norma nº 475/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Tratsabundto tora e Firiuro GABINETE DO PREFEITO
pa, ESTADO DE RONDÔNIA
qr edi seno,
LEI Nº 475
Mirante da Serra- RO, em 28 de Dezembro de 2009
“ESTIMA RECEITA E FIXA A DEPESA
DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERA
PARA O EXERCICIO DE 2010”
Vitorino Cherque Prefeito Municipal de Mirante da Serra, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.
LEI
Título |
AS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 4º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de
Mirante da Serra para o exercício financeiro de 2010 compreendendo:
|- O Orçamento Fiscal
Il — Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e
órgãos a ela vinculados.
Título Il
DO ORÇAMENTO GERAL
Capítulo |
DA ESTIMATIVA DE RECEITA
Da Receita Total
Art. 2º - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a
legislação vigente, é estimada em R$ 15.293.264,98 (quinze milhões,
duzentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e quatro reais e
noventa e oito centavos), compondo o Orçamento Fiscal e Orçamento da
Seguridade Social;
Art. 3º - As receitas são estimadas por Categori e segundo a
origem do recurso conforme o disposto em ané 2.)
SF,
Nos
porta, ESTADO DE RONDÔNIA
pirita PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Tratiabendo era Puro GABINETE DO PREFEITO
Art. 4º - A Receita será realizada com base no produto do que for
arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o
desdobramento constante em anexo desta Lei;
Capítulo Il
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 5º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita
Orçamentária é fixada em R$ 15.293.264,98 (quinze milhões, duzentos
e noventa e três mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito
centavos), desdobradas nos termos dos artigos da Lei de Diretrizes
Orçamentária vigente no exercicios, nos seguintes agregados
|- Orçamento Fiscal
Il - Orçamento da Seguridade Social.
- Capítulo Ill º
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO.
ART. 6º - A despesa total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, está
definida no anexo II desta Lei.
Capítulo IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
ART. 7º - Fica o poder executivo, respeitadas as demais prescrições
constitucionais suplementares d Lei 4.320/64, autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares até o valor correspondente a vinte por cento
dos valores do orçamento anual, mediante a utilização de recursos
provenientes de :
| — anulação parcial ou total de dotações.
Título Il
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8º - As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da
administração direta, bem como as referentes a servidores colocados a
disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas a cargo
7 Municipal de Administração e Fazenda, Saúde e
por, ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Trababendo tora o Ficêuro GABINETE DO PREFEITO
Art. 9º - A utilização das dotações com origem de recursos em
convênios ou operações de créditos fica condicionado à celebração dos
instrumentos.
Art. 10º — Fica o Poder executivo autorizado a realizar operação de
créditos por antecipação de receita com finalidade de manter o equilíbrio
orçamentário-financeiro do município, observados os preceitos legais
aplicáveis à matéria.
Título IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo Unico
Art.11º — O Secretário Municipal de Administração e Fazenda, poderá
adotar parâmetros para a utilização das dotações, de forma a
compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para
garantir as metas de resultados primários, conforme Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente no exercicio de 2010.
Art. 12º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA (Página: 1/2)
Data: 29/12/2009 16:09
Relação das Fichas de Receita - Orçamento - Exercicio 2010 Sistema CECAM
Local Código — Descrição | Aceita Lançamento |
Fichas Orçamentárias.
1 1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES N
2 1100.00.00.00.00 RECEITAS TRIBUTARIAS N
3 1110.00.00.00.00 IMPOSTOS N
4 1112.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E RENDA N
5 1112.02.00.00.00 IMP. S/ PROPR PRED TERRITORIAL E RENDA - IPTU N
6 1112.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO s
7 1112.04.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA PROVENTOS QUALQUER NATUREZA N
8 1112.04.31.00.00 IRRF- RETIDO NA FONTE SOBRE RENDIMENTO DO TRABALHO N
9 1112.04.31.01.00 IRRF - RENDIMENTO DO TRABALHO s
10 1112.08.00.00.00 IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO BENS IMOVEIS - ITBI N
1 1112.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO s
12 1113.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO N
13 1113.05.00.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇO QUALQUER NATUREZA N
14 1113.05.00.01.00 ISSQ - PROPRIO s
15 1120.00.00.00.00 TAXAS N
16 1121.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO PODER DE POLICIA N
17 4 1121.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIG. SANITARIA s
18 1121.25.00.00.00 TAXA DE LICENÇA P/ FUNC. ESTAB. COM. INDUSTRIAL s
19 1122.00.00.00.00 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N
20 1122.21.00.00.00 TAXA DE SERVIÇOS CADASTRAIS s
21 1122.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS s
22 1130.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N
23 1130.02.00.00.00 ILUMINÇÃO PUBLICA N
24 1130.02.01.00.00 ILUMINAÇÃO PUBLICA s
127 1200.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES N
128 1210.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS N
129 1210.19.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVID. REGIME PROPRIO N
130 1210.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVID. REGIME PROPRIO N
131 1210.29.01.00.00 CONTRIB PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL s
132 1210.29.07.00.00 CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR ATIVO CIVIL s
25 1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL N
26 1320.00.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS N
27 1325.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS N
28 1325.01.00.00.00 REMU. DEPOS. DE RECURSOS VINCULADOS - SAUDE N
29 1325.01.01.00.00 REC. DE APLIC. DEPOSITO BANC. RP 15% s
30 1325.01.02.00.00 REC. DE APLIC. DEPOSITO BANC DE CONVENIO s
3 1325.02.00.00.00 REMU DEPOS DE RECURSOS VINCULADOS - EDUCAÇÃO N
32 1325.02.01.00.00 RED. APLICAÇÃO FINANCEIRA - RP s
33 1325.02.02.00.00 REND. APLICAÇÃO FINANCEIRA - FUNDEB 40% s
34 1325.02.03.00.00 REND. APLICAÇÃO FINANCEIRA - FUNDEB 60% s
35 1325.03.00.00.00 REMU DEPOS DE RECURSOS - PREFEITURA N
36 1325.03.01.00.00 REND. APLICAÇÃO FINANCEIRA - RP s
37 1325.03.02.00.00 REND. APLICAÇÃO FINANCEIRA - CONVENIOS s
38 1600.00.00.00.00 RECEITAS DE SERVIÇOS N
39 1700.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES N
40 1720.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS N
41 1721.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO N
42 1721.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO N
43 1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FPM N
44 1721.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM s
45 1721.01.05.00.00 COTA-PARTE DO ITR N
46 1721.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR s
51 1721.22.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA N
52 1721.22.70.00.00 FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO - FEP s
53 1721.33.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS SIST. UNIC. SAUDE - SUS N
54 1721.33.01.00.00 PABA FIXO s
55 1721.33.02.00.00 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF s
56 1721.33.03.00.00 FARMACIA BASICA s
57 1721.33.04.00.00 VIGILANCIA SANITARIA s
58 1721.33.05.00.00 PROG AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - PAC'S s
E) 1721.33.07.00.00 SAUDE BUCAL s
so 1721.33.09.00.00 VACINAÇÃO s
61 1721.33.10.00.00 ASSISTENCIA PRE NATAL - AIHS s
62 1721.33.11.00.00 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS s
83 1721.33.12.00.00 FISIOTERAPIA AÇÕES ESTRATEGICAS s
64 1721.33.13.00.00 PROGRAMA COMBATE AO CANCER DE UTERO s
65 1721.33.14.00.00 ASSISTENCIA PRE NATAL AÇÃO ESTRATEGICA s
66 1721.33.15.00.00 TETO MEN. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL s
87 1721.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS - FNAS N
68 1721.34.01.00.00 TRANSFERENCIA DIRETAS FNAS - PAC s
69 1721.34.02.00.00 TRANSFERENCIA DIRETA DO FNAS - PETI s
70 1721.34.03.00.00 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PAIF s
123 1721.34.04.00.00 TRANSFERENCIA DIRETA DO FNAS - PRO JOVEM s
124 1721.34.06.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETA DO FNAS - IGD s
n 1721.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE N
72 1721.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DIRETAS DO FNDE - SAL EDUCAÇÃO s
73 1721.35.02.00.00 TRANSFERENCIA DIRETAS DO FNDE - PDDE s
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Relação das Fichas de Receita - Orçamento - Exercicio 2010
Local
74
EMA
75
76
47
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
125
126
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
Código
1721.35.03.00.00
1721.35.04.00.00
1721.35.05.00.00
1721.35.06.00.00
1721.36.00.00.00
1721.36.00.01.00
1721.99.00.00.00
1721.99.01.00.00
1722.00.00.00.00
1722.01.00.00.00
1722.01.01.00.00
1722.01.01.01.00
1722.01.02.00.00
1722.01.02.01.00
1722.01.13.00.00
1724.00.00.00.00
1724.01.00.00.00
1724.01.01.00.00
1724.01.02.00.00
1760.00.00.00.00
1761.00.00.00.00
1762.00.00.00.00
1900.00.00.00.00
1910.00.00.00.00
1911.00.00.00.00
1913.00.00.00.00
1913.11.00.00.00
1913.13.00.00.00
1920.00.00.00.00
1930.00.00.00.00
1931.00.00.00.00
1931.11.00.00.00
1931.13.00.00.00
1990.00.00.00.00
1990.90.00.00.00
1990.99.00.00.00
2000.00.00.00.00
2400.00.00.00.00
2470.00.00.00.00
2471.00.00.00.00
2471.01.00.00.00
2471.01.01.00.00
2472.00.00.00.00
9000.00.00.00.00
9700.00.00.00.00
9720.00.00.00.00
9721.00.00.00.00
9721.01.00.00.00
9721.01.01.00.00
9721.01.05.00.00
9721.09.00.00.00
9721.36.00.00.00
9722.00.00.00.00
9722.01.00.00.00
9722.01.01.00.00
Descrição
TRANSFERENCIA DIRETAS DO FNDE - PNAE
TRANSFERENCIA DIRETAS DO FNDE - PNATE
TRANSFERENCIA DIRETAS DO FNDE - PNAC
TRANSFERENCIA DIRETAS DO FNDE - PNAP
TRANSFERENCIA FINANCEIRA ICMS/DESON - LC 87/96
TRANSF FINANCEIRA ICMS/DESON - LC 87/96
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
TRANSFERENCIA DO FEX
TRANSFERENCIA DO ESTADO
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO C.l.D.E
TRANSFERENCIA MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIA RECURSOS DO FUNDEB
TRANSFERENCIAS RECURSOS DO FUNDEB
TRANSFERENCIAS RECURSOS DO FUNDEB - GANHO
TRANSFERENCIA DE CONVENIO
TRANSFERENCIA DE CONVENIO DA UNIÃO
TRANSFERENCIA DE CONVENIO DO ESTADO
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV. ATIVA TRIBUTOS
MULTAS JUROS MORA DA DIVIDA ATIVA - IPTU
MULTA JUROS MORA DA DIVIDA ATIVA - ISSQN
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPTU
RECEITA DA DIVIDA ATIVA - ISS
RECEITAS DIVERSAS
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS
RECEITA DE CAPITAL
TRANSFERENCIA DE CAPITAL
TRANSFERENCIA DE CONVENIO
TRANSF. DE CONVENIO E SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DIVERSOS
TRANSFERENCIAS CONVENIOS DIVERSOS
TRANSFERENCIA DE CONVENIO DO ESTADO
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
DEDUÇÃO DA RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB
DEDUÇÕES DA RECEITA FUNDEB TRANSF INTERG
DEDUÇÕES RECEITA FUNDEB TRANSF DA UNIÃO
DEDUÇÕES RECEITAS FUNDEB PART UNIÃO
DEDUÇÃO DE RECEITA P/ FORMAÇÃO FUNDEB - FPM
DEDUÇÃO DE RECEITA P/FORMAÇÃO FUNDEB - ITR
DEDUÇÕES REC. FUNDEB OUTRAS TRANSF DA UNIÃO
DED. REC. P/FORMAÇÃO FUNDEB - ICMS DESON LC 87/96
DEDUÇÕES DE RECEITA FUNDEB TRANSF. DO ESTADO
DEDUÇÕES REC FUNDEB PARTE ESTADO
DEDUÇÃO RECEITA P/IFORMAÇÃO FUNDEB - ICMS
(Página: 2/2)
Data: 29/12/2009 16:09
Sistema CECAM
Aceita Lançamento
UZZNZNNZZZZZZNZZZZZZZZNNZZZNNZZZZZZZNANZZNNZNAZZZNZAZANNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA (Pegmas TT)
Data: 29/12/2009 16:10
Unidades Orçamentárias - Exercício 2010 Sistema CECAM
Somente Grupos
Local Descrição - E o o E
01.00.00 LEGISLATIVO
01.01.00 CAMARA MUNICIPAL
02.00.00 EXECUTIVO
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO
02.02.00 INST. DE PREV, SOCIAL DOS SERV. PUBLICOS MUNICIPAL
02.03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
02.04.00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
02.05.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
02.06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.08.00 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
02.09.00 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA reage mitiai
Data: 29/12/2009 16:10
Função e Sub-Função - Exercício 2010 Sistema CECAM
Código * Descrição o o E o = e
01.000 Legislativa
01.031 Ação Legislativa
01.032 Controle Externo
02.000 Judiciária
02.061 Ação Judiciária
02.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
03.000 Essencial à Justiça
03.091 Defesa da Ordem Jurídica
03.092 Representação Judicial e Extrajudicial
04.000 Administração
04.121 Planejamento e Orçamento
04.127 Administração Geral
04.123 Administração Financeira
04.124 Controle Externo
04.126 Normatização e Fiscalização
04.126 Tecnologia da Informatização
04.127 Ordenamento Territorial
04.126 Formação de Recursos Humanos
04.129 Administração de Receitas
04.130 Administração de Concessões
04.131 Comunicação Social
05.000 Defesa Nacional
05.151 Defesa Aérea
05.152 Defesa Naval
05.153 Defesa Terrestre
06.000 Segurança Pública
06.181 Policiamento
06.182 Defesa Civil
06.183 Informação e Inteligência
07.000 Relações Exteriores
07.211 Relações Diplomáticas
07.212 Cooperação Internacional
08.000 Assistência Social
08.241 Assistência ao Idoso
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência
08.245 Assistência à Criança e ao Adolescente
08.244 Assistência Comunitária
09.000 Previdência Social
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
09.271 Previdência Básica
09.272 Previdência do Regime Estatutário
09.273 Previdência Complementar
09.274 Previdência Especial
10.000 Saúde
10.122 ADM. GERAL
10.301 Atenção Básica
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.303 Suporte Profilático e Terapéutico
10.304 Vigilância Sanitária
10.305 Vigilância Epidemiológica
10.306 Alimentação e Nutrição
11.000 Trabalho
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11.332 Relação de Trabalho
11.333 Empregabilidade
11.334 Fomento ao Trabalho
12.000 Educação
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.361 Ensino Fundamental
12.362 Ensino Médio
12.363 Ensino Profissional
12.364 Ensino Superior
12.365 Educação Infantil
12.366 Educação de Jovens e Adultos
12.367 Educação Especial
12.812 DESPORTO COMUNITARIO
13.006 Cultura
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
13.392 Difusão Cultural
14.000 Direitos da Cidadania
14.421 Custódia e Reintegração Social
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
14.427 Assistência aos Povos Indígenas
15.000 Urbanismo
15.451 Infra-Estrutura Urbana
15.452 Serviços Urbanos
15.453 Transportes Coletivos Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Função e Sub-Função - Exercício 2010
Código Descrição Ear
16.000 Habitação
16.481 Habitação Rural
16.482 Habitação Urbana
17.000 Saneamento
17.514 Saneamento Básico Rural
17.512 Saneamento Básico Urbano
18.000 Gestão Ambiental
18.541 Preservação e Conservação Ambiental
18.542 Controle Ambiental
18.543 Recuperação de Áreas Degradadas
18.544 Recursos Hídricos
18.545 Meteorologia
19.000 Ciência e Tecnologia
19.574 Desenvolvimento Científico
19.572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
19.573 Difusão do Conhecimento Científico Tecnológico
20.000 Agricultura
20.601 Promoção da Produção Vegetal
20.602 Promoção da Produção Animal
20.603 Defesa Sanitária Vegetal
20.604 Defesa Sanitária Animal
20.605 Abastecimento
20.606 Extensão Rural
20.607 Irrigação
21.000 Organização Agrária
21.631 Reforma Agrária
21.632 Colonização
22.000 Indústria
22.66% Promoção Industrial
22.662 Produção Industrial
22.663 Mineração
22.664 Propriedade Industrial
22.665 Normalização e Qualidade
23.000 Comércio e Serviços
23.691 Promoção Comercial
23.692 Comercialização
23.693 Comércio Exterior
23.694 Serviços Financeiros
23.695 Turismo
24.000 Comunicações
24.721 Comunicações Postais
24.722 Telecomunicações
25.000 Energia
25.751 Conservação de Energia
25.752 Energia Elétrica
25.753 Petróleo
25.754 Álcool
26.000 Transporte
* 26.78% Transporte Aéreo
26.782 Transporte Rodoviário
26.783 Transporte Ferroviário
26.784 Transporte Hidroviário
26.785 Transportes Especiais
27.000 Desporto e Lazer
27.811 Desporto de Rendimento
27.812 Desporto Comunitário
27.813 Lazer
28.000 Encargos Especiais
28.841 Refinanciamento da Dívida Interna
28.842 Refinanciamento da Dívida Externa
28.844 Serviço da Dívida Interna
28.844 Serviço da Dívida Externa
28.845 Transferências
28.846 Outros Encargos Especiais
Data: 29/12/2009 16:10
Sistema CECAM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA ses
Data: 29/12/2009 16:10
Relatório dos Programas - Exercicio 2010 Sistema CECAM
Código Descrição Has o K
0000 A
0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
0002 CONSTRUINDO A GOVERNABILIDADE
0003 SERRA PREVI
0004 BENEFICIOS A SEGURADOS
0005 BENEFICOS A INATIVOS E PENSIONISTA
0006 SEMAF
0007 SEMECE
0008 PROGRAMAS DO FNDE
0009 FUNDEB
0010 EDUCAÇÃO INFANTIL
0011 DESPORTO COMUNITARIO
0012 DIFUSÃO CULTURAL
0013 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0014 ILUMINAÇÃO PUBLICA
0015 SERVIÇOS URBANOS
0016 VIAS URBANAS E RURAIS
0017 FITHA
0018 ESTRADAS VICINAIS E CHACARAS
0019 SEMAGRI
0020 APOIO AGROPECUÁRIO
0021 CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0022 SEMSAU 7
0023 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
0024 REDE BÁSICA DE SAUDE
0025 ATENÇÃO BASICA
0026 SAÚDE BUCAL .
0027 AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE
0028 PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA
0029 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0030 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA
0031 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA GERAL
0032 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0034 PROTEÇÃO AO IDOSO
0035 PROJOVEM
0036 PAIF
0037 BOLSA FAMILIA
0038 PETI
0039 COPLANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
v-o
Data: 29/12/2009 16:10
Categorias Econômicas - Exercício 2010 Sistema CECAM
Código | Descrição. ai Es E
0.0.00.00 DESPESAS
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.30.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
3.1.30.13 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
3.1.40.13 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.1.50.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.50.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .
3.1.71,00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
31.711 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.7113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
3.1.90.03 PENSOES
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.05 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS
3.1.90.07 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA
3.1.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90,13 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.90,16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO
3.1.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3.1.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO
3.1.90,47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.1.90.67 DEPOSITOS COMPULSORIOS
3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.1.90.94 INDENIZACOES TRABALHISTAS
3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTARIAS
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.1.91.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁ
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3.2.90.00 APLICACOES DIRETAS
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
3.2.90.23 JUROS, DESAGIOS E DESCONTOS DA DIVIDA MOBILIARIA
3.2.90.24 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBILIARIA
3.2.90.25 ENCARGOS SOBRE OPERACOES DE CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA
3.2.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS
3.2.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.2.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.20.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO
3.3.20.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
3.3.20.03 PENSOES
3.3.20.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.20.41 CONTRIBUICOES
3.3.20.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
3.3.30.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
3.3.30.41 CONTRIBUICOES
3.3.30.43 SUBVENCOES SOCIAIS
3.3.30.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.30.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
3.3.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
3.3.40.41 CONTRIBUICOES
3.3.40.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.40.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
3.3.50.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.50.41 CONTRIBUICOES
3.3.50.42 AUXILIOS
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
3.3.50.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.3.60.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
3.3.60.41 CONTRIBUICOES
3.3.70.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.41 CONTRIBUICOES
3.3.71.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
3.3.7114 DIARIAS
3.3.71.30 MATERIAL DE CONSUMO
33.71.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
33.71.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA “me
Data: 29/12/2009 16:10
Categorias Econômicas - Exercício 2010 Sistema CECAM
Código Descrição sas atos = n
3.3.71.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.3,7141 CONTRIBUICOES PARA MANUTENCAO DOS CONSORCIOS
3.3.71.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.71.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
3.3.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
3.3.90.03 PENSOES
3.3.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.05 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
3.3.90,09 SALARIO-FAMILIA
3.3.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
3.3.90,14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
33.90.19 AUXÍLIO FARDAMENTO
3.3.90.20 AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
33.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
3.3.90,36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
3.3.90.38 ARRENDAMENTO MERCANTIL
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.3.90.41 CONTRIBUICOES
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO
3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE
3.3.90,67 DEPOSITOS COMPULSORIOS
3.3.90,91 SENTENCAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUCAO TRABALHOS DE CAMPO
3.3.91.00 APLICAÇÃO DIRETA OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.3.91.30 MATERIAL DE CONSUMO - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTARIAS
3.3.91,39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS.
3.3.91.47 OBRIG. TRIBUT. E CONTRIB. - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.3.91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.3.91.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
44.20.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO
4.4.20.42 AUXILIOS
4.4.20.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
4.4.30.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
443041 CONTRIBUICOES
44.30.42 AUXILIOS
4.4.30.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
4.4.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
4.4.4041 CONTRIBUICOES
44.40.42 AUXILIOS
44.40.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
4.4.50.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4.4.50.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
44.50.41 CONTRIBUICOES
44.50.42 AUXILIOS
4.4.60.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
446041 CONTRIBUICOES
4.4.70.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
4.4.7041 CONTRIBUICOES
44.70.42 AUXILIOS
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
4.4.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
44.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
4.4.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
44.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
4.4.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
4.4.9042 AUXILIOS
44.90.51 OBRAS E INSTALACOES
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.9061 AQUISICAO DE IMOVEIS
4.4.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4.4.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA “=
Data: 29/12/2009 16:10
Categorias Econômicas - Exercício 2010 Sistema CECAM
Código Descrição | o - = -
4.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
4.5.20.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO
4.5.20.42 AUXILIOS
4.5.20.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
4.5.30.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
4.5.30.41 CONTRIBUICOES
4.5.30.42 AUXILIOS
4.5.30.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
4.5.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
4.5.40.42 AUXILIOS
4.5.40.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
4.5.90.00 APLICACOES DIRETAS
4.5.90.42 AUXILIOS
4.5.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS
4.5.90.62 AQUISICAO DE BENS PARA REVENDA
4.5.90.63 AQUISICAO DE TITULOS DE CREDITO
4.5.90.64 AQUISICAO DE TITULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL JA INTEGRALIZADO
4.5.90.65 CONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
4.5.90.66 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS
4.5.90.67 DEPOSITOS COMPULSORIOS
4.5.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS
4.5.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4.5.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
4.5.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
459161 AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
4.6.20.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO
46.20.42 AUXILIOS
4.6.30.00 TRANSFERENCIAS AO ESTADO E AO DISTRITO FEDERAL
4.6.30.42 AUXILIOS
4.6.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
4.6.40.42 AUXILIOS
4.6.90.00 APLICACOES DIRETAS
4.6.90.21 JUROS SOBRE DIVIDA POR CONTRATO
4.6.90.42 AUXILIOS
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO
46.90.72 PRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESGATADA
46.90.73 CORRECAO MONETARIA E CAMBIAL DA DIVIDA POR CONTRATO
4.6.90.74 CORRECAO MONETARIA E CAMBIAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESGATADA
4.6.90.75 CORRECAO MONETARIA DAS OPERACOES DE CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA
4.6.90.76 PRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA REFINANCIADA
4.6.90.77 PRINCIPAL CORRIGIDO DIVIDA CONTRATUAL REFINANCIADO
4.6.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS
4.6.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4.6.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
7.0.00.00 RESERVA PARA O RPPS
7.7.00.00 RESERVA PARA O RPPS
7.7.90.00 RESERVA PARA O RPPS
7.7.99.00 RESERVA PARA O RPPS
7.7.99.99 RESERVA PARA O RPPS
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.90.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA nec
Data: 29/12/2009 16:11
Projetos, Atividades, Operações Especiais e Reserva de Contingência - Exercício 2010 Sistema CECAM
Código | “Descrição Pa masa
OPERAÇÕE SPECIAL
0000
PROJETO
1001 ORDENAÇÃO TERRITORIAL
ATIVIDADE
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA CAMARA MUNICIPAL
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO
2003 ATIV. ADM. DO SERRA PREVI-QUADRO PESSOAL
2004 ATIV. ADM. DO SERRA PREVI-BENS E SERVIÇOS
2005 ATIV. DE MANUTENÇÃO DO SERRA PREVI
2006 MANUTENÇÃO ATIV. DE BENEFICIOS A SEGURADOS
2007 MAN. ATIV. BENEFICIOS A INATIVOS E PENSIONISTA
2008 ADM. GERAL DA SECRETARIA DE ADM. E FAZENDA
2009 PROVIA - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMECE
2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PNATE/COTA
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB 60%
2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVI DADES FUNDEB40%
2014 MAN. DAS ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL - RP
2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MERENDA ESCOLAR
2016 MAN. DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB
2017 MAN. DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL - RP
2018 MAN. DAS ATIVIDADES DO DESPORTO COMUNITARIO
2019 MAN. DAS ATIVIDADES DA DIFUSÃO CULTURAL
2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP
2021 MAN. DAS ATIVIDADES DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
2022 MAN. DAS ATIV. DAS VIAS PUBLICAS E CEMITÉRIO
2023 MANUTENÇÃO DO CIMCERO
2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FITHA
2025 MAN. RECUP. ABER. ESTRADAS VICINAIS E CHACARAS
2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI
2027 MANUTENÇÃO E APOIO AGROPECUARIO
2028 MAN. CONTROLE E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMSAU
2030 MAN. DAS ATIV. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
2031 MAN. DAS ATIVIDADES DA REDE BASICA DE SAUDE
2032 MAN. DAS ATIV. DO PROG FARMACEUTICA BASICA
2033 MAN. DAS ATIV. DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
2034 PACS
2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF
2036 MAN. DAS ATIVIDADES UNID. MISTA DE SAUDE
2037 MAN. DAS ATIV. VIG. EPIDEMIOLOGICA E SANITARIA
2038 MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA SEMTAS
2039 MAN. DAS ATIVIDADES DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
2040 MAN. DAS ATIV. DE AMPARO À GESTANTE E PUERPERAS
2041 MAN. DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO IDOSO
2042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJOVEM
2043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PAIF
2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BOLSA FAMILIA
2045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PETI
2046 MAN. DAS ATIVIDADES CRIANÇA DE 0A6 ANOS
2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COPLANO
eo'poc cost
og'ess' pie
L9'ise'86/
tres osrEr
sra tigge iii
1e'soGTLVT
pass
og'ess'pLe
og'ess'vLe
L9'vSe'86/' cS'vircio
su LIS sv t
Ame —
o8'pb6 Lee L
ES red ensine
60'S8S ZSV'L
+Eese os EL ceTLOETLS
e'L871SY'L
WvoIO eussIs
LL:9L 6007/24/67 “BISA
(1/1 eubed)
B6'poZc6Tsh WLOL
aw1OL
VIONJONILNOO 30 VANASIS cezsvecot- sagôngaa
AylidvD 30 SVSIdSId BLOZESSE “WLIdVO 30 SVLIZII
SJINIUHOO SVSIdSIA EL'Z60W96SL SaIINIUHOO SV 1303
O Omnsas À DEM — Fis EU Es E —
orem
AWIOL LZSOGTHT 7w1O.
nota
VIONSONILNOO 3Q VAdISIA 6'6
VGIAI VA OVIVZILHONV 9%
SOLNIWILSIANI +'P
TV1OL
MAyEIdNS
SILNIHHOO SVSIASIA SVELNO EE
SIVIDOS SODHVINI 3 1VOSSId HE
eL'OZE'ss6 er'oze'ss6 “WLIdVO 3a VIDNIHIAISNVHL vi
TVLIdvoD 30 VLI3D3A O
60'98S'4SL' | JLNIHHOO LIAVEIAO
08'pr6 Lee PL WIC
EE'TsL 99 | eE'TSL'OZO!- g30Nn3 00 OvôvAHOS td VLS va ovônaaa L
JINIHHOO VLI3DIA VA sagônaaa ]
EL'260'496'SL 46'220'89 SILNIHHOO SVLIIDIH SvHLNO 6
ET'pZs Ts dl SILNIHHOOD SvIONIHIASNVEL £
vr'TZeL'SY “WINOWISLVd VLIIDIU €
LE'ToL To SaIQÓINGILNOI 3a v.la393H Z
se'ors's4y SvIdvLNAISL SVLI3DIA b
SILNINHOO SVLIIIDIH
o E o E opóuasag bip!
0L0Z OJuaBÕIO - SBIILIQUOIO seuobejeo se opunbas esadap e ej19991 Ep opÍeIJsuouIad - | 0xe
vadas va 3LNVIIA 3a IVdiDINNIN vanL ada
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
| Data: 29/12/2009 16:12
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2010 Sistema CECAM
Código Especificação Desdobramento | Fonte CatEconômica
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 15.964.097,13
1100.00.00.00.00 RECEITAS TRIBUTARIAS 475.540,38
1110.00.00.00.00 IMPOSTOS 393.002,45
1112 00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E RENDA 252.525,94
11150200.00.00 IMP. S/ PROPR PRED TERRITORIAL E RENDA - IPTU 68.306,73
112020001 '00 IPTU - PROPRIO 68.306,73
1412 04,00.00.00 IMPOSTO DE RENDA PROVENTOS QUALQUER NATUREZA 172.184,61
111204310000 IRRF- RETIDO NA FONTE SOBRE RENDIMENTO DO TRABAL 172.184,61
1112,04310100 IRRF - RENDIMENTO DO Jus 172.184,61
111208.00.00.00 IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO BENS IMOVEIS - ITBI 12.034,60
4112.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 12.034,
1113.0000.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 140.476,51
111305.00.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇO QUALQUER NATUREZA 140.476,51
1113.05.00.01.00 ISSQ - PROPRIO 140.476,51
1120.00.00.00.00 TAXAS 31.757,07
112100.0000.00 TAXAS PELO EXERCICIO PODER DE POLICIA 25.871,73
115147,00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIG. SANITARIA 3.108,11
15125.0000.00 TAXA DE LICENÇA PÍ FUNC. ESTAB. COM. INDUSTRIAL 22.763,62
14122,00.00.00.00 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5.885,34
1422.2100.00.00 TAXA DE SERVIÇOS CADAST! s 2.354,13
115299.0000.00 OUTRAS TAXAS P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3.531,21
4130.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 50.780,86
4130.02.00.00.00 ILUMIN UBLICA 50.780,86
BESSA "00.00 ILUMINAÇÃO PUBLICA 50.780,86
1200.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.222.762,11
1240.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.222.762,11
1210.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVID. REGIME PROPRIO 1.222.762,11
151029.010000 CONTRIB PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 611.381,05
12102907.0000 CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 611.381,06
1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 45.192,44
1320.00.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 45.192,44
1325 00.00.0000 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS 45.192,44
135511 00.00.00 REMU. DEPÓS. DE RECURSOS VINCULADOS - SAUDE 13.414,65
432501,0100.00 REC. DE APLIC. DEPOSITO BANC. RP 15% 7.378,05
1325,0102.0000 REC. DE APLIC. DEPOSITO BANC DE CONVENIO 6.036,60
1325.02.00.00.00 REMU DEPOS PE RECURSOS VINCULADOS - EDUCAÇÃO 19.082,57
1325.02.01.00.00 RED. APLICA FINANCEIRA - RP 7.096,79
4325.02.02.00.00 REND. APLI O FINANCEIRA - FUNDEB 40% 4.065,83
432502 0300.00 REND. APLICAÇÃO FINANCEIRA - FUNDEB 60% 7.919,95
1325.03.00.00.00 REMU DEPOS E RECURSOS - PREFEITURA 12.695,22
132503 010000 REND. APLICAÇÃO FINANCEIRA - RP 7.617,32
1325.03020000 REND. APLICAÇÃO FINANCEIRA - CONVENIOS 5.077,90
1700.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 14.152.524,23
172000000000 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 14.152.524,23
1721.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 7.342.658,31
1721.01,0000.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 4.817.609,12
4721010200.00 COTA-PARTE DO FPM 4.816.398,85
4721010201.00 COTA-PARTE DO FPM 4.816.398,85
4721 0105.0000 COTA-PARTE DO ITR 1.210,27
472101.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR 1.210,27
14212200.0000 TRANSFERENCIAS DA COMPENSA! ÃO FINANCEIRA 40.633,44
17515270.0000 FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO - EP 40.633,44
1721/33 00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS SIST. UNIC. SAUDE - SUS 1.845.404,50
1721.33.01.00.00 PABA FIXO 260.440,78
1713302.0000 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 263.376,84
47213303.00.00 FARMACIA BASICA 46.453,92
1721 33.04.0000 VIGILANCIA SANITÁRIA 55.959,87
172133,05.00.00 PROG AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - PAC'S 311.896,92
472133.07.00.00 SAUDE BUCAL 44.267,98
4721.33.09.00.00 VACINAÇÃO 11.486,52
15513310.0000 ASSISTENCIA PRE NATAL - AIHS 4.320,16
145133110000 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS 7241113
1721 33.12.0000 FISIOTERAPIA AÇÕES ESTRATEGICAS 1.037,01
472133.13.00.00 PROGRAMA CO BATE AO DANCE: DE UTERO 703,62
172133.1400.00 ASSISTENCIA PRE NATAL ia O ESTRATEGICA 4.862,79
172133150000 TETO MEN. MEDIA E ALTA O MPLEXIDADE AMBULATORIAL 768.126,96
155134.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS - FNAS 408.024,22
175134.010000 TRANSFERENCIA DIRETAS FNAS - PAC 37.072,32
172134020000 TRANSFERENCIA DIRETA DO FNAS - PETI 42.505,90
172134030000 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PAIF 185.814,00
155134.040000 TRANSFERENCIA DIRETA DO FNAS - PRO JOVEM 126.000,00
17512406.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETA DO FNAS - IGD 16.632,00
155135 00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE 207.864,37
1551250100.00 TRANSFERENCIA DIRETAS DO FNDE - SAL EDUCAÇÃO 86.548,28
155135.020000 TRANSFERENCIA DIRETAS DO FNDE - PDDE 1.663,99
1721 35.03.00.00 TRANSFERENCIA DIRETAS DO FNDE - PNAE 60.614,05
175135 040000 TRANSFERENCIA DIRETAS DO FNDE - PNATE 53.095,36
1721 3505.00.00 TRANSFERENCIA DIRETAS DO FNDE - PNAC 5.142,69
172135.0600.00 TRANSFERENCIA DIRETAS DO FNDE - PNAP 800,00
4751 36.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA ICMS/DESON - LC 87/96 9.372,00
172138000100 TRANSF FINANCEIRA ICMS/DESON - LC 87/96 9.372,00
1721 99.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 13.750,66
1721.9901.00.00 TRANSFERENCIA DO FEX 13.750,66
1722 00.00.0000 TRANSFERENCIA DO ESTADO 3.430.393,18
172201,00.0000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO 3.430.393,18
1722.01.01.00.00 COTA-PAR E DO ICMS 3.161.148,53
RATA.PARTE DO ICMS 3.161.148,53
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2010
Código Especificação
1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
1722.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA
1722.01.13.00.00 COTA-PARTE DO CID.E
1724.00.00.00.00 TRANSFERENCIA MULTIGOVERNAMENTAIS
1724.01.00.00.00 TRANSFERENCIA RECURSOS DO FUNDEB
1724.01.01.00.00 TRANSFERENCIAS RECURSOS DO FUNDEB
4724.01.02.00.00 TRANSFERENCIAS RECURSOS DO FUNDEB - GANHO
1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
1913.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV. ATIVA TRIBUTOS
1913.:1.00.00.00 MULTAS JUROS MORA DA DIVIDA ATIVA - IPTU
4913.13.00.00.00 MULTA JUROS MORA DA DIVIDA ATIVA - ISSQN
1930.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
1931.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
1931.º1.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPTU
4931.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA- ISS
2000.00.00.00.00 RECEITA DE CAPITAL
2400.010.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CAPITAL
2470.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIO
2471.00.00.00.00 TRANSE DE CONVENIO E SUAS ENTIDADES
2471.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DIVERSOS
2471.01.01.00.00 TRANSFERENCIAS CONVENIOS DIVERSOS
9000.00.00.00.00 DEDO DA RECEITA CORRENT
9700.00.00.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA P/ FORMAÇ: O DO FUNDEB
9720.00.00.00.00 DEDU ES DA RECEITA FUNDEB TRANSF INTERG
9721.010.00.00.00 DEDUÇÕES RECEITA FUNDEB TRANSF D. UNIÃO
9721.01.00.00.00 DEDUÇÕES RECEITAS FUNDEB PART UNIÃO
9721.01.01.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA P/ FORMA O FUNDEB - FPM
9721.01.05.00.00 DEDU ÃO DE RECEITA PIFORMAÇÃO FUNDEB - ITR
9721.36.00.00.00 DED. C. PIFORMA ÃO FUNDEB - ICMS DESON LC 87/96
9722.00.00.00.00 DEDU: ES DE RECEITA FUNDEB TRANSF. DO ESTADO
9722.01.00.00.00 DEDUÇÕES REC FUNDEB md ESTADO
9722.01.01.00.00 DEDUÇÃO RECEITA P/FORMAÇÃO FUNDEB - ICMS
Desdobramento
152.417,71
152.417,71
116.826,94
3.379.472,74
3.379.472,74
1.626.152,33
1.753.320,41
955.320,18
955.320,18
955.320,18
-993.922,61
-992.048,21
-991.806,16
-242,05
-1.874,40
-632.229,72
-632.229,72
-632.229,72
TOTAL...
Data: 29/12/2009 16:12
Sistema CECAM
Fonte CatEconômica
68.077,97
=
17.700,26
50.377,71
955.320,18
955.320,18
ccccmsammntmpomnam
955.320,18
1.626.152,33
-1.626.152,33
-1.626.152,3:
cisco oisomemmsmes
15.293.264,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2010
Data: 29/12/2009 16:12
Sistema CECAM
Orgão: 01.00.00 LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária: 01.01.00 CAMARA MUNICIPAL
Unidade Executora: se
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
. : = o o da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 698.261,79
pestana
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 517.933,79
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 507.133,79
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 426.733,79
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 72.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 4.200,00
3.1.90,34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 4.200,00
3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAME 10.800,00
3.1.91,13 OBRIGACOES PATRONAIS 10.800,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.328,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 180.328,00
3.3.90.09 SALARIO-FAMILIA 4.728,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 22.200,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS 26.400,00
3.3.90.39 ÓUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURID 81.600,00
3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.400,00
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 36.397,91
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 36.397,91
44.90.00 APLICACOES DIRETAS 36.397,91
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.397,91
PR a
TOTAL 734.659,70
Orgão: 02.00.00 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
= Ç = 5 da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 614.205,55
cinismo
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 477.545,55
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 448.545,55
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 421.748,46
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 26.797,09
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAME 29.000,00
31.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 29.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 136.660,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 136.660,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 33.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 35.560,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURID 53.100,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.555,00
pat
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 13.555,00
44.90.00 APLICACOES DIRETAS 13.555,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.555,00
si ie
' TOTAL... 627.760,55
Orgão: 02.00.00 EXECUTIVO
Unidade Orcamentéria: 02.02.00 INST. DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBLICOS MUNICIPAL
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
' E o da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 768.726,02
pras island
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 97.575,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 90.975,00
3.1.90,09 SALARIO-FAMILIA 720,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 86.775,00
3.1.90,13 OBRIGACOES PATRONAIS 3.480,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAME 6.600,00
31.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 6.600,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 671.151,02
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 671.151,02
3.3.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 84.000,00
3.3.90.03 PENSOES 84.000,00
3.3.90.05 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 374.400,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.201,02
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS 18.960,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURID 85.590,00
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 12.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Data: 29/12/2009 16:12
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2010 Sistema CECAM
dear EE se = -
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 7.500,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 7.500,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.500,00
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 314.553,60
rea: An
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 314.553,60
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 314.553,60
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 314.553,60
ssa
TOTAL... 1.090.779,62
Orgão: 02.00.00 EXECUTIVO E
Unidade Orçamentária: 02.03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
: Unidade Executora: . .
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
E E na o - da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.395.408,29
eeremnanememe
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 294.265,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 282.328,56
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 268.995,53
31.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 13.333,03
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAME 11.936,44
31.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 11.936,44
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.101.143,29
3.3.50.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SE 50.000,00
3.3.50.42 AUXILIOS 100,00
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 49.900,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.051.143,29
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 43.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 67.205,06
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURID 697.735,23
3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 146.203,00
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 100.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 640.982,52
meme
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 28.208,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 28.208,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.208,00
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 612.774,52
4.6.90.00 APLICACOES DIRETAS 612.774,52
4.6.90.21 JUROS SOBRE DIVIDA POR CONTRATO 82.851,97
46.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 529.922,85
Eca
TOTAL... 2.036.390,81
Orgão: 02.00.00 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.04.00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
o o a. = — da Aplicação — Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.239.209,03
creme
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.808.858,76
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 2.577.656,63
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL C 2.518.780,97
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 24.875,66
3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 4.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30.000,00
3.1.91,00 APLICACOES DIRETAS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAME 231.202,13
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 231.202,13
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.430.350,27
3.3.50.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SE 5.700,00
3.3.50.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.700,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.424.650,27
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 34.053,08
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 764.795,53
33.90.31 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT 9.865,50
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 15.750,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.206,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS 89.056,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURID 409.854,16
33.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.080,00
3.3.90.95 INDENIZACAO PELA EXECUCAO TRABALHOS DE CA 90.990,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 247.379,07
mi
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 247.379,07
44.90.00 APLICACOES DIRETAS 247.379,07
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 247.379,07
e
TOTAL... 4.486.588,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Data: 29/12/2009 16:12
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2010 Sistema CECAM
Orgão: 02.00.00 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.05.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
Ê . : | o da Aplicação | Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.148.828,96
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 377.950,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 358.450,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL C 350.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 8.450,00
3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAME 19.500,00
31.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 19.500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 770.878,96
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 770.878,96
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO 612.174,96
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURID 88.000,00
3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.400,00
33.90.95 INDENIZACAO PELA EXECUCAO TRABALHOS DE CA 62.304,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.800,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 3.800,00
44.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.800,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.800,00
ceremeremeeiniiniesao
TOTAL... 1.152.628,96
Orgão: 02.00.00 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
o = = o da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 521.363,17
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.100,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 209.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL € 208.000,00
31.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 4.000,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAME 1.100,00
3.1.91,13 OBRIGACOES PATRONAIS 14.100,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 311.263,17
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 311.263,17
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.260,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 187.105,80
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS 9.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURID 66.913,37
3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00
3.3.90.95 INDENIZACAO PELA EXECUCAO TRABALHOS DE CA 33.984,00
4.0.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 68.891,78
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 68.891,78
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 68.891,78
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 68.891,78
TOTAL... 590.254,95
Orgão: 02.00.00 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
= de = a E da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.815.276,97
erros
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.141.805,28
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.981.781,65
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL € 1.952.427,13
3.1.90,13 OBRIGACOES PATRONAIS 29.354,52
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAME 160.023,63
31.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 160.023,63
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 673.471,89
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 673.471,69
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 30.171,80
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 422.530,89
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS — PESSOA FIS 27.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURID 176.729,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.000,00
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 15.840,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 664.510,39
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 664.510,39
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 664.510,39
44.90.51 OBRAS E INSTALACOES 507.740,03
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 156.770,36
siieiisiiadica sistem
3.479.787,36
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA ve
Data: 29/12/2009 16:12
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2010 Sistema CECAM
“Orgão: 02.00.00 EXECUTIVO RA ERA
Unidade Orçamen' ria: 02.08.00 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: o no o E
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
E = o E o daAplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 828.264,51
RE msn
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 423.120,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 396.720,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 376.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 16.720,00
3.1.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 4.000,
3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAME 26.400,00
3.1.91:13 OBRIGACOES PATRONAIS 26.400,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 405.144,51
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 405.144,51
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 27.595,96
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 177.198,55
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 18.160,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.640,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS 64.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURID 111.050,00
3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.95 INDENIZACAO PELA EXECUCAO TRABALHOS DE ca 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 113.535,00
pa
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 113.535,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 113.535,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 113.535,00
DR]
TOTAL... 941.799,51
E o Orgão: 02.00.00 EXECUTIVO E E = o
Unidade Orçamentária: 02.09.00 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
o Unidade Executora: a o mia o O Esce
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
Es a e pets * daAplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.815,42
iii qu,
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 108.134,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 97.225,00
3,1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -— PESSOAL C 82.934,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 14.291,00
3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAME 10.909,00
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 10.909,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.681,42
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 42.681,42
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 13.120,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.161,42
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURID 21.400,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.800,00
RES sois
44.00.00 INVESTIMENTOS 1.800,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.800,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.800,00
mei
TOTAL... 152.615,42
memeneoreeneeememmemm
TOTAL GERAL... 15.293.264,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Data: 29/12/2009 16:12
Anexo 2 - Categoria econômica por orgão - Exercício 2010 Sistema CECAM
Orgão : 01.00.00 LEGISLATIVO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
o . = - o , da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 698.261,79
memos
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 517.933,79
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 507.133,79
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV 426.733,79
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 72.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 4.200,00
3.1.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 4.200,00
3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTA 10.800,00
31.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 10.800,00
3.3.00:00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.328,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 180.328,00
3.3.90.09 SALARIO-FAMILIA 4.728,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 22.200,00
33.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISIC 26.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDIC 81.600,00
3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.400,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES 8.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 36.397,91
pega,
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 36.397,91
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 36.397,91
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.397,91
a E ==
TOTAL... 734.659,70
Orgão : 02.00.00 EXECUTIVO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
. e En o E da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.482.097,92
oiii
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.939.353,59
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 6.442.682,39
3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA 720,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -— PESSOAL CIV 6.265.661,09
31.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 138.301,30
3.1.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 4.000,00
3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 4.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30.000,00
| 31.91.00 APLICACOES DIRETAS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTA 496.671,20
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 496.671,20
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.542.744,33
3.3.50.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM F 55.700,00
3,3.50,30 MATERIAL DE CONSUMO 5.700,00
3.3.50.42 AUXILIOS 400,00
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 49.900,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 5.487.044,33
3.3.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 84.000,00
3.3.90.03 PENSOES 84.000,00
3.3.90.05 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 374.400,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 168.401,86
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.275.732,21
3.3.90.31 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF 9.865,50
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 33.910,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 27.846,00
33.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISIC 231.216,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDIC 1.710.371,76
3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 161.603,00
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 100.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.080,00
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 27.840,00
3.3.90.95 INDENIZACAO PELA EXECUCAO TRABALHOS DE CAMP 187.778,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.761.953,76
cEsELES tasas
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.149.179,24
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.149.179,24
44.90.51 OBRAS E INSTALACOES 507.740,03
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 641.439,21
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 612.774,52
4.6.90.00 APLICACOES DIRETAS 612.774,52
4.6.90.21 JUROS SOBRE DIVIDA POR CONTRATO 82.851,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Data: 29/12/2009 16:12
Anexo 2 - Categoria econômica por orgão - Exercício 2010 Sistema CECAM
469071 —>> PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO “520.922,85 o o.
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 314.553,60
nica ii
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 314.553,60
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 314.553,60
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 314.553,60
a
TOTAL... 14.558.605,28
= =
TOTAL GERAL. 15.293.264,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Data: 29/12/2009 16:13
Anexo 2 - Consolidação geral por categoria econômica - Exercício 2010 Sistema CECAM
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
= o * aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.180.359,71
Egiiiiseeemmemees
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.457.287,38
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 6.949.816,18
3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA 720,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.692.394,88
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 210.301,30
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 4.200,00
3.1.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 8.200,00
3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 4.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30.000,00
3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTARIAS 507.471,20
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 507.471,20
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.723.072,33
3.3.50.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS 55.700,00
3.3.50.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.700,00
3.3.50.42 AUXILIOS 400.00
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 49.900,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 5.667.372,33
3.3.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 84.000,00
3.3.90.03 PENSOES 84.000,00
3.3.90.05 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 374.400,00
3.3.90.09 SALARIO-FAMILIA 4.728,00
33.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 203.401,86
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.297.932,21
3.3.90.31 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, 9.865,50
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 33.910,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 27.846,00
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 257.616,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.791.971,76
3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 164.003,00
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 400.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.080,00
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 35.840,00
3.3.90.95 INDENIZACAO PELA EXECUCAO TRABALHOS DE CAMPO 487.778,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.798.351,67
cos iseéeão
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.185.577,15
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.185.577,15
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 507.740,03
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 677.837,12
46.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 612.774,52
4.6.90.00 APLICACOES DIRETAS 612.774,52
46.90.21 JUROS SOBRE DIVIDA POR CONTRATO 82.851,87
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 529.922,85
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 314.553,60
sue ia ag
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 314.553,60
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 314.553,60
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 314.553,60
TOTAL ... 15.293.264,98
9621060" 296.060" - Ty10L
ea ne VISINOISNId 3 SONLLYNI V SODIHANIS 6000:227'60
o a sf soavan9as v SOloldaNaa vooo:z22'60
00004245 00004275 ouemeIsa auiBoM Op BoUGpineId 22:60
adere O ima IASud VESIS cooozz160
29'61€ 845 ag'6Le'evs 1y439 OVSVELSININOV zav'60
29611060 29/61/0604 jeros eroUgpINSIA 000/60
mos CT opepmay —owfoia — “Hunvoo so sierodsa do, E pf “e opseomedsa —obipoo
:eJojn99xa Spepiun
AydlDINNIN SOONANA "AHES SOA TVIDOS “Ati dA LSN] 00/2020 :eueuaueõao apepiun
e . k psi ada ú "ONiLNdXI 000070 :o8b1O !
99'092:179 gs'092:179 - W1OL
E 7) e Am E AQVANISVNHIAOO V OQNINHISNOO zo00zz "vc
s9'09/'129 s9'09/'229 je109) ogdemsiuupy ZZv
55092129 “e909/129 E o ogsensuupy 000"
UT q epepany ola | — “Bunuoo “sou "spnadsado == o . opseogoodsa obipoc
:esojn99xa Spepiun
OlIaJIud OQ 31INISVO 00/10/70 :euAUSUIRÕIO SPEPIAN
É E . o e o o Ea RC E ONLINOaXE 000070 “08610
0/'659'VEL oL'6s9'veL -W1OL
oe DR VALVSIO3N OVÓVELSININOY 000/1601
0/'659'veZ 02659'PEL enneistõom 0góv Ve0'|
oLessve. oLesove emejsiõo7 000'|
mol — epepiany ojoloid — bunuog seu sepedsado E e — omseogpedsa ob
:esoynooxa opepiun
TWdiOINN VEIVINVO 00:10:10 JeugaUSWIEÍIO SPEPIUN
o do AV ISIOS 00/00/40 :08B1O o
Wv939 BuaIsis OLOZ O1a1249x - eMgjuouediO epepiun Jod oyjegen ep eueibold - 9 0X!
€1:91 6002/74/67 “BJ8Q
(9/1 eubed)
vasas va JLNVAIlN Ia AvdiSINNIA VENLIIIIA
goro by ve'obobh “waniNno oysnala
e'ovo'vr ve'ovo'vr jesmino ogsnHa
Boom voor esmung
pn oNV LINNNOS OLHOdSIA
11'0LV'08 LL'oLVo8 OIYVLINNNOO OLHOdSIA
pe a ie TO LNVANI OyÓVONaa
vS'pye' cor ps'pre' cor jgueju| ogóeonpa
ESsEisVE gosselove cm ocean OS gaanna
s9'g9e 29: € g9'gae 19V'€ |ejuawepun ouIsua
perco im im soon re NTENE E O O 3aNa 00 SVIVEDONA
os'zeg'8LL 0S'z89'BLL OVÓRILNN 3 OVÔVINTANY
e gs rima aQNa OQ SVIVEDONA
II a0awas
o8'cy9TZL oB'cr9TLL , “yUaO OVÓVELSININAV
Gois amv ge LpS tb'y oBseonpa
tejo 1 E epepianv a UN e senadsado Rs “ogseomoodsa
:eJ0jn99xg 9pepiun
a LHOdSa 3 vVENINNO 'Oyôvonda aa "Nam vINVLIHOIS 00'0ZO FEUUeNTEÍIO apepiun
T. E o == o qo ma = j FRETE onnoada “00:00:20 :02B1O a!
L8'06€'9C0'T v8'06€'9€0'Z -"7W1OL
1806€ 960% a avWas
+8'06€'9€0'Z L8'06€'9€0'Z j2399 opdensIuItupy
18 06€'9€0Z V806€'9€0'Z ogsensiuiupy
mol | o Spepimy — cloud — “Bunuoo "sou — sueiodsa do E CO opseomodsa — a
:eJ0yno9xa opepiun
VaNaZva 3 OVÔVELSININOV 20 TVAIDINNIN ViuVIIHOaS 002070 ieueueeSsO speptun
. n = E aaa o o ONINndaxa 000020 iso
Wv939 BuajsIs OLOZ O!1D19XI - eugquawedio apepiun Jod oyjeq!
€L:9L 600Z/TL/6Z “BIG
(9/7 eubed)
vadas va al
TL00'T6€ EL
toc el
000'€L
LLOO'ZLBTL
Tre ll
0L00'59€ ZL
g9e' Tl
6000'L9€'Z
+9€ Tl
8000'90€ ZL
90€'TZL
8000'ZZL ZL
1000'ZZ| Z|
FAANAR
000'Zb
objpoo
9000'ZZ 4 YC
FA ARRA
000"
— oba
em op euesbold - 9 0xeu
NV 3a IVAIDINNIA vanLaaaA
Le'e80 Ti Le'eso Ti AWINIISNV OVÓVAHISNOO V200'Vy5'81
1280 Ti 1S'ce0 TI |ejusiquiy ogÍenesuog 8 opÍenesaa LPS'BL
E jEuSIquiy ogjss9 000'8L
OL pepino ooloid cBUnU0D "sou “steoadsa "do E E e — — opSeomgnedsa oBipoo
:eJojn99xg Spepiun
VEN LINIRIDY 3A IVAIDINNIA VINVLZHOIS 00:90:20 :EUEUOBÍIO SPEPIUN
— o =— o — " . = ONLNOIXI 00/0070 :08b1O E ca]
96'szgzsv'k 96'ezozsvi -“w1OL
megee aa mes O SVEVOVHO 3 SIVNIDIA SVOVELSI g100ze/'9%
PR ———— vHLIA 21002829
DR SIvVENH 3 SVNVEEN SVIA 91002829
pL'eps 9/5 vi grs 9/9 ougiopor euodsues ze/9z
Persas voos j auodsues| 000'9Z
E SONvauN SOÍINHIS sv00oTsy'St
00'091'09 00'091'09 souequn sosnes asv'st
DA ——— E SONvauN SOdINHAS S001S4'SL
DR vongnd OvóvNINAT voo LSy'S1
DT — VNVBUN VENINHLSIVEANI ELOOLSh'SI
28'026S19 28 026S1G euequn esmnasa-euul Vop'Si
208095 z8'0809/5 ousuegn 000/51
moL — epepiany o loud “Buguoo “soy — sieioodsa "do E Er ss — orseogmadsa obpy
:eJoyno9xg apepiun
SO9Nand 'AHAS 3 SVHSO 20 NNW VIHVIZHOIS 00/50/70 EMEUSUIBSIO SPePIUN
o o . . ias E onndaxa 000070 oebio o
ov'eesagyy ov'gesseyy v10L
WvDaO Buejsis 0LOZ O!DID49XI - eugjuoweSJo epepiun Jod oyeqen op euesbold - 9 0xaur
EV'9L 600Z/ZL/6Z “BIA
(9/€ :eubed)
VaHaS VA ILNVHIIA 3a IVAIDINDIA VANIA
ob'geg'z6 ob'g88'Z6 eoibojotwapida Buba S0€'0L
DE AWIHO LINA 3 HVIVLIdSOH VIONSUSISSV 6200'z0€'01
ZV98L 69 7 2 '98L'B9LT jeuojejnquiy e JejendsoH BIoUGISISSy zocol
acomete E VIINNVa VA 3ANVS VIAVEDO Ed gz00'Lor'OL
as e aanvs 30 SONV.LINNNOO SILNI9V 4200'V0E'0L
PR 7 vons aanvs gz00'L0€'0L
PT volsva OyôNILV gz00'L0E'0L
Pe —— 3anvs aa volsys 3034 vzoo'Loc'or
EXCLELE6 eTELE Les eoiseg ogóuay vogoL
Da — PR aanvs 3 IWdlDINNN OHTISNOD ezoozzvor
O nvswas zzoozzvor
V96€ 082 V96€2 087 wsao Wav zzvol
SeraLeve 9EL8L6/E T epnes 00001
ImoL CO opepany ojafosd Ú “Buguoy soy sieisadsa "do o o ceras opseogodsa — oBpoo
:eJoynooxa apepiun
aanvs 3a IVdloINNW VINVIIHOIS 00/7070 :euAUowedIO Spepiun
ii mo o Fa Ê j "onLndaxa 000070 iogbio e,
se'psz'065 s6'psz'065 -“y1OL
A OluyNIIdOHDY OIOAV oz00"s09'0
ez 9/82 gL'voL'eL ousunajsegy sog0i
RT NONE) 61001090:
08'60466h 08'604' 664 |2jSB9A OBÍNPOJd BP OPÓOLIOIA LO90
Goias GS LIBLS oe cid
Wvo30 euejsis OLOZ O!91240xa - EUEjUALIESIO Opeplun J0d oujegen ap euesBosd - 9 0xou
EL:9L 6007/74/67 “SJ8Q
(9/y eubed)
VESAS VA 3LNVEIA 34 IVAIDINNIA VENTA
evsiTs1 ass ONvidoo 6goo'tzL'vo
21951 ZW SIGTSY quuaueáio é ouatuefauela var vo
Wsoa po Cd TE TO ogsensupy ooo'ro
BOL epepianv — oyeloug — "Bunuoo “soy siepedsa do o no RR obipoo
:eJojno9xa epepiun
OLNIWVÔNO 3 OLNIINVIZNVIA 30 OVÓVNIGHOOO 0060/20 ;eumuSuediO SPEPIUN
— a o o . O onLLNOIXA 000070 :orBIO | ; E
VS'662:Lh6 19661106 = w1OL
OSS a ese CL pp vnInva vsIOS 2e00'bhz: 80
e — alvd geoo'prz'so
ae er EM, VISVLINNNOO VIONIISISSY zg00'pbz'80
o WEI VIHV.LINNHOO VIONIISISSV Vc00'bbZ'20
LS'90L'£O8 LS'g0L "08 BUBjUNLUOO BIDUPISISSV prz'8o
E Lad ecoo'erz' a
e is WanorOud seooevz'e
00'SPL'GLL 00'syV'6LL ejusosajopy oe à BÓUBUO E BIDUBISISSV erT e
e OS0al ov OyóILO nd pego Lhe et
00/8561 00'8h5'61 osop| oe BIoUgISISSy Wee
LSCOL HO AS66LI6 j2oos erugisissy 000'8!
moL — opepianyo se Er > EE: n * opSeagnodsa obipo:
:eJojn99x3 epepiun
1VIIOS OVÓN 3 OHTVEVEIL 3Q NAN VIEVIZHOAS 008070 :eupuSuediO SpepIun
| o o . ORINDIXI 000020 :02bIO à o
ge'zereLve geueroLve -W1OL
O VINVLINVS 3 VIIOQIOINIAIAI VIONVIDIA 0000
WNV939 eueisIs 0107 O!a1D10Xa - EUEUSUIESIO Opeplun J0d oujegen op euesbosd - 9 0xou
EL: 600Z/ZL/6Z :BJEQ
(9/9 :eubed)
VadaS VA 3LNVAIIN IA TVdiDINNIN vanLadaa
86'p9Z'C6Z'SL 86'poT'c6u'sh “Ha TVIOL
Tr'SLITSL Tr'sL9TSh “"TVLOL
WV9239 BueisIs 0LOZ O!91219Xa - eUgjUOLIEÕIO 9pepiun 10d oyjeqes op eueibosd - 9 0x9U
EL:9L 600ZIZL/6T “BISA
(9/9 :eubea) vadas va ILNVAIA 3a “JWdiSINNIA VANLIAIIA
ZL'oB/ Bart av 'seLeoLz
Zz LOZ00€ Zi LOC'00€
v5'€96 297 +5'€96 292
0001922 00'0L922
ve z55'6y v6 255'6y
€o'svo cre co'spo crz
EZ ELE LEG ETELE LEG
024527 AP ETAÇA
Ly'zer ez Ly'cey BL
L9'6€/'08Z +9'6€/'08Z E
9E'28/'624'€ 9€'282'624 €
00004021 00'004'021
00'000'Z2€ 00'000'22€
00'004 ZvS 00'004'ZyS
T9'62€'8vs z9'62€ 845
co'6ze'8vs z9'62€' 845
Zoo. 960601
OS'sez'2LL OS'SET'LLL
OB'cL9p OB'EL9'BY
SE 99€'ZZ| SE 99E CCL
9e'068'PLS 98'068'PIS
LS'g0|€08 VS'90L'€08
00/000'8L 00'000'8L
00'SpL LOL 00'SpL LOL
00'SpL'6LL 00'SpL'GLL
00'8bS'6L 00'845'6L
00'gyS'6L 00'8b5'6L
Se JS6LD0
+8'06€'9€0'Z L8'06€'9€0 TZ
95'09/'229 S9'09/'279
9ELSL'p99'T 9E LS 'P99T
cr'si9TsL Tr'GL9TSL
zr'si9TsL cr'sioTs
82997 918% 8299/9187 E
02'659 VEZ 0/'659 vEZ
02'699' VEZ 0/'659'vEZ
er
12301 o o sepepiany o “sojofosd ã “Buguod se) sienedsa "do o
WvDaO euejsis
EL:9L 600Z/Z L/6Z :BJEQ
(g/ 1 eubed)
[euojeInquiy 9 Jejeydsom BIUQISISSy
VIIINVA VA JANVS VAVADO Ud
aanvs 30 SORIVLINÍINOO SILNIDY
vona 3anvs
VOISVS OVÔNILV
aJanvs 3a vol aaau
POIS ogdueIy
30nvS 34 IVdIDINNW OHTISNOD
nvsWas
7V3ao Nav
apnes
VISINOISNId 3 SOALLVNI V SODIJINIS
SOavVANDAS V SOIDIAINIS
ougIMeISI SUIDOR OP BIUGPINdIA
IAFdd VEHIS
WHIO OVÓVELSININAV
jerog epUgpinsId
vIINVA VSTOS
divd
VISVLINNWOO VIONILSISSY
1W3IO VISVILINNINOS VIONILSISSV
BUBYUNUIOD BIUGISISSV
Lad
WI3AOrOAd
ejusosajopy OB & BÍUBLIO R BIU9]SISSV
OSOdI Ov OVÍI LONA
osop| 08 epUgIsISsy
[eos erougisissy
advWas
J0VANISVNHINOO V OQNINHLSNOOD
|2199 ogóensIuIpy
ONVIdOD
ojusued:0 9 queweleuela
opSesjstuILupy
VALINNISIDIT OVÔVELSININOV
engeistõo7 0góy
engejsibo7
a . opseogisedsa
oc ol
BZ00'L0€'0L
4200 L0€'0L
9200" L0€'OL
S200'L0€'OL
+Z00'LOC'OL
LOC'OL
EZOOTZLOL
Zzo0Tzl OL
ZzroL
oL
S000'Z2Z'60
+000'Z22'60
cLc'60
€000'ZZ1'60
Tcl 60
60
L€00'pyZ 80
9€00'pbZ'80
ze00 pe 80
Leo0'pyZ'80
tyz sc
BE00'EYZ EL
S€00'€T BL
eve er
vEDO LyZ BL
Lp er
e
9000'ZZ LH
ZOO TZL dt
[AAA
6€00 LZL'dt
Adi
v
L000' LEO" 4!
tEO'L
b
obipo:
0LOZ O191219x3 - semesboJd e segóunjans “'sog5uny Jod oweqges ap eueiBosd - 20 0xeu
VENAS VA 3LNVHIA IA TIVAIDINNIA VANLIIAITA
82 19/'82 82 L9/'82 ojuauldsjsegy s09'0z
08'604'66% 08'60466% RovNaIS 6L0O'LOS'0Z
08'604'66b 08'604'66p 1219894 0gônpoid Ep opÍouIoJA Logoz
sSures es uvas E jd o esmnouby oz
LE'ESOTL LE'c80 Ti TVL NIISINV OVÔVANISNOO 1200" LpS'BL
LE'EBOTL 1E'ce0 TZ) |ejusIquiy OpÍBAIaSUOS 9 OBÍBAISSSIA sl
o ras CR jejusIquy ogise9 e
00'091'09 00'091'09 SONvEUN SOSINHIS SL00TSP'SL
00/09/09 00/091/09 souequn) SOdiNes csvsi
00/000'02 0000002 SONvaaN SOdINHIS S100'LSp'SL
00/000'SZ 00/000'SZ vINANd OVÔVNIAMI PLOO LSP'SL
28'0260/% 28026 0/4 VNVEUN VENLNHLSI-VEAINI ELOO LSP'SL
ze'0z6g1s c8 026915 euecyr esmnasa-euu] LSy'SL
Z080915 ze0809S ] ni oustue un st
ve'ovo pr ve'oro'py WENIIND OySNaIa Z100'Z6E' EL
ve'ovopy ve'ovo'py 1emino ogsnya z6c EL
E emying ei
LL'oLVO8 LL'0LVo8 OINV.LINNNOO OLHOdSIA LLOO'TLBTI
LH'oLVO8 LLOLV08 OIYVLINNNOD OLHOdSIA ZL8TI
yS'ppecor vs'bhe'coe MUNVANI OVÔôVINAI OLOO'S9E TI
yS'pbe'coe ys'pre Coe InuBju| ogdeonpa S9€ |
s9'g92 Z9/ € G9'597 Z9V€ S3aNNA 6000'19€Z|
s9'g9z 191 '€ S9'597 29 |jusuepuny ouisua L9€'z]
0S'Z89'8LL 0SZ898LL 3QNa 0Q SVYNVHDO UA 8000'90€Z!
0S'Ze9'8LL 0S'ze98L| OVÓIELNN 3 OVóVINIIANV 90€'Z
By TZe Zel By Ze EV 3QNa OQ 90d 8000'ZZL'Z
FAN DIAS) FAN DIAS) aoa3Was 2000'ZZ'Z
08'cr9TLL oB'cy9T22 1VHaIO OVÓVELSININAV FA ANTA
ge Ls erp ge Lys trpy ogseonpa e
oy'ge8'z6 or'ge86 VISVLINVS 3 VIILOQIOINIAIAI VIONYIHDIA 0€00'S0€'0
oy'geg 6 ov'ge8'z6 eoibojotuapida eiouejiBiA s0r'0
ZV'9BL BIZ z'98/'89LZ VIHOLVINSNV 3 HVIVLIdSOH VIDNILSISSV 6200'Z0€'0
Ie301 — Sepepiany — solodg Buguoy'sey steadsa "do | o ] o opSeongioedsa obipo:
WvDIo euejsis 0LOZ 0191249x3 - setuesBosd o seg5unyqns 'sag5uny sod oyeqer op eueibold - 10 oxou
EV:9I 6002/24/67 “BI
(g/z cube) VANAS VA 3UNVÍIA IA IVAIDINNIA VENLIITAITA
86'p9Z'c6T'sL 86'p9T'c6C'sL “IVANA TVIOL
vL'gpoeer vi spa eee SvavoVHO à SIVNIDIA SVAVELSI 8L00TZ8/'9
00/006/0€Z 00/0060€Z VHLIA LL00Z8/'9
00'000'ZL 00'000'2L sivaNH 3 SVNVBAN SVIA 9L00'Z8/'9
vi 'ers'94s bi'Brs'9/s ouginopoy euodsurI| c8/'9
o ——— TR euodsues, 9
82 19/82 8/'19/'82 OIIYNIIdOHOV OIOdV 0Z00'S09'0
joL Sopepiagy sojalod “Bunuog "seu siejodsa "do E o o E ogSeayraodsa obipo
WV9a0 euejsis DLOZ O191219x3 - sewesbod o segóunygns 'sogóuny sod oyjeqei, op euweiBoJd - 40 0xou
EL9L 600ZITLIGT :SJEA
(g/€ :euibga) VEHAS VA 3LNVHIA IA TVAIDINNIA VANLIIITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
vp
Data: 29/12/2009 16:13
Anexo 8 - Despesa por funções, subfunções e programas conf. vínculo com recurso - Exercício 2010 Sistema CECAM
Código Especificação E — Ordinário — Vinculado — Total
01 Legislativa 734.659,70
01.031 ação Legislativa 734.659,70
: REL
01.031.0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 734.659,70 734.659,70
[or Administração 2.816.766,78
04.121 Planejamento e Orçamento 152.615,42 . 152.615,42
04.121.0039 COPLANO 152.615,42 152.615,42
04.122 Administração Geral 2.664.151,36 2.664.151,36
ia e rare ei ro
04.122.0002 CONSTRUINDO A GOVERNABILIDADE 627.760,55 627.760,55
04.122.0006 SEMAF 2.036.390,81 2.036.390,81
08 Assistência Social 941.799,51
08.241 Assistência ao Idoso
08.241.0034 PROTEÇÃO AO IDOSO 19.548,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 119.145,00 119.145,00
|
08.243.0035 PROJOVEM 101.145,00 101.145,00
po ZA p UNO PETI 18.000,00 18.000,00
08.2 Assistência Comunitária 803.106,51 803.106,51
08.244.0031 ASSISTENCIA COMUNITARIA GERAL 514.890,86 514.890,86
08.244.0032 ASSISTENCIA COMUNITARIA 122.366,35 122.366,35
08.24.0036 PAIF 48.613,80 48.613,80
08.244.0037 BOLSA FAMILIA 117.235,50 117.235,50
9 Previdência Social 1.090.779,62 1.090.779,62
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 548.379,62 “548.379,62
eae a iai cinco nar caner enem
09.122.0003 SERRA PREVI 548.379,62 548.379,62
09.272 Previdência do Regime Estatutário 542.400,00 542.400,00
i DN einer iceiinimnsimesemecsmerranem
09.272.0004 BENEFICIOS A SEGURADOS 372.000,00 372.000,00
09.272.0005 BENEFICOS A INATIVOS E PENSIONISTA 170.400,00 170.400,00
à
10 | Saúde 3.479.787,36
10.122 ADM. GERAL E 280.739,61 280.739,61
10.122.0022 SEMSAU 278.482,41 278.482,41
10.122.0023 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.257,20 2.257,20
10.301 Atenção Básica 937.373,23 937.373,23
10.301.0024 REDE BÁSICA DE SAÚDE 242.045,03 242.045,03
10.30%.0025 ATENÇÃO BASICA 49.552,94 49.552,94
10.301.0026 SAÚDE BUCAL 77.610,00 77.610,00
10.301.0027 AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 267.963,54 267.963,54
10.301.0028 PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 300.201,72 300.201,72
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatori 2.168.786,12 2.168.786,12
10.302.0029 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORI 2.168.786,12 2.168.786,12
10.305 Vigilância Epidemiológica 92.888,40 92.888,40
10.305.0030 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁR 92.888,40
12 1 Educação 4.442.547,26
=: TT TEECCCSIZCCSCCCCCCCSSESCEss=sc=ss==s
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL d 772.643,86
) A E penar ren e ici di ii nie amamenta
12.122.0007 SEMECE 635.271,32 635.271,34
12.122.0008 PROGRAMAS DO FNDE 137.372,48 137.372,44
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1 118.682,5
y So
12.306.0008 PROGRAMAS DO FNDE 118.682,50 118.682,5/
12.361 Ensino Fundamental 3.167.265,65 3.167.265,6!
123610009 — EUNDEB 3.167.265,65 3.167.265,6
12.365 Educação Infantil 303.844,54 303.844,5
12.365.0010 EDUCAÇÃO INFANTIL 303.844,54 303.844,5
12.812 DESPORTO COMUNITARIO 80.110,77 80.110,7
12.812.0011 DESPORTO COMUNITARIO 80.110,77 80.110,7
13 | Cultura
13.392 Difusão Cultural
t
DIFUSÃO CULTURAL
13.392.0012
15!
Í
i
Urbanismo
576.080,82
576.080.€
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA ve
Data: 29/12/2009 16:13
Anexo 8 - Despesa por funções, subfunções e programas conf. vínculo com recurso - Exercício 2010 Sistema CECAM
Código Especificação * Ordinário o Vinculado Total
0,82
15.451 Infra-Estrutura Urbana .920, 515.92!
15.451.0013 INFRA-ESTRUTURA URBANA 470.920,82 470.920,82
15.451.0014 ILUMINAÇÃO PUBLICA 25.000,00 25.000,00
15.451.0015 SERVIÇOS URBANOS 20.000,00 20.000,00
15.452 Serviços Urbanos 60.160,00 60.160,00
15.452.0015 SERVIÇOS URBANOS 60.160,00 60.160,00
18 Gestão Ambiental 12.083,37
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 12.083,37
18.541.0021 CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 12.083,37
20 Agricultura 578.171,58
20.601 RR 499.409,80 o 499.409,80
20.601.0019 SEMAGRI 499.409,80 499.409,80
20.605 Abastecimento 78.761,78 78.761,78
20.60.0020 APOIO AGROPECUÁRIO 78.761,78 78.761,78
28 Transporte 576.548,14 576.548,14
26.782 Transporte Rodoviário E 576.548,14 576.548,14
26.782.0016 VIAS URBANAS E RURAIS 12.000,00 12.000,00
26.782.0017 FITHA 230.900,00 230.900,00
26.782.0018 ESTRADAS VICINAIS E CHACARAS 333.648,14 333.648,14
DS
TOTALGERAL.. 15.293.264,98 15.293.264,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Anexo 9 - Demonstrativo da despesa por orgãos e funções - Exercício 2010
OrgáciFunções
01 - LEGISLATIVO
02 - EXECUTIVO
0,00 2.816.766,78
4.442.547,26 44.040,84
576.548,14 0,00
ooommeocsecocsssasasasasass=asesaDo!
TOTAIS... 734.659,70 2.816.766,78
' 4.442.547,26 40,84
576.548,14 0,00
Legerda das Funções:
01 Legislativa
04 Administração
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
42 Educação
43 Cultura
45 Utbanismo
48 Gastão Ambiental
20 Agricultura
26 Transporte
01 04
12 13
26
734.659,70 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Data: 29/12/2009 16:13
Sistema CECAM
os o —4
15 18 20
TOTAL
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
734.659,70
941.799,51 1.090.779,62 3.479.787,36
576.080,82 12.083,37 578.171,58
0,00 0,0 0,00
144.558.605,28
coTrmEaeeesco eos acesnssas====ss =: =
941.799,51 1.090.779,62 3.479.787,36
576.080,82 12.083,37 578.171,58
0,00 ú 0,00
15.293.264,98
e e
| Câmara Municipal Mirante da Serra
DD 4)! Ap
Daniel (Gomes dos Santos
Sec. Geral /CMMS
Port. Nº 421/01
PREFEITOS
MIRANTE > R9
PUBL fo)
De; gue? o poLdO)
Responsável
Maria F.
Portaria nº 1709