norma nº 519/2005

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO EDIR LOPES FARIAS
PORTARIA N.º4:3/GPICMMSIROIOS. MIRANTE DA SERRA - RO.
EM, 14 DE JANEIRO DE 2.005.
« NOMEIA A COMISSAO A COMISSÃO DE
RECESSO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
O Presidente da Câmara Municipal de Mirante da Serra — RO,
SEBASTIÃO FERNANDES DA COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e
Regimento Interno desta Casa de Leis.
RESOLVE
Art 4º - Fica nomeado a Comissão de Recesso Parlamentar,
composta pêlos os seguintes membros, conforme os períodos abaixo:
1º PERIODO DE 01/01/05 à 23/01/05
SEBASTIÃO FERNANDES DA COSTA — PRESIDENTE
EDER DE SOUZA TRINDADE - VICE - VEREADOR
NEREU SCUSSEL — VEREADOR 1º SECRETÁRIO
ANTONIO ARAUJO DE LIMA — VEREADOR
JOSÉ BORGES DE OLIVEIRA - VEREADOR.
2º PERIODO E 24/01/05 15/02/05
SEBASTIÃO FERNANDES DA COSTA - PRESIDENTE
LUIZA EMERICK DE PAIVA — VEREADORA 2º SECRETARIO
ALVINO JOSÉ ALVES — VEREADOR
JOSÉ BARBOSA GONÇALVES — VEREADOR
ADINEUDO DE ANDRADE — VEREADOR
. Ar. 2º - A Composição terá o prazo de representação
compreendida de 01/01/05 à 15/02/05.
o Art 3º - As Obrigações desta Comissão será as contidas na Lei
Orgânica Municipal e Regimento Interno.
o Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, seus efeitos
retroagem a 01 de janeiro de 2.005, revogam-se as disposições, em especial a portaria 512/GP/CMMS/04.
Publique-se;
Registre-se;
Cumpra-se.
SEBASTIÃO
PRESIDEN
metano