norma nº 301/1999

PORTARIA Nº 301/GP/CMMS/RO/98. MIRANTE DA SERRA - RO.
EM, 26 DE JANEIRO DE 1.899.
“ ESTABELECE O DIA PARA A ELEIÇÃO DAS
COMISSÕES PERMANENTE DESTA CÂMARA
MUNICIPAL PARA O BIENIO DE 1.999 À 2.000, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
O Presidente da Câmara Municipal de Mirante da Serra-Ro, JOÃO
MANOEL DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor......
E o que dispõe o Regimento interno desta Casa de Leis, combinado
com a Lei Orgânica Municipal, em sua Seção Vil Art. 38º 81º e 2º Incisos 1. Hi, HH. PY, V. Vi, Vil e
Vil.
RESOLVE
Art. 1º - Estabelecer o dia 27 de janeiro de 1.988 às 10:00 horas para
realização da eleição das Comissões Permanentes de: JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTOS E
" FINANÇAS, EDUCAÇAO SAÚDE E ASSISTÊNCIA e E SEVIÇOS PÚBLICOS,
Órgão deliberativos deste Poder Legislativo Municipal. ER
Art. 2º - À Eleição realizar-se-a Plenário. parSâmara Municipal de
Mirante da Serra-Ro, sito a Rua D. Pedro | sinº ce úriicipio. /
Art. 3º - As Normas e Votação será [de acordo o que
dispõe o Regimento Interno e Leí Orgânica do M o que couber.
Art. 4º -Esta Portaria
j Pvigor na-data sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Publica-se:
i Registra-se;
Cumpra-se.
MANOEL DE OLIVEIRA
PRESIDENTE/CMMS
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