norma nº 528/2005

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO EDIR LOPES FARIAS
PORTARIA N.º 528/GP/CMMSIROI/OS. MIRANTE DA SERRA - RO.
EM, 26 DEZEMBRO DE 2.005.
“ NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO
PARLAMENTAR, E DÁ | OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
O Presidente da Câmara Municipal de Mirante da Serra — RO,
SEBASTIÃO FERNANDES DA COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e
Regimento Interno desta Casa de Leis.
RESOLVE
Art. 1º - Fica nomeado a Comissão de Recesso Parlamentar,
composta pêlos os seguintes membros, conforme os períodos abaixo:
1º PERIODO DE 15/12/05 à 15/01/05
NEREU SCUSSEL — VEREADOR 1º SECRETÁRIO
JOSÉ BARBOSA GONÇALVES — VEREADOR
LUIZA EMERICK DE PAIVA — VEREADORA 2º SECRETARIO
JOSÉ BORGES DE OLIVEIRA - VEREADOR
SEBASTIÃO FERNANDES DA COSTA — VEREADOR PRESIDENTE
2º PERIODO E 15/01/05 15/02/05
GERALDO CAMILO DA ROCHA - VEREADOR
EDER DE SOUZA TRINDADE — VEREADOR VICE PRESIDENTE
ALVINO JOSÉ ALVES — VEREADOR
ANTONIO ARAUJO DE LIMA - VEREADOR
SEBASTIÃO FERNANDES DA COSTA — VEREADOR PRESIDENTE
E)
Amt. 2º - À Composição terá o prazo de representação
compreendida de 15/12/05 à 15/02/05.
Art. 3º - As Obrigações desta Comissão será as contidas na Lei
Orgânica Municipal e Regimento Interno.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, retroagindo
a 15 de Dezémbro de 2.005. revogam-se as disposições em contrário.
Rublique-5p;
Mooito:
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rt. Nº 498/CMMS/RO/04