norma nº 14/1996

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ESTADO D3 RONDONTA
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risorução nzcrstaniva nº (196, EIRANTE DA SERRA “a
ESP DE NOVEMBRO DE 1.996,
“FIXA OS DIAS PARA SESSÕES +
ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICI, |
FAL DE MIRANTE DA SERRA-ROS'
PARA O EXIRCÍCIO DE 1.9",
Faz saber que o Plenário da Câmara iâmicipal de
Kirante da Serra-Ro, Aprovou...
E a Mesa Diretora Progulga a Seguinte:
Art, 1º — Fica estabelecido as Terças-Feiras, os
dias para Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mirante de Serra-Ro,
combinado com o Artigo 111 do Título V do Regimento Interno do Poder Le
gislativo Lunicipale
a) Primeiro Períddo
uês Dias
Fevereiro : 18 25
Narço : 04-21-1825
Abril : 00-08-15-22- 09
Haio 06 - 13 - 20 - 27
Junho : 03 -10-17- 24
b) Segundo Período
Mês Dias
Agosto : 05 - 12-29 - 26
Setembro : 02- 09-16 =
Outubro 2 07-14 - 22
Novembro : 04-11 218 —
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ESTADO DE RONDONIA $ cave. joloe
CÂMARA MUNICIPAI D) NTE DA SERA 4 pousa... ODS.
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— Vreiem
LUÇÃO LEGISLATIVA Nº Nos. MIRANTE DA SIERRA á
mlDs ROVALBRO DE 1.996.
Art. 22 - O Horário de início des Sessões |
Crdimáries, será hs 10:00 Horas, com duração de até 03 (três) hores.
Paragráfo Único: As Sessões Ordinárias Pode.
rão ser Prorrogades até 01 (uma) hora, a Requerimento de no lifnino OL +
Gem) Vereador, cuvião no Plenário Deliberativo iianicipalo
Arte 32º - às Sessões Ordinárias serão reali.
zoãas no Plenário da Câmara lunicipel de lirante da serra-Ros
Arte 4º —- No dia 15 (quinze) de Fevereiro de
1.997 e 30 (trinta) de Junho ãe 1.997, 01 (primeiro) de Agosto de 1.997
e 15 (quinze) de Dezembro de 1,997, serão realizadas Sessões Solenes de
Abertura e Encerramento dos Períodos Legislativo.
Paragráfo Único: Os Horários Serão fixados!
na Convocação Exrpedida por sua Excelência o Presidente da Câmara Munici
pal.
Arte 5º - Esta Resolução entra em Vigor na!
data de sua Publicação.
) Arte 6º — Revogem-se 2s Disposíções em Con
trário.
-— A Dostvel Bispo Pine
Edi: Lozes gfatias e Sacsiário
Presidente C.M. RO
/
mento —— MônIO Simpúcio de À
Luiza Quick de jJamva
Vice-Presidente 7. MM. 8
SECUE O REFERIDO PROCESSO AO SRe FRESIDEN
CONHECIRENTO E CIÊNCIAS