| Tipo | Audiências Publicas |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2025 |
| Date | 2025-02-17 |
| Ementa | Em cumprimento ao disposto no § 5º do art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, a Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, convida os Cidadãos a participar da Audiência Pública para apresentação das informações acerca do RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), da Secretaria de Saúde referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2024. A Audiência será realizada dia 25 de fevereiro de 2025, às 09h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Mirante da Serra/RO. |
| native_id | 3339 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Convocação 01 de 17/02/2025, assinado na forma do Decreto nº 3296/2023 (ID: 223909 e CRC: B0CADED7). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Em cumprimento ao disposto no § 5º do art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, a Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, convida os Cidadãos a participar da Audiência Pública para apresentação das informações acerca do RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), da Secretaria de Saúde referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2024. A Audiência será realizada dia 25 de fevereiro de 2025, às 09h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Mirante da Serra/RO. E, para conhecimento público é expedido o presente Edital de Convocação. Mirante da Serra RO, 17 de fevereiro de 2025. JOÃO APARECIDO DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde Portaria 7522/2025 (Documento Assinado Eletronicamente) Rua Dom Pedro I, 2389 - Centro - Mirante da Serra/RO CEP: 76.926-000 Contato: (69) 3463-2812 - Site: www.mirantedaserra.ro.gov.br - CNPJ: 63.787.071/0001-04 Documento assinado eletronicamente por JOÃO APARECIDO DA SILVA JUNIOR, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, em 17/02/2025 às 13:22, horário de Mirante da Serra/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3296 de 15/02/2023. Documento assinado eletronicamente por JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, PREFEITO, em 17/02/2025 às 17:40, horário de Mirante da Serra/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3296 de 15/02/2023. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site mirantedaserra.digproc.com.br/mirante/, informando o ID 223909 e o código verificador B0CADED7. Cientes Seq. Nome CPF Data/Hora 1 VALTER MARCELINO DA ROCHA ***.641.007-** 17/02/2025 13:08 Docto ID: 223909 v1