norma nº 354/1999

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
PORTARIA Nº 354 /GP/CMMS/RO/99. MIRANTE DA SERRA RO.
EM 15DE DEZEMBRO DE 1.999.
“ NOMEIA A COMISSÃO PARLAMENTAR
DE RECESSO, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Mirante
da Serra-RO, João Manoel de Oliveira,no uso das atribuicões que lhe são
conferidas por lei Orgânica Art. 375 6º cem conformidade com deliberação do
Plenário Legislativo.
RESOLVE
Art. 1º- Fica Nomeado a Comissão Parlamentar de
Recesso composta de acordo com a decisão Plenária no dia 13 de Dezembro de
1.999, pelos seguintes membros:
1º período 15/12/99 à 15/01/00
- Jeronimo Lopes da Silva - 2º secretário.
* José Barbosa Gonçalves | Vereador
* Luiza Emerick de Paiva |. Vereadora
— Ubiratan Rezende — Vice-Presidente
* Maria das Dores Santos |. Vereadora
2º período 15/01/00 à 15/02/00
- Martinho Freire da Silva . 1º Secretário
"Antônio S. de Andrade |. Vereador
- Dalva de M. Oliveira - Vereadora
* Jeronimo Lopes da Silva . 2º secretário
"* João Manoel de Oliveira | Presidente
Art. 2º - Esta Comissão terá o prazo de representação
compreendida de 15 de Dezembro de 1.999 à 15 de Fevereiro de 2.000.
Art. 3º - As obrigaçoes destas Comissoes serão as
contidas na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicacão,revogam-se as disposições em contrário.
PUBLICA-SE,
REGISTRA-SE,
CUMPRA-SE.
José Mançel de Olineira
Prestdante / CMS