| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 308 / 2004 |
| Date | 2004-05-20 |
| Ementa | LEI Nº 308/04 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA ESTADO DE RONDONIA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 308/2004 EM 20 DE MAIO DE 2004. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO”. DA BLIBLIOTECA MUNICIPAL” O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, ANTONIO BARROCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; Faz saber que a Câmara municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Ant. 1º — Denomina a BIBLIOTECA MUNICIPAL, localizado a Av. Principal na chegada desta Cidade de Mirante da Serra - RO, passa a chamar: I- VEREADOR ANTONTO VIEIRA SOBRINHO; Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação. An. 3º - Revogam-se as disposições e nçontrário. ) CAMARA MUNIC. DE MIRANTE DASERRS | PUBLICADO DeZe 105 a 20509 20 05 apos of Kelli Cris &; Silva Assessora de Gabinete Port.457 da 17/03/04 Sec Geral/CMMS Port Nº 423/01