norma nº 468/2003

PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO EDIR LOPES FARIA
PORTARIA N.º 468/CMMS/RO/03. MIRANTE DA SERRA - RO.
EM,02 DE MAIO DE 2.003.
“NOMEIA O SR. EMERSON ASSUNÇÃO DE
MATOS, PARA EXERCER O CARGO DE
ASSESSOR PARLAMENTAR CC-2 , E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Presidente da Câmara Municipal de Mirante da Serra — RO,
UBIRATAN REZENDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e
Regimento Interno desta Casa de Leis.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Sr. EMERSON ASSUNÇÕ DE MATOS, para
exercer o Cargo de Assessor Parlamentar , CC-2.
Art. 2º - Fica nomeada na responsabilidade da apresentação da
Certidão Negativa TCER e da Declaração de bens, no prazo de 30 ( trinta ) dias, sob pena de revogação desta.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação,
Revogam — se as disposições em contrário.
PUBLIQUE — SE,
REGISTRE — SE,
CUMPRA — SE.
me mem
PREF MDL ARANTE As e
oofaioo
Chefe de Gana
249 de ZHOANZ