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norma nº 425/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 425 / 2008
Date 2008-11-26
EmentaLEI Nº 425/08 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009”.
native_id417

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
ESTADO DE RONDÔNIA
- GABINETE DO PREFEITO
LEINº 425 Mirante da Serra- RO, em 26 de novembro de 2008
“ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2009”
Alvaro Elizeu Barbosa Prefeito Municipal de Mirante da Serra, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.
º
LEI
Título I
AS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de Mirante da
Serra para o exercício financeiro de 2009 compreendendo
I- O Orçamento Fiscal
II — Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a
ela vinculados. .
Título II
DO ORÇAMENTO GERAL
- Capítulo 1 -
DA ESTIMATIVA DE RECEITA
Da Receita Total
Art. 2º - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação
vigente, é estimada em R$15.477,637,72 (quinze milhões, quatrocentos e setenta
e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais, setenta e dois centavos), compondo o
Orçamento Fiscal e Orçamento da Seguridade Social;
Art. 3º - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem
do recurso conforme o disposto em anexo. -
Art. 4º - A Receita scrá realizada com base no produto do que for arrecadado, na
forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante em
anexo desta Lei;
- .
Capítulo o!
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 5º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária é
fixada em R$15.477.637,72 (quinze milhões, quatrocentos e setenta e sete mil,
seiscentos e trinta e sete reais, setenta e dois centavos), desdobradas nos termos
do art. 6º da Lei 414 de 04 de julho de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentária)
nos seguintes agregados
I- Orçamento Fiscal
II - Orçamento da Seguridade Social.
* Capítulo no
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO.
ART. 6º - a despesa total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, está definida no
anexo II desta Lei.
— Capítulo IV O |
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
ART. 7º - Fica o poder executivo, respeitadas as demais prescrições
tonstitucionais suplementares d Lei 4.320/64, autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares até o valor correspondente a vinte e cinco por cento dos
valores do orçamento anual, mediante a utilização de recursos provenientes de :
I — anulação parcial ou total de dotações.
Título II
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8º - As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da
administração direta, bem como as referentes a sêrvidores colocados a disposição
de outros órgãos e entidades, serão movimentadas a cargo das Secretarias
Municipal de Administração e Fazenda, Saúde e Educação.
Art. 9º- A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou
operações de créditos fica condicionado à celebração dos instrumentos.
Art. 10º — Fica o Poder executivo autorizado a realizar operação de créditos por
antecipação de receita com finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-
financeiro do município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Título IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo Unico
Art. 11 — Fica o Poder Executivo autorizado afcontratar e oferecer garantias a
empréstimos voltados para o saneamento € habilitação em áreas de baixa renda.
Art.12 — O Secretário Municipal de Administração e Fazenda, poderá adotar
parâmetros para a utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas
à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultados primários,
conforme o Art. 29 da Lei 414 de 04 de julho de 2008 (Lei de Diretrizes
Orçamentárias).
Art. 13- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 1º de janeiro de 2009.
” PREFEITO MUNIC]PAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Relação das Fichas de Receita - Orçamento - Exersicio 2009
Local Código Descrição
Fichas Orçamentárias.
1 1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
a 1100.00.00.00 RECEITAS TRIBUTARIA
3 1110.00.00.00 IMPOSTOS
4 1112.00.00.00 IMPOSTO SOBRE O PATRIMONIO E RENDA
5 4112.02.00.00 IMF: S/ PROPR PRED TERRITORIAL E RENDA APTU
6 1112.04.00.00 IMFOSTO DE RENDA PROVENTOS QUALQUER NATUREZA
7 1112.04.31.00 IR R F - RENDIMENTO DO TRABALHO
8 1112.08.00.00 IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO BENS IMOVEIS - ITBI
9 1113.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
10 1113.05.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇO QUALQUER NATUREZA - ISSQN
" 1120.00.00.00 TAXAS
42 1121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO PODER DE POLICIA
13 1121,17.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIG. SANITARIA
14 1121.25.00.00 TAXA DE LICENÇA P/ FUNC. ESTAB. COM INDUSTRIAL
15 1121.28.00.00 TAXA DE FUNC. ESTAB. EM HORARIO ESPECIAL
16 1122.00.00.00 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
134 1122.12.00.00 EMOLUMEN. E CUSTAS PROCESSUAIS ADMIN. - SAAE
17 1122.21.00.00 TAXA DE SERVIÇOS CADASTRAIS
18 1122 99.00.00 OUTRAS TAXAS P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
19 1130.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
20 1130.01.00.00 ILUMINAÇÃO PUBLICA
135 1130.01.01.00 REDE DE AGUA - SAE
136 1130.01.02.00 REDE DE ESGOTO - SAAE
437 1130.01.03.00 DERIVAÇÃO AGUAIESGOTO - SAAE
21 1200.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
22 1210.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
23 1210.29.00.00 CONTE:IBUIÇÕES PREVID. REGIME PROPRIO
24 1210.29.01.00 CONTRIB. PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL
25 1210.29.07.00 CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR ATIVO CIVIL
26 1210.99.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
27 1210.99.01.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PARCEL
28 1300.00.00.00 RECEITA PAT 2IMONIAL
29 1320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS
138 1321.00.00.00 RENDIMENTO DE TITULOS DE RENDA
139 1321.99.01.00 RENDIMENTOS DE TITULOS DE RENDA - SAAE
30 1324.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS - INSTIUTO MUN. PREVIDENC
31 1324.02.00.00 FUNDOS APLICAÇÕES EM COTAS RENDA FIXA
32 1325.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS
33 1325.01.00.00 REMU. DEPOS. DE RECURSOS VINCULADOS - SAUDE
34 1325.01.01.00 REC. DE APLIC. DEPOSITO BANC. RP 15%
35 1325.01.02.00 REC DE APLIC DEPOSITO BANC REC DE CONVENIO
36 1325.02.00.00 REU DEPOS DE RECURSOS VINCULADOS EDUCAÇÃO
37 1325.02.01.00 REND. APLICAÇÃO FINANCEIRA - EDUCAÇÃO
38 1325.02.02.00 REND. APLICAÇÃO FINANCEIRA - FUNDEB 40%
39 1325.02.03.00 REND. APLICAÇÃO FINANCEIRA - FUNDEB 60%
“0 1325.03.00.00 REMU. DEPOS. DE RECURSOS VINCULADOS - PREF
41 1325.03.01.00 REND. APLICAÇÃO FINANCEIRA - ADMIN E FAZ
42 1325.03.02.00 REC. DE APLIC. DE REC. VINC - CONVENIOS
43 1325.04.00.00 REWU. DEPOS. DE RECURSOS VINCULADOS - OUTROS
44 1325.04.01.00 REC. DE APLIC. DE REC. VIN. - INSTISAAE
140 1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIÇOS
141 1600.41.01.00 TARIFA DE AGUA - SAAE
142 1600.41.02.00 TARIFA DE LIGAÇÃO DE AGUA - SAAE
143 1600.41.03.00 TARIFA DE CONSERTO DE HIDROMETRO - SAAE
144 1600.41.04.00 TARIFA DE ANALISE DE AGUA - SAAE
145 1600.41.06.00 TARIFA DE TRANSPORTE DE AGUA - SAAE
146 1600.41.07.00 TARIFA DE INSTALAÇÃO DE HIDROMETRO - SAAE
147 1600.41.08.00 TARIFA CANCELAMENTO LIGAÇÃO DE AGUA - SAAE
148 1600.48.00.00 SERVIÇO DE RELIGAMENTO DE AGUA - SAAE
45 1700.00.00.00 TRANSFERENCIA CORRENTES
“6 1720.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
47 1721.00.00.00 TRANS FERENCIAS DA UNIÃO
48 1721.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
49 1721.01.02.00 COTA-PARTE DO FPM
50 1721.01.05.00 COTA-PARTE DO | T R
51 1721.09.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
52 1721.22.00.00 TRANSFERENCIAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
53 1721.22.70.00 FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO - FEP
54 1721.33.00.00 TRANSF. DE RECURSOS SIST UNIC SAUDE - SUS
55 1721.33.01.00 PABA FIXO
56 1721.33.02.00 PSF
57 1721.33.03.00 FARMACIA BASICA
58 1721.33.04.00 VIGILANCIA SANITARIA
59 1721.33.05.00 PAC'S
60 1721.33.07.00 SAUDE BUCAL
61 1721.33.09.00 VACINAÇÃO
62 1721.33.10.00 ASSITENCIA PRE NATAL - AIHS
traga vou)
Data: 27/11/2008 09:38
Sistema CECAM
Aceita Lançamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Relação das Fichas de Receita - Orçamento - Exersicio 2009
Local Código Descrição
o3 1721.33.11.00 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS
[o 1721.33.12.00 FISIOTERAPIA AÇÕES ESTRATEGICA
65 1721.33.13.00 PROGRAMA COMBATE AO CANCER DE UTERO
66 1721.33.14,00 ASSISTENCIA PRE NATAL AÇÃO ESTRATEGICA
o7 1721.33 15.00 TETO MEN. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT
68 1721.34.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS - FNAS
89 1721.34.01.00 TRANSFERENCIA - FNAS - PAC
70 1721.34.02.00 TRANSFERENCIA - FNAS - PETI JORNADA
71 1721.34.03.00 TRANSFERENCIA - FNAS - PAIF
72 1721.34.04.00 TRANSFERENCIA - FNAS - PRO JOVEM
73 1721.34.05.00 TRANSFERENCIA - FNAS - PROG. DO IDOSO
74 1721.34.06.00 TRANSFERENCIA - FNAS - IGD
75 1721.35.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE
76 1721.35.01.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE - SAL EDUCAÇÃO
7 1721.35.02.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE - PDDE
78 1721.35.03.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE - PNAE
79 1721.35.04.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE - PNATE
8o 1721.35.05.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE - PNAC
81 1721.35.06.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE - PNAP
82 1721.36.00.00 TRANSF. FINANCEIRA ICMS/DESON - LC 87/96
83 1721.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIA DA UNIÃO
84 1721.99.01.00 TRANSFERENCIA DO FEX
85 1722.00.00.00 TRANSFERENCIA DO ESTADO
86 1722.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO
87 1722.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS
88 1722.01.02.00 COTA-PARTE DO IPVA
89 1722.01.13.00 COTA-PARTE DA CIDE
90 1724.00.00.00 TRANSFERENCIA MULTIGOVERNAMENTAIS
9 1724.01.00.00 TRANSF. RECURSOS DO FUNDEB
92 1724.01.01.00 TRANSF. RECURSOS DO FUNDEB
93 1724.01.02.00 TRANSF. RECURSOS DO FUNDEB - GANHO
94 1760.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIO .
95 1761.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO
96 1762.00.00.00 TRAN£ FERENCIA DE CONVENIO DO ESTADO
97 1762.02.00.00 TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO - EDUCAÇÃO
98 1762.02.01.00 TRANSF. CONVENIO - TRANSPORTE ESCOLAR
99 1762.03.00.00 TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO - OBRAS
100 1762.03.01.00 TRANSF. DE CONVENIO - FITHA
101 1900.00.00.00 OUTRAS REC=ITAS CORRENTE
102 1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
103 1911.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
104 1911.38.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - IPTU
105 1911.40.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - ISSQN
106 1911.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
107 1913.00.00.00 MULTAS E JUROS/MORA DA DIV ATIVA TRIBUTOS
108 1913.11.00.00 MULTAS JUROS MORA DA DIVIDA ATIVA - IPTU
109 1913.13.00.00 MULTAS JUROS MORA DA DIVIDA ATIVA - ISSQN
110 1913.99.00.00 MULTAS JUROS MORA DA DIVIDA ATIVA - OUTROS
149 1918.99.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA OUTRAS RECEITAS - SAAE
150 1919.50.01.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - SAAE
111 1920.00.00.00 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES
112 1920.01.00.00 INDEN ZAÇÕES
113 1922.00.00.00 RESTITUIÇÕES
114 1922.01.00.00 RESTITUIÇÕES
151 1922.99.02.00 RESTITUIÇÕES - SAAE
115 1930.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
116 1931.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
117 1931.11.00.00 RESEITA DA DIVIDA ATIVA - IPTU
118 1931.13.00.00 RESEITA DA DIVIDA ATIVA - ISS
119 1931.99.00.00 REGEITA DIVIDA ATIVA - OUTROS
120 1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS
121 1990.90.00.00 OUTRAS RECEITAS
122 1990.99.01.00 OUTRAS RECEITAS
152 1990.99.05.00 DEMAIS RECEITAS - SAAE
123 2000.00.00.00 RECEITA DE CAPITAL
124 2400.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CAPITAL
125 2470.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIO
126 2471.00.00.00 TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES
127 2471.01.00.00 TRANSF. DE CONVENIO DA UNIÃO - SAUDE
128 2471.02.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIÃO - EDUCAÇÃO
129 2471.03.00.00 TRANSF. DE CONVENIO - PREFEITURA
130 2472.00.00.00 TRANSF. DE CONVENIO DO ESTADO
131 2472.01.00.00 TRANSF. DE CONVENIO DO ESTADO - SAUDE
132 2472.02.00.00 TRANSF. CONVENIO DO ESTADO - EDUCAÇÃO
133 2472.03.00.00 TRANSF. DE CONVENIO - PREFEITURA
153 9000.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECITA CORRENTE
154 9700.00.00.00 DEDUÇÃO REC P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB
155 9720.00.00.00 DEDUÇÕES REC. FUNDEB TRANSF INTERG
(Pagina 215)
Data 27/11/2008 09 38
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Aceita Lançamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Relação das Fichas de Receita - Orçamento - Exervicio 2009
Local Código Descrição
156 9721.00.00.00 DEDUÇÕES REC. FUNDEB TRANSF UNIÃO
157 9721.01.00.00 DE JUÇÕES REC. FUNDEB PART UNIÃO
158 9721.01.01.00 DEDUÇÃO DE REC P/ FORMAÇÃO FUNDEB - FPM
159 9721.01.05.00 DEDUÇÃO DE RECP/ FORMAÇÃO FUNDEB - ITR
160 9721.09.00.00 DE )UÇÕES REC. FUNDEB OUTRAS TRANSF UNIÃO
161 9721.36.00.00 DE). REC. P/IFORM FUNDEB - ICMS DESON LC 87/96
162 9722.00.00.00 DEDUÇÕES REC. FUNDEB TRANSF ESTADO
163 9722.01.00.00 DE)JUÇÕES REC. FUNDEB PARTE ESTADO
164 9722.01.01.00 DEDUÇÃO DE REC. P/ FORMAÇÃO FUNDEB - ICMS
165 9722.01.02.00 DEDUÇÃO DE REC P/ FORMAÇÃO FUNDEB - IPVA
(Pagina 5/5)
Data: 27/11/2008 09:38
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VNZZUNZNANZZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Unidades Orçamentárias - Exercício 2009
Somente Grupos
Local Descrição
01.00.00 LEGISLATIVO
01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL
02.00.00 EXECUTIVO
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO
02.02.00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
02.03.00 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
02.04.00 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
02.05.00 SEC. MUN. DE AGRIC ULTURA
02.06.00 SEC. MUN. DE SAUDI:
02.07.00 SEC. MUN. DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
02.08.00 COORD. DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
03.00.00 SERVIÇO AUTÔNOMO D= ÁGUA E ESGOTO - SA À E
03.01.00 SAAE - MIRANTE DA SERRA
(ragina vet
Data: 27/11/2008 09:40
Sistema CECAM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Função e Sub-Função - Exercício 2009
Código Descrição
01.000 LEGISLATIVA
01.03" AÇÃO LEGISLATIVA
01.032 CONTROLE EXTERNO
04.000 ADMINISTRAÇÃO
04.12" PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
04.122 ADMISTRAÇÃO GERAL
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.124 CONTROLE EXTERNO
04.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04.126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
04.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
04.130 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
06.000 SEGURANÇA PUBLICA
06.187 POLICIAMENTO
06.182 DEFESA CIVIL
06.183 INFORMAÇÃO E INTELIGENCIA
08.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.24" ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08.24: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.365 EDUCAÇÃO INFANTIL.
09.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
09.273 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
09.274 PREVIDÊNCIA ESPEGIAL
10.000 SAUDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIDLÓGICA
10.306 ALIMENTAÇÃO E NU”RIÇÃO
11.000 TRABALHO
11.,33* PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
11.332 RELAÇÃO DE TRABALHO
11.333 EMPREGABILIDADE
11.334 FOMENTO AO TRABALHO
12.000 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
“12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.362 ENSINO MÉDIO
12.363 ENSINO PROFISSIONAL
12.364 ENSINO SUPERIOR
12.365 EDUCAÇÃO INFANTII.
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVE NS E ADULTOS
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
13.000 CULTURA
13.39: PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
14.000 DIREITOS DA CIDADANIA
14.421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
15.000 URBANISMO
15.451 INFRA ESTURTURA TRUTURA URBANA
15.452 SERVIÇOS URBANOS;
15453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
16.000 HABITAÇÃO
16.481 HABITAÇÃO RURAL
16.482 HABITAÇÃO URBANZ
17.000 SANEAMENTO
17.123 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
17.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
17.514 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO
18.000 GESTÃO AMBIENTAL
18.544 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.542 CONTROLE AMBIENTAL
18.543 RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS
18.544 RECURSOS HÍDRICOS
(ragna vrc)
Data: 27/11/2008 09:40
Sistema CECAM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Função e Sub-Função - Exercício 2009
Código Descrição
18.545 METEOROLOGIA
19.000 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
19.57' DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
19.572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA
19.573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO
20.000 AGRICULTURA
20.60" EXTENÇÃO RURAL
20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
20.603 DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
20.604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
20.605 ABASTECIMENTO
20.606 EXTENSÃO RURAL
20.607 IRRIGAÇÃO
22.000 INDÚSTRIA
22661 PROMOÇÃO INDUST RIAL
22.662 PRODUÇÃO | NDUSTRIAL
22.663 MINERAÇÃO
22664 PROPRIEDADE INDUSTRIAL
22.665 NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE
23.000 COMERCIO E SERVIÇOS
23.691 PROMOÇÃO COMERSIAL
23.692 COMERCIALIZAÇÃO
23.693 COMÉRCIO EXTERIOR
23.694 SERVIÇOS FINANCEIROS
23.695 TURISMO
24.000 COMUNICAÇÕES
24.721 COMUNICAÇÕES POSTAIS
24.722 TELECOMUNICAÇÕES
25.000 ENERGIA
25.751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
25.752 ENERGIA ELETRICA
25.753 PETRÓLEO
25.754 ALCOOL
26.000 TRANSPORTE
26.781 TRANSPORTE AÉREO
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26.784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26.785 TRANSPORTES ESPICIAIS
27.000 DESPORTO E LAZER
27.811 DESPORTO DE RENDIMENTO
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27.813 LAZER
28.000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
28.842 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28.844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
28.845 TRANSFERÊNCIAS
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
traga cre)
Data: 27/11/2008 09:40
Sistema CECAM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Relatório dos Programas - Exercicio 2009
Código
0001
Descrição
MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
ATIVIDADE DO SERRA PRE
ATIVIDADE DA PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
BENECÍGIOS A INATIVOS DE PENSIONISTA
SEMECE
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
ATIVIDADE DOS PROGRAMAS DO FNDE
DESPORTO AM
MANUTENÇÃO DA DIFUSÃO CULTURAL
VIAS URBANAS E RURAIS
MANUTENÇÃO INFRA-ESTRUTURA URBANA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
FITHA
MANUTENÇÃO DA PRODU Ão ANIMAL
MANUTEN 'ÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
SEMSAU
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
MANUTENÇÃO ASSINTENCIA HOPITALAR E AMBULATORIAL
MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA
MANUTENGÃO VIGILANCIA EPIDENIOLOGICA
ASSISTENCIA COMUNITARIA GERAL
MANUTENÇÃO ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL A FAMILIA - PAIF
CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
PRO JOVEM ADOLESCENTE
ASSISTENCIA AO IDOSO
COPLANO
GABINETE DO DIRETOR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO COMERCIAL
rage +
Data: 27/11/2008 09:41
Sistema CECAM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Categorias Econômicas - Exercício 2009
Código
3.0.00.00
3.2.90.00
3.2.90.21
3.3.00.00
3.3.50.00
3.3.50.30
3.3.50.42
3.3.50.43
3.3.70.00
3.3.70.41
3.3.90.00
3.3.90.01
3.3.90.03
3.3.90.05
3.3.90.09
33.90.14
3.3.90.30
3.3.90.31
33.90.32
3.3.90.33
3.3.90.35
33.90.36
3.3.90.39
3.3.90.47
3.3.90.91
3.3.90.92
3.3.90.93
3.3.90.95
4.0.00.00
4.4,00.00
4.4.90.00
44.90.51
»4.4.90.52
44.90.91
4.6.00.00
4.6.90.00
46.90.71
9.0.00.00
9.9.00.00
9.9.99.00
99.99.99
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
APOSENTADORIAS E REFORMAS
PENSOES
SALARIO-FAMILIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
DIARIA CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESP .DIZC.CONT SERV.TERCEIROS
SETENÇAS JUDICIAIS
TRANSFERENCIA INT RAGORVENAMENTAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
JUROS E ENCRAGOS DA. DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
JUROS S/A DIVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.INST.PRIV.S/FINS LUCRATIVOS
MATERIAL DE CONSUMO
AUXILIO
SUBVENCOES SCCIAIS
TRANSF.A INST.MULTIG.NACIONAIS
CONTRIBUICOES
APLICACOES DIRETAS
APOSENTADORIAS E REFORMAS
PENSOES
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
SALARIO FAMILIA
DIARIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREM.C.AR.CIEN DESP E OUTRAS
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DI:SPESAS C/LOCOMOCAO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
OBRIG.TRIB.CONTRIBUTIVAS
SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RESTITUICOES
IND.EXEC.TRAB.DE CAMPO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
SENTENCAS JUDICIAIS
AMORTIZACAO DA DIVICA
APLICACOES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
DEDUÇÕES DA RECITA CORRENTE
RESERVA DE CONTIGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
(ragina vv)
Data: 27/11/2008 09 41
Sistema CECAM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA verem nr
Projetos,
Código
Data: 27/11/2008 09:41
Atividades, Operações Especiais e Reserva de Contingência - Exercício 2009 Sistema CECAM
Descrição
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA AÇÃO LE 3ISLATIVA
MANUTENÇÃO ATIVIDADE DO GABINETE PREFEITO
MANUTENÇÃO DA ATIV. ADHIN. DO SERRA PREVI
MANUTENÇÃO ATVIDADE DO BENEFÍCIO A SEGURADOS
MANUTENÇÃO DA ATIV. DO BENEFICIO A INATIVOS PENSIONISTA
MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA SEMAF
MANUTENÇÃO ATIVIDADE CA SEMECE
MANUTENÇÃO E ATIVIDADE FUNDEB 60%
MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%
MANUTENÇÃO E ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL 40% - RP
MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
MANUTENÇÃO E ATIV. EDUCAÇÃO INFANTIL - RP
MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA MERENDA ESCOLAR
MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO PDDE
MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO PNATE/COTA
MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO DESPORTO COMUNITARIO
MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DIFUSÃO CULTURAL
TRANSPORTE ALUNOS DA /ONA RURAL P/ REDE ESTADUAL - cv
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CIMCERO
MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA SEMOSP
MANUTENÇÃO ATIVIDADE II UMINAÇÃO PUBLICA
CONSERV. LIMPEZA E MELH. DAS VIAS PUBLICAS E CEMITERIOS
FITHA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CV
MANUT. RECUP. CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
MANUTENÇÃO CONTROLE |: CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA SEMAGRI
MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
MANUTENÇÃO E ATIVIDADE S SEMSAU .
MANUT. E ATIV. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUT. E ATIV. DA REDE BASICA DE SAUDE
MANUT. E ATIV. DA FARMACIA BASICA
MANUT. E ATIV. DA UNIDADI: MISTA DE SAUDE
MANUT. E ATIV. DA UNIDADIE MISTA DE SAUDE - RP
MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA VIGILANCIA SANITARIA
MANUTENÇÃO E ATIV. DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
MANITENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTAS
MANUT. ASSIST. A CRIANÇA. E ADOLESCENTE EM RISCO
MANUT. DAS ATIV. DE AMPARO A GESTANTE A PUERPERA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PETI
MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO PAIF
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO C.RAA.S.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROJOVEM ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AO IDOSO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COPLANO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO DIRETOR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO COMERCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Fontes de Recursos - Exercício 2009
Código
Descrição
TESOURO
CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS
RECURSOS PROPRIOS DA ADM. INDIRETA
CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS
OUTRAS FONTES DE RECURSOS
OPERACOES DE CREDITO
TESOURO - EXERCICIOS ANTERIORES
CONVENIOS ESTADUAIS - VINC. - EXERC. ANT
FUNDOS ESPECIAIS DE DESP.-VINC.-EXERC.AN
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADM. INDIRETA-EX ANT
CONVENIOS FEDERAIS-VINC.EXERC.ANTERIORES
OUTRAS FONTES DE RECURSOS-EXERC ANT
OPERAÇÕES DE CREDITO - EXERC ANTERIORES
(Pagina 1417
Data: 27/11/2008 09:42
Sistema CECAM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA FRAgInSEA 11)
Data: 27/11/2008 09:42
Destinação de Recursos - Exercício 2009 Sistema CECAM
Código Descrição
0.1.00 Recurso Ordinário
L'L€9 LLV'Sh
r8'59/ Z48
2v'950 pL8
3 SLB 0€L EL
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ve'so/ 218
ve's9L 748
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA rogue eee
Data: 27/11/2008 10:33
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 200% Sistema CECAM
Código Especificação Desdobramento Fonte CatEconômica
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 17 201.820,58
1100.00.00.00 RECEITAS TRIBUTARIA 301.550,38
1110.00.00.00 IMPOSTOS 254.473,05
1112.00.00.00 IMPOSTO SOBRE O PATRIMONIO E RENDA 130.720,96
1112.02.00.00 IMP. S/ PROPR PRED TERRITORIAL E RENDA «IPTU 35.036,43
1112.04.00.00 IMPOSTO DE RENDA PROVENTOS QUALQUER NATUREZA 86.897,74
1112.04.31.00 IR R F- RENDIMENTO a TRABALHO 86.897,74
1112.08.00.00 IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO BENS IMOVEIS - ITBI 8.786,79
1113.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E À CIRCULAÇÃO 123.752,09
1113.05.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇO QUALQUER NATUREZA - ISSQN 123.752,09
1120.00.00.00 TAXAS 29.437,33
1121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCIGIO PODER DE POLICIA 20.585,20
1121.17.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIC:. SANITARIA 962,50
1121.25.00.00 TAXA DE LICENÇA P/ FUNC. ESTAB. COM. INDUSTRIAL 19.622,70
1122.00.00.00 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE ER 8.852,13
1122.12.00.00 EMOLUMEN. E CUSTAS PROCESS 'AIS ADMIN. - SAAE 2.800,00
1122.99.00.00 OUTRAS TAXAS P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 6.052,13
1130.00.00.00 CONT ÃO DE MELHORIA 17.640,00
1130.01.00.00 ILUMINA PUBLICA 17.640,00
1130.01.01.00 REDE DE AGUA - SAAE 8.400,00
1130.01.02.00 REDE DE ESGOTO - SAAE 8.400,00
1130.01.03.00 DERIVAÇÃO AGUA ESGOTO - SAAE 840,00
1200.60.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.204.486,90
1210.60.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.204 486,90
1210.29.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVID. REG ME PROPRIO 1.204.486,90
1210.29.01.00 CONTRIB. PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 602.243,45
1210.29.07.00 CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 602.243,45
1300.60.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIA RIOS
1321.00.00.00 RENDIMENTO DE TITULOS DE RENDA 42.000,00
1321.99.01.00 RENDIMENTOS DE TITULOS DE RENDA - SAAE 42.000,00
1325.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITO:3 BANCARIOS 62.268,30
1325.01.00.00 REMU. DEPÓS. DE RECURSOS VINCULADOS - SAUDE 12.595,77
1325.01.01.00 REC. DE APLIC. DEPOSITO BANC. RP 15% 5.038,31
1325.01.02.00 REC DE APLIC DEPOSITO BANC: REC DE CONVENIO 7.557,46
1325.02.00.00 REMU DEPOS DE RECURSOS VINCULADOS. EDUCAÇÃO 13.388,68
1325.02.01.00 REND. APLICAÇÃO FINANCEIRA - EDUCAÇÃO 6.792,58
1325.02.02.00 REND. APLICAÇÃO FINANCEIRA: - FUNDEB 40% 3.503,13
1325.02.03.00 REND. APLICAÇÃO FINANCEIRA: - FUNDEB 60% 3.092,97
1325.03.00.00 REMU. DEPOS. DE RECURSOS VINCULADOS - PREF 36.283,85
1325.03.01.00 REND. APLICAÇÃO FINANCEIRA: - ADMIN E FAZ 25.398,70
1325.03.02.00 REC. DE APLIC, DE REC. VINC - CONVENIOS 10.885,15
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIÇOS 199.713,20
1600.41.01.00 TARIFA DE AGUA - SAAE 161.353,20
1600.41.02.00 TARIFA DE LIGAÇÃO DE AGUA : SAAE 19.600,00
1600.41.03.00 TARIFA DE CONSERTO DE HIDROMETRO - SAAE 840,00
1600.41.04.00 TARIFA DE ANALISE DE AGUA - SAAE 1.680,00
1600.41.06.00 TARIFA DE TRANSPORTE DE AGUA - SAAE 420,00
1600.41.07.00 TARIFA DE INSTALAÇÃO DE HIL OMETRO - SAAE 4.200,00
1600.41.08.00 TARIFA CANCELAMENTO LIGA O DE AGUA - SAAE 420,00
1600.48.00.00 SERVIÇO DE RELIGAMENTO DE AGUA - SAAE 11.200,00
1700.00.00.00 TRANSFERENCIA CORRENTES 15.311.443,26
1720.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVE RNAMENTAIS 14.462. 336,67
1721.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 7.921.825,08
1721.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 5.543.086,85
1721.01.02.00 COTA-PARTE DO FPM 5.542.050,95
1721.01.05.00 COTA-PARTE DO IT R 1.035,90
1721.:2.00.00 TRANSFERENCIAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 55.562,25
1721.22.70.00 FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO - FEP 55.562,25
1721.53.00.00 TRANSF. DE RECURSOS SIST LNIC SAUDE - sus 1.723.711,53
1721.53.01.00 PABA FIXO 260.335,83
1721.23.02.00 PSF 260.017,20
1721.:3.03.00 FARMACIA BASICA 38.465,28
1721.33.04.00 VIGILANCIA SANITARIA 11.301,96
1721.33.05.00 PAC'S 253.848,87
1721.33.07.00 SAUDE BUCAL 44.624,98
1721.33.09.00 VAGINAG O 10.604,52
1721.33.10.00 ASSITENCIA PRE NATAL - AIHS 2.703,44
1721.33.11.00 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS 70.102,14
1721.33.12.00 FISIOTERAPIA AÇÕES ESTRATÉGICA 1.038,10
1721.33.13.00 PROGRAMA COMBATE AO CANCER DE UTERO 791,47
1721.33.14.00 ASSISTENCIA PRE NATAL AÇÃO ESTRATEGICA 5.172,27
1721.33.15.00 TETO MEN. MEDIA E ALTA Cl MPLEXIDADE AMBULAT 764.705,47
.34.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS - FNAS 348.576,99
.00 TRANSFERENCIA - FNAS - PAC 34.859,71
.00 TRANSFERENCIA - FNAS - PETI JORNADA 27.365,72
.00 TRANSFERENCIA - ENAS - PAIF 128.700,00
.00 TRANSFERENCIA - FNAS - PRO JOVEM 120.600,00
.00 TRANSFERENCIA - FNAS - PROS. DO IDOSO 24.508,80
.00 TRANSFERENCIA - FNAS - IGD 12.542,76
.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE 227.091,20
00 TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE - SAL EDUCAÇÃO 86.254,12
DO TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE - PDDE 10.079,99
00 TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE - PNAE 64.907,41
.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE - PNATE 51.112,76
>
5
TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE - PNAC 4.600,52
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 200%
Código Especificação E na
1721.35.06.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS FADE - PNAP
1721.36.00.00 TRANSF. FINANCEIRA ICMS/DE SON - LC 87/96
1721.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIA DA UNIÃO
1721.99.01.00 TRANSFERENCIA DO FEX
1722.00.00.00 TRANSFERENCIA DO ESTADO
1722010000 — PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO
1722.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS
1722.01.02.00 COTA-PARTE DO IPVA
1722.01.13.00 COTA-PARTE DA C.|.D.E
1724.00.00.00 TRANSFERENCIA MULTIGOVER NAMENTAIS
1724010000 — TRANSF. RECURSOS DO FUND=B
1724010100 — TRANSF. RECURSOS DO FUND=B
1724.01.02.00 TRANSF. RECURSOS DO FUND =B - GANHO
1760.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIO
1762.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DO ESTADO
1762.02.00.00 TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO - EDUCA ÃO
1762.02.01.00 TRANSF. CONVENIO - TRANSPORTE ESCOLAR
1762030000 — TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO - OBRAS
1762.03.01.00 TRANSF. DE CONVENIO - FITHA
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTE
1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
1918.99.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA OUTRAS RECEITAS - SAAE
1919.50.01.00 MULTAS POR AUTO DE AN O - SAAE
1920.60.00.00 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES
1922.00.00.00 RESTITUIÇÕES
1922.49.02.00 RESTITUIÇÕES - SAAE
1930.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
1931.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIEUTARIA
1931.11.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPTU
1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS
1990.99.05.00 DEMAIS RECEITAS - SAAE
9000.00.00.00 EO DA RECITA CORRENTE
9700.00.00.00 DEDUÇÃO REC P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB
9720.00.00.00 DEDUÇÕES REC. FUNDEB TRANSF INTERG
9721.00.00.00 DEDUCÕES REC. FUNDEB TRANSF. UNIÃO
9721010000 —DEDUÇÕES REC. FUNDEB PART UNIÃO
9721.01.01.00 DEDUÇÃO DE REC P/ FORMAÇÃO FUNDEB - FPM
9721010500 DEDUÇÃO DE RECP/ FORMAÇÃO FUNDEB - ITR
9721.36.00.00 DED. REC. P/FORM FUNDEB - ICMS DESON LC 87/96
9722000000 DEDUÇÕES REC. FUNDEB TRANSF. ESTADO
9722.01.00.00 DEDUÇÕES REC. FUNDEB PARTE ESTADO
9722.01.01.00 DEDUCGÃO DE REC. P/ FORMAÇÃO FUNDEB - ICMS
9722.(11.02.00 DEDUÇÃO DE REC P/ FORMAÇÃO FUNDEB - IPVA
Desdobramento
10.136,40
10.943,10
12.853,16
12.853,16
3.306.252,98
3.306.252,98
3.053.730,80
136.865,13
115.657,05
3.234.258,61
3.234.258,61
1.724.182,86
1.510.075,75
849.106,59
634.106,59
634.106,59
215.000,00
215.000,00
12.500,00
1.500,00
8.400,00
8.400,00
53.758,54
53.758,54
4.200,00
-1.092.805,99
-1.090.617,37
-1.090.410,19
-207,18
-2.188,62
-631.376,87
-631.376,87
-604.003,85
-27.373,02
(Pagina: 2/2)
Data: 27/11/2008 10:33
Sistema CECAM
Fonte Cat.Econômica
849.106,59
80.358,54
14.000,00
8.400,00
53.758,54
4.200,00
-1.724.182,86
-1.724 182,86
-1.724.182,86
TOTAL os 15.477.637,72
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2009
Orgão: 01.00.00 LEGISLATIVO
Unidade Orçamentári 01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Executora:
Código Especificação
3.0.00 00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA:'S
3.1.90 00 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGINS FIXAS-PESSOAL CIV
3.1.9013 OBRIGACOES PATRONAIS
31.90 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.34 OUTRAS DESP.DEC.CONT SERV.TERCEIROS
3.1.91.00 TRANSFERENCIA INTRAGORVENAMENTAIS
31.9113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES:
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
3.3.90.09 SALARIO FAMILIA
3.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCI:'IROS-PESSOA FISICA
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.3.90.47 OBRIG.TRIB.CONTRIBUT:'VAS
33.90.93 INDENIZACOES E RESTINUICOES
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90 00 APLICACOES DIRETAS
44.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Orgão: 02.00.00 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora:
Código Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA::S
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV
3.1.9013 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.00 TRANSFERENCIA INTRAGORVENAMENTAIS
3.1.9113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES:
3.3.90 00 APLICACOES DIRETAS
3.3.90 01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
3.3.90. 03 PENSOES
3.3.90 05 OUTROS BENEFICIOS PRIVIDENCIARIOS
3.3.90.09 SALARIO FAMILIA
3.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS C/LOCOMOCAO
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCHIROS-PESSOA FISICA
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCHIROS-PESSOA JURIDICA
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
44.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
44.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
9.0.00.00 DEDUÇÕES DA RECITA CORRENTE:
9.9.00 00 RESERVA DE CONTIGENCIA
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Orgão: 02.00.00 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.02.00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Unidade Executo!
Código Especificação
.00.00 DESPESAS CORRENTES
.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA:'S
90.00 APLICACOES DIRETAS
90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV
.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.9100 TRANSFERENCIA INTRAGORVENAMENTAIS
3.1.9113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES:
3.3.50.00 TRANSF. INST.PRIV.S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.42 AUXILIO
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
3,3.90 14 DIARIAS-CIVIL
a20n2n MATERIAL DE CONSUMO
Elemento
324.000,00
67.200,00
3.600,00
7.200,00
6.000,00
3.300,00
31.800,00
18.600,00
25.200,00
62.400,00
2.220,00
7.200,00
36.000,00
Elemento
360,00
455.600,00
29.010,00
21.375,00
58.194,00
579.886,89
Elemento
228.791,76
15.813,48
8.029,08
42.000,00
26.619,96
95.023,35
(Pagina: 114)
Data: 27/11/2008 10:34
Sistema CECAM
Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
558.720,00
“408.000,00
402.000,00
6.000,00
150.720,00
150.720,00
36.000,00
“594 720,00
Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
1.151.761,76
“506.345,00
484.970,00
21.375,00
645.416,76
645.416,76
58.194,00
58.194,00
58.194,00
579.886,89
579.886,89
579.886,89
“4789 842.65
Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
1.211.568,53
252.634,32
244,605,24
8.029,08
958.934,21
42.000,00
916.934,21
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2009
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCHIROS-PESSOA JURIDICA
3.3.90 47 OBRIG. TRIB.CONTRIBUT:'VAS
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4.0.00 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00 00 INVESTIMENTOS
4.4.90 00 APLICACOES DIRETAS
44.90 51 OBRAS E INSTALACOES
44.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
4.6.90.00 APLICACOES DIRETAS
4.6.9071 PRINCIPAL DA DIVIDA (CONTRATUAL RESGATADO
9.0.00 00 DEDUÇÕES DA RECITA CORRENTI;
9.9.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA
9.9.99:00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL...
Orgão: 02.00.00 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03.00 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade Executora:
Código Especificação
to
o
seseeegenagecessss 8
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIA::S
APLICACOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGINS FIXAS-PESSOAL CIV
OBRIGACOES PATRONAIS
SETENÇAS JUDICIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGORVENAMENTAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES;
TRANSF. INST.PRIV.S/FINS LUCRATIVOS
MATERIAL DE CONSUMO
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREM.C.AR.CIEN.DESP k OUTRAS
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS C/LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS TERCHEIROS-PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RESTIUICOES
IND.EXEC.TRAB.DE CAMPO
DESPESAS DE CAPITAL
anos
VOSSO
segs
ss ssesesesesassss
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
DDD O SOC to tolo to to Co (o o Co CO (O O) md ma ma ma a a a
ses
72.600,00
3.000,00
408.028,86
277.878,95
Elemento
2.795.061,70
21.573,17
4.100,00
268.864,02
5.700,00
68.083,57
552.317,56
16.372,22
15.842,34
2.780,00
72.100,18
933.088,42
2.080,28
412,00
92.990,00
48.316,18
rgão: 02.00.00 EXECUTIVO
o
Unidade Orçamentária: 02.04.00 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Executora: |
Código Especificação
3.0.00 00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA::S
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV
3.1.9013 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.00 TRANSFERENCIA INTRAGORVENAMENTAIS
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCHIROS-PESSOA JURIDICA
3.3.90.95 IND.EXEC.TRAB.DE CAMPO
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
44.9052 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Elemento
10.440,00
228.000,00
2.400,00
25.200,00
3.960,00
587.474,66
320.950,00
90.000,00
3.000,00
(Pagina: 2/4)
Data: 27/11/2008 10:34
75.600,00
408.028,86
277.878,95
Modalidade
da Aplicação
2.820.734,87
268.864,02
5.700,00
1.756.066,57
48.316,18
Modalidade.
da Aplicação
240 840,00
25.200,00
1.002.384,66
3.000,00
Sistema CECAM
483.628,86
75.600,00
408.028,86
277.878,95
1.973.076,34
Categoria Econômica
Natureza
4.851.365,46
3.089 598,89
1.761.766,57
48.316,18
4.899.681,64
Categoria Econômica
Natureza
1.268.424,66
266.040,00
1.002.384,66
3.000,00
3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2009
Orgão: 02.00.00 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.05.00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA:.S
31.90.00 APLICACOES DIRETAS
3.1.90 09 SALARIO-FAMILIA 2.280,00
3.1.90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 90.135,15
3.1.90 13 OBRIGACOES PATRONAIS 12.000,00
3.1.90 14 DIARIA CIVIL 11.088,17
3.1.91.00 TRANSFERENCIA INTRAGORVENAMENTAIS
3.1.9113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.200,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 239.103,75
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBU:ICAO GRATUITA 8.646,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCHIROS-PESSOA FISICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCIE'IROS-PESSOA JURIDICA 89.531,46
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTI"UICOES 1.000,00
3.3.90.95 IND.EXEC.TRAB.DE CAMPO 32.568,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
44.00.00 INVESTIMENTOS
44.90.00 APLICACOES DIRETAS
44.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 155.176,07
Orgão: 02.00.00 EXECUTIVO
Uiididi Oicimentiria: 02.06.00 SEC. MUN. DE SAÚDE
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA:'S
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGHNS FIXAS-PESSOAL CIV 2.201.723,65
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 25.912,95
3.1.90,14 DIARIA CIVIL 12.257,20
3.1.90.34 OUTRAS DESP. DEC.CONT. SERV. TERCEIROS 24.000,00
3.1.91.00 TRANSFERENCIA INTRAGORVENAMENTAIS
3.1.9113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 141.301,16
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES:
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
3.3.90 14 DIARIAS-CIVIL 13.541,20
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 415.875,67
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCHIROS-PESSOA FISICA 39.000,00
33.90.39 OUTROS SERVICOS TERCHIROS-PESSOA JURIDICA 190.440,00
3.3.90 91 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTINUICOES 16.840,00
3.3.90.95 IND.EXEC.TRAB.DE CAMPO 6.100,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
44.90.00 APLICACOES DIRETAS
44.90.51 OBRAS E INSTALACOES 1.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 18.502,00
Orgão: 02.00.00 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.07.00 SEC. MUN. DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA:'S
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 348.100,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 18.436,20
3.1.90.14 DIARIA CIVIL 608292
3.1.91.00 TRANSFERENCIA INTRAGORVENAMENTAIS
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.324,91
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14 DIARIAS-CIVIL 18.000,00
3.3.90 30 MATERIAL DE CONSUMO 154.200,97
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBU:CAO GRATUITA 12.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS C/LOCOMOCAO 8.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCI:IROS-PESSOA FISICA 57 851,92
3.3.90:39 OUTROS SERVICOS TERCHIROS-PESSOA JURIDICA 105.108,80
3.3.90.95 IND.EXEC. TRAB.DE CAMPO 5.000,00
annnan DESPESAS DE CAPITAL
(Pagina 2/4)
Data: 27/11/2008 10:34
Modalidade
da Aplicação
115.503,32
4.200,00
375.849,21
155.176,07
Modalidade.
da Aplicação
2.263.893,80
141.301,16
683.796,87
19.502,00
Modalidade.
da Aplicação
372.619,12
23.324,91
360.161,69
Sistema CECAM
Categoria Econômica
Natureza
495.552,53
,32
375.849,21
155.176,07
650.728,60
Categoria Econômica
Natureza
3.088.991,83
683.796,87
19.502,00
19 502,00
“3408.493,83
Categoria Econômica
Natureza
756.105,72
395.944,03
360.161,69
12.542,76
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2009
eos
Data: 27/11/2008 10:34
Sistema CECAM
4254276
12.542,76
768.648,48
Modalidade. —Categona Econômica
da Aplicação Natureza
89.571,76
89.571,76
89.571,76
42.696,56
Cd 42 696.56
42.696,56
“432 268.32
Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
258 753,20
97.953,20
91.538,00
6.415,20
160.800,00
160.800,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
288.753,20
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
44.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 12.542,76
TOTAL..
E Oria: 02.00.00 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.08.00 COORD. DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
o o Unidade Executora: o E
Código Especificação Elemento
3.0.00 00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90 00 APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14 DIARIAS-CIVIL 21.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 34.000,00
3.3.90 33 PASSAGENS E DESPESAS C/LOCOMOCAO 4.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCHIROS-PESSOA JURIDICA 29.771,76
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
44.90.00 APLICACOES DIRETAS
449052 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 42.696,56
E ogia: 03.00.00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - 5.A.A.E
Unidade Orçamentária: 03.01.00 S.A.A.E - MIRANTE DA SERRA
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA:'S
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA 1.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 62.460,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 7.738,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 11.340,00
3.1.90,34 OUTRAS DESP.DEC.CONT SERV.TERCEIROS 4.000,00
3.1.90.91 SETENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
3.1.91.00 TRANSFERENCIA INTRAGORVENAMENTAIS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.415,20
3.3.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES:
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
3.3.90 14 DIARIAS-CIVIL 10.500,00
3.3.90 30 MATERIAL DE CONSUMO 39.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS C/LOCOMOCAO 2.000,00
3.3.90 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 35.000,00
3.3.90. 36 OUTROS SERVICOS TERCHIROS-PESSOA FISICA 7.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCH'IROS-PESSOA JURIDICA 28.800,00
3.3.90.47 OBRIG. TRIB. CONTRIBUT:'VAS 30.000,00
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 2.500,00
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTIVUICOES 5.500,00
4.0.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
44.90.00 APLICACOES DIRETAS
44.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
9.0.00.00 DEDUÇÕES DA RECITA CORRENTE:
9.9.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.000,00
TOTAL GERAL...
15.477.637,72
no»
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Anexo 2 - Categoria econômica por orgão - Exercívio 2009
Orgão: 01.00.00 LEGISLATIVO
Código Especificação
3.0.00 00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS:
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
3.1.90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS:
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARAVEIS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.34 OUTRAS DESP. DEC.CON". SERV. TERCEIROS
3.1.91.00 TRANSFERENCIA INTRAGORVENAMENTAIS
3.1.91,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS:
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
3.3.90.09 SALARIO FAMILIA
33.90.14 DIARIAS-CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA
33.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.3.9047 OBRIG. TRIB.CONTRIBUIVAS
3.3.90 93 INDENIZACOES E REST:'TUICOES
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
44.90.00 APLICACOES DIRETAS
44.90.52 EQUIPAMENTO E MATER: AL PERMANENTE
Orgão : 02.00.90 EXECUTIVO
Código Especificação q
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3,1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS:
3.1.90 00 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.9013 OBRIGACOES PATRONAI::
3.1.90.14 DIARIA CIVIL
3.1.90.34 OUTRAS DESP. DEC.CON"'. SERV. TERCEIROS
3.1.90.91 SETENÇAS JUDICIAIS
3.1.91.00 TRANSFERENCIA INTRAGORVENAMENTAIS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAL:
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSF. INST.PRIV.S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.50.42 AUXILIO
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
3.3.90.01 APOSENTADORIAS E RENORMAS
3.3.90.03 PENSOES
3.3.90.05 OUTROS BENEFICIOS PHEVIDENCIARIOS
3.3.90.09 SALARIO FAMILIA
3.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31 PREM.C.AR.CIEN.DESP E OUTRAS
3.3.90 32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90 33 PASSAGENS E DESPESAS: C/LOCOMOCAO
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.3.90.47 OBRIG. TRIB.CONTRIBU"'IVAS
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCIC:OS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZACOES E REST:-TUICOES
3.3.90.95 IND.EXEC.TRAB.DE CAMPO
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
44.90.51 OBRAS E INSTALACOES
44.90.52 EQUIPAMENTO E MATER'AL PERMANENTE
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
4.6.90.00 APLICACOES DIRETAS
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Elemento
324.000,00
67.200,00
3.600,00
7.200,00
6.000,00
3.300,00
31.800,00
18 600,00
25.200,00
62.400,00
2.220,00
7.200,00
36.000,00
Elemento
13.080,00
6.347.412,26
125.145,80
29.428,29
24.000,00
4.100,00
492.294,17
5.700,00
42.000,00
60.000,00
60.000,00
252.000,00
72.600,00
189.947,26
2.122.886,84
16.372,22
36.488,34
28.080,00
1.000,00
189.952,10
2.288.352,81
138.839,52
124.472,36
4.280,28
18.252,00
226.658,00
73.600,00
341.427,57
408.028,86
Ve uguis. rms
Data: 27/11/2008 10:34
Sistema CECAM
Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
558.720,00
“777 408.000,00
402.000,00
6.000,00
150.720,00
150.720,00
36.000,00
“36.000,00
36.000,00
“594.720,00
Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
12.913.342,25
“7085 460,52
6.543.106,35
492.294,17
5.877.881,73
47.700,00
5.830.181,73
823.056,43
415.027,57
408.028,86
408.028,86
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Anexo 2 - Categoria econômica por orgão - Exercíio 2009
9.0.0000 |
9.9.00.00
9.9.99.00
9.9.99.99
Código
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.09
31.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.90.34
3.1.90.91
3.1.91.00
3.1.9113
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.47
3.3.90.91
3.3.90.93
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.9052
9.0.00.00
9.9.00.00
9.9.99.00
9.9.99.99
DEDUÇÕES DA RECITA CORRENTE
RESERVA DE CONTIGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGEICIA
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
SALARIO-FAMILIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VAR: AVEIS-PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESP. DEC.CON!'. SERV. TERCEIROS
SETENÇAS JUDICIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGORVENAMENTAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS:
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS C/LOCOMOCAO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
OBRIG.TRIB.CONTRIBU"IVAS
SENTENCAS JUDICIAIS
INDENIZACOES E REST: TUICOES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTO E MATER: AL PERMANENTE
DEDUÇÕES DA RECITA CORRENTE
RESERVA DE CONTIGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGEICIA
Orgão: 03.00.90 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E E
857.765,84
Elemento
1.000,00
62.460,00
7.738,00
11.340,00
4.000,00
5.000,00
6.415,20
10.500,00
39.000,00
2.000,00
35.000,00
7.500,00
28.800,00
30.000,00
2.500,00
5.500,00
15.000,00
15.000,00
Data: 27/11/2008 10:34
Sistema CECAM
857.765,84
14.594.164,52
SGOTO - SA A E
Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
258.753,20
91.538,00
6.415,20
160.800,00
160.800,00
15.000,00
“45.000,00
15.000,00
15.000,00
“48.000,00
15.000,00
288.753,20
15.477.637,72
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA urge
Data: 27/11/2008 10:34
Anexo 2 - Consolidação geral por categoria econômica - Exercício 2009 Sistema CECAM
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
300000 DESPESAS CORRENTES 13.730.815,45
3,1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.541.413,72
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 7.036.704,35
3.1.90 09 SALARIO-FAMILIA 14.080,00
3.1.90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS "IXAS-PESSOAL CIVIL 6.733.872,26
3.1.90 13 OBRIGACOES PATRONAIS 200.083,80
3.1.90 14 DIARIA CIVIL 29.428,29
3.1.90 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 14.940,00
3.1.90.34 OUTRAS DESP. DEC.CONT. SERV. TERCEIROS 35.200,00
31.90.91 SETENÇAS JUDICIAIS 9.100,00
3.1.91.00 TRANSFERENCIA INTRAGORVENAMENTAIS 504.709,37
3.1.9113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 504.709,37
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.189.401,73
3.3.50.00 TRANSF.INST.PRIV.S/FINS LUZRATIVOS 47.700,00
3.3.50.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.700,00
3.3.50.42 AUXILIO 42.000,00
' 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 6.141.701,73
E 33.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS; 60.000,00
À 3.3.90.03 PENSOES 60.000,00
H 3.3.90.05 OUTROS BENEFICIOS PREVIDINCIARIOS 252.000,00
3.3.90.09 SALARIO FAMILIA 75.900,00
3.3.90 14 DIARIAS-CIVIL 232.247,26
3.3.90 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.180.486,84
3.3.90 31 PREM.C.AR.CIEN.DESP E OUVRAS 16.372,22
3.3.90 32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 36.488,34
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS C/LOCOMOCAO 30.080,00
t 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 36.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS:-PESSOA FISICA 222.652,10
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.379.552,81
3.3.90.47 OBRIG.TRIB.CONTRIBUTIVAS 171.059,52
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 126.972,36
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.280,28
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 30.952,00
3.3.90.95 IND.EXEC. TRAB. DE CAMPO 226.658,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 874.056,43
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 466.027,57
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 466.027,57
44.90.51 OBRAS E INSTALACOES 73.600,00
44.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PIRMANENTE 392.427,57
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 408.028,86
4.6.90 00 APLICACOES DIRETAS 408.028,86
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTHATUAL RESGATADO 408.028,86
900000 DEDUÇÕES DA RECITA CORRENTE 872.765,84
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9.9.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 872.765,84
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 872.765,84
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 872.765,84
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA gm ce ema
Anexo 8 - Despesa por funções,
Código
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01.031
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08.244.0027
08.244.0029
08.244.0030
08.365
08.365.0028
09
09.122
09.122.0003
09.272
09.272.0004
09.272.0005
10
10.122
10.122.0021
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10.30.0022
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10.302.0023
10.304
10.304.0024
10.305
10.305.0025
12
12.122
12.122.0007
12.122.0010
12.367
12.367.0008
12.367.0010
12.365
12.365.0009
12812
12.812.0011
13
13.392
13.392.0012
15
15.451
Especificação
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
COPLANO
ADMISTRAÇÃO GERAL
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO S&UPERIOR
SEMAF
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
ASSISTENCIA AO IDOSO
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AC! ADOLESCE
PRO JOVEM ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTENCIA COMUNITARIA GERAL
MANUTENÇÃO ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL A
CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA
EDUCAÇÃO INFANTIL
PETI
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ATIVIDADE DO SERRA PREVI
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
ATIVIDADE DA PREVIDÊNCIA DO REGIME
BENEFÍCIOS A INATIVOS DE PENSIONIST
SAUDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SEMSAU
ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI
MANUTENÇÃO ASSINTENCIA HOPITALAR E
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MANUTENÇÃO VIGILANCIA SAN] TARIA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
MANUTENÇÃO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIC
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SEMECE
ATIVIDADE DOS PROGRAMAS DO FNDE
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDIMENTAL
ATIVIDADE DOS PROGRAMAS DC FNDE
EDUCAÇÃO INFANTIL
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
DESPORTO COMUNITÁRIO
DESPORTO AMADOR
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
MANUTENÇÃO DA DIFUSÃO CULIURAL
URBANISMO
IINFRA ESTURTURA TRUTURA URBANA
subfunções e programas conf. vínculo com recurso - Exercício 2009
Data: 27/11/2008 10:35
Sistema CECAM
Vinculado Total
Ordinário
594.720,00 594.720,00
59472000 o 594 720,00
2.690.700,42
132.268,32 132 268,32
2.558 432.10 2.558.432,10
CTTTaBa ass 16 585.355,76
1.973.076,34 197307634
768.648,48 768.648,48
24.508,80
24.508,80
120.600,00
120.600,00 120.600,00
596.173,96 596.173,96
O RABB
354.197,20 354.197,20
100.734,00 100.734,00
128.700,00 128.700,00
12.542,76 12.542,76
27.365,72 27.365,72
27.365,72 — 27.365,72
759.886,89
759.886,89
444.600,00
312.000,00
132.600,00
312.000,00
340.477 86 340.477,86
101219722 101219722
MD CEDO yo. 1.012.197 22
1.630.517,97 1.630.517,97
1.630.517,97 1.630.517,97
4904110 4904110
49.041,10 49.041,10
76.259,68 76.259,68
76.259,68
34712619 347.126,19
137.366,88 137.366,88
3.975.147,77 3.975.147,77
3.965.067,78 “2.965.067,78
10.079,99 10.079,99
311.998,93 311.998,93
311.998,93 311.998,93
64.020,93 64.020,93
64.020,93 “6a 020,93
516.150,00
406.150,00
f
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA areais
Anexo 8 - Despesa por funções, subfunções e pro:
Código
15.451.0014
15.452
15.452.0015
17
17.12º
17.12º.0034
17.422
17.122.0035
17.512
17.512.0036
18
18.541
18.541.0018
20
20.601
20.60" .0019
20.60.0020
20.604.
20.602..0017
26
26.782
26.782.0013
26.782.0016
Especificação
MANUTENÇÃO INFRA-ESTRUTURA. URBANA
SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS UFBANOS
SANEAMENTO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
GABINETE DO DIRETOR
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SANEAMENTO BASICO URBANO
DIVISÃO COMERCIAL
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
MANUTENÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃ
AGRICULTURA
EXTENÇÃO RURAL
SEMAGRI
MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
VIAS URBANAS E RURAIS
FITHA
gramas conf. vínculo com recurso - Exercício 2009
TOTAL GERAL...
Data: 27/11/2008 10:35
Sistema CECAM
Ordinário Vinculado Total
7
110.000,00 110.000,00
110.000,00
288.753,20
161.784,00
ea ci cc anee
161.784,00 161.784,00
77.795,20 77.795,20
77.195,20 É 77.795,20
49.174,00 49.174,00
2917400 — o 49.174,00
613.328,60
604.682,60
8.646,00 8.646,00
32.400,00 32.400,00
32.400,00
755
“55.274,66
cr eme SEC arara ssa padecem amam rien
540.274,66
215.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA pero E]
Data: 27/11/2008 10:35
Anexo 9 - Demonstrativo da despesa por orgãos e funções - Exercício 2009 Sistema CECAM
OrgãciFunções [ia] 04 08 09 10
12 13 15 17 18
20 26
TOTAL
01 - LEGISLATIVO
594.720,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
594.720,00
02 - EXECUTIVO
0,00 2.690.700,42 768.648,48 1.204.486,89 3.108.493,83
4.835.660,70 64.020,94 516.150,00 0,00 5.000,00
645.728,60 755.274,66 0,00 0,00 0,00
14.594.164,52
03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SA A.E
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 288.753,20
0,00 0,00 0,00
EDTTZSESs:ISSSsESScIccccsssscsss=
1.204.486,89 3.108.493,83
TOTAIS... 594.720,00 2.690.700,42 768.648,48
4.835.660,70 64.020,94 516.150,00 288.753,20 5.000,00
645.728,60 755.274,66 0,00 0,00 0,00
15.477.637,72
Legenda das Funções:
01 LEGISLATIVA
04 ADMINISTRAÇÃO
8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 SAUDE
142 EDUCAÇÃO
13 CULTURA
15 URBANISMO
47 SANEAMENTO
148 GESTÃO AMBIENTAL
20 AGRICULTURA
26 TRANSPORTE

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