norma nº 604/2012

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
Lei nº 604 de 14 de Dezembro de 2012
“Dispõe sobre Abertura de Crédito
Especial, com alterações nas Leis: Lei 473
de 07-12-2009 (PPA e alterações), Lei 545
(LDO), Lei 558 (LOA) e dá outras
providências”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA,
ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de sua competência,
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA
SERRA aprovou, c eu sanciono e promulgo a seguinte:
Art. 1º - Ficam alteradas as Leis 473 (Plano Plurianual) de 07-12-2009
e posteriores alterações, Lei 545 (LDO) de 12-08-11, Lei 558 (LOA) de 16-12-2011;
Art. 2º - Aos programas e ações, que compõem o PPA (Plano
Plurianual) ficam acrescidos os constantes do anexo I desta lei;
Art. 3º - Às metas prioritárias da Lei 545 (LDO) de 12-08-2011, ficam
acrescidas as constantes do anexo H da presente Lei;
Art. 4º - Lei 558 (LOA) de 16-12-2011, recepciona Alterações e novas
programações, na forma do anexo II da presente Lei.
Art. 5º - Permanecem inalterados os demais artigos das Leis
mencionadas nos art. Art. 2º, Art. 3º, Art. 4º.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art, 7º - Revogam-se as disposições em contrário
Mirante da Serra — RO, 14 de Dezembro de 2012.
ITORINO CHERQUE
“Prefeito Municipal
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 - FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO Página |
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GABINETE DO PREFEITO
LEI 604 - ANEXO |
Art. 1º - Ficam abertos crédito especial com remanejamento em elementos de despesas
no orçamento vigente do exercício financeiro de 2012, nos moldes a seguir
especificados:
$1º - Abre Crédito Especial na Unidade Orçamentária 02.01.00 — Gabinete do Prefeito,
na Programação: 04,.122.0002.2.002 — CONSTRUINDO A GOVERNABILIDADE,
nos elemento de despesas: ”
D 3.1.90.11 — (Vencimentos e Vantagens Fixas —- Pessoal Civil), no valor de R$
22.889,00 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta e nove reais);
D) 3.1.90.13 (Obrigações Patronais), no valor de R$ 1.717,00 (um mil, setecentos e
dezessete reais);
TO) 3.1.91.13 (Obrigações Patronais — Intra-Orçamentária), no valor de R$ 200,00
(duzentos reais);
82º - Abre Crédito Especial na Unidade Orçamentária 02.09.00 -- Secretaria Municipal
de Trabalho e Ação Social, na Programação: 08.244.0041.2.047 - MANUTENÇÃO E
ATIVIDADES DA SEMTAS, nos elemento de despesas:
D 3.1.90.11 — (Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil), no valor de R$
21.360,00 (vinte e um mil e trezentos e sessentas reais);
1) 3.1.90,13 (Obrigações Patronais), no valor de R$ 2.135,00 (dois mil cento e trinta e
cinco reais);
83º - Abre Crédito Especial na Unidade Orçamentária 02.09.00 — Secretaria Municipal
de Trabalho e Ação Social, na Programação: 08.244.0042.2.048 - MANUTENÇÃO E
ATIVIDADES DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, nos elemento de despesas:
D 3.1.90.11 — (Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil), no valor de R$
6.319,00 (seis mil, trezentos e dezenove reais);
ID 3.1.90.13 (Obrigações Patronais), no valor de R$ 1.369,00 (um mil trezentos e
sessenta e nove reais);
Parágrafo Único - Os créditos dos $1º, 82º e $3º, serão proveniente de anulação
orçamentária da Unidade Orçamentária: 02.06.00 — Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, na programação: 15.451.0017.2.023 - MANUTENÇÃO
ATIVIDADES DA SEMOSP, no elemento de despesa: 3.1.90.11 — (Vencimentos e
Vantagens Fixas — Pessoal Civil), no valor de R$ 55.989,00 (cinquenta e cinco mil
novecentos e oitenta e nove reais);
84º - Abre Crédito Especial na Unidade Orçamentária 02.05.00 — Fundo Municipal de
Educação, na Programação: 12.361.0010.2.020 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADES
DO ENSINO FUNDAMENTAL — FUNDEB 60%, no elemento de despesa:
D 3.1.91.13 (Obrigações Patronais — Intra-Orçamentária), no valor de R$ 34.300,
(trinta e quatro mil e trezentos reais). O crédito especial será proveniente de al
REA D. PEDRO 1, 2389. CENTRO — CEP 76926.000 - FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO
00. ?
ão /
|
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orçamentária da Programação: 12.122.0009.2.012 — Manutenção das Atividades da
SEMECE, no elemento de Despesa: 3.1.90.11 — (Vencimentos e Vantagens Fixas —
Pessoal Civil), no valor de R$ R$ 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais);
$5º - Abre Crédito Especial na unidade orçamentária 02.08-00 Secretaria Municipal de
Saúde, nas programações e elementos conforme a seguir:
1) Programação: 10.122.0031.2.037 — MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA
SEMSAU, nos elementos de despesas:
a) 3.1.90.11 (Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil), no valor de R$
38.310.80 (trinta e oito mil, trezentos e dez reais € oitenta centavos)
b) 3.1.90.13 (Obrigações Patronais), no valor de R$-456,38 (quatrocentos e cinquenta e
seis reais e trinta e oito centavos);
c) 3.1.91.13 (Obrigações Patronais — Intra-Orçamentárias) no valor de R$-2.214,26
(dois mil, duzentos e quatorze reais e vinte e seis centavos);
11) Programação: 10.301.0033.2.039 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA REDE
BÁSICA DE SAÚDE - nos elementos de despesas:
a) 3.1.90.11 (Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil) na ordem de R$-
51.964,04 (cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos)
b) 3.1.91.13 (Obrigações Patronais — Intra-Orçamentária) na ordem de R$-4.884,64
(quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos);
III) Programação: 10.301.0035.2.041 - MANUNTEÇÃO ATIV. DO PROGRAMA
SAÚDE BOCAL - nos Elementos de Despesas:
a) 3.1.90.11 (Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil), na ordem de R$-
12.101,95 (doze mil, cento e um reais e noventa e cinco centavos),
b)3.1.91.13 (Obrigações Patronais — Intra-Orçamentária) na ordem de R$-118,00 (cento
e dezoito reais);
IV) Programação: 10.301.0036.2.042 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO PAC'S -
nos elementos de despesas:
a) 3.1.90.11 (Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil) na ordem de R$-
77.703,24 (setenta e sete mil, setecentos e três reais e vinte quatro centavos);
b) 3.1.91.13 (Obrigações Patronais — Intra-Orçamentária) na ordem de R$-5.499,88
(cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos);
V) Programação: 10.301.0037.2.043 — MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO PSF, nos
Elementos de Despesas:
a) 3.1.90.11 (Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil) na ordem de R$-
37.016,85 (trinta e sete mil, dezesseis reais c, oitenta e cinco centavos);
b) 3.1.90.13 (Obrigações Patronais), ná ordem de R$-962,84 (novecentos e sessenta e
dois reais e oitenta e quatro centavosf
No:
y
RE ERTRd
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VI) Programação 10.302.0038.2.044 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA
UNIDADE MISTA DE SAÚDE - nos elementos de despesas:
a) 3.1.90.11 (Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil) na ordem de R$-
228.582,78 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e oito
centavos);
b) 3.1.90.13 (Obrigações Patronais) na ordem de R$-1.646,26 (um mil, seiscentos e
quarenta e seis reais e vinte e seis centavos)
c) 3.1.91.13 (Obrigações Patronais — Intra-Orçamentária) na ordem de R$-18.357.28
(dezoito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos);
VII) Programação 10.305.0039.2,045 - MANUTENÇÃO ATIV.
EPIDEMIOLOGICA E SANITÁRIA - nos elementos de despesas:
a) 3.1.90.11 (Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil) na ordem de R$-7.759,73
(sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos);
b) 3.1.91.13 (Obrigações Patronais — Intra-Orçamentária) na ordem de R$ 916,83
(novecentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos);
e) 3.3.90.95 (Indenização pela execução de trabalho de campo) na ordem de R$ 500,00
(quinhentos reais)
86º - Os Crédito Especial previsto no 85º será provido de anulações orçamentárias nos
programas e elementos, conforme a seguir:
1) Programação: 10.122.0031.2.037 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA
SEMSAU, nos elementos de despesas:
a) 3.3.90,30 (material de consumo) no valor de R$-2.000,00 (dois mil reais);
b) 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica); no valor de R$ 355,54
(trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)
c) 3.3.90.92 (despesas de exercícios anteriores) no valor de R$-1.000,00 (um mil reais);
Il) Programação: MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO CONSELHO MUN. DE
SAÚDE, nos elementos de despesas:
a) 3.3.90.14 — (diárias - pessoal civil), no valor de R$-2.857,60 (dois mil, oitocentos e
cinquenta e sete reais e sessenta centavos)
b) 3.3.90.30 — (material de consumo), no valor de R$-2.500,00 (dois mi! e quinhentos
reais);
€) 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica); no valor de R$ 1.800,00 (um
mil e oitocentos reais);
HI Programação: 10,301.0033.2.039 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA
REDE BÁSICA DE SAÚDE - nos elementos de despesas:
a) 3.3.90.30 — (material de consumo), no valor de R$-12.000,00 (doze mil reais);
b) 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica) no valor de R$ 3.145,12 (três
mil, cento e quarenta e cinco reais e doze centavos);
FV) Programação: 10.301.0034.2,040 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADES
PROGRAMA FARMACEUTICA BÁSICA -— nos elementos de despesas:
a) 3.3.90.30 — (material de consumo), no valor de R$-4.799,39 (quatro mil, setecentos é /
noventa e nove reais e trinta e nove centavos); PANER
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é]
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b) 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica) no valor de R$ 1.000,00 (um
mil reais);
c) 4.4.90.52 — (Equipamentos e Material Permanente), no valor de R$-2.011,00 (dois
mil e onze reais)
V) Programação 10.302.0038.2.044 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA
UNIDADE MISTA DE SAÚDE - nos elementos de despesas:
a) 3.3.90.14 — (diárias - pessoal civil), no valor de R$-3.000,00 (três mil reais)
b) 3.3.90.30 — (material de consumo), no valor de R$-17.000,00 (dezessete mil reais);
c) 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica) no valor de R$ 32.974,82
(trinta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos);
VI) Programação 10.305.0039.2.045 — MANUT. ATIV. EPIDEMIOLOGICA E
SANITÁRIA - nos elementos de despesas:
a) 3.3.90.14 — (diárias - pessoal civil), no valor de R$-1.717,60 (um mil setecentos e
dezessete reais e sessenta centavos);
b) 3.3.90.30 — (material de consumo), no valor de R$-7.126,98 (um mil cento e vinte e
seis reais e noventa e oito centavos);
c) 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica) no valor de R$ 428,70
(quatrocentos e vinte e oito reais e setenta centavos);
VII) Unidade Orçamentária: 02.03.00 — Secretaria Municipal de Administração e
Fazenda - Programação: 04.122.0006.2.008 - MANUTENÇÃO GERAL DA SEMAF,
nos elementos de despesa:
a) 3.3.90.36 (outros serviços de terceiros pessoa física) no valor de R$-70.000,00
(setenta mil reais)
b) 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica) no valor de R$-80.000,00
(Oitenta mil reais)
VIII Unidade Orçamentária: 02.06.00 Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - Programação: 15.481.0017.2.023 — MANUTENÇÃO ATIVIDADE DA
SEMOSP, nos elementos de despesas:
a) 3.3.90.30 — (material de consumo), no valor de R$-95.000,00 (noventa e cinco mil
reais);
b) 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica) no valor de R$-61.079,01
(sessenta e um mil, setenta e nove reais e um centavo)
c) 4.4.90.51 (obras e instalações) — no valor de R$-50.000,00 (cinquenta mil reais)
IX) Programação: 26.782.0022.2.028 — MANUTENÇÃO RECUP. ABERTURAS
ESTRADAS VICINAIS E CHACÁRAS, no elemento de despesa:
a) 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica) no valor de R$-37.200,00
(trinta e sete mil e duzentos reais)
nA
Mirante da sema RG/ A de Dezembro de 2012.
X N
trata CHERQUE
refeito Múnicipal
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LEI 604 - ANEXO fl
PROGRAMA 2
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Integração e Desenvolvimento
Orgão Responsável: Gabinete do Prefeito
Unidade Administrativa Responsável : Gabinete do Prefeito
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: VALDECI ALVES DE SOUZA € X ) CONTÍNUO
Gerente RG: ( ) TEMPORÁRIO
CPF: INÍCIO: 01/01/2010
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Gerenciar Diferenças
Causa : Necessidade de dar Suporte Politico-adminisirativo é Técnico à Gestão Municipal
Objetivo do Programa: Proporcionar versatilidade no Funcionamento do Gabinete do Prefeito, no seu
relacionamento com os cidadãos, com os poderes constituidos e com as instituições. Coordenar o
o relaciomento intra-gestão de forma fortalecer o todo administrativo, proporcionando base para o
desenvolvimento de ações melhores articuladas e integradas, que produzirão maior eficiência e eficácia
à Administração Municipal
Justificativa do Programa: Por ser o Gabinete do Prefeito o órgão de Assesssoria direta do Gestor
Municipal, existe a necessidade permanente de um funcionamento dinâmico, procurando a integração
dos poderes, das instituições e das comunidades, criando um canal de comunicação através do qual
serão encaminhados os pleitos que atendam aos anseios populares. Ainda tem sob a sua responsabili-
dade a união das unidades que compõem Prefeitura Municipal, no tocante ao desenvolvimento de ações
conjuntas que proporcionam melhores resultados e demonstram a unidade da Gestão
Estratégia de Implementação : aumentar reuniões com a comunidade, instituir campanha publicitária
de divulgação das ações administrativas, fortalecer o relacionamento com o legislativo, implantar siste-
ma de reuniões mensais para avaliação do desenvolvimento da atividades das unidades administrativas,
supervisionar rotineiramente os trabalhos da administração
Principais Externalidades : a aproximação da comunidade, dos poderes e das instituições à Adminis-
tração Municipal, a coesão do órgãos da administração, permitindo uma gestão pautada nos princípios
democráticos
6 - PÚBLICO ALVO:
A Municipalidade como um todo
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade
Valor Global 3.292.959,43 de Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funconal e Programática : 04.122.0002.2.002
Horizonte Temporal : () Temporário (X) Contínuo
Duração de 01 de janeiro de 2009 até / f
INDICADOR
Índice mais Recente; a insastifação da população Data da Apuração do indice mais Recente
demonstrada nas umas outubro de 2008
% de salisfação da
Unidade de medida: população Periodicidade Anual
Base Geográfica Município. Fonte: Pesquisa de Campo
ÍNDICE ESPERADO ÃO LONGO DO PPA:
2010 60% 2011 65% [2012 70% 2013 75%)
Fórmula de Cálculo: Pesquisa utilizando métodos estatísticos para determinar indice de
aceitação da Administração
custos
2010 2011 2012 p 2013
/
602 138,06 846 105,76 877.301 967 414,31
AUTENTICAÇÃO 4
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 cequrento RESPONSÁVEL
Ná
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LEI 604 - ANEXO Ill
FORMULÁRIO DE ELABORAÇÃO DE AÇÕES
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação : Construindo a Governabilidade
rgão Responsável: Gabinete do Prefeito
Unidade administrativa Responsável: Gabinete do Prefeito
Nome:
Valdeci Alves de Souza
Gerente Lotação
Secretário de Governo
C.P.r.
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Criar condições de governabilidade e dar sustentação politico-administrativa ao
prefeito Municipal. de forma a permitir o atendimento dos anseios população do Município.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 3.292.959,13 | Tipo
Classificação institucional, Funconal e Programática : 04.122.0002.2.002
Horizonte Temporal : () Temporário (X) Continuo
de 01 de janeiro
Duração de 2011 até / f
PRODUTO : Construção da Governabilidade
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
| Tornar a Administração airaente para a comunidade, de forma que
| esta se sinta como parte do governo, criando assim um
relacionamento importante com a equipe gestora, motivando as
secretarias ao desenvolvimento de atividades conjuntas nas
comunidades, que terá como consequência a aproximação dos
Poderes Legislativo e Executivo Aceitação da Gestão
METAS
FÍSICAS
2010 2011 2012 [ 2013
60%
55% aceitação aceitação 65% aceitação 70% aceitação
FINANCEIRAS($)
| ELEMENTO 2010 2011 2012 2013
3.1.90.11 390.676,56 451.500,85 650.008,00 715.008,80
3.1.90.13 51.140,09 69.229,08 90.498,00 99.547,80
3.1.91.13 10.631,00 11.305,88 13.795,00 15.174,50
3.3.90.14 33.000,00 43.000,00 35.000,00 38.500,00
3.3.90.30 35.560,00 52.000,00 25.000,00 27.500,00
3.3.90.33 12.000,00 7.200,00 5.000,00 5.500,00
3.3.90.36 3.000,00 3.000,00 3.300,00
3.3.90.39 53.100,00 44.940,00 45.000,00 E 49.500,00
E 13.030,41 166.929,95 10.090,00 13.383,21
TOTAL 602.138,06 846.105,76 877.301,00 967.414,31
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
CORRENTE CORRENTE CORRENTE CORRENTE
FISCAL/SECURIDADE 589.107,65 679.175,81 867.301 954.031,10
CAPITAL CAPITAL CAPITAL pá CAPITAL 1
FISCAL/SECURIDADE 13.030,41 166.929,95 (10 960,00 13.383,21
L AUTENTICAÇÃO =
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 ASSNATURA DO RESPONSÁVEL
nz
MIRANTE DA SERRA - RO
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LE!604- ANEXO !|-PROGRAMA 41
FINALISTICO ( x) APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atidades da SEMTAS
Orgão Responsável: SEMTAS
Unidade Administrativa Responsável: SEMTAS
9- HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Egna do Nascimento Nunes (x) CONTÍNUO
Gerente RG: 482.498-RO ( ) TEMPORÁRIO
cpr: 606.251.046-68 INÍCIO: 01/01/2011
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento adequado aos municipes
Causa: Necessidade de atendimento de qualidade aos municipes. visando garantir o direito e acesso das familia aos
serviços e programas sociais
Objetivo do Programa: Proporcionar a população atendimento adequado as suas necessidades, atendendo à
comunidade, dando assim direito a participação das policitas sociais
Justificativa do Programa: Garantir a promoção dos direitos individuais e coletivos dos municipes as políticas sociais.
Estratégia de Implementação: Buscar aproximidade da comunidade com o órgão de assistência social, com palestras €
eventos socias.
Principais Externalidades; Fazer com que a comunidade e o poder público se aproximem, permitindo a democratização
e uma melhor convivência social
5 - PUBLICO ALVO: Comunidade em geral
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 1.993.402,02 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0041.2.047
Horizonte Temporal : (.) Temporário (x) Continuo
Duração de 01 de janeiro de 2011 | até ! 4
INDICADOR
Índice mais Recente: 12.086 Data da Apuração do indice mais Recente
População 31/06/2009
Unidade de medida: Unid. Periodicidade: anual
Base Geográfica Municipio Fonte: IBGE 2001
| ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 2014 21% |2012 — |23% 2013 25%
Fórmula de Cálculo: numero de pessoas atendidas * 100 7 população municipal. 2249X100/12086.
custos
2010 2041 2012 2013
673.768,70 eso 538,78): 680.094,57
e]
Í MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 pes jo RESPONSÁVEL
PEDRO 1, 2389 Página 8
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“AÇÃO = ANEXO IN - LEI 604
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Orgão Responsável: SEMTAS
Unidade administrativa Responsável; SEMTAS
Nome: | Edna do Nascimento Nunes
Gerente Lotação | Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
C.P.F. |606.251046-68
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Este programa visa atender as necessidades da comunidade que tem por direito a Assistência Social,
buscando suprir as necessidades básicas, fazendo com a que a comunidade se sinta valorizada
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 2:023.659,06 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0041.2.047
Horizonte Temporal ; (. ) Temporário (x) Contínuo
Duração de 01 de janeiro de 2011 até t /
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento a Pessoas Pessoas atendidas
METAS FISICAS
2010 2011 2012 2013
2339 2385 2435
FINANCEIRAS($)
Elemento 2010 2011 2012 2013
3.1.90.11 305.072,53 387.685,00 426.431,50
3.1.90.13 13.673,88 11.144,35 12.258,79
31.91.13 42.768,44 33.518,00 36.869,80,
3.1.90.34 4.500,00 4.000,00 5.324,00
3.3.90.14 17.000,00 24.000,00 26.400,00
3.3.90.30 94 364, 17 70.000,00 40.934,98
3.3.90.32 22.000,00 14.405,70 15.847,37
3.3.90.33 2.750,00 3.000,00 3.300,00
3.3.90.36 62.686,74 32.832,76 36.116,04
3.3.90.39 58.748,00 55.000,00 60.500,00
3.3.90.47 3.000,00 3.000,00 3.300,00
3.3.90.95 1.200,00 1.200,00 1.320,00
4.4.90.52 46.004,94 19.771,94 21.749,13
TOTAL 873.768. 70 659.538,75 690.351,61
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
Corrente Capital Corrente Capital | Corrente Capital |Corente Capital
FISCAL/ ECURID
Tesouro
Recursos Próprios 627.763,75 | 4600494 | 630786,81[1977194| 66860247 | 248500
Invos. das Estatais NA
Total s27. 169,16 | 46 004.98 | 639/Ma66 2 a! 66860247 | 2.486,00
AUTENTICAÇÃO | N
Mirante da Serra - RO, 14 de Dezembro de 2012 É
rá do Responsável
RUA D. PEDRO 1. 2389 - CENTRO - CEP 76926.000 - FONE (69) 3463.2443 — MIRANTE DA SERRA -RO Pagina 9
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
BINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 42. ANEXO - LEI 604
FINALISTICO ( x ) APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção Atividade da Criança e do Adolescente em risco.
Orgão Responsável: SEMTAS
Unidade Administrativa Responsável: SEMTAS
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Edna do Nascimento Nunes (x) CONTÍNUO
Gerente RG: 482.498-RO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 606.251.046-68 INÍCIO: o1/01/2011
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento inaqueado as crianças e adolescente com seus direitos violados
Causa: Maus tratos e abandono da criança e adolescente.
Objetivo do Programa: Instrumentar o Conselho e Abrigo de forma a prestar serviços de Proteção Social as Crianças e
Adolescentes em risco.
Justificativa do Programa: Garantir a segurança € apoio as crianças e jovens menores que tem seus Direitos Violados.
Estratégia de Implementação: Realização de palestras com orientações familiares, buscando estreitar os vinculos
familiares para methorar o convivio familiar.
Principais Externalidades: Proporcionar redução do abuso sofrido pela criança e adolescente
5- PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes |
OPERACIONALIZAÇÃO
r Quantidade de
Valor Global 350.147,93 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0042.2.048
Horizonte Temporal : ( ) Temporário x) Contínuo
Duração : de 01 de janeiro de 2011 até ! !
INDICADOR
Índice mais Recente: 150 atendimento Mês Data da Apur. do indice mais Recente
Criança e Adolescente Atendido 30/06/2009
Unidade de medida: | Uni Periodicidade: anual
Base Geográfica Município Fonte: | SEMTAS
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA: e 7
2010 2011 19% | 2012 Ter 2013 23%
Fórmula de Cálculo: nº de ocorrências atentidas ano * 100 / numero de habitante do municipio =
1800*100/12.086
custos
2010 . 2011 2012 DNA 2013
107.448,93 no. sos do Á ! 123.101,00
AUTENTICAÇÃO 1 |
- MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 | NATÚRA RESPONSÁVEL
D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO Página 10
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO ANEXO Ilt- LEI 604
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção Atividade da Criança e do Adolescente em risco
Orgão Responsável: SEMTAS
Unidade administrativa Responsável: SEMTAS
Nome: | Edna do Nascimento Nunes
Gerente Lotação | Secretéria Municipal de Trabalho e Ação Social
CPF. 606.251.046-68
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Instrumentar o Conselho e Abrigo de forma a prestar serviços de Proteção Social as Crianças e
Adolescentes vitimas de violência
. OPERACIONALIZAÇÃO
Vator Global - 358.604,73 | Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0042.2.048
Horizonte Temporal : | ( ) Temporário (X) Continuo.
Duração : | de 01 de janeiro de 2011 até t ;
PRODUTO:
DESCRIÇÃO Tt UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento a Criança e Adolescente em risco Criança e Adolescente atendida
METAS FISICAS
2010 2011 2012 2013
1872 1909 1947
FINANCEIRAS($)
Elemento | 2010 2011 2012 2013
3.1.90.11 64 926.00 72.814,00 80.095,40
31.90.13 15.135,36 15.784,00 17 362,40
3.3.90.14 5.586,57 8.000,00 6.600,00
33.90.30 12.500,00 15.000,00 16.500,00
3.3.90.36 700,00 1.000,00 1.100,00
3.3.90.39 8.000,00 [ 7.000,00 7.700,00
44.90.52 2.601,00 2.000,00 2.200,00
TOTAL 107.448,93 119.598,00 131.557,80
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
Capital | Corrente Capital |Comente Capital | Corrente Capital
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
Recursos Próprios 10484793] 260100 11759800 | 200000] +2535780) -220000
Conv. Contratados
Tesouro
Próprio . a
Total 104793 | 260100 | 11759800 2osg0o 129.357,80 | (2 200.00)
AUTENTICAÇ,
Mirante da Serra - RÔ, 14 de Dezembro de 2012 assinatura do Rejponsável
NTRO - CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO Página 1
RUA D, PEDRO 1, 2389 —
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA17- ANEXOI - LEI 604
FINALISTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO (X )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da SEMOSP
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos
Unidade Administrativa Responsável: Semosp
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: JOÃO MOREIRA TAVARES ( X ) CONTÍNUO
Gerente RG: 274 782-RO ( ) TEMPORÁRIO
crr: 281.866.212-53 INÍCIO:
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Dificuldade em atender a demanda de serviços da secretaria.
Causa: Falta de pessoal, Infra-Estrutura insuficiente, falta de agilidade na reposição de materiais necessário ao
desenvolvimento das atividades
Objetivo do Programa: Melhorar as condições de funcionamento da Secretaria, suprindo suas necessidades no tocante a
material de consumo, serviços, equipamentos, material permanente, diárias, indenizações, despesas com pessoal e
outras
Justificativa do Programa: Sendo de responsabilidade desta secretaria dar suporte a todas ações realizadas no tocante
a obras, faz se necessária a aquisição de bens e serviços para a exencução das atividades da secretaria, procurando
assim prestar a população os serviços que ela anseia.
Estratégia de Implementação: Atendimento ao público com mais eficiência nas obrigações que & de responsabilidade da
Secretaria, e funcionários trabalhando satisfeitos.
Principais Externalidades: À realização dessa proposta proporcionará melhores meio de trabalho junto a sociedade,
facilitando o transporte de produtos, mantendo a cidade mais limpa, colaborando com os demais segmentos da
administração e sociedade
5 - PÚBLICO ALVO: Comunidade em geral
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 3.805.618,67 Ações 1 Tipo
15.451,0017.2.023
Classificação institucional, Funcional e Programátic:
Horizonte Temporal : () Temporário X ) Continuo
Duração de 01 de janeiro de 2011 até Lo
INDICADOR
Índice mais Recente: 80% Data da Apuração do indice mais Recente
Reclamações da qualidade do alendimento realizado pela secretaria
30/04/2009
Unidade de medida: Produto adquirido / Executado Periodicidade: [ana
Base Geográfica Municipio Fonte: |
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2011 60% 2012 50% [2013 ]ag% 2014 [30%
Fórmula de Cálculo: 940 Pessoas Atendidas / 752 Reclamante do atendimento = 752"100/940=80%
o custos no
2010 2011 2012 2013
1.518.042,58 938.952,99 | 4 134862310
AUTENTICAÇÃO /
MIRANTE DA SERRA, 14 DE Dezembro DE 2012 Ê
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO - CEP 76926.000 - FONE (69) 3463-2193, MIRANTE DA SERRA - RO Página 12
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA A17- ANEXOII
FINALISTICO( |)
LEI 604
APOIO ADMINISTRATIVO ( X )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da SEMOSP
Ôrgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade Administrativa Responsável:Semosp
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: — JOÃO MOREIRA TAVARES ( X )ConTiNUO
Gerente RG: 274.782-RO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 281.866.212-53 INÍCIO:
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Dificuldade em atender a demanda de serviços da secretaria.
Causa: Falta de pessoal, Infra-Estrutura insuficiente, falia de agilidade na reposição de materiais necessário ao
desenvolvimento das atividades
Objetivo do Programa: Melhorar as condições de funcionamento da Secretaria, suprindo suas necessidades no tocante à
material de consumo, serviços, equipamentos, material permanente, diárias, indenizações. despesas com pessoal e
outras.
Justificativa do Programa: Sendo de responsabilidade desta secretaria dar suporte a todas ações realizadas no tocante
a obras, faz se necessária a aquisição de bens e serviços para a exencução das atividades da secretaria, procurando
assim prestar a população os serviços que ela anseia.
Estratégia de Implementação: Atendimento ao público com mais eficiência nas obrigações que & de responsabilidade da
Secretaria, e funcionários trabalhando satisfeitos,
Principais Externalidades: A realização dessa proposta proporcionará melhores meio de trabalho junto a sociedade,
facilitando o transporte de produtos, mantendo a cidade mais limpa, colaborando com os demais segmentos da
administração e sociedade. 4
5 - PÚBLICO ALVO: Comunidade em geral
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Ações 1
Te
Valor Global 3.805.618,67
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15.451.0017.2.023
Horizonte Temporal : () Temporário ( X ) Contínuo
Duração : de 01 de janeiro de 2011 até ! /
INDICADOR
80%
indice mais Recente:
Reclamações da qualidade do atendimento
realizado pela
Data da Apuração do indice mai
is Recente
secretaria 30/04/2009
Unidade de medida: | Produto adquirido / Executado Periodicidade: anual
Base Geográfica Municipio Fonte:
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2041 Too% 2012 50% [2043 [40% 2014 30%
Fórmula ds Cálculo: 940 Pessoas Atendidas 7 752 Reclamante do atendimento = 752:100/940=80%
custos,
2010 2011 2012 2013
n 1.518.042,58 938.952,99 A 4 134862310
AUTENTICAÇÃO / Í
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 |
o = ASSINA NURA DÓ RESPONSÁVEL
RUA D, PEDRO 1,2389 - CENTRO — CEP 76926.00U — FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO
/4 |
Página 13
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
- ANEXO Ill - LEI 604
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO -
Denominação: Manutenção das Atividades da Secretaria
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade administrativa Responsável:
Nome: JOÃO MOREIRA TAVARES
Gerente Lotação Secretaria de Obras
CRF. 281.866.212-53
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Oferecer melhores condições para execução dos serviços da secretaria, dando assim melhor suporte dentro das
atividades a ela direcionada, podendo oferecer um atendimento ao público que dela necessita com mais qualidade.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global
3.758.318,57 I Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15.451.0017.2.023
Horizonte Temporal : ( ) Temporário ( X ) Contínuo
Duração | de 01 de janeiro de 2011 até f L
PRODUTO:
DESCRIÇÃO T UNIDADE DE MEDIDA
atendimento a comunidade | Comunidade atendida
METAS:
FÍSICAS
2010 2011 2012 2013
80% 85%
FINANCEIRAS($)
Elemento 2010 2011 2012 2013
3.190.141 329.191,56 321.670,00 415.424,90
3.1.90.13 30.699,24 7.680,00 8.448,00
31.91.13 10.201,20 32.182,00 35.400,20
33.90.14 2.000,00 2.000,00 2.200,00
33.90.30 120.000,00 15.000,00 55.000,00
3.3.90.36 3.000,00
3.3.90.39 156.400,00 418.920,99 660.000,00
3.3.90.47 6.000,00 13.500,00 14.850,00
3.3.90.93 85.729,29 25.000,00
449.51 18.800,00 100.000,00 110.000,00
4.4.90.52 759.021,29
Total 1.518.042,58 938.952,99 1.301.323,10
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 201 2012 2013
Corrente | Capital | Corrente Capital Corrente Capital Corrente capita!
FISCAL/SECURIDADE 740.221,20 | 777.821,20 | 83895299 | 100.000,00 | 1.191.323,10 110.000,00
Recursos
Próprios 74002129 | 104529,29 | 104402100 | 15000000 | 1.183.829,10 185.000,00
Financ. Contratado
Total 740.221,29 | 104.520,20 | 1.044 copo 1183 623.10 165 000,00
AUTENTICAÇÃO ;
[ (ereto Sr nO Men DEREMaRO DEZ
REA D. PEDRO 1,2389 —
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
TS
PROGRAMA -25-ANEXOI LEI 604
FINALISTICO ( x ) APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção, Recuperação, Abertura de Estradas Vicinais e Chacáras.
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade Administrativa Responsável;Semosp
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: | JOÃO MOREIRA TAVARES ( X ) CONTÍNUO
Gerente RG: 274.782-RO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 281.866.212-53 INÍCIO:
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Estradas com dificil trafegabilidade
Causa: Má conservsação das estradas vicinais e chacáras, causados pelas fortes chuvas.
Objetivo do Programa: Promover manutenção, recuperação e abertura de estradas vicinais e chacáras
do Município, permitindo assim o escoamento da produção de médios e pequenos produtores
Proporcionando fácil acesso as locatidades e promover meios para manutenção do homem no campo com
suas respectivas famílias.
Justificativa do Programa: O alto índice pluviometrico que atinge a região é um dos principais
causadores da erosão que acontece em grande escala nas estradas vicinais do Municipio, Sendo a
recuperação, manutenção e abertura de extrema importância, tendo em vista o número de familias
moradoras na zona rural que necessitam de boas estradas para escoamento de sua produção, o que
viabilizará a manutenção de emprego, renda, acesso a educação e saúde para muitas famílias,
proprorcionando assim melhoria de vida aos moradores e produtroes dos focais a serem beneficiados.
Estratégia de Implementação: Proporcionar melhor acesso de todas as pessoas ao Municipio, mantendo
as estradas, pontes e bueiros em perfeitas condições.
Principais Externalidades: Proporcionar trafegabilidade para toda população, especialmente as familias
da zonar rural que poderão escoar seus produtos, melhorando o movimento econômico da cidade, bem
como favorecer nos casos de transporte escolar e outros.
5 - PUBLICO ALVO: Comunidade em gerai
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 72287975 | Quant.de Ações 1 Tipo
Ctassificação institucional, Funcional e Programática: 26.782.0022.2.028
Horizonte Temporal : (| ) Temporário ( X ) Continuo
até
Duração de 01 de janeiro de 2011 / t
INDICADOR
. 58% Data da Apuração do indice mais
Indice mais Recente: Recente
Recuperação de Estradas Vicinais º 01 de janeiro de 2010
Unidade de medida: KM Periodicidade: anual
Base Geográfica Município Fonte: SEMOSP
no ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 2011 54% |2012 50% 2013 45%
Fórmula de Cálculo:
custos
2010 2011 2012 2013
256.079,75 202.800,80. 9 264.000,00
o AUTENTICAÇÃO ;
Mirante da Serra - RO, 44 DE DEZEMBRO DE 2012 í , :
a y O RESPONSÁVEL
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II-PROGRAMA 13 - LEI604
FINALISTICO ( )
APOIO ADMINISTRATIVO (x )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manuntenção e Atividade FUNDEB 60%
Orgão Responsável:Fundo Municipal de Educação
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
8 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Naide Evaristo da Silva (x ) CONTÍNUO
Gerente RG: ( ) TEMPORÁRIO
CPF: INÍCIO: 01/01/2010
TÉRMINO:
: FUNDAMENTOS:
Problema: Pagamento de Servidores da rede municipal de Educação.
Causa: Servidores em exercicio devidamente lotados na área de educação
Objetivo do Programa: Destina-se as com despesas correntes, referente ao pagamento de salarios e outras remunerações
garantidas por leis
Justificativa do Programa: Cumprir com as obrigações trabalhistas e legislação pertinente as atividades do Fundeb 60%,
evitando transtornos como greves e outras que venham prejudicar nossos alunos da rede pública
Estratégia de Implementação: Proporcionar aos professores seus vencimentos e outras vantagens, conforme legislações
pertinentes.
Principais Externalidades: Satisfação aos professores.
5 - PÚBLICO ALVO: Professores Ensino Fundamental em efetivo exercicio do magisterio.
OPERACIONALIZAÇÃO
| Quantidade de
Valor Global 8.399.401,26 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0013.2.020
Horizonte Temporat : ( ) Temporário (x ) Continuo
Duração : “| de 01 de janeiro de 2011 í dé /
INDICADOR
Índice mais Recente: 100% Data da Apuração do indice mais Recente
Pagamento de Folha 30/04/2009
Unidade de medida: Uni Periodicidade: Anual
Base Geográfica Município Fonte: SEMECE
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 2041 100% — |2012 100% J 2013 100%
Fórmula de Cálculo: Numero do Al
tuno de folhas de pagamento x 100 / numero de folhas pagas. 13x 100/13.
custos o
2010 2011 2012 2013
. 2.616.484,32 3.011,180,30
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012
. ,
/A DO RESPONSÁVEL
RUA D, PEDRO 1,2389 CENTRO - CEP 76926.000 - FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO
Página 16
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - LEI 604
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividades do FUNDEB 60%
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Nome: | Naide Evaristo da Silva
Gerente Lotação Secretario Municipal de Educação, Cultura e Esportes
crr.
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Viabilizar a existencia de um quadro de pessoal que atenda as necessidades do ensino fundamental, bem
como cobrir despesas com gratificação e outras.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 8.399.401,26 | Tipo | AÇÃO 1 PROGRAMA 13
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0013.2.020
Horizonte Temporal : ( ) Temporário (x) Sontinuo
Duração : | de 01 de janeiro de 2011 até 1
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
pagamento a servidores em efetivo exercício do magistério
PAGAMENTO REALIZADO
METAS:
FÍSICAS
2010 2011 2012 2013
100% 100% 100% 100%
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2010 2011 2012 2013
31.90.11 2.348.469,32 2.179.103,80 2.686.680,30
31.90.13 20.800,00 5.000,00 5.500,00
31.80.92 12.000,00 20.000,00 22.000,00
31.90.93 297.632,84
31.91.13 235.215,00 270.000,00 297.000,00
Total 2.616.484,32 2.771.736,64 3.011.180,30
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
Corrente Capital | Corrente Capital | Corrente Capital | Corrente Capital
FISCAL/SECURIDADE 0,00 2.616.484,32 2.771.736,64 3.011.180,30
Tesouro
Recursos Próprios 4
Conv. a Contratar
Fundos Especiais 0.00 2.616.484,32 2.771.736,64 3.011.180,30
Inves. das Estatais - - - - -
Tesouro
Próprio
n 3.011.180,30
Total - -| 2.616.484,32 | - 2.771.736,64 41
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - RO, 14 de Dezembro de 2012
a
o. Assinatura ASA 4
/
RUA D. PEDRO T, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 - FONE (69) 3463-2143,2 MIRANTE DA SERRA - RO Página 17
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
LEL604 - ANEXO 11
PROGRAMA 09
FINALISTICO APOIO ADMINISTRATIVO (x )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação Manunlenção Atividade da Semece
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Unidade Administrativa Responsável Segretana Municipal de Educação Cultura e Esponies
9- HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Naide Evaristo da Silva tx jcontinuo
Gerente RG: ( YTEMPORÁRIO
CPF: INÍCIO: 01/01/2010
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Alendmento insuficiente aos usuários da SEMECE
Caiisa: Falta de materiais de consumo, permanante, manutenção & ouros
Objetivo da Programa: Olerecer aos usuários e servdsres da SEMECE, estrutura adequada para desenvolvimento dos irabalhos, proporcionado Um alendimento
integrado = sociedade mirantense e demais pessoas que vieram a ser atendidos na Secretaria
Justificativa do Programa: Sendo Gsia uma Secrefaria corm varios programas a serem alondidos. nocossifamos do esiaura fisica, com malsiais SUAGONES para
atender a municipahdade com um desempenho em que alenda e mantenha em funcionamento em tempo hábil proporcionando a comunidade a integração social
Estratógia de impiomentação Promover ações como meio de desburrocrálizar os Uabalhos adminisuaiivos
Principais Exiêmalidades: Integração enire a comunidade,
T-PUBLICO ALVO: Municipes em geral
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 2.057 909,19 Quantidade do Ações Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.122.0009.2.012
Horizonte Temporal : | | Temporário (x ) Continuo
| Duração de 01 de janeiro de 2010 E
INDICADOR
57 Atendimento dia
Índice mais Recente: Data da Apuração do indice mais Recente
Publico Atendido S0/0812008
Farcelas
Unidade de medida: Periodicidade: Anval
Baso Geográfica Município Fonte: SEMECE
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2019 27,00% 2041 30% 2012 32,00% 2013 40,00%
Fórmula de Gálculo: Numero de atendimento ano x 1607 numero da população. 75048 x 1007 12086.
custos
2010 2014 22 2013
5
350 643.94 asp 795 da ssa 71 essser sr
AUTEN! ÃO
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 ja
SINATURA DO RESPONSÁVEL
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 - FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO Págin:
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 1 LEI 604
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividades da Seme
[Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade adminisirativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Nome: | Naide Evaristo da Silva
Gorento Lotação | Secretario Hunpdl do Educação, Curi e Espones
FUNDAMENTOS
Dbjstivos da Ação: Olsrecer 305 US0SrGs q sordoras da SEMECE estrulura adequada para desenvolvimênto dos irabalhos, proporcionado um atendimento
elegrado a sociagada mifantense e demais pessoas que vierem a ser atendidos na Secretaria
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 2.001.516,26 | Tipo AÇÃO 1 PROGRAMA 1
Classificação Institucional, Funciona! e Programática: 12.122.0008.2.012
Horizonto Temporal : 1 Temporário (x) Continuo
Duração oinpizno atê a;
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Resização de Atendimento Atendimento Realizado
METAS:
Físicas
2010 20 2012 2013
15.349 15.855 15969 16000
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2010 201 2012 2013
a190 11 121.918,64 226.999,73 110.576,70 121634 37
319013 840534 18.824,28 7.449,00 818400
s1g1 13 1110673 23.260,56 1370900 1507990
31 20,91 1.826,52 1.099,00 1.100,00
218083 16.965,30
33 90.14 10 589,00 14.584,69 18.000,00 16 500,00
33.9030 29 269,01 s7.864,89 190 000.00 119.099.00
339033 1.595,00 2.050,09 2.500,90 275090
33.90 92 Aga 60 500.09 850,00
33.90.36 19.290,36 17.900,00 17 809,00 19.690,00
33,80 39 80.485,39 E 183 418,39 14878023
23.804? 1.000.900 1.100,90, 5.500,00 6.050,00
339083 3.363.907 1.250,00 125000 | 1.375,00
448052 67.889,50 29.568,30, 127 391,95 140.065,15
44.90.51 2.590,33 1.509,09 1.650,00
458061 s00,00 1.000,00 1.109,00
Total 354.643,94 asa 791,34 595.592,34 592.490,64
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2911 2012 2012
Corrente Capital | Comente Capital jCoreme — Caprai Conerle Caia
FISCALISECURIDADE mma | 6788050 | 466DG414 | uumttu | aus 78029 12983195 | aag6ras0 | nazansas
Tesouro
Recursos Próprios 26675444 | 6789950] 46609411 | 2260723 | 42576039 12983195| aa829850] nazai5as
Conv Gantratados
Cony a Comatar do
Fundos Especas
Total atestos | orsgoso | agponers | meme | aosronso | 790526 | M4BIGOCO | MOSS
AUTENTICAÇÃO 4 ai
Miranle da Serra - RO, 14 de DEZEMBRO de 2012 Assinatura do Responsáfel MV ;
a"
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 - FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO Página 19
Pd
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 31-LEI604
FINALISTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO ( X )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Administrativa Responsável: SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
MILTON CAETANO DA
NOME: SILVA (X) CONTÍNUO
Gerente RG: 398.722 SSPIRO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 351.798.302-06 INÍCIO: 01/01/2011
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Pagamento de Servidores da SEMSAU.
Causa: Servidores lotados na SEMSAU, executando atividades administrativas, a serviço da comunidade.
Objetivo do Programa: Manter o pagamento de pessoal em dias, bem como aquisição de equipamento e outras atividades,
proporcionando assim condições de desenvolvimento suas ações de apoio gerêncial e administrativos aos programas e demais
atividades.
Justificativa do Programa: Garantir o acesso igualitário aos usuários das ações e serviços de saúde do municipio
Estratégia de Implementação: Elevar o padrão de qualidade e eficiência do atendimento em saúde prestado a população por
meio do desenvolvimento gerencial e incorporação tecnológica do Sistema Único de Saúde.
Principais Externalidades: A base de funcionamento de todos os programas de saúde municipal é executada através da
estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, atingindo assim toda população
5 - PÚBLICO ALVO: Servidores e Usuários do Sistema Municipal de Saúde
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 1.146.371,51 Ações 1 Tipo
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.422.0031.2.037
Horizonte Temporal: ( ) Temporário ( X) Continuo
Duração: de 01 de janeiro de 2011
INDICADOR
Índice mais Recente: 06 Data da Apuração do Índice mais Recente
Pagamento de Folha da SEMSAU Junho de 2010
Unidade de medida: Mes Periocidade Anual
Base Geográfica Municípal Fonte: SEMSAU
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 2011 100% 2012 100% 2013 100%
Fórmula de Cálculo: Servidor Pago x 100 / Servidor lotado na SEMSAU.
custos
2010 2011 2012 2013
347.533,81 assro9a /] 363.047,16
AUTENTICAÇÃO 7 T
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 j | k
ASS URA bo RESPONSÁVEL
!
I
!
i
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 - FONE (69) 3463-2143. MI
NTE DA SERRA - RO
Página 20

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
LEI 604 - ANEXO Il
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Milton Caetano da Silva
Nome:
Gerente Lotação
CPF. |351798.302-06
Gerente Administrativo Financeiro
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Manter o funcionamento da secreiaria pagamento de pessoal em dias, bem como aquisição de
equipamento e outras atividades, proporcionando assim condições de desenvolvimento suas ações de apoio gerêncial e
administrativos aos programas e demais atividades.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 1.418.282,59 | Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.122.0031.2.037
Horizonte Temporal : ( ) Temporário (X) Continuo
Duração de 01 de janeiro de 2011
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
manutenção das atividades da secretaria atividades da secretaria mantidas
METAS:
FÍSICAS
2010 2011 2012 2013
manutenção mensal | manutenção mensal manutenção mensal
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2010 2011 2012 2013
3.1.90.11 186.373,20 273.414,22 217.327,25
31.90.13 14.724,60 16.278,55 17.404,39
31.91.13 11.170,00 13.653,31 11.637,16
339014 8.249,97 12.900,00 13.200,00
3.3.90.30 34.412,04 18.000,00 22.000,00
3.3.90.36 27.600,00 27.600,00 30.360,00
33.90.39 85.004,00 7a 644 46 82.500,00
3.3.90.92 - 1.100,00
3.3.90.93 100,00 110,00
44.90.52 100,00 110,00
TOTAL 347.533,81 | 435.790,54 363.047,18
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
Corrente Capital | Corrente Capital! | Corrente Capital |Corente Capital
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
Recursos Próprios 0.00 0,00 | 347.533,81 435 590,54 100.00 | 382.937,18 110,00
Conv. Contratados
Conv. a Contratar
Total - - 347.533,61 |- 435 B90pa 4 100,0) 362.937,18 [12100
AUTENTICAÇÃO
14 de Dezembro de 2012 | Assinaturaldo Responsável
RUA D, PEDRO [, 2389 - CENTRO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 33-ANEXO!II- LEI 604
FINALISTICO (X ) APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Rede Básica de Saúde
Ôrgão Responsável: Departamento de Atenção Básica.
Unidade Administrativa Responsável: SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: — tone Aparecida Nunes (X) CONTÍNUO
Gerente RG: 432.718 SSPIRO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 290.562.842.-15 INÍCIO: 01/01/2011
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Consultas Médicas
Causa: Devido aos problemas de saúde da comunidade.
Objetivo do Programa: Atender toda população nas unidades básicas de saúde, proporcionando consultas é orientações
para prevenção de doença
Justificativa do Programa: A orientação preventiva é a principal forma de reduzir o numero de internações hospitalar.
Estratégia de Implementação: Modificar o quadro epidemioloógico por meio da redução dos principais agravos, danos e
riscos a saúde, através de ações planejadas de prevenção.
Principais Externalidades: Redução de internações. proporcionando melhor atendimento na rede hospitalar e redução de
custos de manutenção do sistema de saúde municipal
5 - PÚBLICO ALVO: Usuários do Sistema Municipal de Saúde.
OPERACIONALIZAÇÃO
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.301.0033.2.039
Horizonte Temporal: ( ) Temporário ( X) Continuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2011
INDICADOR
Índice mais Recente: 14.896 Data da Apuração do Índice mais Recente
Consulta Realizada Exercicio de 2010
Unidade de medida: Unid. Periocidade Anual
Base Geográfica Município Fonte: SEMSAU /SIAB
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 2011| 100% | 2012 100%, 2013 100%,
: Consulta realizada(= numero de habitantes ano) x 100 / numero de habitantes (fonte
Fórmula de Cálculo: SIAB) =14.150x100/ 14.150
custos
2010 2011 | 2012 2013
406.458,50 482.840,89 | 432.998,97
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012
DO RESPONSÁVEL
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO Página 22
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
- ANEXO Il LEI 604
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação; Manutenção das Atividades da Rede Básica de Saúde.
Órgão Responsável: Departamento de Atenção Básica
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: | Ione Aparecida Nunes
Gerente Lotação | Difetora de Vigilôncia a Saúde,
CPF. 290 562 842.15
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar o atendimento de toda população, através do funcionamento dos Centros de Saúdes e
Programas de Saúde, por meio da manutenção de profissionais de saúde que prestam serviços ambulatorial, com vistas ao
combate preventivo de agravos
OPERACIONALIZAÇÃO
Vator Global ] 1.420.424,37 | Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.301.0033.2.039
Horizonte Temporal : ( ) Temporário ( X) Continuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2011
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
distribuição de medicamentos diante de consulta médica
medicamento distribuido por consuita
METAS:
FÍSICAS
2010 2091 2012 2013
100% 100% 100% 100%
FINANCEIRAS($)
Elemento 2010 2041 2012 2013
31.90.11 240.473,45 385.501,77. 424.051,95
3.1.90.13 100,00 110,00
319113 23.381,48 36 284,24 39.912,66
3.3.90.14 7.765,76 8.000,00 8.800,00
33.90.30 36.426,89 26.000,00 28.600,00
3.3.90.39 26.098,90 26.854,88 29.540,37
44952 72.312,02 100,00 Ê 110,00
TOTAL 406.458,50 482.840,89 531.124,98
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
Corrente Capitat| Corrente Capital |Corente Capitat Corrente Capital
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
Recursos
Próprios 84.333,38 92.768,72 102.043,39
Conv. Contratados
Fundo Espedia! 249.813,10 | 7281202] aeo.974,17 100,00 | 42897159] 110.00
Inves. das Estatais a
Total - 334 146,48 482 74889 11966 ) 53101498 [12100
AUTENTICAÇÃO
— TT Yfirante da Serra - RO, 14 de Dezembro de 2012 a db Resdonsávei
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
[TT] TT TTT—e——
PROGRAMA 32- ANEXO II - LEI 604
APOIO
FINALISTICO (X ) ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Orgão
Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade Administrativa Responsável:SEMSAU
9 - HORIZONTE TEMPORAL
João Paulo de Souza
NOME: Junior. (X) CONTÍNUO
Gerente RG: 441.250 SSP/MAERIRJ ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 852.789.984-15 INÍCIO: 01/01/2011
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: mal funcionamento adequado co Conselho Municipal de Saúde
Causa: Falta de recurso destinados especificamente para o órgão
Objetivo do Programa: vabilizar o funcionamento pleno do Conselho
Justificativa do Programa: Sendo o conselho um órgão deliberativo da saúde, com autonomia é
necessário a manutenção de sua independência
Estratégia de Implementação: Assegurar os recursos necessários ao funcionamento do órgão 4
Principais Externalidades: maior volume de atividades desenvolvidas, coesão nas decisões
5 - PÚBLICO ALVO: Conselheiros Municipais de Saúde
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 11.200,72 Ações 1 Tipo
Clasificação institucional, funciona! e Programática: 10.122.0032.2.038
Horizonte
Temporal: ( ) Temporário ( X) Continuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2011 I até
INDICADOR
Índice mais Recente: situação de .
funcionamento Data da Apuração do Índice mais Recente
do conselho 31/10/2010
Unidade de
meidida: funcioelhonamento con Periocidade Anual
Base Geográfica Municipio Fonte: | SEMSAU
ÍNDICE ESPERADO AQ LONGO DO PPA:
2010 2011 100% | 2012 100% 2013 100%
Fórmula de Cálculo:
custos . o
2010 201 2012 2013
2.379,84 ] 8.369,68
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 |
uss ATUGA DO|RESPONSÁVEL
RUA D. PEDRO [, 2389 - CENTRO — CEP 76926.U00 — FONE (69) 3463-2143 — MI) (6) Página 24
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO - ANEXO It LEI 604
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção do Conselho Municipal de Saúde.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: | Milton Caetano da Silva.
Gerente Lotação | Gerente Administrativo Financeiro
C.P.F. |351.798 302-06
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: VIABILIAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO SO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAUDE
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 3.327,36 | Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.122.0032.2.038
Horizonte Temporal : ( ) Temporário (X) Continuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2011 I
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO CONSELHO conselho funcionando
adequadamente
METAS:
FÍSICAS
2010 2011 2012 2013
manutenção manutenção manutenção manutenção
FINANCEIRAS($)
Elemento 2010 2011 2012 2013
3.3.90.14 2.379,84 451,20 496,32
3.3.90.30 - -
3.3.90.39 - -
TOTAL - 2.379,84 451,20 496,32
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
Corrente Corrente Capital | Corrente Capital | Corrente Capital
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
Recursos Próprios | 2.739,84 7.608,80 8.369,68
Conv. Contratados
Conv. a Contratar I
Fundos Especiais
Inves, das Estatais - -|- -
Tesouro
Próprio ”m
a
Total - 2.739,84 |- , 8.369,68
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra — RÔ 14 DE DEZEMBRO DE 2012
inatdr dq Responsável
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 - FONE (69) 3463-2143 - MIRANTENDA SERRA - RO | Página 25
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA -25-LEI 604
FINALISTICO (X ) APOIO ADMINISTRATIVO
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa Farmacêutica Básica.
Orgão responsável: Departamento de Atenção Básica
Unidade Administrativa Responsável:SEMSAU
9 - HORIZONTE TEMPORAL
lone Aparecida .
NOME: Nunes (X) CONTINUO
Gerente RG: 432.718 SSP/RO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 290.562.842.-15 INÍCIO: 01/01/2010
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Distribuição de Medicamentos Básicos.
Causa: Usuários do sistema de saúde pública do municipio, que através de receitas médicas emitidas
pela rede publica faz jus ao recebimento de medicamentos básicos.
Objetivo do Programa: Antender os usuários do sistema de saúde publica municipal, através do
Programa Fármacia Básica em Condições de Atender a demanda de distribuição
Justificativa do Programa: Garantir o fornecimento de medicamentos básicos aos usuários do sistema
de saúde publica municipal.
Estratégia de implementação: Desenvolver orientação a população municipal quanto o uso de
medicamentos apenas sob prescrição médica
Principais Externalidades: Garantir as familias de baixa renda e aposentados, redução de gastos com
medicamentos básicos
5 - PUBLICO ALVO: Usuários do Sistema Municipal de Saúde
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade
Valor Global 256.986,61 de Ações 1 Tipo
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.301.0034.2.040
Horizonte
Temporal: ( ) Temporário (x ) Continuo
Duração: [de 01 de janeiro de 2009
INDICADOR
Índice mais Recente: 81% Data da Apuração do Índice mais Recente
População Atendida - Consultas qut08
Unidade de
medida: Unid. Periocidade Anual
Base Geográfica Município Fonte: SEMSAU / SIAB
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 2011] 81% |2012 81% 2013 81%
Fórmula de Cálculo: População Atendida x 100 / numero de habitantes (Fonte SIAS)
= 11540 x 100/14.150
custos
2010 2011 2012 2013
90.653,47 75115467 91.218,04
AUTENTICAÇÃO /
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 é
SSÍNATURA DO RESPONSÁVEL
RUA D. PEDRO I, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-21432 MI) Página 26
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
O CC
ANEXO III LEI 604 - AÇÃO ]
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa Farmacia Básica.
Órgão Responsável: Departamento de Atenção Básica
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: | lone Aparecida Nunes
Gerente Lotação | Diretora de Vigilância a Saúde
C.P.F. |290.562.842-15
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar o funcionamento do Programa Farmácia Básica, através da disponibilidade
de medicamentos básicos. .
. OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 75.115,10 |Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.301.0034.2.040
Horizonte Temporal : ) Temporário ( X) Continuo
Duração: [deOfdejaneirode 2009 |
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento a População com Distribuição de medicamentos da
Farmácia Básica aos pacientes através de receitas médicas. População Atendida
METAS:
FÍSICAS
2010 2011 2012 2013
81% 81% 81%
FINANCEIRAS($)
Elemento 2010 2041 2012 2013
3.3,90.30 90.653,47 67.626,10 91.218,04
3.3.90.39 1.500,00
4.490,52 90.653,47 5.989,00 91.218,04
TOTAL 75.115,10
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
Corrente Capitali Corrente Capital | Corrente Capital | Corrente Capital
FISCALSSECURIDADE 12). 5 | esispga0 ES
Tesouro
Recursos Próprios se see 12 7492549 | 8.000,00 segez gr
Conv. Contratados .
Fundos Especiais
Inves. das Estatais
Tesoura
Próprio
Total [E apsdpro | dC
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - RO, 14 DE DEZEMBRO DE 2012
Página 27
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO —- CEP 76926.000 - FONE (69) 3463-2143 - MIRANTI
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 35-ANEXOII LEI 604
FINALISTICO (X ) APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal
Ôrgão Responsável: Departamento de Atenção Básica
Unidade Administrativa Responsável SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: lone Aparecida Nunes (X) CONTÍNUO
Gerente RG: 432.718 SSPIRO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 290.582.842. 15 INÍCIO: o1/0112014
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Perda da Dentição Natural
Causa: Falta de politica publica adequada na área de ondontologia.
Objetivo do Programa: Atender a população cadastrada no PSF, proporcionando redução do grupo de risco de perda de
dentição natural.
Justificativa do Programa: Garantir o atendimento as pessoas cadastradas no Programa Saúde da Familia, ao serviços de
saúde bucal
Estratégia de Implementação.Qualíficar e ampliar a estratégia do programa Saúde Bucal. ampliando os procedimentos
edontologicos coletivos na faixa etária de Q a 14 anos.
Principais Externalidades: Redução dos principais agravos, danos e riscos a saúde bucal
5 - PUBLICO ALVO: Familias Cadastradas no Programa PSF.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 292.609,50 Ações 1 Tipo
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.301, 0035.2.041
Horizonte Temporal: (.) Temporário (X ) Contínuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2011
INDICADOR
Índice mais Recente: 40% Data da Apuração do Índice mais Recente
Atendimento Realizado outubro de 2008
Unidade de medida: UNI Periocidade Anual
Base Geográfica Municipio Fonte: SEMSAU
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 40% |2011] 42% |2012 44% 2013 46%
Fórmula de Cálculo: Numero de atendimento x 100 / numero de pessoas cadastradas no PSF. = 2652 x
100/6594
custos
RN 2010 2011 2012 2013
96.237,72 TIASTAR 123.174,77
AUTENTICAÇÃO /
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012
JATÚRA DO RESPONSÁVEL
RUA D. PEDRO [, 7389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FON IRANTE DA SERRA -RO Página 28
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
- ANEXO III LEI 604
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal.
Órgão Responsável: Departamento de Atenção Básica
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: | Ione Aparecida Nunes
Gerente Lotação | Diretora de Vigilância a Saúde
CPF. 290.562 842.15
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilita
OPERACIONALIZAÇÃO
r o funcionamento do Programa Saúde Bucal, através da mnautenção de profissionais em
saúde e pessoal de apoio que prestam serviços no Programa, com vista ao combate preventivo de doenças.
Valor Global
249 951,44 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.301.0035.2.041
Horizonte Temporal : ( ) Temporário
( X) Continuo
Duração : | de 01 de janeiro de 2011 até
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento a população Cadastrada no PSF
Atendimento Realizado
METAS:
FÍSICAS
2010 2011 2012 2013
2784 2923 3069
Elemento 2010 2011 2012 2013
3.1.90.11 88.249,32 68.473,57 75.320,93
319113 7.988,40 4 723,44 5.195,78
Total 96.237,72 73.197,01 80.516,71
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 ! 2012 2013
Corente Capital | Corrente Capital : Corrente Capital| Corrente Capital
FISCAL/SECURIDADE |
Recursos Próprios 74 177,06 81.594,77
Fundos Especiais 96.297,72 -980.05 -1.076.05
Total 96.297,72 7319701 | 80.516,71
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - RO, 14 DE DEZEMBRO DE 2012
RUA D. PEDRO I, 2389 —- CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO
Página 29
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill LEI 604
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal.
Orgão Responsável: Departamento de Atenção Básica
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
lone Aparecida Nunes
Nome:
Gerente Lotação | Diretora de Viglância a Saúde
CPF. |290.562842.15
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar
r O funcionamento do Programa Saúde Bucal, através da mnautenção de profissionais em
saúde e pessoal de apoio que prestam serviços no Programa. com vista ao combate preventivo de doenças
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 65.507,02 Tipo
Classific. itucional, Funcional e Programática: 01.0026.2.033
Horizonte Temporal : ( ) Temporário ( X) Continuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2011 até
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento a população Cadastrada no PSF
Atendimento Realizado
METAS:
FÍSICAS
2010 2011 2012 2013
2652
Elemento 2010 2011 2012 2013
3.1.90.11 61.730,18
31.91.13 3.776,84
Totaí 65.507,02
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
Corrente Capital | Corrente Capital | Corrente Capital | Corrente Capital
FISCAL/SECURIDADE
Recursos Próprios
Fundos Especiais 85 507.02
Total 65.507,02 - di ; -
AUTENTICAÇÃO /&
—
Mirante da Serra - RO, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 [ ssinajúra db Responsável
RUA D. PEDRO I. 2389 - CENTRO - CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO
Página 30
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 36- LEI 604
FINALISTICO (X ) APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Orgão Responsável: Departamento de Atenção Básica.
Unidade Administrativa Responsável: SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
lone Aparecida
NOME: Nunes (X) CONTÍNUO
Gerente RG: 432.718 SSPRO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 290.562. 842.-15 INÍCIO: 01/01/2010
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Pagamento de Servidores do PACS.
Causa: Servidores atuantes no Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
Objetivo do Programa: Manter o Programa de Agentes Comunitários de Saúde em Condições de Atender
a demanda dos serviços.
Justificativa do Programa: Possibilitar o funcionamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde através do
pagamento desses profissionais em saúde, que prestam serviços ao Programa, com visitas as Familias cadastradas,
Estratégia de Implementação: Capacitação dos profissionais para melhor atender a população.
Principais Externatidades: Redução dos principais agravos, danos e risco a saúde.
5. PUBLICO ALVO: Agentes Comunitários de Saude
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade
Valor Global 1.448.971,80 de Ações 1 Tipo
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.301.0036.2.042
Horizonte Temporal: (.) Temporário 4 ( X) Continuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2011
INDICADOR
Índice mais Recente: Data da Apuração do Índice mais Recente
Pagamento de Folha Junho de 2009
Unidade de medida: Mês Periocidade Anual
Base Geográfica Município Fonte: SEMSAU
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
. 2010 2011) 100% | 2012 | 100% 2013 400%
Fórmula de Cálculo: Pagamento de Folha mês x 100 / numero de folha ano.
custos rm,
2010 2012 . 2013 2014
578.415,23 414.555,51 456.001,06
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012
fATURÁ/DO RESPONSÁVEL
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 TRANTE DA SERRA - RO Página 31
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
E
LEI604
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitário de Saúde.
Orgão Responsável: Departamento de Atenção Básica
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: | [one Aparecida Nunes
Gerente Lotação | Dieiora de Vigilância a Saúde.
CPF. | 290.562.842.15
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilta
de profissionais em saúde, que
ro funcionamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde através da manutenção
prestam serviços ao Programa, com vistas as Familias cadastradas
KA
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 1.632.271,98 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.301.0036.2.042
Horizonte Temporal : ( ) Temporário X ) Continuo
Duração de 01 de janeiro de 2011
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL PAGAMENTO DE PESSOAL REALIZADO
METAS:
FÍSICAS
2010 2011 | 2012 2013
13 MESES 13 MESES 13 MESES
FINANCEIRAS($)
Elemento 2010 2011 2012 2013
31.90.11 360.000,00 534.660,04 588.126,04
31.91.13 57.600,00 43.755,19 48.130,71
total 447.600,00 578.415,23 636.256,75
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 = 2013
Corrente Capital | Corrente Capital | Corrente Capital | Corrente Capital
FISCAL/SECURIDADE -
Tesouro 4
Recursos Próprios 114 555,51 126.011,06
Fundos Especiais 417.600 00 380 656,60, £) 510.245,89
Total Av7 600,00 | 630256,75
AUTENTICAÇÃO f
Mirante da Serra - RO, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 F
e / adém usá do RÉSponsável
/
RUA D, PEDRO [, 2389 - CENTRO - CEP 76926,000 - FONE (69) 3463,7143 - MIRANTE DA SERRA - RO
Página 32
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA37. LEI 604 - ANEXO
FINALISTICO (X APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Família.
Orgão Responsável: Departamento de Atenção Básica.
Unidade Administrativa Responsável: SEMSAU,
8 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: — lone Aparecida Nunes (X) CONTÍNUO
Gerente RG: 432.718 SSPIRO £ ) TEMPORÁRIO
CPF: 290.562. 842.-15 INÍCIO: 01/01/2011
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Pagamento de Servidores do Programa Saúde da Familia
Causa: Servidores lotados para Funcionamento do PSF.
Objetivo do Programa: Manter o Programa Saúde da Familia em Condições de Atender a demanda dos
serviços
Justificativa do Programa: Possibilitar o funcionamento dos Programas Saúde da Familia, através da manutenção de
profissionais Inseridos nos programas, que prestam serviços, com vista ao combate preventivo de agravos.
Estratégia de Implementação: Capacitação dos Agente Comunitários de Saúde, para possibilitar o acompanhamento das
familias cadastradas no programa
Principais Externalidades: Redução dos principais agravos, danos e riscos a saúde
5 - PÚBLICO ALVO: Familias Cadastradas e Acompanhadas pelo Programa Saúde da Família.
E OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade
Valor Global 1.251.051,75 de Ações 1 Tipo
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.301.0037.2.043
Horizonte Temporal: £ ) Temporário ( X) Continuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2011
INDICADOR
Índice mais Recente: Data da Apuração do Índice mais Recente
Pagamentos de Folha junto
Unidade de meidida: Mês Periocidade Anual
Base Geográfica Município Fonte: SEMSAU
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 2011 | 100% | 2012 100% 2013 100%
Fórmula de Cálculo: Pagamento de Folha mês x 100 / numero de folha ano
custos
2010 2011 2012 2013
451.066,92 Pad 393.211,94 | 406.772,89
AUTENTICAÇÃO ) i
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 ci
| pa A polkesponsá VEL
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO - CEP 76926.000 - FONE (69) pasó-ata3 — MIRANTE DA SERRA - RO Página 33
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IH - LEI 604
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitário de Saúde.
Orgão Responsável: Departamento de Atenção Básica
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
lone Aparecida Nunes
Nome:
Gerente Lotação
crr. |290562842.15
Diretora de Vigilância a Saúde.
- FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar o funcionamento dos Programas Saúde da Família, através da manutenção de
profissionais inseridos nos programas, que prestam serviços, com vistas ao combate preventivo de agravos
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 1.264.447,73 | Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.301.0037.2.043
Horizonte Temporal : ( ) Temporário ( X) Continuo
Duração : | de 01 de janeiro de 2011
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Pagamento de Folha
Mês
METAS:
FÍSICAS
2010 20114 2012 2013
100% 100% 100%
FINANCEIRAS(S)
Elemento [ 2010 2011 2012 2013
3.1,90.11 409.349,52 367.076,55 403.784,21
31.90.13 31.853,88 11.240,24
31.91.13 9.863,52 14.895,15 16.384,67
total 451.066,92 393.211,94 420 168,87
IMPLEMENTAÇÃO
o RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
Corrente Capital | Corrente Capital | Corrente Capital | Corrente Capital
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
Recursos Próprios 21.792,54 = 29.971,79 26.989,97
Fundos Especiais 429 274,38 369 240,15 393 799,90
Total 451.006,92 393.211,94 ai || 420 168,87
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - RO, 14 de Dezembro de 2012
— MIRANTE DA SERRA - RO Página 34
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 - FONE (69) 3463-2,
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 38 - LEI604
FINALISTICO (X ) | APOIO ADMINISTRATIVO ( +
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Unidade Mista de Saúde
Orgão Responsável: Departamento de Vigilância a Saude.
Unidade Administrativa Responsável: SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
Rosivaldo Alves de
NOME: Souza €X) CONTÍNUO
Gerente RG: 388 722 SSPIRO ( ) TEMPORÁRIO
cpr: 497.877 482-91 INÍCIO: 01/01/2011
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento a Pacientes
Causa: Devido a problema de saúde se faz necessário manter Constantemente o bom Funcionamento da Unidade Mista de
Saúde.
Objetivo do Programa: Atender a demanda dos serviços de atendimento hospitalar mantendo a Unidade Mista de Saúde em
Plenas Condições de atendimento.
Justificativa do Programa: Garantir 0 acesso igualitário aos usuários das ações e serviços de saúde do municipio.
Estratégia de implementação: Desenvolver atendimento hospitalar ambulatorial e garantir demanda as demais Unidades de
Saúde, reconstruindo e redimensionando os serviços em relação as suas demandas, promovendo maior capacitação
profissional.
Principais Externalidades: Criar mecanismo eficientes e eficazes para a gestão hospitalar e Ambulatorial
5 - PÚBLICO ALVO: Usuários do Sistema Municipal de Saúde
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 6.732.651,20 Ações 8 Tipo
Glasificação institucional, funciona! e Programática: 10.302.0038.2.044
Horizonte Temporal: ) Temporário ( X) Continuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2011
INDICADOR
Índice mais Recente: 8295 Data da Apuração do Índice mais Recente
Paciente Atendidos Exercicio 2008
Unidade de medida: Uni Periocidade Anual
Base Geográfica Município Fonte: SEMSAU / SIAB
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 2011 | 60% 2042 ] 61% 2013 62%
Fórmula de Cálculo: Paciente Atendido x 100 7 numero de habitante (População informada no SIAB). =
custos
2010 201 1 2012 2013
1.905.449,35 2299133267, 2.529.068,59
AUTENTICAÇÃO ,
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 A
aSsINhTURA'DQ RESPONSÁVEL
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO - CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2437 MIRANTE DA SERRA - RO Página 35
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
LEIGOS = ANEXO ll +
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Unidade Mista
[Orgão Responsável: Departamento de Vigilância a Saúde.
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: | Rosivaldo Alves de Souza.
Gerente Lotação. Diretor da Unidade Mista de Saúde
CPF. |497.877.482-91
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Manter a Unidade Mista de Saúde em Plenas Condições de Funcionamento para Atender as
Demandas dos Serviços de Atendimento Ambulatorial e Hospitalar.
. OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 6.733.629,20 | Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática; 10.302.0038.2.044
Horizonte Temporal : ( ) Temporário (X) Continuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2011 4
E PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento a Pacientes. Pacientes Atendidos
METAS:
FÍSICAS
2010 2011 2012 2013
8556 8641 8732
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2010 2011 2012 2013
31.90.11 1.297.273,92 1.733.224,33 1.906.546,76
31.90.13 31.853,88 3.145,20 3.459,72
319113 89.595,96 141.489,68 155.638,65
33.90.14 3.609,45 3.500.00 3.850,00
3.3.90.30 358.916,14 321.548,37 353.703,21
3.3.90.36 L 1.000,00 2.000,90 2.200,90
f 3.3.90.39 96.000,00 87.025,68 73,728,25
3.3.90.93 27.000,00 27.000,00 29.700,00
44.90.51 | 100,00 100,00 110,00
4.4.90.52 100,00 100,00 110,00
total 1.905.449,35 2.299.133,26 2.529.046,59
. IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS |
FONTE 2010 2011 2012 2013
Corrente — Capitat | Corrente Capital | Corrente Capital | Corrente Capitat |
FISCAL/SECURIDADE
Recursos Próprios 1.101.849,35 149511326 | 22000 tose ga450 |
Fundos Especiais 803.800,00 803.800,00, 8420200 | 242,00
Total 1.905.449,95 229891326 | 22900 2.528.826,59 242,00
AUTENTICAÇÃO /
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 f Assin: fra do Responsável
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 - FONE Vá 2143 - MIRANTE DA SERRA - RO Página 36
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMAS3S- LEI604- anexo Il
FINALISTICO (X APOIO ADMINISTRATIVO ( 2 1
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica e Sanitária.
Orgão Responsável: Departamento de Vigilância a Saúde
Unidade Administrativa Responsável: SEMSAU.
9- HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Ione Aparecida Nunes (X) CONTÍNUO
Gerente RG: 432.718 SSPIRO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 290.562.842.-15 INÍCIO: 01/01/2011
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento Insuficiente.
Causa: Falta de equipamentos e materiais para atendimento da demanda,
Objetivo do Programa: Estruturar a Vigilância Epidemiológica e Sanitária, proporcionando assim melhores Condições de Atender
a Demanda dos serviços.
Justificativa do Programa: Devido a demanda de serviços existentes na área de Vigilância Epidemiológica e Sanitária, se faz
necessário aquisição de novos equipamentos e materiais para melhor desenvolver suas atividades. arantir 0 acesso igualitário aos
usuários das ações e serviços de saúde
Estratégia de Implementação: Promover ações de Vigilância em Saúde, visando a prevenção dos fatores de riscos ambientais e
outros relcionados as doenças e agravos a saúde.
Principais Externalidades: Redução dos principais agravos, danos e riscos a saúde
5 - PÚBLICO ALVO: Usuários do Sistema Municipal de Saúde
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade
Valor Global 447.509,40 de Ações 4 Tipo
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.305.0039 2.045
Horizonte Temporal: ( ) Temporário ( X) Contínuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2011
INDICADOR
Índico mais Recente: 10 Data da Apuração do Índice mais Recente
Equipamento Existente. Junho de 2009
Unidade de medida: Uni. Periocidade Anual
Base Geográfica | Município | Fonte: SEMSAY
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
na 2010 . 2011) 40% | 2012 45% 2013 50%
Fórmula de Cálculo: Equipamento Adquirido x 100 7 Equipamento existente.
gustos . E
2010 2041 2912 2013
145.213,68 105.362,14 196.933,58
AUTENTICAÇÃO /
Mirante da Serra - RO, 14 de Dezembro de 2012
4
ASSÍNA ho RESPONSÁVEL
, !
l
RUA D. PEDRO |, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-214,
MIRANTE DA SERRA - RO Página 37
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
TT
ANEXO | - LEI 604
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica e Sanitária
Órgão Responsável: Departamento de Vigilância a Saúde.
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: | [one Aparecida Nunes
Gerente Lotação | Diretora de Vigilância a Saúde
CPF. |290.562.842-15
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar o funcionamento da Vigilância Epidemiológica e Sanitária, através da ação de
equipamentos dando melhores condições de atender a demanda dos serviços
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 366.474,17 | Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.305.0039.2.045
Horizonte Temporal : ( ) Temporário ( X) Continuo
preste
de 01 de janeiro de 2011 até
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
ações preventiva e corretiva
ações realizadas
METAS:
FÍSICAS
2010 2011 2012 2013
07 ACÕES 09 AÇÕES 11 AÇÕES
FINANCEIRAS($)
Elemento 2010 2011 2012 2013
31.90.11 89.110,08 62.466,95, 68.713,65
31.91.13 5.191,56 6.895,19 7.584,71
33.90.14 3.308,80 5.500,00 86.050,00
3.3.90.30 40.703,24 20.000,00 22.000,00
3.3.90.39 1.500,00 2.090,00 2.200,00
3.3.90.95 5.400,00 8.500,00 8.350,00
4.4.90.52 20.100,00 100,00 110,00
TOTAL 145.212,68 105.362,14 115.898,35
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS |
FONTE 2010 2011 2012 2013
a Corrente Capital | Corrente Capital | Corrente Capital | Corrente Capital
FISCALISECURIDADE
Tesouro
Recursos
Próprios o 127 254,95 139.980,45
Fundos Especiais 125 113.68 | 20.100,00 2199281 | 10000) -24. 192,08 110,00
Total - - 12511368 |20.100.00 | 105.262,14 a 115.788,95 | 410,00
[ AUTENTICAÇÃO AN f
[ Mirante da Serra - RO, 14 de Dezembro de 2012 [Assiatura dg/Refponsável
A '
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