norma nº 1148/2025

P
ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES FARIAS
PORTARIA Nº 1148/GP/CMMS/2025. MIRANTE DA SERRA RO.
EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
AO — SERVIDOR DANIEL GOMES DOS
SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Mirante da Serra RO., Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede o primeiro período de Licença Prêmio em pecúnia de 02 (dois) meses ao servidor
DANIEL GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 13, na função de Agente Administrativo + Diretor Geral,
referente ao quinguênio 2020 a 2025, conforme processo de nº 0127/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registre se;
Publique se:
Cumpra-se.
JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE/CMMS.
Rua Marechal Rondon nº 2413, Fone: 069 3463 2266 Cep 76926-000 Centro Mirante da Serra Rondônia
https://mirantedaserra.ro.leg.br/
smeies Documento assinado eletronicamente por JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA, VEREADOR
8 ssa PRESIDENTE , em 29/12/2025 às 09:32, horário de Mirante da Serra/RO, com fulcro no art. 18 do
ELETRÔNICA
ASESSTETO Decreto nº 3296 de 15/02/2023.
[O 430]
é A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.mirantedaserra.ro.gov.br, informando o ID
o 340467 e o código verificador 1D53A2BE.
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAN!- Docio ID: 340467 v1
DA SERRA - RO
29 DEZ. 2025 - 0 2 044 2078
é
“eee A SANTOS À DA SERRA-RO
Portarmm 12025 2 9 DEZ. 2025 - UL JAN. 2075
Pubticado
= egDues PEREIRA
KENIA E E EM
MMS - PORTARIA 1148 de 29/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 3296/2023 (ID: 340467 e CRC: 1DS3AZBE). Dart