ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VER. EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 Página 1
COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER E VOTO DA COMISSÃO Nº 010/2020.
AO PROJETO DE LEI Nº 1042 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28
DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Em estudo a presente matéria, vimos que a mesma é de grande importância, pois irá dar
condições para pagamento de pessoal e encargos sociais, que permitiram a continuidade das
atividades até o final do exercício.
Assim somos de parecer favorável pela aprovação.
Sala das comissões
Em, 21 de outubro de 2020.
ADINEUDO DE ANDRADE CRISTIANO CORREA DA SILVA
PRESIDENTE RELATOR
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COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER E VOTO DO RELATOR Nº 010/2020.
AO PROJETO DE LEI Nº 1042 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28
DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Em análise a matéria ora mencionada, vimos que a mesma visa dar condições para
pagamento de pessoal, obrigações patronais e outros serviços terceiros pessoa jurídica, até o
encerramento do exercício financeiro.
Portanto sou de parecer favorável pela aprovação.
Sala das comissões
Em, 21 de outubro de 2020.
CRISTIANO CORREA DA SILVA
RELATOR
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COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER E VOTO DA COMISSÃO Nº 009/2020.
AO PROJETO DE LEI Nº 1037/2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE DO APOIO FINANCEIRO
AOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Em estudo a presente matéria, vimos que a mesma é de grande importância, pois permite
o recebimento e aplicação de recursos de grande importância para a Secretaria Municipal de
Obras, que serão investidos em obras e instalações e em outros serviços terceiros pessoa jurídica.
Assim somos de parecer favorável pela aprovação.
Sala das comissões
Em, 16 de setembro de 2020.
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ADINEUDO DE ANDRADE CRISTIANO CORREA DA SILVA
PRESIDENTE RELATOR
COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER E VOTO DO RELATOR Nº 009/2020.
AO PROJETO DE LEI Nº 1037/2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE DO APOIO FINANCEIRO
AOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Em estudo ao presente projeto, vi que o mesmo visa dar condições para aplicação de
recursos provenientes do governo federal, na forma de apoio aos municípios em virtude da
Pandemia.
Os recursos serão aplicados na secretaria de obras como pagamento de outros serviços
terceiros pessoa jurídica e obras e instalações.
Portanto sou de parecer favorável pela aprovação.
ESTADO DE RONDÔNIA
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Sala das comissões
Em, 16 de setembro de 2020.
CRISTIANO CORREA DA SILVA
RELATOR
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COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER E VOTO DA COMISSÃO Nº 008/2020.
AO PROJETO DE LEI Nº 1026/2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE DO APOIO FINANCEIRO
AOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Em estudo a presente matéria, vimos que a mesma é de grande importância, pois irá
permitir o pagamento de outros serviços terceiros pessoa jurídica, contribuindo muito com a
secretaria de obras e serviços públicos.
Os recursos são de apoio financeiro ao município, assim somos de parecer favorável pela
aprovação.
Sala das comissões
Em, 05 de Agosto de 2020.
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ADINEUDO DE ANDRADE CRISTIANO CORREA DA SILVA
PRESIDENTE RELATOR
JOSÉ BARBOSA GONÇALVES
MEMBRO
COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER E VOTO DO RELATOR Nº 008/2020.
AO PROJETO DE LEI Nº 1026/2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE DO APOIO FINANCEIRO
AOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Em estudo ao presente projeto, vi que o mesmo visa dar condições para aplicação de
recursos provenientes do governo federal, na forma de apoio aos municípios em virtude da
Pandemia.
Os recursos serão aplicados na secretaria de obras como pagamento de outros serviços
terceiros pessoa jurídica.
Portanto sou de parecer favorável pela aprovação.
Sala das comissões
ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VER. EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 Página 10
Em, 05 de Agosto de 2020.
CRISTIANO CORREA DA SILVA
RELATOR