norma nº 1.113/2025

ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PORTARIA Nº 1113/6P/CMMS/2025. MIRANTE DA SERRA — RO.
EM 16 DE JANEIRO DE 2025.
“REVOGA A PORTARIA DE Nº 1015/CMMS/2023
DE 09 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEOU
MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE ALMEIDA
PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE
SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Mirante da Serra — RO., no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Revoga a Portaria de nº 1015/CMMS/2023 de 09 de janeiro de 2023
que nomeou MARIA DE FATIMA MOREIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo
em Comissão de Secretária do Legislativo. CC-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação c seus efeitos
retroagem a 01 de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
EDO LOUZADA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE/CMMS.
R. Marechal Rondon, 2413 — Centro — 76926-000 - Mirante da Serra — RO - Fonc (69) 3463 2228 E-mail:
camarademirantedaserra(Dgmail.com.br
Portal Transparência: https://www mirantedaserra.ro.leg.br/
CNPJ: 63.789.994/0001-97.
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KÊNIA e PEREIRA
Subcoordenação Administrativa SEMUG
Portaria nº 7370/2025
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