| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 485 / 2003 |
| Date | 2003-12-12 |
| Ementa | PORTARIA Nº 485 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO PERÍODO 165-01-2004 A 15-02-2004. |
| native_id | 1746 |
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PODER LEGISLATIVO PALÁCIO EDIR LOPES FARIA PORTARIA N.º 485/CMMS/RO/03. MIRANTE DA SERRA - RO. EM, 12 DE DEZEMBRO DE 2.003. “ NOMEIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Presidente da Câmara Municipal de Mirante da Serra — RO, UBIRATAN REZENDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa de Leis. RESOLVE: Art. 1º -Fica nomeada a Comissão Parlamentar de Recesso, composta pelos seguintes Membros: UILSON ALVES TEIXEIRA - VEREADOR LUIZ BARBOSA DOS SANTOS - VEREADOR ÁLVARO ELIZEU BARBOSA — VEREADOR DERALDO NASCIMENTO BARBOSA — VEREADOR UBIRATAN REZENDE - PRESIDENTE o... Art. 2º - A Composição terá o prazo de representação compreendida de 15 deJaneiro a 15 Fevereiro de 2.004. Art. 3º - As obrigações desta Comissão será as contidas na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, regogam — se as disposições em contrário. PUBLIQUE - SE, - a REGISTRE — SE, CUMPRA — SE. MUNIC. DE MIRANTE DA SERRA PREF MUN DE MIRANTE DA SERRA GABINETE DO PREFEITO PUBLICADO 333) po 03 ocolo