norma nº 1149/2025

ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES FARIAS
PORTARIA Nº 1149/GP/CMMS/2025. MIRANTE DA SERRA RO.
EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
AO | SERVIDOR CELSO MARTINS DOS
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Mirante da Serra RO., Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede o primeiro período de Licença Prêmio em pecúnia de 01 (um) mês ao servidor
CELSO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 19, na função de Agente de Portaria + Agente de
Contratação. referente ao quinquênio 2020 a 2025, conforme processo de nº 0128/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre se;
Publique se;
Cumpra-se.
JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE/CMMS.
Rua Marechal Rondon nº 2413, Fone: 069 3463 2266 Cep 76926-000 Centro Mirante da Serra Rondônia
https://mirantedaserra.ro.leg,br/
smpies Documento assinado eletronicamente por JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA, VEREADOR
Ê assmrua PRESIDENTE , em 29/12/2025 às 09:32, horário de Mirante da Serra/RO, com fulcro no art. 18 do
ASI
ELETRÔNICA.
Decreto nº 3296 de 15/02/2023.
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qdo A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.mirantedaserra.ro.gov.br, informando o ID
dy 340480 e o código verificador 779C8268.
Docto ID: 340480 v1
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANT :
DA SERRA - RO
SC RE mn EI ee DE
PARAR
2 9 DEZ. 2075 - 02 JAN: 2028
KÉNIA
- PORTARIA 1149 de 29/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 3296/2023 (ID: 340480 e CRC: 779C8268),
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