norma nº 1128/2025

ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS
PORTARIA Nº 1128/G6P/CMMS$S/2025. MIRANTE DA SERRA + RO.
EM ITDETEVERBHIRO DE 2025.
“REVOGA A PORTARIA DE Nº 1050/GP/CMMS/2023
DE 16 DE OUTURO DE 2023 QUE NOMEOU
RAFAELA CRISTINE DOS SANTOS PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE
PROCURADORA | JURÍDICA DA CAMARA
MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Mirante da Serra —- RO., no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Revoga a Portaria de nº 1050/GP/CMMS/2023 de 16 de Outubro de
2025 que nomeou RAFAELA CRISTINE DOS SANTOS, para exercer o Cargo em
Comissão de Procuradora Jurídica da Câmara Municipal de Mirante da Serra - RO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre - se;
Publique — se:
Cumpra-se
LOUZADA DE OLIVEIRA.
PRESIDENTE/CMMS.
R. Marechal Rondon, 2413 - Centro — 76926-000 - Mirante da Serra —- RO - Fone (69) 3463 2228 E-mail:
camarademirantedaserra(wWgmail.com.br
Portal Transparência: https://www.mirantedaserra.ro.leg.br/
CNPJ: 63.789.994/0001-97.
“ÂMARA MUNICIPAL DE ti...
DA SERRA - RO
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ANAT, STA SANTOS
Chefe Div. Protocolo e Arquivo
Portaria nº 1118/2055
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