norma nº 1025/2020

GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Mec Je Sora
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Lei nº 1025/2020 de 09 de Julho de 2020
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do
Município de Mirante da Serra para o Exercício
de 2021, e dá outras providências”
O Prefeito do Município de Mirante da Serra, no uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Mirante da Serra aprovou e ele sanciona a
seguinte lei:
LEI
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Esta Lei estabelece diretrizes para a elaboração do orçamento programa do
Município de Mirante da Serra, para o exercício de 2021.
Art. 2º - O orçamento do Município de Mirante da Serra para o exercício de 2021
será elaborado e executado segundo as diretrizes gerais estabelecidas no termo da
presente Lei, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 2º da constituição
Federal, Lei 4320/64, Lei Complementar n£2101/2000 e Lei Orgânica Municipal,
compreendendo:
I- As prioridades da Administração Municipal;
Il — As diretrizes gerais para a elaboração do orçamento e suas alterações;
Hi — As Metas Fiscais;
IV-O Orçamento Fiscal;
V-O controle da Despesa Pública; +
VI— As Disposições sobre o orçamento da Administração Indireta /
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$1º - Na estimativa das receitas e as despesas deverão ser considerados, ainda, os
efeitos decorrentes das modificações da legislação tributária, aprovadas até 31 de
dezembro de 2020, incumbindo à administração:
|- Atualizar os elementos físicos das unidades imobiliárias;
Il - Editar planta genérica de valores de forma a minimizar a diferença entre as alíquotas
nominais e efetivas;
Ill = Expandir o número de contribuintes
IV — Atualizar cadastro imobiliário fiscal;
V - Demonstrar o efeito sobre as receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias,
remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
& 2º - As taxas de polícia administrativa e de serviços públicos deverão remunerar a
atividade municipal de maneira a equilibrar as respectivas despesas.
& 3º - Os tributos, cujo recolhimento poderá ser efetuado em parcelas, serão corrigidos
monetariamente segundo os critérios estabelecidos pela legislação específica.
8 4º - Nenhum compromisso será assumido sem que exista dotação orçamentária e
recursos financeiros previstos na programação de desembolso e a inscrição de resto a
pagar estará limitada ao montante das disponibilidades de caixa.
Art. 13 - O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal, a:
|- Realizar operações de créditos por antecipação de receita, nos termos da legislação
em vigor;
| - Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor.
HI - Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) do
orçamento da despesa, nos termos da legislação vigente.
IV — Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma categoria de
programação, nos termos do inciso VI, do artigo 167 da Constituição Federal;
V - Utilizar excesso de arrecadação unicamente para a cobertura de créditos adicionais
suplementares de projetos ou atividades vinculadas a origem do excesso.
VI - Remanejar, através de créditos adicionais suplementares as despesas previstas
para projetos e atividade, até o limite da diferença que houver entre a projeção e o
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CAPÍTULO II
DAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 3º - Constituem-se prioridades do governo municipal para o exercício de 2021:
| — Promover e programar políticas de inclusão social, nas áreas de saúde, educação,
esporte e cultura e desenvolvimento social.
| - Promover o desenvolvimento e crescimento urbano, preservando o meio ambiente,
criando espaço de recreação e lazer para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos;
Hll - Promover o desenvolvimento econômico sustentável.
IV - Promover o equilíbrio econômico e financeiro das contas públicas;
V- Promover a eficiência e o processo democrático na gestão pública;
Parágrafo único - O programa de governo contendo os objetivos e ações estão
estabelecidas no anexo Il da presente Lei;
CAPÍTULO ll
DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO E SUAS ALTERAÇÕES
Art. 4º - A estrutura orçamentária que servirá de base para a elaboração dos
orçamentos-programa para os próximos exercícios deverá obedecer às disposições
constantes do anexo | desta Lei.
Art. 5º - As unidades orçamentárias, quando da elaboração de suas propostas
parciais, deverão atender a estrutura orçamentária e as determinações emanadas da
legislação pertinente.
Art. 6º - A proposta orçamentária, não conterá dispositivos estranhos à previsão de
receita e a fixação de despesas, em face da Constituição Federal e à Lei Complementar
101/2000, atenderá a um processo de planejamento permanente, à descentralização, à
participação comunitária e compreenderá: /
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|-O orçamento fiscal dos Poderes do Município;
Il - O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados;
ll — A seleção, em conjunto com a comunidade das prioridades estabelecidas nesta Lei,
de acordo com a legislação municipal específica, devendo ser atendida a capacidade
financeira do município.
Parágrafo único - O poder Legislativo encaminhará ao poder Executivo sua proposta
parcial até o dia 30 de setembro;
Art. 7º - A Lei Orçamentária dispensará, na fixação da despesa e na estimativa da
receita, atenção aos princípios de:
|- Prioridade de investimentos nas áreas sociais;
|l- Austeridade na gestão dos recursos públicos
HI — Modernização nas ações governamentais.
SUBSEÇÃO |
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE SENTENÇAS JUDICIAIS
Art. 8º - A Lei Orçamentária de 2021 somente incluirá dotações para o pagamento de
precatórios cujos processos contenham certidão de trânsito em julgado da decisão
exequenda e pelo menos um dos seguintes documentos:
|- Certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução;
Il = Certidão de que não tenham sido opostos embargos ou qualquer impugnação aos
respectivos cálculos.
Art. 9º - A inclusão de dotações na lei orçamentária de 2021 para o
pagamento de precatórios parcelados, tendo em vista o disposto no art. 78 do
ADCT, far-se-á de acordo com os seguintes critérios:
| - Os créditos individualizados por beneficiário, cujo valor for superior a 05 (cinco)
salários mínimos, serão objeto de parcelamento conforme regulamenta a Lei 283/2008, / |
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alterada pela Lei 588/2012 em parcelas iguais, anuais e sucessivas, estabelecendo-se
que o valor de cada parcela não poderá ser inferior a esse valor, excetuando-se o
resíduo, se houver;
H- Os juros legais, à taxa de 6% (seis por cento) ao ano, serão acrescidos aos precatórios
objetos de parcelamento, a partir da 2? parcela, tendo como termo inicial o mês de
janeiro do ano em que é devida a 22 parcela.
Art. 10º - O Poder Judiciário, sem prejuízo do envio das relações de dados cadastrais
dos precatórios aos órgãos devedores, encaminhará à Coordenação de Planejamento e
de Orçamento e aos órgãos devedores, a relação dos débitos constantes de precatórios
judiciários a serem incluídos na proposta orçamentária de 2021, conforme determina o
art.100, 8 1º, da Constituição, discriminada por órgão da administração direta, e por
grupo de natureza de despesas, conforme detalhamento constante do art. 5º desta Lei,
especificando:
|— Número da ação originária;
HW — Data do ajuizamento da ação originária,
Ill - Número do precatório;
IV—Tipo de causa julgada;
V— Data da autuação do precatório;
VI — Nome do beneficiário;
VII — Valor do precatório a ser pago;
VIII — Data do trânsito em julgado; e
IX— Número da Vara ou Comarca de origem.
$ 1º As informações previstas no caput deste artigo serão encaminhadas até 30 de julho
de 2020 ou 10 (dez) dias úteis após a publicação desta Lei, prevalecendo o que ocorrer
por último, na forma de banco de dados, por intermédio dos órgãos.
5 2º Os órgãos e entidades devedores, referidos no caput deste artigo, comunicarão ao
Departamento de Orçamento e Convênios, no prazo máximo de 5 (cinco) dias contado
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do recebimento da relação dos débitos, eventuais divergências verificadas entre a
relação e os processos que originaram os precatórios recebidos.
& 3º Além das informações contidas nos incisos do caput deste artigo, o Poder Judiciário
encaminhará ao Departamento de Orçamento e Convênios, aos órgãos devedores, os
valores individualizados, por nome do autor/beneficiário do crédito e sua inscrição no
Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
(CNPJ) do Ministério da Fazenda.
& 4º A atualização monetária dos precatórios, determinada no 8 1º do art. 100 da
Constituição e das parcelas resultantes da aplicação do art. 78 do ADCT, observará, no
exercício de 2021, inclusive em relação às causas trabalhistas, a variação do Índice de
Preços ao Consumidor Amplo — Especial - Nacional (IPCA-E), divulgado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística.
CAPÍTULO V
DAS METAS FISCAIS
Art. 112º - A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais e aos
princípios de unidade, universalidade e anualidade, não podendo o montante das
despesas fixadas excederem à previsão de receita para o exercício.
Art. 12º - As receitas serão estimadas com base em programa de projeção fornecido
pelo TCE-RO, e as despesas serão estimadas com base nos preços vigentes no mês de
junho de 2020, considerada a estimativa de inflação para o ano seguinte, a tendência e
o comportamento da arrecadação municipal mês a mês, tendo em vista principalmente
os reflexos dos planos econômicos do Governo Federal e a conjuntura econômica
nacionaLe regional, em conformidade com o Anexo | de Metas Fiscais que integram esta
Lei.
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efetivo aumento real de preços verificado no período, independente do limite
estabelecido no inciso Ill deste artigo.
VIl - O remanejamento das despesas entre os órgãos e setores governamentais, em
razão da celebração de convênios com entidades externas ao Município, poderá se dar
independente de Autorização Legislativa, sem que desobrigue o Poder Executivo de
referendar seu compromisso externos junto ao Poder Legislativo.
VIH - A solicitação de abertura de crédito será acompanhada de exposição de motivos
que inclua justificativa e a indicação dos efetivos cancelamentos de dotações, sobre a
execução das atividades, dos projetos, das operações de créditos e dos respectivos
subtítulos e metas.
Art. 14 - Se o projeto de Lei Orçamentária para 2021, não for aprovado até o
término da sessão Legislativa, a Câmara de Vereadores será, de imediato convocada
extraordinariamente por seu presidente, na forma da Lei orgânica.
Parágrafo único — se o Projeto da Lei Orçamentária Anual não for aprovado até 31 de
dezembro de 2020, fica o Poder Executivo Autorizado a realizar a proposta
orçamentária, observado o limite de 1/12 (um doze avos) do total de cada dotação
orçamentária, em cada mês, até que seja aprovado pelo Poder Legislativo.
Art. 15 — Para atender ao disposto na Lei Complementar 101/2000, o Poder
Executivo se incumbirá do seguinte:
| — Estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução mensal de
desembolso.
H - Publicar, até 30 (trinta) dias após o
encerramento do bimestre relatório resumido da execução orçamentária, verificando o
alcance das metas e se não atingidas, deverá realizar cortes de dotações do município;
Wi — Emitir ao final de cada quadrimestre, Relatório de Gestão Fiscal, avaliando o
cumprimento das metas fiscais, ao qual será dada ampla divulgação. J”
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CAPÍTULO V
DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 16 — O orçamento fiscal abrangerá os Poderes do Município e seus fundos,
órgãos, e as entidades da administração indireta.
Art. 17 — A receita orçamentária prevista deverá ser composta por todos os tributos
de competência municipal, pelas transferências constitucionais, outras receitas
correntes, operações de créditos e outros recursos decorrentes de convênios, ajustes,
acordos, termos de cooperação e outras formas de contratos firmados com as demais
esferas de governo.
Art. 18 — As despesas com pessoal e encargos sociais dos poderes Legislativo e
Executivo serão fixadas observando-se o disposto nas normas constitucionais e legais
aplicáveis, especialmente o disposto na Lei Complementar 101/2000 e os aumentos
para o exercício de 2021, negociados entre a administração municipal e os servidores na
data base, ficarão condicionados à existência de recursos e às disposições emitidas no
artigo 169 da Constituição Federal.
Art. 19 — A reserva de contingência será limitada a 2% (dois por cento) da receita
corrente líquida real sendo permitida a sua utilização em até 50% (cinquenta por cento)
para cobertura de passivos contingentes e outras ocorrências imprevistas na área fiscal.
Art. 20 — Para efeito do cumprimento do 538, artigo 16 da Lei complementar
101/2000. Será considerada irrelevante a despesa inquebrável no artigo 24, incisos le ll
da Lei 8.666/93.
Art. 21 — As Leis ordinárias que criem novos projetos de despesas de caráter
continuado só poderão ser cumpridas após adequadamente º os projetos em
andamento e contempladas as despesas a seguir priorizadas:
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|- Pessoal e encargos sociais
ll— Juros e amortização da dívida pública
ll — Contrapartidas de ações ou investimentos decorrentes de convênios ou
financiamentos
IV — Transferências correntes ou de capital para os fundos e fundações municipal;
V— Ações judiciais objeto de precatórios
VI — Despesa vinculada constitucionalmente às parcelas da receita de impostos;
Art. 22 —- Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos
preferencialmente os projetos e atividades constantes do anexo Il desta Lei, podendo,
na medida das necessidades, serem elencados novos programas, desde que financiados
com recursos próprios ou de outras esferas de governo.
Art. 23 — A concessão de transferência de recursos orçamentários a entidades
públicas ou privadas dependerá do cumprimento das determinações legais
estabelecidas na legislação atinente;
Parágrafo único - contrapartidas de ações ou investimentos decorrentes de convênios
ou financiamentos.
Art. 24 - O município aplicará na manutenção e desenvolvimento do ensino, nos
termos do disposto no artigo 212 da constituição Federal.
Art. 25 — O Município aplicará em ações e serviços públicos de saúde conforme o
disposto no inciso ||, artigo 72 da emenda constitucional 29/2000.
Art. 26 — A proposta orçamentária, que o poder Executivo encaminhará ao Poder
legislativo antes do encerramento do exercício financeiro compor-se-á de:
|- Mensagem
Il - Projeto de Lei orçamentária
til - Tabelas explicativas da receita e despesa dos 03 (três) últimos exercícios. J
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Art. 27 - Integrará a Lei Orçamentária Anual das administrações diretas e indiretas.
|— Sumário geral da receita por fonte e da despesa por funções de governo;
Il-Sumário geral da receita e da despesa, por categoria econômica;
tl - Sumário da receita por fonte;
IV - Quadro de dotações por órgãos do governo e da administração;
Art. 28 — Caberá ao Departamento de Orçamento e Convênios, a coordenação da
elaboração do orçamento de que trata esta Lei.
CAPÍTULO VI
DO CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA
Art. 29 — A Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento adotará
medidas objetivando a limitação de empenho, uma vez constatada a possibilidade de
não cumprimento das metas fiscais, fundamentadas na redução das despesas totais na
mesma proporção da diminuição das receitas, aplicando- se como ordem de prioridade,
atendendo o disposto no & 2º do artigo 9º da Lei Complementar 101/2000, a seguinte
sequência:
| - Limitação das despesas com:
a) Aquisição de equipamentos
b) Inversões e investimentos em obras;
c) Horas extraordinárias;
d) Convênios para subvenção social ou econômica.
|| —- Redução do percentual das despesas com:
a) Aquisição de material de consumo;
b) Contratação de serviços de terceiros Fá
c) Outras despesas destinadas à manutenção dos serviços públicos
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Parágrafo único — No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que parcial, a
recomposição das dotações, cujos empenhos foram limitados ou reduzidos, dar-se-á de
forma proporcional às reduções efetivadas.
Art. 30 — Os órgãos da administração indireta deverão encaminhar, mensalmente,
ao poder executivo, relatórios sobre as despesas empenhadas em relação às previstas.
Art. 31 — O poder executivo fica autorizado a atualizar os valores referentes à
despesa com pessoal, até o limite de reposição do valor de compra dos salários do
último exercício desde que não incorra no descumprimento da Lei Complementar
101/2000.
Art. 32 — A Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento deverá implantar o
controle de custos, onde deverão ser avaliados os resultados dos programas municipais
e procedidos os devidos ajustes e correções necessários, considerando os objetivos de
eficiência e racionalidade.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Art. 33 - O orçamento da administração indireta compreenderá as receitas próprias,
as receitas de transferências correntes de capital, as receitas decorrentes de convênios
e aplicações financeiras.
Art. 34 - O poder Executivo, mediante projeto de Lei, proporá a Inclusão na Lei
Orçamentária, de dispositivos necessários à implementação e demais atos aa
ao funcionamento dos fundos criados por Lei no decorrer do exercício de 2021.
CAPITULO VII!
DOS CONVÊNIOS
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Art. 35 - A administração pública poderá firmar convênio com entidade sem fins
lucrativos, sediadas no município.
Art. 36 — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
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GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Veto de Duro
GABINETE DO PREFEITO rama
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0000
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEMAFP
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
OBJETIVO:
PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS.
JUSTIFICATIVA:
METAS
UNIDADE DE ÍNDICE ÍNDICE
INDICADORES MEDIDA RECENTE FUTURO
PAGAMENTO EFETUADO UNIDADE 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRA
784.925,31
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) — INCLUSÃO() EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA
PROGRAMA: MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.00
OBJETIVO:
OFERECER A MELHORIA NA QUALIDADE FUNCIONAL DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MELHORIA DOS SERVIÇOS,
MATERIAIS EQUIPAMENTOS E OUTROS NO ÂMBITO DA CÂMARA
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE ÍNDICE ÍNDICE
MEDIDA RECENTE FUTURO
32
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Vest Jo &
GABINETE DO PREFEITO im
REESTRUTURAÇÃO FÍSICA E REFORMA DO PRÉDIO DA
CÂMARA MUNICIPAL GLOBAL 0,00 0,00
MANTER O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL GLOBAL 0,00 0,00
MANUT. DA CÂMARA, ADEQUAR OS GAB. E DEMAIS REPART.
NAS INSTAL, DA CÂMARA MUNICIPAL GLOBAL 0,00 0,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS GLOBAL 0,00 0,00
MANUT. E AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERV. E SUBSIDIO DE
VEREADORES GLOBAL 0,00 0,00
RECICLAGEM E PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E TREINAMENTO
PESSOAL GLOBAL 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
Ez
ANEXO V - PLANEJAMENTO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: PARCERIA E DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00
OBJETIVO:
PROPORCIONAR VERSATILIDADE NO FUNCIONAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO SEU
RELACIONAMENTO COM OS CIDADÃOS, COM OS PODERES CONSTITUÍDOS E COM AS INSTITUIÇÕES. COORDENAR O
RELACIONAMENTO INTRA-GESTÃO, DE FORMA FORTALECER O TODO ADMINISTRATIVO.
JUSTIFICATIVA:
METAS
UNIDADE DE ÍNDICE ÍNDICE
INDICARORES MEDIDA RECENTE FUTURO
A INSATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRADA NAS URNAS PERCENTUAL 0,00 82,00
DESENVOLVER AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO GABINETE
DO PREFEITO DE FORMA VERSÁTIL MÊS 12,00 48,00
REALIZAR ANSEIOS DA POPULAÇÃO Mês 12,00 48,00
DAR CONHENCIMENTO ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO NO ÓRGÃO
OFICIAL DE DIVULGAÇÃO MUNICIPAL MÊS 12,00 48,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 1.694.570,13
Rs ana ;
(o CAPA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
33
GOVERNO DE RONDÔNIA Pa"
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA :
Tede do Burra
GABINETE DO PREFEITO Eras id
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ([ ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DO SERRA PREVI
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIRANTE DA SERRA - SERRA PREVI
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00
OBJETIVO:
ESTRUTURAR O INSTITUTO COM PESSOAL, BENS E SERVIÇOS, PERMITINDO QUE SEU OBJETIVO SOCIAL SEJA
ALCANÇADO
JUSTIFICATIVA:
METAS
UNIDADE DE ÍNDICE ÍNDICE
INDICADORES MEDIDA RECENTE FUTURO
ATENDIMENTO AOS SEGURADOS ZELANDO PELO FUNDO NÚMERO DE
PATRIMONIAL PARA GARANTIA DE BENEFÍCIOS SERVIDORES 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO P. 1.338.165,89
Pr Sana
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: BENEFICIOS A SEGURADOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIRANTE DA SERRA - SERRA PREVI
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00
OBJETIVO:
PAGAR AOS SEGURADOS, OS DEVIDOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
JUSTIFICATIVA:
METAS
34
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA om E
GABINETE DO PREFEITO ra
INDI RES UNIDADE DE ÍNDICE ÍNDICE
MEDIDA RECENTE FUTURO
ATENDIMENTO AOS SEGURADOS ZELANDO PELO FUNDO NÚMERO DE
PATRIMONIAL PARA GARANTIA DE BENEFÍCIOS SERVIDORES 3,85 6,36
CONCESSÃO DE BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO A SEGURADAS NÚMERO DE
GRÁVIDAS SERVIDORES 12,00 20,00
custO TOTAL ESTIMADO PARA O
RAMA: 0,00
ed
ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: BENIFICIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIRANTE DA SERRA - SERRA PREVI
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00
OBJETIVO:
PAGAR AO SERVIDOR QUE POR QUALQUER MOTIVO VENHA A APOSENTAR-SE E BEM COMO PAGAR PENSÃO A
DEPENDENTES DE SERVIDOR QUE A ESTA FIZER JUS.
JUSTIFICATIVA:
METAS
UNIDADE DE fNDICE ÍNDICE
IRD RADDRES MEDIDA RECENTE FUTURO
PERCENTUAL DE SERVIDORES INATIVOS APOSENTADORIAS 0,91 14,75
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A DEPENDENTES DE
SEGURADOS FALECIDOS ÓBITOS/ANO 0,00 10,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
PER Ê
á pr
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO E CRESCIMENTO Pi
35
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Wi le Sara
GABINETE DO PREFEITO e ao
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEMAFP
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
OBJETIVO:
PRESTAR SERVIÇO DE QUALIDADE AO USUÁRIO, COM RAPIDEZ E ECONOMIA.
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES. UNIDADE DE ÍNDICE ÍNDICE
MEDIDA RECENTE FUTURO
QUALIFICAÇÃO ATRAVÉS DE TREINAMENTOS CURSOS 0,00 4,00
ELABORAÇÃO DE
IMPLANTAÇÃO DO P.C.C.V
ÃO PROJETOS oo b09
PAGAMENTO DE SALÁRIO DE SERVIDORES Mês 13,00 52,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS EVENTOS 0,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 3.368.136,49
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
EXISTE A NECESSIDADE DE AGILIZAR OS SERVIÇOS QUE SÃO PRESTADOS A COMUNIDADE, REALIZANDO-OS COM
EMAIS ATIVIDADES DA MAQUINA PÚBLICA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO [ ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA DE APOIO ESTRUTURAL,
PROGRAMA: ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DA SEMECE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
OFERECER CONDIÇÕES DE TRABALHO, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES
DO ÓRGÃO, GARANTINDO UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE NOS DIFERENTES NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO
QUE A SECRETARIA OFERECE A COMUNIDADE E DEMAIS SETORES.
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES : UNIDADE DE ÍNDICE ÍNDICE
36
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA ES, la Guga
GABINETE DO PREFEITO ta
MEDIDA RECENTE FUTURO
ELABORAR PROJETOS EDUCACIONAIS, CONTENDO A PLANTA ELABORAÇÃO DE
E LAUDO TÉCNICO DAS ESCOLAS A SEREM RECONHECIDAS PROJETOS 0,00 7,00
REALIZAR UM EVENTO ANUAL EVOLVENDO A COMUNIDADE EVENTOS 0,00 4,00
REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE Nº DE
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS CAMPANHAS 0,00 4,00
DAR SUPORTE FINANCEIRO A ENIDADES LIGADO AS ESCOLAS Nº DE APPS 0,00 6,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 1.262.754,96
Re E
Er
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () — INCLUSÃO() EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
ATENDER OS ALUNOS COM TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE,
JUSTIFICATIVA:
METAS
UNIDADE DE ÍNDICE ÍNDICE
INEICADORES MEDIDA RECENTE FUTURO
Nº DE ALUNOS
PROMOVER A QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTADOS 0,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROG 1.688.828,43
E Had
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO ()
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
CA
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Vc le Goro
GABINETE DO PREFEITO fa de
PROGRAMA: MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
CONSISTE EM OFERECER CARDÁPIOS PROPOSTOS PELO PROGRAMA PNAE, SUPRINDO AS NECESSIDADES
NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE O TEMPO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, CONSTITUÍDOS DE ALIMENTOS
VARIADOS, ONDE OS PRINCÍPIOS NUTRITIVOS ESTÃO DISTRIBUÍDOS EM MAIOR OU MENOR PERCENTAGEM NOS
DIFERENTES ALIMENTOS.
JUSTIFICATIVA:
METAS
ADQUIRIR MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO
INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PERCENTUAL 0,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAM
259.054,20
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) — INCLUSÃO() EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: , 2021
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
ATENDER A DEMANDA POR ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO NOS DIVERSOS ÂMBITOS. ESPAÇOS
INADEQUADOS, CARÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS.
JUSTIFICATIVA:
METAS
UNIDADE DE ÍNDICE ÍNDICE
INDICADORES MEDIDA RECENTE FUTURO
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA UMA ORQUESTRA NÃO SE APLICA 0,00 0,00 )
38
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA WS do Saio
GABINETE DO PREFEITO am
PISTA DE CAMINHADA, PISTA DE SKATE E PATINAÇÃO NÃO SE APLICA 0,00 0,00
2,09
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) — INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: VALORIZANDO O ESPORTE E O LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
ATENDER A DEMANDA POR ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO NOS DIVERSOSO ÂMBITOS.
JUSTIFICATIVA:
METAS
UNIDADE DE ÍNDICE ÍNDICE
INDIGARENES MEDIDA RECENTE FUTURO
COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO EVENTOS 0,00 4,00
CAMPEONATO
CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO E DE SALÃO REALIZADO 0,00 8,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: , , 215 948,14
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) — INCLUSÃO() EXCLUSÃO ()
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO ENSINO - FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA (=
GABINETE DO PREFEITO a
OBJETIVO:
DESTINA-SE COM DESPESAS CORRENTES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS, CONTRATAÇÕES E OUTRAS
REMUNERAÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO GARANTIDAS POR LEIS, E
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES UNIDADE DE ÍNDICE ÍNDICE
MEDIDA RECENTE FUTURO
REALIZAR ATUALIZAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA DE
SERVIDORES CAPACITAÇÕES 0,00 4,00
CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES MUNICIPAIS CAPACITAÇÕES 0,00 48,00
REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA OS PROFESSORES DO ENSINO OFICINAS
FUNDAMENTAL REALIZADAS 0,00 4,00
REALIZAÇÃO DE UM MICROCENTRO COM TODOS OS
PROFESSORES EVENTOS 0,00 4,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
o
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO ARTICULADO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
ATRAVÉS DE CONTRATAÇÕES SUPRIR A NECESSIDADE DE PESSOAL, AGILIZAR A REPOSIÇÃO DE MATERIAL, SERVIÇOS E
EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO AMBIENTE URBANO E RURAL, COM LIMPEZA E
SEGURANÇA. ADEQUADA MANUTENÇÃO AO CEMITÉRIO.
JUSTIFICATIVA:
METAS
enDógiEs UNIDADE DE ÍNDICE ÍNDICE
a MEDIDA RECENTE FUTURO
MATERIAL DE CONSUMO, SERVIÇOS E OBRAS MÊS 0,00 48,00
MANTER E AMPLIAR O QUADRO DE SERVIDORES MÊS 84,00 30,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 1.343.000,00
40
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA do je Sos
GABINETE DO PREFEITO ir
: ada
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2020
rrôGiadA: ABERTURA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA
MALHA VIÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
PROPORCIONAR MEIOS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL,
JUSTIFICATIVA:
METAS
UNIDADE DE ÍNDICE ÍNDICE
INDICADORES MEDIDA RECENTE FUTURO
ENCASCALHAMENTO KM 0,00 360,00
PATROLAMENTO KM 0,00 316,00
RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRITICOS DAS ESTRADAS VICINAIS KM 0,00 84,00
041,33
USTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
ANEXO LANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) j ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: CAMPO SUSTENTAÇÃO DA CIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMMAAGRI
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO:
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA (sil le Goro
GABINETE DO PREFEITO e
ATENDER A DEMANDA EXISTENTE NO SETOR AGRÍCOLA, QUE PASSARÁ POR UMA MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA
FUNCIONAL DA SECRETARIA, PAR OFERECER SUPORTE AOS PRODUTORES RURAIS, BEM COMO AOS CHACAREIROS,
ALAVANCANDO O PROGRESSO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, GARANTIDO A FIXAÇÃO DO HOMEM DO CAMPO EM
AMBIENTE DE TRABALHO.
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES UNIDADE DE ÍNDICE ÍNDICE
MEDIDA RECENTE FUTURO
APOIO A PISICULTURA E CURSOS 0,00 4,00
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIIVDADES DA
SEMAGRI Mês 0,00 48,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL CURSOS 0,00 4,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 545.202,18
ei
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/M ETAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
AMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROGRAMA: SAÚDE - SEMSAU
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0016
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
ASSUMIR RESPONSABILIDADES GESTORA DE REGULAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANCIAMENTO, CONTROLE SOCIAL,
REGIONALIZAÇÃO, PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA, GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE,
INDISPENSÁVEIS NA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE CONTRIBUAM PARA ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DO
SISTEMA.
JUSTIFICATIVA:
METAS
UNIDADE DE ÍNDICE ÍNDICE
INDICADORES MEDIDA RECENTE FUTURO
SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO PERCENTUAL 0,00 80,00
LOCAÇÃO DE IMÓVEL MÊS 0,00 48,00
DIÁRIAS CIVIL Mês 0,00 48,00
AÇÃO ADMINISTRATIVA PERCENTUAL 0,00 80,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 583.175,07 F
42
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: REDE BÁSICA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
GABINETE DO PREFEITO
EXCLUSÃO ( )
ATENÇÃO ESSENCIAL À SAÚDE, CIENTIFICAMENTE COMPROVADA E SOCIALMENTE ACEITÁVEL, UNIVERSALMENTE
ACESSÍVEL AOS INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DA COMUNIDADE. É O PRIMEIRO CONTATO DOS INDIVÍDUOS E
COMUNIDADE COM O SUS, LEVANDO ATENÇÃO A SAÚDE O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL DO LOCAL ONDE AS PESSOAS
VIVEM E TRABALHAM.
JUSTIFICATIVA:
METAS
iNDICADORES UNIDADE DE ÍNDICE
MEDIDA RECENTE
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA MÊS 0,00
MATERIAL DE CONSUMO MÊS 0,00
DIÁRIAS CIVIL MÊS 0,00
CONDIÇÕES E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE
SAÚDE MÊS 0,00
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO PERCENTUAL 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
ÍNDICE
FUTURO
48,00
48,00
48,00
48,00
80,00
401.607,96
EXCLUSÃO ( )
PROGRAMA DE ASSISNTÊNCIA FARMACÊUTICA
PROGRAMA: BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018
43
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA sil de Gra
GABINETE DO PREFEITO ml
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
GARANTIR A OFERTA CONTINUA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E OUTROS
RELACIONADOS A AGRAVOS E PROGRAMAS DE SAÚDE ESPECÍFICOS INSERIDOS NA REDE DE CUIDADOS PARA
USUÁRIOS DO SUS/MIRANTE DA SERRA, FACILITANDO O ACESSO RACIONAL DOS USUÁRIOS AOS MEDICAMENTOS.
JUSTIFICATIVA:
METAS
UNIDADE DE ÍNDICE ÍNDICE
INDICADORES MEDIDA RECENTE FUTURO
USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PERCENTUAL 0,00 80,00
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO PERCENTUAL 0,00 80,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAM.
nau
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: PROGRAMA SAÚDE BUCAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
MANTER O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL EM CONDIÇÕES DE ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS.
JUSTIFICATIVA:
METAS
UNIDADE DE ÍNDICE ÍNDICE
INDICANORES MEDIDA RECENTE FUTURO
MÉDIA DE AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃO DENTAL
SUPERVISIONADA PERCENTUAL 0,00 3,00
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES
BÁSICAS DE SAÚDE BUCAL PERCENTUAL 40,00 80,00
CusTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 56
“ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - - LDO
44
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Nail Jo Go
GABINETE DO PREFEITO nr =
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
MANTER O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CONDIÇÕES DE ATENDER A DEMANDA DOS
SERVIÇOS
JUSTIFICATIVA:
METAS
UNIDADE DE ÍNDICE ÍNDICE
InpichDOnES MEDIDA RECENTE FUTURO
CADASTRO DE FAMÍLIAS PERCENTUAL 0,00 80,00
PROPORÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES DA EQUIPE ACS A
IDOSOS ACAMADOS PERCENTUAL 0,00 100,00
% DE COBERTURA DE ACOMPANHMANTO DAS
CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA PERCENTUAL 78,00 95,00
697.126,30
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
po
Ds
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO [ ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
GOVERNO DE RONDÔNIA AR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Vs do Sera
GABINETE DO PREFEITO e o
MANTER O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM CONDIÇÕES DE ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES UNIDADE DE ÍNDICE ÍNDICE
MEDIDA RECENTE FUTURO
PROPORÇÃO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES COM 7 OU MAIS
CONSULTAS DE PRÉ-NATAL. PERCENTUAL 70,00 75,00
NUMERO DE TESTES DE SIFÍLIS POR GESTANE Nº ABSOLUTO 0,00 2,00
PERCENTUAL DE GESTANTES COM ALEITAMENTO MATERNO
EXCLUSIVO PERCENTUAL 0,00 100,00
PERCENTUAL DE IDOSOS HIPERTENSOS E DIABÉTICOS
CADASTRADOS PERCENTUAL 0,00 100,00
PROPORÇÃO DE VACINAS COM COBERTURA ALCANÇADA PERCENTUAL 0,00 95,00
PERCENTUAL DE TESTES DO PEZINHO REALIZADOS PELO
MUNICÍPIO PERCENTUAL 0,00 100,00
RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO UTERO
EM MEULHERES DE 25 A 64 ANOS RAZÃO 0,00 80,00
CRIAR NOVAS TURMAS PARA O PROGRAMA TABAGISMO PERCENTUAL 0,00 80,00
NÚMERO DE HOMES ATENDIDOS NA CAMPANHA
NOVEMBRO AZUL Nº ABSOLUTO 0,00 2.400,00
AL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 282.899,95
ANEXO V - P ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () INCLUSÃO () EXCLUSÃO ()
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: UNIDADE MISTA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: . 0022
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM SOMAR OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, CUJA
COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA NA PRÁTICA CLÍNICA DEMANDE A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, PARA O APOIO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO.
46
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
ah do Serra
GABINETE DO PREFEITO rama
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES UNIDADE DE ÍNDICE ÍNDICE
MEDIDA RECENTE FUTURO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Mês 0,00 48,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA MÊS 0,00 48,00
DIÁRIAS CIVIL Mês 0,00 480,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES MÊS 0,00 480,00
INTERNAÇÕES Nº ABSOLUTO 0,00 4.800,00
EXAMES LABORATORIAIS Nº ABSOLUTO 0,00 86.400,00
EXAMES DE RAIOS - X Nº ABSOLUTO 0,00 38.400,00
EXAMES DE ULTRA-SONOGRAFIA Nº ABSOLUTO 0,00 7.200,00
CONSULTAS MÉDICAS Nº ABSOLUTO 0,00 48.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 2.579.323,19
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
GARANTIR O ACESSO IGUALITÁRIO AOS USUÁRIOS NO ATENDIMENTO DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HO:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMI
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: ) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
CONJUNTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA CONHECIMENTO, PREVISÃO, PREVENÇÃO E ANFRENTAMENTO CONTINUADO
DE PROBLEMAS DE SAÚDE, SELECIONADOS E RELATIVOS A FATORES E CONDIÇÕES DE RISCO, ATUAIS E POTENCIAIS, À
AOS ACIDENTES, INCAPACIDADES, DOENÇAS - INCLUINDO ZOONOSES, E OUTROS AGRAVOS A SAÚDE DE UMA
POPULAÇÃO
JUSTIFICATIVA:
METAS
UNIDADE DE ÍNDICE ÍNDICE
INDICADORES MEDIDA RECENTE FUTURO
PROPORÇÃO DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ZONA URBANA E né
RURAL PERCENTUAL 80,00 80,00
/
47
GOVERNO DE RONDÔNIA Ren,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA 15
rr do Dera
GABINETE DO PREFEITO dam
IMPLANTAR A ANÁLISE FÍSICO QUÍMICA DA ÁGUA PERCENTUAL 0,00 100,00
MATERIAL DE CONSUMO Mês 0,00 48,00
INDENIZAÇÃO DE CAMPO Mês 0,00 48,00
DIÁRIAS CIVIL MÊS 0,00 48,00
PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PERCENTUAL 0,00 80,00
PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENIASE PERCENTUAL 0,00 90,00
PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA IMEDIATA PERCENTUAL 0,00 80,00
VISITAS A IMÓVEIS Nº ABSOLUTO 0,00 16,00
PROPORÇÃO DE ESCOLARES EXAMINADOS PARA O TRACOMA | PERCENTUAL 0,00 10,00
CAPCITAÇÃO Nº ABSOLUTO 0,00 8,00
PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA
DEFINIDA PERCENTUAL 0,00 90,00
194.634,40
% adgi ' ê
ANEXO V - PLANEJAMENT!
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0024
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - SEMTAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
ASSEGURAR CONDIÇÕES BÁSICAS PARA O FUNCIONAMENTO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. TRATA-SE DE
ESPAÇO DE PROTEÇÃO PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES PRIVADOS DA
CONVIVÊNCIA FAMILIAR QUE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL OU QUE TIVERAM SEUS
DIREITOS VIOLADOS.
JUSTIFICATIVA:
METAS
UNIDADE DE ÍNDICE fNDICE
INDICADORES MEDIDA RECENTE FUTURO
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA MÊS 0,00 48,00
DESPESA COM PESSOAL MÊS 0,00 52,00
MATERIAL DE CONSUMO Mês 0,00 48,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 49.235,00 j
48
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA sil de Sure
GABINETE DO PREFEITO a o
É uam
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO () EXCLUSÃO ()
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - SEMTAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
OFERECER ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA QUE A ASSISTÊNCIA SOCIAL SEJA USUFRUÍDA POR QUEM DELA
NECESSITAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS, PRIORIZANDO A PROTEÇÃO À FAMÍLIA, À
MATERNIDADE, À INFÂNCIA, À ADOLESCÊNCIA E A VELHICE.
JUSTIFICATIVA:
METAS
UNIDADE DE fNDICE ÍNDICE
INDICADORES MEDIDA RECENTE FUTURO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MÊS 0,00 48,00
OBRAS E INSTALAÇÕES Mês 0,00 48,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA MÊS 0,00 48,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 460.577,89
un se
Nono mo Romana
ANEXO V- PLANEJAMENTO NGSENTÂNIO = LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - SEMTAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
49
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Nrsilo de Sora
GABINETE DO PREFEITO de
OFERECER OS MEIOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO CONSELHO TUTELAR, CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
JUSTIFICATIVA:
METAS
UNIDADE DE ÍNDICE ÍNDICE
INDICADORES MEDIDA RECENTE FUTURO
DIÁRIAS CIVIL MÊS 0,00 48,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Mês 0,00 48,00
MATERIAL DE CONSUMO Mês 0,00 48,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO —
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) — INCLUSÃO() EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FUNDO A
FUNDO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0027
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - SEMTAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES, E O
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. DESTINA SE À POPULAÇÃO QUE VIVE EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
METAS
UNIDADE DE ÍNDICE ÍNDICE
INDICADORES MEDIDA RECENTE FUTURO
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Mês 0,00 48,00
MATERIAL DE CONSUMO Mês 0,00 48,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 222.866,71
E RR
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) — INCLUSÃO() EXCLUSÃO ( ) )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
50
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA sd: do Soro
GABINETE DO PREFEITO ra
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA - FUNDO A FUNDO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0028
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - SEMTAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
ATENDER FAMÍLIAS NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LIGADAS A GESTÃO DE CONDICIONALIDADES; A GESTÃO DE
BENEFÍCIOS; ACOMPANHAR AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, EM ESPECIAL AQUELAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR
VULNERABILIDADE SOCIAL, ATUALIZAR E REVISAR OS DADOS CONTIDOS NO CADASTRO Único
JUSTIFICATIVA:
METAS
UNIDADE DE ÍNDICE ÍNDICE
INDICADOR MEDIDA RECENTE FUTURO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MÊS 0,00 48,00
DIÁRIAS CIVIL MÊS 0,00 48,00
MATERIAL DE CONSUMO MÊS 0,00 48,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA MÊS 0,00 48,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 37.070,00
seio
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) — INCLUSÃO() EXCLUSÃO ()
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: GESTÃO DO S.U,A.S. - FUNDO A FUNDO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0029
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - SEMTAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
AVALIAR A QUALIDADE DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS
SOCIOASSISTÊNCIAIS, BEM COMO DA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES UNIDADE DE ÍNDICE ÍNDICE
51
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA =
GABINETE DO PREFEITO tim
MEDIDA RECENTE FUTURO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Mês 0,00 48,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Mês 0,00 48,00
325,60
ARES Eno
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇA!
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0030
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - SEMTAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
A FINALIDADE DO PRESENTE PROGRAMA É PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS NA
PRIMEIRA INFÂNCIA, CONSIDERANDO SUA FAMÍLIA E SEU CONTEXTO.
JUSTIFICATIVA:
METAS
UNIDADE DE ÍNDICE ÍNDICE
INDICADORES MEDIDA RECENTE FUTURO
MATERIAL DE CONSUMO MÊS 0,00 48,00
DIÁRIAS CIVIL Mês 0,00 48,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA a MÊS 0,00 48,00
CUSTO TOTAL ESTI O PROGRAMA: 60.000,00
PEGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAM
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () — INCLUSÃO() EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA SOCIAL DEREITO DO CIDADÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0031
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - SEMTAS
52
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
ACESSO AOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS TRÊS ESFERAS DE GOVERN!
ESTADO, QUE CHEGAM AO CIDADÃO ATRAVÉS DO MUNICÍPIO. AÇÕES MUNICIPAI
O: OFERECIDOS PELA UNIÃO, PELO
IS LIGADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
FINANCIADAS POR RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL E O REPASSES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
JUSTIFICATIVA:
METAS
UNIDADE DE
INDICADORES MÉDIDA
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA MÊS
MATERIAL DE CONSUMO MÊS
DIÁRIAS CIVIL MÊS
CUSTO TOTAL ESTI
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
PROGRAMA: APOIO AO TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0034
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMMAAGRI
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO:
INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
JUSTIFICATIVA:
METAS
UNIDADE DE
h
INDICADORES MEDIDA
COMUNIDADE ATENDIDA PERCENTUAL
APOIO AO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL CURSOS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PAI
“ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAM NTÁR
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
ÍNDICE ÍNDICE
RECENTE FUTURO
0,00 48,00
0,00 48,00
0,00 48,00
324.381,09
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ÍNDICE ÍNDICE
RECENTE FUTURO
0,00 80,00
0,00 80,00
33.000,00
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO () y)
53
GOVERNO DE RONDÔNIA AR,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Mio do Sure
GABINETE DO PREFEITO ins -
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2020
PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIRANTE DA SERRA - SERRA PREVI
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00
OBJETIVO:
RESERVA GRÁFICA DE DOTAÇÃO PARA FINS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E COBERTURA DE PASSIVOS
CONTINGENTES, UTILIZÁVEL NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO Il DA LEI COMPLEMENTAR 101.
JUSTIFICATIVA;
METAS
UNIDADE DE ÍNDICE ÍNDICE
MIDICADORES MEDIDA RECENTE FUTURO
RESERVA ORÇAMENTÁRIA PERCENTUAL 0,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 534.081,40
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
UNIDADE EXECUTORA: PLANEJAMENTO - SEMAFP
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: y 123
PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0000
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL:
RECOLHIMENTO DO PASEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL: 0001
META FÍSICA - PAGAMENTO EFETUADO
QUANTIDADE TOTAL: 0,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 283.663,02
54
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA ME Je So
GABINETE DO PREFEITO em
GABINETE DO PREFEITO
JUSTIFICATIVA:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
UNIDADE EXECUTORA: PLANEJAMENTO - SEMAFP
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00
FUNÇÃO: Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28
SUBFUNÇÃO: Refinanciamento da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 84
PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0000
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL:
PARCELAMENTO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL: 0002
META FÍSICA - PARCELAMENTO DE DÍVIDAS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00 UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 70.166,41
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
UNIDADE EXECUTORA: PLANEJAMENTO - SEMAFP
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00
FUNÇÃO: Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28
SUBFUNÇÃO: Refinanciamento da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 841
55
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Rd a Go
GABINETE DO PREFEITO Pa
mm CADETE DO PREFEITO
PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0000
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL:
PARCELAMENTO DA DÍVIDA JUNTO AO SERRA-PREVI
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL: 0003
META FÍSICA - PARCELAMENTO DE DÍVIDAS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00 UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 44.100,00
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA ,
EXERCÍCIO: 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
UNIDADE EXECUTORA: PLANEJAMENTO - SEMAFP
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00
FUNÇÃO: Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28
SUBFUNÇÃO: Refinanciamento da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 841
PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0000
OPERAÇÃO ESPECIAL:
PARCELAMENTO DA DÍVIDA - PASEP -
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL: 0004
META FÍSICA - PARCELAMENTO DE DÍVIDAS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00 UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 46.305,00
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
56
GOVERNO DE RONDÔNIA k
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA (re
GABINETE DO PREFEITO a
Ce Gaí
EXERCÍCIO;
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
OPERAÇÃO ESPECIAL:
PRECATÓRIOS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL:
META FÍSICA - PAGAMENTO EFETUADO
QUANTIDADE TOTAL: 0,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
PLANEJAMENTO - SEMAFP
02.03.00
Encargos Especiais
28
Outros Encargos Especiais
846
ENCARGOS ESPECIAIS
0000
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE DE MEDIDA; UNIDADE
235.302,16
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
PLANEJAMENTO - SEMAFP
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00
FUNÇÃO: Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28
SUBFUNÇÃO: Refinanciamento da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 841
PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0000
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL:
PARCELAMENTO DA DIVIDA JUNTO A CERON
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL: 0006 )
META FÍSICA - PARCELAMENTO DE DÍVIDAS
57
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA co de Soro
GABINETE DO PREFEITO ve Si
mm CADETE DO PREFEITO
QUANTIDADE TOTAL; 12,00 UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 105.389,72
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.00
FUNÇÃO: Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO: o1
SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 31
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2001
META FÍSICA - PESSOAL E MATERIAL
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 1.067.724,21
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.00
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
58
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA sil de Goro
GABINETE DO PREFEITO ia
—— SA DINETE DO PREFEITO f
PROGRAMA: PARCERIA E DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
GOVERNO CIDADÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2002
META FÍSICA - CONSTRUÇÃO DA GOVERNABILIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 80,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 1.694.570,13
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () INCLUSÃO () EXCLUSÃO ()
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
UNIDADE EXECUTORA: MIRANTE DA SERRA - SERRA PREVI
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00
FUNÇÃO: Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 09
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DO SERRA PREVI
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
ATIVIDADE ADM, DO SERRA PREVI - BENS E SERVIÇOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2004
META FÍSICA - SERVIDORES DO MUNICÍPIO
QUANTIDADE TOTAL: 435,00 . UNIDADE DE MEDIDA: NÚMERO DE SERVIDORES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 563.379,27
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
59
GOVERNO DE RONDÔNIA AR,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA À
GABINETE DO PREFEITO em
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
UNIDADE EXECUTORA: MIRANTE DA SERRA - SERRA PREVI
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00
FUNÇÃO: Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 09
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DO SERRA PREVI
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO SERRA PREVI
CÓDIGO DA ATIVIDADE; 2005
META FÍSICA - ATENDIMENTO AOS SEGURADOS ZELANDO PELO FUNDO PATRIMONIAL PARA GARANTIA DE
BENEFÍCIOS
QUANTIDADE TOTAL: 0,00 UNIDADE DE MEDIDA: NÚMERO DE SERVIDORES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 774.786,62
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
UNIDADE EXECUTORA: MIRANTE DA SERRA - SERRA PREVI
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00
FUNÇÃO: Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: og
SUBFUNÇÃO: Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 272
PROGRAMA: BENIFICIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
so
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO En
o CABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DE BENEF. A INATIVOS E PENSIONISTAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2007
META FÍSICA - Nº DE SERVIDORES INATIVOS
QUANTIDADE TOTAL: 65,00 UNIDADE DE MEDIDA: APOSENTADORIAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 1.876.484,60
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
UNIDADE EXECUTORA: PLANEJAMENTO - SEMAFP
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO E CRESCIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA MUN. DE ADM. E FAZENDA
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2008
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA
QUANTIDADE TOTAL: 25,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 3.318.323,15
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
61
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Vi do Sião
GABINETE DO PREFEITO e
— a No.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
UNIDADE EXECUTORA: PLANEJAMENTO - SEMAFP
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO E CRESCIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
[ TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ]
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DO CIMCERO - OBRAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2009
META FÍSICA - PARCEIRAS COM CONSÓRCIO
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: CIDADÃO ATENDIDO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 26.620,00
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
UNIDADE EXECUTORA: PLANEJAMENTO - SEMAFP
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO E CRESCIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: .
MANUTENÇÃO DO CIMCERO - SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2010
META FÍSICA - PARCEIRAS COM CONSÓRCIO i
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: CIDADÃO ATENDIDO
62
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
rh do Serra
GABINETE DO PREFEITO gts
neo eins fsteeor
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 11.596,67
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
UNIDADE EXECUTORA: PLANEJAMENTO - SEMAFP
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00
FUNÇÃO: Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO E CRESCIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DO CIMCERO - MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2011
META FÍSICA - PARCEIRAS COM CONSÓRCIO
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA; CIDADÃO ATENDIDO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 11.596,67
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
JA ICIPAL DE ED O, CULTURA E ESPORTE -
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIF CAÇÃ
SEMECE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
63
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Vs li Ge
GABINETE DO PREFEITO ir
————m""""""["[[""
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ESTRUTURAL, ADMINISTRATIVO E
TÉCNICO DA SEMECE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ RECURSO PRÓPRIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2012
META FÍSICA - MANUTENÇÃO DA SEMECE E DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
QUANTIDADE TOTAL: 80,00 UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 1.126.992,96
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE -
UNIDADE EXECUTORA:
SEMECE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA DE APOIO ESTRUTURAL, ADMINISTRATIVO E
TÉCNICO DA SEMECE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL / RECURSO PRÓPRIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2013
PROGRAMA:
META FÍSICA - ATENDIMENTO DE ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL: 425,00 UNIDADE DE MEDIDA: Nº DE ALUNOS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 99.825,00
JUSTIFICATIVA
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA res
GABINETE DO PREFEITO Apaes
—s IT eriasão
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: poço MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE -
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA DE APOIO ESTRUTURAL, ADMINISTRATIVO E
P AMA: E
ROSRAMA! TÉCNICO DA SEMECE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/RECURSO PRÓPRIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
META FÍSICA - ATENDIMENTO DE CRIANÇAS
QUANTIDADE TOTAL: 120,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
2014
UNIDADE DE MEDIDA: Nº DE CRINAÇAS
35.937,00
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE -
SEMECE
02.04.00
Educação
12
Ensino Fundamental |]
361
65
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
| TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE;
MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO PNATE/
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2015
META FÍSICA - ALUNOS TRANSPORTADOS
QUANTIDADE TOTAL: 1.954,00 UNIDADE DE MEDIDA: Nº DE ALUNOS TRANSPORTADOS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 108.335,22
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE -
SEMECE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
[ TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO QUOTA/SALÁRIO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2016
META FÍSICA - ALUNOS TRANSPORTADOS
QUANTIDADE TOTAL: 1.954,00 UNIDADE DE MEDIDA: Nº DE ALUNOS TRANSPORTADOS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 168.349,61
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) )
66
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
muro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE -
SEMECE
02.04.00
Educação
12
Ensino Médio
362
TRANSPORTE ESCOLAR
0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR E VIR
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
META FÍSICA - ALUNOS TRANSPORTADOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
2097
UNIDADE DE MEDIDA: Nº DE ALUNOS TRANSPORTADOS
1.412.143,60
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ALTERAÇÃO ( )
2021
EXCLUSÃO ( )
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE -
SEMECE
02.04.00
Educação
12
Ensino Fundamental
361
MERENDA ESCOLAR
0009
ATIVIDADE:
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO ATIVIDADE MERENDA ESCOLAR - PNAE
67
GOVERNO DE RONDÔNIA AR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA ih de
GABINETE DO PREFEITO “ad
—— Alt DO PREFEITO |
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2018
META FÍSICA - ATENDIMENTO DE ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL: 1.871,00 UNIDADE DE MEDIDA: Nº DE ALUNOS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 131.840,36
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE -
SEMECE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MERENDA ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2019
META FÍSICA - Nº DE ALUNOS ATENDIDOS
QUANTIDADE TOTAL: 1.871,00 UNIDADE DE MEDIDA: Nº DE ALUNOS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 127.213,84
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE -
UNIDADE EXECUTORA: SEMECE
68
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Visio de Sera
GABINETE DO PREFEITO - aa
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13
SUBFUNÇÃO: Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2020
META FÍSICA - REALIZAÇÃO DE EVENTOS
QUANTIDADE TOTAL: 45,00 UNIDADE DE MEDIDA: EVENTOS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 60.432,09
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE CRECUTDRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE -
SEMECE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA: VALORIZANDO O ESPORTE E O LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO DESPORTO COMUNITÁRIO E LAZER
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2021
META FÍSICA - APOIO, ACESSORIA E PARCERIA AS AÇÕES DA ÁREA DO ESPORTE
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: EVENTOS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 215.948,14
69
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Vest Jo Sra
GABINETE DO PREFEITO ia
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO ENSINO - FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 60%
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2022
META FÍSICA - PAGAMENTO DE PESSOAL
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 2.680.196,66
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO ENSINO - FUNDEB
70
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Vercilo Jo Sera
GABINETE DO PREFEITO re
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE;
MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2023
META FÍSICA - MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE APOIO AS ATIVIDADES DE ENSINO
QUANTIDADE TOTAL: 1.490,00 UNIDADE DE MEDIDA: ALUNOS ATENDIDOS 23
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 1.876.526,22
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO ENSINO - FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/FUNDEB 40%
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2024
META FÍSICA - MANUTENÇÃO E PAGAMENTO AO PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
QUANTIDADE TOTAL: 335,00 UNIDADE DE MEDIDA: CRIANÇAS ATENDIDAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 339.359,45
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
71
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Vis Jo Gera
GABINETE DO PREFEITO ii
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO ENSINO - FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO FUNDEB/INFANTIL 60%
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2071
META FÍSICA - Nº DE ALUNOS ATENDIDOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: Nº DE ALUNOS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 643.631,70
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO ENSINO - FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - ACÓRDÃO 227/TCE-RO/17
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2074
META FÍSICA - DESPESA DE CARATER CONTINUADO
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
72
GOVERNO DE RONDÔNIA Pa"
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Mc de Sera
GABINETE DO PREFEITO amo
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 130.000,00
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMOSP
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00
FUNÇÃO: Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO ARTICULADO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2025
META FÍSICA - COMUNIDADE ATENDIDA
QUANTIDADE TOTAL: 50,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 1.076.000,00
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
ECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -
UNIDADE EXECUTORA: já ç
SEMOSP
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00
FUNÇÃO: Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
73
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Ni)
rede da Bias
GABINETE DO PREFEITO dede
SUBFUNÇÃO: : Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 4s1
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO ARTICULADO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO ATIVIDADE ILUNINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2026
META FÍSICA - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS
QUANTIDADE TOTAL: 29,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 71.000,00
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -
UNIDADE EXECUTORA: ç
SEMOSP
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00
FUNÇÃO: Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO ARTICULADO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MELHORIA DAS VIAS PÚBLICAS E CEMITÉRIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2027
META FÍSICA - ABERTURA DE RUAS URBANAS
QUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: KM
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 196.000,00
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
74
GOVERNO DE RONDÔNIA Am
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA À S;
GABINETE DO PREFEITO dt al
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMOSP
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00
FUNÇÃO: Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 26
SUBFUNÇÃO: Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 782
PROGRAMA: ABERTURA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, ABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS E CHÁCARAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2028
META FÍSICA - RECUPERAÇÃO ABERTURA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 321.739,50
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -
UNIDADE EXECUTORA:
SEMOSP
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00
FUNÇÃO: Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 26
SUBFUNÇÃO: Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 782
PROGRAMA: ABERTURA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
[ TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
75
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDADE:
MNUTENÇÃO E ATIVIDADES DO FITHA
CÓDIGO DA ATIVIDADE; 2029
META FÍSICA - RECUPERAÇÃO DE MALHA VIÁRIA
QUANTIDADE TOTAL: 148,00 UNIDADE DE MEDIDA: KM
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 303.301,83
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA -
UNIDADE EXECUTORA: SEMMAAGRI
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00
FUNÇÃO: Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 20
SUBFUNÇÃO: Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 606
PROGRAMA: CAMPO SUSTENTAÇÃO DA CIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SEMMAAGRI
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2030
META FÍSICA - ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL
QUANTIDADE TOTAL: 500,00 UNIDADE DE MEDIDA: PRODUTOR RURAL ATENDIDO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 453.004,18
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
76
GOVERNO DE RONDÔNIA Pa"
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA ME do Sora
GABINETE DO PREFEITO Ta
UNIDADE DECUICIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA -
SEMMAAGRI
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00
FUNÇÃO: Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO: , 20
SUBFUNÇÃO: Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 605
PROGRAMA: CAMPO SUSTENTAÇÃO DA CIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUENÇÃO ATIVIDADE APOIO AGROPECUÁRIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2031
META FÍSICA - ATENDIMENTO A PROPRIEDADES RURAIS
QUANTIDADE TOTAL: 150,00 UNIDADE DE MEDIDA: PROPRIEDADES ATENDIDAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 30.613,00
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA -
UNIDADE EXECUTORA:
SEMMAAGRI
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00
FUNÇÃO: Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18
SUBFUNÇÃO: Preservação e Conservação Amblental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 541
PROGRAMA: CAMPO SUSTENTAÇÃO DA CIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO CONTROLE E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2032
META FÍSICA - ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL
QUANTIDADE TOTAL: 4.000,00 UNIDADE DE MEDIDA: PRODUTOR RURAL ATENDIDO
77
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA VEL do Di
GABINETE DO PREFEITO ira
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 61.585,00
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROG A: AMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
SEMSAU
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO ATIVIDADE DA SEMSAU
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2033
META FÍSICA - DESPESA COM PESSOAL
QUANTIDADE TOTAL: 13,00 UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 575.633,98
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
78
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA ros RO
GABINETE DO PREFEITO e
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
AMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
PROGRAMA: SEMSAU
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0016
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO ATIVIDADE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2034
META FÍSICA - MANUTENÇÃO DO CONSELHO
QUANTIDADE TOTAL: 75,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 7.541,09
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: REDE BÁSICA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
“TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2035
META FÍSICA - DESPESA COM PESSOAL
QUANTIDADE TOTAL: 13,00 UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 401.607,96
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
9
GOVERNO DE RONDÔNIA Am,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA :
at do Shurro
GABINETE DO PREFEITO de
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: PROGRAMA DE ASSISNTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - FUNDO A FUNDO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2036
META FÍSICA - ATENDIMENTO AOS PACIENTES
QUANTIDADE TOTAL: 75,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 87.051,36
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: PROGRAMA DE ASSISNTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ]
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - R. PRÓPRIO /
80
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Vitth Jo Serro
GABINETE DO PREFEITO am
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2037
META FÍSICA - DESPESA COM PESSOAL
QUANTIDADE TOTAL: 13,00 UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 66.382,60
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: PROGRAMA DE ASSISNTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - RECURSO ESTADUAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2081
META FÍSICA - ATENDIMENTO AOS PACIENTES
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 36.779,88
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO [ ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00
81
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Wide Jo Serro
GABINETE DO PREFEITO a
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: PROGRAMA SAÚDE BUCAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - FUNDO A FUNDO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2038
META FÍSICA - DESPESA COM PESSOAL
QUANTIDADE TOTAL: 13,00 UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 40.140,00
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: PROGRAMA SAÚDE BUCAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - R. PRÓPRIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2039
META FÍSICA - DESPESA COM PESSOAL
QUANTIDADE TOTAL: 13,00 UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 13.241,56 j
JUSTIFICATIVA
82
GOVERNO DE RONDÔNIA AR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA pi
GABINETE DO PREFEITO ve o
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - FUNDO A FUNDO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2040
META FÍSICA - DESPESA COM PESSOAL
QUANTIDADE TOTAL: 13,00 UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 448.188,00
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
83
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Vis le Gera
GABINETE DO PREFEITO tr
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - R. PRÓPRIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2041
META FÍSICA - DESPESA COM PESSOAL
QUANTIDADE TOTAL: 13,00 UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 249.938,30
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
CÓDIGO DA UNIDADE: 02,08.00
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - FUNDO A FUNDO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2042
META FÍSICA - DESPESA COM PESSOAL
QUANTIDADE TOTAL: 13,00 UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 144.000,00
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU ]
84
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Vesd do Gem
GABINETE DO PREFEITO e ra
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00
FUNÇÃO: Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - R. PRÓPRIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2043
META FÍSICA - DESPESA COM PESSOAL
QUANTIDADE TOTAL: 13,00 UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 138.899,95
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00
FUNÇÃO; Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 302
PROGRAMA: UNIDADE MISTA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃ DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE - FUNDO A FUNDO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2044
META FÍSICA - MATERIAL DE CONSUMO
QUANTIDADE TOTAL: 12,00 UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 804.047,13
85
JUSTIFICATIVA
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ALTERAÇÃO ( )
2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
02.08.00
Saúde
10
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
302
UNIDADE MISTA DE SAÚDE
0022
EXCLUSÃO ( )
ATIVIDADE:
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE - R. PRÓPRIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
META FÍSICA - DESPESA COM PESSOAL
QUANTIDADE TOTAL: 13,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
2045
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
1.775.276,06
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
ALTERAÇÃO ( )
2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
02.08.00
Saúde
10
Vigilância Epidemiológica
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA
EXCLUSÃO ( )
86
GOVERNO DE RONDÔNIA AR,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO dc da
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0023
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2046
META FÍSICA - DESPESA COM PESSOAL
QUANTIDADE TOTAL: 13,00 UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 194.634,40
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL -
SEMTAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.00
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: os
SUBFUNÇÃO: Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0024
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO SERVIÇO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2047
META FÍSICA - ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM RISCO
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 49.235,00
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
87
GOVERNO DE RONDÔNIA Pas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA oi |
GABINETE DO PREFEITO ao
inicia aa a na RARA es
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL -
SEMTAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.00
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: [=]
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0025
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE APOIO ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2048
META FÍSICA - DESPESA COM PESSOAL
QUANTIDADE TOTAL: 13,00 UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 460.577,89
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL -
UNIDADE EXECUTORA:
SEMTAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.00
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: os
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DOS CONSELHOS
88
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Vest Je Goro
GABINETE DO PREFEITO e
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2049
META FÍSICA - ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM RISCO
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 45.377,25
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL -
SEMTAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.00
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ]
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DA CMAS - IGD SUAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2072
META FÍSICA - MANUTENÇÃO DO CONSELHO
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 2.205,00
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - ]
UNIDADE EXECUTORA: SEMTAS
89
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Mixed Jo Gourr
GABINETE DO PREFEITO o doi
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.00
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: og
SUBFUNÇÃO: Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2073
META FÍSICA - MANUTENÇÃO DO CONSELHO
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 3.417,75
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
'ARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL -
UNIDADE EXECUTORA: SECRET, P çã
SEMTAS
CÓDIGO DA UNIDADE: . 02.09.00
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: [9):)
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FUNDO A FUNDO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0027
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FUNDO A FUNDO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2050
META FÍSICA - DESPESA COM PESSOAL
QUANTIDADE TOTAL: 13,00 UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 222.866,71
90
JUSTIFICATIVA
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
ALTERAÇÃO ( )
2021
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL -
SEMTAS
02.09.00
Assistência Social
os
Assistência Comunitária
244
GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA - FUNDO A FUNDO
0028
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO - FUNDO A FUNDO
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA
2051
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
37.070,00
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
ALTERAÇÃO ( )
2021
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL -
SEMTAS
02.09.00
Assistência Social
os
Assistência Comunitária
244
5
91
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Misto do Gere
GABINETE DO PREFEITO a si
PROGRAMA: GESTÃO DO S.U.A.S. - FUNDO A FUNDO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0029
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO E ATIVIDADES GESTÃO DO SUAS - FUNDO A FUNDO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2052
META FÍSICA - MATERIAL DE CONSUMO
QUANTIDADE TOTAL: 12,00 UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 11.325,60
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
ARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL -
UNIDADE EXECUTORA: SECRET U c
SEMTAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.00
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: os
SUBFUNÇÃO: Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA: PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0030
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2053
META FÍSICA - DESPESA COM PESSOAL
QUANTIDADE TOTAL: 13,00 UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 60.000,00
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO [ ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
92
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
lo do Gero
GABINETE DO PREFEITO mo Ria es
EXERCÍCIO; 2021
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL -
SEMTAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.00
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: os
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA SOCIAL DEREITO DO CIDADÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0031
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
APOIO A ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITO DO CIDADÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2054
META FÍSICA - DESPESA COM PESSOAL
QUANTIDADE TOTAL: 13,00 . UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 324.381,09
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL -
UNIDADE EXECUTORA:
SEMTAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.00
FUNÇÃO: Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO: og
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 242
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA SOCIAL DEREITO DO CIDADÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0031
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
REPASSE FINANCEIRO - APAE )
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2092
93
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Vil, Je Goro
GABINETE DO PREFEITO ad
META FÍSICA - ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM RISCO
QUANTIDADE TOTAL: 80,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 24.000,00
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA -
UNIDADE EXECUTORA: SEMMAAGRI
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00
FUNÇÃO: Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 23
SUBFUNÇÃO: TURISMO
cóbigo DA SUBFUNÇÃO: 695
PROGRAMA: APOIO AO TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0034
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE:
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2093
META FÍSICA - PROGRAMAS IMPLANTADOS
QUANTIDADE TOTAL: 80,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 33.000,00
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
UNIDADE EXECUTORA: MIRANTE DA SERRA - SERRA PREVI
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE )
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00
94
GOVERNO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA El, Je Goro
GABINETE DO PREFEITO a
Ce
ár
FUNÇÃO: Reserva de Contingência
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 99
SUBFUNÇÃO: RESERVA DO RPPS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 997
PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 9999
| TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
RESERVA:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA RESERVA: 9999
META FÍSICA - RESERVA ORÇAMENTÁRIA
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 78.758,43
JUSTIFICATIVA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
UNIDADE EXECUTORA: PLANEJAMENTO - SEMAFP
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00
FUNÇÃO: Reserva de Contingência
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 99
SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 999
PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 9999
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
RESERVA:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA RESERVA: 9999
META FÍSICA - RESERVA ORÇAMENTÁRIA
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 3
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 455.322,97
JUSTIFICATIVA
95
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la Publicado