| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 477 / 2003 |
| Date | 2003-06-26 |
| Ementa | PORTARIA Nº 477 DE 26 DE JUNHO DE 2003 NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO PERÍODO 16 A 31 DE JULHO. |
| native_id | 1738 |
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PODER LEGISLATIVO PALÁCIO EDIR LOPES FARIA RIA N.º 477/CMMS/RO/03. MIRANTE DA SERRA - RO. pi EM, 26 DE JUNHO DE 2.003. « NOMEIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Presidente da Câmara Municipal de Mirante da Serra — RO, UBIRATAN REZENDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa de Leis. RESOLVE: Art. 1º -Fica nomeada a Comissão Parlamentar de Recesso, composta pelos seguintes Membros: * UBIRATAN REZENDE - PRESIDENTE * LUIZA EMERICK DE PAIVA - VEREADORA * UILSON ALVES TEIXEIRA — VEREADOR Ê * DERALDO NASCIMENTO BARBOSA — VEREADOR * INEREU SCUSSEL — 1º SECRETÁRIO Art. 2º - A Composição terá o prazo de representação compreendida de 16 a 31 de Julho de 2.003. Art. 3º - As obrigações desta Comissão será as contidas na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, regogam — se as disposições em contrário. PUBLIQUE — SE, REGISTRE — SE, CUMPRA - SE.