norma nº 566/2012

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
Lei nº566 de 19 de janeiro de 2012
“Dispõe sobre alterações nas Leis:Lei 473
de 07-12-2009 (Plano Plurianual), Lei 545
(LDO) de 12-8-11, Lei 558 (LOA) de 16-
12- 2011 e dá outras providências”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA,
ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de sua competência,
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA
SERRA aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte:
Art. 1º.- Ficam alteradas as Leis 473 (Plano Plurianual) de 07-12-
2009 e posteriores alterações, Lei 545 (LDO) de 12-8-11, Lei 558 (LOA) de 16-12-
2011
Art. 2º. Aos programas c ações , que compõem o PPA(Plano
Plurianual) ficam acrescidos os constantes do anexo I desta lei
Art. 3º - Às metas prioritárias da Lei 545 (LDO) de 12-8-11, ficam
acrescidas as constantes do anexo TI da presente Lei.
Art. 4º - Lei 558 (LOA) de 16-12- 2011, recepciona Alterações e
novas programações, na forma do anexo III da presente Lei.
Art. 6º - permanecem inalterados os demais artigos das Leis
mencionadas nos art. Art. 2º, Art.3º, Art. 4º.
Art. 7º - . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º -. Revogam-se as disposições em contrário
Mirante da Serra — RO, 19 de janeiro de 2012.
O TT SRA
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO Página 1
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LEI 566 - ANEXO |
IDENTIFICAÇÃO:
[ Denominação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DEALUNOS o
| Órgão responsável: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade administrativa responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE =
o: —
E EE
Horizonte temporal: = sc as Tua E
| ouso To Jo Tor [mz[n | uTr7o o mo]
INDICADOR —
Levantamento realizado pela SEMECE —
[imicemaisrecente [| Datadeapuraçãodoindcemasrecente JO [0 E
E UAL
[Basegeográfica — T municipio — TJEmejsinias CN
Índice esperado ao longo do PPA: o as
2010 ET ET RT
E
Fórmula de cálculo: POPULAÇÃO ASSISTIDA MULTIPLICADA POR 100 DIVIDA POPULAÇÃO ALVO
Mirante da Serra — Ro, 09 de janeiro de 2012
RUA D. PEDRO [, 2389 — CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO Página 2
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LEI 566 - ANEXO |
AÇÃO |
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO:
| Denominação: TT AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS -
| Órgão responsável: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E ii
Unidade administrativa
executora:
SEMECE
Gerente:
FUNDAMENTOS:
[o (s) da ação: Aquisição de veículo usado para tr rte de acadêmico
OPERACIONALIZAÇÃO:
Classificação institucional, funcional e
| programática: er
leão TI
Horizonte temporal:
Ê pot [ouação: [oe Tr]
PRODUTO:
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.00 — FONE (65) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO Página3
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LEI 566 - ANEXO |
IDENTIFICAÇÃO:
[Denominação —— TAPOIO ASSISTENCIAL si isa]
[Orgão responsável. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL —
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E A:
| EDNA DO NASCIMENTO NUNES
606.251.046-68
Problema> 1
Falta de meio de transporte suficiente para atendimento da demanda assistencial promovida pela SEMTAS
Por se tratar de município de pequeno porte com arrecadação praticamente vinculada a repasses externos existe dificuldade em
atender plenamente as demandas. a
Estratégia de imple ão. a is
Aquisição de Veículo através de procedimento licitatório
Publico Alvo: Usuários da SEMTAS
funcional programática:
[x[remporário CC [Icmino O CCO
Duração: [De [01 [o [ziz[ae [| a Taz Do oa
[indicemais recente: TT metadeapuraçãocoindicemaisrecente: 06 | 07 |
[Unidade de medida. — Jud — TrsodicidadeT TOTO ANUAL 4
[Basegeográfica TT — MuncirO — TJrmefsemtas A
= Índice esperado ao longo do PPA.
” POPULAÇÃO ASSISTIDA MULTIPLICADA POR 100 DIVIDA POR POPULAÇÃO ALVO
2$100)
O:
Tocale data
DE a ve DO
RUA D. PEDRO T, 2389 — CENTRO — CFP 76926.000 - FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO Página 4
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LEI = !
AÇÃO |
“ADENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: o =
executora: aa E gm E
EDNA NASCIMENTO NUNES
SEMTAS
08.244.0074.1.079
lemos 0 [lim
Morcontetemporat ro oe Jo o | 22 JAé [aJ 2 [oz]
DE To see
PRODUTO:
Veiculo adquirido
METAS:
DO, | | 0)
O
AÍ
“Mirante da Serra — Ro, 09 de janeiro de 2012
RUA D. PEDRO L,
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LEI 566 - ANEXO |
IDENTIFICAÇÃO:
[ Denominação: TT CONSTRUÇÃO DE MURO E ALAMBRADO - . — —
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. -
Unidade administrativa responsável. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
| Nome: | ERMES NUNES DE OLIVEIRA
Gerente Lotação: | SEMECE
[cer |asozmasero
Falta de segurança em estádio
ão: Realizar a construção de muro é alambrado em estádio
TR
i i y 27,812.0076.1.081
o Fomdljalaasa el a [21 E
Levantamento realizado pela SEMECE
Ilndicemassrecente: * TT Data de apuração do indice mais recente: [tato 2]
| Unidade de medida: [ALUNO [Periodicidade T NAL O
Base geográica: — = MUNICIPIO
E E E]
ca ESTIMATIVA DA SEMECE
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926000 — FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO
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L 6 - ANEXO |
AÇÃO |
| Denominação: TC CONSTRUÇÃO DE MURO E ALAMBRADO,
[Órgão responsável. ] SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
| Unidade administrativa executora: | S SEMECE
OPERACIONALIZAÇÃO:
Valor global (R$ 1,00). — 20907738
xasemação income RnclóraTe 27,812.0078.1.081
ro [remperrio
ae e E
PRODUTO:
Unidade de medida
CONVÊNIOS
013/ASJUR/DEOSPIRO-
2011
AUTENTICAÇÃO:
Assinatura do responsável
Mot E
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CP 76926000 — FONH (69) 3463-2145 - MIRANTE. DA SERRA - RO
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LEI 566 - ANEXO |
AÇÃO |
| Denominação: | O 1 O
: ERMES NUNES DE OLIVEIRA
SEMECE
439 276,456-72
[ Objetivo(s) da ação: realização da Construção de Muro e alambrado em estádio
Valor global (R$ 1.00). 209,077,38 [Teo To ArNDADES
Gana institucional, funcional e 278120078. 1.081
Ê eli
ide E LI RED
PRODUTO:
Construção de Muro e Alambrado -— Muro e Alambrado construídos
O
ELEMENTO | o
CONVÊNIOS
01 3/ASJUR/DEOSPIRO-
2011
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LEI 566 - ANEXO |
APOIO ADMINISTRATIVO ( ) |
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Ôrgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade Administrativa Responsável:Semosp
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: JOÃO MOREIRA TAVARES ( )conTiNUO
Gerente RG: 274.782-RO ( X ) TEMPORÁRIO
CPF: 281.866.212-53 INÍCIO:
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Transito desorganizado na área urbana.
Causa: Falta de sinalização
Objetivo do Programa: Sinalizar Ruas e Avenidas
Justificativa do Programa: Necessidade de ordenar o trânsito no perímetro urbano do município objetivando ofertar
segurança aos transeuntes.
EST] “de Implementação: implantação de sinalização vertical e horizontal em nuas e avenides.
Principais Externalidades: A realização dessa proposta proporcionará a melhoria da qualidade do transito no perímetro
urbano com a consequente
5 - PÚBLICO ALVO: Comunidade em geral.
OPERACIO! o
Quantidade de
Valor Global 111.672,00 s 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática 15.451.0077.1.082 o
Horizonte Temporal (X) Temporário ( ) Contínuo
Duração : de 15 de dezembro de 2011 até Loo
INDICADOR
Falta total de sinalização no
Índice mais Recente: perímetro urbano Data da Apuração do indice mais Recente
. 30/04/2011
Unidade de medida: Produto adquirido / Executado Periodicidade: anual
Base Geográfica Município | Fonte:
ÍNDICE ESPERADO AQ LONGO DO PPA:
2010 [ 201 [30% [2012 2013 [30%
Fórmula de Gáiculo: 940 Pessoas Atendidas /752 Reclamante do atendimento = 752"100/940=80%
custos
2010 — 2m 2012 1 2013
[o mero
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra — Ro, 09 de janeiro de 2012
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
RUA D. PEDRO 1, 2389 —- CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO
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LEI 566 - ANEXO |
Denomi : Trânsito o
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade administrativa Responsável: SEMOSP
| Nome: | JOÃO MOREIRA TAVARES
Gerente Lotação Secretaria de Obras
CPF. ..281.866.212-53
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Sinalizar Ruas e Avenidas
| OPERACIONALIZAÇÃO
| Valor Global TT smerzoo Tripo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15.451.0077.1.082
Horizonte Temporal : LSRL X ) Continuo
Duração: | 01-01-2012 31-12-2012
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Sinalizar ruas e avenidas Ruas e avenidas sinalizadas
k METAS:
FÍSICAS
IE 2010 | 2011 2012 2013 |
I 30%
E FINANCEIRAS(S)
Elemento 2010 2011 2012 2013
3.3.90.39 111.672,00
Total 111.672,00
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
paiitê 2010 | 201 | 2012 [ 2013
Corrente Capital | Corrente Capital | Corrente o Corrente
FISCAL/SECURIDADE |
Recursos Próprios | |
Convênio. Contratado | 111.672,00 |
Totat a l |
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra — Ro, 09 de janeiro de 2012
Assinatura do Responsável
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 —
NE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO
Página 9
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LEI 566 - ANEXO |
[ FINALISTICO ( X )
APOIO ADMINISTRATIVO 8)
J
' IDENTIFICAÇÃO
Denominação: CUIDANDO COM RESPEITO |
ôrgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Administrativa Responsável:SEMSAU
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: MILTON CAETANO DA SILVA NOME:
RG: 398.722 SSPIRO
( X ) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01-
01-2012
TÉRMINO:
|31.12-2012
Gerente
CPF: 351.798.302-06
FUNDAMENTOS:
Problema: vulnerabilidade no transporte de pacientes encaminhados à unidades de outros municípios.
Causa: frota de veiculos insuficiente
Bbjetivo do Programa: melhorar o transporte de pacientes a outros municipios
: |
município, se faz necessário o
unidade mista de saúde
de atendimentos pactuada pelo
Justificativa do Programa: devido a complexidade
além da capacidade de atendimento da
encaminhamento de pacientes cujo atendimento esteja
Estratégia de Implementação: aquisição por procedimento licitatório de veículo tipo ambulância
outras unidade de saúde
Principais Externalidades: melhona no fluxo de transporte de pacientes a
E - PÚBLICO ALVO: Comunidade em geral
OPERACIO! (o)
| eesstiado de
65.000,00 Ações 1 Tipo
1
Valor Global L
[o
Classificação Institucional, Funcional e Programática 15.451.0077.1 082 o
Horizonte Temporal : (X) Temporário “4 ) Continuo
= 01-01-2012 até 31-12-2012
INDICADOR
fes mais Recente: Insuficiência de veiculos Data da Apuração do indice mais Recente
30/04/2011
Periodicidade: anual
E Unidade de medida: Produto adquinido Executado |
Base Geográfica Município Fonte:
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 om
Fórmula de Cálculo: 540 Pessoas Atendidas 7752 Reclamante do atendimento = 752" 100/940=80%
AUTENTICAÇÃO
L
2010 2013
Mirante da Serra — Ro, 09 de janeiro de 2012
É
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO - CEP 16926.000 — FONE (69) 3463-213 — MIRANTE DA SERRA - RO Página 10,
2012
| 65,000,00
E
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GABINETE DO PREFEITO
LE -Al |
Denominação: Cuidando com Respeito
jão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: ci CAETANO DA SILVA
L cê fases de Saúde
-- 351.798.302-06
FUNDAMENTOS
[Objetivos da Ação: aquisição de veículo tipo ambulância
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 8500000 [ri
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15.451.0077.1.082
Horizonte Temporal : XX ) Temporário — XX) Continuo
Duração: | 01-01-2012 31-12-2012
PRODUTO:
* DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Aquisição de veículo tipo ambulância Veiculo adquirido
METAS:
FÍSICAS
2010 2011 | 2012 2013
de= o
Elemento 2010 Es 2013
449052 85.000,00
Total |
IMPLEMENTAÇÃO
FontE 2010 2011
Lo Corrente Capital | Corrente Capital
FISCAL/SECURIDADE
Recursos Próprios
Convênio. Contratado |
Total |
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - Ro, 09 de janeiro de 2012
Assinatura do Responsável
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO
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LEL566 - ANEXO |
[ FINALISTICO ( X ) APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: EQUIPAR PARA O PROGRESSO
Ôrgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e serviços públicos
Unidade Administrativa Responsável:SEMOSP.
8 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: JOÃO MOREIRA TAVARES NOME:
RG:274.782-RO
Gerente ” (LX ) TEMPORÁRIO
CPF: 281.806.212:53
INÍCIO: 01-01-2012
TÉRMINO: 31-12-2012
A FUNDAMENTOS:
Problema: os realizados na rede viária do município não atende a totalidade da demanda
Causa: falta de veículos e equipamentos adequados
Objetivo do Programa: aumentar a quantidade e qualidade dos serviços
Justificativa do Programa: À necessidade de manter em boas condições a malha viária do município
Estratégia de implementação: aquisição de caminhões caçamba usados
Principais Externalidades: melhoria no fluxo de transporte nas estradas vicinais
5 - PÚBLICO ALVO: Comunidade em geral.
* OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 250.000,00 Ações 1 Ti
Classificação institucional, Funcional e Programática 15.451.0079.1.084
Horizonte Temporal : (X) Temporário ( ) Contínuo
Duração 01-01-2012 até 31-12-2012
— INDICADOR
Índice mais Recente: insuficiência de veículos | ata da Apuração do indice mais Recente
E 30/04/2011
Unidade de medida: Produto adquirido / Executado Periodicidade: | anual
Base Geográfica Município Fonte: o
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
201000. Es 2011 [ 2042 |70% 2013 [20%
Fórmula de Cálculo: 940 Pessoas Atendidas / 752 Reclamante do atendimento = 752"100/940=80%
custos o
2010 2011 2012 2013
250.000,00
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra — Ro, 09 de janeiro de 2012
RUA D. PEDRO I, 2389 - CENTRO - CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
LEI 566 - ANEXO |
| Denominação: Equipar para o progresso
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: | JOÃO MOREIRA TAVARES o
dcandi Lotação | Secretaria de Obras e Serviços Púbicos
CPF. |. 281.866.212:53
FUNDAMENTOS
[objetivos da Ação: Aquisição de Caminhões Caçamba usados
E OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global T 2000000 I|ripo
[ciassificação institucional, Funcional e Programática: 15.451.0079.1.084
Horizonte Temporal : (X ) Temporário (X ) Continuo
Duração: | 01-01-2012 31-12-2012
PRODUTO:
im DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Aquisição Caminhões caçamba usados | | Caminhões caçamba jridos
METAS:
FÍSICAS
2010 zon 2012 2013
70% 1
FINANCEIRAS(S)
|-Emeno 1 2010 2011 2012 | 2013
459052 | L 250.000,00 | |]
Total | +
L IMPLEMENTAÇÃO 1
RECURSOS/PARGERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
Corrente Capital |Corente Capital | Corrente Capital Corrente
FISCAL/SECURIDADE
“Recursos Próprios fr
“ Convênio. Contratado : 250.000,00
Total r o
AUTENTICAÇ:
Mirante da Serra - Ro, 09 de janeiro de 2012
“Assinatura do Responsável
RUA D. PEDRO L 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO Página 13
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
LEI 566 - ANEXO |
l FINALISTICO(X ) APOIO ADMINISTRATIVO ( ) ]
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: SUPORTE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS. ]
Ôrgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e serviços públicos
Unidade Administrativa Responsável: SEMOSP.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: JOÃO MOREIRA TAVARES NOME:
RG:274.782-RO
Gerente X ) TEMPORÁRIO
CPF: 281.866.212-53
INÍCIO: 01-01-2012
TÉRMINO: 31-12-2012
FUNDAMENTOS:
Problema: Funcionamento precário da Feira Livre de produtos agricolas
Causa: falta de local adequado ao funcionamento da feira
Objetivo do Programa: ofertar local próprio para o funcionamento de feira
Justificativa do Programa: dar condições de higiene e comercialização dos produtos de origem agricola, destacando a
agricultura familiar
Estratégia de Implementação: Construção do Barracão de Feira.
Principais Externalidades: melhoria dos produtos ofertas, maior volume de negócio e incentivo a produção
5 - PÚBLICO ALVO: Comunidade em geral.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 234.321,49 Ações
| Classificação institucional, Funcional e Programática 15.451.0080.1.085
Horizonte Temporal : (X) Temporário [ ( ) Continuo
Duração : ALR até 31-12-2012
INDICADOR
QUALIDADE DA FEIRA
Data da Apuração do indice mais Recente
Índice mais Recente:
30/09/2011
Unidade de medida: Prodinto adquirido Exsotitado Periodicidade: anual
| Base Geográfica Município Fonte:
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 2011 2012 Jas% 2013 30%
Fórmula de Cálculo:
custos
2010 201 2012 2013
234321,49
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - Ro, 09 de janeiro de 2012
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
LEI 566 - ANEXO |
pn
Denominação: CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO DA FEIRA
órgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: | JOÃO MOREIRA TAVARES
Pan do Secretaria de Obras e Serviços Públicos
[crr. |..281.866.212-53
FUNDAMENTOS “<]
Objetivos da Ação: Construir o Barracão de Feira
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global | ganas Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15.451.0080.1.085
Horizonte Temporal : (X ) Temporário ( X ) Continuo
Duração: |ALR 31.12:2012
PRODUTO:
L DESCRIÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA
Consuuir o Barracão de Feira | Barracão de Feira construido
METAS:
Fisicas
Lo mu | 2011 | 2012 | 2013
E 45%
FINANCEIRAS;
Elemento 2010 2011 2012 2013
449051 . 234.321,49 o
Total à 234321,49
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS E
CoNTE: 2010 201 2012 [ 2043
Corrente Capital |Corrente Capital Comente Capital | Corente
FISCAL/SECURIDADE
Recursos Próprios
Convênio. A Contratar lê, 234.321,49
Total 234.321,49
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra — Ro, 09 de janeiro de 2012
J Assinatura do Responsável
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO Página 15
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
LEI 566 - ANEXO |
[ FINALISTICO ( X ) [ APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: iluminação de estádio
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Administrativa Responsável: SEMECE
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: ERMES NUNES DE OLIVEIRA NOME:
RG:274.782-RO
Gerente X ) TEMPORÁRIO
CPF:439.276.456-72
INÍCIO: A .L.R.
L TÉRMINO: 31-12-2012
FUNDAMENTOS:
Problema: Espaço para pratica de esporte insuficiente para atender a demanda noturna
Causa: falta de iluminação em estádio
Objetivo do Programa: lluminar Estádio
E
Justificativa do Programa: Atender a demanda reprimida, referente a espaço para praticas esportivas
Estratégia de Implementação: construção de sub-estação e demais necessários para 0 fornecimento de energia elétrica ao
estádio
Principais Externalidades: oferta de opção de lazer noturno a comunidade
5 - PÚBLICO ALVO: Comunidade em geral.
E Ê OPERACIONALIZAÇÃO
[eae] , Tm
Valor Global ] 234.321,49
[insaiticação institucional, Funcional e Programática 27.812. 0081.1.086
Mirante da Serra — Ro, 09 de janeiro de 2012
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Horizonte Temporal : “(X) Temporário [ Continuo E
Duração ALR até 31-12-2012
INDICADOR —
Índice mais Recente: MA QUALIDADE DA FEIRA pata da Apuração do indice mais Recente
30092011
Unidade de medida: Produto jadqunido + Exmoutatão Periodicidade: anual
Base Geográfica Município | Fonte: |
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010. 20 | 212 Jus Tx T 30%
Fórmula de Cálculo:
custos
2010 2041 2012 | 2013
L Lo taaes L
AUTENTICAÇÃO
RUA D. PEDRO I, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 - FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO, Página 16
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
E LEI 566 - ANEXO |
Denominação: Iluminação de Estádio
[órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: | ERMES NUNES DE OLIVEIRA
ent Lotação | Secrelara Municipal Educação Cultura é Esporte
439.276.456-72
crE. o
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Iluminar estádio
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 13498351 | ripo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 27.812. 0081.1.086
Horizonte Temporal : (X) Temporário XX ) Continuo
[sujas ALR 31-12:2012
PRODUTO:
E DESCRIÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA
Muminar ootádio Estádio iluminado
E E METAS: x
] FÍSICAS
2010 zm 2012 : 2013
o 100% JJ
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2010 201 2012 2013
449051 13498351
Total 134.983,51
IMPLEMENTAÇÃO |
RECURSOS/PARCERIAS
siri zm [| 2011 1 2012 2013
[comente Capital | Comente Capital [Corno Capital Corrente
FISCALISECURIDADE
Recursos Próprios |
Convênio. A Contratar + 124983519
Total o Jd. 134.983,51
AUTENTICAÇÃO +
Mirante da Serra — Ro, 09 de janeiro de 2012
Assinatura do Responsável
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO
Página 17
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
LEI 566 - ANEXO |
FINALISTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO (X )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da SEMOSP.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade Administrativa Responsável:Semosp
8 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: JOÃO MOREIRA TAVARES ( X continuo
Gerente RG: 274.782-RO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 281.866.212-53 INÍCIO:
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Dificuldade em atender a demanda de serviços da secretaria
Causa: Fala de pesscal, Infra-Estrutura insuficiente, faia de agilidade na reposição de materiais necessário ao
desenvolvimento das atividades.
Objetivo do Programa: Melhorar as condições de funcionamento da Secretaria, suprindo suas necessidades no tocante a
material de consumo, serviços, equipamentos, material permanente, diárias, indenizações, despesas com pessoal e outras.
Justificativa do Programa: Sendo de responsabilidade desta secretaria dar suporte a todas ações realizadas no tocante a
obras, faz se necessária a aquisição de bens e serviços para a exencução das atividades da secretaria, procurando assim
prestar a população os serviços que ela anseia.
Estratégia de Implementação: Atendimento ao público com mais eficiência nas obrigações que é de responsabilidade da
“Secretaria, e funcionários trabalhando satisfeitos.
Principais Externalidades: A realização dessa proposta proporcionará melhores meio de trabalho junto a sociedade, facilitando
o transporte de produtos, mantendo a cidade mais limpa, colaborando com os demais segmentos da administração e sociedade.
5 - PÚBLICO ALVO: Comunidade em geral
OPERACIONALI; o
Quantidade de
Valor Global 4.043.031,17 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 16.451.0017.2.023
Horizonte Temporal : (.) Temporário E X ) Continuo
Duração: de 01 de janeiro de 2011 | até É aa
Ê INDICADOR . .
Índice mais Recente: Sida Data da Apuração do indice mais Recente
Reclamações da qualidade do atendimento realizado pela secretaria
E 30/04/2009
Unidade de medida: Produto adquirido / Executado Periodicidade:
Base Geográfica Município Fonte:
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2011 60% [2012 50% | 2013 40% 2014 I 30%
Fórmuta de Cálculo: 940 Pessoas Atendidas / 752 Reclamante do atendimento = 752"100/940=80%
custos
2010 2011 2012 2013
1.518.042,58 I 1.176.365,49 1.348.623,10
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 09 DE JANEIRO DE 2012
Loo
O SOR
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO - CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 MIRANTE DA SERRA -RO Página 18
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
LEI 566 - ANEXO |
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO -
Denominação: Manutenção das Atividades da Secretaria
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade administrativa Responsável:
Nome: JOÃO MOREIRA TAVARES
ada: Lotação Secretaria de Obras
CrF. 281.866 .212-53
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Oferecer melhores condições para execução dos serviços da secretaria, dando assim melhor suporte
dentro das atividades a ela direcionada, podendo oferecer um atendimento ao público que dela necessita com mais qualidade.
OPERACIONALIZAÇÃO o
Valor Global 4046031,17 | Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15.451.0017.2.023
Horizonte Temporal : (.) Temporário ( X | Continuo
e pq . até a)
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
atendimento a comunidade Comunidade atendida
Ê E METAS:
FÍSICAS
2010 2011 2012 2013
70% 80% 85%
FINANCEIRAS($)
Elemento 2010 2011 2012 2013
31.90.11 329.191,56 377.659,00 Ei 415.424,90
31.90.13 30.699,24 7.680,00 8.448,00
31.91.13 1— 10.201,20 32.182,00 35.400,20
3.3.90.14 2.000,00 2.000,00 2.200,00
3.3.90.30 120.000,00 E 50.000,00 95.000,00 |
33.90.36 L 3.000,00
33.90.39 156.400,00 550.344,49 660.000,00
33.90.47 6.000,00 6.500,00 7.150,00 |
33.90.93 85.729,29
449.51 18.800,00 E 150.000,00 165.000,00,
449052 759.021,29
Total 4 1.518.042,58 1.179.365,49 1.348.623,10
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 201 | 2012
Corrente | Ca Corrente Capital Corrente Capital
FISCAL/SECURIDADE 740.221,29 | 777.821,29 102936549 | 150.000,00
Recursos Próprio 74022120 | 104.529,29 1.071.021,00 | 150.000,00
Total | 74022129 | 104.529,29 107102100 | 150.000,00
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
LEI 566 - AN 1
PROGRAMAS
FINALISTICO( ) APOIO ADMINISTRATIVO (x)
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Administração Geral da Secretaria de Adm. e Fazenda.
Orgão Responsável: Semaf
Unidade Administrativa Responsável: Somaf
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: João Paulo Leocádio (x ) CONTÍNUO
Gerente RG: 628.895 SSPIRO ( ) TEMPORÁRIO
crr: 658,623.412-34 INÍCIO: on/oNzoio
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
[ Problema: Pagamento de Pessoal
Causa: Servidores concursados e portariados pertencentes ao quadro municipal
[Objetivo do Programa: Tomar funcional as alividados e melhorias dos serviços no âmbito administrativo da prefeitura,
Justificativa do Programa: Proporcionar a manulenção da maquina administrativa quitando as obrigações trabalhistas dos servidores e
dando suporte as demais secretarias executivas para o desenvolvimento das atividades da administração municipal.
Estratégia de implementação: Capacitação de servidores, investimento em estrutura física.
Principais Externalidades: Intogração da sociedade a administração publica, condicionar apoio a realização das atividades publicas.
E-PÚBLICO ALVO: Servidores da administração da prefeitura demais usuários e divisões.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global il 10.430.925,65. Essa 1 Tipo [
Classificação institucional, Funcional e Programática: 04.122.0006.2.008
Horizonte Temporal : ) Temporário | X) Continuo
Duração : Di de janeiro de 2011 até Lt,
INDICADOR:
Índice mais Recente: Enade ms aan Data da Apuração do indice mais Recente
Pagamento de Folha 20/05/2009 E
Unidade de medida: oa Periodicidade: Lo ANUAL
Base Geográfica — Município [ rome: | SEMAF.
"ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA: E
2010 [roo% Tom | 100% 2012 100% | 2013 I 100% 1
Fórmula de Cálculo: nº de Folha de Pagamento x 100 / folha pagas no ano.
custos
2010 2011 2012 [ 2013
1.788.131,33 | 2480.961,06 | 2.958.085,45 | 3.227.760,01
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - RO, 19 de janeiro de 2012 ]
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.099 - FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
LEI 566 - ANEXO |
AÇÃOS
IDENTIHICAÇÃO DA AÇÃO
E Geral da Secretaria de Adm Fm ]
epa SEMAFP
idade administrativa Respomsá vel.
Classificação institucional, Funciona! o Programática: 04.122.0006.2.008
Horizonte Temporal:
3190 11/3191 13/3190 13
1.325.700,00
213.400,00
si BASE
2.183.545,57 | 278.41629 ras 056,01
Corrente
LAI NSAS 293016, =p 264620 | 268062700 | 27645846 | 318505601
LA93NISAS aaonege | rumséss | 2641629 | 268062100 p— só | 318505601
AUTENTI
D. PEDRO 1, 2389 — CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2145 — MIRANTE DA SERRA - RO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
LEI 566 - ANEXO |
IDENTIFICAÇÃO:
CAMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GAARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA [oa SM >
o] E esp
E esposas —————— DOS SANTOS
SECRETARIA GERAL
221.478612-00
Indica como serão conduzidas as ações, quais os instrumentos disponíveis ou a serem constituídos, e a forma de execução (direta ou transferências)
para atingir os resultados pretendidos pelo programa. Deve-se considerar, também, os seguintes aspectos na descrição da estratégia de
implementação:
a) os critérios de elegibilidade para acesso aos produtos e benefícios do programa;
bj as responsabilidades no gerenciamento e na execução das ações (Órgãos e Unidades Gestoras);
c) a forma de implementação das ações, explicitando os agentes e parceiros (federal, estadual, municipal e privado) envolvidos e a contribuição de
cada um para o sucesso do programa,
d) os mecanismos (ferramentas/sistemas) utilizados no monitoramento da execução das ações do programa.Para cada programa haverá um Plano
Gerencial de Execução
| A estratégia de implementação será complementada e detalhada após o envio do Projeto de Lei do PPA a Câmara, com a elaboração do pré-plano
| gerencial de cada programa
Publico Alvo: Comunidade em geral
LES ATIVIDADES
E
arizonte temporal:
Levantamento realizado pela Câmara Munici
e e — a ——M Data de apu ração do Índice mai Terena [Tolo xe
7
— Metas financeiras (R$1,00 Es
80157447 926.805,39 7]
— Assinatura do responsável a
6%

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
LE! 566 - ANEXO |
AÇÃO
CAMARA MUNICIPAL
ide admins CAMARA MUNICIPAL
DANIEL GOMES DOS SANTOS
Lotação: SECRETARIA GERAL
CPF: 221.478.612-00
executora:
FUNDAMENTOS:
Objetivo(s) da ação:
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO. DAS CAMARA MUNICIPAL
OPERACIONALIZAÇÃO:
Valor globai(R$ 1,00): |. 460.983,34 es] ATIVIDADES
EEE iam funcional e 1101.0311 0004. 2001
de e ET
Horizonte t
peemeea omg Ju me CHEIRO
ELEMENTO | E
[7 Dwesos | cos3806 694.053,46 0157447
AUTENTICAÇÃO:
Mirante da Serra — Ro, 09 de janeiro de 2012
RUA D. PEDRO É 2389 — CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3M6S-2149 — MIRANTE DA SERRA - RO Página 23

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
LE! 566 - ANEXO Ill
Ficam abertos crédito especial, com a criação de programas com elementos de despesa
no orçamento vigente neste exercício financeiro de 2011, nos moldes a seguir
especificados
$1º - Fica criado na Unidade orçamentária 02.09.00 (Secretaria de Trabalho e Ação
Social) a Programação 08.244.0074.1.079- APOIO ASSISTENCIAL -, elemento de
despesa 4.4.90.52, valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), sendo utilizado para
a cobertura do crédito, recursos provenientes de convênio a ser firmado entre o
Município de Mirante da Serra e o Governo do Estado de Rondônia, embasados no
convênio 260/PGE/2011.
$2º - Fica criado na Unidade orçamentária 02.03.00 (Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esporte )) a Programação 12.364.0075.1 080- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
PARA TRANSPORTE DE ALUNOS -, elemento de despesa 4.4.90.52, valor de R$
105.000,00 (cento e cinco mil reais), sendo utilizado para a cobertura do crédito,
recursos provenientes de convênio a ser firmado entre o Município de Mirante da Serra
e o Governo do Estado de Rondônia, embasados no convênio 275/PGE/2011, na ordem
de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de anulação
orçamentária na programação 04.122.0006.2.008, elemento de despesa 3.3.90.30
(material de consumo) .
83º - Fica criado na Unidade orçamentária 02.03 00 (Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esporte ) a Programação 27.812.0076.1.081 - CONSTRUÇÃO DE MURO E
ALAMBRADO -, elemento de despesa 4.4.90.51, valor de R$ 209.077,38 (duzentos e
nove mil, setenta e sete reais, trinta e oito centavos), sendo utilizado para a cobertura do
crédito, recursos provenientes de convênio firmado entre o Município de Mirante da
Serra e o Govemo do Estado de Rondônia, embasados convênio
013/ASJUR/DEOSP/RO-2001
84º - Fica criado na unidade orçamentária 02.06-00 Secretaria Municipal de obras €
Serviços Públicos, a programação 15.451.0077.1.082 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
. elemento de despesa 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica), no
valor de R$111.672,00 ( cento e Onze mil reais, seiscentos e setenta e dois reais) sendo
utilizado para a cobertura do crédito, R$ 100.000,00 (cem mil reais)recursos
provenientes de convênio 10/2011 firmados entre o departamento estadual de trânsito
do estado de Rondônia - DETRAN/RO e o município de Mirante da Serra, o valor de
R$ 11.672,00 (onze mil seiscentos e setenta e dois reais), de anulação orçamentária do
DO RR
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463 2143 - MIRANTE DA SERRA - RO Página 24
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
LEI 566 - ANEXO Ill
município, na programação 15.451.0017.2.023 ( Manutenção das Atividades da
SEMOSP), elemento de despesa 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica)
$5º - Fica criado na Unidade orçamentária 02.08.00 Secretaria Municipal de Saúde a
Programação: 10.302.0078.1.083 - CUIDANDO COM RESPEITO, Elemento de
despesa 4.4.90.52, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). A receita para
a cobertura do programa é oriunda do convênio nº 188/FGE/2011, Firmado entre o
Estado de Rondônia por intermédia da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de
Mirante da Serra no valor de R$62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e contra partida de
R$ 3.000,00 (três mil reais) que será anulado da programação ,10.302.0038.2.044 —
Manutenção e Atividades da Unidade Mista de Saúde elemento de despesa 3.3.90.30
(Material de Consumo).
86º Fica criado na Unidade orçamentária 02.06.00 a Programação: 15.452.0079.1.084 —
EQUIPAR PARA O PROGRESSO, Elemento de despesa 4.5.90.52, no valor de R$
250.000,00.A receita para a cobertura do programa é oriunda de convênio firmado em
cumprimento do convênio 200/PGE/2011, firmado entre o Estado de Rondônia e o
Município de Mirante da Serra no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais).
$7º Fica criado na Unidade orçamentária 02.06.00 a Programação: 15.451.0080.1.085 —
CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO DA FEIRA, Elemento de despesa 4.4.90.51, no
valor de R$ 234 321,49 (duzentos e trinta e quatro miltrezentos e vinte e um reais,
quarenta e nove centavos) .A receita para a cobertura do programa é oriunda de
convênio referente a Nota de Empenho 2011NE00349, a ser firmado entre o Estado de
Rondônia e o Município de Mirante da Serra no valor de R$231.321,49 (duzentos e
trinta e um mil trezentos e vinte e um reais, quarenta e nove centavos) oriundos do
Estado e R$ 3.000,00 (três mil reais) de anulação orçamentária do município, na
programação 15.451.0017.2.023 ( Manutenção das Atividades da SEMOSP), elemento
de despesa 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica)
$8º Fica criado na Unidade orçamentária 02.04.00 a Programação: 27.812. 0081.1.086-
ILUMINAÇÃO DE ESTÁDIO, Elemento de despesa 44.90.51, no valor de R$
134.983,51 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais, cinquenta e um
centavos) .A receita para a cobertura do programa é oriunda de convênio referente a
Nota de Empenho 2011NE00354, a ser firmado entre o Estado de Rondônia e o
Município de Mirante da Serra no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) oriundos do
Estado e R$ 34.983,51 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais, cinquenta e
um centavos) de anulação orçamentária do município, na programação
15.451.0017.2.023 ( Manutenção das Atividades da SEMOSP), elemento de despesa
3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica)
RUA D. PEDRO I, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 - FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO Págima 25

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
LEI 566 - ANEXO lil
$9º Fica criado na Unidade orçamentária 01.03.00 (Ação Legislativa) Os elementos de
despesa:
a) 33.90.46 — Auxílio Alimentação - no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e
quinhentos reais);
b) 3.3.90.48 — Outros Auxílios Financeiro a Pessoa Física- no Valor de R$ 7.200,00
(sete mil e duzentos reais);
c) 3.3.90.49 — Auxílio Transporte - no valor de R$14.300,00 (quatorze mil e trezentos
reais);
d) para cobertura será anulado dos elementos de despesa 3.1.90.11 R$ 21.500,00 (vinte
e um mil e quinhentos reais), elemento de despesa 3.3.90.39 R$ 21.500,00 (vinte e um
mil e quinhentos reais).
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 - FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO Página 26

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
— GABINETE DO PREFEITO
LEI 566 - ANEXO ||
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA = EXERCÍCIO 2012
ANEXO | - PRIOIRIDADES E METAS
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Órgãos Participantes: SEMTAS
Programa: OO Apolo Assistencial I
AÇÃO META 2012 PRODUTO UNIDADE MEDIDA
PPA 1,079 - Aquisição de Veículo ú Veiculo com capacidade para 5 passageiros unidade
RUA D. PEDRO [,2389- CENTRO - CEP 16926.000 - FONE (69) 3463-2149 - MIRANTE DA SERRA -RO Página 28
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
E ——
LEI 566 - ANEXO |
I
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA = EXERCÍCIO 2012
ANEXO | - PRIIRIDADES E METAS
Órgão Responsável: secretaria Muni cipal de Educação, Cultura e Esporte
Órgãos Participantes: SEMECE
Programa: 0076 Melhoria em Estádio ]
AÇÃO META 2012 PRODUTO UNIDADE MEDIDA
PPA 1.081 = Construção de Muro e Alambrado 18923 Construção de Muro e Almbrado m
RUA D. PEDRO 1,2389 - CENTRO CEP 7692600 - FONE (69) 3463-214] - MIRANTE DA SERRA - RO Página 9
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
LELS66 - ANEXO
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA — EXERCÍCIO 2
ANEXO | - PRIOIRIDADES E METAS
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Órgãos Participantes: SEMECE
Programa 0075 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOSI
ação META 2012 PRODUTO
PPA 1.080 — Aquisição de Veículo para transporte de alunos o ônibus Usado
D PEDRO 1 2389 - CENTRO CEP 76936000 - FONE (69) 3469-2145 - MIRANTE DA SERRA - RO
UNIDADE MEDIDA
unidade
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
LEI 566 - ANEXO |
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO 2012
ANEXO | - PRIOIRIDADES E METAS
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOMOSP)..
Órgãos Participantes: SEMOSP
Programa: 0077 SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Ação META 2011 PRODUTO UNIDADE MEDIDA
1.081 TRÂNSITO SEGURO 3% RUAS E AVENIDAS SINALIZADAS PERCENTUAL
RUA D, PEDRO 1, 2369-- CENTRO - CEP 76926000 - FONE (69) 3463-2149 - MIRANTE DA SERRA- RO Página 31
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
LE 566 - ANEXO |
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2012
ANEXO | - PRIQIRIDADES E METAS
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de saúde (SEMSAI)
Órgãos Participantes: SEMSAU
Programa: 0078 CUIDANDO COM RESPEITO
AÇÃO META 2011 PRODUTO
1.081 CUIDANDO COM RESPEITO o VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO - CEP 16926.000 - FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA -RO Página 32
UNIDADE MEDIDA
UNIDADE
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
1566 - A! l
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2012
ANEXO | - PRIOIRIDADES E METAS
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos
Órgãos Participantes: SEMOSP
Programa: 0079 EQUIPANDO PARA O PROGRESSO
AÇÃO META 2011 PRODUTO
1.084 EQUIPANDO PARA O PROGRESSO (o) CAMINHÃO CAÇAMBA USADO
RUA D. PEDRO |, 2389- CENTRO = CEP 76926000 - FONE (69) 3463-2140 - MIRANTE DA SERRA -RO Página33
UNIDADE MEDIDA
UNIDADE

( (
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREREITO
LEI566 ANEXO
LEIDAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA = EXERCÍCIO 2012
ANEXO = PRIOIRIDADES E METAS
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos
Órgãos Participantes: SEMOSP
Programa: 0080 CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO DA FEIRA
Ação META 2011 PRODUTO
1.085 CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO DA FEIRA 01 BARRACÃO DA FEIRA
RUA D. PEDRO 1,2389 CENTRO - CEP "692600 - FONE (69) 632143 -- MIRANTE DA SERRA. RO Piginad4
UNIDADE MEDIDA
UNIDADE

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
LEI 566 - ANEXO |
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2012
ANEXO | - PRIOIRIDADES E METAS
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos
Órgãos Participantes: SEMECE
Programa: 0081 ILUMINAÇÃO DE ESTÁDIO
ação META 2011 PRODUTO UNIDADE MEDIDA
1.086 ILUMINAÇÃO DE ESTÁDIO o ILUM INAÇÃO DE ESTÁDIO UNIDADE
||
Pia
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO - CEP 76926000 - FONE (69) 3463-2148 - MIRANTE DA SERRA-RO Página 38
í (
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
LEI 586 - ANEXO IV
Retro de Programações 20102013 - MACRO OBJETIVO
PROGR a idade [PROJATIVOPCRED | Ação | 2OMARY | MONNARS | MOR 20M(R9 | TOTAL
OIT, APOIO ASSISTENCIAL OBM | tom RR RR 35000
[ONIS | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS |L236CONS1(8O | 108 LOS DOnpO 1050000
007% CONSTRUÇÃO DE MURO E ALAMBRADO 27812.007%.1081 1081 29078 20907738
18481,0077 1,082
10.302,0078,1,083
15,482.0079,1084
DOBIRRACÃO DA FERA SASLOOBNIORS 1 o RT)
DOS! LumNação DEESTÁDIO mais | 106 E 148
RUA D. PEDRO 1, 2389- CENTRO - CER 76926000 - FONE (69) 3463-2140 - MIRANTE DA SERRA-RO Página 36