norma nº 602/2012

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
Lei nº 602 de 03 de Dezembro de 2012
“Dispõe sobre Abertura de Crédito
Especial na Secretaria Municipal de
Saúde e Câmara Municipal e dá outras
providências”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA,
ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de sua competência,
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA
SERRA aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte:
Art. 1º - Ficam alteradas as Leis 473 (Plano Plurianual) de 07-12-2009
e posteriores alterações, Lei 545 (LDO) de 12-08-11, Lei 558 (LOA) de 16-12-2011;
Art. 2º - Aos programas e ações, que compõem o PPA (Plano
Plurianual) ficam acrescidos os constantes do anexo 1 desta lei;
Art. 3º - Às metas prioritárias da Lei 545 (LDO) de 12-08-2011, ficam
acrescidas as constantes do anexo II da presente Lei;
Art. 4º - Lei 558 (LOA) de 16-12-2011, recepciona Alterações e novas
programações, na forma do anexo IIi da presente Lei.
Art. 5º - Permanecem inalterados os demais artigos das Leis
mencionadas nos art. Art. 2º, Art. 3º, Art. 4º.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário
ed Prefeito Municipal
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 - FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO Página 1
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GABINETE DO PREFEITO
LEI 602 - ANEXO |
Ficam abertos crédito especial com remanejamento e criação de programa e elementos
de despesas no orçamento vigente neste exercício financeiro de 2012, nos moldes a
seguir especificados:
$1º - Abre Crédito Especial na Unidade Orçamentária 01.03.00 — Ação Legislativa, na
Programação 01.031.0001.2001 - MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA, no
elemento de despesa 3.1.90.11 — (Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil), no
valor de R$ 34.701,33 (trinta e quatro mil, setecentos e um reais e trinta e três centavos).
Proveniente de anulação orçamentária da Unidade Orçamentária: 02.06.00 — Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, na programação: 15.451.0017.2.023 —
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEMOSP, no elemento de despesa 3.3.90.30
(Material de Consumo) no valor de R$- R$ 34.701,33 (trinta e quatro mil, setecentos e
um reais e trinta e três centavos);
$2º - Abre Crédito Especial na unidade orçamentária 02.08-00 Secretaria Municipal de
Saúde, nas programações e elementos conforme a seguir:
- Programação 10.122.0031.2.037 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA
SEMSAU, no elemento de despesa 3.1.90.11 (Vencimentos e Vantagens Fixas —
Pessoal Civil), no valor de R$ 37.533,19 (trinta e sete mil, quinhentos e trinta e três rais
e dezenove centavos) e no elemento de despesa 3.1.91.13 (Obrigações Patronais — Intra-
Orçamentárias) no valor de R$-859,81 (oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e
um centavos);
- Programação: 10.301.0033.2.039 — MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA REDE
BÁSICA DE SAÚDE - no elemento de despesa 3.1.90.11 (Vencimentos e Vantagens
Fixas — Pessoal Civil) na ordem de R$-43.078,99 (quarenta e três mil, setenta e oito
reais e noventa e nove centavos) e no elemento de despesa 3.1.91.13 (Obrigações
Patronais — Intra-Orçamentária) na ordem de R$-4.422,91 (quatro mil quatrocentos e
vinte e dois reais e noventa e um centavos);
- Programação: 10.301.0036.2.042 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO PAC'S - no
elemento de despesa 3.1.90.11 (Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil) na
ordem de R$-79.078,32 (setenta e nove mil, setenta e oito reais e trinta e dois centavos);
e no elemento de/despesa 3.1.91.13 (Obrigações Patronais — Intra-Orçamentária) na
ordem de (um mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e oito
centavos);
NITRO — CEP 76926.000 - FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO
. PEDRO I, 2389 — Página 2
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GABINETE DO PREFEITO
TT TT —
- Programação 10.302.0038.2.044 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA UNIDADE
MISTA DE SAÚDE - no elemento de despesa 3.1.90.13 (Obrigações Patronais) na
ordem de R$-1.398,94 (um mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e quatro
centavos) e no elemento de despesa 3.1.91.13 (Obrigações Patronais — Intra-
Orçamentária) na ordem de R$-10.458,80 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais
e oitenta centavos);
83º - O Crédito Especial previsto no $2º será provido de anulações orçamentárias nos
programas e elementos, conforme a seguir:
Unidade: 02.08-00 Secretaria Municipal de Saúde:
- Programação: 10.301:0035.2.041 - MANUNTEÇÃO ATIV. DO PROGRAMA
SAÚDE BOCAL - no:Elemento de Despesa 3.1.90.11 (Vencimentos e Vantagens
Fixas — Pessoal Civil), na ordem de R$-46.000,00 (quarenta e seis mil reais), e no
elemento de despesa 3.1.91.13 (Obrigações Patronais — Intra-Orçamentária) na ordem
de R$-5.000,00 (cinco mil reais);
- Programação: 10.301.0037.2.043 — MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO PSF, no
Elemento de Despesa 3.1.90.13 (Obrigações Patronais), na ordem de R$-7.061,29 (sete
mil, sessenta e um reais € vinte e nove centavos) e no elemento de despesa 3.1.91.13
(Obrigações Patronais — Intra-Orçamentária) na ordem de R$-7.500,00 (sete mil e
quinhentos reais):
- Programação 10.302.0038.2.044 — MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA UNIDADE
MISTA DE SAÚDE - no elemento de despesa 3.1.90.11 (Vencimentos e Vantagens
Fixas — Pessoal Civil) na ordem de R$-30.00,00 (trinta mil reais);
- Programação 10.305.0039.2.045 — MANUTENÇÃO ATIV. EPIDEMIOLOGICA E
SANITÁRIA - no elemento de despesa 3.1.90.11 (Vencimentos e Vantagens Fixas —
Pessoal Civil) na ordem de R$-77.347,95 (setenta e sete mil, trezentos e quarenta e sete
reais e noventa e cinco centavos) e no elemento de despesa 3.1.91.13 (Obrigações
Patronais — Intra-Orçamentária) na ordem de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos
reais);
Mirante da Serra — RO, 03 de Dezembro de 2012.
VITORINO CHERQUE
Prefeito Municipal
O O O ss
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LEI 602 - ANEXO Il
PROGRAMA 1
T[D[————>— em ma
IDENTIFICAÇÃO:
Denominação:
CAMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
CAMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
CAMARA MUNICIPAL
Nome: DANIEL GOMES DOS SANTOS
Gerente: Lotação: | SECRETARIA GERAL
CPF. | 2147861200 1
FUNDAMENTOS:
Funcionamento Institucional do Le:
Causas:
Necessidade de operacionalizar os serviços do Legislativo
Objetivo do programa:
Garantir o exercicio da fun
Justificativa do programa:
Visa dinamizar as atividades de suporte aos legisladores e comunidade
Estratégia de im plementação:
Indica como serão conduzidas as ações, quais os instrumentos disponíveis ou a serem constituídos, e a forma de execução (direta ou
transferências) para atingir os resultados pretendidos peto programa. Deve-se considerar, também, os seguintes aspectos na descrição
da estratégia de implementação:
a) os critérios de elegibilidade para acesso aos produtos e benefícios do programa;
b) as responsabilidades no gerenciamento e na execução das ações (Órgãos e Unidades Gestoras);
e) a forma de implementação das ações, explicitando os agentes e parceiros (federal, estadual, municipal e privado) envolvidos e a
contribuição de cada um para q sucesso do programa;
4) os mecanismos (ferramentas/sisternas) utilizados no monitoramento da execução das ações do programa.Para cada programa
haverá um Plano Gerencial de Execução
o legislativa da Câmara Municipal
A estratégia de implementação será complementada e detalhada após o envio do Projeto de Lei do PPA à Câmara, com a elaboração
do pré-plano gerencial de cada programa.
Publico Alvo: Comunidade em geral
População em Geral
OPERACIONALIZAÇÃO:
fyaior giobar: 3030035,48 ” | Quom doações [01 [po [ATMIDADES
Classificação institucional, funcional é programática” 1101,031,0001.2001
Horizonte t ' Temporário Contínuo
| Horizonte temporal: Duração: [De [01] 01 | 2010 [A
INDICADOR
Descrição do indicador. [tevantamento realizado pela Câmara Municipal
Índice mais recente: [ T Data de apuração do indice mais recente: 3 [0%] 2009
Unidade de medida: GERAL | Periodicidade: ANUAL
Base geográfica: MUNICIPIO, Fonte: CMMS
ndice esperado ao longo do PPA;
2010 2011 2012 2013
100% 100% 100% 100%
Fórmula de cálculo:
Metas financeiras (R$1,00)
2011 2011 2012
608138.08 693.517,56 836.275,80
AUTENTICAÇÃO:
2013
926.805,39
Local e data
Mirante da Serra — RO, 03 de Dezembro de 2012
Lol
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LEI 602 - Anexo Ill
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO:
[ Denominação: TTICAMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
'gão responsável: CAMARA MUNICIPAL
| Unidade administrativa E
executora: CAMARA MUNICIPAL ]
Nome: DANIEL GOMES DOS SANTOS a
Gerente: Lotação: | SECRETARIA GERAL
CPF: 221.478.612-00
FUNDAMENTOS:
Objetivo(s) da ação:
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
OPERACIONALIZAÇÃO: .
Valor global (R$ 1,00): 3.480.983,34 Tipo: ATIVIDADES
Classificação institucional, funcional e 4.1.01.031.000.1.2.001
programática
Horizonte tempora! Temporário X [continuo
oriz: oral:
p< Duração: FDe [01] 01 2010 [ate 12 2014 )
PRODUTO:
[ Descição Produtos pnqade de Gerai ]
METAS: Garantir o exercício da função legislativa da Câmara Municipal
Físicas:
2010 I 2011 2012 2013
608138,06 | 694.053,46 836.275,80 926.805,39
011
2
ELEMENTO 2011 2012 2013 ]
Diversos 608138.05 694.053,46 836 275,80 926.805,39
IMPLEMENTAÇÃO:
Recursos/Paroerias
Fonte 2010 2041 2012 2013
FISCAL/SEGURIDADE | 608138,06 694.053,46 836.275,80 926.805,39
Total 608138,06 694.053,46 836.275,80 926.805,39
cad
AUTENTICAÇÃO:
Local e data
Mirante da Serra - RO, 03 de Dezembro de 2012
Página 8
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LEI602-PROGRAMA 31
FINALISTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO (X) |]
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.
Ôrgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade Administrativa Responsável:SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
MILTON CAETANO DA
NOME: SILVA (X) CONTÍNUO
Gerente RG: 398.722 SSPIRO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 351.798.302-06 INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Pagamento de Servideres da SEMSAU
Causa: Servidores lotados na SEMSAU, executando atividades administrativas, a serviço da comunidade.
Objetivo do Programa: Manter o pagamento de pessoal em dias, bem como aquisição de equipamento e outras atividades,
proporcionando assim condições de desenvolvimento suas ações de apoio gerência! e administrativos aos programas e demais
atividades,
Justificativa do Programa: Garantir o acesso igualitário aos usuários das ações e serviços de saúde do municipio
Estratégia de Implementação:Elevar o padrão de qualidade e eficiência do atendimento em saúde prestado a população por
meio do desenvolvimento gerencial e incorporação tecnológica do Sistema Único de Saúde.
Principais Externalidades: A base de funcionamento de todos os programas de saúde municipal é executada através da
estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, atingindo assim toda população.
5 - PÚBLICO ALVO: Servidores e Usuários do Sistema Municipal de Saúde
OPERACIONALIZAÇÃO. ,
| Quantidade de
Valor Global 1.108.745,61 Ações 1 Tipo
Clasificação Institucional, funcional e Programática: 10.122.0031.2.037
Horizonte Temporal: ( ) Temporário ( X) Continuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2011
INDICADOR
Índice mais Recente: 08 Data da Apuração do Índice mais Recente
| Pagamento de Folha da SEMSAU Junho de 2010
Unidade de medida: Mês Periocidade Anual
Base Geográfica Municipal Fonte: SEMSAU
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 1 2011 100% | 2012 | 100% 2013 190%
Fórmula de Cálculo: Servidor Pago x 100 / Servidor lotado na SEMSAU.
custos
2010 2011 2012 2013
347.533,81 AN aséagh é) 363.047,18
AUTENTICAÇÃO Ri
MIRANTE DA SERRA, 03 de Dezembro de 2012 14
í ÁSSINA my 'A DO RESPONSÁVEL
/
E RT O
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GABINETE DO PREFEITO
LEI 602 - ANEXO lt
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: | Miton Caetano da Silva.
Gerente Lotação Gerente Administrativo Financeiro
CPF. |351.798.302-06
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Manter o funcionamento da secretaria pagamento de pessoal em dias, bem como aquisição de
equipamento e outras atividades, proporcionando assim condições de desenvolvimento suas ações de apoio gerêncial e
administrativos aos programas e demais atividades.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global “1.418,282,59 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.122.0031.2.037
Horizonte Temporal : ( ) Temporário (X) Contínuo
Duração: [de 01 de janeiro de 2011
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
manutenção das atividades da secretaria atividades da secretaria mantidas
METAS:
FÍSICAS
2010 2011 2012 2013
manutenção mensal | manutenção mensal | manutenção mensal
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2010 2011 2012 2013
319011 186.373,20 235.103,42 217.327,25
3.1.90.13 14.724,60 15.822,17 17.404,39
319113 11.170,00 11.439,05 11.637,16
33.90.14 8.249,97 12.000,00 13.200,00
3.3.90.30 34. 412,04 20.000,00 22.000,00
3.3.90.36 27.600,00 27.600,00 30.360,00
3.3.90.39 85.004,00 75.000,00 82.500,00
3.3.90.92 1.000,00 1.100,00
3.3.90.93 100.00 110,00
44.90.52 100,00 110,00
TOTAL 347.533,81 398.164,64 363.047,18
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
Corrente Capital | Corrente Capital | Corrente Capital Corrente Capital
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
Recursos Próprios 9,00 0.00; 347.533,81 398.084,04 100,00 | 362.937,18] 119,00
Conv Contratados
Cony, a Contratar ”
Total - - ser 53381 |- agéodgaa |: 362.937,18 | 12100
AUTENTICAÇÃO .
Mirante da Serra - RO, 03 de Dezembro de 2012 | Adequado Responsável
1
A /
É Ed t
CENTRO - CEP 76926.000 - FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO Página 7
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GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 33-ANEXO li - LEI 602
FINALISTICO (X ) | APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Rede Basica de Saúde.
Orgão Responsável: Departamento de Atenção Básica.
Unidade Administrativa Responsável:SEMSAU
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Ione Aparecida Nunes (X) CONTÍNUO
Gerente RG: 432.718 SSPIRO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 290.562.842.-15 INÍCIO: 01/01/2011
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS;
Problema: Consultas Médicas
Causa: Devido aos problemas de saúde da Comunidade.
Objetivo do Programa: Atender toda população nas unidades básicas de saúde, proporcionando consultas e orientações
para prevenção de doença
Justificativa do Programa: A orientação preventiva é a principal forma de reduzir o numero de internações hospitalar.
Estratégia de Implementação. Modificar o quadro epidemioloógico por meio da redução dos principais agravos, danos e
riscos a saúde, através de ações planejadas de prevenção.
Principais Externalidades: Redução de internações, proporcionando melhor atendimento na rede hospitalar e redução de
custos de manutenção do sistema de saúde municipal
5 - PUBLICO ALVO: Usuários do Sistema Municipal de Saúde,
OPERACIONALIZAÇÃO
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.301.0033.2.039
Horizonte Temporal: É ) Temporário ( X) Continuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2011
INDICADOR
Índice mais Recente: 14.896 Data da Apuração do Índice mais Recente
Consulta Realizada Exercicio de 2010
Unidade de medida: Unid, Periocidade Anual
Base Geográfica icípio | Fonte: SEMSAU / SIAB
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 2011 | 100% | 2012 100% 2013 100%
Fórmula de Cálculo: Ea reaiizada( eo de pabtantes ano) x 100 / numero de habitantes (fonte
custos
2010 2011 2012 77 2013
406.458,50) 441.137,33 | 432.998,97
meio
MIRANTE DA SERRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012
mafuna DÓ RESPONSAVEL
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GABINETE DO PREFEITO
- ANEXO ll - LEI 602
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Rede Básica de Saúde
Fórgão Responsável: Departamento de Atenção Básica
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
lone Aparecida Nunes
Nome:
Gerente Lotação | Diretora de Vigilância a Saúde.
CPF. |290.562842-15
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar o atendimento de toda população, através do funcionamento dos Centros de Ds so |
Programas de Saúde, por meio da manutenção de profissionais de saúde que prestam serviços ambulatorial, com vistas ao
combate preventivo de agravos.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 1.332.846,89 | Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.301.0033.2.039
Horizonte Temporal : ( ) Temporário ( X) Continuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2011
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
distribuição de medicamentos diante de consulta médica
medicamento distribuido por consulta
METAS:
FÍSICAS
2010 2011 2012 2013
100% 100% 100% 100%
FINANCEIRAS($)
Elemento 2010 2011 2012 2013
31.90.11 240.473,45 333.537,73 366.891,50
31.90.13 eso 119,00
3,1,91.13 23.381,48 31.399,60 34,530.56
3,3.90.14 7.765,76 8.000,00 8.800,00
3.3.90.30, 36.426,89 38.000,00 41.800,00
3.3.90.39, 26.098,90 30.000,00 33.000,00
449.52 72.312,02 100,00 119,00
Total | 406.458,50 441.137,33 485.251,06
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
2010 2011 2012 2013
FONTE
Corrente Capitai | Corrente apita! Corrente Capital |Corrente Capital
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
Recursos
Próprios 84.333,38 92.766,72 102,043,39
Lrôp! ——— +
Conv. Contratados
Fundo Especial 249.813,10 | 7231202] 348.270,61 100,00 | 383.097,67 110,00
inves. das Estatais -
Total - 334.146,48 asiós7ys | 130.00 485.141,08 | 121,00
AUTENTICAÇÃO Ls
Mirante da Serra - RO, 03 de Dezembro de 2012 Asáinatura do Responsável
ETR
RUA D, PEDRO [, 2389 - CENTRO - CEP 76926.000 - FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO Página 9
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GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 36- LEI 602 -- ANEXO Il
FINALISTICO (X ) APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
ôrgão Responsável: Departamento de Atenção Básica.
Unidade Administrativa Responsável: SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
lone Aparecida
NOME: Nunes (X) CONTÍNUO
Gerente RG: 432.718 SSPIRO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 290.562.842.-15 INÍCIO: 01/01/2010
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Pagamento de Servidores do PACS.
Causa: Servidores atuantes no Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
Objetivo do Programa: Manter o Programa de Agentes Comunitários de Saúde em Condições de Atender
a demanda dos serviços.
Justificativa do Programa: Possibilitar o funcionamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde através do
pagamento desses profissionais em saúde, que prestam serviços ao Programa, com visitas as Familias cadastradas,
Estratégia de Implementação: Capacitação dos profissionais para melhor atender a população
Principais Externalidades: Redução dos principais agravos, danos e risco a saúde.
5 - PÚBLICO ALVO: Agentes Comunitários de Saúde.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade
Valor Global 1.368.813,17 de Ações 1 Tipo
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.301.0036.2.042
Horizonte Temporal: (.) Temporário ( X) Contínuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2011
INDICADOR —
indice mais Recente: Data da Apuração do Índice mais Recente
Pagamento de Folha Junho ge 2009
Unidade de medida: Mês Periocidado Anual
Base Geográfica Municipio Fonte: SEMSAU
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 2011 | 100% | 2012 100% 2013 100%
Fórmula de Cálculo: Pagamento de Folha mês x 100 / numero de folha ano.
Custos
2010 2012 2013 2014
495.212,11 am 55551 456.001,06
AUTENTICAÇÃO Á / /
MIRANTE DA SERRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012 ;
IRA atlRa DO RESPONSÁVEL
RUA D. PEDRO 1. 2389 - CENTRO - CEP 76926.000 - FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO Página 10
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
LEI 602 - ANEXO It
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitário de Saúde.
| Órgão Responsável: Departamento de Atenção Básica
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: | [one Aparecida Nunes
Lotaçã | Diretora de Vigilância a Saúde.
9
Gerente
e.
290.562.842-15
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar o funcionamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde através da
manutenção de profissionais em saúde, que prestam serviços ao Programa, com vistas as Familias cadastradas.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 1.457.545,43 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.301.0036.2.042
Horizonte Temporal : Temporário ( X) Contínuo
Duração : | de 01 de janeiro de 2011 Ê
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL PAGAMENTO DE PESSOAL REALIZADO
METAS:
FÍSICAS
2010 2011 2012 2013
13 MESES 13 MESES 13 MESES
FINANCEIRAS($)
Elemento 2010 2011 2012 2013
3.1.90.41 360.000,00 456.956,80 502 652,48
3.1.9113 57.600,00 38.255,31 42.080,84
Total 417.600,00 495.21211 544.733,32
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
20140 2911 2012 2013
FONTE Tapita Capita Tapita Capita
Corrente 1 Corrente 1 Corrente 1 Corrente |
FISCAL/SECURIDADE -
Tesouro
Recursos Próprios 114.555,51 128.011,08
Fundos Especiais 417.800,00. 380.656,60 418.722,26
Total 417.600,00 495.212,11 544.733,32
AUTENTICAÇ. -
Mirante da Serra - RO, 03 de Dezembro de 2012
RUA D. PEDRO I, 2389 - CENTRO - CEI 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO
Página 11
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 38 - ANEXO II - LEI 602
FINALISTICO (X ) I APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Unidade Mista de Saúde.
Orgão Responsável: Departamento de Vigilância a Saúde.
Unidade Administrativa Responsável: SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
Rosivaldo Alves de
NOME: Souza (X) CONTÍNUO
Gerente RG: 398.722 SSPIRO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 497.877.482-91 INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento a Pacientes
Causa: Devido a problema de saúde se faz necessário manter Constantemente o bom Funcionamento da Unidade
Mista de Saúde.
Objetivo do Programa: Atender a demanda dos serviços de atendimento hospitalar mantendo a Unidade Mista de
Saúde em Plenas Condições de atendimento.
Justificativa do Programa: Garantir 0 acesso igualitário aos usuários das ações e serviços de saúde do municipio
Estratégia de Implementação:Desenvolver atendimento hospitalar ambulatorial e garantir demanda as demais
Unidades de Saúde, reconstruindo e redimensionando os serviços em relação as suas demandas, promovendo maior
capacitação profissional,
Principais Externalidades: Criar mecanismo eficientes e eficazes para a gestão hospitalar e Ambulatorial
5 - PÚBLICO ALVO: Usuários do Sistema Municipal de Saúde
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade
Valor Global 6.322.866,00 Tipo,
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.302.0038.2.044
Horizonte Temporal: ( ) Temporário ( X) Continuo
Duração
i de 01 de janeiro de 2011
INDICADOR
Índice mais Recente: 8295 Data da Apuração do Índice mais Recente
Paciente Atendidos Exercicio 2008
Unidade de medida: Uni. Periocidade Anual
Base Geográfica Município Fonte: SEMSAU / SIAB
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 2011] 60% Í 2012 61% [ 2013 62%
Fórmula de Cálculo: oo O OO ! numero de habitante (População informada no SIAB).
custos
2010 201 2013
1.905.449,35 2.313.895,39
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 03 DE DEZEMRBO DE 2012 +
SSINATURA DO RESPONSÁVEL
U
RUA D. PEDRO |, 2389 - CENTRO - CEP 76926.000 - FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO Página 12
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
LE1602= ANEXO Ili
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO.
Denominação: Manutenção das Atividades da Unidade Mista.
Orgão Responsável: Departamento de Vigilância a Saúde.
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Rosivaldo Alves de Souza.
Gerente
Nome:
Lotação | Diretor da Unidade Mista de Saúde
CPF. 497.877 .482-91
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Manter a Unidade Mista de Saúde em Plenas Condições de Funcionamento para Atender as
Demandas dos Serviços de Atendimento Ambulatorial e Hospitalar.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global
632284400 | Tipo
Classificação institucional,
Funcional e Programática: 10.302.0038.2.044
Horizonte Temporal : ( ) Temporário (X) Contínuo
Duração : | de 01 de janeiro de 2011
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento a Pacientes. Pacientes Atendidos
METAS:
FÍSICAS
2010 2011 2012 2013
8556 8641 8732
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2010 2011 2012 2013
31.90.11 1.297.273,92 1.504 641,55 1.655.105,71
3.1.90.13 31.853,88 1.498,94 1.648,83
31.91.13 89.595,96 123.132,40 135.445,64
3.3.90.14 3.609,45 6.500,00 7.150,00
3.3.90.30 358.916,14 338.548,37 372.403,21
3.3.90.36 1.000,00 2.000,00 2.200,00
3.3.90.39 86.000,00 100.000,00 110.000,00
3.3.90.93 27.000,00 27.000,00 28.700,00
4.4.90.51 100,00 100,00 110,00
44.90.52 100,00 100,00 110,00
totai 1.905.449,35 2.103.521,26 2.313.873,39
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
Corrente Capital | Corrente Capital | Corrente Capital | Corrente Capital
FISCAL/SECURIDADE
Recursos
Próprios 1.101.649,35 1.299.501,26 | 220,00] 1.420.451,39
Fundos Especiais 803.800,00 803.600,00 884.202,00 | 242,00
Totat 1.905 449,35 2103.3012 [22000 | 291365200 | 24200
AUTENTICAÇÃO ,
MIRANTE DA SERRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012 i Nada dy Responsável
/
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 - FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO Página 13
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 35-ANEXO Ii - LEI 602
FINALISTICO (X APOIO ADMINISTRATIVO ( ) |
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal
Orgão Responsável: Departamento de Atenção Básica.
Unidade Administrativa Responsável:SEMSAU.
8 - HORIZONTE TEMPORAL
lone Aparecida
NOME: Nunes (X) CONTÍNUO
Gerente RG: 432.718 SSPIRO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 290.562. 842 -15 INÍCIO: 01/01/20
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Perda da Dentição Naturai
Causa: Falta de política publica adequada na área de ondontologia.
Objetivo do Programa: Atender a população cadastrada no PSF, proporcionando redução do grupo de risco de perda
de dentição natural
Justificativa do Programa: Garantir o atendimento as pessoas cadastradas no Programa Saúde da Familia, ao
serviços de saúde bucal
Estratégia de implementação: Qualificar e ampliar a estratégia do programa Saúde Bucal, ampliando os
procedimentos odontologicos coletivos na faixa etária de O a 14 anos.
Principais Externalidades: Redução dos principais agravos, danos e riscos a saúde bucal
5 - PÚBLICO ALVO: Familias Cadastradas no Programa PSF.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade
Valor Global 280.389,55, de Ações 1 Tipo
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.301.0035.2.041
Horizonte Temporal: () Temporário £ X ) Continuo
Duração
: de 01 de janeiro de 2011
INDICADOR
Índice mais Recente: 40% Data da Apuração do Índice mais Recente
Atendimento Realizado outubro de 2008
Unidade de medida: UNI. Periocidade Anual
Base Geográfica Município Fonte: SEMSAU
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
201 201
2010 40% [1] 42% | 2 44% 2013 46%
Numero de atendimento x 100 / numero de pessoas cadastradas no PSF. =
I :
Fórmula de Cálculo: 2682 x 100/6594
custos
2010 2011 2012 2013
96.237,72 80.977,08": . 123.174,77
AUTENTICAÇÃO Ls
MIRANTE DA SERRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012 a f ,
sinafuRa DO RESPONSÁVEL
A
MIRANTE DA SERRA - RO
RUA D, PEDRO 1, 2389 ITRO — CEP 76926.000 — Fi Pági
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
- ANEXO Ill - LEI 602
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal.
[órgão Responsável: Departamento de Atenção Básica
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: | lone Aparecida Nunes
Lotaçã | Diretora de Vigilância a Saúde a
Gerente o
CPF. |290.562.842.15
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar o funcionamento do Programa Saúde Bucal, através da mnautenção de profissionais |
em saúde e pessoal de apoio que prestam serviços no Programa, com vista ao combate preventivo de doenças.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 224.289,55 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.301.0035.2.041
Horizonte Temporal : (.) Temporário (X) Contínuo
Duração : | de 01 de janeiro de 2011 até
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento a população Cadastrada no PSF
Atendimento Realizado
METAS:
FÍSICAS
2010 2011 2012 2013
2784 2023 3069 1
t Elemento 2010 2011 2012 2013
31.90.11 88.249,32 56.371,62 62.008,78
3.191,13 7.988,40 4.605,44 5.065,98 1
Total 96.237,72 60.977,08 67.074,77
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
2010 2011 L 2012 2013
FONTE Capita Capita Capita Capita
Corrente 1 Corrente 1 Corrente l Corrente 1
FISCAL/SECURIDADE
Recursos Próprios 74,177,06 81.594,77 1
es2772| | «4320000 =14.520,00
Mirante da Serra - RO, 03 de Dezembro de 2012 n
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMAJ37- LEI602
FINALISTICO (X ) | APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Família.
Orgão Responsável: Departamento de Atenção Básica.
Unidade Administrativa Responsável: SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
lone Aparecida
NOME: Nunes (X) CONTÍNUO
Gerente RG: 432.718 SSPIRO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 290.562.842.15 INÍCIO: 01/01/2011
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Pagamento de Servidores do Programa Saúde da Familia.
Causa: Servidores lotados para Funcionamento do PSF.
Objetivo do Programa: Manter o Programa Saúde da Familia em Condições de Atender a demanda dos
serviços.
Justificativa do Programa: Possibilitar o funcionamento dos Programas Saúde da Família, através da manutenção
de profissionais inseridos nos programas, que prestam serviços, com vista ao combate preventivo de agravos
Estratégia de Implementação: Capacitação dos Agente Comunitários de Saúde, para possibilitar o acompanhamento
das familias cadastradas no programa
Principais Externalidades: Redução dos principais agravos, danos € riscos a saúde.
5 - PÚBLICO ALVO: Familias Cadastradas e Acompanhadas pelo Programa Saúde da Família.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade
Valor Global 1.213.072,16 de Ações 1 Tipo
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.301.0037.2.043
Horizonte Temporal: ( ) Temporário. ( X) Contínuo
Duração: I de 01 de janeiro de 2011
INDICADOR
Índice mais Recente: Data da Apuração do Índice mais Recente
Pagamentos de Folha junto
Unidade de meidida: Mês Periocidade Anual
Base Geográfica Municipio Fonte: SEMSAU.
ÍNDICE ESPERADO AQ LONGO DO PPA:
2010 2011 | 100% [2012 100% 2013 100%
Fórmula de Cálculo: Pagamento de Folha mês x 100 / numero de folha ano
custos
2010 2011 2012 2013
451.066,92 ú 355.232,35 | 406.772,89
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012
| ÁSSi area DO RESPONSÁVEL
DD A
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO Página 16
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
| —
LEI 602
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitário de Saúde.
Órgão Responsável: Departamento de Atenção Básica
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: lone Aparecida Nunes
Gerente Lotação | | Diretora de Vigilância a Saúde.
CPF. 290.562.842-15
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar o funcionamento dos Programas Saúde da Família, através da manutenção de
profissionais inseridos nos programas, que prestam serviços, com vistas ao combate preventivo de agravos.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 1.185.749,51 | Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.301.0037.2.043
Horizonte Temporal : (.) Temporário, ( X) Continuo
Duração
: de 01 de janeiro de 2011
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Pagamento de Folha
Mês
METAS:
FÍSICAS
2010 2011 2012 2013
100% 100% 100%
LL FINANCEIRAS($)
Elemento 2010 2011 2912 2013
3.1.90.11 409.349,52 330.059,70 363.065,67
3.1.90.13 31.853,88 10.277,40
3.191,13 9.863,52 14.895,15 16.384,67
total 451.066,92 355.232,25 379.450,34
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 [ 2012 2013
Corrente Capital | Corrente Capital | Corrente Capital | Corrente Capital
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
Recursos Próprios 21.792,54 23,971, 79 28.968,97
Fundos Especiais 429.274,38 353.081,36
Total 451,066,92 379.450,34
AUTENTICAÇÃO º
Mirante da Serra - RO, 03 de Dezembro de 2012 já
j Ssinatura lo Responsável
RUA D. PEDRO I, 2389 - CENTRO - CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO Página 17
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMAS39- LEI 602
FINALISTICO (X ) APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica e Sanitária,
Orgão Responsável: Departamento de Vigilância a Saúde
Unidade Administrativa Responsável: SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Ione Aparecida Nunes (X) CONTÍNUO
Gerente RG: 432.718 SSP/RO () TEMPORÁRIO
CPF: 290.562.842.-15 INÍCIO: 01/01/2011
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento Insuficiente.
Causa: Falta de equipamentos é materiais para atendimento da demanda.
Gbjetivo do Programa: Estruturar a Vigilância Epidemiológica e Sanitária, proporcionando assim melhores Condições
de Atender à Demanda dos serviços.
Justificativa do Programa: Devido a demanda de serviços existentes na área de Vigilância Epidemiológica e
Sanitária, se faz necessário aquisição de novos equipamentos e materiais para melhor desenvolver suas atividades.
arantir o acesso igualitário aos usuários das ações e serviços de saúde
Estratégia de Implementação: Promover ações de Vigilância em Saúde, visando a prevenção dos fatores de riscos
ambientais e outros relcionados as doenças é agravos a saúde.
Principais Extornalidades: Redução dos principais agravos, danos e riscos a saúde
5 - PUBLICO ALVO: Usuários do Sistema Municipal de Saúde
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade l
Valor Global 438.329,84 de Ações 4 Tipo
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.305.0039.2.045
Horizonte Temporal: (.) Temporário ( X) Contínuo
É Duração: | de 01 de janeiro de 2011
INDICADOR
Índice mais Recente: 10 Data da Apuração do Índice mais Recente
Equipamento Existente. Junho de 2009
Unidade de medida: Uni. Periocidade [E ânus!
Base Geográfica Município Fonte: SEMSAU
ÍNDICE ESPERADO AQ LONGO DO PPA:
2010 2011| 40% | 2012 45% 2013 Í 50%
Fórmula de Cálculo: Equipamento Adquirido x 100 / Equipamento existente.
custos
2010 2011 2012 2013
145.213,68 L 96.182 196.933,58
AUTENTICAÇÃO
f
Mirante da Serra - RO, 03 de Dezembro de 2012
la PO RESPONSÁVEL
RANTE DA SERRA - RO Página 18
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
FEITO
LEI 602
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica e Sanitária.
Orgão Responsável: Departamento de Vigilância a Saúde.
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: | lone Aparecida Nunes
Gerente Lotação | Diretora de Vigilância a Saúde.
CPF. |290.562.842-15
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibiliar o funcionamento da Vigilância Epidemiológica e Sanitária, através da ação de
equipamentos dando melhores condições de atender a demanda dos serviços
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 347 197,10 | Tipo
Classificação Institucional, Furicional e Programática: 10.305.0039.2.045
Horizonte Temporal : (..) Temporário ( X) Contínuo
Duração
: de 01 de janeiro de 2011 até
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 4
ações preventiva e corretiva
ações realizadas
METAS:
FÍSICAS
2010 2011 2012 2013
07 ACÕES 09 AÇÕES 11 AÇÕES
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2010 2011 2012 2013
3.1.90.11 89.110,08 54.707,22 60.177,94
3.1.91.13 5.191,56 5.975,36 6.572,90
3.3.90.14 3.308,80 5.500,00 6.050,00.
3.3.90.30 40.703,24 20.000,00 22.000,00
3.3.90.39 1.500,00 2.000,00 2.200,00,
3.3.90.95 5.400,00 8.000,00 8.800,00,
44.90.52 20.100,00 100.00 110,00
TOTAL 145.213,68 96.182,58 105.800,84
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 — 2012 2013
Corrente Capital |Corrente Capital | Comente Capital [Corrente Capital
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
Recursos Próprios (127.254,95 139.980,45
Fundos Especiais 125.143,68 | 20.100,00 | -31.172,37)": VAR -34.28961 | 110,00
Total -|- 125.113,68 | 20.100, do, [Ração fa DO | 105.690,84 | 110.00
AUTENTICAÇÃO /
Mirante da Serra - RO, 03 de Dezembro de 2012 [ oá ura do Responsável
t
RUA D. PEDRO |, 2389 CÍ