norma nº 454/2002

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO EDIR LOPES FARIAS
CEEE sa are
PORTARIA N.º 454/GP/ICMMS/RO/02. MIRANTE DA SERRA - RO.
EM, 10 DE DEZEMBRO DE 2.002.
“NOMEIA A COMISSAO A COMISSÃO
PARLAMENTAR DE RECESSO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
A Presidente da Câmara Municipal de Mirante da Serra — RO, a
Senhora LUIZA EMERICK DE PAIVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento
Interno desta Casa de Leis.
RESOLVE
Art. 1º - De acordo com a decisão Plenária realizado em Sessão
Ordinária do dia 10 de Dezembro de 2.002 às 10 h. Fica nomeado a Comissão Parlamentar de Recesso, composta
pêlos os seguintes membros, conforme os periodos abaixo:
1º PERIODO DE 15/12/02 à 15/01/03
º LUIZA EMERICK DE PAIVA — VEREDORA PRESIDENTE
* DERALDO NASCIMENTO BARBOSA — VEREADOR 1º SECRETÁRIO
* DORIVAL BISPO PINTO — VEREADOR
e | ISMAEL ROZA MOURA — VEREADOR
e NEREU SCUSSEL — VEREADOR.
2º PERIODO DE 15/01/03 à 15/02/03
UBIRATAN REZENDE - VEREADOR PRESIDENTE
ALVARO ELIZEU BARBOSA — VEREADOR 2º SECRETÁRIO
JOSÉ BARBOSA GONÇALVES — VEREADOR
UILSON ALVES TEIXEIRA — VEREADOR
NEREU SCUSSEL — VEREADOR 1º SECRETÁRIO.
An. 2º - A Composição terá o prazo de representação
compreendida de 15/12/02 à 15/01/03 e 15/01/03 à 15/02/03.
Art. 3º - As Obrigações desta Comissão será as contidas na Lei
Orgânica Municipal e Regimento Interno.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogam-se
as disposições em contrário.
Publique-se;
Registre-se;
Cumpra-se,
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Era
Ama
LUIZA EMERICK DE PAIVA
PRESIDENTE/CMMS
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PUBLICADO
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