norma nº 523/2005

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO EDIR LOPES FARIAS
PORTARIA N.º 523/GP/ICMMS/RO/OS. MIRANTE DA SERRA - RO.
EM, 28 DE JUNHO DE 2.005.
“ NOMEIA A COMISSAO PARLAMENTAR DE
RECESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
. O Presidente da Câmara Municipal de Mirante da Serra
- RO, SEBASTIÃO FERANDES DA COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa de Leis.
RESOLVE
Art. 1º - De acordo com a decisão Plenária realizado em
Sessão Ordinária do dia 28 de JUNHO de 2.005. Fica nomeado a Comissão Parlamentar de
Recesso, composta pêlos os seguintes membros, conforme os periodos abaixo:
1º QUINZENA DO MÊS DE JULHO
SEBASTIÃO FERNANDES DA COSTA.
EDER DE SOUZA TRINDADE
JOSÉ BARBOSA GONÇALVES
ALVINO JOSÉ ALVES
JOSÉ BORGES OLIVEIRA
2º. QUINZENA DO MÊS DE JULHO
SEBASTIÃO FERANDES DA COSTA.
NEREU SCUSSEL.
ADINEUDO DE ANDRADE
ANTONIO ARAUJO LIMA
LUIZA EMERICK DE PAIVA
Art. 2º- A Composição terá o prazo de representação
compreendida de 01-07-05 à 15/07/05 e 16/07/05 à 30/08/05.
Art. 3º - As Obrigações desta Comissão será as
contidas na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se;
Registre-se;
Cumpra-se.