| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 425 / 2008 |
| Date | 2008-11-26 |
| Ementa | LEI Nº 425/08 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009”. |
| native_id | 417 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.72 · pages: 37
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA ESTADO DE RONDÔNIA - GABINETE DO PREFEITO LEINº 425 Mirante da Serra- RO, em 26 de novembro de 2008 “ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009” Alvaro Elizeu Barbosa Prefeito Municipal de Mirante da Serra, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. º LEI Título I AS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1º - esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de Mirante da Serra para o exercício financeiro de 2009 compreendendo I- O Orçamento Fiscal II — Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados. . Título II DO ORÇAMENTO GERAL - Capítulo 1 - DA ESTIMATIVA DE RECEITA Da Receita Total Art. 2º - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação vigente, é estimada em R$15.477,637,72 (quinze milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais, setenta e dois centavos), compondo o Orçamento Fiscal e Orçamento da Seguridade Social; Art. 3º - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem do recurso conforme o disposto em anexo. - Art. 4º - A Receita scrá realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante em anexo desta Lei; - . Capítulo o! DA FIXAÇÃO DA DESPESA Da Despesa Total Art. 5º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária é fixada em R$15.477.637,72 (quinze milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais, setenta e dois centavos), desdobradas nos termos do art. 6º da Lei 414 de 04 de julho de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentária) nos seguintes agregados I- Orçamento Fiscal II - Orçamento da Seguridade Social. * Capítulo no DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO. ART. 6º - a despesa total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, está definida no anexo II desta Lei. — Capítulo IV O | DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ART. 7º - Fica o poder executivo, respeitadas as demais prescrições tonstitucionais suplementares d Lei 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a vinte e cinco por cento dos valores do orçamento anual, mediante a utilização de recursos provenientes de : I — anulação parcial ou total de dotações. Título II DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 8º - As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da administração direta, bem como as referentes a sêrvidores colocados a disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas a cargo das Secretarias Municipal de Administração e Fazenda, Saúde e Educação. Art. 9º- A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de créditos fica condicionado à celebração dos instrumentos. Art. 10º — Fica o Poder executivo autorizado a realizar operação de créditos por antecipação de receita com finalidade de manter o equilíbrio orçamentário- financeiro do município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria. Título IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Capítulo Unico Art. 11 — Fica o Poder Executivo autorizado afcontratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento € habilitação em áreas de baixa renda. Art.12 — O Secretário Municipal de Administração e Fazenda, poderá adotar parâmetros para a utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultados primários, conforme o Art. 29 da Lei 414 de 04 de julho de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Art. 13- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2009. ” PREFEITO MUNIC]PAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Relação das Fichas de Receita - Orçamento - Exersicio 2009 Local Código Descrição Fichas Orçamentárias. 1 1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES a 1100.00.00.00 RECEITAS TRIBUTARIA 3 1110.00.00.00 IMPOSTOS 4 1112.00.00.00 IMPOSTO SOBRE O PATRIMONIO E RENDA 5 4112.02.00.00 IMF: S/ PROPR PRED TERRITORIAL E RENDA APTU 6 1112.04.00.00 IMFOSTO DE RENDA PROVENTOS QUALQUER NATUREZA 7 1112.04.31.00 IR R F - RENDIMENTO DO TRABALHO 8 1112.08.00.00 IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO BENS IMOVEIS - ITBI 9 1113.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 10 1113.05.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇO QUALQUER NATUREZA - ISSQN " 1120.00.00.00 TAXAS 42 1121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO PODER DE POLICIA 13 1121,17.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIG. SANITARIA 14 1121.25.00.00 TAXA DE LICENÇA P/ FUNC. ESTAB. COM INDUSTRIAL 15 1121.28.00.00 TAXA DE FUNC. ESTAB. EM HORARIO ESPECIAL 16 1122.00.00.00 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 134 1122.12.00.00 EMOLUMEN. E CUSTAS PROCESSUAIS ADMIN. - SAAE 17 1122.21.00.00 TAXA DE SERVIÇOS CADASTRAIS 18 1122 99.00.00 OUTRAS TAXAS P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 19 1130.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 20 1130.01.00.00 ILUMINAÇÃO PUBLICA 135 1130.01.01.00 REDE DE AGUA - SAE 136 1130.01.02.00 REDE DE ESGOTO - SAAE 437 1130.01.03.00 DERIVAÇÃO AGUAIESGOTO - SAAE 21 1200.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 22 1210.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 23 1210.29.00.00 CONTE:IBUIÇÕES PREVID. REGIME PROPRIO 24 1210.29.01.00 CONTRIB. PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 25 1210.29.07.00 CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 26 1210.99.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 27 1210.99.01.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PARCEL 28 1300.00.00.00 RECEITA PAT 2IMONIAL 29 1320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 138 1321.00.00.00 RENDIMENTO DE TITULOS DE RENDA 139 1321.99.01.00 RENDIMENTOS DE TITULOS DE RENDA - SAAE 30 1324.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS - INSTIUTO MUN. PREVIDENC 31 1324.02.00.00 FUNDOS APLICAÇÕES EM COTAS RENDA FIXA 32 1325.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS 33 1325.01.00.00 REMU. DEPOS. DE RECURSOS VINCULADOS - SAUDE 34 1325.01.01.00 REC. DE APLIC. DEPOSITO BANC. RP 15% 35 1325.01.02.00 REC DE APLIC DEPOSITO BANC REC DE CONVENIO 36 1325.02.00.00 REU DEPOS DE RECURSOS VINCULADOS EDUCAÇÃO 37 1325.02.01.00 REND. APLICAÇÃO FINANCEIRA - EDUCAÇÃO 38 1325.02.02.00 REND. APLICAÇÃO FINANCEIRA - FUNDEB 40% 39 1325.02.03.00 REND. APLICAÇÃO FINANCEIRA - FUNDEB 60% “0 1325.03.00.00 REMU. DEPOS. DE RECURSOS VINCULADOS - PREF 41 1325.03.01.00 REND. APLICAÇÃO FINANCEIRA - ADMIN E FAZ 42 1325.03.02.00 REC. DE APLIC. DE REC. VINC - CONVENIOS 43 1325.04.00.00 REWU. DEPOS. DE RECURSOS VINCULADOS - OUTROS 44 1325.04.01.00 REC. DE APLIC. DE REC. VIN. - INSTISAAE 140 1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIÇOS 141 1600.41.01.00 TARIFA DE AGUA - SAAE 142 1600.41.02.00 TARIFA DE LIGAÇÃO DE AGUA - SAAE 143 1600.41.03.00 TARIFA DE CONSERTO DE HIDROMETRO - SAAE 144 1600.41.04.00 TARIFA DE ANALISE DE AGUA - SAAE 145 1600.41.06.00 TARIFA DE TRANSPORTE DE AGUA - SAAE 146 1600.41.07.00 TARIFA DE INSTALAÇÃO DE HIDROMETRO - SAAE 147 1600.41.08.00 TARIFA CANCELAMENTO LIGAÇÃO DE AGUA - SAAE 148 1600.48.00.00 SERVIÇO DE RELIGAMENTO DE AGUA - SAAE 45 1700.00.00.00 TRANSFERENCIA CORRENTES “6 1720.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 47 1721.00.00.00 TRANS FERENCIAS DA UNIÃO 48 1721.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 49 1721.01.02.00 COTA-PARTE DO FPM 50 1721.01.05.00 COTA-PARTE DO | T R 51 1721.09.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 52 1721.22.00.00 TRANSFERENCIAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 53 1721.22.70.00 FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO - FEP 54 1721.33.00.00 TRANSF. DE RECURSOS SIST UNIC SAUDE - SUS 55 1721.33.01.00 PABA FIXO 56 1721.33.02.00 PSF 57 1721.33.03.00 FARMACIA BASICA 58 1721.33.04.00 VIGILANCIA SANITARIA 59 1721.33.05.00 PAC'S 60 1721.33.07.00 SAUDE BUCAL 61 1721.33.09.00 VACINAÇÃO 62 1721.33.10.00 ASSITENCIA PRE NATAL - AIHS traga vou) Data: 27/11/2008 09:38 Sistema CECAM Aceita Lançamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Relação das Fichas de Receita - Orçamento - Exersicio 2009 Local Código Descrição o3 1721.33.11.00 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS [o 1721.33.12.00 FISIOTERAPIA AÇÕES ESTRATEGICA 65 1721.33.13.00 PROGRAMA COMBATE AO CANCER DE UTERO 66 1721.33.14,00 ASSISTENCIA PRE NATAL AÇÃO ESTRATEGICA o7 1721.33 15.00 TETO MEN. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT 68 1721.34.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS - FNAS 89 1721.34.01.00 TRANSFERENCIA - FNAS - PAC 70 1721.34.02.00 TRANSFERENCIA - FNAS - PETI JORNADA 71 1721.34.03.00 TRANSFERENCIA - FNAS - PAIF 72 1721.34.04.00 TRANSFERENCIA - FNAS - PRO JOVEM 73 1721.34.05.00 TRANSFERENCIA - FNAS - PROG. DO IDOSO 74 1721.34.06.00 TRANSFERENCIA - FNAS - IGD 75 1721.35.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE 76 1721.35.01.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE - SAL EDUCAÇÃO 7 1721.35.02.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE - PDDE 78 1721.35.03.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE - PNAE 79 1721.35.04.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE - PNATE 8o 1721.35.05.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE - PNAC 81 1721.35.06.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE - PNAP 82 1721.36.00.00 TRANSF. FINANCEIRA ICMS/DESON - LC 87/96 83 1721.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIA DA UNIÃO 84 1721.99.01.00 TRANSFERENCIA DO FEX 85 1722.00.00.00 TRANSFERENCIA DO ESTADO 86 1722.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO 87 1722.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS 88 1722.01.02.00 COTA-PARTE DO IPVA 89 1722.01.13.00 COTA-PARTE DA CIDE 90 1724.00.00.00 TRANSFERENCIA MULTIGOVERNAMENTAIS 9 1724.01.00.00 TRANSF. RECURSOS DO FUNDEB 92 1724.01.01.00 TRANSF. RECURSOS DO FUNDEB 93 1724.01.02.00 TRANSF. RECURSOS DO FUNDEB - GANHO 94 1760.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIO . 95 1761.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO 96 1762.00.00.00 TRAN£ FERENCIA DE CONVENIO DO ESTADO 97 1762.02.00.00 TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO - EDUCAÇÃO 98 1762.02.01.00 TRANSF. CONVENIO - TRANSPORTE ESCOLAR 99 1762.03.00.00 TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO - OBRAS 100 1762.03.01.00 TRANSF. DE CONVENIO - FITHA 101 1900.00.00.00 OUTRAS REC=ITAS CORRENTE 102 1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 103 1911.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 104 1911.38.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - IPTU 105 1911.40.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - ISSQN 106 1911.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 107 1913.00.00.00 MULTAS E JUROS/MORA DA DIV ATIVA TRIBUTOS 108 1913.11.00.00 MULTAS JUROS MORA DA DIVIDA ATIVA - IPTU 109 1913.13.00.00 MULTAS JUROS MORA DA DIVIDA ATIVA - ISSQN 110 1913.99.00.00 MULTAS JUROS MORA DA DIVIDA ATIVA - OUTROS 149 1918.99.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA OUTRAS RECEITAS - SAAE 150 1919.50.01.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - SAAE 111 1920.00.00.00 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES 112 1920.01.00.00 INDEN ZAÇÕES 113 1922.00.00.00 RESTITUIÇÕES 114 1922.01.00.00 RESTITUIÇÕES 151 1922.99.02.00 RESTITUIÇÕES - SAAE 115 1930.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 116 1931.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 117 1931.11.00.00 RESEITA DA DIVIDA ATIVA - IPTU 118 1931.13.00.00 RESEITA DA DIVIDA ATIVA - ISS 119 1931.99.00.00 REGEITA DIVIDA ATIVA - OUTROS 120 1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 121 1990.90.00.00 OUTRAS RECEITAS 122 1990.99.01.00 OUTRAS RECEITAS 152 1990.99.05.00 DEMAIS RECEITAS - SAAE 123 2000.00.00.00 RECEITA DE CAPITAL 124 2400.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 125 2470.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIO 126 2471.00.00.00 TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES 127 2471.01.00.00 TRANSF. DE CONVENIO DA UNIÃO - SAUDE 128 2471.02.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIÃO - EDUCAÇÃO 129 2471.03.00.00 TRANSF. DE CONVENIO - PREFEITURA 130 2472.00.00.00 TRANSF. DE CONVENIO DO ESTADO 131 2472.01.00.00 TRANSF. DE CONVENIO DO ESTADO - SAUDE 132 2472.02.00.00 TRANSF. CONVENIO DO ESTADO - EDUCAÇÃO 133 2472.03.00.00 TRANSF. DE CONVENIO - PREFEITURA 153 9000.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECITA CORRENTE 154 9700.00.00.00 DEDUÇÃO REC P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB 155 9720.00.00.00 DEDUÇÕES REC. FUNDEB TRANSF INTERG (Pagina 215) Data 27/11/2008 09 38 Sistema CECAM Aceita Lançamento s s s s s N s s s s s s N s s s s s s s N s N N s s s N N s s N N N N s N s N N N s s s N s s s s s N s N s s N N s s s N N s s N N N N N N N N N N N N N N PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Relação das Fichas de Receita - Orçamento - Exervicio 2009 Local Código Descrição 156 9721.00.00.00 DEDUÇÕES REC. FUNDEB TRANSF UNIÃO 157 9721.01.00.00 DE JUÇÕES REC. FUNDEB PART UNIÃO 158 9721.01.01.00 DEDUÇÃO DE REC P/ FORMAÇÃO FUNDEB - FPM 159 9721.01.05.00 DEDUÇÃO DE RECP/ FORMAÇÃO FUNDEB - ITR 160 9721.09.00.00 DE )UÇÕES REC. FUNDEB OUTRAS TRANSF UNIÃO 161 9721.36.00.00 DE). REC. P/IFORM FUNDEB - ICMS DESON LC 87/96 162 9722.00.00.00 DEDUÇÕES REC. FUNDEB TRANSF ESTADO 163 9722.01.00.00 DE)JUÇÕES REC. FUNDEB PARTE ESTADO 164 9722.01.01.00 DEDUÇÃO DE REC. P/ FORMAÇÃO FUNDEB - ICMS 165 9722.01.02.00 DEDUÇÃO DE REC P/ FORMAÇÃO FUNDEB - IPVA (Pagina 5/5) Data: 27/11/2008 09:38 Sistema CECAM Aceita Lançamento VNZZUNZNANZZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Unidades Orçamentárias - Exercício 2009 Somente Grupos Local Descrição 01.00.00 LEGISLATIVO 01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL 02.00.00 EXECUTIVO 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO 02.02.00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 02.03.00 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 02.04.00 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 02.05.00 SEC. MUN. DE AGRIC ULTURA 02.06.00 SEC. MUN. DE SAUDI: 02.07.00 SEC. MUN. DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 02.08.00 COORD. DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 03.00.00 SERVIÇO AUTÔNOMO D= ÁGUA E ESGOTO - SA À E 03.01.00 SAAE - MIRANTE DA SERRA (ragina vet Data: 27/11/2008 09:40 Sistema CECAM PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Função e Sub-Função - Exercício 2009 Código Descrição 01.000 LEGISLATIVA 01.03" AÇÃO LEGISLATIVA 01.032 CONTROLE EXTERNO 04.000 ADMINISTRAÇÃO 04.12" PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 04.122 ADMISTRAÇÃO GERAL 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.124 CONTROLE EXTERNO 04.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 04.126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 04.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 04.130 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 06.000 SEGURANÇA PUBLICA 06.187 POLICIAMENTO 06.182 DEFESA CIVIL 06.183 INFORMAÇÃO E INTELIGENCIA 08.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.24" ASSISTÊNCIA AO IDOSO 08.24: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.365 EDUCAÇÃO INFANTIL. 09.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 09.273 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 09.274 PREVIDÊNCIA ESPEGIAL 10.000 SAUDE 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIDLÓGICA 10.306 ALIMENTAÇÃO E NU”RIÇÃO 11.000 TRABALHO 11.,33* PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 11.332 RELAÇÃO DE TRABALHO 11.333 EMPREGABILIDADE 11.334 FOMENTO AO TRABALHO 12.000 EDUCAÇÃO 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL “12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.362 ENSINO MÉDIO 12.363 ENSINO PROFISSIONAL 12.364 ENSINO SUPERIOR 12.365 EDUCAÇÃO INFANTII. 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVE NS E ADULTOS 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 13.000 CULTURA 13.39: PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 14.000 DIREITOS DA CIDADANIA 14.421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 14.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 15.000 URBANISMO 15.451 INFRA ESTURTURA TRUTURA URBANA 15.452 SERVIÇOS URBANOS; 15453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 16.000 HABITAÇÃO 16.481 HABITAÇÃO RURAL 16.482 HABITAÇÃO URBANZ 17.000 SANEAMENTO 17.123 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 17.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.514 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 18.000 GESTÃO AMBIENTAL 18.544 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.542 CONTROLE AMBIENTAL 18.543 RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS 18.544 RECURSOS HÍDRICOS (ragna vrc) Data: 27/11/2008 09:40 Sistema CECAM PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Função e Sub-Função - Exercício 2009 Código Descrição 18.545 METEOROLOGIA 19.000 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 19.57' DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 19.572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 19.573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO 20.000 AGRICULTURA 20.60" EXTENÇÃO RURAL 20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 20.603 DEFESA SANITÁRIA VEGETAL 20.604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 20.605 ABASTECIMENTO 20.606 EXTENSÃO RURAL 20.607 IRRIGAÇÃO 22.000 INDÚSTRIA 22661 PROMOÇÃO INDUST RIAL 22.662 PRODUÇÃO | NDUSTRIAL 22.663 MINERAÇÃO 22664 PROPRIEDADE INDUSTRIAL 22.665 NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE 23.000 COMERCIO E SERVIÇOS 23.691 PROMOÇÃO COMERSIAL 23.692 COMERCIALIZAÇÃO 23.693 COMÉRCIO EXTERIOR 23.694 SERVIÇOS FINANCEIROS 23.695 TURISMO 24.000 COMUNICAÇÕES 24.721 COMUNICAÇÕES POSTAIS 24.722 TELECOMUNICAÇÕES 25.000 ENERGIA 25.751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 25.752 ENERGIA ELETRICA 25.753 PETRÓLEO 25.754 ALCOOL 26.000 TRANSPORTE 26.781 TRANSPORTE AÉREO 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26.783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO 26.784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 26.785 TRANSPORTES ESPICIAIS 27.000 DESPORTO E LAZER 27.811 DESPORTO DE RENDIMENTO 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.813 LAZER 28.000 ENCARGOS ESPECIAIS 28.841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 28.842 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 28.844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 28.845 TRANSFERÊNCIAS 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS traga cre) Data: 27/11/2008 09:40 Sistema CECAM PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Relatório dos Programas - Exercicio 2009 Código 0001 Descrição MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR ATIVIDADE DO SERRA PRE ATIVIDADE DA PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO BENECÍGIOS A INATIVOS DE PENSIONISTA SEMECE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATIVIDADE DOS PROGRAMAS DO FNDE DESPORTO AM MANUTENÇÃO DA DIFUSÃO CULTURAL VIAS URBANAS E RURAIS MANUTENÇÃO INFRA-ESTRUTURA URBANA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS FITHA MANUTENÇÃO DA PRODU Ão ANIMAL MANUTEN 'ÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL SEMSAU MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA MANUTENÇÃO ASSINTENCIA HOPITALAR E AMBULATORIAL MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA MANUTENGÃO VIGILANCIA EPIDENIOLOGICA ASSISTENCIA COMUNITARIA GERAL MANUTENÇÃO ASSISTENCIA COMUNITARIA PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL A FAMILIA - PAIF CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS PRO JOVEM ADOLESCENTE ASSISTENCIA AO IDOSO COPLANO GABINETE DO DIRETOR DIVISÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO COMERCIAL rage + Data: 27/11/2008 09:41 Sistema CECAM PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Categorias Econômicas - Exercício 2009 Código 3.0.00.00 3.2.90.00 3.2.90.21 3.3.00.00 3.3.50.00 3.3.50.30 3.3.50.42 3.3.50.43 3.3.70.00 3.3.70.41 3.3.90.00 3.3.90.01 3.3.90.03 3.3.90.05 3.3.90.09 33.90.14 3.3.90.30 3.3.90.31 33.90.32 3.3.90.33 3.3.90.35 33.90.36 3.3.90.39 3.3.90.47 3.3.90.91 3.3.90.92 3.3.90.93 3.3.90.95 4.0.00.00 4.4,00.00 4.4.90.00 44.90.51 »4.4.90.52 44.90.91 4.6.00.00 4.6.90.00 46.90.71 9.0.00.00 9.9.00.00 9.9.99.00 99.99.99 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS APOSENTADORIAS E REFORMAS PENSOES SALARIO-FAMILIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS DIARIA CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL OUTRAS DESP .DIZC.CONT SERV.TERCEIROS SETENÇAS JUDICIAIS TRANSFERENCIA INT RAGORVENAMENTAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUROS E ENCRAGOS DA. DIVIDA APLICACOES DIRETAS JUROS S/A DIVIDA POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF.INST.PRIV.S/FINS LUCRATIVOS MATERIAL DE CONSUMO AUXILIO SUBVENCOES SCCIAIS TRANSF.A INST.MULTIG.NACIONAIS CONTRIBUICOES APLICACOES DIRETAS APOSENTADORIAS E REFORMAS PENSOES OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS SALARIO FAMILIA DIARIAS-CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PREM.C.AR.CIEN DESP E OUTRAS MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA PASSAGENS E DI:SPESAS C/LOCOMOCAO SERVICOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA OBRIG.TRIB.CONTRIBUTIVAS SENTENCAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZACOES E RESTITUICOES IND.EXEC.TRAB.DE CAMPO DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE SENTENCAS JUDICIAIS AMORTIZACAO DA DIVICA APLICACOES DIRETAS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO DEDUÇÕES DA RECITA CORRENTE RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGENCIA (ragina vv) Data: 27/11/2008 09 41 Sistema CECAM PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA verem nr Projetos, Código Data: 27/11/2008 09:41 Atividades, Operações Especiais e Reserva de Contingência - Exercício 2009 Sistema CECAM Descrição ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA AÇÃO LE 3ISLATIVA MANUTENÇÃO ATIVIDADE DO GABINETE PREFEITO MANUTENÇÃO DA ATIV. ADHIN. DO SERRA PREVI MANUTENÇÃO ATVIDADE DO BENEFÍCIO A SEGURADOS MANUTENÇÃO DA ATIV. DO BENEFICIO A INATIVOS PENSIONISTA MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA SEMAF MANUTENÇÃO ATIVIDADE CA SEMECE MANUTENÇÃO E ATIVIDADE FUNDEB 60% MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 40% MANUTENÇÃO E ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL 40% - RP MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB MANUTENÇÃO E ATIV. EDUCAÇÃO INFANTIL - RP MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA MERENDA ESCOLAR MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO PDDE MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO PNATE/COTA MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO DESPORTO COMUNITARIO MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DIFUSÃO CULTURAL TRANSPORTE ALUNOS DA /ONA RURAL P/ REDE ESTADUAL - cv MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CIMCERO MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA SEMOSP MANUTENÇÃO ATIVIDADE II UMINAÇÃO PUBLICA CONSERV. LIMPEZA E MELH. DAS VIAS PUBLICAS E CEMITERIOS FITHA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CV MANUT. RECUP. CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL MANUTENÇÃO CONTROLE |: CONSERVAÇÃO AMBIENTAL MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA SEMAGRI MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL MANUTENÇÃO E ATIVIDADE S SEMSAU . MANUT. E ATIV. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE MANUT. E ATIV. DA REDE BASICA DE SAUDE MANUT. E ATIV. DA FARMACIA BASICA MANUT. E ATIV. DA UNIDADI: MISTA DE SAUDE MANUT. E ATIV. DA UNIDADIE MISTA DE SAUDE - RP MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA VIGILANCIA SANITARIA MANUTENÇÃO E ATIV. DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA MANITENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTAS MANUT. ASSIST. A CRIANÇA. E ADOLESCENTE EM RISCO MANUT. DAS ATIV. DE AMPARO A GESTANTE A PUERPERA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PETI MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO PAIF MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO C.RAA.S. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROJOVEM ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AO IDOSO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COPLANO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO DIRETOR MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO COMERCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Fontes de Recursos - Exercício 2009 Código Descrição TESOURO CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS RECURSOS PROPRIOS DA ADM. INDIRETA CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS OUTRAS FONTES DE RECURSOS OPERACOES DE CREDITO TESOURO - EXERCICIOS ANTERIORES CONVENIOS ESTADUAIS - VINC. - EXERC. ANT FUNDOS ESPECIAIS DE DESP.-VINC.-EXERC.AN RECURSOS PRÓPRIOS DA ADM. INDIRETA-EX ANT CONVENIOS FEDERAIS-VINC.EXERC.ANTERIORES OUTRAS FONTES DE RECURSOS-EXERC ANT OPERAÇÕES DE CREDITO - EXERC ANTERIORES (Pagina 1417 Data: 27/11/2008 09:42 Sistema CECAM PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA FRAgInSEA 11) Data: 27/11/2008 09:42 Destinação de Recursos - Exercício 2009 Sistema CECAM Código Descrição 0.1.00 Recurso Ordinário L'L€9 LLV'Sh r8'59/ Z48 2v'950 pL8 3 SLB 0€L EL sueca vz i ve'so/ 218 ve's9L 748 er 950 bL8 ge'gzo Bor 1S'1z0'99p cure Lev si Praca R NO sy sL90C/EL error esro lemos WvDa9 eusjsis €E:0L 800Z/L b/ZZ :BJeQ (L/ | :eubed) WW1LOL TULE Lv VION3ONILNOO 30 VAdISIA TV LidVO 30 SVSIdSIa 98'Z8L PEL L- S3LNIVHOO SVSIASI] eS'0Z8 LOZ LL ownsaa NWWLOL Lutas ol commommsmereceeemamnmemes VIONIDILNOO 30 VAHISIU 6'6 VOIAIO VO OVIVZILHONV 9% SOLNIWILS3ANI vp Leves prt nn mmerepeanssçes W1LOL TU Leg LS MAVEIANS gezal pal im ge'zel per l- 8S'0Z8'LOZ'LL vs'ese'08 gz'evr test 0Z'cLZ66L 0E'89Z POL SILNIHHOD SVSIASIA SVELNO CE 06'984 OZ | SIVIDOS SODUVONI 3 TVOSSId HE Be'oss LOC IV1OL saQgônaaa SI LNINHOD SV LIJIIH WWLOL LDII3C WLIdv9 30 VL3O3A O 3LNIUHOO LIAVEIAN! RZto) B30NN3 00 OVÍVINHOS /d 38 OVÂNCIA 2 3INIHHOD VLIDIS VA SIQÔNIIA O JLNIHHOO SVLIZOIU SVELNO 6 SILNIHHOO VIONIHIAISNVEL Z| SOÓINHAS 3Q SVLIIDIU 9) IWINOWIELVA V.LIJO3U E S3QÍINAINLNOD 2A VLIIDIN Z' VISVINSISL SVLIZIIS | SILNIHHOO SV.LIZO3A C ogÍuIsaa obBipç 6007 Juaweáio - SedQuods seuoBajeo se opunhas esadap 9 Ejo391 ep OpSeNsuouIda - | OX9t vadas va 3LNVAIA 3a TVdlDINNIA vantiadas e PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA rogue eee Data: 27/11/2008 10:33 Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 200% Sistema CECAM Código Especificação Desdobramento Fonte CatEconômica 1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 17 201.820,58 1100.00.00.00 RECEITAS TRIBUTARIA 301.550,38 1110.00.00.00 IMPOSTOS 254.473,05 1112.00.00.00 IMPOSTO SOBRE O PATRIMONIO E RENDA 130.720,96 1112.02.00.00 IMP. S/ PROPR PRED TERRITORIAL E RENDA «IPTU 35.036,43 1112.04.00.00 IMPOSTO DE RENDA PROVENTOS QUALQUER NATUREZA 86.897,74 1112.04.31.00 IR R F- RENDIMENTO a TRABALHO 86.897,74 1112.08.00.00 IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO BENS IMOVEIS - ITBI 8.786,79 1113.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E À CIRCULAÇÃO 123.752,09 1113.05.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇO QUALQUER NATUREZA - ISSQN 123.752,09 1120.00.00.00 TAXAS 29.437,33 1121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCIGIO PODER DE POLICIA 20.585,20 1121.17.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIC:. SANITARIA 962,50 1121.25.00.00 TAXA DE LICENÇA P/ FUNC. ESTAB. COM. INDUSTRIAL 19.622,70 1122.00.00.00 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE ER 8.852,13 1122.12.00.00 EMOLUMEN. E CUSTAS PROCESS 'AIS ADMIN. - SAAE 2.800,00 1122.99.00.00 OUTRAS TAXAS P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 6.052,13 1130.00.00.00 CONT ÃO DE MELHORIA 17.640,00 1130.01.00.00 ILUMINA PUBLICA 17.640,00 1130.01.01.00 REDE DE AGUA - SAAE 8.400,00 1130.01.02.00 REDE DE ESGOTO - SAAE 8.400,00 1130.01.03.00 DERIVAÇÃO AGUA ESGOTO - SAAE 840,00 1200.60.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.204.486,90 1210.60.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.204 486,90 1210.29.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVID. REG ME PROPRIO 1.204.486,90 1210.29.01.00 CONTRIB. PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 602.243,45 1210.29.07.00 CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 602.243,45 1300.60.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIA RIOS 1321.00.00.00 RENDIMENTO DE TITULOS DE RENDA 42.000,00 1321.99.01.00 RENDIMENTOS DE TITULOS DE RENDA - SAAE 42.000,00 1325.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITO:3 BANCARIOS 62.268,30 1325.01.00.00 REMU. DEPÓS. DE RECURSOS VINCULADOS - SAUDE 12.595,77 1325.01.01.00 REC. DE APLIC. DEPOSITO BANC. RP 15% 5.038,31 1325.01.02.00 REC DE APLIC DEPOSITO BANC: REC DE CONVENIO 7.557,46 1325.02.00.00 REMU DEPOS DE RECURSOS VINCULADOS. EDUCAÇÃO 13.388,68 1325.02.01.00 REND. APLICAÇÃO FINANCEIRA - EDUCAÇÃO 6.792,58 1325.02.02.00 REND. APLICAÇÃO FINANCEIRA: - FUNDEB 40% 3.503,13 1325.02.03.00 REND. APLICAÇÃO FINANCEIRA: - FUNDEB 60% 3.092,97 1325.03.00.00 REMU. DEPOS. DE RECURSOS VINCULADOS - PREF 36.283,85 1325.03.01.00 REND. APLICAÇÃO FINANCEIRA: - ADMIN E FAZ 25.398,70 1325.03.02.00 REC. DE APLIC, DE REC. VINC - CONVENIOS 10.885,15 1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIÇOS 199.713,20 1600.41.01.00 TARIFA DE AGUA - SAAE 161.353,20 1600.41.02.00 TARIFA DE LIGAÇÃO DE AGUA : SAAE 19.600,00 1600.41.03.00 TARIFA DE CONSERTO DE HIDROMETRO - SAAE 840,00 1600.41.04.00 TARIFA DE ANALISE DE AGUA - SAAE 1.680,00 1600.41.06.00 TARIFA DE TRANSPORTE DE AGUA - SAAE 420,00 1600.41.07.00 TARIFA DE INSTALAÇÃO DE HIL OMETRO - SAAE 4.200,00 1600.41.08.00 TARIFA CANCELAMENTO LIGA O DE AGUA - SAAE 420,00 1600.48.00.00 SERVIÇO DE RELIGAMENTO DE AGUA - SAAE 11.200,00 1700.00.00.00 TRANSFERENCIA CORRENTES 15.311.443,26 1720.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVE RNAMENTAIS 14.462. 336,67 1721.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 7.921.825,08 1721.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 5.543.086,85 1721.01.02.00 COTA-PARTE DO FPM 5.542.050,95 1721.01.05.00 COTA-PARTE DO IT R 1.035,90 1721.:2.00.00 TRANSFERENCIAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 55.562,25 1721.22.70.00 FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO - FEP 55.562,25 1721.53.00.00 TRANSF. DE RECURSOS SIST LNIC SAUDE - sus 1.723.711,53 1721.53.01.00 PABA FIXO 260.335,83 1721.23.02.00 PSF 260.017,20 1721.:3.03.00 FARMACIA BASICA 38.465,28 1721.33.04.00 VIGILANCIA SANITARIA 11.301,96 1721.33.05.00 PAC'S 253.848,87 1721.33.07.00 SAUDE BUCAL 44.624,98 1721.33.09.00 VAGINAG O 10.604,52 1721.33.10.00 ASSITENCIA PRE NATAL - AIHS 2.703,44 1721.33.11.00 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS 70.102,14 1721.33.12.00 FISIOTERAPIA AÇÕES ESTRATÉGICA 1.038,10 1721.33.13.00 PROGRAMA COMBATE AO CANCER DE UTERO 791,47 1721.33.14.00 ASSISTENCIA PRE NATAL AÇÃO ESTRATEGICA 5.172,27 1721.33.15.00 TETO MEN. MEDIA E ALTA Cl MPLEXIDADE AMBULAT 764.705,47 .34.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS - FNAS 348.576,99 .00 TRANSFERENCIA - FNAS - PAC 34.859,71 .00 TRANSFERENCIA - FNAS - PETI JORNADA 27.365,72 .00 TRANSFERENCIA - ENAS - PAIF 128.700,00 .00 TRANSFERENCIA - FNAS - PRO JOVEM 120.600,00 .00 TRANSFERENCIA - FNAS - PROS. DO IDOSO 24.508,80 .00 TRANSFERENCIA - FNAS - IGD 12.542,76 .00 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE 227.091,20 00 TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE - SAL EDUCAÇÃO 86.254,12 DO TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE - PDDE 10.079,99 00 TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE - PNAE 64.907,41 .00 TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE - PNATE 51.112,76 > 5 TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE - PNAC 4.600,52 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 200% Código Especificação E na 1721.35.06.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS FADE - PNAP 1721.36.00.00 TRANSF. FINANCEIRA ICMS/DE SON - LC 87/96 1721.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIA DA UNIÃO 1721.99.01.00 TRANSFERENCIA DO FEX 1722.00.00.00 TRANSFERENCIA DO ESTADO 1722010000 — PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO 1722.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS 1722.01.02.00 COTA-PARTE DO IPVA 1722.01.13.00 COTA-PARTE DA C.|.D.E 1724.00.00.00 TRANSFERENCIA MULTIGOVER NAMENTAIS 1724010000 — TRANSF. RECURSOS DO FUND=B 1724010100 — TRANSF. RECURSOS DO FUND=B 1724.01.02.00 TRANSF. RECURSOS DO FUND =B - GANHO 1760.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIO 1762.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DO ESTADO 1762.02.00.00 TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO - EDUCA ÃO 1762.02.01.00 TRANSF. CONVENIO - TRANSPORTE ESCOLAR 1762030000 — TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO - OBRAS 1762.03.01.00 TRANSF. DE CONVENIO - FITHA 1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTE 1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1918.99.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA OUTRAS RECEITAS - SAAE 1919.50.01.00 MULTAS POR AUTO DE AN O - SAAE 1920.60.00.00 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES 1922.00.00.00 RESTITUIÇÕES 1922.49.02.00 RESTITUIÇÕES - SAAE 1930.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1931.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIEUTARIA 1931.11.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPTU 1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1990.99.05.00 DEMAIS RECEITAS - SAAE 9000.00.00.00 EO DA RECITA CORRENTE 9700.00.00.00 DEDUÇÃO REC P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB 9720.00.00.00 DEDUÇÕES REC. FUNDEB TRANSF INTERG 9721.00.00.00 DEDUCÕES REC. FUNDEB TRANSF. UNIÃO 9721010000 —DEDUÇÕES REC. FUNDEB PART UNIÃO 9721.01.01.00 DEDUÇÃO DE REC P/ FORMAÇÃO FUNDEB - FPM 9721010500 DEDUÇÃO DE RECP/ FORMAÇÃO FUNDEB - ITR 9721.36.00.00 DED. REC. P/FORM FUNDEB - ICMS DESON LC 87/96 9722000000 DEDUÇÕES REC. FUNDEB TRANSF. ESTADO 9722.01.00.00 DEDUÇÕES REC. FUNDEB PARTE ESTADO 9722.01.01.00 DEDUCGÃO DE REC. P/ FORMAÇÃO FUNDEB - ICMS 9722.(11.02.00 DEDUÇÃO DE REC P/ FORMAÇÃO FUNDEB - IPVA Desdobramento 10.136,40 10.943,10 12.853,16 12.853,16 3.306.252,98 3.306.252,98 3.053.730,80 136.865,13 115.657,05 3.234.258,61 3.234.258,61 1.724.182,86 1.510.075,75 849.106,59 634.106,59 634.106,59 215.000,00 215.000,00 12.500,00 1.500,00 8.400,00 8.400,00 53.758,54 53.758,54 4.200,00 -1.092.805,99 -1.090.617,37 -1.090.410,19 -207,18 -2.188,62 -631.376,87 -631.376,87 -604.003,85 -27.373,02 (Pagina: 2/2) Data: 27/11/2008 10:33 Sistema CECAM Fonte Cat.Econômica 849.106,59 80.358,54 14.000,00 8.400,00 53.758,54 4.200,00 -1.724.182,86 -1.724 182,86 -1.724.182,86 TOTAL os 15.477.637,72 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2009 Orgão: 01.00.00 LEGISLATIVO Unidade Orçamentári 01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL Unidade Executora: Código Especificação 3.0.00 00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA:'S 3.1.90 00 APLICACOES DIRETAS 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGINS FIXAS-PESSOAL CIV 3.1.9013 OBRIGACOES PATRONAIS 31.90 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 3.1.90.34 OUTRAS DESP.DEC.CONT SERV.TERCEIROS 3.1.91.00 TRANSFERENCIA INTRAGORVENAMENTAIS 31.9113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES: 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.3.90.09 SALARIO FAMILIA 3.3.90.14 DIARIAS-CIVIL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCI:'IROS-PESSOA FISICA 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.47 OBRIG.TRIB.CONTRIBUT:'VAS 33.90.93 INDENIZACOES E RESTINUICOES 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.0000 INVESTIMENTOS 4.4.90 00 APLICACOES DIRETAS 44.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Orgão: 02.00.00 EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO Unidade Executora: Código Especificação 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA::S 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 3.1.9013 OBRIGACOES PATRONAIS 3.1.91.00 TRANSFERENCIA INTRAGORVENAMENTAIS 3.1.9113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES: 3.3.90 00 APLICACOES DIRETAS 3.3.90 01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 3.3.90. 03 PENSOES 3.3.90 05 OUTROS BENEFICIOS PRIVIDENCIARIOS 3.3.90.09 SALARIO FAMILIA 3.3.90.14 DIARIAS-CIVIL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS C/LOCOMOCAO 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCHIROS-PESSOA FISICA 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCHIROS-PESSOA JURIDICA 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 44.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 44.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 9.0.00.00 DEDUÇÕES DA RECITA CORRENTE: 9.9.00 00 RESERVA DE CONTIGENCIA 9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA Orgão: 02.00.00 EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.02.00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA Unidade Executo! Código Especificação .00.00 DESPESAS CORRENTES .00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA:'S 90.00 APLICACOES DIRETAS 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV .1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 3.1.9100 TRANSFERENCIA INTRAGORVENAMENTAIS 3.1.9113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES: 3.3.50.00 TRANSF. INST.PRIV.S/FINS LUCRATIVOS 3.3.50.42 AUXILIO 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 3,3.90 14 DIARIAS-CIVIL a20n2n MATERIAL DE CONSUMO Elemento 324.000,00 67.200,00 3.600,00 7.200,00 6.000,00 3.300,00 31.800,00 18.600,00 25.200,00 62.400,00 2.220,00 7.200,00 36.000,00 Elemento 360,00 455.600,00 29.010,00 21.375,00 58.194,00 579.886,89 Elemento 228.791,76 15.813,48 8.029,08 42.000,00 26.619,96 95.023,35 (Pagina: 114) Data: 27/11/2008 10:34 Sistema CECAM Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 558.720,00 “408.000,00 402.000,00 6.000,00 150.720,00 150.720,00 36.000,00 “594 720,00 Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 1.151.761,76 “506.345,00 484.970,00 21.375,00 645.416,76 645.416,76 58.194,00 58.194,00 58.194,00 579.886,89 579.886,89 579.886,89 “4789 842.65 Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 1.211.568,53 252.634,32 244,605,24 8.029,08 958.934,21 42.000,00 916.934,21 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2009 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCHIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90 47 OBRIG. TRIB.CONTRIBUT:'VAS 3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.0.00 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00 00 INVESTIMENTOS 4.4.90 00 APLICACOES DIRETAS 44.90 51 OBRAS E INSTALACOES 44.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 4.6.90.00 APLICACOES DIRETAS 4.6.9071 PRINCIPAL DA DIVIDA (CONTRATUAL RESGATADO 9.0.00 00 DEDUÇÕES DA RECITA CORRENTI; 9.9.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 9.9.99:00 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL... Orgão: 02.00.00 EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.03.00 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade Executora: Código Especificação to o seseeegenagecessss 8 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIA::S APLICACOES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGINS FIXAS-PESSOAL CIV OBRIGACOES PATRONAIS SETENÇAS JUDICIAIS TRANSFERENCIA INTRAGORVENAMENTAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES; TRANSF. INST.PRIV.S/FINS LUCRATIVOS MATERIAL DE CONSUMO APLICACOES DIRETAS DIARIAS-CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PREM.C.AR.CIEN.DESP k OUTRAS MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS C/LOCOMOCAO OUTROS SERVICOS TERCHEIROS-PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZACOES E RESTIUICOES IND.EXEC.TRAB.DE CAMPO DESPESAS DE CAPITAL anos VOSSO segs ss ssesesesesassss INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DDD O SOC to tolo to to Co (o o Co CO (O O) md ma ma ma a a a ses 72.600,00 3.000,00 408.028,86 277.878,95 Elemento 2.795.061,70 21.573,17 4.100,00 268.864,02 5.700,00 68.083,57 552.317,56 16.372,22 15.842,34 2.780,00 72.100,18 933.088,42 2.080,28 412,00 92.990,00 48.316,18 rgão: 02.00.00 EXECUTIVO o Unidade Orçamentária: 02.04.00 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade Executora: | Código Especificação 3.0.00 00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA::S 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 3.1.9013 OBRIGACOES PATRONAIS 3.1.91.00 TRANSFERENCIA INTRAGORVENAMENTAIS 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.3.90.14 DIARIAS-CIVIL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCHIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.95 IND.EXEC.TRAB.DE CAMPO 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 44.9052 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Elemento 10.440,00 228.000,00 2.400,00 25.200,00 3.960,00 587.474,66 320.950,00 90.000,00 3.000,00 (Pagina: 2/4) Data: 27/11/2008 10:34 75.600,00 408.028,86 277.878,95 Modalidade da Aplicação 2.820.734,87 268.864,02 5.700,00 1.756.066,57 48.316,18 Modalidade. da Aplicação 240 840,00 25.200,00 1.002.384,66 3.000,00 Sistema CECAM 483.628,86 75.600,00 408.028,86 277.878,95 1.973.076,34 Categoria Econômica Natureza 4.851.365,46 3.089 598,89 1.761.766,57 48.316,18 4.899.681,64 Categoria Econômica Natureza 1.268.424,66 266.040,00 1.002.384,66 3.000,00 3.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2009 Orgão: 02.00.00 EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.05.00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA Unidade Executora: Código Especificação Elemento 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA:.S 31.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.1.90 09 SALARIO-FAMILIA 2.280,00 3.1.90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 90.135,15 3.1.90 13 OBRIGACOES PATRONAIS 12.000,00 3.1.90 14 DIARIA CIVIL 11.088,17 3.1.91.00 TRANSFERENCIA INTRAGORVENAMENTAIS 3.1.9113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.200,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 239.103,75 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBU:ICAO GRATUITA 8.646,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCHIROS-PESSOA FISICA 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCIE'IROS-PESSOA JURIDICA 89.531,46 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTI"UICOES 1.000,00 3.3.90.95 IND.EXEC.TRAB.DE CAMPO 32.568,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 44.00.00 INVESTIMENTOS 44.90.00 APLICACOES DIRETAS 44.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 155.176,07 Orgão: 02.00.00 EXECUTIVO Uiididi Oicimentiria: 02.06.00 SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade Executora: Código Especificação Elemento 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA:'S 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGHNS FIXAS-PESSOAL CIV 2.201.723,65 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 25.912,95 3.1.90,14 DIARIA CIVIL 12.257,20 3.1.90.34 OUTRAS DESP. DEC.CONT. SERV. TERCEIROS 24.000,00 3.1.91.00 TRANSFERENCIA INTRAGORVENAMENTAIS 3.1.9113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 141.301,16 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES: 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.3.90 14 DIARIAS-CIVIL 13.541,20 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 415.875,67 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCHIROS-PESSOA FISICA 39.000,00 33.90.39 OUTROS SERVICOS TERCHIROS-PESSOA JURIDICA 190.440,00 3.3.90 91 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTINUICOES 16.840,00 3.3.90.95 IND.EXEC.TRAB.DE CAMPO 6.100,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 44.90.00 APLICACOES DIRETAS 44.90.51 OBRAS E INSTALACOES 1.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 18.502,00 Orgão: 02.00.00 EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.07.00 SEC. MUN. DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Unidade Executora: Código Especificação Elemento 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA:'S 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 348.100,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 18.436,20 3.1.90.14 DIARIA CIVIL 608292 3.1.91.00 TRANSFERENCIA INTRAGORVENAMENTAIS 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.324,91 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.3.90.14 DIARIAS-CIVIL 18.000,00 3.3.90 30 MATERIAL DE CONSUMO 154.200,97 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBU:CAO GRATUITA 12.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS C/LOCOMOCAO 8.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCI:IROS-PESSOA FISICA 57 851,92 3.3.90:39 OUTROS SERVICOS TERCHIROS-PESSOA JURIDICA 105.108,80 3.3.90.95 IND.EXEC. TRAB.DE CAMPO 5.000,00 annnan DESPESAS DE CAPITAL (Pagina 2/4) Data: 27/11/2008 10:34 Modalidade da Aplicação 115.503,32 4.200,00 375.849,21 155.176,07 Modalidade. da Aplicação 2.263.893,80 141.301,16 683.796,87 19.502,00 Modalidade. da Aplicação 372.619,12 23.324,91 360.161,69 Sistema CECAM Categoria Econômica Natureza 495.552,53 ,32 375.849,21 155.176,07 650.728,60 Categoria Econômica Natureza 3.088.991,83 683.796,87 19.502,00 19 502,00 “3408.493,83 Categoria Econômica Natureza 756.105,72 395.944,03 360.161,69 12.542,76 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2009 eos Data: 27/11/2008 10:34 Sistema CECAM 4254276 12.542,76 768.648,48 Modalidade. —Categona Econômica da Aplicação Natureza 89.571,76 89.571,76 89.571,76 42.696,56 Cd 42 696.56 42.696,56 “432 268.32 Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 258 753,20 97.953,20 91.538,00 6.415,20 160.800,00 160.800,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 288.753,20 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 44.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 12.542,76 TOTAL.. E Oria: 02.00.00 EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.08.00 COORD. DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO o o Unidade Executora: o E Código Especificação Elemento 3.0.00 00 DESPESAS CORRENTES 3.3.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90 00 APLICACOES DIRETAS 3.3.90.14 DIARIAS-CIVIL 21.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 34.000,00 3.3.90 33 PASSAGENS E DESPESAS C/LOCOMOCAO 4.800,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCHIROS-PESSOA JURIDICA 29.771,76 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 44.90.00 APLICACOES DIRETAS 449052 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 42.696,56 E ogia: 03.00.00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - 5.A.A.E Unidade Orçamentária: 03.01.00 S.A.A.E - MIRANTE DA SERRA Unidade Executora: Código Especificação Elemento 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA:'S 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA 1.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 62.460,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 7.738,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 11.340,00 3.1.90,34 OUTRAS DESP.DEC.CONT SERV.TERCEIROS 4.000,00 3.1.90.91 SETENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 3.1.91.00 TRANSFERENCIA INTRAGORVENAMENTAIS 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.415,20 3.3.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES: 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.3.90 14 DIARIAS-CIVIL 10.500,00 3.3.90 30 MATERIAL DE CONSUMO 39.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS C/LOCOMOCAO 2.000,00 3.3.90 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 35.000,00 3.3.90. 36 OUTROS SERVICOS TERCHIROS-PESSOA FISICA 7.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCH'IROS-PESSOA JURIDICA 28.800,00 3.3.90.47 OBRIG. TRIB. CONTRIBUT:'VAS 30.000,00 3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 2.500,00 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTIVUICOES 5.500,00 4.0.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 44.90.00 APLICACOES DIRETAS 44.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 9.0.00.00 DEDUÇÕES DA RECITA CORRENTE: 9.9.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.000,00 TOTAL GERAL... 15.477.637,72 no» PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Anexo 2 - Categoria econômica por orgão - Exercívio 2009 Orgão: 01.00.00 LEGISLATIVO Código Especificação 3.0.00 00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS: 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.1.90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS: 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARAVEIS-PESSOAL CIVIL 3.1.90.34 OUTRAS DESP. DEC.CON". SERV. TERCEIROS 3.1.91.00 TRANSFERENCIA INTRAGORVENAMENTAIS 3.1.91,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS: 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.3.90.09 SALARIO FAMILIA 33.90.14 DIARIAS-CIVIL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 33.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.9047 OBRIG. TRIB.CONTRIBUIVAS 3.3.90 93 INDENIZACOES E REST:'TUICOES 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 44.90.00 APLICACOES DIRETAS 44.90.52 EQUIPAMENTO E MATER: AL PERMANENTE Orgão : 02.00.90 EXECUTIVO Código Especificação q 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3,1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS: 3.1.90 00 APLICACOES DIRETAS 3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 3.1.9013 OBRIGACOES PATRONAI:: 3.1.90.14 DIARIA CIVIL 3.1.90.34 OUTRAS DESP. DEC.CON"'. SERV. TERCEIROS 3.1.90.91 SETENÇAS JUDICIAIS 3.1.91.00 TRANSFERENCIA INTRAGORVENAMENTAIS 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAL: 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.50.00 TRANSF. INST.PRIV.S/FINS LUCRATIVOS 3.3.50.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.50.42 AUXILIO 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.3.90.01 APOSENTADORIAS E RENORMAS 3.3.90.03 PENSOES 3.3.90.05 OUTROS BENEFICIOS PHEVIDENCIARIOS 3.3.90.09 SALARIO FAMILIA 3.3.90.14 DIARIAS-CIVIL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.31 PREM.C.AR.CIEN.DESP E OUTRAS 3.3.90 32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90 33 PASSAGENS E DESPESAS: C/LOCOMOCAO 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.47 OBRIG. TRIB.CONTRIBU"'IVAS 3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCIC:OS ANTERIORES 3.3.90.93 INDENIZACOES E REST:-TUICOES 3.3.90.95 IND.EXEC.TRAB.DE CAMPO 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 44.90.51 OBRAS E INSTALACOES 44.90.52 EQUIPAMENTO E MATER'AL PERMANENTE 4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 4.6.90.00 APLICACOES DIRETAS 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Elemento 324.000,00 67.200,00 3.600,00 7.200,00 6.000,00 3.300,00 31.800,00 18 600,00 25.200,00 62.400,00 2.220,00 7.200,00 36.000,00 Elemento 13.080,00 6.347.412,26 125.145,80 29.428,29 24.000,00 4.100,00 492.294,17 5.700,00 42.000,00 60.000,00 60.000,00 252.000,00 72.600,00 189.947,26 2.122.886,84 16.372,22 36.488,34 28.080,00 1.000,00 189.952,10 2.288.352,81 138.839,52 124.472,36 4.280,28 18.252,00 226.658,00 73.600,00 341.427,57 408.028,86 Ve uguis. rms Data: 27/11/2008 10:34 Sistema CECAM Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 558.720,00 “777 408.000,00 402.000,00 6.000,00 150.720,00 150.720,00 36.000,00 “36.000,00 36.000,00 “594.720,00 Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 12.913.342,25 “7085 460,52 6.543.106,35 492.294,17 5.877.881,73 47.700,00 5.830.181,73 823.056,43 415.027,57 408.028,86 408.028,86 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Anexo 2 - Categoria econômica por orgão - Exercíio 2009 9.0.0000 | 9.9.00.00 9.9.99.00 9.9.99.99 Código 3.0.00.00 3.1.00.00 3.1.90.00 3.1.90.09 31.90.11 3.1.90.13 3.1.90.16 3.1.90.34 3.1.90.91 3.1.91.00 3.1.9113 3.3.00.00 3.3.90.00 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.47 3.3.90.91 3.3.90.93 4.0.00.00 4.4.00.00 4.4.90.00 4.4.9052 9.0.00.00 9.9.00.00 9.9.99.00 9.9.99.99 DEDUÇÕES DA RECITA CORRENTE RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGEICIA Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS SALARIO-FAMILIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VAR: AVEIS-PESSOAL CIVIL OUTRAS DESP. DEC.CON!'. SERV. TERCEIROS SETENÇAS JUDICIAIS TRANSFERENCIA INTRAGORVENAMENTAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS: OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DIARIAS-CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS C/LOCOMOCAO SERVICOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA OBRIG.TRIB.CONTRIBU"IVAS SENTENCAS JUDICIAIS INDENIZACOES E REST: TUICOES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS EQUIPAMENTO E MATER: AL PERMANENTE DEDUÇÕES DA RECITA CORRENTE RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGEICIA Orgão: 03.00.90 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E E 857.765,84 Elemento 1.000,00 62.460,00 7.738,00 11.340,00 4.000,00 5.000,00 6.415,20 10.500,00 39.000,00 2.000,00 35.000,00 7.500,00 28.800,00 30.000,00 2.500,00 5.500,00 15.000,00 15.000,00 Data: 27/11/2008 10:34 Sistema CECAM 857.765,84 14.594.164,52 SGOTO - SA A E Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 258.753,20 91.538,00 6.415,20 160.800,00 160.800,00 15.000,00 “45.000,00 15.000,00 15.000,00 “48.000,00 15.000,00 288.753,20 15.477.637,72 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA urge Data: 27/11/2008 10:34 Anexo 2 - Consolidação geral por categoria econômica - Exercício 2009 Sistema CECAM Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 300000 DESPESAS CORRENTES 13.730.815,45 3,1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.541.413,72 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 7.036.704,35 3.1.90 09 SALARIO-FAMILIA 14.080,00 3.1.90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS "IXAS-PESSOAL CIVIL 6.733.872,26 3.1.90 13 OBRIGACOES PATRONAIS 200.083,80 3.1.90 14 DIARIA CIVIL 29.428,29 3.1.90 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 14.940,00 3.1.90.34 OUTRAS DESP. DEC.CONT. SERV. TERCEIROS 35.200,00 31.90.91 SETENÇAS JUDICIAIS 9.100,00 3.1.91.00 TRANSFERENCIA INTRAGORVENAMENTAIS 504.709,37 3.1.9113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 504.709,37 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.189.401,73 3.3.50.00 TRANSF.INST.PRIV.S/FINS LUZRATIVOS 47.700,00 3.3.50.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.700,00 3.3.50.42 AUXILIO 42.000,00 ' 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 6.141.701,73 E 33.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS; 60.000,00 À 3.3.90.03 PENSOES 60.000,00 H 3.3.90.05 OUTROS BENEFICIOS PREVIDINCIARIOS 252.000,00 3.3.90.09 SALARIO FAMILIA 75.900,00 3.3.90 14 DIARIAS-CIVIL 232.247,26 3.3.90 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.180.486,84 3.3.90 31 PREM.C.AR.CIEN.DESP E OUVRAS 16.372,22 3.3.90 32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 36.488,34 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS C/LOCOMOCAO 30.080,00 t 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 36.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS:-PESSOA FISICA 222.652,10 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.379.552,81 3.3.90.47 OBRIG.TRIB.CONTRIBUTIVAS 171.059,52 3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 126.972,36 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.280,28 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 30.952,00 3.3.90.95 IND.EXEC. TRAB. DE CAMPO 226.658,00 400000 DESPESAS DE CAPITAL 874.056,43 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 466.027,57 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 466.027,57 44.90.51 OBRAS E INSTALACOES 73.600,00 44.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PIRMANENTE 392.427,57 4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 408.028,86 4.6.90 00 APLICACOES DIRETAS 408.028,86 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTHATUAL RESGATADO 408.028,86 900000 DEDUÇÕES DA RECITA CORRENTE 872.765,84 Ã oomereceeememememeeeem 9.9.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 872.765,84 9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 872.765,84 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 872.765,84 TOTAL ... 15.477.637,72 Z'ez0 eo ve'920€26 1 avWas 9000'221'40 c'920 16 L PEOMEIGL aa 139 OVÔVELSINOY zervo caes “O pe'g20€46 | OVSVELSININOY 000'v0 noL apepiany ojalosd Bunuog 'sey siejadsa dO og5eomgoadsa obipço :eJ0jn99x3 apepiun VANaZVA 3 OVÍVELSININAY 3Q INNIN DIS 00/20/20 :emuoteÓiO apeptun ONINOIXA 000020 :o8B10 iza ser sg'zpe'eezt -w1OL Dose qa a VISINOISN3d 3 SONLVNI V SOIO!SINIS s000"Z17'60 Doo a Po ON LNIVISI 3WIDIN OQ VIONIAIAIEA VA JOVOINLY vooozLz ec 00'009'bby 00'009'yb> OIMVINIVISA IWID38 OQ VIONIAINIEA FARA comes a IAJUd VEHAIS OA 3OVOIALV cooozzr e 68'988'652 68'988'65Z 1339 OVÓVELSININAV cave ceder Ge ger voz'L WIDOS VIONIAIAIAA 000'6! assess are ten HOISIANS OVÍVNIAHOOO 3 OYSIAHIANS 2000224"! gu 'sse'ses o'sse'ses Wa OvóvELSINAV FARA orssess 9L'g9e'seg OVÍVELSININOY 000'p tejoL apepiany ojafosd “Bupuoo "seu — sieioadsa "do Ê opseagoadsa obipo: o , o -psojnaaxa aneniun, aj OLI343Hd OQ 3IINIAVO 00,070 :eHBUSUBÕAO APEPIUN ONINDaIXI 000070 :o2B1O oo'0zL'v6s 00'022'65 = w1OL ouves ooverves VALVNSIOIN OVÓV VA OVÔNILNNVIN VO0O'LE0'| 00021469 00/02/65 VALNISIDIT OVÓV Ve0'| DOOM 0002/69 VALINNSIOIT 000"! jeJOL apepiagy ojaloJd “Buguog "seu E siejoadsa "do = og5poigadsa obipç :eJ0)n99xg apepiun AWalOINNW VSVINVO OO LO/LO ;eumuoweõiO opeptun : ONIVISIDIT 00/0010 :08B10 Wv99 eusjsis 6007 O!91219xa - eugIUSWIÕIO Opeptun Jod oyjeqer op eueibold - 9 0X! pE:O) BOOZ/LHLZ “ee (9/ | :eubed) vVadaS va 3LNVIIIA Ja JYVdiSINNA VANIA ; Mm ONSINVEUN 0005! og5eolgroadsa obipoo :eJOJN99x3 apepiun SONENd SOSINHAS 3 SVASO 30 NNW 'DIS 0040 Z0 o cc epepiun JLHOdSI 3 VENIINO 'ovóvonaa 3a NNW DIS 00'€07Z0 o epepiun dosL'9LS 00'0SL'9LS noL epepiany ojalosd “Buguog 'sey siejadsa “dO '9'L89'668'P 49'L89'668'P E poozovs 76'020 49 ve oco va se Boo vê 0z0'v9 go 0z0v9 Ear €6'0Z0'v9 e£6 020 v9 e60zo va esse comoLIC €6'866 LL£ €6'866 LLE mo essa aros 82190996 € LL L9VSL6E LL'LYVSL6 E RR 7 E O ARO GL'9EL ZPE Ss err Lve L0'c6y v8r L0'c6p ver oLogosee» 02'0995€8'P jEOL epepiany ojafoid -Buguog sou siejodsa “do 4E'920'€L6 | 4E'920'€26'L Wv9ao BuaIsis pE:OL BOOZ/L L/ZT “ee (9/7 :eubed) = eipatmiasa ra e + Bane ” OALLNDIXI 00/0070 “08 “"TVIOL AWENIINO OVSNIIA VO OVÔNILNNVIN Z100'Z6€ EL IWENLINO OYSNIIA zec El vaniIno 000'€1 HOGVWV OLHOdSIA LLOO'ZLBTI ORIVLINNNOO OLHOdSIA FARRA TLNVANI OVÔVONAI VA OVÔNILANVIA 6000'S9€ Z VLNVANI OvÓVINAI soe z JaNS 0Q SVINVEDO Ed SOG IAVOIALV OLOO'L9EZ TWLNIINVANNA ONISNI OQ OVÔNILNNVIN 8000" L9€'Z TWLNINVONNS ONISNI L9€% 1002212 aoaWwas L000'ZZ Vi VEIO OVÔVELSININAV FA ARE! ovóvonaa 000; — . og5eagadsa obipç :eJOjn99x3 opepiun ONINDIXI 00/0070 “08 “"TVIOL 6007 0!21919xX3 - eugjuouedso apepiun sod oyjeges ap ewesBold - 9 0x vaNaS Va JANVAIA 34 IVAIDINNIA vanNLaIdat x82/059 os'8z2059 dor a ed o'00p ze 00'00b2€ a = j'eze ELO 09'BZEEI9 o Des 09'82L'S49 g0000s dos 00:000'5 00'000'5 00:000'5 "000005 pejoL ] apepiany ojaford Buguog "som — sunodsado gg'pzp zh g9'pay Liz v PE DER O ad A Sucos guzos 99'piT'95L 99'b/7'55L Saes 99'pLZ'SSL good 0000004 00'000'0L 00000011 ee ecttenrenmeamo o0'05190P 00'05190% . Wv2a9 eusIsIs vç: B0OZI LIZZ “21 (9/€ eubea) ad e Cd. ras speed — »- “V1IOL TVWINV OVÔNCONA VA OVÔNILNNVIN AVWINV OVôNdONA VA OVÍONOAA 7WL393A OvôNdOAd VA OVÔNILNNVIA 9vINIS WUNH OVÔNILXI vENIINInãoY º AV INIISIV OVÔVAHISNOO 3 OVÔVAHISIUA OVÔNILANVIN WI NIISNV OVÔVAHISNOO 3 OovôvAadaISIdda WWLNaISNV OVISIO no ogseagoadsa ONLNOIXI 00/0070 :0E “WLOL VHL SIVENH 3 SVNVBHN SVIA OIHVIAOCOU ILHOdSNVHL 3LHOdSNVAL SONVENN SOdIAHAIS SOQ OVÔNILNNVIA SONvaUN SOdINHAIS VNVBAN VENLNALSINHANI OVÔNILONVIA VNVBAN VENINHL VENLHNISI VEN 600Z O191219X3 - eugquauwedso apepiun «0d oyjeqeu ep eus " :eJ0jn99x3 apepiun VENLINIHOV JA NNW DIS 00'50'20 = ei epepiun 200709 0Z cos oz 0200'10902 6L00'L09 02 LOg'0Z 00002 8LOO' LbS'BL LPS "BI 000'81 oBipoc 9L00'Z8/'9 ELOOTBZS caLc 000'€ sL0OTS4t csv'! PLOO' LSP" 19y' eiBold - 9 0XB! vEdaS Va 3LNVAIA 3a TVdlDINNIA vanLIadat 1WHID VIHVLINNINOO VIONILSISSV 9z00'vYz 80 r L6L'bSe 02:16 SE 3EL1 965 96€Z1 965 VISVLINNINOO VIONFISISSV vrz80 Soos0L PR 31N39S3100V WINOF Old vcoocrz80 0'0090Z1 00009021 3LN39SIOAV OM 3 VÔNVIHO Y VIONZISISSV eve8o mr O OSOQI OV VIONAISISSV zoo vz 80 B'8os vz 08'805 vz OSOQI OV VIONIISISSV Lhz20 were eee. 1VIDOS VIONTISISSV 00080 BOL epepiany ojalosd “Buguog "sou sieiodsa do og5eoyiadsa obipoo :eJ0jn99x3 Spepiun VIDOS OVÍV 3 OHTVBVEL 3Q NNW DIS 00/2020 :euEUSeÕIO 9pepiun ONLNO3XI 000070 :02610 z8'c6p-80L'€ es'cer sore --“w1OL Beco tee O me VIIDOTOINIAIAI VIONYIDIA OVÔNILONVIN szoo's0€ 01 8965792 8965794 VIIOQNONINAAIAI VIONYIOIA so€'0! DR VISVLINVS VIONVTIDIA OVÔNILANVIN vzoo'vor'ol ov'LbO6p OVO 67 VINVLLINVS VIONYIDIA vog'o! JLS0L nan O DAS AVIMO LVANSWV 3 HVIVLIdOH VIONILNISSV OVÔNILNNVIN gzoozor'o er E 2 UNO LATIN 3 UV LISCOM VIONTLCICOY z000 O REL voISva OVÔNILV OVÔNILANVIN zz00'v0€'0 ZE I6V TOA 22 ISV2LO VOISVS OVÔNILV voo Muro mana cce Como PR nvsWas vz00zzr0 ge'21p0b€ g8'L17'0b€ WHO OySVELSININAV FARO OCorGLE EBEoMBOLE aanvs 000 jejoL o apepiany — oyolod “Buguoo soy siejodsa "do o ogSeogiadsa obipo :eJojno9xa epepiun aanvS 30 NNW 935 00/9070 :eueuoweSO Speptun E Ê “ Connoaxa 000020 :ogBIO Wv939 eussIs 6002 019/919x3 - eugjuaweõao apepiun sod oyjegen op eueibold - 9 0X9L vc 'OL 800Z/) LIZ: (9/4 eubed) vadas va JLNVAIA ad YWVdIDINNIA VANLIAIIA , Ma quitado mtdbnctosder x aa peço Baer = pg a = DEZA MA 00'vzL 6p YWIDHINOD OYSINA 9€00 ZLS ZL bLL6» 00'vLV'6p ONVENN ODISVA OLNINVINVS z1su == VALLVELSININOV OYSIAIO seoo zera TS6L LL 0256/14 IWH30 OVÍVELSININAV ANT! Orr see HOL3NIQ OQ 3LINIAVO peoo VEL LL O vBZ LOL 00'peL 191 OLNIWVÔNO 3 OLN3INVTINVIA VV este 0Z'Es/ 88Z OLNIWVINVS 00041 ejoL apepiany ojalosd “Buguog "soy sieio9dsa "do ovseoigoadsa obipoc :eJOjn99x3 9pepiun VEMaS VQ JINVIIN O IV VS 001050 :euguawedO Spepiun 3VV'S - OL09SA 3 VNdy 3d ONONQLNV OSINHIS 0000'€0 :opéiO aceoeier ae'goz tel -"“V1OL O ONvIdOD ecoo tz ae 'BozTel ZE 'BoC TEL OLNIWVÔHO 3 OLNIINVFINVIA ARA Ea Test Tel OVÍVELSININOY 000'p joL apepiany oyalosd 7 ““Buguod sou “sieadsa “do nr WS E = ogieoyisadsa . oBipo; :eJ0n99xa apepiun . OLNIWVÔNO 3 OLNIWVFINVId 30 QUOOD 00/8070 :eupuoueõio opepiun l A. e ne de ss OALNOEXI 000070 “080 gv'syoreoz gp'apoe9z -TW1OL scr ZLG9eLz ' uad gzo0's9et 21996 17 cL'seLZ MLNVANI OyôVonaa s9e1 esa ne 7 7 SED - 1WIDOS VIONILSISSV NI VIONIHIAIA 30 OULNIO ooo 'pyz! doze DS Alva -VIINVA V IVBOILNI VIONILSISSV 30 VVEDO RA ezoo pre: DPL E da O q VIHVLINNINOO VIONILSISSV OVÔNILONVIN L200'bbz WNv9ao eusisis 6007 O1oio10xa - eugjUStESIO Speptun J0d oujeqei ep emesbola - 9 0x9 vc:OL BOOZ/LLIZZ “IEA (9/5 :eubed) vadas va ILNVISIA ad JWWdISINNIA VANLIAIIR - DO adiar 2 ongs “1 seem ep nesciiipiices Eae im TU LES LLV'SY TU LEG LLV'Sh vuao TVLOL oz'cs/'88z oz'cs4'88z “"TVLOL WvDao Basis 6007 O!919249xa - eugguaweSdo apepiun Jod oyjeqeu op euwesbosd - 9 0xXo pE:OL BO0Z/LLIZT -BIRQ (9/9 :eubea) vadas va 3LNVAIA JA TVdiDINNIA vanLiadat 32190€9L 26 L4S 0E9 | Z16VZLOL Tt L6LTLOL TI6L TIO Te LOL Tio L B'22v0b€ 98'224'0b€ 8224 04€ 98'224 04€ o o geme cocoreoLe 10'009ZEL 00/009 ZE 10'000'ZL€ 00'000'ZL€ 10009 py y 00'009'pyy 58'988'652 68'988 652 38'988 652 GOL cinomose cascas eensas Boro 68'98 POZ | Z1'S9€ L€ TL's9e LT ZL'S9€ LE TLS9 LT 92 TS Tl 9Lzys Tl 00'00/'82L 00'002'82L 00'v€2 004 00'4€/'00L 02'26/ SE 0Z'16L SE 96€ZL 965 96 €2L'965 00'009'0ZL 00'009'02L 00'009'0ZL 00/0090ZL o8'805'4Z o8'gos vz 08g'g0s vz OBBOSPT o craceeeees—=oemmmencoconsans=os ereroeo. gper9eoL ve 920 ELO b vê 9L0 ELO + 9/'99€'58S 9/'sge ses oL'zeress oLzey Bos T FAME TAÇAAO Te e Tel Te BL cel ze eo Tel = k z'00/069% zv'00/ 069% 00'0Z/'46S 00'024 465 00'0Z/'46S 00'0Z4 465 novos 00/02/65 OL sepepiany sojafoid -Bunuog sou sieradsa “do Wv9a0 BusIsis gE:0L 800Z/L L/ZZ “BIA (g 71 eubed) - Fier dt Quente o À WISOLVINSWV 3 HVIV LIdSOH VIQNILSISSV VOISVI OVÔNILV OVÔNILANVIN VOISVS OVÔNILV AvsNaIS IWHIO OVÔVELSININAV aanvs VISINOISNad 30 SOAILVNI V SOIDI4INIS OINVINLVISI INIDIS OQ VIONIGIAIEA VA IOVOIALY OINVINLVISI IWIDIH OQ VIONIIAIAS IASHA VEHAS OG IÁVOIALYV VHID OVÓVELSININOV 1WID0S VIONIAIAIHA 3d VUNVANIOVôVONII “SW HO -NVIDOS VIONILSISSV WI VIONIHIAIA 3] OULNIO JIVd - VOTIAVS V IVBOILNI VIDNILSISSV IQ YNVHDOUA VISVLINNINOD VIDNILSISSY OVÔNILANVIA VEIO VIHVLINNNOO VIDNILSISSV VINY LINNINOO VIDNILSISSV 31N39S3100V WIAOF Odd 31N39S3100V OV 3 VÔNVISO Y VIDN 1SISSV OSOGI OV VIDNILSISSV OSOGI OV VIDNILSISSV TVIDOS VIDNILSISSV PLLES) HOIHIANS OVÓVNIAHOOO 3 OVSINHIANS VEIO OvÓVELSINAV ONVIdOO OLNINVÓRO 3 OLNINVIINVIA OVôVELSININOV VALNNSIO3T OVÓV VA OVÔNILNNVIA VALINNSIDIT OVÓV VALVISIOIT ogieojgioedsa coe OL tz00 L0€ OL Log OL tZ00Z2i OL TzL ol oL 5000247260 4000227 6C [ARA €000'ZZ | '6C tre & 8Z00'S9€ 8 soe 8 0€00'byZ 8 6200 vyZ 8 4200 ppZ 8! 9z00'vrz'8 brze teoo'cvz's cvz e ze0o Lpz'8 Lyz'8 € S000 CCh é zo0o Zch + Tclt €E0O LTL A A t L000' LEO" Leo” obypt Z 019/219x3 - sewesbosd o sooSunyqns 'sogóuny Jod oyjeqen 9p eueibosd - 20 0X9! vasas va 3LNVSIA 3a IVdIDINNIA vanNL ada Y000'5 00'000 S DR ZANA 00'pZL'6y JpLl'6y 00'p2L'6p Z'5622L 0256222 Z'56/ LL 02/56/22 0'pe/ L9L 00'48Z 194 o'vez L9L 0o'vgz L9L cedem ocest ee . 10'000'04 4 00'000'0LL J0'000'04 00'000'0LL J0'054'90Y 00'05! 90% J0'0SL "90% 00'051 90% os ROMS v6'0zo'v9 ve 0zo'v9 ve ozo va v6 0Z0' 79 poco POOZvO c60zo'r9 €6'020'v9 e6/0zo49 €6 02049 €6'866 LL£ €6' 866 LLE c6866 LE €6' 866 LLE 666200! 66/6/0'0L 82290596 € 8/'190'596 € ii ivi Sio€ ii tv, SL0 E 88'99€ Z€L 88'99€ Z€L 6L'9ZL'LVE 6L'9ZL VE L0'c6b ver L0'c6y v8y 0 '099S€8'P “02 0995€8 89'65Z 92 89'65€ 94 89'65Z 92 89652 92 OL'LbO'6p oL'LrO'6Y OL LbO'6p OL L4O'6Y 16 LLG'0€9' | L6'LLS'0E9 | JoL sopepiany E sojafoJd o -Buguog "seu siejsodsa “do WvDao Basis se:0L 800Z/L L/ZZ “Bed (c/ 7 :eubed) mo 6007 o191919xa - seuesboud à segíungqns TVINIISWV OVISIO WWIDHINOD OVSIAG ONVBEN ODISVE OLNINVINVS VAILVELSININOV OVSINA “v 339 OVÔVELSININOV HOLINIA OG ALINISVO OLNINVÔNO 3 OLNINVIINVIA OLNINVINVS SONVEUN SOSIAHIS SOG OVÔNILNNVIA SONVEUN SOdNHIS VNVSHA VEN LNHLSIVAINE OVÔNILONVIA VNVESN VENLNAL VENLENISI VaaNII ONSINVEEN wan1INO OySNaIa VA OVÔNILNNVIN 7VENLINO OVSNAIA vento HOCVINV OLHOJSIA HIV LINNNOO QLHOdSI] ULNVANI OVôVINAI VA O! NILANVIA VUNVANLOVÓVONAI 3QNa 0a SVNVHDOU SO JAVAINLV AV INSWNVANNA ONISNI OQ OVÔNILANVIN Tui NSiVONNa ONISNS 3QNa 00 SVAVESONA SOA IAVOIALV Jo3Was VEIO OVÔVELSININOV ovóvonaa VIIOONOINIAIdA VIONVIDIA OVÔNILNNVIA VOIOQIOINIAIAI VIDNYHOIA VISVLINVS VIÔNVIIDIA OY NILONVIN VISVLINVS VIDNYMOIA WIHOLVINSWV 3 UVIV.LIdOH VIONILNISSV OVÔNILNNVIA ogSeaygiodsa BL 9E00 TIS 2 TIS se00 ZZl ZL [AANAS veoO LZL 2 LTr al L SLOOTSP'S| cor sl vLOO LSP'SL LSy'Si Si TL00'T6C'€I Toe e! £ LLOOTLBT Tr8z 6000'99€ Z s9€ 2 OLOO'|9E'Z 8000'.9€'Z +9€ € oLOOTZZL L000'TCl % AA! 1 SZ00'S0€' Soc! vZ00 VOE' voc EZOO Toe obip *seg5uny Jod oyjeqei 9p euesBosd - 20 0X vVadaS VA JLNVAIIA JA VdiSINNIA VANLIIIR ui retidas = e re cen TU LEG LLV'SV TU'LC9 LLVSh 00/000'S1Z 00'000'SLZ 99'pz2 045 99'piz'0vs pouize ouros 00'00%'Z€ 00'004'Z€ E 09'Z89'409 09'z89'v09 og'sze cL9 09'gZE EL 00'000'5 00'000'5 mos ooos IoL Sepepiany WvDãD euajsis ge:0L 800Z/L L/ZZ -B1ea (g/€ eubed) soyafoid “Buguoo "soy sieadsa do | 600Z 0191219X3 - “TyHaO TVIOL sivand a suaves SyiA ORIVIAOCOU ILHOISNVEL 3itOdSNVaL TVWINV OVÔNCONA VA OVÔNILNNVIA I59VWIS 1VENY OVÔNIIXI vaniInanãov TVINIISINV OVÔVAHISNOO 3 OVôVANISIAA OVÔNILANVIA TWINIISWV OVÔVAHISNOO 3 OvóVAdISIAd ogócomgedsa creia Ei sm re o cn ão 9L00'Z8/'€ €L00'Z84'€ ceu 2100209 2091 0200" 1091 6L00'L091 Log” B100'L4S' Lys' obip sewesBosd o sogSunggns 'sogSuny Jod oyjegen op eueibold - 20 0xe VENAS VA JLNVAIA 3a IVdiDINNIA vanLtiadar eee eee veem PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA gm ce ema Anexo 8 - Despesa por funções, Código 01 01.031 01.03%.0001 04 04.12" 04.12" .0033 04.122. 04.122.0002 04.122.0006 os 08.241 08.24%.0032 08.243 08.243.0031 08.244 08.244.0026 08.244.0027 08.244.0029 08.244.0030 08.365 08.365.0028 09 09.122 09.122.0003 09.272 09.272.0004 09.272.0005 10 10.122 10.122.0021 10.30* 10.30.0022 10.302 10.302.0023 10.304 10.304.0024 10.305 10.305.0025 12 12.122 12.122.0007 12.122.0010 12.367 12.367.0008 12.367.0010 12.365 12.365.0009 12812 12.812.0011 13 13.392 13.392.0012 15 15.451 Especificação LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COPLANO ADMISTRAÇÃO GERAL SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO S&UPERIOR SEMAF ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA AO IDOSO ASSISTENCIA AO IDOSO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AC! ADOLESCE PRO JOVEM ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ASSISTENCIA COMUNITARIA GERAL MANUTENÇÃO ASSISTENCIA COMUNITARIA PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL A CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA EDUCAÇÃO INFANTIL PETI PREVIDÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADE DO SERRA PREVI PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO ATIVIDADE DA PREVIDÊNCIA DO REGIME BENEFÍCIOS A INATIVOS DE PENSIONIST SAUDE ADMINISTRAÇÃO GERAL SEMSAU ATENÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI MANUTENÇÃO ASSINTENCIA HOPITALAR E VIGILÂNCIA SANITÁRIA MANUTENÇÃO VIGILANCIA SAN] TARIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MANUTENÇÃO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIC EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL SEMECE ATIVIDADE DOS PROGRAMAS DO FNDE ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDIMENTAL ATIVIDADE DOS PROGRAMAS DC FNDE EDUCAÇÃO INFANTIL MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DESPORTO COMUNITÁRIO DESPORTO AMADOR CULTURA DIFUSÃO CULTURAL MANUTENÇÃO DA DIFUSÃO CULIURAL URBANISMO IINFRA ESTURTURA TRUTURA URBANA subfunções e programas conf. vínculo com recurso - Exercício 2009 Data: 27/11/2008 10:35 Sistema CECAM Vinculado Total Ordinário 594.720,00 594.720,00 59472000 o 594 720,00 2.690.700,42 132.268,32 132 268,32 2.558 432.10 2.558.432,10 CTTTaBa ass 16 585.355,76 1.973.076,34 197307634 768.648,48 768.648,48 24.508,80 24.508,80 120.600,00 120.600,00 120.600,00 596.173,96 596.173,96 O RABB 354.197,20 354.197,20 100.734,00 100.734,00 128.700,00 128.700,00 12.542,76 12.542,76 27.365,72 27.365,72 27.365,72 — 27.365,72 759.886,89 759.886,89 444.600,00 312.000,00 132.600,00 312.000,00 340.477 86 340.477,86 101219722 101219722 MD CEDO yo. 1.012.197 22 1.630.517,97 1.630.517,97 1.630.517,97 1.630.517,97 4904110 4904110 49.041,10 49.041,10 76.259,68 76.259,68 76.259,68 34712619 347.126,19 137.366,88 137.366,88 3.975.147,77 3.975.147,77 3.965.067,78 “2.965.067,78 10.079,99 10.079,99 311.998,93 311.998,93 311.998,93 311.998,93 64.020,93 64.020,93 64.020,93 “6a 020,93 516.150,00 406.150,00 f PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA areais Anexo 8 - Despesa por funções, subfunções e pro: Código 15.451.0014 15.452 15.452.0015 17 17.12º 17.12º.0034 17.422 17.122.0035 17.512 17.512.0036 18 18.541 18.541.0018 20 20.601 20.60" .0019 20.60.0020 20.604. 20.602..0017 26 26.782 26.782.0013 26.782.0016 Especificação MANUTENÇÃO INFRA-ESTRUTURA. URBANA SERVIÇOS URBANOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS UFBANOS SANEAMENTO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRAÇÃO GERAL DIVISÃO ADMINISTRATIVA SANEAMENTO BASICO URBANO DIVISÃO COMERCIAL GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL MANUTENÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃ AGRICULTURA EXTENÇÃO RURAL SEMAGRI MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO VIAS URBANAS E RURAIS FITHA gramas conf. vínculo com recurso - Exercício 2009 TOTAL GERAL... Data: 27/11/2008 10:35 Sistema CECAM Ordinário Vinculado Total 7 110.000,00 110.000,00 110.000,00 288.753,20 161.784,00 ea ci cc anee 161.784,00 161.784,00 77.795,20 77.795,20 77.195,20 É 77.795,20 49.174,00 49.174,00 2917400 — o 49.174,00 613.328,60 604.682,60 8.646,00 8.646,00 32.400,00 32.400,00 32.400,00 755 “55.274,66 cr eme SEC arara ssa padecem amam rien 540.274,66 215.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA pero E] Data: 27/11/2008 10:35 Anexo 9 - Demonstrativo da despesa por orgãos e funções - Exercício 2009 Sistema CECAM OrgãciFunções [ia] 04 08 09 10 12 13 15 17 18 20 26 TOTAL 01 - LEGISLATIVO 594.720,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594.720,00 02 - EXECUTIVO 0,00 2.690.700,42 768.648,48 1.204.486,89 3.108.493,83 4.835.660,70 64.020,94 516.150,00 0,00 5.000,00 645.728,60 755.274,66 0,00 0,00 0,00 14.594.164,52 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SA A.E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 288.753,20 0,00 0,00 0,00 EDTTZSESs:ISSSsESScIccccsssscsss= 1.204.486,89 3.108.493,83 TOTAIS... 594.720,00 2.690.700,42 768.648,48 4.835.660,70 64.020,94 516.150,00 288.753,20 5.000,00 645.728,60 755.274,66 0,00 0,00 0,00 15.477.637,72 Legenda das Funções: 01 LEGISLATIVA 04 ADMINISTRAÇÃO 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 10 SAUDE 142 EDUCAÇÃO 13 CULTURA 15 URBANISMO 47 SANEAMENTO 148 GESTÃO AMBIENTAL 20 AGRICULTURA 26 TRANSPORTE