norma nº 556/2011

ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
Lei nº556 de 02 de dezembro de 2011
' “Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no
Orçamento de ZOI1 e alterações nas Leis 473 de
07-12-2009 (Plano Plurianual), 513 (LDO) de 0s-
07-2010, Lei 519 (LOA) de 13-12- 2010 e dá
outras providências”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA,
ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de sua competência,
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA
SERRA aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte:
Art. 1º.- Fica aberto no Orçamento do exercício de 2011, crédito
especial no valor de R$ 731 899,10 (setecentos e trinta e um mil, oitocentos e noventa e
nove reais, dez centavos).
Art. 2º.- Ficam alteradas as Leis 473 (Plano Plurianual) de 07-12-
2009 e posteriores alterações, Lei 513 (LDO) de 05-07-2010, Lei 519 (LOA) de 13-12-
2010
Art. 3º. Aos programas e ações , que compõem o PPA(Plano
Plurianual) ficam acrescidos das alterações constantes do anexo 1 desta lei
Art. 4º - Às metas prioritárias da Lei 513 (LDO) de 05-07-2010, ficam
alterados conforme o anexo II da presente Lei.
Art. 5º - A Lei 519 de 13-12-2010 (LOA), recepciona as alterações
programáticas , na forma do anexo III da presente Lei.
Art. 6º - permanecem inalterados os conteúdos restantes das Leis
mencionadas nos art. Art. 2º.
Art. 7º - . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º -. Revogam-se as disposições em contrário
Al novembro de 2011.
o | NO curque
Mirante da Serra —
dá
PREFEITO
St
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO Página 1
. us Se LM it
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO | LEI 556
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: integração e Desenvolvimento
Ôrgão Responsável: Gabinete do Prefeito
Unidade Administrativa Responsável : Gabinete do Prefeito
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Paulo Roberto da Paixão ( X ) CONTÍNUO
Gerente RG: 432.898 - SSP-RO (| ) TEMPORÁRIO
CPF: 340.809.372-53 INÍCIO: 01/01/2010
FUNDAMENTOS:
Problema: Gerenciar Diferenças
Causa : Necessidade de dar Suporte Político-administrativo e Técnico à Gestão Municipal
Objetivo do Programa :Proporcionar versatilidade no Funcionamento do Gabinete do Prefeito, no seu
relacionamento com os cidadãos, com os poderes constituídos e com as instituições. Coordenar o
o relaciomento intra-gestão de forma fortalecer o todo administrativo, proporcionando base para o
desenvolvimento de ações melhores articuladas e integradas, que produzirão maior eficiência e eficácia
à Administração Municipal
Justificativa do Programa: Por ser o Gabinete do Prefeito o órgão de Assessoria direta do Gestor
Municipal, existe a necessidade permanente de um funcionamento dinâmico, procurando a integração
dos poderes, das instituições e das comunidades, criando um canal de comunicação através do qual
serão encaminhados os pleitos que atendam aos anseios populares. Ainda tem sob a sua responsabili-
dade a união das unidades que compõem Prefeitura Municipal, no tocante ao desenvolvimento de ações
conjuntas que proporcionam melhores resultados e demonstram a unidade da Gestão
Estratégia de Implementação : aumentar reuniões com a comunidade, instituir campanha publicitária
de divulgação das ações administrativas, fortalecer o relacionamento com o legislativo, implantar siste-
ma de reuniões mensais para avaliação do desenvolvimento da atividades das unidades administrativas,
supervisionar rotineiramente os trabalhos da administração
Principais Externalidades : a aproximação da comunidade, dos poderes e das instituições à Adminis-
tração Municipal, a coesão do órgãos da administração, permitindo uma gestão pautada nos princípios
democráticos
5 - PÚBLICO ALVO: na A Municipalidade como um todo
OPERACI
Valor Global 3.685.750,71 Quantidade de Redes L
Classificação di Funcional e aco 04.122.0002.2.002
Horizonte Temporal : | (X) Contínuo |
rss [Lo até [a
— INDICADOR
Índice mais Recente: a insatisfação da população
demonstrada nas urnas outubro de 2008
= >
Data da Apuração do indice mais Recente
Unidade de medida: % de satisfação da Periodicidade ] Anual |
Base Geográfica Município Fonte: Pesquisa de Campo
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
poa NES oi [ese |zora row [zoa | 75%
órmula de Cálculo: — Pesquisa utilizando métodos estatísticos para determinar índice de
aceitação da Administração
custos
2010 2011 2012
791.912,47 852.495,00 | 940.127,71
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 27 DE SETEMBRO DE 2011 ASS DO/RESPONSÁVEL |
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO! LEI556
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação : Construindo a Governabilidade
Órgão Responsávet: Gabinete do Prefeito =
Unidade administrativa Responsável: Gabinete do Prefeito
Paulo Roberto da Paixão
240.809.372-53
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Criar condições de govemabilidade e dar sustentação político-administrativa ao
| prefeito Municipal, de forma a permitir o atendimento dos anseios população do Município.
OPERACION; ÃO
Valor Global I 368575071 | Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática : 04.122.0002.2.002
Horizonte Temporal : Temporário | (X) Continuo
Duração : de 01 de janeiro de 2011 I até / A
PRODUTO : Con: da Governabilidade
DESCRIÇÃO
Tornar a Administração atraente para a comunidade, de forma que es-
ta se sinta como parte do governo, criando assim um relacionamento
importante com a equipe gestora, motivando as secretarias ao desen-
volvimento de atividades conjuntas nas comunidades, que terá como
consequência a aproximação dos Poderes Legislativo e Executivo.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
2011 2012 2013 2014
55% aceitação 60% 65% aceitação 70%
FINANCEIRAS(S)
—— EINAN
ELEMENTO [ 2011 2012 2013 2013
3.1.90.11 409.717,56 627.119,00 689.830,90 758.813,99
3.1.90.13 57.319,08 88.781,00 97.659,10 107.425,01
31.91.13 10.805,88 13.595,00 14.954,50 16.449,95
3.3.90.14 43.000,00 35.000,00 42.350,00
33.90.30 52.000,00 25.000,00
3.3.9033 7.200,00 5.000,00
33.90.36 3.000,00
3.3.90.39 44.940,00 000! 54.450,00
| 449052 | 166.929.95 14.721,53
TOTAL 940.127,71 1.101.215,53
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2011
CORRENTE
FISCAL/SECURIDADE 624.982,52
CAPITAL
FISCAL/SECURIDADE 166.929,95 14.721,53
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 27 DE SETEMBRO DE 2011
76926.000 — FONE (69) 3463-2143 — MIRÓ
RUA D. PEDRO 1, 2389 — CENTRO —CEP
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO! LEI556
[ FINALISTICO ( ) To APOIO ADMINISTRATIVO ( x )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção Atividade do Ensino Fundamentaí 40% Fundeb ]
Ôrgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de E. ão Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Ermes Nunes de Oliveira (x ) CONTÍNUO
Gerente RG: M- 2.653.995 SSP/MG (| ) TEMPORÁRIO
CPF: 439.276.456-72 INÍCIO: 01/01/2010
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS: 12.361.0013.2.021
Problema: Atendimento insuficiente nas unidades escolares.
Causa: Falta de materiais de expediente, didático e outros, faz com que ocorra o atraso dos trabalhos desenvolvidos com
os alunos nas escolas, além da falta de preparo dos professores para trabalhar com os alunos com necessidades
educacionais especiais e outros distúrbios de aprendizagem.
Objetivo do Programa: Suprir as necessidades dos alunos e unidades educacionais com materiais e serviços, bem como
proporcionar aos servidores uma formação continuada e atualização profissional com novas estratégias de ensino.
Justificativa do Programa: Proporcionar condições aos alunos e servidores das unidades educacionais o opa)
necessário para o pleno cumprimento das atividades educacional.
Estratégia de Implementação: Fortalecer a integração entre a administração pública e a comunidade, oferecendo
informação e mantendo a secretaria e seus setores vinculados pronto para o atendimento.
Principais Externalidades: Integração entre servidores e comunidade.
5 - PÚBLICO ALVO: Alunos e profissionais da educação da rede municipal de ensino.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 5.548.263,80 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática:12.361.0013.2.021
Horizonte Temporal : (.) Temporário [ ) Contínuo
até
Duração : Timo jurado ita AE
INDICADOR
44,30% ” | Data da Apuração do indice mais Recente
Índice mais Recente:
Alunos matriculados na rede municipal 30/04/2010
Unidade de medida: ua, Periodicidade: Anual
| Base Geográfica Município | Fonte: |. SEMECE / INAP 2008
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2011 45,17% [2012 [ 46,08% 2013 47,00% “Tou IN 47,94%
Fórmula de Cálculo: Numero de Aluno atendido na rede municipal x 100 / numero de alunos matriculado no
municipio em 2009. 1842 X 100 / 4158.
custos
2010 2011 2013
72342793 | 1.443.616,29 | 1.771.115,02
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 18DE NOVEMBRO DE 2011
RESPONSÁVEL
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO Página 4
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO! LEI556
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividades do Fundeb 40% | FUNDEB
Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Ermes Nunes de Oliveira
Secretario Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Gerente
439.276.456-72
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Suprir as necessidades dos alunos e unidades educacionais com materiais e serviços, bem como proporcionar aos servidores uma formação
continuada e atualização profisssonal com novas estratégias de ensino
E OPERACIONA o
Valor Global I 5.548.263,80. | Tipo
Classificação institucional, Funcional e : 12.361.0013.2.021
Horizonte Temporal (.) Temporário (x) Continuo
L Duração de 01 de janerro de 2011 | até [A
PRODUTO:
DESCRIÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento de Alunos
pm
Do 2ott
1878
[DE E
31.90 11 480 116,09
319013 10 696,94 11.171,31 ! 27.104,00
319113 1 40 943,61 57.641,64 87.345,50
33.90.30 118 724,69 277.271,50 406.628,57
185.852,94
Alunos Atendido
339039 222.886,89
33.90.92 2.080,00 550,00
33.90.95 72.946,60 118.800,00 176.000,00
449051 63.860,04 110.000,00
449052 712163
TOTAL T23427,83 1.443.616,29 1.771.115,02 |
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOSI/PARCERIAS
1.661 115,02
Fundos Especiais
Financ. Contratado
723.427,93 1.771.115,02
Total
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - RO, 18de novembro de 2017
RUA D. PEDRO I, 2389 — — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2148
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
NE DISTO TESE ES TENER PUT REI NITRO RT CU a aa aa 4a e ii
ANEXO! LEI556
FINALISTICO ( ) | APOIO ADMINISTRATIVO ( x )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção Atividade da Educação infanti/FUNDES a
Ôrgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e E:
es
8 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Ermes Nunes de Oliveira (x ) CONTÍNUO
Gerente RG: M- 2.653.995 SSP/MG (| ) TEMPORÁRIO
CPF: 439.278.456-72 INÍCIO: 01/01/2010
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento Insuficiente das crianças com pré-escolar e creche.
Causa: Necessidade de atender a Creche Municipal e Pré Escolar, com os devidos materiais, para que possa dar o suporte
necessário, para um melhor desempenho.
Objetivo do Programa: Atender de forma digna todas as crianças do município, equipando de materiais os estabelecimentos,
ampliar o atendimento a Educação Infantil, pois a demanda procurada é grande.
Justificativa do Programa: É necessário obtermos os devidos materiais e os demais necessários, com condições de trabalho,
dentro das realidades básicas abrangendo em um todo de forma, a oferecer um bom resultado no setor pedagógico, pois esse
período de adaptação na Educação Infantil é o inicio de onde os alunos irão ter a base para o futuro.
Estratégia de Implementação: Realizar melhoria nas unidades, com métodos de trabalho, e implementar as primeiras
experiências na assistência educacional.
Principais Externalidades: Com a educação infantil é possível despertar a criança para importância do estudo e garantir
segurança e tranquilidade aos seus pais para o labor do dia-a-dia.
5 - PÚBLICO ALVO: Crianças do município. 4
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 1.025.190,24 Ações 1 Tipo 1
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.365.00142.022
Horizonte Temporal : | Temporário I x ) Continuo
Duração : PP L é, ]
INDICADOR
1610 Data da Apuração do indice mais Recente
Índice mais Recente:
Crianças no município 31/12/2009
Unidade de medida: mês e unidade Periodicidade: Tanuai
| Base Geográfica Município [ Fonte: SEMSAU / SIAB
L ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2011 17,77% 2012 18,26% 2013 E 9,38% 2014 diidisidiáid
Fórmula de Cálculo: Criança atendida x 100 / Crianças de 0 a 6 anos no município = 286 x 100 / 1610.
custos
2010 2011 2012 2013
L 158.975,86 I 314.021,64 [
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 27 DE SETEMBRO DE 2011
L
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA -RO Página 6
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO! LE1556
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividades da Educação Infantil/FUNDEB
[órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes a
Fúnidade administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
[ Nome: | Ermes Nunes de Oliveira
Gerente pieuste Secretario Municipal de Educação, Cultura e Esportes
C.P.r. 439.276.456-72
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Atender as crianças do Pré Escolar e a Creche Municipal com os devidos materiais, para que possa ser
desenvolvidas as atividades junto aos educandos, que fazem parte do Ensino Infantil, assim como construir o pre escolar e
ampliação da creche, para que possamos dar atendimento de acordo com a demanda.
OPERACIONALIZAÇÃO
| Valor Global 1.025.090,24 | Tipo Lo AÇÃO 1 PROGRAMA 14
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.365.0014.2.022
Horizonte Temporal : ( ) Temporário — (x) Continuo =
Duração : lacor dei neiro de 2011 | até / [
PRODUTO:
Lo DESCRIÇÃO E UNIDADE DE MEDIDA ]
Atendimento a crianças Crianças Atendidas
METAS:
FÍSICAS |
2010 + 2011 A 2012 2013
294 303 312 321
Lo FINANCEIRA
Elemento 2010 2011 2012 2013
31.90.11 124.143,62 251.642,64 155.134,00 170.647,40
31.90.13 200,32 10.864,20 -
[ 31.91.13 12.812,00 18.328,92 19.720,56 21.692,62
33.90.30 3.150,00 8.488,70 10.000,00 11.000,00
33.90.39 18.669,92 16.536,71 20.000,00 22.000,00
449052 8.160,47 10.000,00 11.000,00
L TOTAL 158.975,86 314.021,64 214.854,56 236.340,02
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS nm
FONTE 2010 2012 2013
Corrente (e; | | Corrente orrente apita Corrente ota |
FISCAL/SECURIDADE,
Tesouro
Fundos Especiais 158.975,86 305.861,17 | 8.16047| 21485456 | 10.000,00 | 225.340,02 | 11.000,00
Financ. Contratado |
Financ. a Contratar
Total 158.975,86 - 305.281,17] 8. a 47 |21485456 | 10900,00 /) 225.340,02 ]
"T ÃO
Mirante da Serra - RO, 27 de setembro de 2011
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO | DO PROJETO DE LEI 555
FINALISTICO ( |) | APOIO ADMINISTRATIVO (X )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da SEMOSP
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade Administrativa Responsável:Semosp
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: JOÃO MOREIRA TAVARES ( X )conTÍNUO
Gerente RG: 274.782-RO (. ) TEMPORÁRIO
CPF: 281.866.212-53 INÍCIO:
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Dificuldade em atender a demanda de serviços da secretaria.
Causa: Falta de pessoal, Infra-Estrutura insuficiente, falta de agilidade na reposição de materiais necessário ao
desenvolvimento das atividades.
Objetivo do Programa: Melhorar as condições de funcionamento da Secretaria, suprindo suas necessidades no tocante
a material de consumo, serviços, equipamentos, material permanente, diárias, indenizações, despesas com pessoal e
outras.
Justificativa do Programa: Sendo de responsabilidade desta secretaria dar suporte a todas ações realizadas no tocante
a obras, faz se necessária a aquisição de bens e serviços para a execução das atividades da secretaria, procurando
assim prestar a população os serviços que ela anseia.
Estratégia de Implementação: Atendimento ao público com mais eficiência nas obrigações que é de responsabilidade da
Secretaria, e funcionários trabalhando satisfeitos.
Principais Externalidades: A realização dessa proposta proporcionará melhores meio de trabalho junto a sociedade,
facilitando o transporte de produtos, mantendo a cidade mais limpa, colaborando com os demais segmentos da
administração e sociedade.
5 - PUBLICO ALVO: Comunidade em geral.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 4.046.564,21 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15.451.0017.2.023
Horizonte Temporal : OT ( X ) Contínuo
Duração : de 01 de janeiro de 2009 [até LM
INDICADOR
Índice mais Recente: pi Data da Apuração do indice mais Recente
Reclamações da qualidade do atendimento realizado pela secretaria
30/04/2009
Unidade de medida: | Produto adquirido / Executado Periodicidade: anual
Base Geográfica Município Fonte:
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
201 [60% Tzo12 [50% [2013 [40% [2014 [30%
Fórmula de Cálculo: 940 Pessoas Atendidas / 752 Reclamante do atendimento = 752*100/940=80%
custos
2010 2011 2012
735.398,82 736.521,29 I 1.226.02
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 27 DE SETEMBRO DE 2011
2013
1.348.623,10
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO | PROJETO DE LEI 555 -
Denominação: Manutenção das Atividades da Secretaria
[6rgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade administrativa Responsável:
| Nome: | JOÃO MOREIRA TAVARES
Gerente Lotação | Secretaria de Obras
C.PF. -281.866.212-53
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Oferecer melhores condições para execução dos serviços da secretaria, dando assim melhor
suporte dentro das atividades a ela direcionada, podendo oferecer um atendimento ao público que dela necessita com
mais qualidade.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global | 4.046.564,21 | Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15.451.0017.2.023
Horizonte Temporal : T rio ( X ) Continuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2011 até / /
PRODUTO:
DESCRIÇÃO — UNIDADE DE MEDIDA
atendimento a comunidade aomunidade atendida
METAS:
FÍSICAS
2010 | 2011 2012 2013
60% 70% 80% 85%
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2010 2011 2012 2013
3.1.90.11 316.807,89 315.191,56 377.659,00 415.424,90
3.1.90.13 E 8.334,33 22.199,24 7.680,00 8.448,00
3.1.91.13 25.118,57 10.201,20 32.182,00 35.400,20
3.3.90.14 600,00 2.000,00 2.000,00 2.200,00
3.3.90.30 20.770,82 120.000,00 50.000,00 55.000,00
3.3.90.36 23.982,12 | -
3.3.90.39 331.635,09 156.400,00 600.000,00 660.000,00
3.3.90.47 6.400,00 6.000,00 6.500,00 7.150,00
3.3.90.93 O 500,00
449.51 85.729,29 I 150.000,00 165.000,00
44.90.52 1.250,00 18.800,00
Total 735.398,82 736.521,29 1.226.021,00 1.348.623,10
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
EONTE 2010 2011 | 2012 2013
Corrente Capital | Corrente Capital Corrente Capital Corrente | capital
FISCAL/SECURIDADE |734.14882 | 125000 |63199200 | 104.529,29 1.076.021,00 1.183.623,10 paço
rios 734.148,82 | 1.250,00 | 631.992,00 | 104.529,29 1.071.021,00 1.183.623,10 | 165.000,00
Financ. Contratado
Total 73414882 | 125000 |63199200 | 10452929 1.183.623,10 | 165.000,00
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - RO, 27 de setembro de 2011 |
63-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO
RUA D. PEDRO I, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) Página 9
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO! LEI556
FINALISTICO ( ) I APOIO ADMINISTRATIVO (x )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da SEMAGRI
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade Administrativa Responsável: SEMAGRI
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Cicero José Pereira da Silva (X) CONTÍNUO
Gerente RG: 950.217-85 CE ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 325.505,702-78 INÍCIO:
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Baixa qualidade no atendimento ao publico.
Causa: Necessidade de estruturação (material de apoio e outros) para que não haja atraso na realizações dos trabalhos
desenvolvidos por esta Secretaria de Agricultura.
Objetivo do Programa: Atender os produtores e população de forma adequada.
Justificativa do Programa: A falta de estrutura implica no atendimento das metas da secretaria, afetando diretamente o agricultor
que é a principal base econômica do município.
Estratégia de Implementação: Ampliação da estrutura para atender o maior numero possível de agricultores e demais usuários.
Principais Externalidades: O desenvolvimento de setor prudutivo proporciona diretamente um reflexo positivo na economia local.
5 - PÚBLICO ALVO: Comunidade em Geral
OPERACIONALIZAÇÃO
| Quantidade de
Valor Global 1.302.041,52 Ações 1 Ti
p ator (sh
Classificação institucional, Funcional e Programática: 20.601.0026.2.032
Horizonte Temporal : ra x) Contínuo
até
o : de 01 de janeiro de 2009 / /
INDICADOR
Índice mais Recente: 12086 Data da Apuração do índice mais Recente |
Habitantes 30/06/2009
Unidade de medida: | Uni Periodicidade: [ANUAL
Base Geográfica | Municipio Tromte: | EBGE
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 [17% [zon [19% [2012 20% [2013 21%
Fórmula de Cálculo: Agricultor atendido * 100 / numero de população municipal = 2043x100/12086
custos
2010 2011
271.471,59 | 356.503,53 E
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 27 DE SETEMBRO DE 2011
AGRADA PAES CS COITADO TI GEASS DS gr a e teres
RUA D. PEDRO I, 2389 — CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO Página 10
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
Sa ABIN DERA DSL E UDIT EUA EN PRO STE Pa TIA MSTV e mn steam ns comam a 2
[ ANEXO| LEI556
| Denominação: Desenvolvimento das atividades SEMAGRI
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade administrativa Responsável: SEMAGRI
Nous: Cicero José Pereira da Silva
Gerente Lotação Secr. Mun, de Agricultura e Meio Ambiente
po err. |325.50570278
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Criar condições de Desenvolvimento e sustentabilidade a permitir o atendimento dos anscios da população do
município.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global | 1.302.041,52 | Tipo Í
Classificação institucional, Funcional e Programática: 20.601.0026.2.032
Horizonte Temporal : () Temporário (x ) Contínuo
oras de 01 de janeiro de 2011 | até LS
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento ao agricultor Agricultor Atendido
METAS:
FÍSICAS
2010 - 2011 | 2012 2012 |
2043 2276 23241 2433
FINANCEIRAS(S)
Elemento i 2010 2011 2012 To 2013
3.1.90.11 82.110,36 100.920,63 136.777,00 150.454,70
3.1.90.13 9.683,07 5.109,36 4.856,00 5.341,60
3.1.91.13 4.190,00 9.139,36 20.351,00 22.386,10
3.3.90.14 1.130,00 4.286,00 4.000,00 4.400,00
3.3.90.30 85.105,80 91.528,94 65.000,00 71.500,00
3.3.90.36 12.000,00 1 2.199,96 2.000,00 2.200,00
3.3.90.39 14.335,27 66.536,96 35.000,00 38.500,00
3.3.90.47 4.000,00 4.399,92 5.000,00 5.500,00
Do 3.3.90.95 | 18.617,09 37.382,40 38.000,00 41.800,00
4.4.90.52 10.300,00 35.000,00 10.000,00 11.000,00
4.4.90.61 30.000,00
TOTAL 271.471,59 356.503,53 320.984,00 353.082,40
IMPLEMENTAÇÃO
RECU) Fa “ERIAS
FONTE ami 2010 2011 | 2012 | 2013
orrente Capital Corrente Capital | Corrente Cap
FISCAL/ SECURIDADE ,
Tesouro
Recursos Próprios 231.171,59 40.300,00 | 321.503,53 35.000,00 | 310984,00 X 3 4
Financ. Contratado
Total BL TI,SO 4030000 | 321.503,53 35.000,00 .00/ À
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - RO, 27 de setembro de 2011 |
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO! LEI556 |
PROGRAMA FINALISTICO ( X) APOIO ADMINISTRATIVO ( ) |
IDENTIFICAÇÃO
Nome do Programa: Manutenção e Apoio Agropecuário
Ôrgão Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura
| Unidade Administrativa Responsável: SEMAGRI
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Cicero José Pereira da Silva ( x) CONTÍNUO
Gerente RG: 950.217-85 CE ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 325.505,702-78 INÍCIO:
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Baixa produtividade no setor agropecuário
Causa: uso inadequado do solo por parte dos agricultores, a carência de maquinários, falta de analise do solo e insumos
para correção do solo. falta de melhoramento da genética bovina, e programa de capacitação dos produtores
agropecuários, e falta de assistência técnica.
Objetivo do Programa: atender o agricultor como forma de aumentar a produção agrícola e pecuária, agregando valor os
produtos.
Justificativa do Programa: incentivar e apoiar os produtores rurais, oferecendo-lhes assistência técnicas, operacional e
capacitação visando garantir baixo custo na produção de suas lavouras. elevando sua lucratividade, dando maior
circulação de renda e oferta de trabalho.
Estratégia de Implementação: Agilizar o atendimento aos usuários da Secretaria, com permanente melhorias na
qualidade dos serviços.
Principais Externalidades: Aumentar a produção agricola do município poderá ter como principais externalidades a
maior oferta de alimentos a preços acessíveis, maior circulação de renda e oferta de trabalho.
5 - PÚBLICO ALVO: Pequenos Produtores Rurais
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de |
Valor Global 179.667,88 Ações 2 Ti
Classificação institucional, Funcional e Programática: 20.605.0027.2.033
Horizonte Temporal : (OT rio ] (.) Continuo
Duração : de 01 de janeiro de 2009 I até 31/12/2013
INDICADOR
1300 Data da Apuração do índice mais Recente
Índice mais Recente:
Propriedade Cadastradas na EMATER 30/04/2009
Unidade de medida: UNID. | Periodicidade:
Base Geográfica Município Fonte: EMATER / SEMAGRI
Lo ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 50% [zon 57% |2012 68% | 2013 [ 73%
Fórmula de Cálculo: 640 propriedade atendida x 100 / 1300 propriedade cadastrada.
L custos
2010 2011 2012 2013
1,78 72.686,10 | 57.000,00
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 27 DE SETEMBRO DE 2011
'SPONSÁVEL
RUA D. PEDRO 1, 2389 — CE!
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
EEE IEA VASO a A IDT TI CU DA a ee ram a a an ra rs am rr
ANEXO! LEI556
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: manutenção e apoio agropecuário
Orgão Responsável:SEMAGRI
Unidade administrativa Responsável:SEMAGRI
Nome: | Cicero José Pereira da Silva
| Gerente Lotação
Secr. Mun, de Agricultura e Meio Ambiente
C.P.F. |325.505,702-78
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação:Criar condições de Melhoramento das Propriedades, oferecendo serviços de apoio.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global [| 17966788 [Tipo |
Classificação institucional, Funcional e Programática: 20.605.0027.2.033
Horizonte Temporal : Temporário (X ) Contínuo E
pião |
Ê de 01 de janeiro de 2011 ||
PRODUTO:
DESCRIÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento a Propriedade
Propriedades Atendida
METAS:
FÍSICAS
Do 2011 [ 2012 | ; 2013 zo14 | |
86 propriedades 102 propriedade | 146 propriedade | 163 proprie
FINANCEIRAS($)
Elemento E 2010 | 2011 2012 2013 |
L 3.3.90.30 1,78 29379,14 35.000,00 40.000,00
3.3.90.39 18.286,96 15.000,00 17.000,00 |
TOTAL 1,78 47.666,10 Do 50.000,00 57.000,00
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS |
FONTE 2010 2011 2012 2013
ID Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro ]
Recursos Próprios ' 178| 47.666,10
[ Conv. Contratados 1
Total 1,78 - | 47.566,10
Do AUTENTICAÇÃO à
Mirante da Serra -, 18 de novembro de 2011 do Responsável
RUA D. PEDRO 1, CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA -RO Página 13
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO! LEI556
FINALISTICO ( ) |
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.
| Unidade Administrativa Responsável: SEMSAU.
]
APOIO ADMINISTRATIVO (X )
9 - HORIZONTE TEMPORAL
MILTON CAETANO DA
NOME: SILVA (X) CONTÍNUO
Gerente RG: 398.722 SSPIRO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 351.798.302-06 INÍCIO: 01/01/2011
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Pagamento de Servidores da SEMSAU.
Causa: Servidores lotados na SEMSAU, executando atividades administrativas, a serviço da comunidade.
Objetivo do Programa: Manter o pagamento de pessoal em dias, bem como aquisição de equipamento e outras atividades,
proporcionando assim condições de desenvolvimento suas ações de apoio gerencial e administrativos aos programas e demais
atividades.
Justificativa do Programa: Garantir o acesso igualitário aos usuários das ações e serviços de saúde do município
Estratégia de Implementação: Elevar o padrão de qualidade e eficiência do atendimento em saúde prestado a população por
meio do desenvolvimento gerencial e incorporação tecnológica do Sistema Único de Saúde.
Principais Externalidades: A base de funcionamento de todos os programas de saúde municipal é executada através da
estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, atingindo assim toda população.
5 - PÚBLICO ALVO: Servidores e Usuários do Sistema Municipal de Saúde
F
—
OPERACIONALIZAÇÃO
| Quantidade de |
Valor Global 1.575.176,64 Ações 1 Tipo
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.122.0031.2.037
Horizonte Temporal: Temporário ( É
Duração: | de 01 de janeiro de 2011
INDICADOR
Índice mais Recente: 06 Data da Apuração do Índice mais Recente
| Pagamento de Folha da SEMSAU Junho de 2010
Unidade de medida: Periodicidade Anual
Base Geográfica Municipal 1 Fonte: SEMSAU
ÍNDICE ame | AO LONGO DO PP,
2011 FE: 2012 | 100% | 2013 T 100% L gota |. 100%
Fórmula de Cálculo: Servidor Pago x 100 / Servidor lotado na SEMSAU.
2011 2012 2013 2014
477.992,87 374.364,97 363.047,16
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 27 DE SETEMBRO DE 2011
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 1 LEI556 - IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.
| Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
| Nome: | Milton Caetano da Silva.
Gerente | Lotação Gerente Administrativo Financeiro
| C.P.F. | 351.798.302-06
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Manter o funcionamento da secretaria pagamento de pessoal em dias, bem como aquisição de equipamento
e outras atividades, proporcionando assim condições de desenvolvimento suas ações de apoio gerencial e administrativos aos
programas e demais atividades.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global [| 141828259 | Tipo
Classificação institucional, Funcional e amática: 10.122.0031.2.037
Horizonte Temporal : ( ) Temporário (X) Contínuo
Duração : | de 01 de janeiro de 2011 |
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
manutenção das atividades da secretaria atividades da secretaria mantidas
METAS:
FÍSICAS
2011 2012 | 2013 2014
manutenção mensal manutenção mensal manutenção mensal manutenção mensal
FINANCEIRAS($)
Elemento 2010 2011 2012 2013
3.1.90.11 192.806,12 212.783,20 197.570,23 217.327,25
3.1.90.13 14.617,20 15.145,76 15.822,17 17.404,39
3.1.91.13 8.704,24 11.170,00 10.579,24 11.637,16
3.3.90.14 15.907,75 8.249,97 12.000,00 13.200,00
3.3.90.30 25.398,01 34.412,04 20.000,00 22.000,00
3.3.90.36 27.600,00 27.600,00 30.360,00
3.3.90.39 220.259,55 | 65.004 a 75.000,00 82.500,00
3.3.90.92 1.000,00 1.100,00
—
33.90.93 300,00 100,00 | 110,00
44.90.52 100,00 110,00
TOTAL 477.992,87 L 374.364,97 | 359.771,64 | 363.047,18
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE esa
Corrente Capit
FISCAL/SECURIDADE
Recursos
Próprios 47769287 | 300,00 | 374.364,97
Total 47769287 | 300,00 | 374.364,97 |- 121,00
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - RO, 27 de setembro de 2011 |
RUA D. PEDRO 1, 2389 — CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA|- RO Página 15
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 1 LEI556
FINALISTICO (X ) H I APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
Órgão Responsável: Departamento de Atenção Básica.
| Unidade Administrativa Responsável: SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
lone Aparecida
NOME: Nunes (X) CONTÍNUO
Gerente RG: 432.718 SSPIRO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 290.562.842..15 INÍCIO: 01/01/2010
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Pagamento de Servidores do PACS.
Causa: Servidores atuantes no Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
Objetivo do Programa: Manter o Programa de Agentes Comunitários de Saúde em Condições de Atender
a demanda dos serviços.
Justificativa do Programa: Possibilitar o funcionamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde através do
pagamento desses profissionais em saúde, que prestam serviços ao Programa, com visitas as Famílias cadastradas.
Estratégia de Implementação: Capacitação dos profissionais para melhor atender a população.
Principais Externalidades: Redução dos principais agravos, danos e risco a saúde.
5 - PUBLICO ALVO: Agentes Comunitários de Saúde.
OPERACIONALIZAÇÃO
oniiaasãs | |
Valor Global 164090396 | de Ações 1 Tipo
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.301.0036.2.042
Horizonte Temporal: Temporário | — (X) Continuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2011 |
INDICADOR
Índice mais Recente: Data da Apuração do Índice mais Recente
Pagamento de Folha Junho de 2009
| Unidade de medida: Mês Periodicidade [ âncai
Base Geográfica Município I Fonte: SEMSAU
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 [ 100% |2011] 100% [2012] 100% [ 2013 | 100%
Fórmula de Cálculo: Pagamento de Folha mês x 100 / numero de folha ano.
custos
2010 | 2012 | 2014
369.306,05 | 401041,34 [456.001,06 |
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 27 DE SETEMBRO DE 2011
CEE eee
RUA D. PEDRO I, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO Página 16
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO! LEI556
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitário de Saúde.
ão Responsável: Departamento de Atenção Básica
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
lone Aparecida Nunes
Diretora de Vigilância a Saúde. |
290.562.842-15
Gerente
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar o funcionamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde através da manutenção
de profissionais em saúde, que prestam serviços ao Programa, com vistas as Famílias cadastradas.
OPERACIONALI ÃO
Valor Global | 1640903,96 | Tipo
Classificação institucional, Funcional e 'amática: 10.301.0036.2.042
Horizonte Temporal : ( ) Temporário ( X) Contínuo
Duração : de 01 de janeiro de 2011
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL PAGAMENTO DE PESSOAL REALIZADO
METAS:
FÍSICAS
2010 2011 2012 2013
13 MESES 13 MESES 13 MESES 13 MESES
FINANCI
Elemento 2010 2011 2012 | 2013
3.1.90.11 341.492,55 364.090,00 377.878,48 415.666,33
3.1.91.13 27.813,50 36951,34 36.677,03 40.344,73
total 369.306,05 401041,34 414.555,51 456.011,06
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2012 2013
Capital | Corrente Capital | Corrente Capital | Corrente Capital
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
Recursos Próprios 126.011,06
Fundos Especiais 330.000,00
Total
456.011,06 | HREF!
AUTENTICAÇÃO
RUA D. PEDRO 1, 2389 CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO Página 17
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO | PROJETO DE LEI 555
PROGRAMAS3-
FINALISTICO (X ). | [ APOIO ADMINISTRATIVO ( ) |
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Rede Básica de Saúde.
Órgão Responsável: Departamento de Atenção Básica
Unidade Administrativa Responsável:SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: | lone Aparecida Nunes (X) CONTÍNUO
Gerente RG: 432.718 SSPIRO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 290.562.842.-15 INÍCIO: 01/01/2011
TÉRMINO: ]
FUNDAMENTOS:
Problema: Consultas Médicas
Causa: Devido aos problemas de saúde da comunidade.
Objetivo do Programa: Atender toda população nas unidades básicas de saúde, proporcionando consultas e orientações |
para prevenção de doença.
Justificativa do Programa: A orientação preventiva é a principal forma de reduzir o numero de internações hospitalar.
Estratégia de Implementação: Modificar o quadro epidemiológico por meio da redução dos principais agravos, danos e
riscos a saúde, através de ações planejadas de prevenção.
Principais Externalidades: Redução de internações, proporcionando melhor atendimento na rede hospitalar e redução de
custos de manutenção do sistema de saúde municipal.
5 - PÚBLICO ALVO: Usuários do Sistema Municipal de Saúde ni
[ E ID
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.301.0033.2.039
Horizonte Temporal: L Temporário | “4 X) Contínuo
irado Lã 01 de janeiro de 2011 |
INDICADOR
Índice mais Recente: 14.896 Data da Apuração do Índice mais Recente
Consulta Realizada Exercício de 2010
Unidade de medida: Unid. Periodicidade | Anual
Base Geográfica Município JI Fonte: | SEMSAU / SIAB
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 | 100% [2011] 100% [2012 100% [ 2013 100%
E Consulta realizada(= numero de habitantes ano) x 100 / numero de habitantes (fonte
Fórmula ida Cáfcino: SIAB) = 14.150x 100/14.150
custos
2010 2041 2013
317.107,39 457.128,05 393.635,43 | 432.998,97
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 27 DE SETEMBRO DE 2011
O TT ES Sd
RUA D. PEDRO I, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO Página 18
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO! LEI1556
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Rede Básica de Saúde.
| órgão Responsável: Departamento de Atenção Básica
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
| Nome: | lone Aparecida Nunes
Lotação Diretora de Vigilância a Saúde.
C.P.F. 290.562.842-15
Gerente
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar o atendimento de toda população, através do funcionamento dos Centros de Saúdes e
Programas de Saúde, por meio da manutenção de profissionais de saúde que prestam serviços ambulatorial, com vistas ao
combate preventivo de agravos.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global | 1.600.869,84 | Tipo |
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.301.0033.2.039
Horizonte Temporal : (.) Temporário ( X) Continuo
Duração: [de 01 de janeiro de 2011 [
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
distribuição de medicamentos diante de consulta médica
medicamento distribuido por consulta
METAS: z
FÍSICAS
2 2012 213 2014
100% 100% 100% 100%
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2010 [ 2011 2012 2014
291.143,00 290.458,74 319.504,61
3.1.90.13 100,00 110,00
31.91.13 22.049,21 23.381,48 26.976,69 29.674,36
33.90.14 [ 7.257,64 7.765,76 8.000,00 8.800,00
33.90.30 42.474,10 36.426,89 38.000,00. 41.800,00
33.90.39 33.228,00 26.098,90 30.000,00 33.000,00
449.52 72.312,02 100,00 110,00
TOTAL 317.107,39 457.128,05 | 393.635,43 432.998,97
IMPLEMENTAÇÃO
Do RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2011 2012 2013 | 2014
Corrente Capital | Corrente Capital | Corrente Capital Corrente Capital
FISCAL/SECURIDADE
Recursos
Próprios 84.333,38 84.333,38 92.766,72
Fundo Espedial 232.774,01 300.482,65 | 72.312,02 | 300.768,71
Inves. das Estatais
Total 317.107,39 384.816,03 393,
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - RO, 27 de setembro de 2011 |
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO LEI556 ]
FINALISTICO (X ) APOIO ADMINISTRATIVO JEM!
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal.
Ôrgão Responsável: Departamento de Atenção Básica.
Unidade Administrativa Re: vel: SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: | lone Aparecida Nunes (X) CONTÍNUO
Gerente RG: 432.718 SSPIRO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 290.562.842.-15 INÍCIO: 01/01/2011
FUNDAMENTOS:
Problema: Perda da Dentição Natura)
E
Causa: Falta de política publica adequada na área de odontologia.
Objetivo do Programa: Atender a população cadastrada no PSF, proporcionando redução do grupo de risco de perda de
dentição natural.
Justificativa do Programa: Garantir o atendimento as pessoas cadastradas no Programa Saúde da Família, ao serviços de
saúde bucal.
Estratégia de Implementação:Qualificar e ampliar a estratégia do programa Saúde Bucal, ampliando os procedimentos
odontológicos coletivos na faixa etária de O a 14 anos.
Principais Externalidades: Redução dos principais agravos, danos e riscos a saúde bucal.
5 - PUBLICO ALVO: Famílias Cadastradas no Programa PSF.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 368.219,50 1 Tipo
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.301.0035.2.041
Horizonte Temporal: Temporário ( X ) Continuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2011 L
INDICADOR
Índice mais Recente: 40% Data da Apuração do Índice mais Recente
Atendimento Realizado outubro de 2008
Unidade de medida: | UNI. Periodicidade Anual
[ Base Geográfica Município ] Fonte: L SEMSAU
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 40% ]2011] 42% [2012] 44% 2013 46%
Fórmula de Cálculo: Numero de atendimento x 100 / numero de pessoas cadastradas no PSF. = 2652 x
100/6594
asa ima ncataa]
custos
2010 2011 2013
65.507,02 67.560,65 1 123.174,77
AUTENTICAÇÃO -
MIRANTE DA SERRA, 27 DE SETEMBRO DE 2011
A: RESPONSÁVEL
DT Sa
RUA D. PEDRO I, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO Página 20
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO! LEI1556
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal.
ão Responsável: Departamento de Atenção Básica
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: | !one Aparecida Nunes
Gerente Lotação Diretora de Vigilância a Saúde.
C.P.F. 290.562.842-15
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar o funcionamento do Programa Saúde Bucal, através da manutenção de profissionais em
saúde e pessoal de apoio que prestam serviços no Programa, com vista ao combate preventivo de doenças.
———
OPERACIONAL o
Valor Global 368.219,50 | Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.301.0035.2.041
Horizonte Temporat : ( ) Temporário ( X) Contínuo
de 01 de janeiro de 2011 | até
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA |
Atendimento a população Cadastrada no PSF
Atendimento Realizado
METAS:
FÍSICAS
L 2010 2011 2012 2013
2652 2784 2923 3069
Elemento 2010 2011 2012 2013
3.1.90.11 61.730,18 62.700,50 102.371,62 112.608,78
3.1.91.13 3.776,84 4.860,15 9.605,44 10.565,98
Total 65.507,02 67.560,65 111.977,06 123.174,77
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE
Corrente ital | Corrente a Corrente
FISCAL/SECURIDADE
Recursos Próprios É
Fundos Especiais 65.507,02 67.560,65
Total es.so7.02 E (o Aa,
Mirante da Serra - RO, 27 de setembro de 2011
41.580,00
123.174,77
a |
|
Ss
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO Página 21
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO! LEI556
FINALISTICO (X ) | | | APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Família.
Orgão Responsável: Departamento de Atenção Básica.
Unidade Administrativa Responsável:SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
lone Aparecida
NOME: Nunes (X) CONTÍNUO
Gerente RG: 432718 SSP/IRO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 290.562.842.-15 INÍCIO: 01/01/2011
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Pagamento de Servidores do Programa Saúde da Família.
Causa: Servidores lotados para Funcionamento do PSF.
Objetivo do Programa: Manter o Programa Saúde da Família em Condições de Atender a demanda dos
serviços.
Justificativa do Programa: Possibilitar o funcionamento dos Programas Saúde da Família, através da manutenção de
profissionais inseridos nos programas, que prestam serviços, com vista ao combate preventivo de agravos.
Estratégia de Implementação: Capacitação dos Agente Comunitários de Saúde, para possibilitar o acompanhamento das
familias cadastradas no programa.
Principais Externalidades: Redução dos principais agravos, danos e riscos a saúde.
5 - PÚBLICO ALVO: Famílias Cadastradas e Acompanhadas pelo Programa Saúde da Família.
És
CIONALIZAÇÃO
PR
Valor Global
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.301.0037.2.043
Horizonte Temporal: Temporário ] ( X) Contínuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2011 |
INDICADOR
Índice mais Recente: Data da Apuração do Índice mais Recente
Pagamentos de Folha — junho
Unidade de meidida: pit Periodicidade J Anual
Base Geográfica Município Fonte SEMSAU
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 100% ]2011] 100% [2012] 100% [203 | 100%
Fórmula de Cálculo: Pagamento de Folha mês x 100 / numero de folha ano
custos
2010 2011 2012 2013
400.711,51 407.471,26 369.793,54 | 406.772,89
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 27 DE SETEMBRO DE 2011
y
AS; DO RESPONSÁVEL
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO! LEI556
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Família.
[órgão Responsável: Departamento de Atenção Básica
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
lone Aparecida Nunes
Diretora de Vigilância a Saúde.
290.562.842-15
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar o funcionamento dos Programas Saúde da Família, através da manutenção de
profissionais inseridos nos programas, que prestam serviços, com vistas ao combate preventivo de agravos.
L OPERACIONAL AÇÃO
Valor Global 1.584.749,20 | Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.301.0037.2.043
Fm a |
Horizonte Temporal : (.) Temporário ( X) Contínuo
ju ouso: Tas 01 de janeiro de 2011
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA |]
Pagamento de Folha
Mês
METAS:
FÍSICAS
o 2010 2011 E 2012 2013
100% 100% 100% L 100%
FINANCEIRAS(S
Elemento 2010 2011 2012 2013
3.1.90.11 366.386,08 380.383,63 347.837,10 382.620,81 |
3.1.90.13 27.691,49 18.974,86
31.91.13 6.633,94 8.112,77 21.956,44 24.152,08
total 400.711,51 407.471,26 369.793,54 406.772,89
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
2011 201 2013
orrente [o Corrente Capital | Corrente
2
| FISCALISECURIDADE
Tesouro
Recursos Próprios T 21.792,54 23.971,79
Fundos Especiais 400.711,51 385.678,72 345.821,75
Total 400.711,51 407.471 369,
[ AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - RO, 27 de setembro de 2011
2014
Capital | Corrente
FONTE
c Capital
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO! LEI1556
FINALISTICO (X ) | | APOIO ADMINISTRATIVO ( ) [
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Unidade Mista de Saúde.
Ôrgão Responsável: Departamento de Vigilância a Saúde.
Unidade Administrativa Responsável:SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
Rosivaldo Alves de
NOME: Souza (X) CONTÍNUO
Gerente RG: 398.722 SSPIRO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 497.877.482-91 INÍCIO: 01/01/2011
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento a Pacientes.
Causa: Devido a problema de saúde se faz necessário manter Constantemente o bom Funcionamento da Unidade Mista de
Saúde.
Objetivo do Programa: Atender a demanda dos serviços de atendimento hospitalar mantendo a Unidade Mista de Saúde em
Plenas Condições de atendimento.
Justificativa do Programa: Garantir o acesso igualitário aos usuários das ações e serviços de saúde do município.
[Estratégia de Implementação: Desenvolver atendimento hospitalar ambulatorial e garantir demanda as demais Unidades de +
Saúde, reconstruindo e redimensionando os serviços em relação as suas demandas, promovendo maior capacitação
profissional.
Principais Externalidades: Criar mecanismo eficientes e eficazes para a gestão hospitalar e Ambulatorial
[5 - PÚBLICO ALVO: Usuários do Sistema Municipal de Saúde
—
OPERACIONALI ÃO
Valor Global 8.542.351,38 Ações 8 Ti
Classificação institucional, funcional e Programática: 10.302.0038.2.044
Horizonte Temporal: Temporário ] — 4 X) Continuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2011
INDICADOR 1
Índice mais Recente: 8295 Data da Apuração do Índice mais Recente
Paciente Atendidos Exercício 2008
Unidade de medida: Uni. Periodicidade Anual
Base Geográfica Município | Fonte: SEMSAU / SIAB
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 so [2011] 60% [2012] 61% L zo13 | 62%
Fórmula de Cálculo: e pros 100 / numero de habitante (População informada no SIAB). =
custos
2010 2011 2012 2013
1.889.958,41 2.196.877,58 5 2.333.851,87
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 27 DE SETEMBRO DE 2011
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69)
463-2143 - MIRANTE DA SERRA - Página 24
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO! LEI566- IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
nação: Manutenção das Atividades da Unidade Mista.
= ão Responsável: Departamento de Vigilância a Saúde.
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: Rosivaldo Alves de Souza.
Gérinto Lotação | Diretor da Unidade Mista de Saúde |
CPF. |497877.462-91 J
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Manter a Unidade Mista de Saúde em Plenas Condições de Funcionamento para Atender as Demandas dos
Serviços de Atendimento Ambulatorial e Hospitalar.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global | 8.542.329,38 | Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.302.0038.2.044 |
Horizonte Temporal : (.) Temporário (X) Contínuo
Duração : [de 01 de janeiro de 2011 3]
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA |
Atendimento a Pacientes. Pacientes Atendidos
ee
METAS FÍSICAS
2010 2011 2012 2013
8472 8556 8641 8732
= FINANCEIRAS(S)
Elemento 2010 | 2011 2012 2013
3.1.90.11 E 1.383.882,18 1.604.498,92 1.534.641,55 1.688.105,71
319013 | 60.257,40 25.559,53 100,00 110,00
3.1.91.13 a 76.228,92 110.222,96 112.673,60 123.840,96 |
3.3.90.14 4.211,28 3.590,80 6.500,00 7.150,00 |
3.3.90.30 1 262.714,70 + 330.005,37 338.548,37 372.403,21
3.3.90.36 2.000,00 2.200,00
=
3.3.90.39 77.813,93 96.000,00 100.000,00 110.000,00
4
3.3.90.93 24.850,00 27.000,00 27.000,00 29.700,00
| 449051 | 100,00 110,00
4.4.90.52 | 100,00 110,00
total 1.889.958,41 219687758 | 212166352 2.333.829,87
IMPLEMENTAÇÃO
Ls RECURSOS/PARCERIAS
2011 2013
Corrente Corrente q
E
Recursos
Próprios 1.393.077,58 1.317.643,52 | 22000 | 1.449.407,87
Fundos E 889.958,41 803.800,00 242, =
Total
1.889.958,41
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
[ ANEXO! LE(S66 ]
FINALISTICO (X ) [| apowoaomnsrranvo() |
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica e Sanitária.
Ôrgão Responsável: Departamento de Vigilância a Saúde.
Unidade Administrativa Responsável:SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Ione Aparecida Nunes (X) CONTÍNUO
Gerente RG: 432.718 SSPIRO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 290.562.842.-15 INÍCIO: 01/01/2011
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
[ Problema: Atendimento Insuficiente.
Causa: Falta de equipamentos e materiais para atendimento da demanda.
Objetivo do Programa: Estruturar a Vigilância Epidemiológica e Sanitária, proporcionando assim melhores Condições de Atender
a Demanda dos serviços.
Justificativa do Programa: Devido a demanda de serviços existentes na área de Vigilância Epidemiológica e Sanitária, se faz
necessário aquisição de novos equipamentos e materiais para melhor desenvolver suas atividades. garantir o acesso igualitário
aos usuários das ações e serviços de saúde
Estratégia de Implementação: Promover ações de Vigilância em Saúde, visando a prevenção dos fatores de riscos ambientais e
outros relacionados as doenças e agravos a saúde.
Principais Externalidades: Redução dos principais agravos, danos e riscos a saúde
5 - PÚBLICO ALVO: Usuários do Sistema Municipal de Saúde.
CIONALIZAÇÃO
OPERA: |
Quantidade
Valor Global 623.667,97 de Ações 4 Ti
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.305.0039.2.045
Horizonte Temporal: Temporário | ( X) Continuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2011 [
[—
INDICADOR
Índice mais Recente: 10 Data da Apuração do Índice mais Recente
Equipamento Existente. Junho de 2009
Unidade de medida: Uni. Periodicidade Anual
Base Geográfica Município | Fonte: SEMSAU
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 35% 2011) 40% [2012 45% 2013 50%
Fórmula de Cálculo: Equipamento Adquirido x 100 / Equipamento existente.
custos
2010 2011 2012 2013
118.187,12 129.516,74 179.030,53 196.933,58
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - RO, 27 de setembro de 2011 |
| Ass perenes
MARINE PE POTES DADAS IICT SD CSGAASS ADE REOUT A Coa citaa icaa picar ac rem vem miami aero
RUA D. PEDRO I, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO Página 26
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ( LEIS56
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica e Sanitária.
[órgão Responsável: Departamento de Vigilância a Saúde.
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: [lone Aparecida Nunes
Gerente Diretora de Vigilância a Saúde.
C.P.F. | 290.562.842-15
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar o funcionamento da Vigilância Epidemiológica e Sanitária, através da ação de
equipamentos dando melhores condições de atender a demanda dos serviços
RACIONALIZAÇÃO
Valor Global 623.667,97 o Es
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.305.0039.2.045
Horizonte Temporal : ( ) Temporário ( X) Contínuo
Lo E: o: de 1 de janeiro de 2h à até
ODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
ações preventiva e corretiva
— ações realizadas
Do METAS: |
FÍSICAS
2010 — 2011 2012 2013
05 ACÕES 07 ACÕES 09 ACÕES 11 ACÕES
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2010 2011 2012 2013
3.1.90.11 72.086,23 99.235,08 132.055,17 145.260,69
3.1.91.13 6.848,01 5.791,56 11.475,36 12.622,90
3.3.90.14 3.929,32 1.729,60 5.500,00 6.050,00
3.3.90.30 24.823,56 18.208,00 20.000,00 22.000,00
33.90.39 1.402,50 2.000,00 2.200,00
3.3.90.95 10.500,00 3.150,00 8.000,00 8.800,00
4.4.90.52 3.479,00 100,00 110,00
TOTAL 118.187,12 129.516,74 179.030,53 196.933,58
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
Corrente tal | Corrente Capital | Corrente Capital | Corrente Capital
[| FISCALISECURIDADE
Tesouro
Recursos
Próprios 139.980,45
Fundos Especiais 118.187,12 | 20.100,00 | 126.037,74 | 20.100,00 190,00 | 56.843,14] 110, =
Total 118.187,12 | 20.100,00 | 126.037,74 | 20.100,00 196.823,58 | 11000 |
| AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - RO, 27 de setembro de 2011
1
RUA D. PEDRO 1,2389 - CENTRO - CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO
— Página27
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
[ ANEXO ( LEI556 |
FINALISTICO (X ) [ [ apo acmnistrarvo() | E
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Elaboração e implantação de plano municipal de saneamento básico
Ôrgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Administrativa Responsável:SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Ione Aparecida Nunes (X) CONTÍNUO
RG: 432.718 SSPIRO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 290.562.842.-15 INÍCIO: 01/01/2010
FUNDAMENTOS:
Problema: inexistência de saneamento básico ]
Causa: Falta política pública que contemple ao problema.
Objetivo do Programa: Elaborar e implantar o Plano Municipal de Saneamento Básico
serviços.
Justificativa do Programa: Não é concebível que uma comunidade viva sem as mais elementares condições de sanitárias
Estratégia de Implementação: elaborar plano de saneamento básico é buscar junto a outras esferas de governo a sua
execução
| Principais Externalidades: aumento da segurança do usuário
5 - PÚBLICO ALVO: população urbana do município
O E Tel
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.302. To 1.046
Horizonte Temporal: x)7T L (.) Continuo
Di jo: | de 01 de janeiro de alo | até31-122011 |
L INDICADOR
Índice mais Recente: Data da Apuração do Índice mais Recente
ZERO POR CENTO DE SANEAMENTO BÁSICO janhto
Unidade de medida: RESIDENCIA Periodicidade J —
Base Geográfica Município Fonte: SEMSAU a |
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 TT íoo% em | 2012 [203 | |]
— |
2010 2011 fem
Lia
UTENTICAÇÃO
ai
MIRANTE DA SERRA, 27 DE SETEMBRO DE 2011
DO) ns
RUA D. PEDRO I, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - OO DO NIO = PONE (o S0GS Ao = MIRANTE MERRA-DO Pipas Página 28
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I LEI556
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Elaboração e implantação de plano municipal de saneamento básico
Órgão Responsável:Unidade Mista de Saúde |
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
[ Nome: | lone Aparecida Nunes
Gerente | Lotação | Diretora de Vigilância a Saúde. Do
C.P.F. | 290.562.842-15
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Viabilizar melhoria no atendimento de pacientes internados na unidade mista de
saúde
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global ! - Jtipo To
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.302.0040.1.046
Horizonte Temporal : (X ) Temporário (Contínuo |
Duração
E de 01 janeiro 2011 até : 31-12-2011
PRODUTO:
Lo DESCRIÇÃO ] UNIDADE DE MEDIDA
ELABORAR PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO | PLANO DE SANEAMENTO
BÁSICO
ELABORADO
METAS: =]
FÍSICAS
2011 2012 2013 2014
E 100%
FINANCEIRAS($)
| | Elemento 2011 2012 2013 2014
3.3.90.39
total - + - E
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2011 2012 2014
Corrente Capital | Corrente Capital| Corrente Capital| Corrente Capital
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
Recursos
Próprios
Conv. Contratados 1
Conv. a Contratar Lo J
Total E: ”
AUTENTICAÇÃO
| Mirante da Serra - RO, 27 de setembro de 2011
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO - CEP FONE (69) 3463-2146 - MIRANTE DA SERRA -RO Página 29
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ( LEISS6 ]
FINALISTICO (x) | APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atidades da SEMTAS |
Ôrgão Responsável: SEMTAS
Unidade Administrativa Responsável:SEMTAS
8 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Edna do Nascimento Nunes (x) CONTÍNUO
Gerente RG: 482.498-RO (/) TEMPORÁRIO
CPF: 606.251 .046-68 INÍCIO: 01/01/2011
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento adequado aos municipes
Causa: Necessidade de atendimento de qualidade aos munícipes, visando garantir o direito e acesso das familia aos
serviços e programas sociais.
Objetivo do Programa: Proporcionar a população atendimento adequado as suas necessidades, atendendo a
comunidade, dando assim direito a participação das políticas sociais.
Justificativa do Programa: Garantir a promoção dos direitos individuais e coletivos dos munícipes as políticas sociais. |
Estratégia de Implementação: Buscar a proximidade da comunidade com o órgão de assistência social, com palestras e
eventos sociais.
| Principais Externalidades: Fazer com que a comunidade e o poder público se aproximem, permitindo a democratização
e uma melhor convivência social.
5 - PÚBLICO ALVO: Comunidade em geral |
OPERACIONALIZAÇÃO
E Quantidade de ] |
Valor Global 2.288.741,36 Ações 1 Tipo |
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0041.2.047
Horizonte Temporal : () Temporári | x) Continuo
Duração : de 01 de janeiro de 2011 até / /
INDICADOR
Índice mais Recente: 12.086 Data da Apuração do índice mais Recente
População 31/06/2009
Unidade de medida: Unid. Periodicidade: anual
Base Geográfica Município | Fonte: IBGE 2001
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 [19% Toon [21% [2012 [23% [2013 [25%
Fórmula de Cálculo: numero de pessoas atendidas * 100 / população municipal. 2249X100/12086.
custos
2010 | 2011 2012 2013
443.414,56 553.199,88 63203235 660.094,57
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 27 DE SETEMBRO DE 2011
O
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO Página 30
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 1 LE1556 PROGRAMA
FINALISTICO (x ) APOIO ADMINISTRATIVO ( ) E
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção Atividade da Criança e do Adolescente em risco.
Ôrgão Responsável: SEMTAS
Unidade Administrativa Responsável: SEMTAS
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Edna do Nascimento Nunes (x) CONTÍNUO
Gerente RG: 482.498-RO () TEMPORÁRIO
CPF: 606 251.046-68 aNÍCIO: 01/01/2011
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento inadequado as crianças e adolescente com seus direitos violados
Causa: Maus tratos e abandono da criança e adolescente.
Objetivo do Programa: Instrumentar o Conselho e Abrigo de forma a prestar serviços de Proteção Social as Crianças e
Adolescentes em risco.
Justificativa do Programa: Garantir a segurança e apoio as crianças e jovens menores que tem seus Direitos Violados.
Estratégia de Implementação: Realização de palestras com orientações familiares. buscando estreitar os vinculos
familiares para melhorar o convívio familiar.
Principais Externalidades: Proporcionar redução do abuso sofrido pela criança e adolescente.
5 - PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes.
OPERACIONAL
Valor Global | 45401719 Leo |
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244. ai 048
Horizonte Temporal : () Temporário x) Continuo
Duração : o até 4 4 |
INDICADOR
Índice mais Recente: 150 atendimento Mês Data da Apur. do indice mais Recente
Criança e Adolescente Atendido 30/06/2009
Unidade de medida: | Uni. Periodicidade: anual
Base Geográfica Município [ Fonte: | SEMTAS
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 17% 2011 19% [2012 |21% 2013 23%
Fórmula de Cálculo: nº de ocorrências atendidas ano * 100 / numero de habitante do municipio =
1800*100/12.086
—— +
custos —
2010 2011 2012 2013
E 111.557,26 107.448,93 111.940,00 123.101,00
AUTENTIC;
MIRANTE DA SERRA, 27 DE SETEMBRO DE 2011 LS SPONSÁVEL
O CA
RUA D. PEDRO I, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO Página 31
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO! LEI556
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção Atividade da Criança e do Adolescente em risco
| Órgão Responsável: SEMTAS
Unidade administrativa Responsável: SEMTAS
Nome: | Edna do Nascimento Nunes
Gerae Lotação | Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
C.PF. 606.251 .046-68
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Instrumentar o Conselho e Abrigo de forma a prestar serviços de Proteção Social as Crianças e
Adolescentes vitimas de violência.
OPERACIONAL 1º)
Valor Global 451.957,19
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0042.2.048
Horizonte Temporal : rio (X) Continuo
de 01 de janeiro de 2011 até ') /
O:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento a Criança e Adolescente em risco. Criança e Adolescente atendida
METAS:
FÍSICAS
2010 — 2011 2012 2013
1836 1872 1909 1947 ]
FINANCEIRAS(S
Elemento o 2010 2011 2012 2013
3.1.90.11 63.904,16 64.126,00 66.495,00 73.144,50
3.1.90.13 12.444,75 13.875,36 14.415,00 15.856,50
6.000,00 6.600,00
15.000,00 16.500,00
13.996,75
1.000,00 700,00 1.000,00 1.100,00
3.3.90.39 13.500,00 6.000,00 7.000,00 7.700,00
4.4.90.52 2.801,00 2.000,00 2.200,00
TOTAL 111.557,26 105.388,93 111.910,00 [— 123.101,00
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
Recursos Próprios |
Conv. Contratados
Tesouro
Próprio
Total
RUA D. PEDRO I, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 — Mi
NTE DA SERRA - RO Página 32
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO) LEI556 +
FINALISTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO ( x )
IDENTIFICAÇÃO
[ Denominação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COPLANO
Orgão Responsável: COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Unidade Administrativa Responsável: COPLANO [
MOACIR DE S. MARTINS
584.412 SSP/RO
600.681.752-72
9 - HORIZONTE TEMPORAL
CONTÍNUO
(x ) TEMPORÁRIO
INÍCIO:
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
01/07/20
31-12-201
Problema: GERÊNCIAMENTO ESTRATÉGICO
Causa: Falta de materiais e equipe, necessidade de maior integração dos órgãos executores, falta de conscientização dos órgãos
executores da importância do planejamento de suas ações.
Objetivo do Programa: Consolidar modelo gerencial dos processos de planejamento, orçamento e gestão dos programas, Aplicar de
forma satisfatória os métodos de planejamento Operacional, Tático e Estratégico.
Justificativa do Programa: Por tratar-se da Coordenação de Planejamento e Orçamento, existe a necessidade permanente de E]
funcionamento dinâmico, procurando a integração das unidades executoras, bem como coordenar, orientar e supervisionar a forma de
execução das políticas setoriais integradas ao plano de govemno.
| Estratégia de Implementação: Fortalecer o elo entre as unidades executoras, incentivar realizações de reuniões para avaliação das
execuções realizadas e a realizar, subsidiar as unidades com informações de índices financeiros e orçamentários.
Principais Externalidades : Harmonia entre as unidades executoras, observância aos métodos de planejamento bem como sua
execução.
5- PÚBLICO ALVO: População e Unidades Executoras
OPERACIONALIZAÇÃO |
Quantidade Apoio
[Valor Global 121.742,59 de Ações 1 Ti Administrativo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 04.121.0048.2.056
Horizonte Temporal : (XT à Contínuo
até 31 de Dezembro de
: de 01 de janeiro de 2011 2011
INDICADOR
18,5% dos servidores admin. | | Data da Apuração do indice mais Recente
Índice mais Recente: |
tem noção de planejamento publico.
Unidade de medida:
30 de Junho de 2009
Periodicidade:
COPLANO
Uni.
Município
|
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 22% 2011 Tr | 2012 28% 2013 |
Fórmula de Cálculo:
Custos
2010 201 2012 2013
86.417,00 35.325,59
AUTENTICAÇÃO,
3463-2143 - MIRANTE DA SERRA -RO Página 33
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO! LEI 556
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: APOIO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
[Orgão Responsável: COPLANO
Unidade administrativa Responsável: COPLANO
Moacir de Souza Martins
Coordenador de Planejamento e Orçamento
600.681.752-72
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Proporcionar condições de trabalho para Consolidar modelo gerencial dos processos de
planejamento, orçamento e gestão dos programas, Aplicar de forma satisfatória os métodos de planejamento
Operacional, Tático e Estratégico.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global | 144.115,60 | Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 04.121.0048.2.056
(X ) Temporário ) Continuo
de 01 de janeiro de 2010 até 31/12 1/2011
PRODUTO:
DESCRIÇÃO — UNIDADE DE MEDIDA
[ Reuniões com os Servidores Reunião Realizada
Lo METAS:
FÍSICAS
2010 E 2012 2013
[ 22%
FINANCEIRAS, |
Elemento 2011 2013
3.1.90.11 17.219,77
[ 3.1.90.13
3.1.91.13
3.3.90.14
8.441,40
| 339030 3.290,04
| 339038
33.90.39 3.850,00
| 449052 2.524,38
TOTAL | 35.325,59
IMPLEMENTAÇÃO
— RECURSOS PARCERIAS
2013
Corrente Capital | Corrente Esp
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO Página 34
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - RO, 27 de setembro de 2011
Corrente
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
Recursos Próprios | 108.050,01 32.801,21
Inves. das Estatais
Total 108.050,01 740,00 eo
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO | LEI556
FINALISTICO (X ) APOIO ADMINISTRATIVO ( ) |
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa Farmacêutica Básica.
Órgão Responsável: Departamento de Atenção Básica.
Unidade Administrativa Responsável:SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: | Ione Aparecida Nunes (X) CONTÍNUO
Gerente RG: 432.718 SSP/IRO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 290.562.842.-15 INÍCIO: 01/01/2010
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Distribuição de Medicamentos Básicos.
Causa: Usuários do sistema de saúde pública do município, que através de receitas médicas emitidas pela rede publica faz jus ao
recebimento de medicamentos básicos.
Objetivo do Programa: Atender os usuários do sistema de saúde publica municipal, através do Programa Fármacia Básica em
Condições de Atender a demanda de distribuição
| Justificativa do Programa: Garantir o fornecimento de medicamentos básicos aos usuários do sistema de saúde publica |
municipal.
Estratégia de Implementação: Desenvolver orientação a população municipal quanto o uso de medicamentos apenas sob |
prescrição médica.
Principais Externalidades: Garantir as famílias de baixa renda e aposentados, redução de gastos com medicamentos básicos.
5 - PÚBLICO ALVO: Usuários do Sistema Municipal de Saúde.
IZAÇÃO |
OPERACIONAL
Quantidade
Valor Global 310.501,36 de Ações 1 Ti
Classificação institucional, funcional e Programática: 10.301.0034.2.040
Horizonte Temporal: | T rio | (x ) Continuo
| E a de 2010
INDICADOR
Índice mais Recente: 81% Data da Apuração do Índice mais Recente
População Atendida - Consultas 01/10/2010 J
Unidade de medida: Unid. Periodicidade ] Anual
Base Geográfica Municípi SEMSAU / SIAB
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 [ 6% [zm] em [2x2] 81% [2013 | em
ârmula da Cálculo: População Atendida x 100 7 numero de habitantes (Fonte SIAB). =11540X
. 100/ 14.150
custos
2011 |
2010
45.704,36 90.653,47
-
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ( LEI556
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 40
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa Farmácia Básica.
ão Responsável: Departamento de Atenção Básica
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU |
: lone Aparecida Nunes
Gerente Lota Diretora de Vigilância a Saúde.
CPF. 290.562.842-15
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar o funcionamento do Programa Farmácia Básica, através da disponibilidade de medicamentos
básicos.
OPERACI (e)
Valor Global 310.501,36 Tipo
Classificação institucional, Funcional e 'amática: 10.301.0034.2.040
cação in
Horizonte Temporal : Te rio X ) Contínuo
Duração : de 01 de janeiro de 2009
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento a População com Distribuição de medicamentos da Farmácia Básica aos
pacientes através de receitas médicas.
População Atendida
METAS:
FÍSICAS
Lo 2010 2011 2012 2013
81% 81% 81% 81%
FINANCEIRAS($)
Elemento | 2010 Ii 2011 2012 | 2013
| 3.3.90.30 45.704,36 90.653,47 82.925,49 91.218,04
IMPLEMENTAÇÃO
L RECURSOS/PARCERIAS
2011 2012 2013
Capital Corrente p Corrente Capital | Corrente
—
E 4 E
a Zea
E FISCAL/SECURIDADE 45.704,36
Tesouro
Conv. a Contratar
Fundos Especiais 45. 90.653,47
Próprio
Total 45.704,36 90.653,47
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - RO,18 de novembro de 2011
SSD
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO Página 36
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
DR a cc SEC ACT e RD UI SO SETE CUT SST pI MIRA dra ar q a ana corta sa ca perevo nana das o
LEI N.º 556 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011
ANEXO HI
Ficam abertos crédito especial, com a criação de programas com elementos de despesa
no orçamento vigente neste exercício financeiro de 2011, nos moldes a seguir
especificados
SUPRIR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO |
02 PODER EXECUTIVO
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO 4“
[044 2200022002 | CONSTRUINDO A GOVERNABILIDADE
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 131.600,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.910,00
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
SUBTOTAL 144.010,00
02.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
12.361.0010.2021 | MANUTENÇÃO E ATAIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 26.000,00
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.500,00
33.90. MATERIAL DE CONSUMO 76.816,10
90.30 A 618,10, |
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 32.000,00
SUBTOTAL 145.316,10
02.08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| 10.122.0031.2037 | | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SEMSAU
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 26.410,00
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.190,00
SUBTOTAL 29.600,00
10.301.0033.2,039 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REDE BÁSICA DE SAÚDE
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 66.575,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.731,00
SUBTOTAL
RUA D. PEDRO |, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
á : 70.306,00
10.301.0036.2.042 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PACS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.090,00
SUBTOTAL 4.090,00
10.302.0038.2.044 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MISTA DE SAÚDE
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 307.225,00
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.627,00
SUBTOTAL | 327.862,00
10.305.0039.2.045 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.125,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600,00
SUBTOTAL 10.725,00
TOTAL 731.899,10
COBERTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
02 PODER EXECUTIVO
02.03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
04.122.0006.2008 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMAF J
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.442,07
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.029,62
SUBTOTAL 17.471,69
02.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
12.361.0010.2.021 40%
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.896,09
SUBTOTAL 13.896,09
02.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
12.365.0014.2022 | 40%
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 117.430,20
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.695,45
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.800,50
SUBTOTAL 130.926,15
02.06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.000,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.500,00
En SUBTOTAL | 22.500,00
02.07.00 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.601.0026.2032 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.845,09
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 193,32
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 460,64
33.90.14 — | DIÁRIA - ci lo 7.000,00 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.133,28
RUA D. PEDRO I, 2389 —- CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-- is N a r fANTE DA SERRA - RO Página 38
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA
SUBTOTAL
20.605.0027.2033 | MANUTENÇÃO E APOIO AGROPECUÁRIO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 39.489,10
E [oureos SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA 15.000,00
SUBTOTAL 54.489,10
02.08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0031.2,037 | | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SEMSAU
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 880,88
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.587,96
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 100,00
SUBTOTAL 1 =
10.301.0033.2,039 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REDE BÁSICA DE SAÚDE
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.200,00 |
33.90.14 DIÁRIA - CIVIL 274,24 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.265,11
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA 10.897,10
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 28.870,62
10.301.0034.2.040
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMA FARMACÊUTICA
BASICA
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
9.618,57
10.301.0037.2.043
SUBTOTAL 9.618,57
ps 0035.2041 | MANUTENÇÃO E ATIVIDADES P SAÚDE BUCAL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.548,82
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.128,25
SUBTOTAL 31.677,07
[10.301.0036.2042 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO PACS
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.648,66
SUBTOTAL 20.648,66
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO PSF
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
—
31.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SUBTOTAL
10.302.0038.2.044 | MANUTENÇÃO E ATIVIDADES - UNIDADE MISTA DE SAÚDE
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
33.90.14 DIÁRIA - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
SUBTOTAL .
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E
10.305.0039.2.045 | SANITÁRIA
339014 DIÁRIA - CIVIL 1.579,20 |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 22.495,24
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 97,50
33.90.95 INDENIZAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO DE CAMPO E
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENT 16.621,00
SUBTOTAL 43.042,94
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-21
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
ESTADO DE RONDÔNIA
GABINETE DO PREFEITO
17.512.0040.1.046 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 146.000,00
SUBTOTAL 146.000,00
02.09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
08.244.0041.2.047 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEMTAS
3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00
3.3.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.600,00
SUBTOTAL 17.600,00
08.244.0042.2.048 MANUTENÇÃO ATIVIDADE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.3.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 800,00 |
3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.260,00
SUBTOTAL 2.060,00
02.10.00 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
04.121.0048.2.050 MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA COPLANO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 49.428,23
3.1.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00
3.3.90.14 DIÁRIA - CIVIL 1.158,60
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO -209,96
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO. 1.020,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA 20.061,44
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 294,62
SUBTOTAL 78.172,10
TOTAL 731.899,10
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-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO Página 40
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PROJETO DE LEI 555- ANEXO Il
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA — 2011
ANEXO | — PRIOIRIDADES E METAS
Órgão Responsável: Gabinete do Prefeito
Órgãos Participantes: Gabinete do Prefeito
Programa: 0002 Integração e Desenvolvimento I
AÇÃO META 2011 PRODUTO UNIDADE MEDIDA
2.002 Construção da Governabilidade 55 Aceitação da Gestão percentual
“RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA -RO Página 42
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PROJETO DE LEI 555- ANEXO II
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA — 2011
ANEXO | — PRIOIRIDADES E METAS
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Administração , Finanças e Planejamento (SEMAFP)
Órgãos Participantes: SEMAFP
Programa: 0006 Administração Geral da Secretaria de Administração e Fazenda 5
I
AÇÃO META 2011 PRODUTO UNIDADE MEDIDA
2.008 Administração Geral da SEMAFP 100 Atividades mantidas percentual
m?
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PROJETO DE LEI 555- ANEXO Il
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA — EXERCÍCIO 2011
ANEXO | — PRIOIRIDADES E METAS
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA — 2011
ANEXO | — PRIOIRIDADES E METAS
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMECE) |
Órgãos Participantes: SEMECE
Programa: 0011 Manutenção e atividade Educação Infantil - FUNDEB
AÇÃO META 2011 PRODUTO UNIDADE MEDID,
2.022 Manutenção e Ativ. Educ. Infantil FUNDEB. 294 Crianças Atendidas Criança
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PROJETO DE LEI 555- ANEXO Il
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA — 2011
ANEXO | - PRIOIRIDADES E METAS
Órgão Responsável: Fundo Municipal de Educação .
Órgãos Participantes: SEMECE
Programa: 0013 Ensino Fundamental à
I
AÇÃO META 2011 PRODUTO UNIDADE MEDIDA
2.021 Manutenção atividade FUNDEB 40% 1878 Alunos Atendidos unidade
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PROJETO DE LEI 555- ANEXO Il
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ANEXO | - PRIOIRIDADES E METAS
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura Urbana (SOMOIU) |
Órgãos Participantes: SEMOIU
Programa: 0017 Manutenção e atividades da SEMOIU
AÇÃO META 2011 PRODUTO
2.023 Manutenção e Ativ. Da Secretaria 60 Comunidade Atendida
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UNIDADE MEDIDA
percentual
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ANEXO | — PRIOIRIDADES E METAS
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura
Órgãos Participantes: SEMAGRI
Programa: 0026 Manutenção e Atividade da SEMAGRI
AÇÃO META 2011 PRODUTO UNIDADE MEDIDA
2.032 Manutenção das Atividades da SEMAGRI 17 Agricultor Atendido percentual VR.
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ANEXO | — PRIOIRIDADES E METAS
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura
Órgãos Participantes: SEMAGRI
Programa: 0027 Manutenção e Apoio Agropecuário
AÇÃO META 2011 PRODUTO UNIDADE MEDIDA
2.033 manutenção do apoio agropecuário 50 Propriedades Rural Atendidas percentual
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ANEXO | — PRIOIRIDADES E METAS
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU)
Órgãos Participantes: SEMSAU
Programa: 0031 Manutenção e Atividade da SEMSAU
AÇÃO META 2011 PRODUTO UNIDADE MEDIDA
2.037 Manutenção atividades da SEMSAU 12 Atividades da SEMSAU mantida mê
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ANEXO | —- PRIOIRIDADES E METAS
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU)
Órgãos Participantes: SEMSAU
Programa: 0033 Manutenção e Atividade da Rede Básica
AÇÃO META 2011 PRODUTO UNIDADE MEDIDA
2.039 Manutenção Atividades da Rede Básica de saúde 100 Consulta Realizadas consultas
DEE
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ANEXO | — PRIOIRIDADES E METAS
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU)
Órgãos Participantes: SEMSAU
Programa: 0034 Manutenção e Atividade do Programa Farmacêutica básica
AÇÃO META 2011 PRODUTO UNIDADE MEDIDA
2.040 Manutenção Ativ.do Progr. Farm. Básica 81 Medicamento distribuído por consulta percentual
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ANEXO | — PRIOIRIDADES E METAS
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU)
Órgãos Participantes: SEMSAU
Programa: 0035 Manutenção e Atividade do Programa Saúde Bucal
AÇÃO META 2011 PRODUTO UNIDADE MEDIDA
2.041 Manutenção Atividades Saúde Bucal 2652 atendimento realizado unidade
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ANEXO | — PRIOIRIDADES E METAS
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU)
Órgãos Participantes: SEMSAU
Programa: 0036 Manutenção e Atividade do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)
AÇÃO META 2011 PRODUTO UNIDADE MEDIDA
2.042 Manutenção Atividades do PACS 13 Salários pagos mês
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ANEXO | - PRIOIRIDADES E METAS
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU)
Órgãos Participantes: SEMSAU
Programa: 0037 Manutenção e Atividade do Programa de Saúde da Família (PSF)
AÇÃO META 2011 PRODUTO UNIDADE MEDIDA
2.043 Manutenção Atividades do PSF 13 Salários pagos mês
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ANEXO | — PRIOIRIDADES E METAS
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU)
Órgãos Participantes: SEMSAU
Programa: 0029 Manutenção e Atividade da Unidade Mista de Saúde (UMS)
AÇÃO META 2011 PRODUTO UNIDADE MEDIDA
2.036 Manutenção Atividades da U.M.S. 8295 Pacientes Atendidos unidade
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ANEXO | — PRIOIRIDADES E METAS
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU)
Órgãos Participantes: SEMSAU
Programa: 0039 Manutenção e Atividade da vigilância Epidemiológica e Sanitária
AÇÃO META 2011 PRODUTO UNIDADE MEDIDA
2.045 Manutenção Atividades da Vig. Epidemiológica 05 ações realizadas unidade
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ANEXO | — PRIOIRIDADES E METAS
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social (SEMTAS)
Órgãos Participantes: SEMTAS
Programa: 0041 Manutenção e Atividade da SEMTAS
AÇÃO META 2011 PRODUTO UNIDADE MEDIDA
2.047 Manutenção Atividades da SEMTAS 2249 Pessoas Atendidas unidade
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PROJETO DE LEI 555- ANEXO Il
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA — 2011
ANEXO | — PRIOIRIDADES E METAS
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social (SEMTAS)
Órgãos Participantes: SEMTAS
Programa: 0042
AÇÃO META 2011
2.048 Manutenção Atividades da Criança e Adolescente 1836
Manutenção e Atividade da Criança e adolescente
PRODUTO UNIDADE MEDIDA
Criança e Adolescente Atendidos unidade
NS
o RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO - CEP 76926.000 - FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO Página 58
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MIRANTE DA SERRA - RO
PUBL DO
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CAVOrtana
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Maytá Radaeli S. Rocha
Diretora da Div. de Protocolo
Portaria Nº 2228/2011
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Câmara Municipal À trrante da Sema
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Secreit '“ Geral Interino
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