibilidade orçamentária para cobertura de pagamento com
pessoal.
Por sua importância solicitamos que sejam realizadas seções
extraordinárias, para que o presente Projeto de Lei seja votado em caráter de
urgência.
Na oportunidade externamos nossos sinceros protestos de
estima e consideração
c5"" 2A MUNICIPAL DE
MIRANTE DA SERRA
; PROTOCOLO
Atenciosamente. RECEBIDO
EM 02 MN.273
, momas (LiZO
ADINALDO DE/ANDRADE
PREFEITO MUNICIPAL
Cacio e: Divisdó de Contreio atuo
pesa PR EIS
Pa ESTADO DE RONDÔNIA
d “PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
E Ec E GABINETE DO PREFEITO
Mensagem nº 571/2018
Mirante da Serra em 08 de novembro de 2018.
Excelentíssimo Senhor Presidente
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Encaminhamos a essa Egrégia Casa de Leis o presente Projeto de Lei
nº 890/2018, de 08 de novembro de 2018, “Dispõe sobre Abertura de Crédito
Especial através de Transposição e Remanejamento nos moldes da Lei nº 677
de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e
transferência) dá outras providências”, a fim de que seja analisado e deliberado
pelos nobres Edis.
Versa o presente Projeto de Lei, Suplementação orçamentária para a
Secretria Municipal de Educação Cultutra e Esporte, na atividade de manutenção de
pessoal, objetivando a continuidade de pagamento de despesas com pessoal.
O presente Projeto de Lei tem sua importância centrada na
continuidade da manutenção das atividades de pessoal. Sendo esta a principal
razão de encaminharmos a presente matéria para ser analisada e deliberada pelos
nobres vereadores, cuja aprovação solicitamos que seja em caráter de urgência
urgentíssima.
Dessa forma, Senhor Presidente, submeto à consideração de Vossa
Excelência e seus pares o Projeto de Lei e seus anexos que a este acompanha.
rtos de contar com o apoio de Vossas Excelências, na oportunidade
agradecemos
cê 24 MUNICIPAL DE
MIRANTE DA SERRA
. PROTOCOLO
Atenciosamente. REGEBIE O
EM Q2MN.CI
uoras (1140
ADINALDO DE ANDRADE ——aLsPONSÃ
PREFEITO/MUNICIPAL Artânio Pergfra Estevara
Cueio +: Divisão de Gonttoie utero
RA Eri teto Gde)
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
(==
E GABINETE DO PREFEITO
Projeto te natuuEtugõ 1a de 08 de novembro de 2018
PROTOCOLO o o .
RECEBIDO “Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial
a vi 33 através de Transposição e Remanejamento nos
EM (9h id. moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014,
(regulamenta remanejamento, transposição e
HORAS — uides E TA es
transferência), e dá outras providências”
º lo REFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO
DE RONDÔNIA, no exercício de sua competência,
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA
SERRA aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte:
Art. 1º - Fica autorizado a abertura de crédito especial, através de
transposição no orçamento vigente na Unidade Orçamentária 02.04.00 Secretaria
Municipal de Educação Cultura e Esporte, visando suplementar a Programação
12.361.0007.2.012 —- Manutenção e Atividades da Secretaria Municipal de
Educação Cultura e Esporte — Recurso Próprio, Elemento de Despesa 3.1.90.11
no valor de R$ 96.238,29 (noventa e seis mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e
nove centavos), Elemento de Despesa 3.1.90.13 no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e
oitocentos reais), Elemento de Despesa 3.1.90.94 no valor de R$ 22.196,00 (vinte e
dois mil cento e noventa e seis reais), Elemento de Despesa 3.1.91.13 no valor de
R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais), Programação 12.361.0007.2.013-
Manutenção e Atividade do Ensino Fundamental / Recurso Próprio, Elemento
de Despesa 3.3.90.39 no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais),
Unidade Orçamentária 02.05.00 Fundo Municipal de Educação Programação
12.361.0012.2.022 — Manutenção e Atividades de Magistério - FUNDEB 60%,
Elemento de Despesa Elemento de Despesa 3.1.90.11 no valor de R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais), Elemento de Despesa 3.1.91.13 no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais), Programação 12.361.0012.2.071 Manutenção Atividade do
FUNDEB/ Infantil 60%, Elemento de Despesa 3.1.90.11 no valor de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais) Elemento de Despesa 3.1.91.13 no valor de R$ 14.000,00
(quatorze mil reais), e Utilizando para cobertura saldo orçamentário da
Programação 12.361.0009.2.019 - Merenda Escolar — Recurso Próprio,
Elemento de Despesa 3.3.90.30 no valor de R$ 36.441,38 (trinta e seis mil
quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos), Programação
13.392.000102.020 - Manutenção e Atividades da Difusão Cultural, Elemento de
Despesa 3.3.90.30 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Elemento de Despesa
3.3.90.31 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Elemento de Despesa
3.3.90.32 no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), Elemento de Despesa
3.3.90.36 no valor de R$ 6.820,44 (seis mil oitocentos e vinte reais e quarenta e
quatro centavos), Elemento de Despesa 3.3.90.39 no valor de R$ 2.960,36 (dois mil
novecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), Elemento de Despesa
4.4.90.51 no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), Programação 27.812.0011.2.021
Val ESTADO DE RONDÔNIA
=] so PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
siso ais GABINETE DO PREFEITO
Manutenção e Atividades do Desporto Comunitário e Lazer, Elemento de
Despesa 3.1.90.11 no valor de R$ 45.015,56 (quarenta e cinco mil quinze reais e
cinquenta e seis centavos), Elemento de Despesa 3.1.90.13 no valor de R$
12.266,44 (doze mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos),
Elemento de despesa 3.1.91.13 no valor de R$ 6.231,00 (seis mil duzentos e trinta e
um reais), Elemento de Despesa 3.3.50.43 no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
Elemento de Despesa 3.3.90.14 no valor de R$ 2.060,00 (dois mil e sessenta reais),
Elemento de Despesa 3.3.90.31 no valor de R$ 5.141,92 (cinco mil cento e quarenta
e um reais e noventa e dois centavos), Elemento de Despesa 3.3.90.36 no valor de
R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), Elemento de Despesa 3.3.90.39 no valor
de R$ 371,72 (trezentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos), Elemento
de Despesa 4.4.90.51 no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), Elemento de
Despesa 4.4.90.52 no valor de R$ 725,47 (setecentos e vinte cinco reais e quarenta
e sete centavos), Programação 12.361.0012.2.023 — Manutenção e Atividades do
Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, elemento de Despesa 3.1.90.11 no valor de
R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).
Art. 2º - Fica autorizado à abertura de crédito especial, através de
remanejamento no orçamento vigente na Unidade Orçamentária 02.04.00 Secretaria
Municipal de Educação Cultura e Esporte, visando suplementar a Programação
12.361.0007.2.012 — Manutenção e Atividades da Secretaria Municipal de
Educação Cultura e Esporte — Recurso Próprio, Elemento de Despesa 3.1.90.11
no valor de R$ 59.999,71 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e
setenta e um centavos), é utilizado para cobertura saldo orçamentário da Unidade
Orçamentária 02.06.00 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos,
Programação 15.451.0013.2.025 — Manutenção das Atividades da SEMOSP,
Elemento de Despesa 3.1.90.11 no valor de R$ 59.999,71 (cinquenta e nove mil
novecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos).
8. 1º - Ficam alteradas as Leis: Lei 823 (Plano Plurianual
2018-2021) de 30-11-17 e posteriores alterações, Lei 825 (LDO) de 01-12-17 e
posteriores alterações, Lei 830 (LOA) de 26-12-17,
8. 2º - Aos programas e ações, que compõem a Lei 823 (P.P.A) de 30-
11-17 ficam acrescidos as alterações constantes do anexo I,ll e III desta lei;
83º - Às metas prioritárias da Lei 825 (LDO) de 01-12-17, ficam
acrescidas as alterações constantes do anexo |, Il e Ill da presente Lei;
84º - A Lei 830 (LOA) de 26-12-2017 recepciona Alterações
orçamentárias, na forma do anexo |, Il e Ill da presente Lei.
85º - mess as demais programações das Leis
mencionadas nos 8. 2º, 8.3º,8 49
Aa ESTADO DE RONDÔNIA
ED 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
a GABINETE DO PREFEITO
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Mirante da Serra — RO, 08 de Novembro de 201 pm
ADINALDO DE/ANDRÁDE
PREFÉITO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ww TLLLTLLCL]J?
PROJETO DE LEI Nº 890/2018
ANEXO |
Art. 1º - Fica aberto Créditos especial por Transposição Orçamentária, no orçamento
vigente deste exercício financeiro, nos moldes a seguir especificados:
81º Fica autorizado a abertura de crédito especial, através de transposição no
orçamento vigente na Unidade Orçamentária 02.04.00 Secretaria Municipal de
Educação Cultura e Esporte, visando suplementar a Programação
12.361.0007.2.012 - Manutenção e Atividades da Secretaria Municipal de
Educação Cultura e Esporte — Recurso Próprio, Elemento de Despesa 3.1.90.11
no valor de R$ 96.238,29 (noventa e seis mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e
nove centavos), Elemento de Despesa 3.1.90.13 no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e
oitocentos reais), Elemento de Despesa 3.1.90.94 no valor de R$ 22.196,00 (vinte e
dois mil cento e noventa e seis reais), Elemento de Despesa 3.1.91.13 no valor de
R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais), Programação 12.361.0007.2.013-
Manutenção e Atividade do Ensino Fundamental / Recurso Próprio, Elemento
de Despesa 3.3.90.39 no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais),
Unidade Orçamentária 02.05.00 Fundo Municipal de Educação Programação
12.361.0012.2.022 — Manutenção e Atividades de Magistério - FUNDEB 60%,
Elemento de Despesa Elemento de Despesa 3.1.90.11 no valor de R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais), Elemento de Despesa 3.1.91.13 no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais), Programação 12.361.0012.2.071 Manutenção Atividade do
FUNDEB/Infantil 60%, Elemento de Despesa 3.1.90.11 no valor de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais) Elemento de Despesa 3.1.91.13 no valor de R$ 14.000,00
(quatorze mil reais),
82º - A cobertura dos recursos mencionados no 81º será através de anulação de
saldo orçamentário da Programação 12.361.0009.2.019 — Merenda Escolar —
Recurso Próprio, Elemento de Despesa 3.3.90.30 no valor de R$ 36.441,38 (trinta
e seis mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos),
Programação 13.392.000102.020 - Manutenção e Atividades da Difusão
Cultural, Elemento de Despesa 3.3.90.30 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais),
Elemento de Despesa 3.3.90.31 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
Elemento de Despesa 3.3.90.32 no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais),
Elemento de Despesa 3.3.90.36 no valor de R$ 6.820,44 (seis mil oitocentos e vinte
reais e quarenta e quatro centavos), Elemento de Despesa 3.3.90.39 no valor de R$
2.960,36 (dois mil novecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), Elemento
de Despesa 4.4.90.51 no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), Programação
27.812.0011.2.021 Manutenção e Atividades do Desporto Comunitário e Lazer,
Elemento de Despesa 3.1.90.11 no valor de R$ 45.015,56 (quarenta e cinco mil
quinze reais e cinquenta e seis centavos), Elemento de Despesa 3.1.90.13 no veto
Ae ESTADO DE RONDÔNIA
Ga e PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
al GABINETE DO PREFEITO
de R$ 12.266,44 (doze mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro
centavos), Elemento de despesa 3.1.91.13 no valor de R$ 6.231,00 (seis mil
duzentos e trinta e um reais), Elemento de Despesa 3.3.50.43 no valor de R$
5.000,00 (cinco mil reais), Elemento de Despesa 3.3.90.14 no valor de R$ 2.060,00
(dois mil e sessenta reais), Elemento de Despesa 3.3.90.31 no valor de R$ 5.141,92
(cinco mil cento e quarenta e um reais e noventa e dois centavos), Elemento de
Despesa 3.3.90.36 no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), Elemento
de Despesa 3.3.90.39 no valor de R$ 371,72 (trezentos e setenta e um reais e
setenta e dois centavos), Elemento de Despesa 4.4.90.51 no valor de R$ 500,00
(quinhentos reais), Elemento de Despesa 4.4.90.52 no valor de R$ 725,47
(setecentos e vinte cinco reais e quarenta e sete centavos), Programação
12.361.0012.2.023 —- Manutenção e Atividades do Ensino Fundamental —
FUNDEB 40%, elemento de Despesa 3.1.90.11 no valor de R$ 264.000,00
(duzentos e sessenta e quatro mil reais).
Art. 2º - Fica aberto Créditos especial por Remanejamento Orçamentário, no
orçamento vigente deste exercício financeiro, nos moldes a seguir especificados:
81º Fica autorizado à abertura de crédito especial, através de remanejamento no
orçamento vigente na Unidade Orçamentária 02.04.00 Secretaria Municipal de
Educação Cultura e Esporte, visando suplementar a Programação
12.361.0007.2.012 - Manutenção e Atividades da Secretaria Municipal de
Educação Cultura e Esporte - Recurso Próprio, Elemento de Despesa 3.1.90.11
no valor de R$ 59.999,71 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e
setenta e um centavos);
82º - A cobertura dos recursos mencionados no 81º será através de anulação de
saldo orçamentário da Unidade Orçamentária 02.06.00 Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, Programação 15.451.0013.2.025 - Manutenção das
Atividades da SEMOSP, Elemento de Despesa 3.1.90.11 no valor de R$ 59.999,71
(cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos). r
Mirante da Serra — RO, 08 de novembro de 2018
[Is Ordinária w s Extraordinária
“aprovado (O Reprovado
ba] 1º Votação
Quorum
ADINALDO DE/ANDRADE
PREFÉITO suis
[votação O
eae
Quorum
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
AR
E E? Cá GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - PROJETO DE LEI nº 890
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.012 DO PROGRAMA - 007
ri MANUTENÇÃO EATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ RECURSO
PRÓPRIO a
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: SEMECE
Nome: FRANCISCO PEREIRA DA CUNHA 1
Gerente [Lotação | Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
C.P.F. 130.821.324-72
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Oferecer aos usuários e servidores da SEMECE, estrutura adequada e acessível para
desenvolvimento dos trabalhos, com equipamentos e materiais necessários, contratação de pessoal e
qualificação, proporcionando um atendimento integrado a sociedade mirantense e demais pessoas que vierem a
ser atendidos pela Secretaria.
a)-Estruturação e Manutenção da Secretaria com recursos, equipamentos, bens, serviços e materiais
necessários as suas atividades. Manter em dia as despesas com pagamento de pessoal, obrigações patronais,
sentenças judiciais, aperfeiçoamento, diárias, ajuda de custo, pagamento de documentação dos
veículos, despesas com passagens aéreas e terrestres, despesas de exercícios anteriores, distribuição gratuita,
obras e instalações, aquisição e construção de imóvel. E
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global | 4.019.391,43 Tipo | ORÇAMENTÁRIO JJ
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0007.2.012 |
Horizonte Temporal: | (L) Temporário (x) Contínuo
| Duração: 01 de janeiro de 2018 até / /
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Esta Ação visa oferecer Serviços Educacionais serviços educacionais realizados
METAS: J
FÍSICAS
2018 2019 - 2020 | 2021
70% 75% 80% [ 85%
FINANCEIRAS($)
Elemento 2018 2019 2020 2021
3.1.90.11 359.487,93 Do 419.436,72 437.380,40 481.118,43
3.1.90.13 24.702,20 27.172,42 29.889,66, 32.878,63
3.1.90.91 30.194,71 33.214,18 42.000,00 46.200,00
3.1.90.94 3.000,00 3.300,00 3.630,00 3.993,00
3.1.91.13 10.000,00 | 11.000,00 15.000,00 16.500,00
3.3.90.14 15.252,87 16.778,16 22.000,00 24.200,00
3.3.90.30 85.000,00 105.500,00 130.000,00 | 156.911,97
L 3.3.90.32 5.004,00 5.504,40 6.054,84 6.660,32 |
3.3.90.33 16.250,00 17.875,00 | 21.536,00 23.689,60
3.3.90.92 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00
3.3.90.36 30.000,00 33.000,00 35.000,00 38.500,00
3.3.90.39 68.000,00 95.482,00 116.342,98 98.000,00
3.3.90.47 | 10.000,00 | 11.000,00 12.100,00 | 13.310,00
3.3.90.93 100.000,00 110.000,00 110.000,00 121.000,00
44.90.52 150.000,00 | 55.000,00 57.000,00 62.700,00 |
Total 907.891,71 945.362,88 1.039.143,88 1.126.992,96
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
2018 2019 2020 2021
FONTE Corrente Corrente Corrente Corrente
FISCAL/SECURIDADE 907.891,71 945.362,88 E 1.039.143,88 1.126.992,96
Próprio 757.891,71] 890.362,88 982.143,88 1.064.292,96
Capital Capital Capital Capital E!
Próprio 150.000,00 55.000,00 57.000,00 62.700,00
Total 907.891,71 | 945.362,88 1.039.143,88 | 1.126.992,96
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 08 de Novembro de 2018 | ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
ESTADO DE RONDÔNIA
Ge PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
ai GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - PROJETO DE LEI nº 890
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.013 DO PROGRAMA - 007
Denominação: MANUTENÇÃO EATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL / RECURSO PRÓPRIO
[Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: SEMECE
Nome: | FRANCISCO PEREIRA DA CUNHA
Gerente Lotação: Ee Municipal de Educação, Cultura e Esportes
C.P.F.
130.821.324-72
FUNDAMENTOS
k
Objetivos da Ação: Suprir as necessidades básicas das Unidades de Ensino Municipal, como aquisição de
materiais, reparos, contratação e qualificação de pessoal, expansão e melhoria da rede.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 448.076,00 | Tipo ORÇAMENTÁRIO
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0007.2.013
Horizonte Temporal: (.) Temporário (x) Contínuo
| Duração: | de 01 de janeiro de 2018 L até / /
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento de Alunos Aluno Atendido |
METAS:
FÍSICAS
2018 2019 2020 2021
221 387 425 467
E FINANCEIRAS($)
Elemento | 2018 2019 2020 2021
33.90.30 50.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00
33.90.39 25.000,00 27.500,00 30.250,00 33.275,00
44.90.52 50.000,00 50.001,00 - -
TOTAL 125.000,00 132.501,00 90.750,00 99.825,00
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
CE 2018 | 2019 2020 2021
Corrente | Corrente Corrente Corrente
Es F à ESCORE
FISCAL/SECURIDADE | 125.000,00 132.501,00 90.750,00 99.825,00
Tesouro
ag +
Próprio mutooe, 82.500,00 90.750,00 | 99.825,00
Capital Capital Capital Capital
Próprio 50.000,00 | 50.001,00 E ,
Total 125.000,00 | 132.501,00 90.750,00 99.825,00
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 08 de Novembro de 2018 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Dal ESTADO DE RONDÔNIA
Tso PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
ee GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - PROJETO DE LEI nº 890
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.022 DO PROGRAMA - 012
| Denominação: MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 60%
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: SEMECE
| Nome: Francisco Pereira da Cunha |
Gerente | Lotação: Tsecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
C.P.F. 130.821.324-72
FUNDAMENTOS 2]
Objetivos da Ação: Viabilizar a existência de quadro de pessoal que atenda as necessidades do ensino Infantil
e Fundamental e EJA e outros programas que visam a complementação de aprendizagem por meio de
atividades sócio educativa, bem como cobrir despesas com gratificação e outras remunerações dentro dalei. |
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global [ 1044061524 [Tipo [ ORÇAMENTÁRIO
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0012.2.022
Horizonte Temporal: (() Temporário (x) Contínuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2018 até / /
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Esta ação visa atender Pagamento dos professores da rede
pública municipal de ensino em efetivo exercício do magistério e Folha Paga
apoio ao ensino.
METAS:
FÍSICAS
2018 | 2019 2020 2021
100% | 100% 100% 1 100%
FINANCEIRAS($)
Elemento | 2018 2019 I 2020 2021
3.1.90.11 2.341.594,56 2.114.372,70 | 2.184.041,64 | 2.237.067,19]
3.1 90.94 | 14.179,27 14.180,22 | 14.181,22 14.182,22
3.1.91.13 355.003,38 340.607,39 | 382.258,20 428.947,25
Total 2.710.777,21 2.469.160,31 | 2.580.481,06 2.680.196,66
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2018 2019
Corrente Corrente
FISCAL/SECURIDADE É Ê 01: É :
Tesouro - - - E
Fundos Especiais 3.006.765,73 | 3.101.744,12 3.218.059,39 3.323.828,36,
Capital Capital Capital Capital
Próprio + - -| -
Total 3.006.765,73 3.101.744,12 3.218.059,39 3.323.828,36
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 08 de Novembro de 2018 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
iate GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - PROJETO DE LEI nº 890
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.071 DO PROGRAMA - 0012
Denominação: MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/FUNDEB 60%
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: SEMECE
Nome: Francisco Pereira da Cunha
Gerente | Lotação: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
C.P.F. 130.821.324-72
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Atender as crianças da Creche Municipal e Pré Escolar, visando o desenvolvimento das
atividades da Educação Infantil, assim como ampliar a oferta desta modalidade, para que possamos dar
atendimento de acordo com a demanda que tende a aumentar.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 2.209.782,36 Tipo | ORÇAMENTÁRIO
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.365.0012.2.071
Horizonte Temporal: ( ) Temporário — (x) Contínuo
| Duração: | de 21 de junho de 2018 até / /
PRODUTO:
DESCRIÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA
a Eai visa atender as necessidades básicas da Educação | Crianças Atendidas
METAS:
FÍSICAS
2018 | 2019 | 2020 | 2021
325 | 330 | 335 | 340
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2018 2019 2020 ] 2021 1
3.1.90.11 235.555,32 510.369,86 512.369,85 | 515.370,80
3.1.90.94 13.086,58 19.629,61 20.623,18 | 21.680,30
3.1.91.13 47.346,62 102.584,34 104.585,30 | 106.580,60
TOTAL 295.988,52 632.583,81 637.578,33 | 643.631,70
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2018 L 2019 IB 2020 | 2021
Corrente Corrente Corrente Corrente :
FISCALISECURIDADE 5.988,5 — 63258381] 637.578,38 | 31,70
Fundos Especiais 295.988,52) 632.583,81 637.578,33 643.631,70
Capital Capital Capital | Capital
Próprio - - + E
Total 295.988,52 632.583,81 637.578,33 643.631,70
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 08 de Novembro de 2018 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
a GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - PROJETO DE LEI nº 890
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.018 DO PROGRAMA - 009
Denominação: MANUTENÇÃO ATIVIDADE MERENDA ESCOLAR - PNAE
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: SEMECE
Nome: Francisco Pereira da Cunha
Gerente [ Lotação Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
C.P.F. 130.821.324-72
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Tem como objetivo proporcionar alimentação saudável e nutritiva e contribuir com hábitos |
alimentares saudáveis e equilibrados, dando condições de melhor aprendizagem e manutenção de sua saúde e
nutrição com alimentos regionais.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 537.683,81 | Tipo AÇÃO 1 PROGRAMA 2
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0009.2.018 |
Horizonte Temporal: ( ) Temporário (x) Continuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2018 até / /
PRODUTO:
L DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Compras de alimentos para compor a merenda escolar. Aluno Atendido
METAS:
FÍSICAS
2018 | 2019 | 2020 ] 2021
1352 | 1487 1871 1723
FINANCEIRAS(S) E |
Elemento 2018 — 2019 2020 2021
3.3.90.30 EN 134.313,46 135.440,89 131.840,36
Total 136.089,10 | 134.313,46 135.440,89 131.840,36
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2018 2019 2020 2021
Corrente Corrente Corrente Corrente
FISCALISECURIDADE || 136.089,10 | 134.313,46 135.440,89 131.840,36 |
Tesouro ig ando = E
Fundos Especiais 136.089,10 134.313,46] "135.440,89 131.840,36
Capital | Capital Capital | | Capital
| Próprio - - - -
Total 136.089,10 134.313,46 135.440,89 131.840,36
AUTENTICAÇÃO |
MIRANTE DA SERRA - RO, 08 de Novembro de 2018 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
ESTADO DE RONDÔNIA
e. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
er GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - PROJETO DE LEI nº 890
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.019 DO PROGRMA - 009
Denominação: MERENDA ESCOLAR - RECURSO PROPRIO
[Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: SEMECE
Nome: Francisco Pereira da Cunha
Gerente Lotação: | Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
C.P.F. 130.821.324-72
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Tem como objetivo proporcionar alimentação saudável e nutritiva e contribuir com hábitos
alimentares saudáveis e equilibrados, dando condições de melhor aprendizagem e manutenção de sua saúde e
nutrição.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global | 481.691,85 | Tipo AÇÃO 2 PROGRAMA 2
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0009.2.019
Horizonte Temporal: ES RO (x) Contínuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2018 | até / /
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Compras de alimentos para compor a merenda escolar. Aluno Atendido
METAS:
FÍSICAS
2018 2019 2020 2021
1352 1487 1871 1723
FINANCEIRAS($)
Elemento 2018 2019 2020 | 2021
3.3.90.30 113.736,88 117.942,87 args, 127.213,84
Total 113.736,88 117.942,87 122.798,26 | 127.213,84
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2018 | 2019 [ 2020. | 2021
Corrente Corrente Corrente Corrente
FISCAL/SECURIDADE 113.736,88 117.942,87 122.798,26 127.213,84]
Tesouro - = E E
Recursos Próprios 113.736,88 117.942,87 | 122.798,26c 127.213,84
Capital Capital || Capital Capital
Próprio E «| - E
Total 113.736,88 117.942,87 Lo 122.798,26 127.213,84
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 08 de Novembro de 2018 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
ESTADO DE RONDÔNIA
“PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
o GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - PROJETO DE LEI nº 890
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.020 DO PROGRAMA - 010
Denominação: MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA DIFUSÃO CULTURAL
rgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: SEMECE
| Nome: Francisco Pereira da Cunha
Gerente Lotação: | Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
E 130.821.324-72
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Promover o desenvolvimento da cultura e da arte no município de Mirante da Serra,
resgatar e apoiar artistas locais preservando o patrimônio histórico do Município.
AÇÃO 3 - Realização de festivais e eventos culturais de um modo geral.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 226.706,75 | Tipo ORÇAMENTÁRIO
Classificação institucional, Funcional e Programática: 13.392.0010.2.020
Horizonte Temporal: (.) Temporário (x) Contínuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2018 até / /
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA |
METAS:
FÍSICAS
2018 | 2019 2020 2021
40 | 42 45 49
FINANCEIRAS($
Elemento 2018 2019 2020 [ 2021
3.3.90.30 10.000,00 9.500,00 | 10.450,00 | 11.200,00
3.3.90.31 6.000,00 | 15.000,00 16.491,92 | 15.000,00
3.3.90.32 | 1.200,00 1.000,00 11.000,00 | 12.000,00
3.3.90.36 o 9.820,44 10.250,27 10.000,00 | 11.000,00
3.3.90.39 11.411,92 | 12.553,11 7.397,00 | 8.432,09
44.90.52 12.000,00 9.000,00 3.000,00 | 3.000,00
TOTAL 50.432,36 57.303,38 58.338,92 | 60.632,09
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2018 | 2019 2020 | 2021
Corrente Corrente Corrente Corrente
FISCAL/SECURIDADE 50.432,36 57.303,38 | | “58.338,92 60.632,09
| Tesouro = - E E
Recursos Próprios 38.432,36 | 48.303,38 55.338,92 57.632,09 |
Capital | Capital Capital Capital
Próprio 12.000,00 | 9.000,00 3.000,00 3.000,00
Total [ 50.432,36 57.303,38 58.338,92 | 60.632,09
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 08 de Novembro de 2018 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Ra ESTADO DE RONDÔNIA
= Leo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
es fast vm GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - PROJETO DE LEI nº 890
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.021 DO PROGRAMA - 011
Denominação: MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO DESPORTO COMUNITÁRIO E LAZER
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: SEMECE
Nome: | Francisco Pereira da Cunha
Gerente | Lotação Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
C.P.r. 130.821.324-72
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Fomentar e Implementar Ações de Apoio a Prática Desportiva no Município, promover o
uso de espaços com ampla estrutura. Criação e implantação da Secretaria Municipal de Esporte Cultura e
Lazer. Realização de campeonatos locais, interclasses e intermunicipais com diversas modalidades e faixas
etárias, visto que é uma necessidade para a sociedade mirantense.
[AÇÃO? - Realização de interclasses e campeonatos nas diferentes modalidades e faixas etárias.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 855.166,94 Tipo [. AÇÃO1 | PROGRAMA 07
Classificação institucional, Funcional e Programática: 27.812.0011.2.021
Horizonte Temporal: ia e (x) Contínuo
Duração: de 01 de janeiro de 2018 até / /
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Apoio, assessoria e parceria as ações da área do Esporte. Ação
METAS:
FÍSICAS
2018 2019 [ 2020 2021
100% 100% | 100% 100%
Es FINANCEIRAS($)
Elemento 2018 2019 2020 2021
3.1.90.11 65.000,00 68.000,00 | 71.000,00 78.100,00
3.1.90.13 16.500,00 17.000,00 18.000,00 17.900,00
3.1.91.13 6.231,00 6.854,10 7.000,00 7.700,00
3.3.50.43 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00
3.3.90.14 4.000,00 4.400,00 4.840,00 5.324,00
3.3.90.30 22.000,00 10.100,00 11.110,00 12.221,00 |
3.3.90.31 10.000,00 10.200,00 11.220,00 12.342,00
3.3.90.36 1.500,00 1.650,00 1.815,00 1.996,50
3.3.90.39 11.298,88 13.750,98 15.126,08 14.264,64
44.90.51 500,00 - 1.000,00 1.100,00
4.4.90.52 13.725,47 14.000,00 6.397,29 -
TOTAL 215.755,35 210.955,08 212.508,37 215.948,14
IMPLEMENTAÇÃO 1
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2018 2020
FISCAL/SECURIDADE || É 210. 8). 4 7
Recursos Próprios | 201.529,8 196.955,08 205.111,08
Capital | Capital Capital Capital
Próprio 14.225,47 | 14.000,00 7.397,29 | 1.100,00
Total 215.755,35 | 210.955,08 212.508,37 | 215.948,14
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 08 de Novembro de 2018
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Ra ESTADO DE RONDÔNIA
= e PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
era GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - PROJETO DE LEI nº 890
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.025 DO PROGRAMA - 013
Denominação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade administrativa Responsável: SEMOSP
Nome: Jerônimo Lopes da Silva
Gerente | Lotação Secretaria de Obras
C.P.F. 3639.120.181-49 |
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Oferecer melhores condições para execução dos serviços da secretaria, dando assim
melhor suporte dentro das atividades a ela direcionada, podendo oferecer um atendimento ao público que dela
necessita com mais qualidade.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global [| 420960000 [Tipo | Orçamentária
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15.451.0013.2.025
Horizonte Temporal: I ond mporário —( X ) Continuo
| Duração: 01 de janeiro de 2018. até / FÊ
PRODUTO:
DESCRIÇÃO 1 UNIDADE DE MEDIDA a]
Comunidade Atendida Yo
E
METAS:
FÍSICAS
2018 | 2019 2020 2021 a
60% | 50% 40% | 30%
FINANCEIRAS ($) |
Elemento 2018 2019 2020 2021
Ê 3.1.90.11 800.000,00 | 820.000,00 | | 825.000,00 830.000,00
3.1.90.13 34.000,00 | 40.000,00 44.000,00 |. 46.000,00
3.1.9113 56.000,00 60.000,00 | 63.000,00 L 66.000,00
3.1.90.94 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00
3.3.90.14 4.400,00 5.000,00 5.500,00 6.000,00
3.3.90.30 87.700,00 | 77.000,00 80.000,00 | 82.000,00
3.3.90.39 27.000,00 29.000,00 25.000,00 | | 26.000,00
3.3.90.47 4.500,00 5.000,00 5.500,00 6.000,00
44.90.51 10.000,00 a
4.4.90.52 23.000,00 — — =
| Total 1.057.600,00 | 1.048.000,00 1.061.000,00 1.076.000,00
IMPLEMENTAÇÃO
DL 26 |
2018 2019 2020 2021
FONTE CORRENTE
FISCALISECURIDADE. |
Tesouro
Recursos Próprios 1.024.600,00 1.048.000,00 | 1.061.000,00 1.076.000,00
CAPITAL
Recursos Próprios 33.000,00 [
Total 1.057.600,00 1 048.000,00 | — 1.061.000,00 1.076.000,00
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA-RO, 08 de Novembro de 2018 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL