norma nº 438/2001

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
PORTARIA Nº43 É IGP/CMMS/RO/00. MIRANTE DA SERRA- RO.
EM, 06 DE NOVEMBRO DE 2.001.
“DESIGNA A COMISSÃO
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAUDE
a E ASSISTENCIA SOCIAL, PARA O
PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO
NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Presidente da Câmara Municipal de Mirante da Serra, no
uso das atribuições contidas na Lei, Orgânica e o Regimento Interno da Câmara
Municipal, e considerando a solicitação no ofício N.º 001/RO/01..........................
RESOLVE
Art. 1º - Fica designado a Comissão Permanente de Educação
Saúde e Assistência Social, para o procedimento de Investigação na Unidade Mista de
Saúde conforme solicitação no ofício acima.
$ 1º - Esta Comissão será composta pêlos os seguintes
membros:
ALVARO ELIZEU BARBOSA - PRESIDENTE
LUIZA EMERICK DE PAIVA —- RELATORA
NEREU SCUSSEL —- MEMBRO.
Art. 3º - Esta comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias
apartir da publicação desta Portaria para apresentar o relatório da investigações feitas pela
devida comissão.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Publicação revogam — se as disposições em contrário.
PUBLIQUE - SE
REGISTRE - SE
CUMPRE -SE
Viloso da Paixão
PRESIDENTE | CMS
(E) cito nt
-
Per. mta, MERaNTE
PUBLICAD
UR SERRA
6 Febinet,
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ECRETÁRIO GERAL
SECRE
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PORTA