norma nº 494/2004

PORTARIA Nº 494/GP/CMMS/RO/04. MIRANTE DA SERRA - RO.
EM, 19 DE ABRIL DE 2.004.
“NOMEIA A SRa HÉLIA OLIVEIRA
NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO
EM COMISSÃO DE ASS. PARLAMENTAR
SÍMBOLO Cc-z, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
O Presidente da Câmara Municipal de Mirante da Serra — RO,
Ubiratan Rezende, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei .....................
RESOLVE:
Art.1º- Nomeia a Sra. Helia Oliveira Nogueira, para exercer o
Cargo em Comissão de Ass. Parlamentar , símbolo CC-2.
Art.2º- Fica o nomeado na responsabilidade da apresentação da
Certidão Negativa do TCER e da declaração de bens, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de
revogação desta.
Art.3º- Esta Portaria retroage a 01 de Abril de 2.004, Revogam as
disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se,
CAMARA MUNIC. DE MIRANTE DA SERRA
PUBLICADO
Kell
Assessora d
Port.457
de Gabinete
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