norma nº 1013/2023

ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PORTARIA Nº 1013/GP/CMMS/2023.
MIRANTE DA SERRA - RO.
EM 09 DE JANEIRO DE 2023.
“NOMEIA ELIANE DE OLIVEIRA MAIA PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSORA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Mirante da Serra — RO., Senhor
MARTINHO FREIRE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia ELIANE DE OLIVEIRA MAIA, para exercer o cargo em
Comissão de Assessora Parlamentar. CC-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 01 de Janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre — se;
Publique — se;
Cumpra-se.
DA SILVA
PRESIDENTE/CMMS.