norma nº 558/2011

pie, ESTADO DE RONDÔNIA
ereristado PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Prntosiinco gor: bio GABINETE DO PREFEITO
LEINº 558
Mirante da Serra- RO, em 16 de Dezembro de 2011
“ESTIMA RECEITA E FIXA A DEPESA
DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA
PARA O EXERCICIO DE 2012”
Vitorino Cherque Prefeito Municipal de Mirante da Serra, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.
LEI
Título |
AS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de
Mirante da Serra para o exercício financeiro de 2012 compreendendo:
|- O Orçamento Fiscal
Il - Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e
órgãos a ela vinculados.
Título Il
DO ORÇAMENTO GERAL
Capítulo |
DA ESTIMATIVA DE RECEITA
Da Receita Total
Art. 2º - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a
legislação vigente, é estimada em R$ 21.610.929,05 (vinte e um
milhões, seiscentos e dez mil, novecentos e vinte e oito reais e cinco
centavos), compondo o Orçamento Fiscal e Orçamento da Seguridade
Social;
Art. 3º - As receitas são estimadas por Categ
mica, segundo a
origem do recurso conforme o disposto em ane: |
posted, ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
nt indo (ui 6 Viriato GABINETE DO PREFEITO
Art. 4º - A Receita será realizada com base no produto do que for
arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o
desdobramento constante em anexo desta Lei;
Capítulo Il
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 5º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita
Orçamentária é fixada em R$ 21.610.929,05 (vinte e um milhões,
seiscentos e dez mil, novecentos e vinte e oito reais e cinco centavos),
desdobradas nos termos dos artigos da Lei de Diretrizes Orçamentária
vigente no exercício, nos seguintes agregados
|- Orçamento Fiscal
|- Orçamento da Seguridade Social.
Capítulo ff -
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO.
ART. 6º - A despesa total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, está
definida no anexo Il desta Lei.
— Capítulo IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
ART. 7º - Fica o poder executivo, respeitadas as demais prescrições
constitucionais suplementares d Lei 4.320/64, autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares até o valor correspondente a vinte por cento
dos valores do orçamento anual, mediante a utilização de recursos
provenientes de :
| - anulação parcial ou total de dotações.
Título [ll
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8º - As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da
administração direta, bem como as referentes a servidores colocados a
disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas a cargo
das Secretarias Municipal de Administração, Finanças e Planejamento,
obras e Infra Estrutura Urbana, Agricultura e Meio Ambiente, Trabalho e
Ação Social, Saúde e Educação.” |;
X /
pf, ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Trabvalo sora o Futuro GABINETE DO PREFEITO
Art. 9º - A utilização das dotações com origem de recursos em
convênios ou operações de créditos fica condicionado à celebração dos
instrumentos.
Art. 10º — Fica o Poder executivo autorizado a realizar operação de
créditos por antecipação de receita com finalidade de manter O equilíbrio
orçamentário-financeiro do município, observados os preceitos legais
aplicáveis à matéria.
Título IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo Unico
Art.11º - O Secretário Municipal de Administração e Fazenda, é
responsável pela adoção parâmetros para a utilização das dotações, de
forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas,
para garantir as metas de resultados primários, conforme Lei de
Diretrizes Orçamentárias vigente no exercício de 2012.
Art. 12º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012.
Mirante da Serra- RO, em 16 de Dezembro de 2011
VIT denaue
PREFEITO MUNICIPAL
/
ju, ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Bens GABINETE DO PREFEITO
MEMÓRIA DE CÁLCULO
A receita prevista para o orçamento de 2012, foi projetada a partir da base de dados
constantes do SIGAP. Por não constar desta base todas as receitas arrecadadas pelo
município e seus órgão, houve a necessidade de correção em receitas, objetivando sua
adequação à realidade da arrecadação municipal. Para a projeção foram utilizadas as
informações dos três últimos exercícios com a aplicação de instrumento do Excel
denominado de PROJEÇÃO, conforme apresentado abaixo.
| Demonstração da fórmula de projeção utilizada:
Projeção = a+bx
onde:
a=y-bX |
e
nby-(D)(y)
nbe-(Ex?
Do confronto de Projeções, ficou evidenciado a necessidade de mudanças abaixo
relacionamos as de maior impacto
Alteradas e mantidas na previsão do município
RECEITA ORÇAMENTO 2012
CÓDIGO | RECEITA
1721.33.00.99 | Outra Transferências FNS/SIA-SUS
2012
138517,54
TCE
20219,18
1721.33.01 | PABA fixo 252450,42 17849,79 |
1721.33.02 PSF 97733,68
21.294,51
[1721.33.03 Farmácia Básica
1721.33,04 Vigilância Sanitária
[1721.33.05 | PACS
1721.33.05 Saúde Bucal
1721.34,02 Transferências de Recursos FNAS-
PETI
10547,02 27047,19
54.699.38
19.366,67 11846,20
1721.35.04
2471.00.00
91.592,12
6.056.314,70
228040,15
1.439.366,34
Transferências de Convênios União e
suas Entidades
Contribuição Prev. p/ Amort. Déficit
Atuarial
7210.29.13 12,00
ps st dia, ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Emtnbndo mora o Poriro GABINETE DO PREFEITO
RECEITAS CRIADAS EM RELAÇÃO AS EXISTENTES NO SIGAP
RECEITA ORÇAMENTO 2012
CÓDIGO RECEITA 2012
1130.02.00 | Contribuição Iluminação Pública 32787,23
1210.29.01 Contribuição Patronal para o Regime
L Ee de previdência E
1210.29.07 | Contribuição do Servidor Ativo para O
Regime próprio de Previdência
[13210200 | Rendimentos de Títulos de Renda -
L SERRAPREVI
13240200 | Fundos de Aplicação em Cotas Renda 252.589,14
Fixa
1721.34.03 | Transferências de Recursos FNAS- PAIF
451.744,87
122142,14
1721.34.06 Transferências de Recursos FNAS- IGD 17839,95
[7213402 | Transferências de Recursos FNAS- PETI 19.366,67
1721.34.04 Transferências de Recursos FNAS-
PROJOVEM
Transferências FNAS piso variável idoso
1721.34,07
e criança
1722.34.07 | Atenção Básica - Estado
7210.0104 | Contribuição Patr Serv. Ativo| 578.331,00
Intraorçamentária
Receita projetada tanto no sistema SIGAP, quanto na projeção municipal, que foi
totalmente descartada por não existir nenhum instrumento de repasse firmado entre o
município e outro Ente federado, com previsão para liberação em 2012
a RECEITA ORÇAMENTO 2012
CODIGO RECEITA
2471.00.00 | Transferências de Convênios da União e | 6.056.314,70 1.439.366,34
Suas Entidades
Receita criada especificamente para este orçamento vinculada a financiamento junto a
instituição financeira.
RECEITA ORÇAMENTO 2012
| CÓDIGO RECEITA 2012
| 4211.49.90 | Outras Operações de Crédito Internas - | 1.000.000,
Contratuais
Y
vi
VIDN3ONILNOD 3d VAdaISIU Sdday VAdaSIU TVLIdVD 34 VSIdSIA JLNINHOD VSIdSI]
LO'9LO'TOS'8T
OP'LOE'LTG'T
Vea
00'ES6'EBE 8S'T6S'LSL
VIIAQNOII VINODILVO HOd vSIdSIda
1VIDOS Oy5V 3 OHTVEVUL 30 TVdDINNIA vIyV LINDAS
3anvs 34 IVdDINNIA VISVIIHDIS
3LNISIAV
OI 3 VINLINDIHDY 3 TVdIDINNIA VINVIIHDIS
sonand
SOSIANAS 3 SVHHO 30 TVdIDINNIA VINVIIHDIS
Oyóvanaa 3 WVdDINNIA OONNA
3LHOdSI
3 VENLINO 'OYÍVINAI JA TVdDINNIA vIdvIIHDIS
OJLNINVIINVId 3
VÔNVNIS OVÍVELSINHACV 30 TVdIDINNIA vINVIIHDIS
1AJHd VHHIS OQ OVÍVULSINHACV
ONH3AOD 3 Tvdi DINNIA VIYVIIHDIS
VAVIAVO
EL'PST'BsE'Y
go'gog'ppe'z
Tp'spo'g9t'E
66'996'694'T
00's6p'58
2o'ELS'sT6
Lv'pLS'TOS
VINVINIINVÔIO JAVAINN HOd VSIdSIa
EZ'BOT'ITT'E
00'r86'T6E
TS'TI960PO'Y
)
Cá AV o
Ss S
o 4 rs a e COS
o) S S S s 49 S &
ag x S S SN = » 4
O” * Fo EX S É É & y
8 S 8 »y É) R 8 8 8 E)
a «um j é f
Mico 000001 fl 00000071 | E o.
00 v86'0LE | | | 4 Z0'ELS'ST6 | Ly'PLS'TOS
EZ'800'009'T | 66'996'69P"T |
00'002'9ZS"T | s
TS'TIG PO" Th'OpS'BTT'b
| TH'OZTET9'O
]
|
|
S0'676'0T9'TZ
7w1OL VENLINIIHDY TVINIIIAV OYISIO * aLHOdSNVEL * OWSINVS4N — TVENLIND OYSNIIA *
3anvs TVIDOS VIDNIGIAIUA TVIDOS VDNILSISSV OVÍVELSININIACY OALVISDI +
ONHIAOD 3a OyÔNNAI JOdVSIdSIA
oysvanaa


ANEXO I DEMONSTRATIVO DA RECEITA LOA 2012
CÓDIGO O RECTA To o]
112.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 73.041,69
1112.0431 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do 58 87039
Trabalho o
1112.08.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de 26.928.18
Direitos Reais sobre imóveis ”
Contribuição iluminação pública
Contribuição patronal para o regime próprio de previdência
1210.29.07 Contribuição do servidor ativo para o regime próprio de previdência 451.744,87
[e
1321.00.00 Rendimento de títulos de renda - Serra Previ 122.142,14
*324.02.00 Fundos de aplicação em cotas renda fixa 252.589,14
1325.01.00 Remuneração depósitos de recursos vinculados saúde 568,76
1325.02.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP
17213302 ]PSF O | 34800000]
fm | cá | pa
a qua qu
[17213305 [PAS | 300000
1721.33.06 Saúde Bucal
tm
1721.33.07 10.198,76
1721.33.08
Vigilância e Promoção de Saúde
l É
ECON O de RU ST
NATE | em el rama DNS e]
[e
A :
721.34.03 transferências de Recursos FNAS - IGD 17.839,95
[um
[=
17213600 | [Transferência Financeira ICMS/DESON - LC 87/96 10.227,64
5.685.679,35
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte da CIDE at
Atenção Básica - Estado (NAL 44.000,00 |
[2
md
7240100 |FUNDEB | 242930919]
7620301 JETHA TO on]
9000.00.00 >
7210.29.01 578.331,40
Contribuição Prev. p/ Amort. Deficit Atuarial NI 56.765,89
Do TOTAL O tyhAsoms
+

Z0141
80'TOT6IT'T sosinday ap opseunsapseind)/
00'000'TZ aqualquiy OlalN 08 SOpungsag sosinIay
00'000'028 oIpaiy ouisu3
95'po9' LST |nueguj ouisug
v9'L9S'Obh'T seLBUBpiAdId SAPepiany WB Sddy Op ogsealjdy
vE'66E'6Z (%z) sengensIuitpy apepianyy us Sddy Op ogsea!|dy
vS'09/'69€'L SeAngens|uIupy sapepiany us opgseol|dy
00'000'80T aIVd - BIjIues e |2s39qu| oquatupusay ap ewesBo Jd
t9'90T'6b SYNd - |8OS epuaasIssy ap [EUOpEN OpUN OP Sos1N29Y GP SEIUG4JsUBI| SEJNO
00'prT'0E aquaosajopy wanofod
6r'STE'6T jenpe3sa Sosunay ap Sepua49jsue1| seno
vE'Z99004 jejuatwepuny oulsu3 ou 0g5eINp3 ep sosinay
68'TOE'SSL'T eoIseg ogÍeoNnp3 ep sesadsag seno wa ogiea dy - GI0NNI OP sepuguajsuesL
v8'ts6 TE9T BoISEg “INPI CU Olj219X3 OA243 US Ou9IsIdeiN OP sieuo|ss1goJd sop ogóeJaunuia) eu ogses!dy - gI0NNA OP sepuguajsuei
00'000'028 OPeJS3 OP SOIUZAUOD 9P sepuguajsueiL
LL'TES'T6 JLVNd - 48/0253 aHodsue1j oe olody ap jeuojoeN eueiZo Jg 08 SQjU2J9/9Y s BUgIAjsUBIL
L9'6p9'OZT 3VNd - 12/0953 Og5equauu!|y 9p jeuopeN eueJZo Jg oe sajua19/9y s PjugIajsUBIL
06'€66'TZZ op5eonp3 OUBJeS Op epuguajsuei,
9p'LST TZ soJBIUeg SOJjsQdad 2p opieJsuntuay
00'000'000'T seuJaju| 03pa1) ap sagíesado
00'000'v08 apepixejduos eyy a BIPaiN
LTUTIT OE seÍUDO AP 9/0402 2 ej3ojojuapid
zo'zps'OT euguueç epuelia
00'000'00€ eoIseg epeuues
00'009'€9 SIVA - apnes ap ouggunuo) aquady
00'008'LE ojuopo ASd - [ong apnes
00'000'8b€ JSd - IjUBA ep apnes op ewesold
S6'E86 L9T epeijdwy BoIseg 0gÍua)y ap Osid
L9'99E'6T |nueju| oyjege1j op ogÍe>!peJ3 ap euesBoJd
SOS4NDIU JA SIQÍVNILSIA SVO OLNIIAVHTVIIA
1 111]1][]][][][]D[[[W[W[][]Ww—w[W[w >> —————
Z10z vol - SOSUNDIN JA OVÍVNILSIA VA OVÍVELSNOINIA -HOXINV
00'000'0ST seagenstuiupe sapepinge wa ogseolpdy Ga souBUIPIO sosinI91 9p epu:
SINOCIANAS 3a OyÍVIIANV ANDO 3 OVÍVLIDVdVD 34 IAVAIALV -T90'T'TS00'TZTO' PO
Tt'Sbo'9TT'E seageJstuiupe sapepinne ua ogsealjdy - SOUBUIPIO sosina91 2p PIUQI9JSUBJ|
daVINAS TVUIO OYÍVELSINIINAV - 800'7'9000'TZT'PO
OLNIINVIINVIA 3 SVÔNVNIA OVÍVELSINHAAV 3a JVdIDINNIA VIHV LINDAS - 00'EO'TO
00'p8E'vbT seuppuapinaJd sapepiane Sddy opdeol|dy - Sddy opóInquauoo
VISINOISNad 3 OALLVNI V OIDJ33NI8 OQ IQVGOIALLV 3a OYÔNILNNVIA - £O0'T'S000'TZT'60
00'004'8EE seJgpUapindJd SAPpepiae Sddy opseoijdy - Sddy OBSInququoo
OaVENDAS V OIDJJINIS OQ IAVOIALV 3a OyôNI3LNNVIA - 900'Z'p000'TZT'60
85'z6/'88L seugpuapindid Sddd opsealdy - Sddy ogóInquauoo
IAJYd VENIS OA IAVGIALLV IA OYSÍNILNNVIA - S00't'E000'TZT'60
62'TSY'TOL seugpuaplndid Sddy ogsea!jdy - Sddy oBSInquauoo
SOSIANIS 3 SNIS - IAJUd VENAS OQ VALLVELSINIACY IQVGIALLY - POO'T'EO00'TTT'60
8/'6€5'99 seuppuUapinsid Sddy OpÍBal|dy - Sddy OgóINquauoo
vE'66€'6Z (%Z) sennessiulupy sopeplAne Sddy ogsea!dy - Sddy OgÍInquauoo
1VOSSAd - IAIYA VENAS OQ VALVELSINHAOY 3aVGIAILV - E00'Z'E000'TZT'60
IAIUdVEHAS - VENIS VC ILNVUIA 3Q sodNand SIHOCIANAS SOA TVIDOS VIDNICIAIAA JA OLNLSNI
00's6p' 758 sennesIujupe sapepiane ta ogóeo!|dy - SOLgUIPJQ SOsINIa4 Ip epugiajsuea |
J0VANIGVNHIAOD V OQNINHISNOO - T00'Z'T000'TLT'VO
ONHIAOD 30 IVdIDINNIA VISVLIHDAS - 00'ZO'TO
ONLNDIXI HIOd - 00'70
Lr'pes'TOS sennessiuiupe sapepinge wa ogseo!jdy - SOLgUIPIO sosinIa4 2p erUgIajsuel|
VALVISIDIS OYÍV VA OVÍNILNNVIA - TOO'Z"TOOO'TEO'TO
OALVISIDI] HIAOA - 00'TO
ODIYQISIH [6/5] [e[0)0)
sosuNnDaIa Ja OyÍVNILSIA
SeUJoqu] 0UP219 ap sagíeJsdo 06 |
00/000/000'T
OININVHTVIIO | oDIaÇo|
SVINVINIHA OVN - SOSUNDIU 3a OVÍVNILSIO VA OyÍvoIaiDIdSI
TTOZ vOl - SOSUNDIU 3a OVÍVNILSIA VOA OVÍVELSNOINIA = OXINV
00'000'028 OIP9IN OUISU3 - OP2JS3 OP OIUQAUOD ap BWUZI9JsUeI|- OBÍLINPI - SOIUZAUOD Pp epugigis
VESAS VA ILNVUIA INI TVNAVISI VINANA IGIY VA SONNTV IA UVIODSI ILHOSNVEL - ZSO'T'6P00 TIE'TT
9S'ps8'pIT sesadsad seno wa ogSeo!dy GIQNNA erPuzssjsues| - GIANNI enuguajsues|
MUNVANI OYÍVINAI IAVGIALLV OYÍNILNNVIA - ZZOT"'PLOO'S9E TT
EE'LYP'OPS'T sesadsad seno us ogÍeo!|dy gIANNA euZuaysues| - GIQNNI eruguajsueip
%0t TVINIINVONNA ONISNI IAVAIALLV OYÔNILNNVIA - TZO'T'ELOO TIE TT
vB'TSE TEN T BoIseg ogieonpa
eU OD/2J9XI 0AN9)3 WA OPISISeW OP SIBUOISS|JOJJ SOP OBÍPISUNUISY eU OBÍLII|dy GIANNI BDUZIajsue1, - GIQONNI PrUgIAjsuBIL
%09 TVINIINVONNA ONISNI IJQVOIALLV OYÍNILNNVIA - OZO'Z'ETOO TIE'TT
OYÍVINAA JA TVAIDINNIA OQNNI 00'S0'ZO
00'000'0ZT SOsJN29y AP SAÇÍLUNSAG SLJNO - SOLIBUIPJQ SOSINIB4 Ap PpuUguajsueiL
IVENLIND OYSNAIIA IGVOIALLV OYÔNILNNVIA - 6TO'Z'9TOO'T6E ET
00'89/'EPT SQsJNI9Y AP SAQÍLUNSAG SEJNO - SOHBUIPJQ SOSINI9I Ap epuguajsuel |
OIYYLINNINOD OLHOdSIA IQVOIALLV OYSNILNNVIA - STO'T'STOO'TTS'TT
06'€66 TZZ 0B5eonp3 oue|es op epugiajsuei| - IQNJ OP SOSINIaY 2p epuguajsuel,
LL'T6S TO 31VNd - 18/0253 aH0odsue.| oe olody ap jpuojeN ewelZo Jg 08 9JU919/2% BIUQIajSUBA| - JQNJ OP SOSINI9Y 9p epuguajsuei,
VLOND/313Nd OG JQVGIALLV YÔNILNNVIA - LTO'T'TLOO' TIE TT
00'0z7'92 SOsINI9y ap SAQÍLUNSAG SLJNO - SOLBUIPJQ SOSINI94 Ap epuguajsuei|
L9'649'0OZT JVNd- Je/0253 OpÍejuaLu!|y ap jeuojpeu euejZo Jg O ajuaJa/2y ejUgIajsUBI| - IQNJ OP SOSINDY ap epUguajsuel|
UVIODSI VANIHIA IQVAIALLV OVÔNILNNVIA - STO'T'800' TIE TT
00'054 Tb |nueju| oujsu3 - ogáeonp3- Soysoduu| ap eUgIajsues| ap à sojsodiu| ap 212724
OlYdQHA OSUNDIN - TLLNVAINI OVÍVINAI IQVAIALLV OYÍNILNNVIA - PTO'Z'OTOO'S9E TT
00'000'89 [23U9Wepungy oIsu3 ou og5eanpa ep sosinoay - ogjeonp3- soysoduu| ap ejugJajsues| ap 9 SOjsodtu| ap e31292y
OlYdQUd OSYNIDIY - IVINIINVONNA ONISNI OVÍNILNNVIA - ETO'Z'6000'TIE'ZT
vE'T68'68S seaneJsIuipe sapepiage wa opóeal|dy - ogjeonp3- sojsoduu 2p BIUZ1ajsueA| ap 2 SOjsodu| ap e31229%
323W3S 3QVOIALLV OVÔNILNNVIA - ZT'7'Z000'TCT'TT
ILHOdSA 3 VENLIND “OVÍVINAI AA TVAIDINNIA VINV LIHDIS - 00'P0'ZO
zroz vol - SOSYNDIA JA OVÍVNILSIA VA OVÍVELSNOINIA -=MHOXINV
TO'S8T'TPT
tr'osp'ist
08'809'Z
P9'TLL'6SE
00'000'TZ
00'000'05
00'p86'0zE
ST'GTL'T6
T8'0LT'BbT
TST9L TT
6T'ZET
00'000'000'T
00'00Z'ET
00'002'8€€
ETLSLTE
00'Tzo'6zz't
tTor vol
SOs1NI9Y ap OBSPUNSaG seno - SOLBUIPJO SOsIpSay
epeljd'y eoIseg oBSuay ap osid -SAS - ºPnes ap o9]uUN euaysis op sosinoay ap enpugiajsuel |
JANVS 34 VOISVE 3034 3 JAVA 3 OVÍNILNNVIA - 6£0'Eg00"TOE "OT
SEAHeSIUILUPY Sapepiany wo ogseojjdy- soysodu!| ap sepuguajsues a Sojsodu] ap ejla22y] T9zo'TO
JQNVS 30 IVdIDINNIA OHTISNOD 04 SIava IALLV OYÔNILNNVIA - 8E0'7'ZE00'ZZT "OT
SeAesIuImpy sapepiany wa opSea!dy- soysodu! 9P SeDuguajsue.) a sojsoduu| aP eJ999Y] T9ZOTO
NVSINAS VA SIQVOIALLV OYSNILANVIA - LEO'T'TEOOZZT'OT
NVSINAS - 3ANVS 30 TVADINNA VIdVIINDIS - O0'g0'zo
PJUSIQUIV OIaN E SOpeugsag sosinaay - SOLPUIPJO SOSIND9M] 77:00'TO
IVÍNIISINV OYSVANISNOD 3 JIO4INOD OYÍNILANNVIA - bEO'z'gz00"TPS "BT
SOs1nI9y ap OpSeUNsag seno - SOLBUIPJO SOSIND9Y] G6:00'TO
ORIyYNIIdONDY OIOdY à OYÍNILNNVIA - EEO'z:Z700'S09'07
SEANEJSIUIlupy sapepiany wo ogseo]jdy - SOBUIPJQ SosInDaY] T9'no'TO
VINRIIVIAIS IAVOIALLV OYSÍNILNNVIA - TEOT'9zOO'TO9"0Z
(viNnIo VINIS) ILNIISIAV ONA 3 VENLINDIADY 3Q IVdIDINNIA VISVIINDIS - DO'L0'7O
SOSin3a1 ap saçõeupsap seno - adio “O UIQUOIZ OIUJLOÇ Op OpSUBA1a3u| 9P opóInquyuod) 66:60'TO
SOsJNI9y ap OBÍEUNsag se1no - SOHPUIPIO SOSINDAY] 66'00'TO
SVUYIVHI 3 SIVNIDIA SVAVUISA 30 VEN IHagV 3 Oy5vyIdnoa3y “OYÍNILANVIA - SLOT TOO TBL'9L
OPeISI olugAuod ap sepuguaysues 1 - (pnes a og5eonpa e SopeupejoJ OBU) SONNQ - sojugauos 9P sepuguajsuesL | Zepr'to
SOsunI9y ap OgÍeupsag seno - SOLPUIPJO SOSINI2Y] 66'00'TO
SELURIBO JJ SONNO SEU4SJU| 03pa19 ap ORSeJadQ- sopeuop|puos sosinay 270660
BO'LO'TO
SOLNIINVAINDI 3 SVNINOYIA aq OYÍISINOY - 890'T'6S00't8L'9Z
SEANELSIUILUPy sopepiayy wo opseady - SOLPUIPJQ SOsINIay
OUIDWID OG OyÍNILANVIA- 9207 '0z00't87:97
SOsINI9Y ap OpÍeUNsag seno - SOBUIPJQ SOSINI9H| 66:00'TO
OTLINID 3 SYIMBNA SVIA SVO SIAVIIALYV OYSÍNILNNVIA - SZO'T "TOO ESP 'ST
BoIjqNd OB5eUjun| ap sosjnas Sop Olaysno o esed ogSinquguos - OLEUIPJO OsIND9Y] T'OOTO
VINANd OVÍVNIANT VA JAVOIALY 3 OYSÍNILNNVIA - PZO'T'BTOO"TSP'ST
SPANEJSIUIpy sapepiany wa op5eoldy - SOLPUIPJO SOsInIaY T900O'TO
MOIWIS VA OYÍNILANVIA - EZO'Z'LTOOTSP'ST
SON ANA SOSIAHIS 3 SVHHO 3a VIRIVLIVDAS - 00'90'20
- SOSUNDIA Jd OVÍVNLISIA VA OVÍVEISNOWaIA -MOXINV
VIMINVA VSTOS OQ IAVGIALLY 3 OYÍNILANVIA - ESO:Z"9p00'hb
Pipes e [es89ju] OjUStUIPUSIy Ap eweIBO Jd -SYNA - JeDos epugasissy ap jeuopen opun4 op sosinay ap sejpugiajsueJ|
SIQVOIALLY SVO OYÔNILANVIA - alva - Z50"2"sp00"pbz 80
SqUBISa/OPy u1dnoloJd -SYNA - Ieos etugasIssy ap jeuopen opun; op sosinay ap SepUgIajsueJ|
INIAOTONd OG IAVGIALLV 3 OYÍNILANVIA - TS0'T"phoo"Ebz "88
SOsINI9y ap ogSeupsag seno “SN - [eos eDugasIssy ap jeuojen OPunJ Op sosin29y ap sepuguajsues L
OSOP| OR OFSSJ01d Pp Dpepinyy 9 opSuajnueiy - Alva - Oso't"'epooTbz"go
SEANENSIUIWpe sapepiage ua op5ea!dy - SOUPUIPJO SOSINIaY Sp epugiajsues|
31N39S3100V 3 VÔNVISO VQ JAVAIALLV Va OVÍNILNNVIA - Bz'zroo'rbz'go
SEANEJISIU pe sapepiage wa ogseoljdy - SOLPUIPJO SOSINIAI ap PrDUgIajsues|
SVLINAS VQ SIQVOIALLV 3 OYÔNILANVIA = ZPO:Z'TbOO'pbz'80
SV.LINAS “TVIDOS OySy 3 OHIVEV AL A TVA DINNIA Vidv LINDAS - 00'80'zO
SOSJNI31 ap opSeupsag seno - apnes sojsodui] ap sepugiajsuei| ap a soysoduy| ap sejja2ay
00'000'80T
00'pbT'0€
00'000'9
00'0T6'TIT
se'TEo'TE
8b'866'LZT
9L'TLEOT
LTTITOE
To'Lps'oT
TS E99LTET nes sojsoduu] ap sepuguajsues| ap 2 soysoduy ap segjaoay
00'000"b08 apepixajduios e3jy a PIpalN - SeJejegidsoH SOSjAas op sosinsay ap SepuguajsueJ |
3QNVS 3G VISI IAVAINN VQ SIAVAIALLV 3 OYÍNILNNVIA - bhO'z'gg00'zOE "OT
SOSINISy ap ogÍBUNSag Se1nQ - apnes SOj$odw| ap SepugIejsues| ap a sojsoduwy| ap sejja20y
Sd - 9PNes ap oajur) euasis op sosinday aP sepuguajsues|
JSd OQ SIQVOIALV 3 OYÍNILNNVIA - EPOT'LEOO'TOE'OT
SOSINIAY ap opóeunsag semno - apnes SOjSodtu| ap seuguajsues| apa Sojsoduy| ap seyja22y
SOVvd - apnes ap ODIU() BUISSIS OP sosIn2ay ap SepugiajsueJ|
SIVd OQ SIAVAIALLYV 3 OYÍNILANVIA - CvOT'9E0O'TOE'OT
Quopo JSd |eang apnes - apnes sojsodiy| ap sepuguajsue) 1 2p 2 soysoduy ap sejja2oy
OqUOPO JSd [22Ng apnes -sns - apnesç 2P ODUN euISIsIS Op sosinaay ap sepugiajsuel|
TVINE JANVS vINvHdONA OA SIQVAIAILV SVa OYÍNILNNVIA-ThO'Z'sE0O"TOE "OT
Jenpeysa sosinDay ap sepuguajsues 11 S2NNO - SOLPUIPJQ sosinday
BIISPA BDPUPJ - SNS - apneç 9P OU BLUISISIS Op sosinaay ap sejpuguajsues |
VIISVE VILLNIIVIAHVA VINVIDONA OQ SIavalALLv 3 OYÍNILANVIA - Obo'z'peooTOE'OT
- SOSUNDIN JA OYÍVNILLSIA VA OVÍVELSNOWIA -MOXINV
vS'EGL TT
00'000'8bE
TS'SSS'bTT
00'000'00€
9O'LLT'PL
00'008'zE
6b'szE'6T
00'009'€9
troZ vol
S0'6Z6'0T9'TZ
00'000'9
L9'9€E'6T
O0'OST'ST
tr0z vol
TVEID TVIOL
SOsINI9Y PP OBÍLUNSAQ Seo -SYN4 - IBOS BDUMISISSY ap jeuopeN opuny op SOSJNI9Y ap sei
SONV9V 03d vôNvIyo IAVGIALV 3 OYSNILANVIA - dIVd - SS0't:
InUBju| OUjeges, op og5eape113 ap euweiSo1q “SVNH - |2POS etuasIssy ap jpuopen Opuny op sosinaay ap se
Lo)
Vá
E; d1a Aa 66'ST'TO
SvOO'pbz 80
Dugiajsues,] soST'TO
66'ST' TO
-MHOXINV
ANEXO HI - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LOA 2012
801.574,47
852.495,00
1.469.966,99
3.266.045,41
2.344.865,68
4.388.254,73
3.126.208,23
391.984,00
4.040.961,52
928.573,02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANEXO HI DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LOA 2012
ORGÃO = 01 PODER LEGISLATIVO
01.031= AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.0001 = MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.0001.2.001 = MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO ELEMENTO DESPESA TOTAL
3.1.90.09 SALÁRIO FAMÍLIA 100,00
3.1.90.1 VENC. E VANT. FIXAS P CIVIL 462.000,00
3.1,90.13 80.000,00
3.191,16 100,00
3.191,34
3.191,13 20.000,00
3.3.90.14 30.000,00
32.90.30 20.000,00
3.3.90.36 > "1.000,00
Doo +
UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0002 - CONSTRUINDO A GOVERNABILIDADE
04.122.0002.2.002 - CONSTRUINDO A GOVERNABILIDADE
3.3.90.30
Clima TT SA]
02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.02.00 - ADMINISTRAÇÃO DO SERRA PREVI
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
09.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
09.122.0003 - ATIVIDADE SERRA PREVI
09.122.0003.2003- ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO SERRA PREVI - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS
Do Do gr]
ANEXO HI DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LOA 2012
02.02.00 - ADMINISTRAÇÃO DO SERRA PREVI
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
09.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
09.122.0003 - ATIVIDADE SERRA PREVI
09.122.0003.2004- ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO SERRA PREVI - BENS E SERVIÇOS
DIÁRIA - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
j
Pla ii ÃÕÃÕõÕ(+
02.02.00 - ADMINISTRAÇÃO DO SERRA PREVI
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
09.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
09.122.0003 - ATIVIDADE SERRA PREVI
09:122.0003.2005 - MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DO SERRA PREVI
CÓDIGO ELEMENTO DESPESA
OUTROS SERV.DE TERC. PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12.000,00
RESERVA DO RPPS
> loTAL TO STS]
02.02.00 - ADMINISTRAÇÃO DO SERRA PREVI
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
09.272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
09.272.0004 - ATIVIDADE DA PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
09.272.0004.2006 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE DO BENEFÍCIO A SEGURADOS
3.3.90.05 -
O O
02.02.00 - ADMINISTRAÇÃO DO SERRA PREVI
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
09.272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
09.272.0005 - BENEFÍCIOS A INATIVOS DE PENSIONISTAS
09:272.0005.2007 - MANUTENÇÃO DA ATIVIDAE DO BENEFÍCOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
ELEMENTO DESPESA
3.3.90.01 - APOSENTADORIAS
EI A TS
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 38400]
Ds O E ES TT VER NET]
ANEXO HI DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LOA 2012
02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
UNIDADE: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
04 - ADMINISTRAÇÃO
04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
04.122.0006.2.008 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMAF
ELEMENTO DE DESPESA [| TOA |
| 000000]
4.4.90.52
PRINCIPAL DIVIDA CONTR. RESGATADO Ê
RESERVA DE CONTIGÊNCIA .953,
Eloa 3.116.045,41
04 - ADMINISTRAÇÃO
04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0053 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
04.122.0053.2.062 - ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
S|S|S|3|8|3
too | ma
ed PA ES)
=] =
JH
s|sig
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MME es A ES |
ANEXO HI DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LOA 2012
02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
UNIDADE: 02.04 00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
12 - EDUCAÇÃO
12.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.0009. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.0009.2.012 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE SEMECE
CÓDIGO ELEMENTO DESPESA TOTAL
190.11 - VENC. E VANT. FIXAS P. CIVIL
E
3.1.90.13-
Bisost=— [SENTENÇASJUDICIAIS | tomo
TÁRIA CIVIL 15.000,00
3.90.30 -
PASSAGENS DESP.COM LOCOMOÇÃO [250000]
390.36 - OUT. SERV. TERC. PESS. FÍSICA [1790000]
va
[e Es
2.500,00
17.900,00
9047 [OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | sso000
3.90.92-
3.90.93-
BRAS E INSTALAÇÕES
E
[o
3.3.90.39 - OUT. SERV. ENC. PES. JURÍDICA
oi Ê
127.331,95
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
PIA rf 589.892,34
UNIDADE: 02.04 00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
12 - EDUCAÇÃO
12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0010.0 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0010.2.013 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS PRÓPRIO
CÓDIGO ELEMENTO DESPESA
DIÁRIA CIVIL
[3
OUT. SERV. TERC. PESS. FÍSICA
3.90.39 - OUT. SERV. ENC. PES. JURÍDICA
> Toda TT mm
UNIDADE: 02.04 00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0011.0 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0011.2.014- MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS PRÓPRIO
CÓDIGO ELEMENTO DESPESA
MATERIAL DE CONSUMO
a
5390. 14-
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
OUT. SERV. TERC. PESS. FÍSICA 25.200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
90.61 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL Ra 500,00
4.4.90.
4.5
ta
ua
8
to
en
'
ANEXO HI DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LOA 2012
UNIDADE: 02.04 00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
12 - EDUCAÇÃO
12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0012.0 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0012.2.015- MANUTENÇÃO ATIVIDADE DA MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO
MATERIAL DE CONSUMO 196.869,67
Doo 196.869,67
UNIDADE: 02.04 00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
12 - EDUCAÇÃO
12.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.0014.0 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.0014.2.017- MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DO PNATE/COTA
tomas 2 O
12 - EDUCAÇÃO
12.812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
12.812.0015.0 - DESPORTO AMADOR
12.812.0015.2.018- MANUTENÇÃO ATIVIDADE DO DESPORTO COMUNITÁRIO
ELEMENTO DESPESA
VENC. VANT. FIXAS P. CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
[33,5043- — |SUBVENÇÃO SOCIAL
to
to
DIÁRIA CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO 26.663,71
3.3.90.31-
OUT. SERV. TERC. PESS. FÍSICA
OUT. SERV. ENC. PES. JURÍDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
TE sena nn ;
143.768,00
|
|
13 - CULTURA
13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
13.392.0016.0 - MANUTENÇÃO DA DIFUSÃO CULTURAL
13.392.0016.2.019- MANUTENÇÃO ATIVIDADE DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO ELEMENTO DESPESA
[.3.5043 — |SUBVENÇÃO SOCIAL
3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO
vo
PREM.C.AR CIEN.DESP E OUTRAS
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL PERMANENTE NA 12.500,00
fora A ASS tt |
RN
|
ANEXO HI DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LOA 2012
UNIDADE: 02.04 00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
12.362 - ENSINO MÉDIO
12.362.0049- TRANSPORTE ESCOLAR
12.362.0049.1.057- TRANSPORTE ESC. DE ALUNOS REDE PÚB ESTADUAL EM MIRANTE DA SERRA
CÓDIGO ELEMENTO DESPESA
[3.39039- — [OUT. SERV. ENC. PES. JURÍDICA
mm do
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 02.05.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0010. - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0010.2..020- MANUTENÇÃO ATIVIDADE ENSINO FUNDAMENTAL 60%
ELEMENTO DESPESA
VENC. VANT. FIXAS P. CIVIL - SALÁRIO
3.1.90.13 -
319113- [OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SERRA PREVI [250.000,00 |
3.1.90.92-
E O TT
UNIDADE: 02.05.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0010. - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0010.2.021- MANUTENÇÃO ATIVIDADE ENSINO FUNDAMENTAL 40% - FUNDEB
TOTAL
VENC. E VANT. FIXAS P. CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
IND. EXEC. TRAB. DE CAMPO
E CS 1
UNIDADE: 02.05.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0011.- MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0011.2.022- MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
ELEMENTO DESPESA
MATERIAL DE CONSUMO
[5
[5
[e
3.3.90.39 - OUT. SERV. ENC. PES. JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE e 10.000,00 |
CRE aa RE tis SA Some MAS |
ANEXO HI DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LOA 2012
02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
UNIDADE: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
15 - URBANISMO
15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.017 - INFRA ESTRUTURA URBANA
15.451.017.2.023 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA SEMOSP
VENC. E VANT. FIXAS P CIVIL [o sm]
[319013 [OBRIGAÇÕES PATRONAIS
[319113 JOBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
[359047 [OBRIGAÇÕES TRISEcoNTRIBUTIVAS 9.500,00
42.90.21 | JUROS SOBRE DÍVIDAS POR CONTRATO
[449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
[69071 |PRINCIPALDA DÍVIDA CONTRATUALRESGATADO | tissat)
A TT TT
15 - URBANISMO
15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.018 - ILUMINAÇÃO PUBLICA
15.451.018.2.024 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA ILUMINAÇÃO
ELEMENTO DESPESA
32.781,23
E GT 32.787,23
15 - URBANISMO
15.452 - SERVIÇOS URBANO
15.452.019 - SERVIÇOS URBANOS
15.452019.2.025 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DAS VIAS URBANAS E CEMITÉRIO
ELEMENTO DESPESA TOTAL
13.200,00
325.000,00
aa | an o
26 - TRANSPORTE
26.782 - TRANSPORTE RONDOVIÁRIO
26.782.0020 - VIAS URBANAS
26.782.0020.2.026 - MANUTENÇÃO DO CIMCERO
ELEMENTO DESPESA
13.200,00
26 - TRANSPORTE
26.782 - TRANSPORTE RONDOVIÁRIO
26.782.0021 - FITHA
26.782.0021.2.027 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO FITHA |
PUBLICA
Al
Ê
273.000,00
273.000,00
CÓDIGO ELEMENTO DESPESA
MATERIAL DE CONSUMO
26 - TRANSPORTE
26.782 - TRANSPORTE RONDOVIÁRIO
26.782.0059 - PATRULHA DO DESENVOL VIMENTO
26.782.0059.1.068 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
ELEMENTO DESPESA
RA O SR
ANEXO III | DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LOA 2012
26 - TRANSPORTE
26.782 - TRANSPORTE RONDOVIÁRIO
26.782.0022 ESTRADAS VICINAIS
26.782.0022.2.028 - MANUTENÇÃO, RECUPERA! ÃO. ABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS E CHACÁRAS
ELEMENTO DESPESA [O TOTAL |
E E AR TT
02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
UNIDADE: 02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20 - AGRICULTURA
20.601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
20.601.0026 - SEMAGRI
20.601.0026.2.032 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA SEMAGRIMA
ELEMENTO DESPESA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
[319113 JOBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
[—5500.97 |OBRIGAÇÕESTRIB.ECONTRIBUTIVAS | sovooo]
3.90. 5.000,00
[339095 | [INDENIZAÇÃO EXECUÇÃO DE TRAB. CAMPO
44.90.52 [EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
DGE: O ST err TRE]
20 - AGRICULTURA
20.605 - ABASTECIMENTO
20.605.0027 - APOIO AGROPECUARIO
20.605.0027.2.033 - MANUTENÇAO E APOIO AGROPECUARIO
ELEMENTO DESPESA
[ 3.390,30 [MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.DE TERC. PESSOA JURÍDICA E 15.000,00]
CC RN ça e a
18 - GESTÃO AMBIENTAL
18.541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.0028 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.0028.2.034 - MANTENÇÃO - CONTROLE E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO O EIEMENTODESPESA To vom]
59056 [OUTROS SERVDE TERC.PESSOAFISICA TO com]
Re O TT?
ANEXO HI DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LOA 2012
02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
UNIDADE: 02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
10.122 - ADMINSITRAÇÃO GERAL
10.122.0031 - SEMSAU
10.122.0031.2.037 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA SEMSAU
197.570,23
15.822,17
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
27.600,00
o j
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES :
3.3.9093 [INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
10 - SAÚDE
10.122 - ADMINSITRAÇÃO GERAL
10.122.0032 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0032.2.038 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO DESPESA [| TOA |
s|s
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
(o) Ê À
UTROS SERV.DE TERC. P. JURÍDICA
DRC O. + uaes ,
10 - SAÚDE
10.301 - ATENÇÃO BASICA
10.301.0033 - REDE BÁSICA DE SAÚDE
10.301.0033.2.039 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA REDE BÁSICA DE SAÚDE
9013 JOBRIGAÇÕESPATRONAS 1 oo]
3.3.90.14 — |DIARIAS - PESSOAL CIVIL
[339030 MATERIAL DE CONSUMO NE 38.000,00
OUTROS SERV.DE TERC. P. JURÍDICA A NAS 30.000,00
y
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
qr
10 - SAÚDE
10.301 - ATENÇÃO BASICA
10.301.0034 - ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0034.2.040 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO PROGRAMA FARMACÊUTICA BÁSICA
ELEMENTO DESPESA
[559050 MATEALDECONSMO | masa
3.3.90.39 OUTROS SERVDETERCFIURÍDICA | 250000]
DS o
ANEXO HI DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LOA 2012
10 - SAÚDE
10.301 - ATENÇÃO BASICA
10.301.0035 - SAÚDE BUCAL
10.301.0035.2.041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Elementos
9.605,
319113 [OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O rota 111.977,06
10 - SAÚDE
10.301 - ATENÇÃO BASICA
10.301.0036 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
10.301.0036.2.042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PACS
ELEMENTO DESPESA [| TOA |
O SE
10 - SAÚDE
10.301 - ATENÇÃO BASICA
10.301.0037 - PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA
10.301.0037.2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF
ELEMENTO DESPESA
—SiSLIS JoBRIGAÇÕESPATRONAS To asso]
MOL e Le MDA |
10 - SAÚDE
10.302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.0038 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.0038.2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
ELEMENTO DESPESA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
| 33.90.14 |DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 |MATERIAL DE CONSUMO) NEN,
[339036 | [OUTROS SERVIÇOS DE TERC. P. FISICA DN Nh. 200000]
TE)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES [0 2100000 |
OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
OUTROS SERV.DE TERC. P. JURÍDICA
|
ANEXO HI DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LOA 2012
10 - SAÚDE
10.305 - VIGILÂNCIA A SAÚDE
10.305.0039 - VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITARIA
10.305.0039.2.045 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITARIA
CÓDIGO ELEMENTO DESPESA
| 319011 |VENC. E VANT. FIXAS P CIVIL 132.055,17
[319113 [OBRIGAÇÕES PATRONAIS
[339030 [MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV DE TERC. P JURÍDICA
TNDEN. EXEC. TRAB DE CAMPO
Do
33.90.14 — |DIARIAS - PESSOAL CIVIL
02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
UNIDADE: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.0041 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA GERAL
08.244.0041.2.047 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA SEMTAS
70.000,00
15.000,00
35.000,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DEPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA FISICA
OUTROS SERV.DE TERC. PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS
INDENIZAÇÃO EXECUÇÃO DE TRAB. CAMPO
Bl-l=|2
HHHE
8|8|5|S
[449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MAN :
— TT TA NA SAS]
08.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.0042 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08 244.0042.2.048 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Q N
3.1.90.11 VENC. E VANT. FIXAS P CIVIL 66.495,00
3.1.90.13 14.415,00
3.3.90.14 — |DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 [MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 1.000,00
3.3.90.39
4.4.90.52
E 111.910,00
s
s
ANEXO HI DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LOA 2012
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08.241.0043 - PROTEÇÃO AO IDOSO
08.241.0043.2.050 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DE PROTEÇÃO AO IDOSO
ELEMENTO DESPESA
5 E
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0044 - PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM
08.243.0044.2.051 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO PROJOVEM
[33.90.30 [MATERIAL DE CONSUMO
[339036 [OUTROS SERVIÇOS DE TERC.PESSOAFISICA | rimt0o]
E O a
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.0045 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF
08.244.0045.2.052 - PAIF - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE
CÓDIGO ELEMENTO DESPESA
| 33.90.30 |MATERIAL DE CONSUMO
33.90.36 [OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA FISICA
OUTROS SERV.DE TERC. PESSOA JURÍDICA
MRE (5 O TT]
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.0046 - BOLSA FAMILIA
08.244.0046.2.053 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO BOLSA FAMILIA
ELEMENTO DESPESA
i
| 33.90.14 | |DIARIAS - PESSOAL CIVIL
[339033 |PASSAGENSEDEPESAS COMLOCOMOÇÃO| 2.150,00
mel lo MS mA 1500]
AN
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0047 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
08.243.0047.2.054 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO PETI
ELEMENTO DESPESA [O TOTAL |
CÓDIGO
MATERIAL DE CONSUMO DO 933667 |
ANEXO HI DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LOA 2012
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.0045 - PROGRAMA DE APOIO INTEGRAL A FAMILIA -PAIF
5 - PAIF - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
08.244.0045.2.05
[| 33.90.30 * |MATERIAL DE CONSUMO RN
7 A 6.000,00
N
ANEXO IV DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO LOA 2012
DESPESA POR FUNÇÃO
DENOMINAÇÃO VALOR
ÓDIGO
É
801.574,47
2.001| MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 801.574,47
[Do ADMINISTRAÇÃO 4.118.540,41
2.002] CONSTRUINDO A GOVERNABILIDADE
2.008| ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMAFP
2.061/ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
2.047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTAS
2.048] MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
2.050|PAIF - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DE PROTEÇÃO AO IDOSO
2.051/ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJOVEM
2.052| PAIF - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
2.053] MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO BOLSA FAMÍLIA
2.054] MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO PET)
2.055|PAIF - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE CRIANÇA 0 A 6 ANOS
852.495,00
3.116.045,41
150.000,00
632.032,35
111.910,00
6.000,00
30.144,00
108.000,00
15.150,00
19.336,67
6.000,00
2.003| ATIVIDADE ADM. SERRA PREVI -QUADRO DE PESSOAL
2.004] ATIVIDADE ADM. SERRA PREVI -BENS E SERVIÇOS
2.005| ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DO SERRA PREVI
2.006] ATIVIDADE DA ATIVIDADE DE BENEFÍCIO A SEGURADOS
2.007 ATIVIDADE DA ATIVIDADE A INATIVOS E PENSIONISTAS
95.939,12
102.451,29
788.792,58
338.400,00
144,384,00
359.771,64
7.608,80
393.635,43
82.925,49
111.977,06
414.555,51
369.793,54
2.121.663,52
179.030,53
2.037| MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA SEMSAU
2.038] MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.039] MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE
2.040] MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO PROGRAMA FAMACÊUTICA BÁSICA
2.041MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
2.042] MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO PACS
2.043] MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO PSF
2.044] MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
2.045| MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICO E SANITÁRIA
Camara Municipal de Mirante da Serra
PUBLICAD
De JS QUI
k Olaro
Lelo
Secretário Geral Interinr
| MIRANTE
PUB
RA MUNIC. DE
PREFEITU
DA SERRA - RO
LICADO
Maytá Radaeli S. Rocha
Diretora da Div d
) e Prot
Portaria Nº SOB a