norma 293-A/2003 — Mirante da Serra (RO)

Tipo	Lei Ordinária
Número / Ano	293-A / 2003
Date	2003-12-23
Ementa	LEI Nº 293-A/03 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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PREFEITURA DO MUNCIÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
ESTADO DE RONDÔNIA
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 293 EM,23 DE DEZEMBRO DE 2003
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MIRANTE DA SERRA PARA O
EXERCÍCIO | FINANCEIRO
DE 2004.
ANTONIO BARROCO PREFEITO MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA FAZ
SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE
LEI.
Título I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mirante da Serra para O
exercício financeiro de 2004 compreendendo:
I- O Orçamento Fiscal, referente aos poderes do Município, seus fundos órgãos e entidades
da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e
mantidas pelo Poder Público;
Título II
DO ORÇAMENTO FISCAL
Capítulo 1
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Art. 2º - Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária
vigente, é estimada em R$ 7.559.743,00 (sete milhões quinhentos e cinquenta e nove mil,
setecentos e quarenta e três reais). compondo o Orçamento Fiscal,
Art. 3º - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem do recurso
conforme o disposto em anexo
Art. 4º - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da
legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do anexo 2 desta Leh;
Capítulo II “
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da despesa total
RUA D. PEDRO |, 2389
CEP - 78.949-000
PREFEITURA DO MUNCIÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
ESTADO DE RONDÔNIA
GABINETE DO PREFEITO
Art. 5º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária é fixada em R$
7.559.743,00 (sete milhões quinhentos e cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e três
reais) desdobradas nos termos do Art. 4º da lei 284 de 02 de julho de 2003, no seguinte
agregado;
I- Orçamento Fiscal
- Capítulo II , a
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ORGÃO
Art. 6º - A despesa total, fixada por Função, poderes e Órgãos, está definida no anexos 2
desta Lei;
Capítulo IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 7º - Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos
termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor
correspondente a vinte por cento dos valores do Orçamento Anual, mediante a utilização de
recursos provenientes de :
I- anulação parcial ou total de dotações
Art. 8º - A realizar a abertura de Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação
para incorporar ao orçamento recursos provenientes de:
I- superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior efetivamente apurado
em balanço;
II - excesso de arrecadação em bases constantes.
$ 1º — a abertura de crédito Adicional especial por excesso de arrecadação se dará também
sempre que houver aporte financeiro proveniente de convênios, contratos e similares,
ficando sua utilização a este vinculada .
$2º - Excluem-se da base de cálculos do limite a que se refere o caput deste artigo os
valores correspondentes à amortização e encargos da dívida e as despesas financiadas com
operações de crédito contratadas e a contratar
Art. 9º - O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se
destinar a:
I atender insuficiência de dotação do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a
anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo;
II - atender a pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e
juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações;
III- atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito,
convênios, contratos ;
RUA D. PEDRO |, 2389
CEP - 78.949-000
PREFEITURA DO MUNCIÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
ESTADO DE RONDÔNIA
GABINETE DO PREFEITO
IV - atender a insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em
programas de trabalho das funções Saúde, Assistência Social, e em programas de trabalhos
relacionados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino mediante cancelamento de
dotações das respectivas funções,
V - incorporar saldo financeiro apurados em 31 de dezembro de 2003, e o excesso de
arrecadação de recursos vinculados de Fundos Especiais e do FUNDEF, quando se
configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas em Lei;
Título HI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 10º - As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da administração
direta, bem como as referentes a servidores colocados a disposição de outros órgãos e
entidades, serão movimentadas a cargo das Secretarias Municipal de Administração e
Fazenda, Saúde e Educação,
Art. 11º - A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de
crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos;
Art. 12º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por
antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro
do município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Título IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo único
Art. 13º- Fica o poder executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos
voltados para o saneamento e habitação em áreas de baixa renda.
Art. 14º - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para a
utilização das dotações , de forma a compatibilizar as despesa à efetiva realização das
receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme ao Artigo 2 da Lei nº284
de 02 de julho de 2003
Art. 15º — Fica o poder executivo autorizado a criar novos elementos de despesa em
programação já existente , desde que justificada sua necessidade
$ único — A criação de novos elementos que se refere o artigo anterior dar-se-á por Decreto
onde se evidenciará o programa/atividade e elemento de despesa de onde será reduzido o
crédito
Art. 16º - Esta Lei entrará em vigor 01 de janeiro de 2004, revogadas as disposições em
contrário.
RUA D. PEDRO,
CEP - 78:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
CADASTRO DE RECEITAS
LOCAL GERAL
1 1000.00.00
2 1100.00.00
3 1110.00.00
4 1112.00.00
5 1112.02.00
6 1112.04.00
7 1112.04.31
8 1112.08.00
9 1113.00.00
10 1113.05.00
LI 1120.00.00
12 1121.00.00
1121.25.00
14 1121.26.00
15 1121.28.00
16 1121.29.00
17 1121.99.00
18 1122.00.00
19 1122.21.00
20 1300.00.00
2 1390.00.00
2? 1390.01.00
23 1390.02.00
24 1390.03.00
25 1390.04.00
2 1390.05.00
27 1700.00.00
28 1720.00.00
29 1721.00.00
30 1721.01.00
31 1721.01.02
AM.01.05
33 1721.09.00
34 1721.09.01
35 1721.22.00
36 1721.22.70
37 1722.00.00
38 1722.01.00
39 1722.01.01
40 1722.01.02
41 1724.00.00
42 1724.01.00
43 1724.01.01
44 1724.02.00
45 1760.00.00
46 1761.00.00
47 1761.01.00
48 1761.01.01
49 1761.01.02
50 1761.01.03
51 1761.01.04
12/11/2003 Folha ho. 1
Sistema CECAM
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
IMPOSTOS
INPOSTOS SOBRE O PATRIMONTO E A RENDA
IMPOSTO S/ PROPR PREDIAL TERRITORIAL URB
IMPOSTO DE RENDA PROVENTOS QUALQUER NAT
TRRF- RENDIMENTO DO TRABALHO
IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO BENS IMOVEIS
IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO
IMPOSTO SOBRE SERVICOS QUALQUER NATUREZA
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
TAXA DE FUNCIONAMENTO HORARIO ESPECIAL
TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS
OUTRAS TAXAS PELO EXERC PODER POLICIA
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS-EXPEDIENTE
RECEITA PATRIMONIAL
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
RENDIMENTOS DE APLICACAO - PREFEITURA
RENDIMENTOS DE APLICACOES - EDUCACAO
RENDIMENTOS DE APLICACÕES - SAUDE
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES - EDUCACAO 60%
RENDIMENTOS DE APLICACOES - EDUCACAO 40%
TRANSFERENCTAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTATS
TRANSFERFENCIAS DA UNIAO
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
COTA-PARTE DO FPM
COTA-PARTE DO ITR
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
TRANSF. FINANCEIRA ICHS-DESON.- LC 87/96 5
TRANSFERENCIAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO = FEP
TRANSFERENCIA DO ESTADO
PARTICIPAÇAO NA RECEITA DO ESTADO
COTA-PARTE DO TCHS 000
COTA-PARTE DO IPVA rss
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSF RECURSOS FUNDO MANUT DESENV: ENSIN
FUNDEF
COMPLEMENTO DO FUNDEF
TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS
TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIAO
CONVENTOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
SUS/ATH
PAR
PSF
FARMACIA BASICA
ESDEELELELELLDLINTLELELLADDDEEDTLDDLHLD =
DDDAEEZO AEE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIRANTE DA SERRA - RO
CADASTRO DE RECEITAS
LOCAL GERAL
12/11/2003 Folha No.
2
Sistema CECAM
52 1761.01.05
53 1761.01.06
54 1761.01.07
55 1761.01.08
56 1761.01.09
57 1761.02.00
58 1761.02.01
59 1761.02.02
60 1761.02.03
61 1761.02.04
62 1761.03.00
63 1761.03.01
“1761.03.02
1761.04.00
1761.04.01
1900.00.00
1930.00.00
1931.00.00
1931.11.00
1990.00.00
72 1990.99.00
73 9000.00.00
74 9700.00.00
75 9720.00.00
76 9721.00.00
77 9721.01.00
78 9721.01.02
79 9721.09.00
80 9721.09.01
81 9722.00.00
82 9722.01.00
9722.01.01
e E Ace a
=5 3 aa
CARENCIA NUTRICIONAL
VIGILANCIA SANITÁRIA
PACS
CONTROLE DE ENDEMIAS - FUNASA
SERVICOS ESPECIALIZADOS
CONVENTOS EDUCACAO
MERENDA ESCOLAR - PNAE
DINHEIRO NA ESCOLA - PDDE
EDUCACAO - PROEJA
SALARIO EDUCACAO
CONVENTOS ACAO SOCIAL
PETI
CRECHE MANUTENCAO
CONVENTOS DIVERSOS
CONVENTOS DIVERSOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECELTA DA DIVIDA ATIVA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIRUTARIA
RECEITA DIVIDA ATIVA DO IPTU
RECEITAS DIVERSAS
OUTRAS RECEITAS
DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE
DEDUCOES REC P/ FORMACAO DO FUNDEF
DEDUCDES REC FUNDEF TRANSF INTERG
DEDUCOES REC FUNDEF TRANSF UNIAO
DEDUCOES REC FUNDEF PART UNIAO
DEDUCOES REC FUNDEF COTA PARTE FPM
DEDUCOES REC FUNDEF OUTRAS TRANSF UNIAO
DEDUCOES REC FUNDEF TRANSF LC 87/96
DEDUCDES REC FUNDEF TRANSF ESTADO
DEDUCDES REC FUNDEF PART ESTADO
DEDUCOES REC FUNDEF COTA PARTE ICHS
DEZVEDEZZZZEDEVEEZEA EO E Eca
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
CADASTRO DE ORGÃOS DE GOVERNO DO ORCAMENTO Folha No. 1
Sistema CECAM
CODIGO NOME
01 PODER LEGISLATIVO
2 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
CADASTRO DE UNIDADE DACAMENTARIAS DO ORCAMENTO FolhaN. 1
Sistema CECAM
010100 CAMARA MUNICIPAL
020100 GARTNETE DO PREFEITO
020200 SEC MUNICIPAL DE ADM E FAZENDA
020300 SEC MUN EDUCACAO CULTURA E ESPORTE
020400 SEC MUN DE OBRAS E SERVICO PUBLICO
020500 SEC MUN DE AGRICULTURA
020600 SEC MUN DE SAUDE
020700 SEC MUN TRABALHO F ACAO SOCIAL
500000 DESPESA EXTRAORCAMENTARTA
510000 RESTOS A PAGAR
511000 RESTOS A PAGAR DE 2002
511100 RESTOS A PAGAR CAMARA MUNTC 2002
5% RESTOS A PAGAR EXEC MUNICIPAL 2002
511300 RESTOS 4 PAGAR SAUDE 2002
511400 RESTOS A PAGAR ENSINO FUNDAM 2002
511500 RESTOS A PAGAR FUNDEF 60% 2002
511600 RESTOS A PAGAR FUNDEF 40% 2002
512000 RESTOS A PAGAR DE 2001
513000 RESTOS A PAGAR DE 2000
514000 RESTOS A PAGAR DE 1999
515000 RESTOS A PAGAR DE 1998
516000 RESTOS A PAGAR DE 1997
517000 SERVICO DA DIVIDA A PAGAR DE 2002
518000 SERVICO DA DIVIDA A PAGAR DE 2001
519000 SERVICO DA DIVIDA À PAGAR DE 2000
520000 CAUCOES
530000 CONSTGNACDES
540000 CREDORES DIVERSOS
550000 SUPRIMENTOS FINANCETROS
560000 ANTECIPACAO DA RECEITA
570000 RECEITAS A CLASSIFICAR
EN) DEVEDORES DIVERSOS
590000 DESPESAS A REGULARIZAR /REGULARIZADA
Quantidade de contas cadastradas: 35);
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
FUNCIONAL PROGRAMATICA 12/11/2003
01.000.00000 LEGISLATIVA
01.031.00000 ACAO LEGISLATIVA
01.031.00010 MANUTENCAO DA ACAO LEGISLATIVA
01.031.00020 PROCESSO LEGISLATIVO
01.031.00260 CERIMONTAL
01.032.00000 CONTROLE EXTERNO
01.032.00110 MANUTENCAO CONTROLE EXTERNO
01.122.00200 SUPERVISÃO E CONADENACAO SUPERIOR
02.000.00000 JUDICIARIA
02.061 .00000 ACAO JUDICIARIA
02.061.00210 MANUTENCAO ACAO JUDICTARTA
02.062.00000 DEF.INT.PUBL.NO PROCESSO JUDTCIARIO
02.062.00310 MANUT DEF. INT. PUBL. PROC. JUDICIÁRIO
07 *0.00000 ESSENCIAL À JUSTICA
03.091 .00000 DEFESA DA ORDEM JURIDICA
03.091 .00410 MANUTENCAO DEFESA DA ORDEM JURTDICA
03.092.00000 REPRESENT. JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
03.092.00510 MAN. REPRES. JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
04.000.00000 ADMINISTRACAO
04.121.00000 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04.121.00210 ADMINISTRACAO GERAL
04.121.00400 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04.121.00610 MANUTENCAO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04.122.00000 ADMINISTRACAO GERAL
04.122.00200 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
04.122.00210 ADMINISTRACAO GERAL
04,122.00230 DIVULGACAO OFICIAL
04.122.00250 EDIFICACOES PUBLICAS
04.122.00260 CERIMONIAL
04.122.00310 ASSISTENCIA FINANCEIRA
04.122.00710 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL
04,122.04920 PASEP
0 3.00000 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04,123.00360 ADMINISTRACAO FINANCE TRA
04.123.00810 MANUT .ADAMINISTRACAO FINANCEIRA
04,124.00000 CONTROLE INTERNO
04.124.00910 MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
04.125.00000 NORMATITACAO E FISCALTIACÃO
04.125.01010 MANUT.. NORMATIZACÃO E FISCALTIAGAO ts
04.126.00000 TECNOLOGIA DE TNFORMACÃO
04.126.0110 MANUTENCAO TECNOLOGIA DE INFORMACAO
04.127.00000 ORDENAMENTO TERRITORIAL
04.127.01210 MANUTENCAO ORDENAMENTO TERRITORIAL
04.128.00000 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
04.128.01310 MANUT. FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
04.129.00000 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04.129.01410 MANUT ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04.130.00000 ADMINISTRACAO DE CONCESSÕES
04.130.01510 MANUT ADMINISTRACAO DE CONCESSÕES
04.131,00000 COMUNICAÇÃO SOCIAL
04.131.01610 MANUTENCAO COMUNICAÇAO SOCIAL
05.000.00000 DEFESA NACIONAL
Folha No. 1
Sistema CECAM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
FUNCIONAL PROGRAMATICA 12/11/2003 Folha No. 2
05.151.00000
05.151.01710
05.152.00000
05.152.01810
05.153.00000
05.153,01910
06.000.00000
06.181.00000
06.181.02010
06.182.00000
06.182.02110
06.183.00000
06.183.02210
€ 00.00000
07.211.00000
07.211.02310
07.212.00000
07.212.02410
08.000.00000
08.122.00000
08.122.00250
08.122.04860
08.241 .00000
08.241.02510
08.242.00000
08.247.02610
08.243.00000
08.243.02710
08.243.04830
08.244.00000
08.244.02810
08.244 .04860
€55.00000
08.365.01850
09.000.00000
09.271.00000
09.271.02910
09.272.00000
09.272.03010
09.273.00000
09.273.03110
09.274.00000
09.274.03210
10.000.00000
10.122.00000
10.122.00210
10.122.00250
10.301.00000
10.301.00210
10.301.00250
10.301.03310
10.301.04280
Sistema CECAM
DEFESA AFREA
MANUTENCAO DEFESA AFREA
DEFESA NAVAL
MANUTENCAO DEFESA NAVAL
DEFESA TERRESTRE
MANUTENCAO DEFESA TERRESTRE
SEGURANCA PUBLICA
POLICIAMENTO
MANUTENCAO DO POLICIAMENTO
DEFESA CIVIL
MANUTENCAO DA DEFESA CIVIL
INFORMACAO E INTELIGENCIA
MANUT. INFORMACAO E INTELIGENCIA
RELACOES EXTERIORES
RELACOES DIPLOMATICAS
MANUTENCAO RELACOES DIPLOMATICAS
COOPERACAO INTERNACIONAL
MANUTENCAO CODPERACAO INTERNACIONAL
ASSISTENCIA SOCIAL
ADMINISTRACAO GERAL
EDIFICACDES PUBLICAS
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
ASSISTENCIA AQ IDOSO
MANUTENCAO ASSISTENCIA AO TDOSO
ASSISTENCIA AO PORTADOR DEFICIENCIA
MANUT..ASSTS.. PORTADOR DEFICIENCIA
ASSISTENCIA À CRIANCA E ADOLESCENTE
MANUT.ASSIST.CRIANCA E ADOLESCENTE
ASSISTENCIA AO MENOR
ASSISTENCIA COMUNITARIA
MANUTENCAO ASSISTENCIA COMUNTTARIA
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
EDUCACAO INFANTIL
CRECHE
PREVIDENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA BASICA
MANUTENCAO DA PREVIDENCIA BASICA!
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO :
MAN. PREVIDENCIA REGIME ESTATUTÁRIO
PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
MANUT. PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
PREVIDENCIA ESPECIAL
MANUTENCAO PREVIDENCIA ESPECIAL
SAUDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO GERAL
EDIFICACDES PUBLICAS
ATENCAO BASICA
ADMINISTRACAO GERAL
EDIFICACOES PUBLICAS
MANUTENCAO ATENCAO BASTCA
ASSISTENCIA MEDICA E SANITARTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
FUNCIONAL PROGRAMATICA 12/11/2003 Folha No. 3
10.302.00000
10,302.03410
10.302.04280
10.303.00000
10.303.03510
10.304.00000
10.304.03610
10.304.04300
10.305.00000
10.305.03710
10.305.04290
10.306 .00000
10.306.03810
10 5.04270
10.807.00000
10.307.04280
11.000.00000
11.331.00000
11.331.03910
11.332.00000
11.332.04010
11.333.00000
11,333.04110
11,334.00000
11.334,04210
12.000.00000
12.122.00000
12.122.00210
12.122.00250
12.242.00000
12.242.04860
12.361.00000
12. ..00210
12.361.00250
12.361 .01880
12.361.04310
12.362.00000
12.362.04410
12.363.00000
12.363.04510
12.364.00000
12.364.04610
12.365.00000
12.365.01900
12.365.04710
12.365.04720
12.366.00000
12.366.04810
12.367.00000
12.367.04910
12.812.00000
12.812.02240
Sistema CECAM
ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
MANUT.ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL
ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA
SUPDRTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
MAN. SUPORTE PROFILATICO TERAPEUTICO
VIGILÂNCIA SANITARIA
MANUTENCAO VIGILANCIA SANITARIA
VIGILANCIA SANITARIA
VIGILÂNCIA EPIDENTOLOGICA
MANUT.VIGTLANCIA EPTDENTOLOGICA
CONTROLE DE DOENCAS TRANSMISSÍVEIS
ALIMENTACAO E NUTRICAO
MANUTENCAO ALIMENTACAO E NUTRICAO
ALTMENTACAO E NUTRICAO
ASSISTENCIA A SAUDE
ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
TRABALHO
PROTECAO RENFFICIOS AO TRARALHADOR
HANUT.PROT.E RENEF.AO TRABALHADOR
RELACOES DE TRABALHO
MANUTENCAO RELACOES DE TRABALHO
EMPREGABILIDADE
MANUTENCAO A EMPREGABILIDADE
FOMENTO AO TRABALHO
MANUTENCAO FOMENTO AO TRABALHO
EDUCACAO
ADMINISTRACAO GERAL
ADMINISTRACAO GERAL
EDIFICACOES PUBLICAS
ASSIST. AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ADNINISTRACÃO GERAL
EDIFICAÇÕES PUBLICAS
ENSINO REGULAR
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ENSTNO MEDIO “0h
MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO 0,
ENSINO PROFISSIONAL ),
MANUTENCAO DO ENSINO PROFTSSTON
ENSTHO SUPERTOR
MANUTENCAO DO ENSTNO SUPERIOR
EDUCACAO INFANTIL
EDUCACAO PRE-ESCOLAR
CRECHE
EDUCACAO PRE-ESCOLAR
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
MANUT EDUC. DE JOVENS E ADULTOS
EDUCACAO ESPECIAL
MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL
DESPORTO COMUNITARIO
DESPORTO AMADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
FUNCIONAL PROGRAMATICA 12/11/2003 Folha No. 4
Sistema CECAM
coDIGo DENOMTNACAO
13.000.00000 CULTURA
13.361.0)880 ENSINO REGULAR
13.391.00000 PATRIMONTO HIST. ,ART.E ARQUEOLOGICO
13.391.05010
13.392.00000
13.392.02470
13.392.05110
14.000.00000
14,421.00000
14.471.05210
14.422.00000
14,422.05310
14.423.00000
1 23.05410
15.000.00000
15.451.00000
15.451.02280
15.451.05510
15.452.00000
15.452.03250
15.452.03280
15.452.05610
15.452.05730
15.452.05750
15.453.00000
15.453.05710
16.000.00000
16.481.00000
16.481 .05810
16.482.00000
16.482.03160
16.482.05910
É 00.00000
17.511.00000
17.511.06010
17.512.00000
17.512.04480
17.512.06110
18.000.00000
18.541.00000
18.541.06210
18.542.00000
18.542.06310
18.543.00000
18.543.06410
18.544.00000
18.544.06510
18.545.00000
18.545.06610
19.000.00000
19.571.00000
19.571.06710
MAN.PATR. HIST. ,ART.E ARQUEOLOGICO
DIFUSÃO CULTURAL
DIFUSAO CULTURAL
MANUTENCAO DA DIFUSAO CULTURAL
DIREITOS DA CIDADANTA
CUSTODIA E RETNTEGRACAO SOCIAL
MANUT .CUSTODIA E RETNTEGR. SOCIAL
DIR. INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
MAN.DIR.INDIV. COLETIVOS E DIFUSOS
ASSISTENCIA AOS POVOS INDIGENAS
MAN.ASSTST.AOS POVOS INDIGENAS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
MANUTENCAO INFRA-ESTRUTURA URBANA
SERVICOS URBANOS
LIMPEZA PUBLICA
PARQUES E JARDINS
MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS
CONTROLE SEGURANCA TRAFEGO URBANO
VIAS URBANAS
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
MANUT. TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
HABITACAO
HARITACAO RURAL
MANUTENCAO DA HABITACAO RURAL
HABITACAO URBANA
HABITACOES URBANAS
MANUTENCAO DA HARITACÃO URBANA
SANEAMENTO
SANEAMENTO BASTCO RURAL
MANUTENCAO SANEAMENTO BASTCO RURAL
SANEAMENTO BASTCO URBANO |
SANEAMENTO GERAL dis
MANUTENCAO SANEAMENTO BASICO URBA
GESTAO AMBIENTAL
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
MANUT. PRESERVE CONSERV. AMBIENTAL
CONTROLE AMBIENTAL
MANUTENCAO DO CONTROLE AMBIENTAL
RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
NANUT . RECUPERACAO AREAS DEGRADADAS
RECURSOS HIDRICOS
MANUTENCAO DOS RECURSOS HIDRICOS
METEOROLOGIA
MANUTENCAO METEOROLOGIA
CIENCIA E TECNOLOGIA
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
MANUT. DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
PREFETTURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
FUNCIONAL PROGRAMATICA 12/11/2003 Folha No. 5
Sistema CECAM
19.572.00000 DESENVOLV. TECNOLOGICO E ENGENHARIA
19.572.06810 MAN.DESENV. TECNOLOGICO E ENGENHARIA
19.573.00000 DIFUSAO CONHEC.CIENTIFICO TECNOLOG.
19.573.06910 MAN.DIF.CONHEC.CIENT.E TECNOLOGICO
20.000.00000 AGRICULTURA
20.122.00000 ADMINISTRACAO GERAL AGRICULTURA
20.122.00210 ADMINISTRACAO GERAL
20.601.00000 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
20.601.00780 MECANTZACAO AGRICOLA
20.601.07010 HANUT. PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
20.602.00000 PROMOCAO DA PRODUCAO ANTMAL
20.602.07110 MANUT. PROMOCAO PRODUCAO ANTMAL
20.603.00000 DEFESA SANITARIA VEGETAL
2 93.072 MANUT..DEFESA SANITARIA VEGETAL
20.604.00000 DEFESA SANITARIA ANTMAL
20.604.07310 MANUT DEFESA SANITÁRIA ANTHAL
20.605.00000 ABASTECIMENTO
20.605.00960 SIST DE DIST DE PRODUTOS AGRIC
20.605.07410 MANUTENCAO DO ABASTECIMENTO
20.606.00000 — EXTENSAO RURAL
20.606.00210 ADMINISTRACAO GERAL
20.606.01100 COOPERATIVISMO
20.606.07510 MANUTENCAO DA EXTENSAO RURAL
20.607.00000 IRRIGAÇÃO
20.607.07610 MANUTENCAO DA TRRIGACAO
21.000.00000 ORGANIZAÇÃO AGRARTA
21.631.00000 REFORMA AGRARIA
21.631.07710 MANUTENCAO DA REFORMA AGRARIA
21.632.00000 COLONIZAÇÃO
21.632.07810 MANUTENCAO DA COLONIZAÇÃO
22.000.00000 INDUSTRIA
22.661.00000 PROMOCAO INDUSTRIAL
7º 51.07910 MANUTENCAO DA PROMOCAO INDUSTRIAL
22.662.00000 PRODUCAO INDUSTRIAL
22.662.08010 MANUTENCAO PRODUCAO INDUSTRIAL
22.663.00000 — MINERACAO
22.663.08110 MANUTENCAO DA NINERACAO
22.664.00000 PROPRIEDADE INDUSTRIAL
72 .664.08210 MANUTENCAO PROPRIEDADE INDUSTRIAL
22.665.00000 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
22.665.08310 MANUT.DA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
23.000.00000 COMERCIO E SERVICOS PP
23.691.00000 PROMOCAO COMERCIAL PUB
23.691 .08410 MANUTENCAO PROMOCAO COMERCTAL
23.692.00000 COMERCIALIZAÇÃO
23.692.08510 MANUTENCAO DA COMERCIALIZAÇÃO
23.693.00000 COMERCIO EXTERIOR
23.693.08610 MANUTENCAO DO COMERCIO EXTERIOR
23.694.00000 SERVICOS FINANCEIROS
23.694 .08710 MANUTENCAO SERVICOS FINANCEIROS
23.695.00000 TURISMO
23.695.08810 MANUTENCAO DO TURISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
FUNCIONAL PROGRAMATICA 12/11/2003 Folha No. 6
Sistema CECAM
24.000.00000 COMUNTCACOES
24.771.08910 MANUTENCAO DAS COMUNTCACÕES POSTAIS
24.122..00000 TELECOMUNICACÕES
24,722.09010 MANUTENCAO DAS TELECOMUNICACÕES
25.000.00000 ENERGIA
25.751.00000 CONSFRVACAO DE ENERGIA
25.751.09110 MANUTENCAO CONSERVACAO DE ENERGIA
25.752.00000 ENERGIA ELETRICA
25.752.02110 ELETRIFICAÇÃO E TLUMINACAO
25.752.09210 MANUTENCAO DA ENERGTA FLETRICA
25.753.00000 PETROLEO
25.753.09310 MANUTENÇÃO DO PETROLEO
25.754.00000 ALCOOL
2º 54.0960 MANUTENCAO DO PETROLEO
26.000.00000 TRANSPORTE
26.781.00000 TRANSPORTE AEREO
26.781.09510 MANUTENCAO DO TRANSPORTE AEREO
26.782.00000 TRANSPORTE RODOVIARIO
26.782.00540 VIAS URBANAS E RURAIS
26.782.05310 RODOVIAS
26.782.05340 ESTRADAS VICINAIS
26.782.05750 VIAS URBANAS
26.782.09610 MANUTENCAO TRANSPORTE RODOVIARIO
26.783.00000 TRANSPORTE FERROVIARIO
26.783.09710 MANUTENCAO TRANSPORTE FERROVIARIO
26.784.00000 TRANSPORTE HIDROVIARTO
26.784 .09810 MANUTENCAO TRANSPORTE HIDROVIARIO
26.785.00000 TRANSPROTES ESPECIAIS
26.785.09910 MANUTENCAO TRANSPORTES ESPECIAIS
27.000.00000 DESPORTO E LAZER
27.811.00000 DESPORTO DE RENDIMENTO
27.811.10010 MANUTENCAO DESPORTO DE RENDIMENTO
2º 12,00000 DESPORTO COMUNITARTO
27.812.02280 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
27.812.10110 MANUTENCAO DESPORTO COMUNITARTO
27.813.00000 LAZER
27.813.03280 PARQUES E JARDINS
27.813.10210 MANUTENCAO DO LAZER
28.000.00000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.841.00000 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
28.841.10310 MAN. REFINANCIAMENTO DIVIDA INTERNA
28.842.00000 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA EXTERNA
28.842,10410 MAN. REFINANCIAMENTO DIVIDA EXTERNA
28.843.00000 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28.843.10510 MANUTENCAO SERVICO DIVIDA INTERNA
28.844 .00000 SERVICO DA DIVIDA EXTERNA
28.844.10610 MANUT.SERVICO DIVIDA EXTERNA
28.845.00000 TRANSFERENCIAS
28.845.10710 MANUTENCAO DAS TRANSFERENCIAS
28.846.00000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.10810 MANUT.OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
90.000.00000 RESERVA DE CONTINGENCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
FUNCIONAL PROGRAMATICA 12/11/2003 Folha No. 7
Sistema CECAM
99.000.00000 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.00000 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.99990 RESERVA DE CONTINGENCIA
PREFETTURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
RELACAO DE ATIVIDADES 12/11/2003 Folha No. 1
Sistema CECAM
2001 MANUTENCAO DA ACAO LEGISLATIVA
2002 MANUT. ATIV. GABINETE DO PREFEITO
2003 MANUT. ATIV. DA SEMAF
2004 MANUTENCAO ATIVIDADES SEMECE
2005 MANUTENCAO FUNDEF 60% - SALARIO
2006 MANUTENCAO FUNDEF 60%-GRAT /ADICIONA
2007 MANUTENCAO FUNDEF 60% - FERIAS
2008 MANUTNCAO FUNDEF 60% - 130 SALARIO
2009 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL
2010 MANUTENCAO ATIVIDADES DESP. AMADOR
2011 MANUTECAO FUNDEF 404
2012 MANUTENCAO FUNDEF 604-0BRIG. PATRONA
mis MANUTENCAO FUNDEF 60%-SALAR. FAMILTA
2014 MANUTENCAO FUNDEF 60% - PENSOES
7 MANUT. ATIVIDADES DIFUSAO CULTURAL
2016 MANUTENCAO ATIV DA SEMOSP
ni” MANUT.ATIV INFRA-ESTRUTURA URBANA
2018 MANUT. REC .CONSTR. ESTRADAS VICINAIS
mio MANUT .CONTROLE E SEGURANCA TRAFEGO
2020 CONSV.LIMP.E MELHORIA VIAS URBANAS
2021 MANUT.ATIV. MIRANTE VALORIZADO
mz? MANUTENCAO DA COLONIZAÇÃO AGRARTA
2023 MANUT.CONTROLE E CONSERV. AMBIENTAL
2074 MANUTENCAO ATIV. SEMAGI
2025 MANUTENÇAO EXTENSÃO RURAL
2026 MANUT. REVITALIZAÇÃO AGRICULTURA
2027 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SESAU
2028 MANUT.ATIV UNIDADE MISTA DE SAUDE
29 MANUT. ATIV. DA REDE BASICA DE SAUD
2030 MANUT.ATIV. VIGILANCIA EPIDENTOLOGI
23 MANUT. ATIVIDADES FARMACIA BASICA
2032 MANUT. ATIVIDADES MERENDA ESCOLAR
2033 MANUT.ATIV. VIGILANCIA SANITARIA
rá MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SENTAS
2035 MANUT .ASSIT. CRIANCA E ADOLESCENTE
2036 MANUTENCAO ATIVIDADES DO PETI
2037 MANUT. ATIV. ASSITENCIA COMUNITARIA
2038 MANUT.ATIV. AMPARO GESTANTE /PUERPER
2039 CINCERO - TRANSPORTE
2040 MANUTENCAO ATIV. SALARIO EDUCACAO
2041 MANUT .ATIV. EDUC. JOVENS E ADULTOS
2042 MANUTENCAO ATIVIDADES - PDDE
PREFELTURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
CADASTRO DE CATEGORIAS ECONOMICAS 12/11/03 Folha No. 1
«90.04
Ss
-
“o o
ads
as
90.05
90.10
3.3.90.)4
3.3.90.19
3.3.90.30
3.3.90.H
3.3.90.32
3.3.90.33
3.3.90,35
3.3.90.36
3.3.90.37
3.3.90.39
3.3.90.47
3.3.90.48
3.3.90.91
3.3.90.92
3.3.90.95
3.3.99.00
3.3.99.99
4.0.00.00
4.4,00,00
** Qua Gu Co Goi Gui Cod Cod Cod Cri Cod Cod Cos Gl Cd Cat Cri Ci Ca
Sistema CECAM
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PENSÕES
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
SALARIO FAMILIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBRIGACÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARTAVEIS- PESSOAL CIVIL
QUT.DESP.PESSOAL DEC. CONTA. TERCETRIZACA
DEPOSTTOS COMPULSORTOS
SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENTIACÕES E RESTITUTCOES TRABALHISTAS
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
SENTENCAS JUDICIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS À UNIAO
TRANSFERENCIAS ESTADOS E AO D.FEDERAL
TRANSF. INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENCAO SOCIAL
TRANSF. INST. PRIVADAS C/FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUICOES
SUBVENCAO SOCIAL
TRANSE. INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAL
TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR
APLICAÇÕES DIRETAS
PENSÕES
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCTARIOS
OUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIAL
DIARIAS - CIVIL
AUXILIO FARDAMENTO
MATERIAL DE CONSUMO
PREN.C.AR.CIEN.DESP OUTRAS 3
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA.
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCÃO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCETROS-PESSOAS FIS
LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA
OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P. JURIDICA
OBRIGACÕES TRIRUTARIAS E CONTRIBUITIVAS
OUTROS AUXTLIOS FINANC.A PESSSOA FISICA
SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACÃO EXECUCAO TRABALHO DE CAMPO
A DEFINIR
A CLASSIFICAR
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
CADASTRO DE CATEGORIAS ECONOMICAS 12/11/03 Folha No. 2
4.4.20.00
4.4.30.00
4.4.50.00
4.4.60.00
4.4.70.00
4.4.80,00
4.4.90.00
4.4.90.51
Sistema CECAM
TRANSFERENCTAS A UNIAO
TRANSF. ESTADOS E AQ DISTRITO FEDERAL
TRANSE. INST. PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
TRANSE. INST. PRIVADAS C/FINS LUCRATIVOS
TRANSE. INST. HULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAT
TRANSFERENCIAS AQ EXTERIOR
APLICACÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALACDES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISICAO DE IMOVEIS
A DEFINIR
INVERSDES FINANCEIRAS
TRANSF.ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
TRANSF. INST. PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR
APLICACÕES DIRETAS
MATERIAL PERMANENTE
AQUISICAO DE IMOVEIS
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
CADASTRO DE CATEGORIAS ECONOMICAS 12/11/03 Folha No. 3
Sistema CECAM
5.0.00.00 DESPESA EXTRADRCAMENTARIA
5.1.00.00 RESTOS A PAGAR
5.1.10.00 RESTOS A PAGAR DE 2002
5.1.11.00 RESTOS A PAGAR CAMARA MUNICIPAL 2002
5.1.12,00 RESTOS A PAGAR EXECUTIVO MUNICIPAL 2002
5.1.13.00 RESTOS A PAGAR SAUDE 2002
5.1.14,00 RESTOS A PAGAR ENSINO FUNDAMENTAL 2002
5.1.15.00 RESTOS A PAGAR FUNDEF 2002
5.1.20.00 RESTOS A PAGAR DE 2001
5.1.30.00 RESTOS A PAGAR DE 2000
5.1.40.00 RESTOS A PAGAR DE 1999
5.1.50.00 RESTOS A PAGAR DE 1998
60.00 RESTOS A PAGAR DE 1997
70.00 SERVICO DA DIVIDA A PAGAR DE 2002
«00 SERVICO DA DIVIDA A PAGAR DE 2001
o SERVICO DA DIVIDA A PAGAR DE 2000
00 CAUCDES
E CONSIGNACDES
.00 CREDORES DIVERSOS
Ri) SUPRIMENTOS FINANCEIROS
00 ANTECIPACAO DA RECELTA
o RECEITAS A CLASSIFICAR
0 DEVEDORES DIVERSOS
«00 DESPESAS A REGULARIZAR /REGULARIZADAS
.0..00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99:9 RESERVA DE CONTINGENCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO PREVIA DO ORCAMENTO DA DESPESA EM 12/11/2003 Folha No. 1
Sistema CECAM
SEQ UN.ORC. FUNCAD PROJETO / ATIVIDADE CATEGORIA ORDINARIA VINCULADA DOTACAO TOTAL
*3* ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO 14
3 010100 0103100012.001 MANUTENCAO DA ACAO LEGISLATIVA 3.1.90.09 1.324,68 1.324,68
2 010100 0103100012.001 MANUTENCAO DA ACAO LEGISLATIVA 3.1.90.11 160.000,00 160.000,00
3 010100 0103100012.001 MANUTENCAO DA ACAO LEGISLATIVA 3.1.90.13 33.000,00 33.000,00
4 010100 0103100012.001 MANUTENCAO DA ACAO LEGISLATIVA 3.1.90.16 15.000,00 15.000,00
5 010100 0103100012.001 MANUTENCAO DA ACAO LEGISLATIVA 3.1.90.94 8.000,00 8.000,00
6 010100 0103100012.001 MANUTENCAO DA ACAO LEGISLATIVA 3.3.90.14 22.000,00 22.000,00
7 010100 0103100012.001 MANUTENCAO DA ACAO LEGISLATIVA 3.3.90.30 12.000,00 12.000,00
8 010100 0103100012.001 MANUTENCAO DA ACAO LEGISLATIVA 3.3.90.36 34.000,00 34.000,00
9 010100 0103100012.001 MANUTENCAO DA ACAO LEGISLATIVA 3.3.90.39 12.000,00 12.000,00
10 010100 0103100012.001 MANUTENCAO DA ACAO LEGISLATIVA 3.3.90.47 3.000,00 3.000,00
11 010100 0103100012.001 MANUTENCAO DA ACAO LEGISLATIVA 4.4.90.52 22.000,00 22.000,00
SUBTOTAL POR UNIDADE ORCAMENTARIA 322.324,68 322.324,68
TOTAL POR ORGÃO 322.324,68 322.324,68
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
PREVIA DO ORCAMENTO DA RECEITA EM 12/11/2003 Folha Ho. 1
Sistema CECAM
o
1112.02.00
1112.04.31
1112.08.00
1113.05.00
1121.25.00
1121.28.00
1122.21.00
1390.01.00
1390.02.00
1390.03.00
1390.04.00
1390.05.00
1721.01.02
1724.01.05
1721.09.01
1721.22.70
1722.01.01
1722.01.02
1724.01.01
1724.02.00
1761.01.01
1761.01.02
1761.01.03
1761.01.04
1761.01.05
1761.01.06
1761.01.07
1761.01.08
1761.01.09
1761.02.01
1761.02.02
1761.02.03
1761.02.04
1761.03.01
1761.03.07
1761.04.01
1931.11.00
1990.99.00
9721.01.02
9721.09.01
9722.01.01
IMPOSTO S/ PROPR PREDIAL TERRITORIAL URB
IRRF - RENDIMENTO DO TRABALHO
IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO BENS IMOVEIS
IMPOSTO SOBRE SERVICOS QUALQUER NATUREZA
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO
TAXA DE FUNCIONAMENTO HORARIO ESPECIAL
TAXAS DE SERVICOS CADASTRATS-EXPEDIENTE
RENDIMENTOS DE APLICACAO - PREFEITURA
RENDIMENTOS DE APLICACOES - EDUCACAO
RENDIMENTOS DE APLICACOES - SAUDE
RENDIMENTOS DE APLICACDES - EDUCACAO 60%
RENDIMENTOS DE APLICACDES - EDUCACAO 40%
COTA-PARTE DO FPM
COTA-PARTE DO ITR
TRANSF. FINANCEIRA ICHS-DESON.- LC 87/96
FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FER
COTA-PARTE DO TCMS
COTA-PARTE DO IPVA
FUNDEF
COMPLEMENTO DO FUNDEF
SUS/AIH
PAB
PSF
FARMACIA BASICA
CARENCIA NUTRICIONAL
VIGILÂNCIA SANTTARIA
PACS
CONTROLE DE ENDEMIAS - FUNASA
SERVICOS ESPECIALIZADOS
MERENDA ESCOLAR - PNAE
DINHEIRO NA ESCOLA - PODE
EDUCACAO - PROEJA
SALARIO EDUCACAO
PETI
CRECHE MANUTENCAO
CONVENTOS DIVERSOS
RECEITA DIVIDA ATIVA DO TPTU
OUTRAS RECEITAS
DEDUCOES REC FUNDEF COTA PARTE FPM
DEDUCOES REC FUNDEF. TRANSE LC 87/96
DEDUCOES REC FUNDEF COTA PARTE TCMS
TOTAL GERAL
21.134,59
46.202,00
5.907,87
75.852,92
10.023,50
536,00
14.651,72
23.005,58
17.741,84
8.524,81
3.280,15
2.933,82
2.810.425,00
6,24
24.164,54
23.942,37
1.679.007,00
54.033,94
677.006,15
1.464.567,08
291.143,04
115.644,61
48.433,97
16.089,67
12.055,71
3.717,74
85.582,59
101.373,47
29.279,80
69.495,81
13.240,03
44.167,51
18.560,00
10.618,26
19.687,52
335.753,54
6.646,91
51.811,85
421.563,75
-3.591,35
251.851,05
7.559.743,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
+35 ORGAD: 02 PODER EXECUTIVO ta
60 020100 0412200202.002 MANUT.
61 020100 0412200202.002 MANUT.
62 020100 0412200202.002 MANUT.
55 020100 0412200202.002 MANUT.
56 020100 0412200202.002 MANUT.
57 020100 0412200202 .002 MANUT.
58 020100 0412200202.002 MANUT.
59 020100 0412200202.002 MANUT.
AT.
ATIV.
AT.
ATI.
ATIV.
AT.
ATIV.
ATIV.
GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.11
GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.13
GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.14
GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30
GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.33
GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.35
GARINETE DO PREFEITO 3.3.90.39
GABINETE DO PREFEITO 4.4.90.52
SUBTOTAL POR UNIDADE ORCAMENTARIA
229 020200 0412100212.003 MANUT. ATIV. DA SEMAF 3.1.90.03
63 200 0412100212.003 MANUT. ATIV. DA SEMAF 3.1.90.09
64 020200 0412100212.003 MANUT. ATIV. DA SEMAF 3.1.90.11
65 020200 0412100212.003 MANUT. ATIV. DA SEMAF 3.1.90.13
66 020200 0412100212.003 MANUT. ATIV. DA SEMAF 3.1.90.34
78 020200 0412100212.003 MANUT. ATIV. DA SEMAF 3.2.90.91
68 020200 0412100212.003 MANUT. ATIV. DA SEMAF 3.3.90.14
69 020200 0412100212.003 MANUT. ATIV. DA SEMAF 3.3.90.30
70 020200 0412100212.003 MANUT. ATIV. DA SEMAF 3.3.90.32
71 020200 0412100212.003 MANUT. ATIV. DA SEMAF 3.3.90.36
72 020200 0412100212.003 MANUT. ATIV. DA SEMAF 3.3.90.39
73 020200 0412100212.003 MANUT. ATIV. DA SEMAF 3.3.90.47
67 020200 0412100212.003 MANUT. ATIV. DA SEMAF 3.3.90.91
75 020200 0412100212.003 MANUT. ATIV. DA SEMAF 3.3.90.92
74 020200 0412100212.003 MANUT. ATIV. DA SEMAF 4.4.90.51
76 020200 0412100212.003 MANUT. ATIV. DA SEMAF 4.4.90.52
77 020200 0412100212.003 MANUT. ATIV. DA SEMAF 4.6.90.71
SUBTOTAL POR UNIDADE ORCAMENTARIA
211300 1236100212.004 MANUTENCAO ATIVIDADES SEMECE 3.1,90.11
212 020300 1236100212.004 MANUTENCAO ATIVIDADES SEMECE 3.1,90.13
213 020300 1236100212.004 MANUTENCAO ATIVIDADES SEMECE 3.3.90.14
215 020300 1236100212.004 MANUTENCAO ATIVIDADES SEMECE 3.3.90,30
214 020300 1236100212.004 MANUTENCAO ATIVIDADES SEMECE 3.3.90.33
216 020300 1236100212.004 MANUTENCAO ATIVIDADES SEMECE 3.3.90.36
217 020300 1236100212.004 MANUTENCAO ATIVIDADES SEMECE 3.3.90.39
218 020300 1236100212.004 MANUTENCAO ATIVIDADES SEMECE 3.3.90,9]
219 020300 1236100212.004 MANUTENCAO ATIVIDADES SEMECE 3,3,90.95
220 020300 1236100212.004 MANUTENCAO ATIVIDADES SEMECE 4,4.90.51
221 020300 1236100212.004 MANUTENCAO ATIVIDADES SEMECE 4.4.90.52
188 020300 1236104312.011 MANUTECAO FUNDEF 40% 3.1.90.03
228 020300 1236104312.014 MANUTENCAO FUNDEF 60% - PENSÕES 3.1.90.03
169 020300 1236104312.041 MANUT .ATIV. EDUC. JOVENS E ADULTOS 3.1.90.04
189 020300 1236104312.011 MANUTECAO FUNDEF 40% 3.1.90,09
227 020300 1236104312.013 MANUTENCAO FUNDEF 60%-SALAR.FAMIL 3.1.90.09
190 020300 1236104312.011 MANUTECAO FUNDEF 404 3.1.90.11
222 020300 1236104312.005 MANUTENCAO FUNDEF 60% - SALARIO 3.1.90.11
223 020300 1236104312.006 MANUTENCAO FUNDEF 60%-GRAT/ADICIO 3.1.90.11
224 020300 1236104312.007 MANUTENCAO FUNDEF 60% - FERIAS 3.190,11
PREVIA DO ORCAMENTO DA DESPESA EM 12/11/2003 Folha No. 2
Sistena CECAM
ORDINARIA VINCULADA DOTACAO TOTAL
100.000,00 100.000,00
21.000,00 21.000,00
12.000,00 12.000,00
15.000,00 15.000,00
14.000,00 14.000,00
36.000,00 36.000,00
10.000,00 10.000,00
5.000,00 5.000,00
213.000,00 213.000,00
6.000,00 6.000,00
12.000,00 12.000,00
235.200,00 235.200,00
49.000,00 49.000,00
36.000,00 36.000,00
10.000,00 10.000,00
30.000,00 30.000,00
90.000,00 90.000,00
10.000,00 10.000,00
8.000,00 8.000,00
153.000,00 153.000,00
76.000,00 76.000,00
3.000,00 3.000,00
1.000,00 1.000,00
15.000,00 15.000,00
25.000,00 25.000,00
45.000,00 45.000,00
804.200,00 804.200,00
30.000,00 30.000,00
6.300,00 6.300,00
20.000,00 20.000,00
33.000,00 33.000,00
2.000,00 2.000,00
10.000,00 10.000,00
130.000,00 130.000,00
1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
30.000,00 30.000,00
2.000,00 2.000,00
3.726,18 3.726,18
10.000,00 10.000,00
6.000,00 6.000,00
20.000,00 20.000,00
199.000,00 199.000,00
620.000,00 620.000,00
275.000,00 275.000,00
25.000,00 25.000,00
2 á
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO PREVIA DO ORCAMENTO DA DESPESA EM 12/11/2003 Folha No. 3
Sistema CECAM
SEG UN.ORC. FUNÇÃO PROJETO / ATIVIDADE CATEGORIA ORDINARIA VINCULADA DOTACAO TOTAL
*** DRGM0: 07 PODER EXECUTIVO te
225 020300 1236104312.008 MANUTNCAO FUNDEF 60% - 130 SALART 3.1.90.11 80.000,00 80.000,00
191 020300 1236104312.011 MANUTECAO FUNDEF 40% 3.1.90.13 43.000,00 43.000,00
226 020300 1236104312.012 MANUTENCAO FUNDEF 604-DBRIG.PATRO 3.1.90.13 200.000,00 200.000,00
170 020300 1236104312.041 MANUT.ATIV. EDUC. JOVENS E ADULTOS 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
192 020300 1236104312.011 MANUTECAO FUNDEF 40% 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
168 020300 1236104312.032 MANUT. ATIVIDADES MERENDA ESCOLAR 3.3.90.30 169.495,81 169.495,81
171 020300 1236104312.041 MANUT.ATIV. EDUC. JOVENS E ADULTOS 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00
174 020300 1236104312.042 MANUTENCAO ATIVIDADES - PDDE 3.3.90.30 11.240,03 11.240,03
176 020300 1236104312.040 MANUTENCAO ATIV. SALARIO EDUCACAO 3.3.90.30 15.000,00 15.000,00
194 020300 1236104312.011 MANUTECAO FUNDEF 40% 3.3.90.30 200.000,00 200.000,00
172 020300 1236104312.041 MANUT.ATIV. EDUC. JOVENS E ADULTOS 3.3.90.32 5.000,00 5.000,00
195 020300 1236104312.011 MANUTECAO FUNDEF 40% 3.3.90.32 19.000,00 19.000,00
193 9300 1236104312.011 MANUTECAO FUNDEF 40% 3.3.90.33 1.000,00 1.000,00
196 020300 1236104312.011 MANUTECAO FUNDEF 40% 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
173 020300 1236104312.041 MANUT.ATIV. EDUC. JOVENS E ADULTOS 3.3.90.39 2.167,51 2.167,51
175 020300 1236104312.042 MANUTENCAO ATIVIDADES - PDDE 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
177 020300 1236104312.040 MANUTENCAO ATIV. SALARIO EDUCAÇÃO 3.3.90.39 3.560,00 3.560,00
197 020300 1236104312.011 MANUTECAO FUNDEF 40% 3.3.90.39 194.795,12 194.795,12
198 020300 1236104312.01] MANUTECAO FUNDEF 40% 3.3.90.95 40.000,00 40.000,00
199 020300 1236104312.011 MANUTECAO FUNDEF 40% 4.4.90.51 300.000,00 300.000,00
200 020300 1236104312.011 MANUTECAO FUNDEF 40% 4.4.90.52 45.000,00 45.000,00
178 020300 1236504722.009 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL 3.1.90.03 1.000,00 1.000,00
179 020300 1236504722.009 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL 3.1.90.09 2.000,00 2.000,00
180 020300 1236504722.009 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL 3.1.90.11 100.000,00 100.000,00
181 020300 1236504722.009 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL 3.1.90,13 20.000,00 20.000,00
182 020300 1236504722.009 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00
183 020300 1236504722.009 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL 3.3.90.32 1.000,00 1.000,00
184 020300 1236504722.009 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL 3.3.90.36 18.000,00 18.000,00
185 020300 1236504722.009 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL 3.3.90.39 19.000,00 19.000,00
186 020300 1236504722.009 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL 4.4.90.52 19.000,00 19.000,00
187 020300 1236504722.009 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL 4.4.90.61 100.000,00 100.000,00
201 2300 1281202242,010 MANUTENCAO ATIVIDADES DESP. AMADO 3.1.90.09 500,00 500,00
202 020300 1281202242.010 MANUTENCAO ATIVIDADES DESP. AMADO 3.1.90.11 5.000,00 5.000,00
203 020300 1281202242.010 MANUTENCAO ATIVIDADES DESP. AMADO 3.1.90.13 1.000,00 1.000,00
204 020300 1281202242.010 MANUTENCAO ATIVIDADES DESP. AMADO 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
205 020300 1281202242.010 MANUTENCAO ATIVIDADES DESP. AMADO 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
206 020300 1281202242.010 MANUTENCAO ATIVIDADES DESP. AMADO 3.3.90.31 5.000,00 5.000,00
207 020300 1281202242.010 MANUTENCAO ATIVIDADES DESP. AMADO 3.3.90.39 7.000,00 2.000,00
208 020300 1281202242.010 MANUTENCAO ATIVIDADES DESP, AMADO 44.90.51 50.000,00 50.000,00
209 020300 1281202242.010 MANUTENCAO ATIVIDADES DESP. 4,4.90.52 2.500,00 2.500,00
210 020300 1281202242.010 MANUTENCAO ATIVIDADES DESP, AMADO: 4.5.90.52 35.000,00 35.000,00
158 020300 1339205112.015 MANUT. ATIVIDADES DIFUSAO CULTURA-3.1,90.09 200,00 200,00
159 020300 1339205112.015 MANUT. ATIVIDADES DIFUSAO CULTURA 3.1.90.11 5.000,00 5.000,00
160 020300 1339205112.015 MANUT. ATIVIDADES DIFUSAO CULTURA 3.1.90.13 1.000,00 1.000,00
161 020300 1339205112.015 MANUT. ATIVIDADES DIFUSAO CULTURA 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
162 020300 1339205112.015 MANUT. ATIVIDADES DIFUSAO CULTURA 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
167 020300 1339205112.015 MANUT. ATIVIDADES DIFUSAO CULTURA 3.3.90.31 3.000,00 3.000,00
163 020300 1339205112.015 MANUT. ATIVIDADES DIFUSÃO CULTURA 3.3.90.36 500,00 500,00
164 020300 1339205112.015 MANUT. ATIVIDADES DIFUSÃO CULTURA 3.3.90.39 4.800,00 4.800,00
165 020300 1339205112.015 MANUT. ATIVIDADES DIFUSAO CULTURA 4.4.90.51 1.000,00 1.000,00
166 020300 1339205112,015 MANUT. ATIVIDADES DIFUSAO CULTURA 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
PREFETTURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO PREVIA DO ORCAMENTO DA DESPESA EM 12/11/2003 Folha No. 4
Sistena CECAM
SEQ UN.ORC. FUNCAO PROJETO / ATIVIDADE CATEGORIA ORDINARIA VINCULADA DOTACAO TOTAL
*tt ORGAO: 02 PODER EXECUTIVO us
SUBTOTAL POR UNIDADE ORCAMENTARIA 702.800,00 2.522.984,65 3.225.784,65
32 020400 1545105512.016 MANUTENCAO ATIV DA SEMOSP 3.1.90.11 148.193,89 148.193,89
33 020400 1545105512.016 MANUTENCAO ATIV DA SEMOSP 3.1.90.13 28.900,00 28.900,00
34 020400 1545105512.016 MANUTENCAO ATIV DA SEMOSP 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
35 020400 1545105512.016 MANUTENCAO ATIV DA SEMOSP 3.3.90.30 24.000,00 24.000,00
40 020400 1545105512.017 MANUT.ATIV INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
41 020400 1545105512.017 MANUT.ATIV INFRA-ESTRUTURA URBANA 3. 3.90.36 400,00 400,00
36 020400 1545105512.016 MANUTENCAO ATIV DA SEMOSP 3.3.90,39 10.000,11 10.000,11
39 020400 1545105512.016 MANUTENCAO ATIV DA SEMOSP 3.3.90.95 30.000,00 30.000,00
37 020400 1545105512.016 MANUTENCAO ATIV DA SEMOSP 4.4.90,51 200,00 200,00
42 00 1545105512.017 MANUT.ATIV INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.4.90.51 400,00 400,00
44 UZ0400 1545105512.021 MANUT.ATIV. MIRANTE VALORIZADO 4.4.90.51 333.011,20 333.011,20
38 020400 1545105512.016 MANUTENCAO ATIV DA SEMOSP 4.4,90.52 1.800,00 1.800,00
43 020400 1545105512.017 MANUT.ATIV INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.4.90.52 400,00 400,00
45 020400 1545205612.020 CONSV.LIMP.E MELHORIA VIAS URBANA 3.3.90.30 1.600,00 1.600,00
46 020400 1545205612.020 CONSV.LIMP.E MELHORIA VIAS URBANA 3.3.90.32 1.600,00 1.600,00
47 020400 1545205612.020 CONSV.LIMP.E MELHORIA VIAS URBANA 44.90.51 100,00 100,00
48 020400 1545205732.019 MANUT CONTROLE E SEGURANCA TRAFEG 3.3.90.39 400,00 400,00
49 020400 2678200542.018 MANUT.REC.CONSTR. ESTRADAS VICINAI 3.3.90.30 200.000,00 200.000,00
50 020400 2678200542 .018 MANUT. REC .CONSTR. ESTRADAS VICINAL 3.3.90.36 9.400,00 9.400,00
51 020400 2678200542.018 MANU. REC.CONSTR, ESTRADAS VICINAL 3.3.90,39 14.038,97 14.038,97
54 020400 2678200542.039 CINCERO - TRANSPORTE 3.3.90,39 24.437,40 24.437,40
52 020400 2678200542 .018 MANUT.REC.CONSTR. ESTRADAS VICINAI 4.4.90.51 650,00 650,00
53 020400 2678200542 .018 MANUT. REC .CONSTR. ESTRADAS VICINAI 4.4.90.52 756,00 756,00
SUBTOTAL POR UNIDADE ORCAMENTARIA 837.287,57 832.287,57
131 020500 1854106212.023 MANUT CONTROLE E CONSERV. AMBIENT 33.90.30 8.000,00 8.000,00
132 020500 1854106212.023 MANUT CONTROLE E CONSERV. AMBIENT 3.3.90.32 8.000,00 8.000,00
137 9500 1854106212.023 MANUT.CONTROLE E CONSERV. AMBIENT 3.3.90.35 1.000,00 1.000,00
134 020500 1854106212.023 MANUT.CONTROLE E CONSERV. AMBIENT 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
135 020500 1854106212.073 MANUT CONTROLE E CONSERV. AMBIENT 3.3.90.39 4.000,00 4.000,00
136 020500 1854106212.023 MANUT.CONTROLE F CONSERV. AMBTENT 4.4.90.52 4.000,00 4.000,00
137 020500 2060107012.026 MANUT. REVITALIZAÇÃO AGRICULTURA 3.1.90.09 2.000,00 2.000,00
138 020500 2040107012.026 MANUT. REVITALITACAO AGRICULTURA 31.90.11 24.000,00 24.000,00
139 020500 2060107012.026 MANUT. REVITALIZACAO AGRICULTURA 3.1.90.13 7.200,00 7.200,00
140 020500 2060107012.026 MANUT. REVITALIZAÇÃO AGRICULTURA 3.3.90.30 70.000,00 70.000,00
141 020500 2060107012.026 MANUT. REVITALIZACAO AGRICULTURA 3.3.90.32 30.000,00 30.000,00
142 020500 2060107012.026 MANUT. REVITALIZACAO AGRICULTURA “3.3,90.36 5.000,00 5.000,00
143 020500 2060107012.026 MANUT. REVITALIZAÇÃO AGRICULTURA” 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
144 020500 2060107012.026 MANUT. REVITALIZAÇÃO AGRICULTURA! 3.3.90.95 38.000,00 38.000,00
145 020500 2060107012.026 MANUT. REVITALIZAÇÃO AGRICULTURA 4.4,90.52 108.000,00 108.000,00
146 020500 2060107012.026 MANUT. REVITALIZACAO AGRICULTURA 4.5.90.52 5.000,00 5.000,00
147 020500 2060600212.024 MANUTENCAO ATIV. SEMAGI 3.1.90.11 25.000,00 25.000,00
148 020500 2060600212.024 MANUTENCAO ATIV. SEMAGT 3.1.90.13 10.000,00 10.000,00
149 020500 2060600212.024 MANUTENCAO ATIV. SEMAGI 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
150 020500 2060600212.024 MANUTENCAO ATIV. SEMAGI 3.3.90.30 12.000,00 12.000,00
151 020500 2060600212.024 MANUTENCAO ATIV. SEMAGI 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
152 020500 2060600212.024 MANUTENCAO ATIV. SEMAGI 3.3.90.95 2.000,00 2.000,00
Mas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
PREVIA DO ORCAMENTO DA DESPESA EM 12/11/2003
Folha No. 5
Sistema CECAM
SEQ UN.DRC. FUNCAO PROJETO / ATIVIDADE CATEGORIA
++ ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO ua
153 020500 2060600212 .024 MANUTENCAO ATIV. SEMAGI 4.4.90.51
154 020500 2060600212.024 MANUTENCAO ATIV. SEMAGI 4.4,90.52
230 020500 2060607512.025 MANUTENCAO EXTENSÃO RURAL 3.3.90,30
231 020500 2060607512.025 MANUTENCAO EXTENSAO RURAL 3.3.90.32
23? 020500 2060607512.025 MANUTENCAO EXTENSÃO RURAL 3.3.90.36
233 020500 2060607512.025 MANUTENCAO EXTENSÃO RURAL 3.3.90.39
155 020500 2163207812.022 MANUTENCAO DA COLONIZAÇÃO AGRARIA 3.3.90.30
156 020500 2163207812.022 MANUTENCAO DA COLONITACAO AGRARIA 3.3.90.36
157 020500 2163207812.022 MANUTENCAO DA COLONTZACAO AGRARIA 3.3.90.39
SUBTOTAL POR UNIDADE ORCAMENTARIA
7” "0600 1030100212.027 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SESAU 1.90.03
BO U20600 1030100212.027 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SESAU 1.90.09
81 020600 1030100212.027 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SESAU 1.90.11
82 020600 1030100212.027 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SESAU 1.90,13
83 020600 1030100212.027 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SESAU 1.90.16
91 020600 1030100212.027 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SESAU 3.50.43
92 020600 1030100212.027 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SESAU 3.60.41
93 020600 1030100212.027 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SESAU 3.60.43
84 020600 1030100212.027 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SESAU 3.90.14
85 020600 1030100212.027 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SESAU 3.90.30
B6 020600 1030100212.027 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SESAU 3.90.36
87 020600 1030100212.027 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SESAU 3.90.39
R8 020600 1030100212.027 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SESAU 3.90.92
89 0720600 1030100212.027 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SESAU 84.90.51
90 020600 1030100212.027 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SESAU 4.90.52
95 020600 1030103312.029 MANUT. ATIV. DA REDE BASICA DE SA
96 070600 1030103312.029 MANUT. ATIV. DA REDE BASICA DE SA
97 020600 1030103312.029 MANUT. ATIV. DA REDE BASICA DE SA
90600 1030103312.029 MANUT. ATIV. DA REDE BASICA DE SA
100 020600 1030103312.029 MANUT. ATIV. DA REDE BASICA DE SA
94 020600 1030103312.031 MANUT.
101 020600 1030103312.029 MANUT.
102 020600 1030103312.029 MANUT.
103 020600 1030103312.029 MANUT.
104 020600 1030103312.029 MANUT.
ATIVIDADES FARMACIA BASICA
ATIV. DA REDE BASICA DE SA
ATIV. DA REDE BASICA DE SA
ATIV. DA REDE BASICA DE SA
ATIV. DA REDE BASICA DE SA
105 020600 1030103312.029 MANUT. ATIV. DA REDE BASICA DE SA
106 020600 1030203412.028 MANUT.ATIV UNIDADE MISTA DE SAUDE,
107 020600 1030203412.028 MANUT.ATIV UNIDADE MISTA DESSAUDE, 3.
108 020600 1030203412.028 MANUT.ATIV UNIDADE MISTA DE SAUDE
109 020600 1030203412.028 MANUT.ATIV UNIDADE MISTA DE SAUDE
110 020600 1030203412.028 MANUT.ATIV UNIDADE MISTA DE SAUDE
111 020600 1030203412.028 MANUT.ATIV UNIDADE MISTA DE SAUDE
112 020600 1030203412.028 MANUT.ATIV UNIDADE MISTA DE SAUDE
113 020600 1030203412.028 MANUT.ATIV UNIDADE MISTA DE SAUDE 3.3.90.39
114 020600 1030203412.028 MANUT.ATIV UNIDADE MISTA DE SAUDE 3.3.90.95
115 020600 1030203412.028 MANUT.ATIV UNIDADE MISTA DE SAUDE 4.4.90.51
116 020600 1030203412.028 MANUT.ATIV UNIDADE MISTA DE SAUDE 4.4.90.52
117 020600 1030403612.033 MANUT.ATIV. VIGILANCIA SANITARIA 3.3.90.30
te eo é
2a -
3.
3.
3.
3.
3.
3.
3.
3.
3.
3.
3.
3.
3.
4.
4.
3.
3.
3.
98 020600 1030103312.029 MANUT. ATIV. DA REDE BASICA DE SA 3.
3.
3.
3.
3.
3.
3.
4.
4.4
3.
3
3.
3.
3.
3.
3.
ea oa ta ra o TS a a a o a a ia É
ta
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sus
SESEESSES
sssssssss
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>
Es
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Essss=ss
-8583855
sesssssssss s
ê
119.200,00
29.230,00
100,00
14.000,00
200.000,00
100,00
100,00
60.000,00
100,00
100,00
100,00
10.000,00
8.000,00
4.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
427.200,00
1.320,00
8.460,00
400.000,00
70.560,00
100,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
36.000,00
1.000,00
11.643,20
100,00
100,00
100,00
6.000,00
152.820,00
45.360,00
100,00
10.000,00
35.767,66
13.309,96
'
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
PREVIA DO ORCAMENTO DA DESPESA EM 12/11/2003
Folha No. 6
Sistema CECAM
*3 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO ua
118 020600 1030403612.033 MANUT.ATIV.
119 020600 1030403612.033 MANUT.ATIV.
120 020600 1030403612.033 MANUT.ATIV.
121 020600 1030403612.033 MANUT.ATIV.
122 020600 1030403612.033 MANUT.ATIV.
123 020600 1030403612.033 MANUT.ATIV.
124 020600 1030503712.030 MANUT.ATIV.
125 020600 1030503712.030 MANUT.ATIV.
126 020600 1030503712.030 MANUT.ATIV.
127 020600 1030503712.030 MANUT.ATIV.
128 020600 1030503712.030 MANUT.ATIV.
129 020600 1030503712.030 MANUT.ATIV.
130 9600 1030503712.030 MANUT.ATIV.
VIGILANCIA SANITARIA 3.3.90
VIGILANCIA SANITARIA 3.3.90
VIGILANCIA SANITARIA 3.3.90.39
VIGILANCIA SANITARIA 3.3.90.95
VIGILANCIA SANITARIA 4,4.90.5
VIGILANCIA SANITARIA 4.4.90
VIGILANCIA EPIDENIOLO 3.3.90.
VIGILANCIA EPIDEMIOLO 3.3.90.30
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLO 3.3.90,32
VIGILANCIA EPIDENIOLO 3.3,90,36
VIGILANCIA EPIDENTOLO 3.3.90.39
VIGTLANCIA EPIDEMIOLO 3.3.90.95
VIGILANCIA EPIDENTOLO 4.4.90.52
SUBTOTAL POR UNIDADE ORCAMENTARIA
12 020700 0812204862.034 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SENT 3.1,90.1
13 020700 0812204862 .034 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMT 3.1.90. E
14 020700 0812204862.034 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMT 3.3.90.1
15 020700 0812204862.034 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMT 3.
16 020700 0812204862.034 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SENT 3.
17 020700 0812204862.034 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMT 3.
18 020700 0812204862.034 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMT 4.
19 020700 0824402812.035 MANUT.ASSIT. CRIANCA E ADOLESCENT 3.
29 020700 0824402812.038 MANUT.ATIV. 3.
20 020700 0824402812,035 MANUT.ASSIT. CRIANCA E ADOLESCENT 3.
30 020700 0824402812,038 MANUT.ATIV. 3.
24 020700 0824402812.038 MANUT.ATIV. 3.
21 020700 0824402812.035 MANUT.ASSIT. CRIANCA E ADOLESCENT 3.
25 020700 0824402812.038 MANUT.ATIV. 3.
23 020700 0824402812.037 MANUT. ATIV. ASSITENCIA COMUNITAR 3.
ZÉ 700 0824402812.038 MANUT.ATIV.
27 020700 0824402812.038 MANUT.ATIV.
22 020700 0824402812.035 MANUT.ASSIT. CRIANCA E ADOLESCENT 3.3.
28 020700 0824402812.038 MANUT.ATIV.
31 020700 0836501852.036 MANUTENCAO ATIVIDADES DO PETI 3.3.
3.90. “
3.90. Em
3.90.3
4.90. 5?
1.90.11
AMPARO GESTANTE /PUERP 3.1.90.11
1.90.13
AMPARO GESTANTE/PUERP 3,1,90,13
AMPARO GESTANTE /PUERP 3.3.90.14
3.90.30
AMPARO GESTANTE /PUERP 3.3.90.30
3.90.32
AMPARO GESTANTE /PUERP 3.3.90.32
AMPARO GESTANTE /PUERP 3.3.90. 36
90.39
AMPARO GESTANTE /PUERP 3.5, 90,39
90.30
SUBTOTAL POR UNIDADE ORCAMENTARIA
TOTAL POR ORGÃO
ro n5
Srmo o
s=8sEESEss
sessesssss
4.800,00
5.203,75
29.196,25
1.408.507,62
42.000,00
8.400,00
8.000,00
40.000,00
16.050,15
13.000,00
6.000,00
qa
ca
q588E8s
essssssrsssees
ESSSESGESES
o]
a
E
4.104.433,67
ro no
vs so
ssssrsssss
ssssssssss
.- o
EssEs.
Gornsãlo
z
sssssusssssssiss
EssEs:
o
= o
tuo po E
NSSNNO amu
ssss
ro
s
e
s
26.160,00
2.522.984,65 7.237.418,32
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
PREVIA DO ORCAMENTO DA DESPESA EM 12/11/2003 Folha ho. 7
Sistena CECAM
Hx ORGÃO:
2
PODER EXECUTIVO
TOTAL GERAL
5.036.758,35
2.522.984,65
7.559.743,00
SU'OSL"9OR"T
SL'To6 USE "9
SU'OSL"90L"T
SU'0SL"90L"T
00" LhL" OSS L
SU'OSL'9OR"T
SL'T66 USE "9
WWLLSVO 30 SY$9SI0
SILNINHOS SUSIASIA
00'B6L"ELg"T
00'000"01
SL'poT'60S "E
IWLOL
VOLALO VO OVIVZILHONY
SUB IIONUNIS SIOSHIANT
SOLNINLLS3ANT
WWLIdVO 30 SYSIASIA
LOL
JUNIHUOI LIAVHIAAS
+
SILNIUHOO SUSIASIO SUHLNO
VOLALO VO SOGUYONI 3 SOME
SIVIDOS SOMUVINI 3 10SSId
SILNIVHO) SYSIASIA
00'EhLT6SS'L
ST'900"LL9-
SI'orL'9ET'B
SE'0SL "9001
SU OSL'90U 1
EPL OSS L
0
ST'900"LL9-
ST'6PL9EU"B
TWY1014
BLIIIAU VO OVINGIA
INLIdVO 30 SYLIIIIM
SILNINHOS SWLT3IIU
SU'0SL'90C"T
87900" LL9- EE]
9.85" gs
6S' Sor BP6'L
02989 "55
09'BO£"PLT
W$Ja) eNBISTS
+00Z OINIIHIKI
SVILMONOO3 SYIHOIILVO SH OONNIIS VSIASIA 3 VILIDIU HO O9IVILSNONIO
ToxaNy -
OM - UUUIS VQ
PREFETTURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
*C0DICOS:
LOCAL ECONONICO
1 1000.00.00
2 1100.00.00
3 1110.00.00
é 1112.00.00
E 1112.02.00
6 1112.04.00
1 1112.04.31
8 1112.08.00
9 1113.00.00
10 1113.05.00
HM 1120.00.00
12 — 1121.00.00
13 1121.25.00
15 1121.28.00
18 1122.00.00
19 1122.21.00
70 1300.00.00
2 1390.00.00
7? 1390.01.00
23 1390.02.00
24 1390.03.00
25 1390.04.00
26 1390.05.00
277 1700.00.00
28 1720.00.00
29 1721.00.00
30 1721.01.00
31 1721.01.02
32 1721.01.05
33 — 1721.09.00
34 1721.09.01
35 1721.22.00
36 1721.22.10
37 1722.00.00
38 1722.01.00
39º 1722.01.01
40 1722.01.02
41º 1724.00.00
42 1724.01.00
43º 1724.01.01
44 1724:02.00
45 1760.00.00
46 1761.00.00
- ANEXO 2 -
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA
IMPOSTO S/ PROPR PREDIAL TERRITORIAL URB
IMPOSTO DE RENDA PROVENTOS QUALQUER NAT
IRRF - RENDIMENTO DO TRABALHO
IMPOSTO S/ TRANSMISSAO BENS IMOVEIS
IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACÃO
IMPOSTO SOBRE SERVICOS QUALQUER NATUREZA
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO
TAXA DE FUNCIONAMENTO HORARIO ESPECIAL
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
TAXAS DE SERVICOS CADASTRATS-EXPEDIENTE
RECEITA PATRIMONIAL
OUTRAS RECEITAS PATRIMONTAIS
RENDIMENTOS DE APLICACAO - PREFELTURA
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES - EDUCACAO
RENDIMENTOS DE APLICACÕES - SAUDE
RENDIMENTOS DE APLICACOES - EDUCACAO 60%
RENDIMENTOS DE APLICACDES - EDUCACAO 40%
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERFENCIAS DA UNIAO
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
COTA-PARTE DO FPM
COTA-PARTE DO ITR
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO,
TRANSF. FINANCEIRA ICNS-DESON.- LC 87/96
TRANSFERENCIAS DA COMPENSAÇÃO FINANCETRA
FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP
TRANSFERENCIA DO ESTADO
PARTICIPACAO NA RECEITA DO ESTADO
COTA-PARTE DO TCHS
COTA-PARTE DO IPVA
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTATS
TRANSF RECURSOS FUNDO MANUT DESENV ENSTN
FUNDEF
COMPLEMENTO DO FUNDEF
TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS
TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIAO
73.244,46
21.134,59
46.202,00
46.202,00
5.907,87
75.852,92
15.852,92
10.559,50
10.023,50
536,00
14.651,72
14.651,72
23.005,58
17.741,84
8.524,81
3.280,15
2.933,82
6,24
24.164,54
24.164,54
23.942,37
23.942,37
1.733.040,94
1.733.040,94
1.679.007,00
54.033,94
2.141.573,23
677.006,15
677.006,15
1.464.567,08
1.215.343,27
RESUMO GERAL DA RECEITA
149.097,38
25.241,22
55.486,20
55.486,20
7.948.495,59
6.733.152,32
1.215.343,27
EXERCICIO 2004
Folha No. 1
Sistema CECAM
CATEGORIA
ECONOMICA
8.236.749,15
PREFELTURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
- ANEXO 2 -
RESUMO GERAL DA RECEITA
EXERCICIO 2004
*C0DIGOSS
LOCAL ECONONICO
ESPECIFICACAO
47 1761.01.00
48 1761.01.01
49 1761.01.02
50 1761.01.03
51 1761,01.04
52 1761.01.05
53 1761.01.06
54 1761.01.07
55 1761.01.08
56 1761.01.09
57º 1761.02.00
58 1761.02.01
5º 1761.02.02
607 1761.02.03
61 1761.02.04
62 1761.03.00
63 1761.03.01
64 1761.03.02
65 1761.04.00
66 1761.04.01
67 1900.00.00
68 1930.00.00
69 1931.00.00
7 1931.11.00
MN 1990.00.00
7º 1990.99.00
73 9000.00.00
74 9700.00.00
75 9720.00.00
Me 91.00.00
mM 9721.01.00
78 9721.01.02
793 91.09.00
BO 9721.09.01
81 9722.00.00
82 9722.01.00
83 9722.01.01
CONVENTOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
SUS/AIH
PAB
PSF
FARMACIA BASICA
CARENCTA NUTRICIONAL
VIGILANCIA SANITARIA
PACS
CONTROLE DE ENDEMIAS - FUNASA
SERVICOS ESPECIALIZADOS
CONVENTOS EDUCACAO
MERENDA ESCOLAR - PNAE
DINHEIRO NA ESCOLA - PODE
EDUCACAO - PROEJA
SALARIO EDUCACAO
CONVENTOS ACAO SOCIAL
PETI
CRECHE MANUTENCAO
CONVENTOS DIVERSOS
CONVENTOS DIVERSOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
RECEITA DIVIDA ATIVA DO IPTU
RECEITAS DIVERSAS
OUTRAS RECEITAS
DEDUCDES DA RECEITA CORRENTE
DEDUCOES REC P/ FORMACAO DO FUNDEF
DEDUCOES REC FUNDEF TRANSE INTERG
DEDUCOES REC FUNDEF TRANSE. UNIAO
DEDUCOES REC FUNDEF PART UNTAO-,
DEDUCOES REC FUNDEF COTA PARTE FPM
DEDUCOES REC FUNDEF OUTRAS TRANSF UNTAD or
DEDUCDES REC FUNDEF TRANSE LC 87/96,
DEDUCOES REC FUNDEF TRANSF ESTADO
DEDUCOES REC FUNDEF PART ESTADO
DEDUCOES REC FUNDEF COTA PARTE TONS
703.820,60
291.143,04
115.644,61
48.433,97
16.089,67
12.055,71
3.117,14
85.582,59
101.373,47
29.779,80
145.463,35
69.495,81
13.240,03
44.167,51
18.560,00
30.305,78
10.618,26
19.687,52
335.753,54
335.753,54
6.646,91
6.646,91
51.811,85
425.155,10
421.563,15
421.563,15
-3.591,35
-3.591,35
-251.851,05
-251.851,05
-251.851,05
Folha No. 2
Sistema CECAM
CATEGORIA
FONTE ECONONICA
58.458,76
6.646,91
51.811,85
-677.006,15
-617.006,15
617.006,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
ORGAO: 01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 010100 CAMARA MUNICIPAL
EXERCICIO 2004
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
Sistema CECAM
MODALIDADE DE CATEGORIA ECONOMICA
APLICACAO NATUREZA DE DESPESA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICACÕES DIRETAS
3.1.90.09 SALARIO FAMILIA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
3.1.90.13 OBRIGACÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.94 INDENITACÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICACDES DIRETAS
3 N.14 DIARIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCETROS-PESSOAS FIS
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P. JURIDICA
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUITIVAS
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICACÕES DIRETAS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.324,68
160.000,00
33.000,00
15.000,00
8.000,00
22.000,00
12.000,00
34.000,00
12.000,00
3.000,00
22.000,00
300.324,68
217.324,68
217.324,68
83.000,00
83.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 020100 GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
EXERCICIO 2004
Sistema CECAM
MODALIDADE DE
APLICACAO
CATEGORIA ECONOMICA
NATUREZA DE DESPESA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
«00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
590.39 OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P. JURIDICA
«09.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
31
3.1.90.00 APLICACÕES DIRETAS
3.1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
3.1.90.13 OBRIGACDES PATRONAIS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLTCACÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIARTAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3 1.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
3.
4
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICACÕES DIRETAS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
21.000,00
12.000,00
15.000,00
14.000,00
36.000,00
10.000,00
5.000,00
121.000,00
87.000,00
5.000,00
121.000,00
87.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
ORGAD: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 020200 SEC MUNICIPAL DE ADM E FAZENDA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL F ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.03 PENSOES
3.1.90.09 SALARIO FAMILIA
3.1,90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
3.1.90.13 OBRIGACDES PATRONAIS
3.1.90.34 OUT.DESP. PESSOAL DEC. CONTA. TERCEIRIZACA
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3" 4.91 SENTENCAS JUDICIAIS
3.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICACÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCETROS-PESSOAS FIS
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P. JURIDICA
3.3.90.47 OBRIGACDOES TRIBUTARTAS E CONTRIBUTTIVAS
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXFRCICIOS ANTERIORES
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICACÕES DIRETAS
4.4.90.5] OBRAS E INSTALACOES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.6.00.00 AMORTITZACAO DA DIVIDA
4.6.90.00 APLICACÕES DIRETAS N
4 Mn PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
EXERCICIO 2004
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
Sistema CECAM
ELEMENTO MODALIDADE DE CATEGORIA ECONOMICA
APLICACAO NATUREZA DE DESPESA
719.200,00
338.200,00
338.200,00
6.000,00
12.000,00
235.200,00
49.000,00
36.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
371.000,00
371.000,00
30.000,00
90.000,00
10.000,00
8.000,00
153.000,00
76.000,00
3.000,00
1.000,00
85.000,00
40.000,00
40.000,00
15.000,00
75.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
TOTAL 804.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO EXERCICIO 2004
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 020300 SEC MUN EDUCACAO CULTURA E ESPORTE
Sistema CECAM
CODIGO ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE DE CATEGORIA ECONOMICA
APLICACAO NATUREZA DE DESPESA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.637.284,65
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.655.726,18
3.1.90.00 APLICACDES DIRETAS 1.655.726,18
3.1.90.03 PENSDES 6.726,18
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.09 SALARTO FAMILIA 28.700,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 1.339.000,00
3.1.90.13 OBRIGACDES PATRONAIS 271.300,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 981.558,47
3.3.90.00 APLICACDES DIRETAS 981.558,47
3. 04 DTARTAS - CIVIL 28.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 478.735,84
3.3.90.31 PREM.C.AR.CTEN.DESP. OUTRAS 8.000,00
3.3.90.82 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 25.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS F DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOAS FIS 33.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P. JURIDICA 363.322,63
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.90.95 TNDENTZACAO EXECUCAO TRABALHO DE CAMPO 41.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 588.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 553.500,00
4.4.90,00 APLICACDES DIRETAS 553.500,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 352.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 101.500,00
4.4.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS 100.000,00
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS ; 35.000,00
4.5.90.00 APLICACDES DIRETAS ; JA 35.000,00
4.5.90.52
MATERIAL PERMANENTE Vote MM o 35.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 020400 SEC MUN DE OBRAS E SERVICO PUBLICO
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIATS
3.1.90.00 APLICACÕES DIRETAS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
3.1.90.13 OBRIGACDES PATRONATS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICACÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
* *.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOAS FIS
0.0.90.39 OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P. JURIDICA
3.3.90.95 INDENIZACAO EXECUCAO TRABALHO DE CAMPO
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICACDES DIRETAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACDES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
EXERCICIO 2004
Sistema CECAM
CATEGORIA ECONOMICA
NATUREZA DE DESPESA
177.093,89
322.876,48
337.317,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
ORGAD: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 020500 SEC MUN DE AGRICULTURA
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
EXERCICIO 2004
Sistema CECAM
MODALIDADE DE
APLICACAO
CATEGORIA ECONOMICA
NATUREZA DE DESPESA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICACÕES DIRETAS
3.1.90.09 SALARIO FAMILIA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
3.1.90.13 OBRIGACÕES PATRONAIS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICACÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
É RR MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCETROS-PESSOAS FIS
3,3.90.39 OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P. JURIDICA
3.3.90.95 TNDENIZACAO EXECUCAO TRABALHO DE CAMPO
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90.00 APLICACDES DIRETAS
4.5.90.52 MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO
2.000,00
49.000,00
17.200,00
5.000,00
96.000,00
39.000,00
1.000,00
8.000,00
41.000,00
«000,00
5
68.200,00
230.000,00
124.000,00
5.000,00
230.000,00
124.000,00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
ORGAO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 020600 SEC MUN DE SAUDE
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
EXERCICIO 2004
Sistena CECAM
MODALIDADE DE
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
APLICACAO
CATEGORIA ECONOMICA
NATUREZA DE DESPESA
4.0.00.00
4.4.00.00
8.4.90.00
4.4.90.51
4 0.32
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL F ENCARGOS SOCIAIS
APLICACÕES DIRETAS
PENSÕES
SALARIO FAMILIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBRIGACDES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARTAVEIS- PESSOAL CIVIL
OUT.DESP. PESSOAL DEC. CONTA. TERCEIRIZACA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENCAO SOCIAL
TRANSF. INST. PRIVADAS C/FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUICOES
SUBVENCAO SOCIAL
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOAS FIS
OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P. JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACAO EXECUCAO TRABALHO DE CAMPO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CIBRAS E INSTALAÇÕES ba
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES
1.320,00
14.460,00
672.020,00
145.150,00
100,00
200,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
36.300,00
317.767,66
13.609,96
100,00
1.700,00
84.443,20
100,00
7.303,15
400,00
33.533,05
833.250,00
40.000,00
40.000,00
461.324,57
33.933,05
833.250,00
541.324,57
33.933,05
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 020700 SEC MUN TRABALHO E ACAO SOCIAL
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
EXERCICIO 2004
Sistena CECAM
MODALIDADE DE
APLICACAO
CATEGORIA ECONOMICA
NATUREZA DE DESPESA
-BEEs838sss
soscssacss
e Ca Cu Ga Cm Co Col CM Cod Cod Cr Ca
Ca Cos Ci Cd EM ba bo po iu
o
=
ta
=
ow
s
35
>
3
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90,52
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACDES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACDES DIRETAS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCETROS-PESSOAS FIS
OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P. JURIDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERTAL PERMANENTE
82.000,00
16.400,00
12.000,00
117.988,33
15.000,00
26.050,15
46.000,00
6.000,00
98.400,00
217.038,48
6.000,00
217.038,48
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
ORGAD: Ol PODER LEGISLATIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 010100 CAMARA MUNICIPAL
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
APLICACAO
EXERCICIO 2004
Sistema CECAM
CATEGORIA ECONOMICA
NATUREZA DE DESPESA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICACÕES DIRETAS
3.1.90.09 SALARIO FAMILIA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
3.1.90.13 OBRIGACDES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CIVIL
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
3,3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICACDES DIRETAS
90.14 DIARTAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCETROS-PESSOAS FIS
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P. JURIDICA
3.3.90.47 OBRIGACDES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUITIVAS
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICACÕES DIRETAS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
22.000,00
217.324,68
83.000,00
22.000,00
217.324,68
83.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
PREVIA DO ORCAMENTO DA DESPESA EM 12/11/2003
Folha No. 6
Sistema CECAM
+t* ORGAD: 02 PODER EXECUTIVO
118 020600 1030403612.033 MANUT.ATIV.
119 020600 1030403612.033 MANUT.ATIV.
120 020600 1030403612.033 MANUT.ATIV.
121 020600 1030403612.033 MANUT.ATIV.
122 020600 1030403612.033 MANUT.ATIV.
123 020600 1030403612.033 MANUT.ATIV.
124 020600 1030503712.030 MANUT.ATIV.
125 020600 1030503712.030 MANUT.ATIV.
126 020600 1030503712.030 MANUT.ATIV.
127 020600 1030503712.030 MANUT.ATIV.
128 020600 1030503712.030 MANUT.ATIV.
129 020600 1030503712.030 MANUT.ATIV.
CATEGORIA
+
VIGILANCIA SANITARIA 3.3.90.32
VIGILANCIA SANITARIA 3.3.90.36
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.90.39
VIGILANCIA SANITARIA 3.3.90.95
VIGILANCIA SANITARIA 4.4.90.51
VIGILANCIA SANITARIA 4.4.90.52
VIGILANCIA EPIDEMIOLO 3.3.90.14
VIGILANCIA EPIDENIOLO 3.3.90.30
VIGILANCIA EPIDEMIOLO 3.3.90.32
VIGILANCIA EPIDENIOLO 3.3.90.36
VIGILANCIA EPIDEMIOLO 3.3.90.39
VIGILANCIA EPIDENIOLO 3.3.90.95
130 )600 1030503712.030 MANUT .ATIV. VIGILANCIA EPIDEMIOLO 4.4.90.52
SURTOTAL POR UNIDADE ORCAMENTARIA
12 020700 0812204862.034 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMT 3.1.90.1
13 020700 0812204862 .034 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMT 3.1.90. ;
14 020700 0R12204862.034 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMT 3.3.90.1
15 020700 0812204862.034 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SENT 3.3.90. “
16 020700 0812204862.034 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SENT 3.3.90.36
17 020700 0812204862 .034 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMT 3.3.90,39
18 020700 0812204862.034 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMT 4.4.90.52
19 020700 0824402812.035 MANUT.ASSIT. CRIANCA E ADOLESCENT 3.1.90.11
29 020700 0824402812.038 MANUT..ATIV. AMPARO GESTANTE /PUERP 3.1.90.11
20 020700 0824402812.035 MANUT.ASSIT. CRIANCA E ADOLESCENT 3.1.90.13
30 020700 0824402812.038 MANUT.ATIV. AMPARO GESTANTE/PUERP 3.1.90.13
24 020700 0824402812.038 MANUT.ATIV. AMPARO GESTANTE /PUERP 3.3.90.14
21 020700 0824402812.035 MANUT.ASSIT. CRIANCA E ADOLESCENT 3.3.90.30
25 020700 0824402812.038 MANUT.ATIV. AMPARO GESTANTE /PUERP 3.3.90.30
23 020700 0824402812.037 MANUT. ATIV. ASSITENCIA COMUNITAR 3.3.90.32
2 700 0824402812.038 MANUT.ATIV. AMPARO GESTANTE /PUERP 3.3.90.32
27 020700 0824402812.038 MANUT.ATIV. AMPARO GESTANTE /PUERP 3.3.90.36
22 020700 0824402812.035 MANUT.ASSIT. CRIANCA E ADOLESCENT 3.3.90.39
28 020700 0824402812.038 MANUT.ATIV. AMPARO Had 3.3.90.39
18.,3.90.30
b)
31 020700 0836501852.036 MANUTENCAO ATIVIDADES DO PETI' 17;
SUBTOTAL POR UNIDADE ORCAMENTARIA
TOTAL POR ORGÃO
> ro
e ro
g=8sss=3sss
ca
sssssBesssss
4.800,00
5.203,75
29.196,25
1.408.507,62
42.000,00
8.400,00
8.000,00
40.000,00
16.050,15
13.000,00
sesssussssss
"9Sunno am usas
EsEs
ssssss
ro. a Es
o -
=
4.714.433,67
ro na
a o me
Sm e
ssssssssss
EsssEsSaEss
-
1.408.507,62
42.000,00
8.400,00
8.000,00
40.000,00
16.050,15
13.000,00
6.000,00
33.000,00
7.000,00
7.000,00
1.000,00
4.000,00
9.153,33
42.675,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
6.000,00
27.000,00
26.160,00
2.522.984,65 7.237.418,32
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
ANEXO 2 - CONSOLIDACAO GERAL POR NATUREZA DA DESPESA
EXERCICIO 2004
Sistema CECAM
CoDI6o
ESPECIFICAÇÃO
MODALIDADE DE
APLICACAO
CATEGORIA ECONOMICA
NATUREZA DE DESPESA
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90,00
4.4.90.51
4.4.90.52
4.4.90.61
4.5.00.00
4.5.90.00
4.5.90.52
4.6.00,00
4.6.90.00
4.6.90,71
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACDES DIRETAS
PENSOES
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
SALARIO FAMILIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CIVIL
OUT.DESP.PESSOAL DEC. CONTA. TERCEIRIZACA
INDENTZACÕES E RESTITUICDES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
SENTENCAS JUDICIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENCAO SOCIAL
TRANSF. INST. PRIVADAS C/FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUICOES
SUBVENCAO SOCIAL
APLICACDES DIRETAS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREM.C.AR.CIEN.DESP.OUTRAS
MATERIAL DE DISTRIRUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCETROS-PESSDAS FIS
OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P. JURIDICA
ORRIGACÕES TRIAUTARIAS E CONTREBUITIVAS
SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENTTACAO EXECUCAO TRABALHO DE CAMPO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISICAO DE IMOVEIS
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICACDES DIRETAS
MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICACDES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
14.046,18
10.000,00
58.484,68
2.785.413,89
581.950,00
15.100,00
36.200,00
8.000,00
10.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
150.300,00
355.091,83
8.000,00
104.209,96
17.100,00
37.000,00
121.050,15
758.642,31
79.000,00
4.000,00
1.100,00
118.303,75
709.761,20
311.989,05
100.000,00
40.000,00
45.000,00
3.509.194,75
10.000,00
40.000,00
40.000,00
2.153.798,00
1.121.750,25
40.000,00
45.000,00
3.509.194,75
10.000,00
2.833.798,00
1.206.750,25
1.121.750,25
40.000,00
45.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO EXERCICIO 2004
ANEXO 2 - CONSOLTDACAO GERAL POR NATUREZA DA DESPESA
Sistema CECAM
CODIGO ESPECIFICACAO ELEMENTO HODALIDADE DE CATEGORIA ECONOMICA
APLICACAO NATUREZA DE DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
ORGÃO: OL PODER LEGISLATIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 010100 CAMARA MUNICIPAL
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
01 LEGISLATIVA
01031 ACAO LEGISLATIVA
0103100010 MANUTENCAO DA ACAO LEGISLATIVA
0103100012 .001 MANUTENCAO DA ACAO LEGISLATIVA
ANEXO é - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 2004
Sistema CECAM
322.324,68 322.324,68
322.324,68 322.324,68
322.324,68 322.324,68
Fi
PREFEITURA MUNICIPAL DF MIRANTE DA SERRA - RO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 020100 GABINETE DO PREFEITO
mio eee
04 ADMINISTRACAO
04122 ADMINISTRACAO GERAL
0412200200 SUPERVISAO E COOADENACAO SUPERIOR
0412200202 .002 MANUT. ATIV. GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 2004
Sistema CECAM
213.000,00 213.000,00
213.000,00 213.000,00
213.000,00 213.000,00
213.000,00 213.000,00
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 2004
ORGAD: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 020200 SEC MUNICIPAL DE ADM E FAZENDA Sistema CECAM
mia EMINGMO mms amos Tora
04 ADMINISTRACAO
04121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0412100210 ADMINISTRACAO GERAL
0412100212.003 MANUT. ATIV. DA SEMAF
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 020300 SEC MUN EDUCACAO CULTURA E ESPORTE
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
12 EDUCACAO
12361 ENSINO FUNDAMENTAL
1236100210 ADMINISTRACAO GERAL
1236100212.004
1236104310
1236104312.005
1236104312.006
1236 312.007
1236104312.008
1236104312.011
1236104312.012
1236104312.013
1236104312.014
1236104312.032
1236104312.040
1236104312.041
1236104312.042
12365
1236504720
— 1236504722.009
12812
1281202240
1281 742.010
13
13392
1339205110
1339205112.015
MANUTENCAO ATIVIDADES SEMECE
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENCAO FUNDEF 60% - SALARIO
MANUTENCAO FUNDEF 60%-GRAT /ADICIONA
MANUTENCAO FUNDEF 604 - FERIAS
MANUTNCAO FUNDEF 604 - 130 SALÁRIO
MANUTECAO FUNDEF 40%
MANUTENCAO FUNDEF 604-OBRIG. PATRONA
MANUTENCAO FUNDEF 60%-SALAR. FAMILIA
MANUTENCAO FUNDEF 60% - PENSDES
MANUT. ATIVIDADES MERENDA ESCOLAR
MANUTENCAO ATIV. SALARIO EDUCACAO
MANUT..ATIV. EDUC, JOVENS E ADULTOS
MANUTENCAO ATIVIDADES - PDDE
EDUCACAO INFANTIL
EDUCACAO PRE-ESCOLAR
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL
DESPORTO COMUNITARIO
DESPORTO AMADOR
MANUTENCAO ATIVIDADES DESP. AMADOR
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
MANUTENCAO DA DIFUSAO CULTURAL
MANUT. ATIVIDADES DIFUSAO CULTURAL
264.300,00
80.000,00
1.059.795,12
200.000,00
20.000,00
3.726,18
169.495,81
18.560,00
38.167,51
13.240,03
300.000,00
EXERCICIO 2004
Sistema CECAM
264.300,00
80.000,00
1.059.795,12
200.000,00
20.000,00
3.726,18
169.495,81
18.560,00
38.167,51
13.240,03
300.000,00
300.000,00
112.000,00
112.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 2004
ORGAD: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 020400 SEC MUN DE OBRAS E SERVICO PUBLICO Sistema CECAM
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
15 URBANISMO
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
1545105510 MANUTENCAO INFRA-ESTRUTURA URBANA
1545105512.016 MANUTENCAO ATIV DA SEMOSP 248.094,00 248.094,00
1545105512.017 MANUT.ATIV INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.200,00 3.200,00
1545105512.021 MANUT.ATIV. MIRANTE VALORIZADO 333.011,20 333.011,20
15452 SERVICOS URBANOS 3.700,00 3.700,00
15457 “610 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS 3.300,00 3.300,00
1545205612.020 CONSV.LTMP.E MELHORIA VIAS URBANAS 3.300,00 3.300,00
1545205730 CONTROLE SEGURANCA TRAFEGO URBANO 400,00 400,00
1545205732.019 HANUT. CONTROLE F SEGURANCA TRAFEGO 400,00 400,00
% TRANSPORTE
26782 TRANSPORTE RODOVIARIO
2678200540 VIAS URBANAS E RURAIS
2678200542.018 MANUT REC. CONSTR. ESTRADAS VICINATS 224.844,97 224.844,97
2678200542 .039 CINCERO - TRANSPORTE 24.437,40 24.437,40
EERRE. -. 837.287,57 837.287,57
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
ORGAD: 072
UNTDADE ORCAMENTARIA:
PODER EXECUTIVO
020500 SEC MUN DE AGRICULTURA
ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 2004
Sistema CECAM
18541
1854106210
1854106212.023
”
20601
20" NIO1O
2060107012.026
20606
2060600210
2060600212 .024
2060607510
2060607512.025
pa!
21632
263207810
2163207812.022
GESTAO AMBTENTAI
PRESERVACAM E CONSERVACAO AMBTENTAL
HANUT. PRESERVE CONSERV.AMBTENTAL
MANUT.CONTROLE E CONSERV. AMBIENTAL
AGRICULTURA
PRONOCAM DA PRODUCAO VEGETAL
MANUT. PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
MANUT. REVITALIZAÇÃO AGRICULTURA
EXTENSAO RURAL
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENCAO ATIV. SEMAGI
MANUTENCAO DA EXTENSÃO RURAL
MANUTENCAO EXTENSAO RURAL
ORGANTIACAO AGRARTA
COLONTIZACAO
MANUTENCAO DA COLONTZACAM
MANUTENCAO DA COLONTIAÇAO AGRARTA
TO NAM =:
427.200,00 427.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA — RO ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 2004
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 020600 SEC MUN DE SAUDE Sistema CECAM
10301 ATENCAO BASICA 889.140,82 889.140,82
1030100210 ADMINISTRACAO GERAL 619.383,20 619.383,20
1030100212.027 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SESAU 619.383,20 619.383,20
1030103310 MANUTENCAO ATENCAO BASTCA 269.151,62 269.757,62
1030103312.029 MANUT. ATIV. DA REDE BASICA DE SAUD 256.447,66 256.447,66
1030103312.031 MANUT. ATIVIDADES FARMACIA BASICA 13.309,96 13.309,96
10307 ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1030203410 MANUT.ASSIST.HOSP.E AMBULATORTAL
1030203412.078 MANUT.ATIV UNIDADE MISTA DE SAUDE
10304 VIGILANCTA SANTTARTA 18.336,80 18.336,80
1030403610 MANUTENCAO VIGILANCIA SANITARIA
1030403612.033 MANUT.ATIV. VIGILANCIA SANITARTA
10305 VIGILANCIA EPIDENTOLOGICA
1030503710 MANUT. VIGILÂNCIA EPIDENIOLOGICA
- 1030503712.030 MANUT..ATIV. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
ORGAD: 02
UNIDADE ORCAMENTARIA:
PODER EXECUTIVO
020700 SEC MUN TRABALHO E ACAO SOCIAL
ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 2004
08122
0812204860
0812204862.034
08244
0824402810
082º "812.035
08244u2812.037
0824402812.038
08365
0836501850
0836501852.036
ASSISTENCIA SOCIAL
ADMINISTRACAO GERAL
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SENTAS
ASSISTENCIA COMUNITARIA
HANUTENCAO ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
NANUT.ASSIT. CRIANCA E ADOLESCENTE
MANUT. ATIV. ASSITENCIA COMUNITARTA
MANUT.ATIV. AMPARO GESTANTE /PUERPER
EDUCACAO INFANTIL
CRECHE
MANUTENCAO ATIVIDADES DO PETI
Sistema CECAM
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
321.438,48 321.438,48
133.450,15 133.450,15
133.450,15 133.450,15
133.450,15 133.450,15
161.828,33 161.828,33
161.828,33 161.828,33
55.153,33 55.153,33
5.000,00 5.000,00
101.675,00 101.675,00
26.160,00 26.160,00
26.160,00 26.160,00
26.160,00 26.160,00
321.438,48 321.438,48
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
EXERCICIO 2004
ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCDES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Sistema CECAM
01
01031
0103100010
dá
04121
0412100210
041
0412200200
08
08122
0812204860
08244
0824402810
08365
0836501850
10
10301
1030100210
1º 0330
Wavz
1030203410
10304
1030403610
10305
1030503710
12
12361
1236100210
1236104310
12365
1236504720
12812
1281202240
13
LEGISLATIVA
ACAO LEGISLATIVA
MANUTENCAO DA ACAO LEGISLATIVA
ADMINISTRACAO
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
ADMINISTRACAO GERAL
ADMINISTRACAO GERAL
SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR
ASSISTENCIA SOCIAL
ADMINISTRACAO GERAL
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA
MANUTENCAO ASSISTENCIA COMUNITARIA
EDUCACAO INFANTIL
CRECHE
SAUDE
ATENCAO BASICA
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENCAO ATENCAO BASTCA
ASSTST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
MANUT.ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL
VIGILÂNCIA SANITARTA
MANUTENCAO VIGILANCIA SANTTARIA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
MANUT..VIGILANCIA EPIDEMTOLOGICA
EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCACAO INFANTIL
EDUCACAO PRE-ESCOLAR
DESPORTO COMUNITÁRIO
DESPORTO AMADOR
CULTURA
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
322.324,68 322.324,6
322.324,68 322.324,68
322.324,68 322.324,68
1.017.200,00 1.017.200,00
804.200,00 804.200,00
804.200,00 804.200,00
213.000,00 213.000,00
213.000,00 213.000,00
321.438,48 321.438,48
133.450,15
133.450,15 133.450,15
161.828,33 161.828,33
161.828,33 161.828,33
26.160,00 26.160,00
26.160,00 26.160,00
1.408.507,62 408.507,62
889.140,82
619.383,20 619.383,20
269.757,62 269.757,62
423.030,00 423.030,00
423.030,00 423.030,00
18.336,80 18.336,80
18.336,80 18.336,80
78.000,00 78.000,00
78.000,00 78.000,00
3.199.284,65 3.199.284,65
300.000,00 300.000,00
112.000,00 112.000,00
112.000,00 112.000,00
6.500,00 26.500,00
7
PREFEITURA MUNTCIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
EXERCICIO 2004
ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO = DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
13392
1339205110
15
15451
1545105510
15452
1545205610
1545205730
18
1854)
1854106210
mn
20601
2060107010
20606
2060600210
2060607510
u
21632
2163207810
26
26782
2678200540
DIFUSAO CULTURAL
MANUTENCAO DA DIFUSAO CULTURAL
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
MANUTENCAO INFRA-ESTRUTURA URBANA
SERVICOS URBANOS
MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS
CONTROLE SEGURANCA TRAFEGO URBANO
GESTAO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVACAO AMBIENTAL
HANUT. PRESERVE CONSERV. AMBIENTAL
AGRICULTURA
PROMOCAO DA BRODUCAO VEGETAL
HANUT. PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
EXTENSAO RURAL
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENCAO DA EXTENSÃO RURAL
ORGANIZACAO AGRARIA
COLONIZAÇÃO
MANUTENCAO DA COLONIZAÇÃO
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIARIO
VIAS URBANAS E RURAIS
Sistema CECAM
26.500,00
588.005,20
26.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
EXERCICIO 2004
ANEXO B - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUBFUNCDES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM RECURSOS
Sistema CECAM
13392
1339205110
15
15451
1545105510
15452
IE )5610
1545205730
18
18541
1854106210
”
20601
7060107010
20606
2060600210
2060607510
"N
neu
2163207810
%
26782
2678200540
CULTURA
DIFUSAO CULTURAL
MANUTENCAO DA DIFUSAO CULTURAL
URBANTSMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
MANUTENCAO INFRA-ESTRUTURA URBANA
SERVICOS URBANOS
MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS
CONTROLE SEGURANCA TRAFEGO URBANO
GESTAO AMBIENTAL
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
MANUT. PRESERV.E CONSERV. AMBIENTAL
AGRICULTURA
PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
MANUT. PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
EXTENSAO RURAL
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENCAO DA EXTENSÃO RURAL
ORGANTIACAO AGRARTA
COLONTTACAO
MANUTENCAO DA COLONIZAÇÃO
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIARIO
VIAS URBANAS E RURAIS
ORDTNARIO VINCULADO TOTAL
26.500,0
26.500,00
26.500,00
588.005,20
584.305,20
584.305,20
3.700,00 3.700,00
3.300,00 3.300,00
400,00 400,00
26.000,00 26.000,00
26.000,00 26.000,00
26.000,00 26.000,00
395.200,00 395.200,00
319.200,00 319.200,00
319.200,00 319.200,00
76.000,00 76.000,00
71.000,00 71.000,00
5.000,00 5.000,00
6.000,00 6.000,00
PREFELTURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
EXERCICIO 2004
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUBFUNCDES f PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM RECURSOS
Sistema CECAM
o
01031
0103100010
04
04121
0412100210
04122
04...00200
08
08122
0812204860
08244
0824402810
08365
0836501850
10
10301
1030100210
1030103310
107%
1030203410
10304
1030403610
10305
1030503710
12
12361
1236100210
1236104310
12365
1236504720
12812
1281202240
LEGISLATIVA
ACAO LEGISLATIVA
MANUTENCAO DA ACAO LEGISLATIVA
ADMINISTRACAO
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
ADMINTSTRACAO GERAL
ADMINISTRACAO GERAL
SUPERVISÃO F CODRDENACAO SUPERIOR
ASSISTENCIA SOCTAL
ADMINISTRACAO GERAL
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
ASSISTENCIA COMUNTTARIA
MANUTENCAO ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
EDUCACAO INFANTIL
CRECHE
SAUDE
ATENCAO BASICA
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENCAO ATENCAO BASTCA
ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
MANUT. ASSTST.HOSP.E AMBULATORIAL
VIGTLANCIA SANTTARIA
MANUTENCAO VIGILANCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EPTDEMIOLOGICA
MANUT.VIGILANCIA EPIDEMTOLOGICA
EDUCACAO
ENSTNO FUNDAMENTAL
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCACAO INFANTIL
EDUCACAO PRE-ESCOLAR
DESPORTO COMUNITARIO
DESPORTO AMADOR
ORDINARIO VINCULADO TOTAL
322.324,68 322.324,68
322.324,68 322.324,68
322.324,68 322.324,68
1.017.200,00 1.017.200,00
804.200,00
804.200,00 804.200,00
213.000,00 213.000,00
213.000,00 213.000,00
321.438,48 321.438,48
133.450,1
133.450,15 133.450,15
161.828,33 161.828,33
161.828,33 161.828,33
26.160,00 26.160,00
26.160,00 26.160,00
408.507,62
889.140,82
619.383,20 619.383,20
269.757,62 269.157,62
423.030,00 423.030,00
eãca30,00 423.030,00
O 18.336,80 18.336,80
18.336,80 18.336,80
78.000,00 78.000,00
78.000,00 78.000,00
676.300,00 2.522.984,65 3.199.284,65
264.300,00 2.522.984,65 2.787.284,65
264.300,00 264.300,00
2.522.984,65 2.522.984,65
300.000,00 300.000,00
300.000,00 300.000,00
112.000,00 112.000,00
112.000,00 112.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO EXERCICIO 2004
- ANEXO 9 -
1 PODER LEGISLATIVO
2 PODER EXECUTIVO
Totais...
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNCOES
Sistema CECAM
o 04 08 10
LEGISLATIVA ADMINISTRACAO ASSISTENCIA SAUDE
SOCIAL
322.324,68
1.017.200,00 321.438,48 1.408.507,62
322.324,68 1.017.200,00 321.438,48 1.408.507,62
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
EXERCICIO 2004
- ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES
Sistena CECAM
1 FUNCOES 2 13 15 18
A EDUCACAO CULTURA URBANISMO GESTAO
ORGÃOS À AMBIENTAL
1 PODER LEGISLATIVO
? PODER EXECUTIVO 3.199.284,65 26.500,00 588.005,20 26.000,00
PREFETTURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO EXERCICIO 2004
- ANEXO 9 -
1 FUNCOES
N
ORGÃOS À
1 PODER LEGISLATIVO
2 PODER EXECUTIVO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNCDES
Sistema CECAM
» u 2%
AGRICULTURA ORGANTZACAO TRANSPORTE TOTAIS
AGRARIA
322.324,68
395.200,00 6.000,00 249.282,37 7.237.418,32
395.200,00 6.000,00 249.282,37 7.559.743,00
dá
limao,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA EXERCICIO 2004
Sistema CECAM
CoDTGO
LOCAL GERAL ESPECIFICAÇÃO LEGISLACAO
1 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
2 1100.00.00 RECETTA TRIBUTARIA
3 1110.00.00 IMPOSTOS
4 1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONTO E A RENDA
5 1112.02.00 IMPOSTO S/ PROPR PREDIAL TERRITORIAL URB ART. 16 DO CTN LEI N. 164/98
6 1112.04.00 IMPOSTO DE RENDA PROVENTOS QUALQUER NAT
7 1112,04.31 TRRF- RENDIMENTO DO TRABALHO
8 1112.08.00 IMPOSTO S/ TRANSMISSAO BENS IMOVEIS ART. 32 DO CTM LEI N. 164/98
9 1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO
10 1113.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS QUALQUER NATUREZA ART. 49 DO CTM LEI N. 164/98
11º 1120.00.00 TAXAS
12 1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
13 1121.25.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO ART. B4 DO CTM LEI 164/98
Já 1121.26.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
1121.28.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO HORARIO ESPECIAL
16 1121.29.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS ART. 147 DO CTM LEI 164/98
17 1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERC PODER POLICIA
18 1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
19 1122.21.00 TAXAS DE SERVICOS CADASTRATS-EXPEDIENTE
20 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
21 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
22 1390.01.00 RENDIMENTOS DE APLICACAO - PREFEITURA
23 1390.02.00 RENDIMENTOS DE APLICACÕES - EDUCACAO
74 1390.03.00 RENDIMENTOS DE APLICACOES - SAUDE
25 1390.04.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES - EDUCACAO 60%
26 1390.05.00 RENDIMENTOS DE APLICACOES - EDUCACAO 40%
27 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
28 1720.00.00 TRANSFERENCTAS INTERGOVERNAMENTAIS ART. 159 CONSTITUICAO FEDERAL - T - 8
29 1721.00.00 TRANSFERFENCIAS DA UNTAO
30 1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNTAO ART. 158 TI CONSTITUICAO FEDERAL
31 1721,01.02 COTA-PARTE DO FPM
32 1721.01.05 COTA-PARTE DO ITR
7 1721.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
e 1721.09.01 TRANSF. FINANCEIRA ICHS-DESON.= LC 87/96
35 1721.22.00 TRANSFERENCIAS DA COMPENSACAO FINANCEIRA ART. 158 - TV CONSTITUICAO FEDERAL
36 1721.22.70 FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FER ART. 158 - TIT CONSTITUICAO FEDERAL
37 1722.00.00 TRANSFERENCIA DO ESTADO
38 1722.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DO ESTADO ART. 01 DA LEI FEDERAL 9424/96
39 1722.01.01 COTA-PARTE DO TCHS ART. 06 DA LEI FEDERAL 9424/96
40 1722.01.02 COTA-PARTE DO TPVA To
41 1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS -
42 1724.01.00 TRANSF RECURSOS FUNDO MANUT-DESENV ENSIN LEI 8080/90 E 8142/90
43 1724.01.01 FUNDEF Aço, LEI 8080/90 E 8142/90
44 1724.02.00 COMPLEMENTO DO FUNDEF LEI 8080/90 E 8142/90
45 1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS LDO DA UNTAO
46 1761.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DA UNIAO LDO DA UNIAO
47 1761.01,00 CONVENTOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE LEI 8080/90 E 8142/90
48 1761.01.01 SUS/ATH LET 8080/90 E 8142/90
49 1761.01.02 PAR LET 8080/90 E 8142/90
50 176).01.03 PSF LET 8080/90 E 8142/90
51 1761.01.04 FARMACIA BASICA LDO DA UNIAO
52 1761.01.05 CARENCTA NUTRICIONAL LDO DA UNIAO
53 1761.01.06 VIGTLANCIA SANITARTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
EXERCICIO 2004
Sistema CECAM
CODIGO
LOCAL GERAL
1761.01.07
1761.01.08
ESPECIFICAÇÃO LEGISLACAO
PACS LEI 8080/90 E 8142/90
CONTROLE DE ENDEMIAS - FUNASA LEI 8080/90 E 8142/90
SERVICOS ESPECIALIZADOS LEI FEDERAL 7525/86
1761.01.09
1761.02.00
1761.02.01
1761.02.02
1761.02.03
1761.02.04
1761.03.00
1761.03.01
1761.03.02
1761.04.00
1761.04.01
1900.00.00
1930.00.00
1931.00.00
1931.11.00
1990.00.00
1990.99.00
9000.00.00
9700.00.00
9720.00.00
9721.00.00
9721.01.00
9721.01.02
9721.09.00
9721.09.01
9722.00.00
9722.01.00
9722.01.01
CONVENTOS EDUCACAO
MERENDA ESCOLAR - PNAF
DINHEIRO NA ESCOLA - PODE
EDUCACAO - PROFJA
SALARIO EDUCACAO
CONVENTOS ACAO SOCIAL
PETI ART. 257 DO CTM LEI 164/98
CRECHE MANUTENCAO
CONVENTOS DIVERSOS
CONVENTOS DIVERSOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
RECEITA DIVIDA ATIVA DO TPTU
RECEITAS DIVERSAS
OUTRAS RECETTAS
DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE
DEDUCOES REC P/ FORMACAO DO FUNDEF
DEDUCOES REC FUNDEF TRANSF INTERG
DEDUCOES REC FUNDEF TRANSF UNIAO
DEDUCOES REC FUNDEF PART UNIAO
DEDUCOES REC FUNDEF COTA PARTE FPM
DEDUCOES REC FUNDEF OUTRAS TRANSF UNIAO
DEDUCOES REC FUNDEF TRANSF LC 87/96
DEDUCOES REC FUNDEF TRANSF ESTADO
DEDUCOES REC FUNDEF PART ESTADO
DEDUCOES REC FUNDEF COTA PARTE ICHS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
ORGÃO e 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 020100 GABINETE DO PREFEITO
ASSISTIR 40 PREFEITO NAS FUNCOES POLITICAS ADMINISTRATIVAS, MANTE-LO
INFORMADO SOBRE NOTICIARIO DE INTERESSE DA PREFEITURA, DIVULGAR ATOS
OFICIAIS, PREPARAR EXPEDIENTES, COORDENAR (O ASSESSORAMENTO AO PREFEITO
RELACIONADO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL ORGÃOS F ENTIDADES FEDERAIS E ES-
TADUAIS QUE ATUAM NO MUNICIPIO, ASSOCTACDES DE CLASSE E COM A COMUNIDA
DE EM GERAL, CODADENAR E SUPERVISONAR A EXECUCAO DA ATIVIDADE DE RELA-
CADES PUBLICAS, EMPRENSA E CONTROLE ORCAMENTARIO TNERENTE AO GABINETE
DO PREFEITO, ASSISTIR AS ATIVIDADES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO DO
SERVICO SOCIAL DO MUNICIPIO BEM COMO AS DE APOIO ADMINISTRATIVO AD DE-
SENVOLVIMENTO DE SUAS FUNCOES - PROCURADORIA JURIDICA ORGAO DE ASSESSO
RIA AO PREFEITO RESPONSAVEL POR PRESTAR ASSISTENCIA JURÍDICA A GESTAO
DOS NEGOCIOS PUBLICOS, REPRESENTAR A PREFELTURA E O PREFEITO EM JUIZO
Es NBR MINUTAS DE EDITAIS DE LICITACAO BEM COMO LAVRAR OS CONTRATOS
ORIENTAR E CONTROLAR MEDIANTE EXPEDICAO DE NORMA E FISCALIZACAO ESPECI
FICA A INSCRICAO DA DIVIDA ATIVA E PROMOVER-LHE A CONBRANCA — JUDICIAL
MANTER REGISTRO PROPRIOS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E CONVENTOS, MAN
TER COLETA DE INFORMACDES DA LEGISLACAO FEDERAL E ESTADUAL, ELABORAR
ANTEPROJETOS E PROJETOS DE LEIS, DECRETOS E AS RAZÕES DE VETO SOLICITA
DA PELO PREFEITO, ASSESSORAR NAS ATIVIDADES REFERENTE A LICITACAO PU-
BLICA, ORIENTAR JURIDICAMENTE A REALIZACAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO
REPRESENTAR O MUNICIPIO JUDICIAL E EXTRA-JUDICIALMENTE EM LETIGIOS SO-
BRE TERRAS PUBLICAS MUNICIPAL, RESGADAR AS TERRAS DE TURBACÕES OS ESBU
LHO PROCESSORTO E REIVINDICA-LAS DE QUEM TLEGITIMANENTE AS DETENHAM U-
SANDO OS NETOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAS - CONTROLADORIA GERAL MUNTCT
PAL, COMPETE AVALTAR CUMPRIMENTOS DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURTA-
NUBL, À EXECUCAO DOS PROGRAMAS DO MUNICIPIOS E DOS ORCAMENTOS, APROVAR
A LEGALIDADE E AVALTAR OS RESULTADOS QUANTO A EFICACIA E FFIGIENCIA DA
GESTAO ORCAMENTARIA, FINANCETRA E PATRIMONTAL NOS ORGAOS E ENTIDADES
DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO EXERCICIO DE
SUA MISSA TNSTITUCTONAL .
COODENAÇAO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO ORGAO VINCULADO AO GABINETE
Qu «FM COMO COMPETENCIA FLABORAR, CONTROLAR E ADMINISTRAR O PLANO DE
TRABALHO ORCAMENTARTO, A EXECUCAO DA PROPOSTA ORCAMENTARIA DO MUNICI
PIO, PROMOVER ATUALIZACAO TECNICO E IMOBILTARIO DO MUNICIPIO, CONTRO-
LAR APLICACAO DE RECURSOS VINCULADOS POR LEI, ASSESSORAR O PREFEITO NO
PLANEJAMENTO, NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NA COORDENACAD DO GOVER-
NO MUNICIPAL, PLANEJAR, COORDENAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS. COM DESEN sir)
VOLVIMENTO URBANO GERAL.
CAMPO DE ATUACAO E LEGISLACAO EXERCICIO 2004
Sistema CECAM
LEI MUNICIPAL N 173 DE 31 DE AGOSTO 1999.
LET MUNICIPAL N 173 DE 31 DE AGOSTO 1999.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO CAMPO DE ATUACAO E LEGISLACAO EXERCICIO 2004
ORG4O :” PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARTA: 020200 SEC MUNICIPAL DE ADM E FAZENDA
Sistema CECAM
TEM COMO COMPETENCIA EXECUTAR A POLITICA FISCAL DO MUNICIPIO EM CONSO- LEI MUNICIPAL N 173 DE 31 DE AGOSTO 1999.
NANCIA COM A DO ESTADO E A LEGISLACAO EM VIGOR, PROMOVER A EXECUCAO DE
ATIVIDAS RELATIVAS A RECEITA, DESPESA, CONTABILTADE E FINANCAS, PROMO-
VER ORCAMENTARIA E EXTRA-ORCAMENTARIA, ELABORAR BALANCO, BALANCETE E
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA, ARRECADAR TRIBUTOS E RENDAS DO MU-
NICIPIO, FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLACAO TRIBUTARIA, PROMOVER À
EXECUCAO DAS ATIVIDADES DE PESSOAL, MATERIAL E PATRIMONIO, TRANSPORTES
E SERVICOS GERAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
ORGAO :wR PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 020300 SEC MUN EDUCACAO CULTURA E ESPORTE
COMPETE DESENVOLVER ATIVIDADES RELACIONADAS COM EDUCACAO DO ENSINO FUN
DAMENTAL NO AMAITO DO MUNICIPIO, PROMOVER A INSTALACAO E MANUTENCAO DE
ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO, COORDENAR, SUPERVISTONAR E EXE-
CUTAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS MUNICIPAIS DE EDUCACAO MANTER OS
PROGRAMAS DE ALTMENTACAO ESCOLAR, CRIAR, INSTALAR E MANTER A BIBLIOTE-
CA PUBLICA MUNICIPAL, PROMOVER A DIFUSAO CULTURAL, ELARORACAO E EXECU
CAQ DE PROGRAMAS RECREATIVOS E DESPORTIVOS, DIVULGAR AS POTENCTALIDA--
DES TURISTICA DO MUNICIPTO.
CAMPO DE ATUACAO E LEGISLACAO EXERCICIO 2004
Sistema CECAM
LEI MUNICIPAL N 173 DE 31 DE AGOSTO 1999.
PREFEITURA HUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
MRGAO : PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 020400 SEC MUN DE OBRAS E SERVICO PUBLICO
COMPETE PROMOVER A EXECUCAO DAS ATIVIDAS CONCERNENTES A CONSTRUCAO E
CONSERVACAO DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS, ASSIM COMO NOS PREDIOS PRO--
PRIOS DA PREFEITURA, CONSTRUCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS E CAMINHOS
INTEGRANTES DO SISTEMA VIARIO DO MUNICIPIO, EXECUCAO E MANUTENCAO DOS
SERVICOS PUBLICOS TAIS COMO: PARQUES, PRACAS, JARDINS, MATADOUROS, FEI
RAS, ASSIM COMO EFETUAR LIMPEZA PUBLICA, RESPONSABILIZA-SE PELA ADMI-
NISTRACAO DO CINITERIO, DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS .
CAMPO DE ATUACAO E LEGISLACÃO EXERCICIO 2004
Sistema CECAM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO CAMPO DE ATUACAO E LEGISLACAO EXERCICIO 2004
ORGÃO :q PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 020500 SEC MUN DE AGRICULTURA
Sistema CECAM
COMPETE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO MUNICIPIO, INCENTI- LEI MUNICIPAL 241 DE 20 DE SETEMBRO DE 2001.
VAR À PESQUISA E A EXPERIMENTACAO, VISANDO A MELHORIA DA PRODUTIVIDADE
AGRICOLA E PECUARTA, DESENVOLVER F INCENTIVAR PESQUISAS E PROJETOS DE
PRESENVACAO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, DESENVOLVER ATIVI
DADES AO FOMENTO AGROPECUARIO.
PREFETTURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO CAMPO DE ATUACAO E LEGISLACAO EXERCICIO 2004
ORGAO : PODER EXECUTIVO
UNTDADE ORCAMENTARIA: 020600 SEC MUN DE SAUDE
Sistema CECAM
CANPO DE ATUACAO LEGISLACAO
COMPETE MANTER OS SERVICOS DE SAUDE E INTERESSE DO MUNICIPIO, EXECUTAR LEI MUNICIPAL N 173 DE 31 DE AGOSTO DE 2001.
AS ATIVIDADES DE SAUDE BASICA E HOSPITALAR DO MUNICIPIO, DESENVOLVER
ATIVIDADES DE SAUDE RELACIONADO COM A EXECUCAO DE PROGRAMAS DE EDUCA
CAD E SERVICOS DE DEFESAS SANITARIAS DO MUNICIPIO, INTEGRAR OS SERVI--
COS DE PROTECAO E RECUPERACAO DA SAUDE LOCAL COM OS PLANOS E PROGRAMAS
DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.
Z -
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO CAMPO DE ATUACAO E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 2004
ORGÃO : Q PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 020700 SEC MUN TRABALHO E ACAO SOCIAL
Sistema CECAM
COMPETE PROMOVER ATIVIDADES RELACIONADAS A OCUPAÇÃO DE MAO-DE-OBRA NO LEI MUNICIPAL N 173 DE 31 AGOSTO DE 1999.
TOCANTE A COLOCACAO, TREINAMENTO E ORIENTACAO AO TRABALHADOR, PROMOVER
AS ATIVIDADES RELACIONADAS A ASSISTENCIA SOCIAL, INTEGRANDO AS ESFERAS
PUBLICA E PRIVADA, EXECUTAR PROGRAMA RELACIONADO A POLITICA DO BEM ES-
TAR DO MENOR DE FORMA PREVENTIVA E ASSISTENCIAL. Q
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
ANEXO 2 - CONSOLTDACAO GERAL POR NATUREZA DA DESPESA - COMPARATIVO PERCENTUAL
EXERCICIO 2004
Sistema CECAM
CODIGO
ESPECTFTCACAO
MODALIDADE DE
APLICACAO
CATEGORIA ECONOMICA
NATUREZA DE DESPESA
3.0.00.00
>
s
ESSSSSsEsss
ss2rsnisessess
ssss
asse
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.51
4.4.90.52
4.4,90.61
4.5.00.00
4.5.90,00
4.5.90.52
4.6.00.00
4.6.90.00
4.6.90.71
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACDES DIRETAS
PENSOES
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
SALARIO FAMILIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CIVIL
OUT.DESP.PESSDAL DEC. CONTA. TERCEIRIZACA
INDENIZACÕES E RESTITUICDES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACDES DIRETAS
SENTENCAS JUDICIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
SURVENCAO SOCTAL
TRANSF. INST. PRIVADAS C/FINS LUCRATIVOS
CONTRIRUTCOES
SUBVENCAO SOCIAL
APLICACÕES DIRETAS
DTARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREM.C.AR.CTEN.DESP. OUTRAS
MATERTAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCETROS-PESSOAS FIS
OUTROS SERV.DE TERCEIROS = P.. JURIDICA
OBRIGACDES TRIBUTARIAS E CONTRIBUITIVAS
SENTENCAS JUDICIAIS > We
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACAO EXECUCAO TRABALHO DE CAMPO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACDES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISICAO DE IMOVEIS
INVERSÕES FINANCETRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERTAL PERMANENTE
AMORTITZACAO DA DIVIDA
APLICACDES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
0,18
0,13
0,17
36,84
7,69
0,19
0,47
0,10
0,13
0,52
0,26
0,26
1,98
17,92
0,10
1,37
0,22
0,48
1,60
10,03
1,04
0,05
0,01
1,56
0,13
0,52
0,52
36,42
14,83
0,52
0,59
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
ANEXO 2 - CONSOLIDACAO GERAL POR NATUREZA DA DESPESA = COMPARATIVO PERCENTUAL
CODIGO ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE DE
APLICACAO
t t
TOTAL
EXERCICIO 2004
Sistema CECAM
CATEGORIA ECONOMICA
NATUREZA DE DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
SUMARTO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNCOES DE GOVERNO
EXERCICIO 2004
1 RECEITAS CORRENTES
!.1 RECEITA TRIBUTARTA
1.3 RECEITA PATRIMONTAL
1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
9 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE
9.7 DEDUCOES REC P/ FORMACAO DO FUNDEF
TOTAL...
174.308,60
55.486,20
7.948.495,59
58.458,76
677.006,15
O1 LEGISLATIVA
04 ADMINISTRACAO
08 ASSISTENCIA SOCIAL
JO SAUDE
12 EDUCACAO
13 CULTURA
15 URBANISMO
18 GESTAO AMBIENTAL
20 AGRICULTURA
21 ORGANTZACAO AGRARIA
26 TRANSPORTE
322.324,68
1.017.200,00
321.438,48
1.408.507,62
3.199.284,65
26.500,00
588.005,20
26.000,00
395.200,00
6.000,00
249.282,37
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
EXERCICIO 2004
Folha 1
RESUMO DAS DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Sistema CECAM
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
mo MANUTENCAO DA ACAO LEGISLATIVA 322.324,68 322.324,68
2002 MANUT. ATIV. GARTNETE DO PREFEITO 213.000,00 213.000,00
2003 MANUT. ATIV. DA SEMAF 804.200,00 804.200,00
2004 MANUTENCAO ATIVIDADES SEMECE 264.300,00 264.300,00
2005 MANUTENCAO FUNDEF 60% - SALARIO 620.000,00 620.000,00
2006 MANUTENCAO FUNDEF 60%-GRAT /ADTCTONA 275.000,00 275.000,00
2007 MANUTENCAO FUNDEF 60% - FERIAS 25.000,00 25.000,00
2008 MANUTNCAO FUNDEF 60% - 130 SALARTO 80.000,00 80.000,00
2009 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL 300.000,00 300.000,00
2010 MANUTENCAO ATIVIDADES DESP. AMADOR 112.000,00 112.000,00
mu MANUTECAO FUNDEF 40% 1.059.795,12 1.059.795,12
217 MANUTENCAO FUNDEF 604-0RRTG. PATRONA 200.000,00 200.000,00
2013 MANUTENCAO FUNDEF 60%-SALAR. FAMILTA 20.000,00 20.000,00
mu MANUTENCAO FUNDEF 60% - PENSÕES 3.726,18 3.726,18
Ro MANUT. ATIVIDADES DIFUSAO CULTURAL 26.500,00 26.500,00
NWi16 MANUTENCAO ATIV DA SEMOSP 248.094,00 248.094,00
17 MANUT.ATIV INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.200,00 3.200,00
2018 HANUT. REC. CONSTR. ESTRADAS VICINAIS 224.844,97 224.844,97
2019 MANUT. CONTROLE E SEGURANCA TRAFEGO 400,00 400,00
2020 CONSV.LIMP.E MELHORIA VIAS URBANAS 3.300,00 3.300,00
2021 MANUT.ATIV. MIRANTE VALORIZADO 333.011,20 333.011,20
2022 MANUTENCAO DA COLONIZACAO AGRARIA 6.000,00 6.000,00
2023 MANUT.CONTROLE E CONSERV. AMBIENTAL 26.000,00 26.000,00
2024 MANUTENCAO ATIV. SEMAGI 71.000,00 71.000,00
2025 MANUTENCAO EXTENSÃO RURAL 5.000,00 5.000,00
2026 MANUT. REVITALIZAÇÃO AGRICULTURA 319.200,00 319.200,00
2021 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SESAU 619.383,20 619.383,20
2028 MANUT.ATIV UNIDADE MISTA DE SAUDE 423.030,00 423.030,00
2029 MANUT. ATIV. DA REDE BASICA DE SAUD 256.447,66 256.447,66
2030 MANUT.ATIV. VIGILANCIA EPIDENTOLOGI 78.000,00 78.000,00
2031 MANUT. ATIVIDADES FARMACIA BASICA 13.309,96 13.309,96
7032 MANUT. ATIVIDADES MERENDA ESCOLAR 169.495,81 169.495,81
273 MANUT.ATIV. VIGILANCIA SANITARTA 18.336,80 18.336,80
7 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMTAS 133.450,15 133.450,15
2035 MANUTASSIT. CRIANCA E ADOLESCENTE 55.153,33 55.153,33
2036 MANUTENCAO ATIVIDADES DO PETI 26.160,00 26.160,00
2037 MANUT. ATIV. ASSITENCIA COMUNITARTA 5.000,00 5.000,00
2038 MANUT .ATIV. AMPARO GESTANTE /PUERPER 101.675,00 101.675,00
2039 CINCERO - TRANSPORTE 24.437,40 24.431,40
2040 MANUTENCAO ATIV. SALARTO EDUCACAO 18.560,00 18.560,00
204) MANUT.ATIV. EDUC. JOVENS E ADULTOS 38.167,51 38.167,51
2042 MANUTENCAO ATIVIDADES - PODE 13.240,03 13.240,03
7.559.743,00 7.559.743,00
PREFELTURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONDNICA
UNIDADE DACAMENTARIA: 020700 SEC MUN TRABALHO E ACAO SOCIAL
ORGAO: 02 PODER EXECUTIVO
EXERCICIO DE 2004
Sistema CECAM
0800000000 ASSISTENCIA SOCTAL
0812200000
0812204860
0824400000
0824402810
0836500000
083650 1850
ADMINISTRACAO GERAL
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA
MANUTENCAO ASSISTENCIA COMUNITARIA
EDUCAÇÃO INFANTIL
CRECHE
315.438,48
127.450,15
127.450,15
161.828,33
161.828,33
26.160,00
26.160,00
321.438,48
133.450,15
133.450,15
161.828,33
161.828,33
26.160,00
26.160,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONOMICA
ORGAO: 02 PODER EXECUTIVO
UNTDADE ORCAMENTARIA: 020600 SEC MUN DE SAUDE
EXERCICIO DE 2004
Sistema CECAM
1000000000 SAUDE
1030100000 ATENCAO BASICA
1030100210 ADMINISTRACAO GERAL
1030103310 MANUTENCAO ATENCAO BASICA
1030200000 ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1030203410 MANUT.ASSIST. HOSP, E AMBULATORIAL
1030400000 VIGILANCIA SANITARTA
1030403610 MANUTENCAO VIGILÂNCIA SANITARIA
1030500000 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
1030503710 MANUT. VIGILANCIA EPIDENTOLOGICA
1.374.574,57
888.740,82
619.183,20
269.557,62
422.830,00
422.830,00
14.200,00
14.200,00
48.803,75
48.803,75
1.408.507,62
889.140,82
619.383,20
269.157,62
423.030,00
423.030,00
18.336,80
18.336,80
18.000,00
78.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONOMICA
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 020500 SEC MUN DE AGRICULTURA
4.000,00
4.000,00
4.000,00
125.000,00
113.000,00
113.000,00
12.000,00
12.000,00
EXERCICIO DE 2004
Sistema CECAM
26.000,00
26.000,00
26.000,00
395.200,00
319.200,00
coDTGo ESPECIFICAÇÃO CORRENTE
1800000000 GESTAO AMBTENTAL 22.000,00
1854100000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 22.000,00
1854106210 MANUT. PRESERVE CONSERV.AMBTENTAL 22.000,00
2000000000 AGRICULTURA 270.200,00
7060100000 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 206.200,00
2060107010 MANUT. PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 206.200,00
2060600000 EXTENSAO RURAL 64.000,00
2060600210 ADMINISTRACAO GERAL 59.000,00
2060607510 MANUTENCAO DA EXTENSAO RURAL 5.000,00
2100000000 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 6.000,00
2143200000 COLONIZACÃO 6.000,00
2. 207810 MANUTENCAO DA COLONIZAÇÃO 6.000,00
TOTAL 298.200,00
PREFELTURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCDES E PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONOMICA
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNTDADE ORCAMENTARIA: 020400 SEC MUN DE OBRAS E SERVICO PUBLICO
EXERCICIO DE 2004
Sistema CECAM
CAPITAL
RES.CONTINGENCIA
1500000000 URBANTSHO
1545100000 INFRA-ESTRUTURA URBANA
1545105510 MANUTENCAO INFRA-ESTRUTURA URBANA
1545200000 SERVICOS URBANOS
1545205610 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS
1545205730 CONTROLE SEGURANCA TRAFEGO URBANO
2600000000 TRANSPORTE
2678200000 TRANSPORTE RODOVIARTO
2678200540 VIAS URBANAS E RURAIS
252.094,00
248.494,00
248.494,00
3.600,00
3.200,00
400,00
247.876,37
247.876,37
247.876,37
335.911,20
335.811,20
335.811,20
588.005,20
584.305,20
584.305,20
3.700,00
3.300,00
400,00
249.282,37
249.282,37
249.282,37
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIRANTE DA SERRA - RO
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCDES E PROGRAMAS POR CATEGORIA
DRGAO: 02 PODER EXECUTIVO
ECONOMICA
UNTDADE ORCAMENTARIA: 020300 SEC MUN EDUCACAO CULTURA F ESPORTE
1200000000 EDUCACAO
1236100000 ENSINO FUNDAMENTAL
1236100210 ADMINISTRACAO GERAL
1236104310 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
1236500000 EDUCACAO INFANTIL
1236504720 EDUCACAO PRE-ESCOLAR
1281200000 DESPORTO COMUNITARIO
1281202240 DESPORTO AMADOR
1300000000 CULTURA
1339200000 DIFUSAO CULTURAL
1329205110 MANUTENCAO DA DIFUSAO CULTURAL
2.616.784,65
2.411.284,65
233.300,00
2.177.984,65
181.000,00
181.000,00
24.500,00
24.500,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
EEE
sssss
345.000
EssEs
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EXERCICIO DE 2004
Sistena CECAM
3.199.284,65
2.787.284,65
264.300,00
2.522.984,65
300.000,00
300.000,00
112.000,00
112.000,00
26.500,00
26.500,00
26.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONOMICA
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 020200 SEC MUNICIPAL DE ADM E FAZENDA
EXERCICIO DE 2004
Sistema CECAM
85.000,00
85.000,00
85.000,00
CODIGO ESPECIFICACAO CORRENTE
0400000000 ADMINISTRACAO 719.200,00
0412100000 PLANEJAMENTO E DRCAMENTO 719.200,00
0412100210 ADMINISTRACAO GERAL 719.200,00
TOTAL 719.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO EXERCICIO DE 2004
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCOES F PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONOMICA
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 020100 GARTMETE DO PREFEITO Sistema CECAM
CODIGO CORRENTE CAPITAL RES.CONTINGENCIA TOTAL
0400000000 ADMINISTRACAO 208.000,00 5.000,00 213.000,00
0412200000 ADMINISTRACAO GERAL 208.000,00 5.000,00 213.000,00
0412200200 SUPERVISÃO E COORDENACAO SUPERTOR 208.000,00 5.000,00 213.000,00
TOTAL 208.000,00 5.000,00 213.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
DEMONSTRATIVO DE FUNCDES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONOMICA
ORGÃO: OL PODER LEGISLATIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 010100 CAMARA MUNICIPAL
0100000000 LEGISLATIVA
0103100000 ACAO LEGISLATIVA
0103100010 MANUTENCAO DA ACAO LEGISLATIVA
300.324,68
300.324,68
300.324,68
EXERCICIO DE 2004
Sistema CECAM
CAPITAL RES.CONTINGENCIA TOTAL
22.000,00 322.324,68
22.000,00 322.324,68
22.000,00 322.324,68
22.000,00 322.324,68
5505 019102311
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Sec Geral/CMMS
Port Nº 423/01
open original →
norma nº 293-A/2003

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