texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VER. EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 Página 1
COMISSÃO PERM. DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PARECER E VOTO DA COMISSÃO Nº 011/2020.
AO PROJETO DE LEI Nº 1000/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROGRAMA/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO
DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A matéria acima mencionada trata da abertura de credito especial, com criação de
programação para que possam ser investidos R$ 86723,26 que se encontram em conta corrente,
aguardando as condições orçamentárias para serem aplicados.
Os recursos trazem grandes benefícios na área da educação e não prejudica demais
setores orçamentários, assim somos de parecer favorável pela aprovação.
Sala das comissões
Em, 08 de Abril de 2020.
CRISTIANO CORREA DA SILVA JOSÉ BARBOSA GONÇALVES
PRESIDENTE RELATOR
MARTINHO FREIRE DA SILVA
MEMBRO
ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VER. EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 Página 2
COMISSÃO PERM. DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PARECER E VOTO DO RELATOR Nº 011/2020.
AO PROJETO DE LEI Nº 1000/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROGRAMA/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO
DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A presente matéria visa dar condições para aplicação de recursos do FUNDEB, referente
a devolução de saldo creditados na conta do município, recursos estes que são referentes aos
exercícios anteriores e terão grandes efeitos positivos na Secretaria de Educação.
Portanto sou de parecer favorável.
Sala das comissões
Em, 08 de Abril de 2020.
JOSÉ BARBOSA GONÇALVES
RELATOR
open original →