norma nº 514/2004

ESTADO DE RONDONIA
: PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
PORTARIA Nº 514/GP/CMMS/RO/04. MIRANTE DA SERRA- RO.
EM, 30 DE DEZEMBRO DE 2.004.
“NOMEIA A COMISSÃO PARA REALIZAR
OS TRABALHOS DE POSSE DOS EXMOS
SRs., VEREADORES, PREFEITO E VICE -
PREFEITO, E ELEIÇÃO DA MESA
DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2.005/2.006,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Presidente da Câmara Municipal de Mirante da Serra, o
Sr. Ubiratan Rezende, no uso das atribuições contidas no Regimento Interno, L.O.M
desta Casa de Leis........
RESOLVE
Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão para realizar os
trabalhos de Posse dos Exmos. Srs. Vereadores, Prefeito e Vice — Prefeito, e Eleição da
Mesa Diretora para o biênio de 2.005/2.006, composta pelos seguintes membros:
DANIEL GOMES DOS SANTOS - PRESIDENTE .
OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS - SECRETÁRIO
SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA — MEMBRO
Art. 2º - Fica estabelecido o dia 01 de Janeiro de 2.005,
às 15:00 horas para realização da Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e
Vice-Prefeito.
Art. 3º - Esta Comissão deverá tomar todas providências
necessárias para a realização da posse e a eleições, inclusive a elaboração das cédulas
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa.
Art. 4º - A composição desta Comissão terá seus efeitos
até a proclamação do resultado oficial do Processo da Eleição e os demais trabalhos.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Publicação revogam — se as disposições em contro,
PUBLIQUE — SE
REGISTRE — SE