| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 484 / 2003 |
| Date | 2003-12-12 |
| Ementa | PORTARIA Nº 484 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO PERÍODO 15-12-2003 A 15-01-2004. |
| native_id | 1745 |
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PODER LEGISLATIVO PALÁCIO EDIR LOPES FARIA PORTARIA N.º 484/CMMS/RO/03. MIRANTE DA SERRA - RO. EM, 12 DE DEZEMBRO DE 2.003. “ NOMEIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Presidente da Câmara Municipal de Mirante da Serra — RO, UBIRATAN REZENDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa de Leis. RESOLVE: Art. 1º -Fica nomeada a Comissão Parlamentar de Recesso, composta pelos seguintes Membros: * LUIZA EMERICK DE PAIVA - VEREADORA * NEREU SCUSSEL - VEREADOR * ISMAEL ROZA MOURA - VEREADOR * DORIVAL BISPO PINTO — VEREADOR * UBIRATAN REZENDE - PRESIDENTE Art. 2º - A Composição terá o prazo de representação compreendida de 15 de Dezembro a 15 Janeiro de 2.004. Art. 3º - As obrigações desta Comissão será as contidas na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, regogam — se as disposições em contrário. PUBLIQUE - SE, REGISTRE SE, CUMPRA - SE.