norma nº 412/2001

PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO EDIR LOPES FARIAS
042.001. MIRANTE DA SERRA - RO.
PORTARIA Nº 412/GP/ICMMS/R EM, 03 DE JANEIRO DE 2.001
“NOMEIA O SR ROBSON BORGES LIMA, PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE
ASS. JURÍDICO CC, E DÁ QUTRAS
PROVIDÊNCIAS “,
O Presidente da Câmara Municipal de Mirante da Serra -RO, sr.
ORDENIL VELOSO DA PAIXÃO, no uso de suas atribuições que the são conferidas por Lei...
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. Robson Borges Lima, para exercer o Cargo
em Comissão de Ass. Jurídico CC-1.
Art 2º - Fica G nomeado na responsabilidade da apresentação da
Certidão Negativa do TCER e da deciaração de Bens, no prazo de 36 (irinta) dias, sob pena de
revogação de portaria. revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos legais a primeiro de Janeiro de 2001, revogam-se as
disposicões em contrário .
PUBLICA-SE,
REGISTRA-SE,
CUMPRA-SE.
ORDENIL VELOSO DA PAIXÃO
PRESIDENTE/CMMS
VET
Câmar A
| ado Munic. de Mirante da Serra- pl
PUBLICADO PT
PREF Mun.
7 , MIRANTE D
DD//04400/477 7 pu ARE DA Sea)
De03 104. 205104 or |
tRorocoLo//7 + Jr E PROTO
Daniel Gomef dos Juntos álanira Pe:
Secretario Geral » da Sia
port, Nº 202 - CMMS/RO/9