norma nº 599/2012

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
Lei nº 599 de 25 de Outubro de 2012
“Dispõe sobre Abertura de Créditos Especiais
no Orçamento Vigente e dá Outras
providências”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO
DE RONDÔNIA, no exercício de sua competência,
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA
SERRA aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte:
Art. 1º - Ficam alteradas as Leis 473 (Plano Plurianual) de 07-12-
2009 e posteriores alterações, Lei 545 (LDO) de 12-08-11, Lei 558 (LOA) de 16-12-
2011;
Art. 2º - Aos programas e ações, que compõem o PPA (Plano
Plurianual) ficam acrescidos as alterações constantes do anexo | desta lei;
Art. 3º - Às metas prioritárias da Lei 545 (LDO) de 12-08-2011, ficam
acrescidas as alterações constantes do anexo | da presente Lei;
Art. 4º - Lei 558 (LOA) de 16-12-2011, recepciona Alterações
orçamentárias, na forma do anexo | da presente Lei.
Art. 6º - Permanecem inalterados os demais artigos das Leis
mencionadas nos art. Art. 2º, Art.3º, Art. 4º.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário
Mirante da Serra —
EA Outubro de 2012.
: a
ITORINO CHERQUE
efeito Municipal
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO Página 1/24
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
e ————————
LEI 599 - ANEXO |
Art. 1º - Ficam abertos crédito especial com criação de elemento de despesa e
remanejamento entre programas no orçamento vigente deste exercício financeiro, nos
moldes a seguir especificados:
$1º - Abre Crédito Especial na Unidade Orçamentária 02.04.00 — Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Esporte, na Programação 04.122.0006.2.008 —
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMECE, com a criação do Elemento de
Despesa 3.1.90.93 —- Indenizações e Restituições, no valor de R$ 16.966,30
(dezesseis mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). Proveniente de
Anulação Orçamentária na programação 04.122.0006.2.008 —- MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SEMECE, no Elemento de Despesa 3.1.90.11 — Vencimentos e
Vantagens Fixas — Pessoal Civil, no valor de R$ 16.966,30 (dezesseis mil novecentos
e sessenta e seis reais e trinta centavos);
82º - Abre Crédito Especial na Unidade Orçamentária 02.05.00 — Fundo Municipal de
Educação, na Programação 12.361.0010.2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ENSINO FUNDAMENTAL — FUNDEB 60%, com a criação do Elemento de Despesa
3.1.90.93 — Indenizações e Restituições, no valor de R$ 297.632,84 (duzentos e
noventa e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos).
Proveniente de Anulação Orçamentária na programação 12.361.0010.2.020 —
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%, no
Elemento de Despesa 3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil, R$
297.632,84 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e
quatro centavos);
83º - Abre Crédito Especial na Unidade Orçamentária 02.05.00 — Fundo Municipal de
Educação, na Programação 12.361.0010.2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ENSINO FUNDAMENTAL — FUNDEB 40%, com a criação do Elemento de Despesa
3.1.90.93 — Indenizações e Restituições, no valor de R$ 70.048,17 (setenta mil,
quarenta e oito reais e dezessete centavos). Proveniente de Anulação Orçamentária
na programação 12.361.0010.2.021 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO
FUNDAMENTAL — FUNDEB 40%, no Elemento de Despesa 3.1.90.11 — Vencimentos
e Vantagens Fixas — Pessoal Civil, R$ 70.048,17 (setenta mil, quarenta e oito reais e
dezessete centavos));
84º - Abre Crédito Especial na Unidade Orçamentária 02.05.00 — Fundo Municipal de
Educação, na Programação 12.365.0011.2.022 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB, com a criação do Elemento de Despesa 3.1.90.93
— Indenizações e Restituições, no valor de R$ 14.386,23 (quatorze mil, trezentos e
oitenta e seis reais e vinte e três centavos). Proveniente de Anulação Orçamentária na
programação 12.365.0011.2.0) MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO
INFANTIL - FUNDEB a Ele Fes de Despesa 3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens
Fixas — Pessoal Civil, (quatorze mil, trezentos e oitenta e seis reais e
vinte e três centavos)|
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85º - Abre Crédito Especial na Unidade Orçamentária 02.04.00 — Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Esporte, na Programação 12.12200122015 -—
MANUTENÇÃO ATIVIDADE DA MERENDA ESCOLAR, no Elemento de Despesa
3.3.90.30 — Material de Consumo, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Proveniente de Anulação Orçamentária na programação 12.365.0011.2.014 —
MANUTENÇÃO ATIVIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSO PRÓPRIO, no
Elemento de Despesa 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, no
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
86º - Abre Crédito Especial na Unidade Orçamentária 02.06.00 — Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos, na Programação 15.452.0019.2.025 — MANUTENÇÃO
ATIVIDADE DAS VIAS URBANAS E CEMITÉRIO, no Elemento de Despesa
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 28.000,00
(vinte e oito mil reais) e na Programação 15.451.0017.2.023 - MANUTENÇÃO
ATIVIDADE DA SEMOSP, no Elemento de Despesa 3.3.90.47 - Obrigações
Tributárias e Contributivas, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Proveniente de
Anulação Orçamentária na programação 15.451.0017.2.023 - MANUTENÇÃO
ATIVIDADE DA SEMOSP, no Elemento de Despesa 3.3.90.30 — Material de
Consumo, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);
87º - Abre Crédito Especial na Unidade Orçamentária 02.09.00 — Secretaria Municipal
de Trabalho e Ação Social, na Programação 08.244.0041.2.047 — MANUTENÇÃO
ATIVIDADE DAS SEMTAS, no Elemento de Despesa 3.1.90.14 — Diárias — Pessoal
Civil, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Proveniente de Anulação Orçamentária
na programação 08.244.0041.2.047 — MANUTENÇÃO ATIVIDADE DAS SEMTAS,
nos Elementos de Despesas:
3.3.90.32 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, no valor de R$ 593,20
(quinhentos e noventa e três reais e vinte centavos);
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica, no valor de R$ 2.167,24 (dois
mil cento e dezessete reais e vinte e quatro centavos)
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente, no valor de R$ 228,06 (duzentos e
vinte e oito reais e seis centavos).
Sendo também anulados orçamentos na programação 08.244.0042.2.048 —
MANUTENÇÃO ATIVIDADE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE nos elementos de
despesas:
3.1.90.14 — Diárias — Pessoal Civil, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais);
3.3.90.30 — Material de Consumo, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais);
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, no valor de R$ 500,00
(quinhentos reais);
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente, no valor de R$ 1.511,40 (um mil,
quinhentos e onze reais e quarenta centavos)
Mirante da Sefra — RO/25 de Outubro de 2012.
NARA
pyforno CHERQUE
NPrefeito Municipal
z""íõ"“[<meeeeeeeeeeeeeeoeeeeeeeeeeeeeeeeeeeo
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GABINETE DO PREFEITO
LEI 599 - ANEXO Il
PROGRAMADO
FINALISTICO( ) APOIO ADMINISTRATIVO (x )
IDENTIFICAÇÃO
Donominação: Manunlenção Alividado da Semeco
Orgão Responsável: Secretaria Municipel de Educação, Cura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal da Educação Cultura é Esportes
HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Naido Evensto da Silva (x ; CONTINUO
RG: (TEMPORÁRIO
cr: inicio: 101200
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Alondimento insuficionte aos usuários da SEMECE
Cai
: Fala de maleriis de consumo. permánenia, manutenção & ouros.
Objetivo do Programa: Oferecer os usuários & servidoras da SEMECE. estrutura adequada para de:
atendimento integrado a sociadade mirantansa a demais pessoas qua viarem a sor alendidos na Sacralari
justificativa do jo Bsta uma Socrotaria com varios programas a serom aiendidos. necassilamos de asiruiura fisica, Com matariais suliciontos
para atender à municipalidade com um desempenho em que atenda é manlanha em funcionamento em tempo hábil, proporcionando a comunidade a
integração social
Estratégia do Implementação: Promover ações como moio da dosburiocralizar 08 abalhos admnisiraivos.
Princi
js Extemalidades: Integração entre a comunidade.
5- PUBLICO ALVO: Municipes em gara
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global ] 205220819 Quantidade de Ações 1 I Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.122.0009.2.012
Horizonte Temporal : ( ) Temporário 4x ) Continuo
Duração - de O1 de janeuro de 2010 E
INDICADOR
87 Atendimento dia.
Indice mais Recente: Data da Apuração do indico mais Recente
Publico Atendido 3010612009.
Parcelas
Unidade de medida: Periodicidade: Anual
Base Geográfica Muncipio Fonte: SEMECE
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2013 40 00%
Uia: Numero de alondimento ano X 1007 numoro da popula
Custos
2010. 2011 2012 2013
354 643,94 498.791,34 589.892,34 648 881,57
AUTENTICAÇÃO A
- 7
MIRANTE DA SERRA, 25 DE OUTUBRO DE 2012
E ASSINATURADO RESPONSÁVEL
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GABINETE DO PREFEITO
O Ta
LEI 599 . ANEXO
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção o Atividades da Semeca
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cullura e Esportes
acretaria Hunicipal de Educação, Gultura o Esportes
Unidade administrativa Responsável:
Naide Evaristo da Siva
Nome:
Lotação | Setrtara Municipal do Educação. Cufura é Esportes
Cr.
FUNDAMENTOS
Diorocor nos usuários é servidoras da SEMECE. estrutura adequada para desenvolvimento dos labaihos, proporcionado um
jo a sociedade mirantense e demais pessoas que vierem a ser atendidos na Secri
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 207354826 | Tipo AÇÃO 1 PROGRAMA 1
Classificação Institucional, Funcional é Programática: 12.122.0009.2.012.
Horizonte Temporal : ' £ ) Temporário (x) Continuo
Duração orngrzoro ES Lot
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Rosfização de Mendimento. Atendimento Realizado
METAS FÍSICAS:
2010 2011 2012 2013
15.349 15969 16000
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2010 201 2012 2013
siso 121.918,84 22889373 144.876,70 159.384,37
21.90.13 8.105,34 1882420 7.459,00 EXE
318113 1110673 23.280,58 13.708,00 1597990
318091 1.826,52 1.000,00 1.400,00
319092 16.966,30.
328014 10.550,00 1458409 15.000,00 16.500,00
33.90.30 29.289,01 57.864 89 100.000,00 110.000,00
32.90.33 1.665,00 2.050,00 2.500,00 2750,00
33.50.92 499,60 s00,00 550,00
33.90.36 19.200,36 17.990,00 17.900,00 19.690,00
33.90.39 80.485,39 99.939,84 13341839 145700.29
39 90.47 4.000,00 1.490,00 5.500,00 sosogo
339098 369,97 1.250,00 1.250,00 137590
449052 67.809,50 29.666,30 127.231,95 140065.15
aa 8051 253083 1.500,00 165000
459081 s09,00 1.900,00 1.100,00
Total 254.643,04 496.795,84 seg. 602,34 830 219,64
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS!PARCERIAS
FonTE 2010 2014 2012 2013
|Corento Copitul | Coreme Capital Corrente apital Corrente Capital
FISCALISECURIDADE 286.754,44 | 6788950 | 45509411 | a269723 | 46005039 | 12983195 | 48602850 | 14281515
Tesouro
Recursos Próprios 20075444] 6788950] 46609411] 3209723] s6005039| 12983195] a0602850| 14281515
Conv Contratados
Conv a Convalar
Fundos Especais
Financ Contralado
Financ. a Contratar -
Total 2eorsaas | eromoso | tomem! | aogeraa | «odocoag,| RIBAS | 48002050 | 14201615
AUTENTICAÇÃO K
Miranie da Serra - RO, 25 dê Outubro de 2072 Assinaturgão Responsável 1
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO - CEP 76926.000
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 13- LEI 599
FINALISTICO ( | APOIO ADMINISTRATIVO ( x )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manuntenção e Atividade FUNDEB 60%
Orgão Responsável:Fundo Municipal de Educação
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Naido Evarista da Silva (x) CONTÍNUO
Gerente RG: ( ) TEMPORÁRIO
CPF; INÍCIO; 01/01/2010
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Pagamento de Servidores da rede municipal de Educação
Causa: Servidores em exercicia devidamente lotados na área de educação
Objetivo do Programa: Destina-se as com despesas correntes, referente ao pagamento de salarios e outras remunerações
garantidas por leis.
Justificativa do Programa: Cumprir com as obrigações Wabalhisias é legislação pertinente as atividades do Fundeb 60%,
evitando transtornos como greves e outras que venham prejudicar nossos alunos da rede pública .
Estratégia de Implementação: Proporcionar aos professores seus vencimentos e outras vantagens, conforme legislações
pertinentes.
Principais Externalidades: Satisfação aos professores.
5 - PUBLICO ALVO; Professores Ensino Fundamental em efetivo exercicio do magisterio.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 8.365.101,26 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361,0013.2.020
Horizonte Temporal : () Temporário (x ) Continuo
até
Duração de 01 de janeiro de 2011 A /
INDICADOR
Índice mais Recente: 100% Data da Apuração do indice mais Recente
Pagamento de Foiha 30/04/2009
Unidade do medida: Uni. Periodicidade: Anual
Base Geográfica Municipio Fonte: SEMECE
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 2011 100% 2012 100% 2013 100%
Fórmula de Cálculo: Numero de Aluno de folhas de pagamento x 100 / numero de folhas pagas. 13x 100/13.
custos
2010 2011 2012 20193
2.616.484,32 2.737, 436,84 3.011.180,30
AUTENTICAÇÃO A Z 4
/
MIRANTE DA SERRA, 25 DE OUTUBRO DE 2012 /
A
K ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
—
O 1, 2389 — CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO Página 6/24
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
LEI 599
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção e
ividades do FUNDEB 60%
Orgão Responsável; Secretai
ria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Naide Evaristo da Siva
Nome:
Gerente Lotação | Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
CPF.
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Viabilizar a existencia de um quadro de pessoal que atenda as necessidades do ensino fundamental,
bem como cobrir despesas com gratificação e outras.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 8.365.101,26 | Tipo AÇÃO 1 PROGRAMA 13
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0013.2.020
Horizonte Temporal : () Temporário (x) Contínuo
Duração | de 01 de janeiro de 2011 até ) /
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Pagamento à servidores em efetivo exercicio do magistério
PAGAMENTO REALIZADO
METAS FISICAS
2010 2011 2012 2013
100% 100% 100% 100%
FINANCEIRAS($)
Elemento 2010 2041 2042 2013
31.90.11 2.348.469,32 2.144 803,80 2.686.680,30
31.90.13 20.800,00 5.000,00 5.500,00
31.90.92 12.000,00 20.000,00 22.000,00
31.90.93 297.632,84
31.91.13 235.215,00 270.000,00 297.000,00
Total 2.616.484,32 2.737.436,64 3.011.180,30
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
Corrente Capital | Corrente Capitat | Corrente Capital | Corrente Capital
FISCAL/SECURIDADE 0,00 2.616.484 32 2.737 436,64 3,011.180,30
Tesouro
Recursos Próprios
Conv. Contratados
Conv. a Contratar
Fundos Especiais 0.00 2.616.484,32 2.737.436,64 3.011.180,90
Financ. Contratado
Financ. a Contratar - - -
Inve: statais º . - - -
Tesouro
Próprio í,
Total - -| 261648432 | A -/2737.436,64 3.011.180,30
AUTENTICAÇÃO mn
Mirante da Serra - RO, 25 de Outubro de 2012 / VA
d '
Asding ufa do Responsável
rá
rd
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO - CEP 76926.000 -- FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA - LEI599
FINALISTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO (x )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manuntenção Atividade do Ensino Fundamental 40% Fundeb
Ôrgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Naide Evaristo da Silva (x ) CONTÍNUO
Gerente RG: ( ) TEMPORÁRIO
cpr: INÍCIO; 01/01/2010
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS: 12.361.0013.2.021
Problema: Atendimento insuficiente nas unidades escolares.
Causa: Falta de materiais de expediente, didatico e outros, faz com que ocorra o atraso dos trabalhos desenvolvidos com
os alunos nas escolas, além da falta de preparo dos professores para para trabalhar com os alunos com necessidades
educacionais especiais e outros disturbios de aprendizagem.
Objetivo do Programa: Suprir as necessidades dos alunos e unidades educacionais com materiais e serviços, bem como
proporcionar aos servidores uma formação continuada e atualização profissional com novas estratégias de ensino.
Justificativa do Programa: Proporcionar condições aos alunos e servidores das unidades educacionais o suporte
necessário para o pleno cumprimento das atividades educacional
Estratégia de Implementação: Fortalecer a integração entre a administração pública & & comunidade, oferecendo
informação e mantendo a secretaria e seus setores vinculados pronto para o atendimento.
Principais Externalidades: Integração entre servidores e comunidade
5 - PÚBLICO ALVO: Alunos e profissionais da educação da rede municipal de ensino.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 5.416.843,79 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática:12.361.0013.2.021
Horizonte Temporal : Temporário (x ) Contínuo
Duração : de 01 de janeiro de 2011 A,
INDICADOR
44,30% Data da Apuração do indice mais Recente
Índice mais Recente:
Alunos matriculados na rede municipal 30/04/2010
Unidade demedida: [Uni Periodicidade: [Anual
Base Geográfica Município Fonte: SEMECE / INAP 2008
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2011 45,17% 2012 46,08% |2013 47,00%, 2014 [47,90%
Fórmula de Cálculo; Numero de Aluno atendido na rede municipal x 100 / numero de alunos matriculado no
municipio em 2009. 1842 X 100 / 4158.
custos
2010 2011 207 2013
723.427,03 131219628 | A 1.610.104,56 1711415,02
AUTENTICAÇÃO, r
MIRANTE DA SERRA, 25 DE OUTUBRO DE 2012
* ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 - FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO Página 8/24
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ei Tee
LEI699
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção é Ativitiades do Fundab 40% / FUNDEB
ôroão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cuitura e Esporiss
Unidade administrativa Responsável; Sacretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Nome: | Naide Evaristo da Silva
Gerente Lotação | Sesretaria Municipal do Educação, TCuliira é Esportes
crr.
FUNDAMENTOS
| Objetivos da Ação: Suprir as
formação continuada e alualização prof
stratégias de ensino
necessidades dos Biunos e unidades educaconars com materiais O Serviços, bom como proporcionar aos servidores uma
ional com nov
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global
5.416.133,86
Tipo
Classificação institucional, Funcional a Programática: 12.981.0013.2.021
Horizonte Tamporal : 4 )Temporário 1x) Continuo
Duração 601 de janeiro de 2041 até Ls
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento de Alunos Alunos Atendido
METAS FÍSICAS
2041 2012 2013 2014
1878 1996 sos4 1083
FINANCEIRAS(S)
Elomento 2010 E 2012 2013
319011 480.116,09 sez 67328 836 559,77 700.208,15
319013 10696,94 25 067,40 24.640,00 2710400
219099 - - 70048,17
319143 0, 943,61 EAR 79.405,00 Er 34550
33.80.30 118.724,69 200.455,40 360 662,34 40662657
339039 180 886,89 168 957,22 185.852,04
339092 2.080,00 500,00 sso,00
33.90.95 72.946,60 118.800,00 160 000,00 176 000,00
449061 63.860,04 100.000,00 110.000,00
449050 r12n63 .
TOTAL 723.427,08 1.312.496,20 4.609.768,50 177074318
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOSIPARCERIAS
FONTE 2910 2091 212 2013
Corrente Capital | Comente Cepital Corrente Gepital | Corrente
FISCAUSECURIDADE 723.427,98 117710461 | 13509167 | 1.509.758,50 | 10000000 | 166074315
Tesouro
Recursos Próprios +
Cony Contratados CAPITAL
Conv. a Contratar
Fundos Especiais 723.427,93 147710481 | 13509167 | 1.609.766,50 | 100.000,00 110000,00
Financ. Contratado
Total 723.407,89 1477404617 13509467 || 4,609 768,50 | 40000000 | 177074345
AUTENTICAÇÃO 7 IN 7;
Miranta da Sera- RO, 25 de Outubro de 2012 f
: Assinatura do Responsável
L
RUA D, PEDRO I, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 - FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO Página 9/24
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
Ts
PROGRAMA 16 - LEI599
FINALISTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO (x )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção Atividade da Educação Infanti/FUNDEB
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Naide Evaristo da Silva (x ) CONTÍNUO
Gerente RG: ( ) TEMPORÁRIO
CPF: INÍCIO: 01/01/2010
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento Insuficiente das crianças com pré-escolar e creche
Causa: Necessidade de atender a Creche Municipal e Pré Escolar, com os devidos materiais, para que possa dar o
suporte necessario, para um melhor desempenho.
Objetivo do Programa: Atender de forma digna todas as crianças do municipio, equipando de materiais os
estabelecimentos, ampliar O atendimento a Educação Infantil, pois a demanda procurada é grande.
Justificativa do Programa: É necessario obtermos os devidos materiais e os demais necessarios, com condições de
trabalho, dentro das realidades basicas abrangendo em um todo de forma, a oferecer um bom resultado no setor
pedagogico, pois esse periodo de adaptação na Educação Infantil é o inicio de onde os alunos irão ter a base para O
futuro.
Estratégia de Implementação: Realizar melhoria nas unidades, com metodos de trabalho, e implementar as
primeiras experiencias na assistencia educacional.
Principais Externalidades: Com a educação infantil é possivel despertar a criança para importância do estudo e
garantir segurança e tranquilidade aos seus pais para o labor do dia-a-dia
5 - PÚBLICO ALVO: Crianças do municipio.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 1.025.190,24 Ações 1 Tipo 1
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.365.00142.022
Horizonte Temporal : (.) Temporário (x ) Contínuo
Duração : de 01 de janeiro de 2011 MR
INDICADOR
1610 Data da Apuração do Indice mais Recente
Índice mais Recente:
Crianças no municipio 31/12/2009
Unidade de medida: mês e unidade Periodicidade: | anuai
Base Geográfica Município Fonte: SEMSAU / SIAB
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2011 47 77% 2012 18,26% |2013 [ 18,38% 2014 Easaisiáid
Fórmula de Cálculo: Criança atendida X 100 / Crianças de 0 a 6 anos no municipio = 286 x 10071610.
custos
2010 . 2011 2912 2013
158.975,60 314.021,84 / 244.054,56 235.340,02
AUTENTICAÇÃO,
MIRANTE DA SERRA, 25 DE OUTUBRO DE 2012 | /
| ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
RUA D, PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FON| 69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO Página 10/24
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO - LEI599
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividades da Educação Infantil/FUNDEB
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsávei: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Nome: | Naide Evaristo da Silva
Gerente Lotação Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
CPF.
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Atender as crianças do Pré Escolar e a Creche Municipal com os devidos malériais, para que
possa ser desenvolvidas as atividades junto aos educandos, que fazem parte do Ensino Infantil, assim como construir
o pre escolar e ampliação da creche, para que possamos dar atendimento de acordo com a demanda.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 1.025.090,24 | Tipo AÇÃO 1 PROGRAMA 14
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.365.0014.2.022
Horizonte Temporal
: (.) Temporário 4x) Continuo
Duração : de 01 de janeiro de 2011 até L /
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento a crianças Crianças Atendidas
METAS:
FÍSICAS
2010 2011 2012 2013
294 303 312 32
FINANCEIRAS($)
Elemento 2010 2011 2012 2013
31.90.11 124.143,52 251.642,64 140.747,77 154.822,55
31.90.13 200,32 10.864,20 -
31.90.83 14.386.23
31.91.13 12.812,00 18.328,92 19.720,56 21.692,62
33.90.30 3.150,00, 8.488,70 10.000,00 11.000,00
33.90.39 18.669,92 16.536,71 20.000,00 22.000,00
44.90.52 8.160,47 10.000,00 11.000,00
TOTAL 158.975,86 314.021,64 214.854,56 220.515,16
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
2010 2011 2012 2013
FONTE Capita
Corrente ) Corrente Capital | Corrente Capital |Corente Capital
FISCALSecuridade -
Tesouro
11.000,0
Fundos Especiais 158.975,86 30586117 | 816047 | 21485450] 1000000| 209.515,16 o
Financ. Contratado
Financ. a Contratar
Total 158.975,86 - |30586117 | 8 160,47 aa 854.55 | 10.000,00 | 209.515,15
AUTENTICAÇÃO [
Mirante da Serra - RO, 25 de Outubro de 2012 ha
RUA D. PEDRO I, 2389 - CENTRO — CEP 769)
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 12- LEI 599
FINALISTICO (x )
APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividade da Merenda Escolar
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cuttura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: NAIDE EVARISTO DA SILVA (x ) CONTINUO
Gerente RG; ( ) TEMPORÁRIO
CPF: INÍCIO: 01/01/2010
TÉRMINO:
: FUNDAMENTOS:
Problema: Baixo indice de aprendizagem. Sendo um dos possiveis fatores à falta de alimentação adequada, pois maior numeros
de alunos são de familias de baixa renda e não se alimentam corretamente em casa, outros ficam mesma só com a alimentação
que é feita na escola, não tendo como se alimentar em casa.
Causa: Alunos de familias de baixa renda, necessitando assim de uma alimentação complet e saudável.
Objetivo do Programa: Consiste em suprir as necessidades nutricionais dos alunos durante o tempo de permanência na escola,
oferecendo cardápios propostos pelo programa de alimentação escolar, constituidos de alimentos variados, onde os princípios
nutritivos estão distribuídos em maior ou menor percentagem nos diferentes alimentos.
Justificativa do Programa: Suprir as necessidades nutricionais dos alunos durante o tempo na escola, contribuir para a redução de
[E escolar, melhorar o rendimento escolar, formar bons hábitos alimentares e contribuir para a manutenção escolar.
Estratégia de Implementação: Proporcionar atendimento com uma complementação de alimentos com proteinas necessarias para
o desenvolvimento dos mesmos, buscando obter indice maior na aprendizagem.
Principais Externalidades: Com a merenda escolar é possivel melhorar o rendimento escolar, baixar O indice de evasão, reduzir
problemas de saúde causados por carência nutricional.
5 - PÚBLICO ALVO: Alunos da rede pública municipal.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 608.410,77 Quantidade de Ações 1 | Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0012.2.015.
Horizonte Temporal : () Temporário (x ) Continuo
- até
Duração : de 01 de janeiro de 2010 f í
INDICADOR
Índice mais Recente: 1.842 Data da Apuração do indice mais Recente
Aluno matriculado na rede municipal 30/04/2009
Unidade de medida: Unid Periodicidade: Anual
Base Geográfica Município Fonte: SEMECE,
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 [ 82,69% 2011 [8431% [2012 Too% [2013 8773%
Fórmula de Cálculo: Numero de alunos atendido x 100 / Numero de Alunos matriculado = 1523x 100/1523.
custos
2010 2011 2012 [ 2013
- 152.984,46 16.869,67 | 238.556,84
AUTENTICAÇÃO / | /
MIRANTE DA SERRA, 25 DE OUTUBRO DE 2012 Í a
| ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
+ E:
RUA D. PEDRO I, 2389 - CENTRO - CEP 76926.000 — FONE (69/3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO Página 12/24
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
Lei 599 - AÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: MERENDA ESCOLAR
| Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Nome: | Naíde Evaristo da Silva
Gerente Lotação | Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
CPF.
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Tem como objetivo eliminar problemas de evasão escolar e contribuir com habitos alimentares
saudáveis, dando condições de melhor aprendizagem.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 608.410,77 Tipo AÇÃO 1 PROGRAMA 12
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361,0012.2.015
Horizonte Temporal : ( ) Temporário (x) Continuo
Duração : | de 01 de janeiro de 2011 até L f
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento aos alunos da rede municipal Aluno Atendido
METAS:
FÍgiCAS
2010 2041 2012 2013
1523 1553 1584 1616
FINANCEIRAS($)
Elemento 2010 2011 2012 2013
33.90.30. 152.984,46, 216.869,67 | 238.556,64
Total geral 152.984,46 216.869,67 238.556,64
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
Corrente Capital [Corrente Capital | Corrente Capital | Corrente Capital
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
Recursos Próprios | 76.492,23 76.492,23 76.492,23
Conv. Contratados
Conv. a Contratar
Fundos Especiais 76.492,23 140.377,84 162.054,41
Finane. Contratado
Financ. a Contratar
Inves. das Estatais - - - - .
Tesouro
Próprio
Total 7649223 | 0,00 | 216.869,67 238.556,64
AUTENTICAÇÃO é
7
Assintyra do Responsável
: !
| Mirante da Serra - RO, 25 de Outubro de 2012
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFE
PROGRAMA 11. LEI 599
FINALISTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO (x )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção Atividade da Educação infanti/Recurso Proprio
Ôrgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipai de Educação Cultura e Esportes.
8 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Naide Evaristo da Silva (x) CONTINUO
Gerente RG: ( )J TEMPORÁRIO
CPF: INÍCIO: 01/01/2010
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento Insuficiente das crianças com pré-escolar e creche
Causa: Necessidade de atender a Creche Municipal e Pré Escolar, com os devidos materiais, para que possa dar o suporte
necessario, para um melhor desempenho.
Objetivo do Programa: Atender de forma digna todas as crianças do municipio, equipando de materiais os estabelecimentos,
ampliar o atendimento a Educação Infantil, pois a demanda procurada é grande.
Justificativa do Programa: Proporcionar condições de conforto ao família, dando condições da Grança desenvolver suas
atividades com acompanhamento de profissionais da educação.
Estratégia de Implementação: Educar, orientar, acompanhar, pois cabe a educação a tarefa de transmiir & exerciar os
desenvolvimentos desde a infância, para que no decorrer dos proximos anos escolares, os mesmos não tenham dificuldades no
aprendizado.
Principais Externalidades: Com a educação infantil é possivel despertar a criança para Importância do estudo e garantir
segurança e tranquilidade aos seus pais para 0 labor do dia-a-dia.
5 - PUBLICO ALVO: Crianças do municipio.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 93.539,38 Quantidade do Ações 1 Tripo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.365.0011.2.014
Horizonte Temporal : (.) Temporário (x ) Continuo
Duração : de 01 de janeiro de 2010 / é /
INDICADOR
Índice mais Recente: 286 Data da Apuração do indice mais Recente
Criança Atendida. Exercicio de 2008
Unidade de medida: Unid Periodicidade: Anual
Base Geográfica Municipio Fonte: SEMSAU /SIAB
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 1777% 2011 1826% |2012 19.38% [2013 19,94%
Fórmula de Cálculo: Criança atendida x 1007 Crianças de O a 6 anos no municipio = 286 x 1007 1610.
custos
2010 20m 2012 2013
4 45.764,38 * 22.750,00 25.025,00
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 25 DE OUTUBRO DE 2012 Í ,
“ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 - FONF, (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO Página 14/24
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO - LEI599
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividades da Educação Infantil/RECURSO PROPRIO
| Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Nome: | Naide Evaristo da Silva
Gerente Lotação | Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
CPF.
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Atender as crianças do Pré Escolar 6 a Creche Municipal com diarias, e despesas com aluguel de
imóvel, pois não possuimos sede propria para o Pre Escolar.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Globat 93.539,38 Tipo AÇÃO 1 PROGRAMA t1
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.365.0011.2.014
Horizonte Temporal : ( ) Temporário (x) Continuo
Duração | de 01 de janeiro de 2011 até Ls
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento a Crianças
Criança Atendida
METAS FISICAS
2010 2011 2012 2013
303 312 321
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2011 2012 2013
33.90.14 3.905,78 600,00 660,00
3.3.90.30 11.569,79 1 12.000,00 13.200,00
33.90.36 25.200,00 5.200,00 5.720,00
44.90.51 1.450,00 1.450,00 1.595,00
44.90.52 3.138,81 3.000,00 3.300,00
Próprio 500,00 500,00 550.00
Total geral 45.764,38 22.750,00 25.025,00
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
Corrente Capital | Corrente Capital Corrente Capital | Corrente Capital
FISCAL/SECURIDADE 42.125,67 | 3.638,81 | 19.250,00 | 3.500,00 | 43.175,00 | 3.850,00
Tesouro
Recursos Próprios 42.125,57 | 3.638,81 | 19.250,00 | 3.500,00 | 43.175,00 | 3.850,00
Conv. Contratados
Conv. a Contratar
Inves. das Estatals
Tesouro
Próprio
Total A i
AUTENTICAÇÃO 0,00 ] Pá rá
- 42.125,57 | 3.638,811119.250,80 | 3.500,00 | 43.175,00 | 3.850,00
Mirante da Serra - RO, 25 de Outubro de 2012 ; kÁ /
A A
/ Ássinatura do Responsável
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA17- ANEXO! LEI599
FINALISTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO ( X )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da SEMOSP
Ôrgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público:
Unidade Administrativa Responsável:Semosp
a
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: JOÃO MOREIRA TAVARES € X ) CONTÍNUO
Gerente RG: 274.782-RO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 281.866.212-53 INÍCIO:
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Dificuldade em atender a demanda de serviços da secretaria.
Causa: Falta de pessoal, Infra-Estrutura insuficiente, falta de agilidade na reposição de materiais necessário ao
desenvolvimento das atividades.
Objetivo do Programa: Melhorar as condições de funcionamento da Secretaria, suprindo suas necessidades no tocante a
material de consumo, serviços, equipamentos, material permanente, diárias, indenizações, despesas com pessoal e
outras.
Justificativa do Programa: Sendo de responsabilidade desta secretaria dar suporte a todas ações realizadas no tocante
a obras, faz se necessária a aquisição de bens e serviços para a exencução das atividades da secretaria, procurando
assim prestar a população os serviços que ela anseia.
Estratégia de Implementação: Atendimento ao público com mais eficiência nas obrigações que é de responsabilidade da
Secretaria, e funcionários trabalhando satisfeitos.
Principais Externalidades: A realização dessa proposta proporcionará melhores meio de trabalho junto a sociedade,
facilitando o transporte de produtos, mantendo a cidade mais limpa, colaborando com os demais segmentos da
administração e sociedade.
5 - PÚBLICO ALVO: Comunidade em geral
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de |
Valor Global 4.060.686,68 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15.451.0017.2.023
Horizonte Temporal : Temporário X ) Continuo
Duração de 01 de janeiro de 2011 até L f
INDICADOR
5
Índice mais Recente: 80% Data da Apuração do Indice mais Recente
Reclamações da qualidade do atendimento realizado pela secretaria
3010412009
Unidade de medida: . | Produto adquirido / Executado Periodicidade: anual
Base Geográfica Município Fonte:
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2011 60% 2012 50% [2013 [40% 2014 30%
Fórmula de Cálculo: 940 Pessoas Atendidas / 752 Reclamante do atendimento = 752:100/940=50%
custos
2010 2011 aq12 : 2013
1.518.042,58 1.196.021,96. 1.348.623,10
AUTENTICAÇÃO / /
MIRANTE DA SERRA, 25 DE OUTUBRO DE 2012 ! .
1 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
RUA D, PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69% 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO Página 16/24
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA17?- ANEXO Il- LEI 599
FINALISTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO ( X )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da SEMOSP
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade Administrativa Responsável: Semosp.
9- HORIZONTE TEMPORAL
NOME: JOÃO MOREIRA TAVARES ( X ) CONTÍNUO
Gerente RG: 274.782-RO ( ) TEMPORÁRIO
crr: 281.866.212-53 INÍCIO;
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Dificuldade em atender a demanda de serviços da secretaria
Causa: Falta de pessoal, Infra-Estrutura insuficiente, falta de agilidade na reposição de materiais necessário ao
desenvolvimento das atividades.
Objetivo do Programa: Melhorar as condições de funcionamento da Secrelaria, suprindo suas necessidades no locante a
material de consumo, serviços, equipamentos, material permanente, diárias, indenizações, despesas com pessoa! e
outras.
Justificativa do Programa: Sendo de responsabilidade desta secretaria dar suporte a todas ações realizadas no tocante
a obras, faz se necessária a aquisição de bens e serviços para a exencução das atividades da secretaria, procurando
assim prestar a popuiação os serviços que ela anseia.
Estratégia de Implementação: Atendimento ao público com mais eficiência nas obrigações que é de responsabilidade da
Secretaria, e funcionários trabalhando satisfeitos.
Principais Externalidades: A realização dessa proposta proporcionará melhores meio de trabalho junto a sociedade,
facilitando o transporte de produtos, mantendo a cidade mais limpa, colaborando com os demais segmentos da
administração e sociedade.
5 - PUBLICO ALVO: Comunidade em geral,
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Vator Global 4.060.686,68 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15.451.0017.2.023
Horizonte Temporal : () Temporário X ) Continuo
Duração : ge 01 de janeiro de 2011 até L !
INDICADOR
80%
Índice mais Recente:
Reclamações da qualidade do atendimento realizado pela secretaria
Data da Apuração do indice mais Recente
30/04/2009
Unidade de medida: Produto adquindo /Executado | Periodicidade: anual
Base Geográfica Município Fonte:
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2041 80% 2012 50% [2013 |40% [2014 30%
Fórmula de Cálculo: 940 Pessoas Atendidas / 752 Reclamante do atendimento = 752"100/940=80%
custos
2010 2011 201 2 2013
1.518.042,58 21,00 7 1.348.623,10
AUTENTICAÇ x
MIRANTE DA SERRA, 25 DE OUTUBRO DE 2012 Ú .
JÁSSINATURA DO RESPONSÁVEL
RUA D. PEDRO [, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FOME (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO Página 17/24
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III - LEI 599
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO -
Denominação: Manutenção das Atividades da Secretaria
Órgão Responsávei: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade administrativa Responsável:
Nome: | JOÃO MOREIRA TAVARES
Gerente Lotação Secretaria de Obras
CPF. |.281.866212.53
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Oferecer melhores Condições para execução dos serviços da secretaria, dando assim melhor supore
dentro das atividades a ela direcionada, podendo oferecer um atendimento ao público que dela necessita com mais qualidade.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 4.060.685,68 [Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15.451.0017.2.023
Horizonte Temporal : ( ) Temporário (X ) Continuo
Duração: | de 0% de janeiro de 2011 até Í f
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
atendimento a comunidade aomunidade atendida
METAS:
Físicas
2010 2011 2012 2013
70% 80% 85%
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2010 2011 2012 2013
3.1.90.11 329.191,56 377.659,00 415.424,90
31.90.13 30.599,24 7.680,00 8.448,00
3.1.91.13 10.201,20 t 32.182,00 35.400,20
3.3.90.14 2.900,00 2.000,00 2.200,00
3.3.90.30 120.000,00 15.000,00 55.000,00
3.3.90.36 3.000,00
3.3.90.39 158.400,00 575.000,00 660.000,00
33.90.47 6.000,00 13.500,00 7.150,00
3.3.90.93 85.729,29 25.000,00
449,51 18.809,00 150.006,00 165.000,00
4.4.90.52 759.021,29
Total 1.518.042,58 1.194.021,00 1.348.623,10
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
Corrente | Capita! | Corrente | Capital Corrente Capital Corrente capital
FISCAL/SECURIDADE 740.221,29 | 777.821,29 1.044.021,00 | 150.000,00 | 1.183.623,10 | 165.000,00
Recursos
Próprios 74022128 | 104.529,20 1.044.021,00 | 150.000,00 | 1.183.623,10 | 185.000,00
Financ. Contratado . : -
Total 740.221,29 [hos s29A, 1844 29d) 150.000,00 | 1.183.623,10 | 165.000,00
AUTENTICAÇÃO . 1 Í
Mirante da Serra - RO, 25 de Outubro de 2012 ,
. LA Assinatura do Responsável
RUA D. PEDRO I, 2389 - CENTRO - CEP 76926.000 — EONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO Página 18/24
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 22. LEI599
FINALISTICO (X ) APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades das Vias Públicas e Cemitério
Ôrgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade Administrativa Responsável:Semosp
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: JOÃO MOREIRA TAVARES (X ) CONTÍNUO
Gerente RG: 274.782-RO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 281.866.212-53 INÍCIO:
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Ruas prejudicadas pela erosão e acomulos de lixos. Cemitério sem segurança.
Causa: Fortes chuvas do inverno amazônico, dificuldade na coleta do lixo urbano. Inexistência de muro no cemitério.
Objetivo do Programa: . Manter as ruas limpas e em bom estado de trafegabilidade para toda a população Oferecer um lugar
mais seguro as familias que tem seus entes queridos ali sepultados e a objetos lá deixados para prestarem homanagens ou visitas
ou em dias de sepultamento
Justificativa do Programa: Sendo de responsabilidade do Município manter as ruas em perfeito estado de conservação, bem
como ofertar conforto social a aqueles que tem seus entes queridos sepultados no cemitério municipal
Estratégia de Implementação: Atender a comunidade com as ruas em bom estado de conservação, coleta de lixo constante
Manter o cemitério limpo, murado e protegido contra vandalos.
Principais Externalidades: Proporcionar trafegabilidade em ruas conservadas e limpas. Limpeza e segurança as homenagens
deixadas no local do sepulcro.
5 - PÚBLICO ALVO: Comunidade em geral
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de |
Valor Global 980.842,80 Ações 2 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15.452.0019.2.025
Horizonte Temporal : (| Temporário (x ) Continuo
Duração de 01 de janeiro de 2010 f é £
INDICADOR
Índice mais Recente: Data da Apuração do indice mais Recente
Dide janeiro de 2009
Unidade de medida: Semosp Periodicidade; anual
Base Geográfica Município Fonte:
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 2011 40% [2012 50% 2013 60%
Fórmula de Cálculo: KM de ruas danificadas pela chuva "100 / total de km. (177100/17) KM anual do vias
percorrida p! limpeza do lixo "100 / total de km limpo anuatmente (17*100/17)
Custos
2010 2011 2012 2013
222.622,80 366.200,00 372.020,00
AUTENTICAÇÃO, 7 /
MIRANTE DA SERRA, 25 DE OUTUBRO DE 2012 ,
| SASSINATURA DO RESPONSÁVEL
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ll - LEI 599
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Melhoria das Vias Públicas e Cemitério
[Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos
Unidade administrativa Responsável: Semosp
Nome: | JOÃO MOREIRA TAVARES
Gerente Lotação | Secretaria de Obras
CPF. |..281.866.212-53
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Oferecer maior segurança evitando vândalos no local, manter a limpeza conservação do cemitério municipal.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Gtobal 991.642,28 Tipo
Classificação institucional, Furicional é Programática: 15.452.0019.2.025
Horizonte Temporal :
Temporário x ) Continuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2011 até Ls
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Realizar Melhorias nas vias públicas e cemitério Vias públicas e cemitério
melhorados
METAS FISICAS
2010 2011 I 2012 2013
33% 40% 1 50% 80%
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2010 2011 2012 2013
3.3.90.30 500,00 13.200,00, 14.520,00
3.3.90.39 222.122,28 353.000,00, 388.300,00
| 222.622,28 366.200,00 402.820,00
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOSIPARCERIAS
FONTE 2010 2014 2012 2013
Corrente Capital [Corrente Capital|Corente Capital | Corrente Capital
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
Recursos Próprios
Conv, Contratados
Conv. a Contratar
Fundos Especiais |
Financ, Contratado
Financ. a Contratar
Inves. das Estatais
Tesouro
Próprio
Total - 222.622,28 1 7( 366,200,00 402.820,00
AUTENTICAÇÃO | *
Mirante da Serra - RO, 25 de Outubro de 2012
222.622,28 366.200,00 402 820,00
il. Assinatura do Responsável
PT EE rd
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
LEI599 - ANEXO I- PROGRAMAS!
FINALISTICO (x) APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da SEMTAS
Orgão Responsável: SEMTAS
Unidade Administrativa Responsável: SEMTAS
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Edna do Nascimento Nunes | (4) CONTÍNUO
Gerente RG: 482.498-RO () TEMPORÁRIO
crr: 606.251.046-68 INÍCIO: 01/01/2011
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento adequado aos municipes
Causa: Necessidade de atendimento de qualidade aos municipes, visando garantir o direito e acesso das familia aos
serviças e programas sociais.
Objetivo do Programa: Proporcionar a população atendimento adequado as suas necessidades, atendendo a
comunidade, dando assim direito a participação das policitas sociais.
Justificativa do Programa: Garantir a promoção dos direitos individuais e coletivos dos munícipes as políticas sociais.
Estratégia de Implementação: Buscar aproximidade da comunidade com o grgão de assistência social, com palestras é
eventos socias.
Principais Externalidades: Fazer com que a comunida & o poder público se aproximem, permitindo a democralização é
uma melhor convivência social,
5 - PUBLICO ALVO: Comunidade em geral
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 1.269.907,02 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0041.2.047
Horizonte Temporal : (.) Temporário (x) Contínuo
Duração : de 01 de janeiro de 2011 até ! !
INDICADOR
Índice mais Recente: 12.086 Data da Apuração do indice mais Recente
População 31/06/2009
Unidade de medida: Unid. Periodicidade: anual
Base Geográfica Município Fonte: IBGE 2001
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 2011 21% | 2012 23% 2013 25%
Fórmula de Cálculo: numero de pessoas atendidas * 100 / população municipal, 2249X100/12086.
custos
2010 2011 2012 2013
673.768,70 36.043,75
AUTENTICAÇÃO ;á
HENTA
MIRANTE DA SERRA, 25 DE OUTUBRO DE 2012 | .XASSINATURA DO RESPONSÁVEL
CA
pd
asa)
RUA D, PEDRO |, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO Página 21/24
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 42- ANEXO II LEI 599
FINALISTICO (x) APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção Atividade da Criança e do Adolescente em risco,
Ôrgão Responsável: SEMTAS
Unidade Administrativa Responsável: SEMTAS
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Edna do Nascimento Nunes (9 CONTÍNUO
Gerente RG: 482.498-RO () TEMPORÁRIO
CPF: 606.251.046.68 INÍCIO: 01/01/2011
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento inaqueado as crianças e adolescente com seus direitos violados
Causa: Maus tratos e abandono da criança e adolescente.
Objetivo do Programa: Instrumentar o Conselho € Abrigo de forma a prestar serviços de Proteção Social as Crianças e
Adolescentes em risco.
Justificativa do Programa: Garantir a segurança e apoio as crianças e jovens menores que tem seus Direitos Violados.
Estratégia de implementação: Realização de palestras com orientações familiares, buscando estreitar os vinculos
familiares para melhorar o convivio familiar.
Principais Externalidades: Proporcionar redução do abuso sofrido pela criança e adolescente.
5 - PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Globat 342.459,93 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0042.2.048
Horizonte Temporal : () Temporário x) Continuo
Duração : de 01 de janeiro de 2011 até EA /
INDICADOR
Índice mais Recente: 150 atendimento Mês Data da Apur. do indice mais R
Criança e Adolescente Atendido 30/06/2009
Unidade de medida: Uni Periodicidade: anual
Baso Geográfica Município Fonte: | SEMTAS
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 [ 20 19% |2012 |21% 2013 23%
Fórmula de Cálculo: nº de ocorrências atentidas ang * 100 / numero de habitante do municipio =
1800"100/12.086
custos
2010 2011 2012 I 2013
107.448,93 1148i0,96 123.101,00
AUTENTICAÇÃO N
MIRANTE DA SERRA, 25 DE OUTUBRO DE 2012
asda TURA DO RESPONSÁVEL
sa
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RU Página 22/24
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO = ANEXO II - LEI 599
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
| Orgão Responsável: SEMTAS
Unidade administrativa Responsável: SEMTAS
Edna do Nascimento Nunes
Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Nome:
Goronte Lotação
C.P.F. |606.251.046-68
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Este programa visa atender as necessidades da comunidade que tem por direito a Assistência Social,
buscando suprir as necessidades básicas, fazendo com a que a comunidade se sinta valorizada.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 1.974.319,56 [tipo
Classificação institucional, Funcional é Programática: 08.244.0041.2.047
Horizonte Temporal : ( ) Temporário (x) Contínuo
Duração : | de 01 de janeiro de 2011 até 1
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento a Pessoas Pessoas atendidas
METAS FISICAS
2010 2011 2012 2013
2339 2385 2435
FINANCEIRAS($)
Elemento 2010 2011 2012 2013
3.1.90.11 305.072,53 368.305,00 402.935,50
3.1.90.13 13.673,88 9.009,35 9.910,29
31.91.13 42.768,44 33.518,00 36.869,80
3.1,90.34 4.500,00 4.000,00 5.324,00
3.3.90.14 17.000,00 24.000,00 26.400,00
3.3.90.30 94.364,17 70.000,00 40.934,98
3.3.90.32 22.000,00 14.406,70 15.847,37
3,3.90,33 2.750,00 3.000,00 3.300,00
3.3.90.36 62.686,74 32.832,76 36.116,04
3,3.90.39 58.748,00 55.000,00 60.500,00
3.3.90.47 3.000,00 3.000,00 3.300,00,
3.3.90.95 1.200,00 1.200,00 1.320,00
4.4.90.52 46 004,94 19.771,94 21.749,13
TOTAL 673.768,70 836.043,75 864.507,11
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
Corrente Capital | Corrente Capital Corrente Capital | Corrente Capital
FISCALY ECURID
Tesouro
Recursos Próprios 627 763,76] 4600494 | er627181 [1977194 | 84275797 | 248600
Inyes. das Estatais Ê
Total 627.763,76 [4600494 | 616.27781 2090000 | 64275797 | 2.488,00
AUTENTICAÇÃO /
Mirante da Serra - RO, 25 de Outubro de 2012
! Assihatura do Responsável
A
Aa
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 - FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO Página 23/74
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
ABINETE DO PREFEITO
TT —
AÇÃO ANEXO IIl- LEI 599
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção Atividade da Criança e do Adolescente em risco
[Órgão Responsável: SEMTAS
Unidade administrativa Responsável: SEMTAS
Nome: | Edna do Nascimento Nunes
Gerente Lotação | Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
CPF. 606.251.046-68
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Instrumentar o Conselho e Abrigo de forma a prestar serviços de Proteção Social as Crianças e
Adolescentes vitimas de violência.
j OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global [ 334.035,99 | Tipo
Classificação institucional, Funcional o Programática: 08.244.0042.2.048
Horizonte Temporal : ( ) Temporário (X) Contínuo
Duração : | de 01 de janeiro de 2011 até f t
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento a Criança e Adolescente em risco. Criança e Adolescente atendida
METAS FISICAS
2010 2011 2012 2013
1872 1909 1947
FINANCEIRAS($)
Elemento 2040 2011 2012 2013
31.80.11 64.926,00 66.495,00, 73.144,50
3.1.90.13 15.135,36 14.415,00 15.856,50
3.3.90.14 5.586,57 5.000,00 5.500,00
3.3.90.30 12.500,00 14.000,00 15.400,00
3.3.90.36 700,00 500,00 550,00
3.3.90.39 6.000,00 7.000.00 7.700,00
4.4.90.52 2.601,00 488,60 537,46
TOTAL 107.448,93 107.898,60 118.688,46
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
Capital | Corrente Capital | Corrente Capital | Corrente Capital
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
Recursos Próprios
Conv. Contratados
260100] 10741000
Tesouro
Próprio
Total - | nosssrga | 260000] safatoog | «geo | merstoo | (537,46)
AUTENTICAÇÃO |
ps do Responsável
Mirante da Serra - RO, 25 de Outubro de 2012 ;
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.UU0 — EONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO Página 24/24