| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1147 / 2025 |
| Date | 2025-12-16 |
| Ementa | "NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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É ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES FARIAS PORTARIA Nº 1147/GP/CMMS/2025. MIRANTE DA SERRA RO. EM 16 DE DEZEMRO DE 2025. "NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Mirante da Serra RO., no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa de Leis. RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão de Recesso Parlamentar, composta pelos seguintes membros, conforme os períodos abaixo: , |º PERIODO DE 16/12/2025 a 15/01/2026 JORGE LUIS SANDES SIQUEIRA. JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA. LUIZ BARBOSA DOS SANTOS. PAULO ROBERTO DA PAIXÃO ROGÉRIO DE OLIVEIRA VENTURA. . 2º PERIODO DE 16/01/2026 a 15/02/2026 EZEQUIEL RAMIM ALMEIDA GOEDERT. FRANCISCO GREGÓRIO FERREIRA. GIGLIANE MAGDA ORBEN. JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA. MARTINHO FREIRE DA SILVA. Art. 2º - A Composição terá prazo de representação compreendida de 16/12 de 2025 a 15/02/2026. Art. 3º - As Obrigações desta Comissão será as contidas na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário. Registre se; Publique se; Cumpra-se. JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA PRESIDENTE/CMMS. Rua Marechal Rondon nº 2413, Fone: 069 3463 2266 Cep 76926-000 Centro Mirante da Serra Rondônia https://mirantedaserra.ro.leg.br/ smpies Documento assinado eletronicamente por JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA, VEREADOR É iemawes PRESIDENTE , em 17/12/2025 às 09:26, horário de Mirante da Serra/RO, com fulcro no art. 18 do ASTTICO ELETRÔNICA Decreto nº 3296 de 15/02/2023. CMMS - PORTARIA 1147 de 17/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 3296/2023 (ID: 335379 e CRC: 58FC1421) ; A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.mirantedaserra.ro.gov.br, informando o ID 35379 e o código verificador 58FC1421. Docto ID: 335379 v1 CÂMARA ERRA . RO DE MIRANI: EREREI 7 GITURAMUNCI E ué 17 DEL MI 2º E nt 1 , EL nd - 23 DEL 08 Carina Gonç liveira Criste Portaria Nº 2001/2025 CMMS - PORTARIA 1147 de 17/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 3296/2023 (ID: 335379 e CRC: 58FC 1421) Pag: 2/2