norma nº 440/2009

PREFEITURA DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 440 EM 16 DE ABRIL DE 2009
“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A
ASPRUMOC - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DO MORRO DO CEM GRAMA INSCRITA
NO CNPJ 08.783.000.0001-17, LOCALIZADA NA
LINHA 81 KM 63”.
— OPREFEITO DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA,
ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de sua competência,
FAZ SABER que a CAMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA
SERRA aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica declarada de utilidade publica a ASPRUMOC-
Associação dos produtores do morro do cem grama Inscrita no CNPJ: 08.783.000.0001-17
Localizada na linha 81 Km 63.
Art. 2º - A referida associação atende o disposto da lei municipal nº
311/04, de 23 de junho de 2004.
Art.3º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
TFÓRINO CHERQUE
REFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 440 EM 16 DE ABRIL DE 2009
“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A
ASPRUMOC - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DO MORRO DO CEM GRAMA INSCRITA
NO CNPJ 08.783.000.0001-17, LOCALIZADA NA
LINHA 81 KM 63”.
- OPREFEITO DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA,
ESTADO DE RONDONIA, no exercício de sua competência,
FAZ SABER que a CAMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA
SERRA aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica declarada de utilidade publica a ASPRUMOC-
Associação dos produtores do morro do cem grama Inscrita no CNPJ: 08.783.000.0001-17
Localizada na linha 81 Km 63.
Art. 2º- A referida associação atende o disposto da lei municipal nº
311/04, de 23 de junho de 2004.
Art.3º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.