norma nº 606/2012

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
TT —
Lei nº 606 de 14 de Dezembro de 2012
“Dispõe sobre adequação nas Leis: Lei 473 de
07-12-2009 (Plano Plurianual) e alteração
posterior, Lei 592 (LDO) de 06-07-2012, e dá
outras providências”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO
DE RONDÔNIA, no exercício dê sua competência,
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA
SERRA aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte:
Am. 1º. Esta lei promove a reordenação, adequação e alteração da
Lei 473 (Plano Plurianual) de 07-12-2009 e posterior alteração, Lei 592 (LDO) de 06-
07-2012, Lei 545 (LDO) de 12 de Agosto de 2011..
Art. 2º. Os programas e ações, que compõem o PPA(Plano
Plurianual) para os exercícios de 2011/2014 são os constantes dos anexos 1, |) e Ill
desta Lei;
Art. 3º - As metas prioritárias da Lei 592 (LDO) de 06 de Agosto de
2012, passam a serem as constantes do anexo IV das respectivas secretarias.
Art. 4º - As metas prioritárias da Lei 592 (LDO) de 06 de Agosto de
2012, passam a serem as constantes do anexo e V da presente Lei.
Art. 5º - Corrige os valores dos anexos ficais da Lei 592 (LDO),
passando a vigorar os valores constantes nos presentes anexos.
Art. 5º - Permanecem inalterados os demais artigos e anexos das
Leis mencionadas nos art. Art. 2º, Art.3º, Art. 4º e 5º, bem como anexos da Lei
553/2011.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo
seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013.
Art. 7º -. Revogam-se as disposições em contrário
Mirante da Sera - RÔ, 14 de Dezembro de 2012
Ff
vírorino CHERQUE
“Prefeito Municipal
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 - FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO Página 1
LEI 606
Anexo Il
PROGRAMA 1
IDENTIFICAÇÃO:
Denominação: ILCAMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
rgão responsável: CAMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA,
Unidade administrativa responsável: CAMARA MUNICIPAL
Nome: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
Gerente Totação: | SECRETARIA GERAL
CPF:
FUNDAMENTOS:
Problema:
Funcionamento Institucional do L
Necessidade de operacionalizar os serviços do Legislativo
Objetivo do programa:
Garantir o exercicio da função legislativa da Câmara Municipal
Justificativa do programa:
| Visa dinamizar as atividades de suporte aos legisladores e comunidade
Estratégia de implementação:
Indica como serão conduzidas as ações, quais os instrumentos disponiveis ou a serem constituídos, e a forma de execução (direta ou
transferências) para atingir os resultados pretendidos pelo programa. Deve-se considerar, também, os seguintes aspectos na descrição
da estratégia de implementação:
a) os critérios de elegibilidade para acesso aos produtos e benefícios do programa,
b) as responsabilidades no gerenciamento e na execução das ações (Órgãos e Unidades Gestoras),
c) a forma de implementação das ações, explicitando os agentes e parceiros (federal, estadual, municipal e privado) envolvidos e a
contribuição de cada um para o sucesso do programa;
d) os mecanismos (ferramentas/sistemas) utilizados no monitoramento da execução das ações do programa.Para cada programa
haverá um Plano Gerencial de Execução
A estratégia de implementação será complementada e detalhada após o envio do Projeto de Lei do PPA a Câmara, com a elaboração
do pré-plano gerencial de cada programa
Publico Alvo: Comunidade em geral
População em Geral
OPERACIONALIZAÇÃO:
Valor global [55002540 JQuantdeações Tor Tipo. | ATIVIDADES
ogramática 1.1,01031.0001,2.001
Temporário [ x) Continuo
Duração: [| De | 01 [01 | 2010) Até
Tievantamento realizado peta Câmara Municipal
Data de apuração do indice mais recente I 03 Jor] 2009
| Periodicidade: | ANUAL
Classificação institucional, funcional e
Horizonte temporal:
INDICADOR
Descrição do indicador
Índice mais recente:
Unidade de medida;
geográfica:
2010
100%
Fórmuia de cáleulo: |
CUSTOS:
Metas financeiras (R$1,00)
2011 2011 I 2012 2013
608138,06 693.517,56 [ 836.275,80 a 828.333,97
AUTENTICAÇÃO: E
Local e data ] = Assinatura do responsável
Mirante da Serra — RO, 14 de Dezembro de 2012 ?
Rua Dom Pedro |, 2389 — Centro, Mirante da Serra - RO CEP. 78.949-000 - Fones (59) 3463-2143 /2571
CNPJ: 63.787.071/0001-04
LEI 606 - Anexo Ill
AÇÃO |
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO:
Denominaçã CAMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
rgão responsável: Í CAMARA MUNICIPAL
Unidade administrativa | CAMARA MUNICIPAL |
executora
Nome: | LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
Gerente: | Lotação: | SECRETARIA GERAL
CPF:
FUNDAMENTOS:
Objetivo(s) da ação:
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
OPERACIONALIZAÇÃO:
ATIVIDADES
Valor global (R$ 1,00) 3.480,983,34
Classificação institucional, funcional & 11,01.031,00012.001
a
rogramática:
o Temp o X | Continuo
Horizonte temporal:
Duração: [De [ot] o! 2010 fare [3 12 2014
PRODUTO:
a
[pescrção Produtos | dede de Geral
METAS; Garantir o exercício da função legislativa da Câmara Municipal
608138,06 694.053,46 836.275,80 828.333,97
2011
ELEMENTO 2010 2011 2012 2043
Diversos | eusi38.08 694.053,46] 836 275.80 828.333,97
IMPLEMENTAÇÃO:
Recursos/Parcerias
Fonte 2010 2011 T 2012 2013
FISCAL/SEGURIDADE | 608138,06 69405346 | 836.275,80 828.333,97
Total 606138,06 694 053,46 836.275,80 828.333,97
AUTENTICAÇÃO: 1 :
Tocal é data T [OZ] Afsinatura do responsável n
Mirante da Serra - RO. 14 de Dezembro de 2012 so
/
+ LA
Rua Dom Pedro |, 2389 — Centro, Mirante da Serra - RO CEP. 78.349-000 » Fones (69) 3469-2143 /2571
CNPJ: 63.787.071/0001-04
LEI 606 - ANEXO It
PROGRAMA 2
Denominação: Integração e Desenvolvimento
[Orgão Responsavel: Gabinete do Prefeito
Unidade Administrativa Responsável : Gabinete do Prefeito
5-HORIZONTE TEMPORAL
( X )CONTINUO
( ) TEMPORÁRIO
01/01/2010
NOME: Valdeci Alves da Silva
Gerente
(Problema: Gerenciar Diferenças
ausa : Necessidade de dar Suporte Polifico-admnistralivo & Técnico à Gestão Municipal
Bro do Programa :Proporcionar versablidade no Funcionamento do Gabinete do Prefeiio, no seu
relacionamento com os cidadãos. com os poderes constituídos e com as instituições. Coordenar o
o relaciomento intra-gestão de forma fortalecer o todo administrativo, proporcionando base para o
desenvolvimento de ações melhores articuladas e integradas, que produzirão maior eficiência e eficácia
|à Administração Municipal
Justificativa do Programa: Por ser 0 Gabnele do Preleito o órgão de Assesssora direta do Gestor
Municipal, existe a necessidade permanente de um funcionamento dinâmico, procurando a integração
dos poderes, das instiluições e das comunidades, criando um canal de comunicação através do qual
[serão encaminhados os pleitos que atendam aos anseios populares. Ainda tem sob a sua responsabili-
dade a união das unidades que compõem Prefeitura Municipai, no tocante ao desenvolvimento de ações
[conjuntas que proporcionam melhores resultados e demonstram a unidade da Gestão
Estatêgia de Implementação Ta de Implementação: aumentar reuniões com a comunidade. nsiluir campanha publcitaria
de divulgação das ações administrativas, fortalecer o relacionamento com o legislativo, implantar siste-
ma de reuniões mensais para avaliação do desenvolvimento da atividades das unidades administrativas,
supervisionar rotineiramente os trabalhos da administração
Principais Externalidades : a aproximação da comunidade, dos poderes e das instiluições à Adminis-
tração Municipal, a coesão do órgãos da administração, permitindo uma gestão pautada nos princípios
[democráticos
A Municipalidade como um todo
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global | 3.205.672,53] Ações 1 Trio [
Classificação institucional, Funconal e Programática : 04.122.0002.2.002
Horizonte Temporal : () Temporário (X) Continuo
Duração
- [de 01 de janeiro de 2009 até / /
INDICADOR
indice mais Recente: a insastifação da população Data da Apuração do Indice mais Recente
demonstrada nas umas outubro de 2008
Unidade de medida: T de satisfação da populaç] Periodicidade | Anual
Base Geográfica Município Fonte: Pesquisa de Campo
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 [60% 2011 Josm joe f70% 75%)
Fórmula de Cálculo: Pesquisa utilizando métodos estatísticos para determinar índice de
aceitação da Administração
custos i
2010 21 |] 2012 q! Z 4 2013
602.138,06 | 846.105,76 | 877.301,07 [ 970.427,71
AUTENTICAÇÃO 7
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 AGSINATÚRA DO RESPONSÁVEL
Í
t

LEI 606 - ANEXO UI]
FORMULÁRIO DE ELABORAÇÃO DE
AÇÕES
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação : Construindo a Governabilidade
Órgão Responsável: Gabinete do Prefeito
Unidado administrativa Responsável: Gabinete do Prefeito
Nome: [Valdecir Alves da Silva
Secretário de Governo
Gerente Lotação
C.P.F.
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Criar condições de governabilidade e dar sustentação politico-administrativa ao
prefeito Municipal, de forma a permitir o atendimento dos anseios população do Municipio.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global
3.295.672,53 [Tipo
Classificação institucional, Funconal e Programática : 04.122.0002.2.002
Horizonte Temporal ;
() Temporário |
(X) Continuo
Duração
[de 01 de janeiro de 2011
até f /
PRODUTO : Construção da Governabilidade
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
[Tornar a Administração atraente para a comunidade, de forma que es-
ta se sinta como parte do governo, criando assim um relacionamento
importante com a equipe gestora, motivando as secretarias ao desen-
volvimento de atividades conjuntas nas comunidades, que terá como
consequência a aproximação dos Poderes Legistativo e Executivo.
Aceitação da Gestão
METAS
Lo
FÍSICAS
2010
55% aceitação
2011 2012
60% aceitação] 65% acoitação
2013
70% aceitação
FINANCEIRAS($)
ELEMENTO 2010 2011 2012 2013
31.90.11 390.676,56 | 451.500,85 650.008,00 689.830,90]
3.1.90.13 5114009 | 6922908 90.498,00 97.659,10]
3.1.91.13 10.631,00 11.305,88 I 13.795,00 14.954,50)
3.3.90.14 33.000,00 43.000,00 I 35.000,00 38.500,00]
33.90.30 35.560,00 52.000,00 25.000,00
3.3.90.33 12.000,00 7.200,00 5.000,00 15.500,00]
3.3.90.36 3.000,00 | 3.000,00 3.300,00]
33.90.39 53.100,00 44.940,00 I 45.000,00
44.90.52 13.030,41 166.929,95 I 10.000,00
TOTAL 602.138,06 | 846.105,76 877.301,00 970.427,
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
2010 2011 [ 2012 2013
CORRENTE CORRENTE [CORRENTE CORRENTE
FISCAL/SECURIDADE 589.107,65 679.175,81] 86730100 056.744,50
CAPITAL CAPITAL Icagsiát. CAPITAL
FISCAUSECURIDADE 13.030,41 166.929,95 I 10:000,00 13.383,21
AUTENTICAÇÃO ” 1 /
A Fo
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 Ássinad URA go RESPONSÁVEL
ad, /
/
Lei 606 - anexo |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 01 - SERRA PREVI
IDENTIFICAÇÃO:
Denominação: [ADMINISTRAÇÃO DO SERRA PREV
[Orgão responsável REVI
nidade administrativa responsável. [SERRA PREVI
Gerente:
FUNDAMENTOS:
Problema:
(DESEMBOLSO PARA FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
(Causas:
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E SUPORTE AQ INSTITUTO DE PREVIDENCIA, OBJETIVANDO ATENDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
bjetivo do programa:
(ESTRUTURAR O INSTITUTO COM PESSOAL, BENS E SERVIÇOS, PERMITINDO QUE SEU OBJETIVO SOCIAL SEJA ALCANÇADO
usiificativa do programa: :
INSTITUTO DE PREVIDENCIA NECESSITA QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS MEDIDAS QUE VISEM SUA MANUTENÇÃO, DE FORMA A
“TENDER OS ANSEIOS DA CLASSE FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLIDIFICANDO-SE COMO INSTITUIÇÃO DE AMPARO DESTA CLASSE
ôtratégia de implementação:
JFEMUNERAR O PESSOAL ADMINISTRATIVO, E ADQUIRIR BENS E SERVIÇOS
Principais externalidades:
[SOLIDIFICAÇÃO DA IMAGEM DO GOVERNO MUNICIPAL, EM TERMOS DE ORGANIZAÇÃO
Público alvo
(SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA,
OPERACIONALIZAÇÃO:
[Valor globi 2.810.190,19 JQuantidade de ações: 3 Tipo: POIO ADMINISTRATIVO
Classificação institucional, funcional e programática: |jos 122.0003
Horizonte [Temporário X JContinuo
temporal Duração]ÍDe I 01/01/2011 Até ]
INDICADOR
Descrição do indicador: [SERVIDORES DO MUNICIPIO
ndice mais recente: 100% Data de apuração do indice mais recente: 31/12/2009
Unidade de medida: SERVIDORES DO MUNICIPIO Periodicidade:
geográfica: CADASTRO SERRA PREVI Fonte: JcontroLes INTERNOS
i
Indice esperado ao longo do PPA:
í 2011 E 2012 2013 2014
100% I 100% 100% 100%.
” |Fórmuia de cálculo: NUMERO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO X 100 / NUMERO DE SERVIDORES -->441*100/441=100%
CUSTOS:
1 Metas financeiras (R$1.00)
2012
2010 2011 2013
À 97.575,00] 917.770,71 E
“AUTENTICAÇÃO: 7 7]
Local e data [Of T Afsingtura co responsável
O /º
IRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012
!
r N
Lei 606 anexo Ill
Ação 01 do programa de apoio administrativo 01- Serra Previ
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO:
Denominação:
ATIVIDADE ADM DO SERRA PREVI - QUADRO DE PESSOAL
responsá|SERRA PREVI
[Unidade a
|Gerente
idministrativa executora: [SERRA PREVI N
SILVESTER LUIZ ROSSO
Lotação: SERRA PREVI
CPF: [422.588,392-20
FUNDAMENTOS:
Objetivo(s) da ação:
MANUTENÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO SERRA PREVI
OPERACIONALIZAÇÃO:
Valor global (R$ 1,00):
459.443,03
[Tipo: JariviDADE
JClassificação institucional, funcional e programática:
09.122.0003.2.003
[Temporário Contínuo
Horizonte temporal:
L Duração: De 01/01/2010 (Até
PRODUTO:
Descrição: I SERV. LOTADOS NO SERRA PREVI [Unidade de medida: UNID.
METAS:
Físicas:
Financeiras (R$ 1,00)
ELEMENTO 2010 2011 2012 2013
3.1.90.09 720,00 720,00 384,00 300,00
3.1.90.11 86.775,00 73.984,50 87.833,80 111.329,00
3.1.90.13 3.480,00 . - 55,00
3.1.91.13 6.600,00 6.911,61 7.721,32 9.681,53
TOTAL 97.575,00 81.616,11 95.939,12 121.365,53
IMPLEMENTAÇÃO:
Recursos/Parcerias
te 2010 2011 2012 2013
[FISCAL/SEGURIDADE 97.575,00 81.616,11 95.939,12 121.365,53
[
(Total 97.575,00 81.616,11 95.939,12 121.365,53
AUTENTICAÇÃO:
Local e data
MIRANTE DA SERRA, 14 DE
DEZEMBRO DE 2012
Lei 606 anexo Ill
Ação 02 do Programa de Apoio Aministrativo 01 - Serra Previ j
L I J
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO:
Denominação: [ATIVIDADE ADM DO SERRA PREVI - BENS E SERVIÇOS
responsá| SERRA PREVI
Unidade administrativa executora: |SERRA PREVI
Nome: |SiLVESTER LUIZ ROSSO
Gerente: |Lotação: SERRA PREV!
CPF 422.588.392-20
FUNDAMENTOS:
ei da ação:
ADQUIRIR BENS E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SERRA PRÊVI
OPERACIONALIZAÇÃO: :
Valor global (R$ 1,00): 306.750,80 Tipo: ATIVIDADE
(Classificação institucional, funcional e programática: 09.122.0003.2.004
I rizonte temporal: [— Jremporáro [ X Jeontinuo
= Duração: De 04/01/2011 (Até
PRODUTO:
[Bescrição: JaTENDIMENTO A SERVIDOR MUNIC. — |Unidade de medida: ] UNID. ]
METAS:
Físicas:
2010 2011 2012 E
441 E 441 l 441
Financeiras (R$ 1,00)
ELEMENTO 2010 2011 2012 2013
3.3.90.14 5.201,02 3.572,00 2.820,00 4.700,00
3.3.90.30 5.000,00 3.637,98 3.240,00 4.561,45
3.3.90.33 2.000,00 1.250,00 -
3.390.36. 18.960,00 19.921,00 22.980,00 25.044,00
3.,3,90.39 61.590,00 63.836,58 73.221,29][ 61.100,00
4.4,90.52 7.500,00 2.000,00 200,00 2.000,00
TOTAL 100.251,02 94.217,56 102.461,29 97.405,45
IMPLEMENTAÇÃO:
f Recursos/Parcerias
Fonte 2010 2012 2013 2014
FISCAL/SEGURIDADE 100.251,02 94.217,56 102.461,29 97.405,45
[Total 100.251,02 94.217,56 L 40246129 97 405.45
AUTENTICAÇÃO:
Local e data + Assinatura do responsável
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012
Lei 606 anexo Ill
Ação 03 do Programa de Apoio Administrativo 01 - Serra Previ
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DO SERRA PREVI
responsálSERRA PREVI
Unidade administrativa executora: |ISERRA PREVI
Nome: SILVESTER LUIZ ROSSO
Gerente: jLotação: SERRA PREVI
CPF: 422.588. 392-20
FUNDAMENTOS:
TObjetivo(s) da ação.
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SERRA PREVI SEM AFETAR O LIMITE DE GASTOS ADM
OPERACIONALIZAÇÃO:
Valor global (R$ 1,00): )/2.251.702,43 * [Tipo: [ATIVIDADE
Classificação institucional, funcional e programática: I 09.122.0003.2.005
Horizonte temporal: Temporário X [Contínuo
L Pora: fBuração: De 01012010) JAté [
PRODUTO:
Descrição: [CUSTOS APLIC. E MANUT. RECEBTOS [Unidade de medida UNID.
METAS:
Físicas,
2010 2011 II 2012 2013
12 12 12 12
Financeiras (R$ 1,00)
TELEMENTO 2010 2011 2012 2013
3,3.90.39 24.000,00 15.600,00 19.200,00 19.200,00
3.3.90.93 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
77.99.99 314.000,00 714.339,24 757.592,58 1.475.461,23
IMPLEMENTAÇÃO:
Recursos/Parcerias
Fonte 2010 2011 2012 2013
, SCAL/SEGURIDADE 350.000,00 741.939,24 788.792,58 1.506.661,23
LS [EST TT A
(Totai
AUTENTICAÇÃO:
Local e data 4 /Assinatura do responsável
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 ;
Lei 606 - anexo Il
PROG! jA FINALISTICO 02 - SERRA PREVI
IDENTIFICAÇÃO:
Denominação: JBENEFICIOS A SEGURADOS
rgão responsável. SERRA PREVI
Unidade administrativa responsável SERRA PREVI
Í : TUIZROSSO
Gerente: E
FUNDAMENTOS:
fProbiema:
MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS À SEGURADOS
Causas,
[SERVIDORES QUE TEM NECESSIDADE DE AFASTAMENTO PROVISÓRIO DO TRABALHO POR CONSEQUENCIA DE DOENÇAS, MATERNIDADE E
JOUTROS PREMISTOS EM LEI .
bjetivo do programa:
(PAGAR AOS SEGURADOS, OS DEVIDOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
Pustificativa do programa:
“ADEQUADO ATENDIMENTO AO SEGURADO, GARANTINDO OS RECURSOS DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO, PROPORCIONANDO UM
NFORTO ÃO SEGURADO QUE PODERÁ SE DEDICAR COM MAIOR TRANQUILIDADE E DESENVOLTURA AO MOTIVO DO AFASTAMENTO.
É Estratégia de implementação:
Principais externalidades:
VISA O BEM ESTAR SOCIAL DO SEGURADO. PERMITINDO ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO FAMILIAR
Público alvo:
SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
OPERACIONALIZAÇÃO:
fValor global. 1.387.200,00 | Quantidade de ações; 1 Tipo: [FINALISTICO
assificação institucional, funcional e programática; ]/o9.272.0004
Horizonte emporário X Contínuo
itemporal [ Duração De I 01/01/2011 [Até J
INDICADOR
Descrição do indicador: PERCENTUAL DE SERVIDORES EM BENEFICIO DE AUXILIO DOENÇA E SALARIO MATERNIDADE
[índice mais recente: L 385% Data de apuração do indice mais recente: JL 36/06/2009
Unidade de medida: J NUMERO DE BENEFÍCIOS Periodicidade:
geográfica: JicustO DE MANUTENÇÃO Fonte: BALANCETES
Índice esperado ao longo do PPA:
| 2011 ] 2012 2013 2014
3,85% JL 4,54% 4,54% 4,54%
Fórmula de cálculo NUMERO DE SERVIDORES AFASTADOS x 100 / NUMERO DE SERVIDORES CADASTRADOS > 17"100/4415
CUSTOS;
372.000,00] [ 338.400,00 398.900,00
j /
Local e data Í / Assinatura do responsável
[MIRANTE DA SERRA, 14 DE SETEMBRO DE 2011 TIO?
PREJETO Lei 607 anexo Ill
Ação 94 do Programa Finalistico 02 - Serra Previ
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO:
Denominação: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DE BENEFICIO A SEGURADOS
responsálSERRA PREVI
Unidade administrativa executora; [SERRA PREVI
Nome: IS. vESTER LUIZ ROSSO
Gerente: |Lotação: SERRA PREVI
CPE: [825 .588.392-20
FUNDAMENTOS:
Objetivo(s) da ação.
| PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS A SEGURADOS
OPERACIONALIZAÇÃO:
Valor global (R$ 1,00): |1.015.200,00 (Tipo: ATIVIDADE
[C!-ssificação institucional, funcional e programática: 99.272.0004.2.006
E Forzonte temporal: Temporário X [Continuo
porar Duração: De 01/01/2010 Até I
PRODUTO:
Descrição. [BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS [Unidade de medida: SERVIDORES EM BENEFICIO PREVID
METAS:
Fisicas:
2010 2011 2012 2013
20 20 20
Financeiras (R$ 1,00)
ELEMENTO 2010 2011 2012 2013
3.3.90.05 338.400,00 338.400,00 338.400,00
IMPLEMENTAÇÃO:
| Recursos/Parcerias
Fonte 2010 2011 2012 2013
3CAL/SEGURIDADE 372.000,00 338.400,00 [ 338.400,00 338.400,00
Total 372.000,00 338.400,00 338.400,00 338.400,00
AUTENTICAÇÃO:
Local e data I Assinatura do responsável
|. /|
N t
i Ee
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 | / ,
Lei 606 Anexo Il
[e; - SERRA PREVI
IDENTIFICAÇÃO:
rgão responsável. JISERRA PREVI
[Unidade administrativa responsável. JSERRA PREVI
|] R
FUNDAMENTOS:
(Problema
ERRANTA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA
[Baúsas
NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
[Objetivo do programa: o
PAGAR AQ SERVIDOR QUE POR QUALQUER MOTIVO VENHA A APOSENTAR-SE E BEM COMO PAGAR PENSÃO A DEPENDENTES DE
SERVIDOR QUE A ESTA FIZER JUS.
Justificativa do programa:
TODO TRABALHADOR AO LONGO DE SUA VIDA FUNCIONAL ADQUIRI O DIREITO A APOSENTADORIA, BEM COMO OS DEPENDENTES, EM
2ASO DE MORTE DO SEGURADO, O DIREITO À PENSÃO, SENDO NECESSÁRIO O SERRA PREVI SE PREPARAR PARA FAZER FRENTE À
- ;SITUAÇÃO.
fEstratégia de implementação:
[
[Principais externalidades:
[MANTER A QUALIDADE DE VIDA DA FAMILIA DO SERVIDOR APOSENTADO E DOS DEPENDENTES DE SEGURADO QUE VENHA A ÓBITO
Público alvo:
[SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA E SEUS DEPENDENTES
OPERACIONALIZAÇÃO:
Valor global: 831.168,00 [Quantidade de ações 1 Tipo: FINALISTICO
Tassificação institucional, funcional e programática: |/09.272.0005 .2ç007
Horizonte [Temporário XxX Contínuo
temporal Duração [De L 01/01/2041 (Até [
INDICADOR
Peão do indicador: PERCENTUAL DE SERVIDORES INATIVOS
Índice mais recente: [ 0,91% Data de apuração do indice mais recente: 30/06/2009
[unidade de medida: UNIDADE Periodicidade:
geográfica: [SERVIDORES ESTATUTARIOS MUNIC. Fonte: [CADASTRO SERRA PREVI
Índice esperado ao longo do PPA:
í 2011 2012 2013 2044
0,91% 0,91% 13% 91%
Fórmula de cálculo NUMERO DE SERVIDORES INATIVOS x 100 / NUMERO DE SERVIDORES CADASTRADOS --> 4º100/441=
CUSTOS:
Metas financeiras (R$1.00)
[ 2010 2011 2012 ] ] 2013
[ 372.000,00 170.400,00 DZ tao) 19438400
: LL
1 Local e data / Assinatura do responsável
IMIRAN FE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 .
,
!g
PREOJETO Lei 607 anexo IIl
Ação 05 do Programa Finalistico 03 - Serra Previ
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO:
Denominação: MANUT. DA ATIVIDADE DE BENEF. A INATIVOS E PENSIONISTAS
responsá|| SERRA PREVI
Unidade administrativa executora: JSERRA PREVi
Nome: ÍSILVESTER LUIZ ROSSO
Gerente: [Lotação: SERRA PREVI
CPF: 422.588.392-20
FUNDAMENTOS:
[Objetivo(s) da ação:
PAGAMENTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
OPERACIONALIZAÇÃO:
Valor global (R$ 1,00): 469.953,49 Tipo: ATIVIDADE
Classificação institucional, funcional e programática l 09.272.0005.2.007
Horizonte temporal: [Temporário J X JContinuo
q Duração: De 01/01/2010 Até
PRODUTO:
Descrição: [BENEFICIOS DE INATIVOS Unidade de medida: [SERVIDORES INATIVOS
METAS:
Físicas:
2011 2012 2013 2014
4 4 IN 5 J 5
Financeiras (R$ 1,00)
ELEMENTO 2010 2011 2012 I 2013
3.3.90,01 84.000,00 84.000,00 84.000,00 I 84.000,00
3.3.90,03 84.000,00 84.000,00 60.000,00 |[ 60.000,00
3.3.90.05 2.400,00 2.400,00 384,00 384,00
TOTAL 170.400,00 170.400,00 a 144.384,00
IMPLEMENTAÇÃO:
Recursos/Parcerias. 1
fronte 2011 2012 2013
SCAUSEGURIDADE 17.400,00 170.400,00 144 384,00 [eis
TD] Z
Total nlZ |
AUTENTICAÇÃO: , ,
Local e data I > Assinatufa do responsável
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 | À 7
,
LEI 606 - ANEXO Il
PROGRAMA6
FINALISTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO (x )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Administração Geral da Secretaria de Adm. e Fazenda
[Orgão Responsável: Semaf
Unidade Administrativa Responsável:Semaf
9 - HORIZONTE TEMPORAL
João Paulo Leocádio (x) CONTÍNUO
Gerente H 628.895 SSP/RO (|) TEMPORÁRIO
658.623.412-34 INÍCIO: 01/01/2010
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Probiema: Pagamento de Pessoal
Causa: Servidores concursados e portariados pertencentes ao quadro municipal.
Objetivo do Programa: Tornar funcional as atividades e melhorias dos serviços no âmbito administrativo
da prefeitura,
Justificativa do Programa: Proporcionar a manutenção da maquina administrativa quitando as
obrigações trabalhistas dos servidores e dando suporte as demais secretarias executivas para o)
desenvolvimento das atividades da administração municipal.
Estratégia de Implementação: Capacitação de servidores, investimento em estrutura fisica.
Principais Externalidades: Integração da sociedade a administração publica, condicionar apoio al
realização das atividades publicas.
'5 - PÚBLICO ALVO: Servidores da administração da prefeitura demais usuários e divisões.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Quantidade de
Global 10.551.041,44 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 04.122.0006.2.008 À
Horizonte Temporal : (.) Temporário (X) Continuo
Duração : |de 01 de janeiro de 2011 até Í /
INDICADOR
Indice mais Recente: Folha de Abril de 2009 Data da Apuração do indice mais Recente
Pagamento de Folha 30/05/2009
Unidade de medida: [Mês Periodicidade: ANUAL
Base Geográfica Municipio Fonte: SEMAF
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 100% 2011 100% 2012 100% 2013 100%
Fórmula de Cálculo: nº de Folha de Pagamento x 100 / folha pagas no ano.
custTOS
2010 2011 2012 2013
1.785.131,33 2.459.961,86 2.962.085,45 3.343.862,80
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - RO, 14 de Dezembro de 2012 X rá
| ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
o?
ho,
LEI 607 - ANEXO HI
AÇÃO 8
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Administração Geral da Secretaria de Adm. e Fazenda.
Orgão Responsável: SEMAF
Unidade administrativa Responsável
João Paulo Leocádio
Gerente [Lotação
Secretário de Administração, Finanças e Planejamento
389.080.002-59
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Tornar funcional as atividades e melhorias dos serviços no âmbito administrativo da
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 10.552.
.041,45 [Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 04.122.0006.2.008
Horizonte Temporal : T
(1) Temporário
(x) Continuo
Duração IR 01 de janeiro de 2011 até /
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Manutenção das atividades administrativas da SEMAFP atividades mantidas
METAS:
FÍSICAS
2011 2012 2013 2014
100% | 100% 100% 100%
FINANCEIRAS(S)
Elemento. 2010 2011 2012 2013
131 91 13] 288.925,66 424.990,68 | 703.174,00) 744.082,00
32/90.21 46.550,40
33 50 42 100,00 110,00 500,00 550,00
33 5043 40.000,00 54.890,00, 90.000,00 130.000,00
3390 14 5.000,00 11.800,00 17.000,00 18.700,00
33 90 30 40.805,06 108.266,51 110.000,00 158.283,10
33 90 32 10.000,00
33 90 35 35.900,00 35.000.00, 5.000,00 5.500,00
33 90 36 73.512,00 37.160,00 50.000,00 55.000,00
33 90 39 749.169,43 852.450,37 1.085.000,00 1.200.000,00
33 90 47 182.203,00 199.200,00 194.000,00 213.300,00
33 90 91 76.000,00 68.750,00 45.000,00 85.000,00
33 90 92 1.000,00 2.200,00 | 2.000,00 2.200,00
3.3.90.93 500,00 60.000,00 100,00
44 90 52 13.093,33 51.845,81 92.878,46 102.166,31
4.6.90.21 57.737 16 52.740,00
46 9071 279.922,85 166.833,32 130.840,00 91.253,00
99.99.99 328.728,01 383.953,00 481.177,99
1.786.131,33 2.459.961,86 2.962.085,46 3.343.862,80
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PÁRCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
Corrente Capital Corrente Capital [Corrente Capital” [Corrente
FISCALISECURIDADE | asiisas 2ys0t6 48 a 84557 27641629 IG sS4 46 2342 862,80]
Tesouro
Recursos Próprios ESTES 2ONOIGAS | 2181 $46,67] 296 416,30 21645846 2.349 66280]
Próprio
Total [EE asotcis | russas] seai f E
AUTENTICAÇÃO y if:
Mirante da Serra - RO, 14'de Dezembro de 2012 Fr ”
A
A é Afsintura fe Responsável
Horizonte Temporal : Temporário X) Contínuo
Duração : [de 01 de janeiro de 2009 até
L INDICADOR
Indice mais Recente: Data da Apuração do indice mais Recente
averiguação da qualidade dos serviços prestados 01/09/2010
Unidade de medida: ualidade serviço Periodicidade: Semestral/Anual
Base Geográfica Município Fonte: DRH
INDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 TT 2011 65% 2012 [72% [2073 80%
Fórmula de Cálculo: Numero de parcelas pagas x 100 /numero de parcelas a pagar. = 12 x 100/48.
. custos
2010 2011 2012 . | 2013
LEI 606 - ANEXO |
PROGRAMAS3
FINALISTICO (x
IDENTIFICAÇÃO
Denominação:Capacitação e Qualificação
Orgão Responsável: Semaf
Unidade Administrativa Responsável:Semaf
9 - HORIZONTE TEMPORAL
João Paulo Leocádio € )JCONTÍNUO
Gerente 628.895 SSP/RO ( x) TEMPORÁRIO
658.623.412-34 INÍCIO: "01/01/2012
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: falta de habilidade dos servidores para o desenvolvimento de suas atividades diárias
Causa: não existe programa de capacitação e qualificação para os servidores do município
Objetivo do Programa:viabilizar o máximo aproveitamento dos servidores em sua áreas de atuação
Justificativa do Programa: A necessidade de melhorar a qualidade dos serviços ofertados a comunidade
Estratégia de implementação: ofertar eventos de atualização nas diversas áreas de atuação do serviço]
úblico
Principais Externalidades: os usuários receberão atendimento de qualidade
5 - PUBLICO ALVO: Diversos segmentos da sociedade, tanto na área rural quanto urbana do município.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 160.000,00] Quantidade de Ações | lripo |
le Programática: 04.122.0053.2.062
Classificação institucional, Funciona
159000,00 | 10.000,00
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012
LEI 606 - ANEXO Ill
AÇÃO
Denominação: Capacitação e Qualificação de Servidores
Orgão Responsável: SEMAF
Unidade administrativa Responsável
João Paulo Leocádio
Lotação I 628.895 SSP/RO
658.623.412-34
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: habilitar servidores para o desenvolvimento dos serviços com qualidade
OPERACIONALIZAÇÃO
160.000,00 [Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 04.122.0053.2.062
Horizonte Temporal : Temporário X ) Continuo
Duração : |de 01 de janeiro de 2012 até ) )
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Capacitar e Qualificar Servidores servidores qualificados e capacitados
METAS:
FINANCEIRAS($
Elemento 2012 2013
55.000,00 5.000,00
95.000,00 5.000,00
150.000,00 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
2010 2011 2012 2013
Capital Corrente Capital |Corrente Capital [Corrente
150.000,00 10.000,00
Corrente
Capital
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
Recursos Próprios 2010 2011 2012
Capital Corrente Capital
Conv. a Contratar
“undos Especiais
Financ. Contratado
Financ. a Contratar
Inves. das Estatais
Tesouro I
Próprio
Total
150.000,00 10.000,00
|
|
Conv. Contratados [Corrente Capital Corrente
I -
|
|
10.000,00
AUTENTICAÇÃO 7
Mirante da Serra - RO, 14 de Dezembro de 2012
LEI 606 - ANEXO I!
PROGRAMA
FINALISTICO ( x ) L APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: CONTRAPARTIDA À CONVÊNIOS
[Orgão Responsável: Semaf
Unidade Administrativa Responsável:Semat
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: João Paulo Leocádio (x ) CONTÍNUO
Gerente |RG: 828.895 SSP/RO (. ) TEMPORÁRIO
CPF: 658.623.412-34 INÍCIO: 01/01/2013
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Ausência de Recurso Orçamentário especifico para contrapartida a convênios
Causa: Convênios firmados entre o municipio e o com Governo Federal e Estadual.
Objetivo do Programa: Disponibilizar recursos orçamentários e financeiros para cobrir despesas com
contrapartidas convênios
Justificativa do Programa: Necessidade de assegurar recursos para custear despesas com possiveis
convênios, sem prejudicar o desenvolvimento das atividades das secretarias.
Estratégia de Implementação: Convênios
Principais Externalidades: Condicionar apoio a realização das atividades publicas.
5 - PUBLICO ALVO: Popuiação Municipal.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Quantidade de
Global 300.000,00 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 04.122.0091.2.063
Horizonte Temporal : () Temporário (X) Continuo
Duração : |de 01 de janeiro de 2013 até / /
INDICADOR
| Índice mais Recente: Convênio Fitmado Data da Apuração do indice mais Recente
30/11/2012
Unidade de medida: |Convênio Firmado Periodicidade: | ANUAL
Base Geográfica Municipio Fonte; SEMAF
INDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 100%, [2011 100% 2012 [100% 2013 100%
Fórmula de Cálculo: nº de convênios x 100 / convênio executado.
CUustTOS
2010 2011 2012 2013
300.000,00
TENTICAÇÃO
Mirante da Serra - RO, 14 de Dezembro de 2012 ]
À ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
AÇÃO 1 - ANEXO Il - LEI 606
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: CONTRPARTIDA A CONVÉNIOS
[Órgão Responsável: SEMAF
[Unidade administrativa Responsável:
Nome: T João Paulo Leocádio
Gerente [Lotação 628.895 SSP/RO
C.P.E. 658.623.412-34
FUNDAMENTOS J
Objetivos da Ação: Assegurar recursos para custear despesas com possiveis convênios, sem prejudicar
o desenvolvimento das atividades das secretarias.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global [Tipo ORÇAMENTÁRIO
Classificação institucional, Funcional e Programática: 04.122.0091.2.063
Horizonte Temporal : A ) Temporário
Duração : [de 01 de Janeiro de 2013
PRODUTO:
x ) Contínuo
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Convênio Firmado Convênio Executado
METAS:
FISICAS
2010 | 2011 - 2012 H 2013
LÊ. 100,00%,
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2010 2011 Do 2012 2013
44.90.51 300.000,00
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
Corrente Capital ICorrente Capital Corrente Capital Corrente
FISCAL/SECURIDADE - - - - - 300.000,00
Tesouro
Recursos Próprios
Conv. Contratados
Conv. a Contratar
Fundos Especiais
Financ. Contratado
Financ. a Contratar
Inves. das Estatais
Tesouro
Próprio
Total 300.000,00
AUTENTICA
Mirante da Serra - RO, 14 de Dezembro de 2012 AgSinatura do Responsável

AÇÃO 2 - ANEXO Iil - LEI 606
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
|Denominação: MANUTENÇÃO DO CINCERO - SAÚDE
Orgão Responsável: SEMAF
Unidade administrativa Responsável:
João Paulo Leocádio
628.895 SSP/RO
658.623.412-34
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação:Firmar parcerias com consórcios para ampliação nas atividades e melhorias dos
serviços no âmbito da malha viária, meio ambiente e hospitalar.
OPERACIONALIZAÇÃO
Gerente
Valor Global [ TTipo ORÇAMENTÁRIO
Classificação institucional, Funcional e Programática: 04,122.0092.2.065
Horizonte Temporal : (x ) Temporário ( ) Continuo
— : [de 01 de Janeiro de 2013
IR PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DEMEDIDA |]
Cidadão Atendido
Parcerias com Consórcios
METAS:
FÍSIÇAS
2010 2011 2012 2013
L 100,00%
FINANCEIRAS($)
Elemento] 2010 Do 2011 2012 2013
3.3.71.70 = 7.200,00
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
2010 2012 2013
FONTE Capital [Corrente Capital Capital *|Corrente
FISCAL/SECURIDADE - - - 7.200,00
Tesouro
7.200,00]
Recursos Próprios
Conv. Contratados
Conv. a Contratar
Fundos Especiais
Finane. Contratado
Financ. a Contratar
Inves. das Estatais
Tesouro
Próprio
Mirante da Serra - RO,
AÇÃO 3 - ANEXO III - LEI 606
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: MANUTENÇÃO DO CINCERO - MEIO AMBIENTE
Orgão Responsável: SEMAF
Unidade administrativa Responsável:
João Paulo Leocádio
Gerente 628.895 SSP/RO
658.623.412-34
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação:Firmar parcerias com consórcios para ampliação nas atividades e melhorias dos
serviços no âmbito da malha viária, meio ambiente e hospitalar.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global Tipo ORÇAMENTÁRIO
Classificação institucional, Funcional e Programática: 04.122.0092.2.066
Horizonte Temporal : (x) Temporário ( ) Contínuo
Duração : [de 01 de Janeiro de 2013
PRODUTO:
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
Cidadão Atendido
Parcerias com Consórcios
METAS:
FÍSIÇAS
2010 2011 I 2012 | 2013
[ [ 100,00%
FINANCEIRAS($)
Elemento 2011 2012 2013
3.3.71.70 7.200,00
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
Corrente Capital [Corrente Capital Corrente Capital [Corrente
É FISCALISECURIDADE - - - - 7.200,00
Tesouro 7.200,00]
Recursos Próprios
Conv. Conlietedos
Conv. a Contratar
Fundos Especiais
Financ. Contratado
Financ. a Contratar
Inves. das Estatais - - : - to
Tesouro ssa
Próprio £
Total - - 7.200,00
AUTENTICAÇÃO
[Mirante da Serra - RO, 14 de Dezembro de 2012 | * Assinatura do Responsável
LEY606 - ANEXO 1
PROGRAMA 09
FRAUSTCOT] TOS AANSTANNO DO
IDENTIFICAÇÃO
[Denominação Manuntenção Atividade da Semeco
órgão Responsável: Secretaria Munucipai de Educação, Culura e Esportes
[Unidade Administrativa Responsável: Secralaria Municipal de Educação Cuitura « Esportes.
'9- HORIZONTE TEMPORAL
lx ) continuo
K) TEMPORÁRIO
inicio: osouzoa
NAIDE EVARISTO DA SILVA
Gorente
Problema: Alendimanto msuiciente 205 Usuarios da SEMECE
(Causa; Falla de malenais de consumo, permanente, manutenção & outros
[Objetivo do Programa: Oferecer 305 usuários é servidores da SEMECE, estnulura adey “1 75 cesenvolvimanto dos]
rabahos, proporzionado um atendimento integrado 2 sociadade mantense e demais pessoa. .xrcm à ser atendidos nal
Secretaria,
|
[Justificativa do Programa: Sendo esta uma Secretaria com varios programas a serematend - necessitamos de ostulura)
física, com materiais suficientes para atender à municipalidade com um desempenho er .u- ax iu é mantenha em)
funcionamento am tempo hábil, proporcionando a comunidaide a integração social
Estratégia de Implementação. Promover aç
iMtegraÇÃO êntre a comunidade
Como meio de desburrocratizar 6s Irabalhos “avos
Principais Externalidade;
5 - PÚBLICO ALVO: Municipes em garal
OPERACIONALIZAÇÃO
ator Glotar 202860819] Quantidadedeações | 1
[Cinssificação Institucional, Funcional o Programática: 42.122.0009.2.012
( ) Temporário O
[Duração de 01 de janeiro de 2010, :
INDICADOR.
Indice mais Recente: 7 Atendimento dia Data da Apurs ini tre mais Recente
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA;
2010 2700% — |2om 30% 2012 la2.00%6 40,00%
Horizonte Temporal
Fórmula de Cálculo: Numero de atendimento ano X 1007 numero da população. fSdas: im
CUSTOS .
2910 201 2012 2018
Er EE Ts Er
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012
WEL
Denominação: Manutenção e Atividados da Semeco
LEI 606 - ANEXO UU
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
[Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura = Esportia
Unidade naministrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Espono-
[NAIDE EVARISTO DA SILVA
[Secrelaio Municipal da Educação, Cultura e Esportes
Nome:
Gerento
cre.
FUNDAMENTOS
[Objativos da Ação: Dieracar 205 usuários & servidores da SEMECE, estrutura adequada pa:
atendimento integrado a sociadade mirantense a demais pessoas que vierem a sér atendidos na >
“7 alo dos Trabalhos, proporcionado Um)
OPERACIONALIZAÇÃO
2.029.909,18 [Tipo PROGRAMA 1
[Classificação Institucional, Funcional e Programática: 12.122.0009.2.012
Horizonta Temporal €) Femporáno EXP continuo
[Duração [orn0rz010 te ot
PRODUTO:
DESCRIÇÃO 4 VE DE MEDIDA
[Reatização de Atendimento tmento Realizado
METAS:
Físicas
ES
CO Tom
FINANCEIRAS(S)
Elemento E 2084 2012 2043
a1s011 m21. 018.64 225990.73 ES = 17802730
51.90.13] 8.105,34 1852425 75 . 818400
BEE 11.108,73 23.260,88 : 15078,90
31 80.97 1.826,52 E ; E 1.100,00
3180 04 Es 1.000,00
3380 14 10.550,00 14.584,60] — 18 500,00
3300 30 = 90.000,00
Sa 0 32 3.000,00
35.90.38 1.685,00 2.050,00 . 1750,00
33.50.82 E o 15.690,00
ERES 19.200,36 17 800,00 146 760.22
339039 a0.48538 EE E . 8.050,00
EE 1.000,00 1.300,00 550.00
539003 3369,97] 1.250,00 - 1.375,00
44 00.52 67,889.50 2966530 1 129,065,15
ES 2.530,83] o 1.650,00
459067 309,00 1.109,00
Totat 354.643 Da 498 791,34 620 861,57
[MaPLEMENTAÇÃO E
[RECURSOS/PARCERIAS
Fone 2010 1 2013
[Comente Capital e Coreto Capal
FISCALISECURIDADE | 26575444 67859,50 Cal 33195 [ 48906642] 13181515
Tesouro
Recursos Próprios 286 754,44]
d87.691 42]
131915.15)
Conv. Contratados
Conv 8 Contr
Fundos Especiais
Finanç, Contratado
Lo
O
Finenç, a Contratar
Mirante ds Serra - RO, 14 ds Dezembro de 2017
BT GOTAS | 13161515
PROGRAMA - LEI606 ANEXO II
FINALISTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO (x )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manuntenção Atividade do PNATE/COTA
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cukura e Esportes
[Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
(x ) CONTÍNUO
(. ) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/01/2010
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
—ltNnNaoÕÕõãÔ ÕÃÕÃJÃJJ—-
Problema: Baixa qualidade do Transporte Escolar.
Causa; Falta veiculos tipo onibus para atender ao transporte escolar.
Objetivo do Programa: Atender os alunos com transporte escolar, contratando empresa de prestação
Justificativa do Programa: Devido a clientela estudantil, sendo que muitos moram na área rural, faz se
Estratégia de Implementação: Adquirir onibus para compor a frota municipal, buscando atender
Principais Externalidades; Transporte com segurança e comodidade, promovendo o bem estar social
5 - PÚBLICO ALVO: Alunos da rede pública municipal.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
NOME: — NAIDE EVARISTO DA SILVA
Gerente
Valor Global 614.592,69 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0012.2.017
Horizonte Temporal : () Temporário | (x ) Continuo
Duração : [de 01 de janeiro de 2010 até í f
L INDICADOR
indice mais Recente: 1.842 Data da Apuração do indice mais Recente
Alunos Matriculados 30/04/2009
Unidade de medida: |Unid Periodicidade: Anual
Base Geográfica Município I Fonte: SEMECE
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 100,00% [2011 [ po? JT 2013
Fórmula de Cálculo: Alunos atendindos x 100/ numeros matriculados. 1842 x 100 / 1842
CusTOS
2010 2011 2012 2013
236.800,00 I 377.192,69)
AUTENTICAÇÃO .
17
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 VA
fa
LA pluma DO RESPONSÁVEL
/
=" Conv. a Contratar
ANEXO Ili - LEI 606
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividades do PNATE/COTA
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Ermes Nunes de Oliveira
Secretario Municipal de Educação, Cultura e Esportes
C.P.F. [439.276.456-72
Gerente
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Atender a clientela estudantil com transporte escolar, contribuindo para que os
mesmos não fiquem a mercê na estrada, nem percam aulas ficando assim prejudicados no ano letivo
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 917.066,91 |Tipo AÇÃO 1 PROGRAMA 12
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.122.0012.2.017
Horizonte Temporal] (.) Temporário x) Contínuo
Duração : |de 91 de janeiro de 2011 até / f
: PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Transporte de Alunos
Alunos Transportado
METAS:
FÍSICAS
2010 [ 2011 ] 2012 I 2013
1897 | 1954 | 2012 L 2103
FINANCEIRAS(S) |
2011 2012 2013
313,585,67 377.792,69
RSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 [ 2011 1 2012 2013
Corrente Capital [Corrente Capital [Corrente Capital Corrente Capital
312 585,67
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
Recursos Próprios
Conv. Contratados
arrrs269
Fundos Especiais
Financ. Contratado
Financ. a Contratar
Inves. das Estatais
Tesouro
Próprio 1
Total
312 595.67 arrrs26s
377 19269
PROGRAMA 13 LEI605
FINALISTICO ( 3 I APOIO ADMINISTRATIVO ( x )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manuntenção e Atividade FUNDEB 60%.
Ôrgão Responsável:Fundo Municipal de Educação
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: NAIDE EVARISTO DA SILVA (x ) CONTÍNUO
Gerente RG: ( JTEMPORÁRIO
CPF: INÍCIO: 01/01/2010
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Pagamento de Servidores da rede municipal de Educação
Causa: Servidores em exercicio devidamente lotados na área de educação
Objetivo do Programa: Destina-se as com despesas correntes, referente ao pagamento de salarios e outras
remunerações garantidas por leis.
Justificativa do Programa: Cumprir com as obrigações trabalhistas e legislação pertinente as atividades do
Fundeb 60%, evitando transtornos como greves e outras que venham prejudicar nossos alunos da rede
pública
Estratégia de implementação: Proporcionar aos professores seus vencimentos e outras vantagens, conforme
legislações pertinentes.
Principais Externalidades: Satisfação aos professores
5 - PÚBLICO ALVO: Professores Ensino Fundamental em efetivo exercício do magisterio
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor
Global 8.183.671,43] Quantidade de Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0013.2.020
Horizonte Temporal : () Temporário £x ) Continuo
Duração : [de 01 de janeiro de 2011 até Lo
INDICADOR
Índice mais Recente: 100% Data da Apuração do indice mais Recente
Pagamento de Folha 30/04/2009
Unidade de medida: [Uni [ Anuai
Base Geográfica Municipio | Fonte: SEMECE
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 2011 100% 2012 100% 2013 100%
Fórmula de Cálculo: Numero de Aluno de folhas de pagamento x 100 / numero de folhas pagas. 13x|
100/13.
custos
2010 2011 2012 2013
2.616.484,32 2.774.736,64 / 2.795.450,47
AUTENTICAÇÃO /
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012
ASSHA ruádo DO RESPONSÁVEL
LEI 606 - ANEXO lt
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
|Denominação: Manutenção e Atividades do FUNDEB 60%
órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura é Esportes
[Unidade administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Nom:
Lotação
[Ermes Nunes de Oliveira
[Secretario Municipal de Educação, Cullura e Esportes
Cor.
430.276.456-72.
FUNDAMENTOS
"Objetivos da Ação: Visbiizar à existencia de um quadro de pessoal que atenda as necessidades do ensino fundamental, bem
como cobrir despesas com gratificação e outras
OPERACIONALIZAÇÃO
8.183.671,43 [Tipo AÇÃO 1 PROGRAMA 13
Valor Globat
(Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0012.2.020
Horizonte Temporal”: | Temporário 1%) Continuo
[Duração
de 01 de janeiro de, até Lodo
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
(pagamento a servidores em efetivo exercicio do magislarô
PAGAMENTO REALIZADO
METAS:
FÍSICAS
2010 [ 2041 ] 2012 2013
100% [ 400%, 100% 100%.
FINANCEIRAS(S)
Elomento 2010 2011 2012 2013
319011 2.348.469,32 2179. 103.80 2.419.804,68
319013 20.800,00, 5.000,00 42.390,82
31.90.92 12.000,00 20.000,00 450,00
31.90 94 297.632,84 13.674,97
319112 235 245.00 270.000,00. 319.050,00
Total 2.616.484,32 2.771.736,84 2 795 450.47
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
Corrente Capital |Corenie Capri [Comente Capital [Comente Capuai
FISCAUSECURIDADE | 0.00 2616 484,32 2771 736.64 2.795.450,47]
Tesouro
(Recursos Próprios
[Conv Contratados
(Cony a Contratar
Fundos Especiais 0.00 2.616.484,32 2.771.736,84] 2.795.450,47
Financ. Contratado
Financ. a Contratar - E -
inves, das Estatais - - E
Tesauro
Próprio 1
Total - 2.616.484,32 º TITaçÃa 2.795450.47
IAUTENTICAÇÃO pa /
rante da Serra - RO, 14 de Dezembro de 2012 ! A
Aaseiniuçá dh Raspensáver
LE! 606 - ANEXO Ill
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividades do FUNDEB 60%,
rgão Responsável: Secretaria Muni
| de Educação, Cultura é Esportes
[Unidade administrativa Responsável: Secretaria Municipal do Educação, Cultura é Esportes
[Ermes Nunes de Oliveira,
[Secretario Municipal de Educação. Cullura e Esportes
439.276.456-72
FUNDAMENTOS
(Objetivos da Ação: Viabilizar a exrstencia de um quadro de pessoal que atenda as necessidades do ensino fundamental, bem|
como cobrir despesas com gratificação é oulras
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 8.183.671,48 [Tipo AÇÃO 1 PROGRAMA 13.
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.364,0013.2.020]
Horizonte Temporal ( | Temporário (x) Continuo
[Duração
de 01 de janeiro de 2011 ate ! f
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
[pagamento a servidores em efetivo exercicio do magislério
PAGAMENTO REALIZADO
METAS:
FIsK
CAS
2019
[ 2044 2012
2013
100%
FINANCEIRAS(S)
Elemento
31.90.11
2011
2.348.409,32
2.178.103,80
2419.884,68
31.90.13
20.800,00
5.000,00
42.390,82
21.90.92
12.000,00
20.000,09
450,00
31.90 94
297.632,84
13.674,97
319113
295 215.00
270.000,00
319.050,00
Total
2.616.484,32
2.771.736,64
2 795 450.47
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS.
FONTE
2010 2011
2042
2013
[Corrente Capital |Correne
Capra!
Corrente
Capital [Corrente Capilar
FISCAUISECURIDADE
0.90] 2.616 484 32]
2771 736.64]
2.795.450,47]
Tesouro
[Recursos Próprios
Conv Contratados
(Conv a Contratar
Fundos Especiais
0,00 2.616.484,32]
2.771.736,64 |
2.795.450,47
Financ. Contratado
Financ. a Contratar
Inves. das Estatais
Tesouro
Proprio
Total
2.616.484,32
2.795.450,47
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra
RO, 14 de Dezembro de 2012

PROGRAMA 13- LEI606
FINALISTICO ( ) [ APOIO ADMINISTRATIVO (x )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manuntenção Atividade do Ensino Fundamental 40% Fundeb
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: NAIDE EVARISTO DA SILVA (x ) CONTÍNUO
Gerente RG: ( ) TEMPORÁRIO
CPF: INÍCIO: 01/01/2010
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS: 12.361.0013.2.021
Problema: Atendimento insuficiente nas unidades escolares
Causa: Falta de materiais de expediente, didatico e outros, faz com que ocorra o atraso dos trabalhos
desenvolvidos com os alunos nas escolas, -além da falta de preparo dos professores para para trabalhar com os
alunos com necessidades educacionais especiais e outros disturbios de aprendizagem
Objetivo do Programa: Suprir as necessidades dos alunos e unidades educacionais com materiais e serviços,
bem como proporcionar aos servidores uma formação continuada e atualização profissional com novas
estratégias de ensino.
Justificativa do Programa: Proporcionar condições aos alunos e servidores das unidades educacionais o
suporte necessário para o pleno cumprimento das atividades educacional
Estratégia de Implementação: Fortalecer a integração entre a administração pública e a comunidade,
oferecendo informação e mantendo a secretaria e seus setores vinculados pronto para o atendimento.
Principais Externalidades: Integração entre servidores e comunidade.
5 - PÚBLICO ALVO: Alunos e profissionais da educação da rede municipal de ensino
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor
Global 5.509.024,36 | Quantidade de Ações 1 lripo |
Classificação institucional, Funcional e Programática:12.361.0013.2.021
Horizonte Temporal : () Temporário I (X ) Continuo
Duração [de 01 de janeiro de 2011 I 13
INDICADOR
44,30% Data da Apuração do indice mais
indice mais Recente: Recente
Alunos matriculados na rede municipal 30/04/2010
Unidade de medida: [Uni Periodicidade: [Anual
Base Geográfica Município Fonte: SEMECE / INAP 2008
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2011 las 17% 2012 Teo 08% 2013 for a0% 2014 [47,94%
Fórmula de Cálculo: Numero de Aluno atendido na rede municipai x 1007 numero de alunos matriculado
no municipio em 2009. 1842 X 100 / 4158.
Custos -
2010 2011 2012 Fj 2013
723.427,93 1.312.196,28 1.605.7666] 1.863.633,65
AUTENTICAÇÃO/ i
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012
“BSSINATURA DO RESPONSÁVEL
PROJETO DE LEI606
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividades do Fundeb 40% / FUNDEB
[Orgão Responsável. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável; Secretaria Municipal de Equcação, Cultura s Esportes
Nome: |NADE EVARISTO DA SILVA
[Gerente [Lotação
ERA
FUNDAMENTOS
[Objetivos da Ação: Suprir as necessidades dos alunos é unidades educacionais com materiais é serviços, bem como proporcionar
aos servidores uma formação continuada é atualização profissional com novas estratégias de ensino
OPERACIONALIZAÇÃO
torGlba | T5oG 024 36 [Tipo I
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12 351.0013.2.021
| Temporário (x) Continuo
Duração Toa 01 ce janeiro ce 2011 aê 4
PRODUTO:
DESCRIÇÃO - UNIDADE DE MEDIDA
[riendimenta de Alunas Alunos Atendido
METAS FÍSICAS
2011 2012 2013 2014
ners 1916 1954 1993
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2011 2012 2013,
592673.28 626 593.77
766 850 00
480 116,09.
39013 10.696,94 25.067,40 24 640.00 30 349.11
a1s0sa| - Toves at EE
39113 4094361 47 14164 79 405.00 94 345.50
33.90.30 118.724,68 20045540 369 662,34 361 128,58
33.909 190.886 66 168.95722 211.352,04
339092 2080.00 500.00 530,00
339095 72.946,80 118.800,00 160.000,00 193.264,20
a45051[ Er 109 000.00, 110000.00
4.48082 | 7123163 9 000.00
TOTAL | TESTA T312196,26 Toca. 7e8,50 TE62 03365
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
2010 201 2012 2013]
FONTE
[Corrente [Corente
723.427,83
Captal [Corrente [Capital [Capital
1177 10481 | 13509467 | 150976550 | 10000000] 174453365
[Tesoura
[Recursos Própros
(Cons. Contratados [apitar
[Conv a Contratar
Fundos Especiais 4.177.104461] 13509167] 100.006,00]
Financ. Contratado
[Total
AUTENticação |
Mirante da Serra - RO, 14 de Dezembro Us 201
—
72342793 117710461 100 000.00 | 186363369
A
+ pfmcvo serem
7

PROGRAMA 10-LEI606
FINALISTICO ( ) I APOIO ADMINISTRATIVO (x )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividade Ensino Fundamental / Recurso Próprio
[Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cuitura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: NAIDE EVARISTO DA SILVA |(x ) CONTÍNUO
Gerente |RG: (. ) TEMPORÁRIO
CPF: INÍCIO: 01/01/2010
TÉRMINO
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento insuficiente nas unidades escolares.
Causa: Falta de material e equipamentos, estado de conservação das unidade escolares, capacitação
dos servidores, transportes escolares.
Objetivo do Programa: Suprir as necessidades básicas nas áreas de recursos humanos, estrutura
fisica, modernização do transporte e manutenção das unidades escolares
Justificativa do Programa: Proporcionar ao aluno uma educação de qualidade com quadro de
servidores qualificados, estrutura fisica adequada, transporte seguro, material de apoio atualizado
suprindo as necessidades dos discentes.
Estratégia de implementação: Estruturar as unidades de educação de forma a atender as
necessidades dos usuários.
Principais Externalidades: Satisfação aos professores e demais servidores
5 - PUBLICO ALVO; Alunos e Servidores lotados na rede pública municipal, área rural é urbana.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor | Quantidade de |
Global 654.435,40 Ações 1 Tipo 1
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0010.2.013
Horizonte Temporal : (.) Temporário (x ) Continuo
Duração : [de 01 de janeiro de 2011 [ até 7 f
INDICADOR
Indice mais Recente: 44,30% Data da Apuração do indice mais Recente
Alunos matriculados na rede municipal 30/04/2009
Unidade de medida: Junid Periodicidade: Anual
Base Geográfica Municipio Fonte: | SEMECE
INDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 45,17% 2011 [46.08% [2012 47,00% |2013 47,94%
Fórmula de Cálculo:Numero de Aluno atendido na rede municipal x 100 / numero de alunos
matriculado no municipio em 2008. 1842 X 100 / 4158,
cusTOS
2010 2011 2012 2013
————
448 997,74 72.637,66 T. 68.000,00" 64.800,00
AUTENTIGAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 14 DE Dezembro de 2012 |! /
H t R
VAassiaTURA DO RESPONSÁVEL
AÇÃO - LEI 606
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividade do Ensino Fundamental / Recurso Próprio
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável. Secretaria Mun. de Educação, Cultura e Esportes
[Nome: NAIDE EVARISTO DA SILVA
Gerente
C.P.F.
Lotação [Secretario Municipal de Educação, Cultura e Esportes
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Suprir as necessidades básicas nas áreas de recursos humanos,
estrutura física, modernização do transporte e manutenção das unidades escolares
FISCAL/SECURIDADE | 20580974 4218800] Ti 86908
t6s63
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global ] 654.435,40 [Tipo | AÇÃO1 PROGRAMA 5
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0010.2.013
Horizonte Temporal () Temporário (x) Continuo aa E
de:01 de janeiro de 2011 até /
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento de Alunos
Aluno Atendido
O
METAS:
FÍSICAS
2011 2012 I 2013 2014
1878 1916 1954 1993
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2010 2011 2013 2013
33.90.14 8.976,71 2.970,74 1.000,00 1.100,00
33.90.30 223.435,99 18.394,18 18.000,00 19.800,00
3.3.90.31 12.000,00 15.000,00 -
33.90.32 3.353,90 -
33.90.36 7.500,00
33.90.39 169.543,14 34.613,51 34.000,00 27.400,00
33.90.47 1.500,00 3.300,00 -
4.4.90.51 590,60 9.000,00
44.90.52 42.188,00 768,63
TOTAL 448.997,74 72.637,66 68.000,00 64.800,00
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
2010 2011 2012 2013
FONTE Corrente|Capital Corrente| Capital
Corrente|Capital [Corrente |Capital
68 009.00. E sa 600,00 -
Tesouro
Recursos Próprios 405 808 74] 4218800] + 05009]
768.63]
es 000 DO
00)
&4 800,00
Conv. Contratados
Conv. a Contratar
Inves. das Estatais
Tesouro
Total 406 809,74 8437600] 7186903
a 809 00
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - RO, 14 de Dezembro de 2012
PROGRAMA 12- LEI 606
FINALISTICO (x ) APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividade da Merenda Escolar
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: NAIDE EVARISTO DA SILVA x ) CONTÍNUO
RG: ( ) TEMPORÁRIO
CPF: INÍCIO: 01/01/2010
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Baixo indice de aprendizagem. Sendo um dos possiveis fatores á falta de alimentação adequada. pois maior]
numeros de alunos são de familias de baixa renda e não se atimentam corretamente em casa, outros ficam mesmo só]
'com a alimentação que é feita na escola, não tendo como se alimentar em casa.
Causa: Alunos de familias de baixa renda, necessitando assim de uma alimentação completa e saudável
Objetivo do Programa: Consiste em suprir as necessidades nutricionais dos alunos durante 0 tempo de permanência na
escola, oferecendo cardápios propostos pelo programa de alimentação escolar. constituídos de alimentos variados. onde
os princípios nutritivos estão distribuidos em maior ou menor percentagem nos diferentes alimentos.
Justificativa do Programa: Suprir as necessidades nutricionais dos alunos durante o tempo na escola, contribuir para à
redução de evasão escolar, melhorar o rendimento escolar, formar bons hábitos alimentares e contribuir para a]
manutenção escolar.
Estratégia de Implementação: Proporcionar atendimento com uma complementação de alimentos com proteinas
necessarias para o desenvolvimento dos mesmos, buscando obter indice maior na aprendizagem.
Principais Externalidades: Com a merenda escolar é possivel melhorar o rendimento escolar, baixar o indice de
evasão, reduzir problemas de saúde causados por carência nutricional,
[5 - PÚBLICO ALVO: Alunos da rede pública municipal.
OPERACIONALIZAÇÃO
566.410,77 ] Quantidade de Ações
[Valor Global Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0012.2.
(.) Temporário
de 01 de janeiro de 2010
(x ) Continuo
£
Horizonte Temporal :
Duração até
INDICADOR
índice mais Recente: 1.842 Data da Apuração do indice mais Recente
Aluno matriculado na rede municipal 30/04/2009
Unidade de medida: JUnid, Periodicidade: | Anual
Base Geográfica Município Fonte: SEMECE
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
82,69% 2011 2012 87,73%,
Fórmula de Cálculo: Numero de alunos atendido x 100 / Numero de Alunos matriculado = 1523x100/1523.
custos
2010 2011
152.984,46
196.556,64
AÇÃO - LEI 606 ANEXO - Il
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO,
Denominação: MERENDA ESCOLAR
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura é Esportes
Unidade administrativa Responsável: Secretaria Municipal do Educação, Cultura e Esportes
Nome: — [Ermes Nunes de Oliveira
Gerente Lotação [Secretario Municipal de Educação. Cultura é Esportes
CPF. Ja39270.456-72
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Tem
como objetivo eliminar problemas de evasão escolar é contribuir com habitos alimentares]
saudáveis, dando condições de melhor aprendizagem
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 566.410,77 ]Tipo [ AÇÃO 1 PROGRAMA 12
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0012.2.015
Horizonte Temporal : () Temporário (x) Continuo
Duração : [de 01 de janeiro de 2011 até fa.
E PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento aos alunos da rede municipal Aluno Atendido
METAS:
FÍSICAS
2010 2011 2012 2013
1523 T 1553 1584 1616
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2010 2011 2012 2013
33.90.30 152.984,46 216.869,57 196.556,64
Total geral 152.984,46 216.669,67 196.556,64
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010
2011
2012 2013
Corrente
Capital
Corrente Capital
Corrente
Capital [Comente Capital
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
Recursos Próprios
Conv, Contratados
76.492,23
Conv. a Contratar
Fundos Especiais
ER
76.492,23]
Financ. Contratado
140.377,44
120.064,41
Financ. a Contratar
Inves. das Estatais -
+
Tesouro
Próprio
Total
AUTENTICAÇÃO
152.984,46
196.556,64
Mirante da Serra - RO,14 de Dezembro de 2012
PROGRAMA 16 - LEI606
FINALISTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO (x )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manuntenção Atividade da Educação Infantil FUNDER
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura é Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: NAIDE EVARISTO DA SILVA €x ) CONTÍNUO
Gerente RG: (TEMPORÁRIO
CPF: INÍCIO; 01/01/2010
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento Insuficiente das crianças com pré-escolar e creche.
Causa: Necessidade de atender a Creche Municipal e Pré Escolar, com os devidos materiais. para que possa dar 0
[suporte necessario, para um melhor desempenho
Objetivo do Programa: Atender de forma digna lodas as crianças do municipio, equipando de materiais os]
estabelecimentos, ampliar o atendimento a Educação Infantu, pois a demanda procurada é grande.
[Justificativa do Programa: É necessario obtermos os devidos maleriais e os demais necessarios, com condições de]
trabaiho, dentro das realidades basicas abrangendo em um todo de forma, a oferecer um bom resultado no setorl
pedagogico, pois esse periodo de adaptação na Educação Infant é o inicio de onde os alunos irão ter a base para o|
futuro.
Estratégia de Implementação: Realizare melhoria nas unidades, com metodos de trabalho. e implementar as
primeiras experiencias na assistencia educacional
Principais Externalidades; Com a educação infantil é possivel despertar a criança para importância do estudo &
garantir segurança e tranquilidade aos seus pais para o labor do dia-a-dia
5 - PUBLICO ALVO: Crianças do municipio.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global] 1.025.190.24] Quantidade de Ações 1 [ripo [a
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.365.00142.022
Horizonte Temporal : () Temporário (x ) Continuo
Duração . [de 07 de janeiro de 2011 |
INDICADOR
1610 Data da Apuração do indice mais
Índice mais Recente: Recente
Crianças no município 31/12/2009
Unidade de medida: ” [mês e unidade Periodicidade: Anual
Base Geográfica Município [| Fonte: SEMSAU / SIAB
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2011 [trazr% 2012 [18,26% [2013 19,38% [2014 [19,94%
Fórmula de Cálculo: Criança atendida x 100 / Crianças de O a 6 anos no municipio = 286 x 1007 1610.
custos
2010 2011 2] 2013
158.975,86 314.021,64 236.340,02
AUTENTICAÇÃO”;
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012
AÇÃO - LEI 606
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividades da Educação Infantil/FUNDEB
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Nome:
NAIDE EVARISTO DA SILVA.
Gerente Lotação
fr
CPF.
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Atender as crianças do Pré Escolar e a Creche Municipal com os devidos materiais, para que
possa ser desenvolvidas as atividades junto aos educandos, que fazem parte do Ensino Infantil, assim como!
construir o pre escolar e ampliação da creche, para que possamos dar atendimento de acordo com a demanda.
Valor Global
1.025.
OPERACIONALIZAÇÃO
090,24 [Tipo
AÇÃO 1
PROGRAMA 14
—|
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.365.0014.2.022
Atendimento à crianças
Horizonte Temporal : (.) Temporário (x) Continuo
Duração de 01 de janeiro de 2011 até f /
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Crianças Atendidas
METAS:
Físicas
2012 2013
294 312 32
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2010 2011 2012 2013
31.90. 124.143,62 251,642.64 140.747,77 165.647,40
31.90.13 200.32 10.864,20
31.90.94 14.386,23 1.000,00
319113 12.812,00 18.328,92 19.720,56 2169262
33.90.30 3.150,00 [ 8.488,70 10.000,00 10.500,00]
33.90 39 18.869,92] 16.536,71 20 000,00 22.000,00
44 90.51 5.000,00
4.4.90.52 8.160,47 10.000,00 10.500,00
TOTAL | 158.975,86 314.021,64 214.854,56 236.340,02
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 [ 2011 2012 2013
Corrente CapitjCorreme Capital [Corrente Capital Corrente Capital
FISCALISECURIDADE| [
Tesouro
Fundos Especiais 158 975,86 30586117] 896047] 214 854.56] 10.000,00] 225.840,02] 10 500,00
Finane. Contratado
Financ. a Contratar
Total
158.975,86 305 861,17
AUTENTICAÇ
214.854,56
225.840,02
Mirante da Serra - RO, 14 de dezembro de 2012
do Responsável
|
í
PROGRAMA 11- LEI606
FINALISTICO ( ) T APOIO ADMINISTRATIVO ( x )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manuntenção Atividade da Educação InfantilRecurso Proprio
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: NAIDE EVARISTO DA SILVA (x ) CONTÍNUO
Gerente RG: ( ) TEMPORÁRIO
CPF: INÍCIO: 01/01/2010
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento Insuficiente das crianças com pré-escolar e creche.
(Causa: Necessidade de atender a Creche Municipal e Pre Escolar, com os devidos materiais, para que possa dar O
suporte necessario. para um melhor desempenho.
Objetivo do Programa: Atender de forma digna todas as crianças do municipio. equipando de materiais os
estabelecimentos. ampliar o atendimento a Educação Infantil. pois a demanda procurada é grande
Justificativa do Programa: Proporcionar condições de conforto ao família, dando condições da criança desenvolver
suas atividades com acompanhamento de profissionais da educação.
Estratégia de Implementação: Educar, orientar. acompanhar. pois cabe a educação a tarefa de transmitir e exercitar
los desenvolvimentos desde a infância, para que no decorrer dos proximos anos escolares, os mesmos não tenham
dificuldades no aprendizado.
Principais Externalidades: Com a educação infantil é possivel despertar a criança para importância do estudo e
garantir segurança e tranquilidade aos seus pais para o labor do dia-a-dia
5 - PUBLICO ALVO: Crianças do municipio
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global ] 115.539,38 | Quantidade de Ações 1 Irivo |
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.365.0011.2.014
Horizonte Temporal : (1) Temporário (x ) Continuo
Duração até Lo
INDICADOR
Índico mais Recente: Recente
Criança Atendida.
Data da Apuração do indice mi
Exercicio de 2008
Unidade de medida: [Unid Periodicidade: Anual
| Base Geográfica Município [ Fonte: SEMSAU /SIAB
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 1777% jaom 18.26% [2012 fo se% 2013 19.94%
[Fórmula de Cálculo: Criança atendida x 100 / Crianças de O a 6 anos no município = 286 x 1007 1610.
CusTOS .
2010 2011 2042 1. 2013
45.764,38 | 22750,09, 47.025,00
AUTENTICAÇÃO Es
ro, 7
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 fo 1
| À ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
: o
Ed
PROGRAMA 11- LEI606
FINALISTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO ( x)
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manuntenção Atividade da Educação InfantilRecurso Proprio
[Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação. Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes,
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: NAIDE EVARISTO DA SILVA (x ) CONTÍNUO
Gerente RG: ( ) TEMPORÁRIO
CPF: INÍCIO: 01/01/2010
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento Insuficiente das crianças com pré-escolar e creche.
(Causa: Necessidade de atender a Creche Municipal e Pre Escolar, com os devidos materiais, para que possa dar 0]
suporte necessario, para um melhor desempenho.
[Objetivo do Programa: Atender de forma digna todas as crianças do municipio, equipando de materiais os
estabelecimentos. ampliar o atendimento a Educação Infantil. pois a demanda procurada é grande
Justificativa do Programa: Proporcionar condições de conforto ao familia, dando condições da criança desenvolver]
suas atividades com acompanhamento de profissionais da educação
Estratégia de Implementação: Educar, orientar, acompanhar. pois cabe a educação a larefa de transmitir é exercitar]
os desenvolvimentos desde a infância, para que no decorrer dos proximos anos escolares, os mesmos não tenham
dificuldades no aprendizado.
Principais Externalidados: Com a educação infantil é possivel despertar a criança para importância do estudo e
garantir segurança e tranquilidade aos seus pais para o labor do dia-a-dia
5 - PÚBLICO ALVO: Crianças do municipio
OPERACIONALIZAÇÃO
115.539,38 | Quantidade de Ações
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.365.0011.2.014
Horizonte Temporal : () Temporário (x ) Continuo
Duração de 01 de janeiro de 2010 I até ! /
INDICADOR
Índico mais Recente: 286 Data da Apuração do indice mais Recente
Exercicio de 2008
Criança Atendida.
Unidade de medida: Unid Periodicidade: Anual
Municipio Fonte: SEMSAU /SIAB
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 1777% J20m [is.20% ]2012 19 38% [2013 19.94%
Fórmula de Cálculo: Criança atendida x 100 / Crianças de O a 6 anos no município = 286 x 1007 1610.
CusTOS
2010 2011 2012 - . 2013
45.764,38 22750,00) 47.025,00)
AUTENTICAÇÃO - as
| É j
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 | “q
| ASSIMATURA DO RESPONSÁVEL
A
=
Pd
PROGRAMA 11- LEI606
FINALISTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO ( x )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manuntenção Atividade da Educação InfantilRecurso Proprio
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura é Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: — NAIDE EVARISTO DA SILVA (x ) CONTINUO
Gerente RG: ( ) TEMPORÁRIO
crr: INÍCIO: 0101/2010
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento Insuficiente das crianças com pré-escolar e creche.
Causa: Necessidade de atender a Creche Municipal e Pré Escolar, com os devidos materiais, para que possa dar 0]
suporte necessario. para um melhor desempenho.
Objetivo do Programa: Atender de forma digna todas as crianças do municipio. equipando de materiais os
estabelecimentos. ampliar o atendimento a Educação Infantil, pois a demanda procurada é grande.
Justificativa do Programa: Proporcionar condições de conforto ao família, dando condições da criança desenvolver|
suas atividades com acompanhamento de profissionais da educação.
Estratégia de Implementação: Educar, orientar. acompanhar. pois cabe a educação a larefa de transmii é exercitar]
os desenvolvimentos desde a infância, para que no decorrer dos proximos anos escolares, os mesmos não tenham!
dificuldades no aprendizado.
Principais Externalidades: Com a educação infantil é possivel despertar a criança para importância do estudo e]
garantir segurança e tranquilidade aos seus pais para o labor do dia-a-dia
5 - PUBLICO ALVO: Crianças do municipio
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 115.539,38 | Quantidade de Ações 1 lrivo |
Classificação institucional, Funcional o Programática: 12.365.0011.2.014
Horizonte Temporal : (x ) Continuo
de 01 de janeiro de 2010
INDICADOR
286
Índice mais Recente: Data da Apuração do indice mais Reconte
Criança Atendida. Exercicio de 2008
Unidade de medida: [Unid Periodicidade: Anual
Base Geográfica I Município [ Fonte: SEMSAU /SIAB
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 tro Teom Fszo% |012 19 38% 2013 19.94%
Fórmula de Cálculo: Criança atendida x 100 / Crianças de O a 6 anos no município = 286 x 1007 1610.
CUSTOS -
2010 2011 2012 . 2013
45.764,38 | 22.750,09, 47.025,00
AUTENTICAÇÃO E Eanes
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 | 4 |
As
PROGRAMA 15 - LEI606 ANEXO II
FINALISTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO (x )
IDENTIFICAÇÃO
|Denominação: Manuntenção e Atividade Desporto Comunitario
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: NAIDE EVARISTO DA SILVA (x ) CONTÍNUO
Gerente |RG: ( ) TEMPORÁRIO
CPF: INÍCIO: 01/01/2010
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento Insuficiente ao Esporte e Lazer.
E
Causa: Falta de espaço adequado para realização de campeonatos, exercicios, caminhadas, descanso, |
treinamentos com segurança, pagamento de servidor
Objetivo do Programa: Atender os desportista e comunidade em geral com realização de eventos, local
apropriado, material necessario, segurança e pagamento de servidores
Justificativa do Programa: Promover a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, ofertando
opções de lazer.
Estratégia de Implementação: Organizar e incentivar eventos que promovam a pratica de esportes,,
visando o lazer da comunidade na zona urbana e rural do município
Principais Externalidades; promover a integração das pessoas
5 - PUBLICO ALVO: Desportistas e público em geral.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor
Global 547.912,80 | Quantidade de Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática:12.812.0015.2.018
Horizonte Temporal : ( ) Temporário (x ) Continuo
Duração : ide 01 de janeiro de 2011 [até / !
l INDICADOR
Índice mais Recente: satisfação da municipalidade com a Data da Apuração do indice mais Recente
oferta pública de lazer (40%) 1 30/04/2009
Unidade de medida: [mês Periodicidade: Anual
Base Geográfica Município | Fonte:
INDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 | — J2om [57% 2012 65% [2013 75%
Fórmula de Cálculo:
custos
2010 2011 2012 2013
120.000,00 143.768,00 284.144,80
AUTENTICAÇÃO 2 Va
' |
MIRANTE DA SERRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2012 , La F
+
[À ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
[ PROGRAMA 46- LEI606- ANEXO II
l FINALISTICO (X) J APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividade do Bolsa Familia
Orgão Responsável: SEMTAS ]
Unidade Administrativa Responsável:SEMTAS
9 - HORIZONTE TEMPORAL
Edna do Nascimento Nunes |(X) CONTÍNUO
482.498-RO () TEMPORÁRIO
606.251.046-68 INÍCIO: 01/01/2010
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Familia de baixa renda não atendida pelo programa Bolsa Familia.
Causa: Falta de Estrutura para atendimento da demanda (necessidade de viabilizar condições as
famílias atendidas pelo programa.)
Objetivo do Programa: Atender as familias nas realização de atividades ligadas a Gestão de
condicionalidades; a Gestão de benefícios: acompanhar as famílias beneficiárias, em especial aquelas,
em situação de maior vulnerabilidade social, atualizar e revisar os dados contidos no Cadastro Unico;
implementar programas complementares, nas áreas de: alfabetização e educação de jovens e adultos,
capacitação e qualificação profissional, geração de trabalho e renda e desenvolvimento comunitário e
territorial e de atividades relacionadas às demandas de fiscalização do PBF e do Cadastro único atraves
do controle social. 4
Estratégia de Implementação: Implementar ações de proteção social básica de enfrentamento a!
[pobreza para chegar ao objetivo do programa.
Principais Externalidades: o Programa trará resultados de Inclusão social € Produtiva com ações de
enfrentamento da Pobreza com o Programa Bolsa-Família junto ao Índice de Gestão Descentralizada
[HSD), que atraves de conhecimento adquiridos muitas famílias sairão do risco de vulnerabilidade social
5 - PÚBLICO ALVO: Familia do Cadastro Único € do Programa Bolsa Família
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 48.480,00 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0046.2.053
Horizonte Temporal : ) Temporário T (x) Contínuo
Duração : [de 01 de janeiro de 2071 até /
INDICADOR
Indice mais Recente; Data da Apuração do indice mais Recente
Unidade de medida: Periodicidade; ANUAL
Base Geográfica Município [ Fonte;
E ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 2011 20% 012 30% 2013 I 15%
Fórmula de Cálculo: informações da comunidade. 4
CUSTOS 4
2010 2011 ZA A 2013
19.150,00 16.665,0 16.655,00
AUTENTICAÇÃO | |
/
]
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 ' sh JATURA DO RESPONSÁVEL
Pá
Pd
PROGRAMA 46- LEI606- ANEXO |I
L FINALISTICO (0) TT APOIO ADMINISTRATIVO)
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividade do Bolsa Familia
Orgão Responsável: SEMTAS ]
Unidade Administrativa Responsável: SEMTAS
9 - HORIZONTE TEMPORAL
(X) CONTÍNUO
Edna do Nascimento Nunes
Gerente RG: 482.498-RO () TEMPORÁRIO
CPF: 606.251.046-68 INÍCIO: 01/01/2010
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
[Problema: Familia de baixa renda não atendida pelo programa Bolsa Familia.
Causa: Falta de Estrutura para atendimento da demanda (necessidade de viabilizar condições as
famílias atendidas pelo programa.)
Objetivo do Programa: Atender as familias nas realização de atividades ligadas a Gestão de
condicionalidades; a Gestão de benefícios; acompanhar as famílias beneficiárias, em especial aquelas|
em situação de maior vulnerabilidade social, atualizar e revisar os dados contidos no Cadastro único;
implementar programas complementares, nas áreas de: alfabetização e educação de jovens e adultos,
Capacitação e qualificação profissional, geração de trabalho e renda e desenvolvimento comunitário e
territorial e de atividades relacionadas às demandas de fiscalização do PBF e do Cadastro único atraves
do controle social 1
Justificativa do Programa: Apoiar à Gestão do Programa Bolsa Família e cadastro único no que se]
refere a qualidade e integridade das informações constantes e atualizar a base de dados do Cadastro,
único, considerando as informações sobre o cumprimento das condicionalidades da área da educação
e saúde, com a participação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Estratégia de Implementação: Implementar ações de proteção social básica de enfrentamento a
pobreza para chegar ao objetivo do programa.
Principais Externalidades: o Programa trará resultados de Inclusão social e Produtiva com ações de
enfrentamento da Pobreza com o Programa Bolsa-Família junto ao Índice de Gestão Descentralizada
(IGD), que atraves de conhecimento adquiridos muitas famílias sairão do risco de vulnerabilidade social
5 - PÚBLICO ALVO; Familia do Cadastro Único e do Programa Bolsa Familia
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 48.480,00 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0046.2.053 4
Horizonte Temporal ; ) Temporário T (x) Continuo
Duração : Ide 01 de janeiro de 2071 até / / 1
INDICADOR
Indice mais Recente: Data da Apuração do indice mais Recente
Unidade de medida: —| Periodicidade: ANUAL |
Base Geográfica p Fonte;
INDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 I 2011 [20% [2012 30% 2013 I 15%
Fórmula de Cálculo: informações da comunidade.
CUSTOS F
2010 2011 ZOZA ViZIC 205
15.150,00] 16.665,0 16.655,00
AUTENTICAÇÃO, | 7
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 fATURA DO RESPONSÁVEL
PROGRAMA 47 -ANEXO II LEI 606
FINALISTICO (X APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividade do PETI
Orgão Responsável: SEMTAS
Unidade Administrativa Responsável: SEMTAS
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Edna do Nascimento Nunes (X) CONTÍNUO
Gerente RG: 482.498-RO () TEMPORÁRIO
CPF: 606.251.046-68 INÍCIO: 01/01/2011
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento insuficiente as Crianças do PETI.
Causa: Faita de estrutura adequada para atender as crianças do Programa de Erradicação do Trab:
Infantil - PETI.
Objetivo do Programa: Erradicar a exploração da mão de obra infantil
Justificativa do Programa: Garantir a direito de ser criança com acesso a educação; integridade físi
mental.
Estratégia de Implementação: Instituir os programas no objetivo de alcançar as implementações
mudanças para melhorar o convivio familiar e em sociedade.
Principais Externalidades: fazer com que esta faixa etaria de idade tenha formação e informação atre
do programa transforme o conhecimento pra vida, melhorando a sociedade em que vive.
5 - PÚBLICO ALVO: crianças de 07 anos a 15 anos em situação de trabalho.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de | |
Valor Global 49.186,46 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.365.0047.2.054
Horizonte Temporal : (.) Temporário (x) Contínuo
Duração : [de 01 de janeiro de 2011 L até f f
INDICADOR
Índice mais Recente: 66 - Atendidas Data da Apuração do indice mais Recent
Crianças e Adolescentes até 15 anos. 30/06/2009
Unidade de medida: |UNI. Periodicidade: anual
Base Geográfica Município Fonte: |SEMTAS
INDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 2011 57% 2012 54% 2013 51%
Fórmula de Cálculo: Numero de criança atendida x100/ numero da meta a ser atendida= 66x100/1(
custos
2011 2012 2013 2014
13.788,37 1412975 4: 4 21.270
AUTENTICAÇÃO | Ê
Las
Pá f
po :
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 À ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Ss
4
PROGRAMA 47-ANEXO Il LEI 606
FINALISTICO (X I APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividade do PETI
Orgão Responsável: SEMTAS
Unidade Administrativa Responsável: SEMTAS
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Edna do Nascimento Nunes (X) CONTÍNUO
Gerente RG: 482.498-RO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 606.251.046-68 INÍCIO: 01/01/2011
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento insuficiente as Crianças do PETI.
Causa: Falta de estrutura adequada para atender as crianças do Programa de Erradicação do Trab:
Infantil - PETI.
Objetivo do Programa: Erradicar a exploração da mão de obra infantil
Justificativa do Programa: Garantir a direito de ser criança com acesso a educação; integridade físic
mental.
Estratégia de Implementação: Instituir os programas no objetivo de alcançar as implementações
mudanças para melhorar o convivio familiar e em sociedade.
Principais Externalidades: fazer com que esta faixa etaria de idade tenha formação e informação atre
do programa transforme o conhecimento pra vida, melhorando a sociedade em que vive.
5 - PÚBLICO ALVO: crianças de 07 anos a 15 anos em situação de trabalho
OPERACIONALIZAÇÃO,
Quantidade de
Valor Global 49.186,46 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.365.0047.2,054
Horizonte Temporal : (.) Temporário (x) Contínuo
Duração : [de 01 de janeiro de 2011 | até / /
INDICADOR
Índice mais Recente: 66 - Atendidas Data da Apuração do indice mais Recen!
Crianças e Adolescentes até 15 anos. 30/06/2009
Unidade de medida: |UNI Periodicidade: anual
Base Geográfica Município Fonte: |SEMTAS
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 | [2011 [57% 2012 54% 2013 | 51%
Fórmula de Cálculo: Numero de criança atendida x100/ numero da meta a ser atendida= 66x100/1(
custos
2011 2012 2013 2014
13.786,37 14.129,75 V. 21.270
AUTENTICAÇÃO | Ê
/ /
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 o E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
4
r PROGRAMA45-ANEXOI- LEI606 1]
É. FINALISTICO (X) APOIO ADMINISTRATIVO
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: PAIF - Man. E Atividade Criança de 0 a 6 anos.
Orgão Responsável: SEMTAS
Unidade Administrativa Responsável: SEMTAS
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Edna do Nascimento Nunes (X) CONTÍNUO
Gerente RG: 482.498-RO () TEMPORÁRIO
CPF: 606.251.046-68 INÍCIO: 07/01/2010
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
(Problema: Atendimento a Criança de 0 a 6 anos 1]
Causa: Falta de afetividade familiar e comunitaria.
Objetivo do Programa: Fortalecer os vinculos familiares e comunitarios.
Justificativa do Programa: Estimular as crianças no fortalecimento dos laços familiares e interação entre
& criança e demais membros da familia e comunidade.
Estratégia de Implementação: implementar as ações de maneira a estender se aos objetivos a serem
alcançados .
Principais Externalidades: fortalecer os vinculos entre a criança e a familia, para que assim tenhamos
gerações com uma formação adequada com valores.
5 - PÚBLICO ALVO: Criança de O a 6 anos de familias referenciadas pelo CRÁS- Centro de Referência]
de Assistencia Social.
OPERACIONALIZAÇÃO ;
| Quantidade de ] |
Valor Global 12.500,00 Ações 1 lrigo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0045.2.055
Horizonte Temporal : ( ) Temporário | x) Contínuo
|Duração : [de 01 de janeiro de 2017 até / f 4
INDICADOR
Índice mais Recente: 1610 Data da Apuração do indice mais Recente
Crianças de 0 a 6 anos Exercicio 20010
Unidade de medida: JUnid. Periodicidade: anual
Base Geográfica Município Fonte: SEMSAU / SIAB
INDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
7,46% 7,83% 2012 8,20% 2013 8%
Fórmula de Cálculo: Numero de criança atendida x 100 / numero de crianças do municipio. =
126 x 100/1610.
CusTOS
2010 2011 2012 . 2013
6.000/00 | 500,00
AUTENTICAÇÃO
KX f
ÁSSINATÚRA DO RESPONSÁVEL

LEI606 - ANEXO I|-PROGRAMAS1
FINALISTICO (x) APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denorninação: Manutenção das Atidades da SEMTAS
Orgão Responsável: SEMTAS
Unidade Administrativa Responsável:SEMTAS
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Edna do Nascimento Nunes (x) CONTÍNUO
Gerente RG: 482.498-RO () TEMPORÁRIO
CPF: 606.251.046-58 INÍCIO: 01/01/2011
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento adequado aos municipes
Causa: Necessidade de atendimento de qualidade aos municipes, visando garantir o direito e acesso das familia aos
serviços e programas sociais
[Objetivo do Programa: Proporcionar a população atendimento adequado as suas necessidades, atendendo al
|comunidade, dando assim direito a participação das policitas sociais.
Justificativa do Programa: Garantir a promoção dos direitos individuais e coletivos dos municípes as politicas)
sociais.
Estratégia de Implementação: Buscar aproximidade da comunidade com o órgão de assistência social, com
palestras e eventos socias.
Principais Externalidades: Fazer com que a comunida e o poder público se aproximem, permitindo a!
democratização e uma melhor convivência social
5 - PUBLICO ALVO: Comunidade em geral
OPERACIONALIZAÇÃO
[Valor Global 1.930.982,08 | Quantidade de Ações. I 1 [Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0041.2.047
Horizonte Temporal : () Temporário (x) Continuo
Duração de 01 de janeiro de 2011 [até [ /
INDIÇADOR
indicomais Reconto: 12086 [Data da Apuração do indice mais Recente
População 31/06/2009
Unidade de medida: [Unid Periodicidade: I anual
Baso Geográfica Município Fonte: IBGE 2001
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 2011 fer% 2012 Ps Jos Lo 2%
Fórmula de Cálculo: numero de pessoas atendidas * 100 / população municipal. 2249X100/1 2086.
custos
2011 2012 A 2013
+
673.768,70 659.53 ,7 597.674,63
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 SINÁTURA DO RESPONSÁVEL
LEI 606 - ANEXO II-PROGRAMAS1
FINALISTICO ( x) APOIO ADMINISTRATIVO (
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atidades da SEMTAS |
Órgão Responsável: SEMTAS
Unidade Administrativa Responsável: SEMTAS
9 - HORIZONTE TEMPORAL
Edna do Nascimento Nunes (x) CONTÍNUO
Geronto : 482.498-RO () TEMPORÁRIO
606.251.046-58 INÍCIO: 01/01/2011
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento adequado aos municipes
Causa: Necessidade de atendimento de qualidade aos municipes, visando garantir o direito e acesso das familia aos
serviços e programas sociais.
[Objetivo do Programa: Proporcionar a população atendimento adequado as suas necessidades, atendendo a
comunidade, dando assim direito a participação das policitas sociais.
Justificativa do Programa: Garantir a promoção dos direitos individuais e coletivos dos municipes as politicas
sociais.
Estratégia de Implementação: Buscar aproximidade da comunidade com o órgão de assistência social, com
palestras e eventos socias
Principais Externalidades: Fazer com que a comunida e o poder público se aproximem, permitindo a
democratização e uma melhor convivência social |
5 - PÚBLICO ALVO: Comunidade em geral |
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global | 1.930.982,08 I Quantidade de Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0041.2.047
Horizonte Temporal: () Temporário (x) Continuo
Duração de 01 de janeiro de 2011 até A /
INDICADOR
Índice mais Reconto: 12.086 Data da Apuração do indice mais Recente
População. 31/06/2009
Unidade de medida: Unid Periodicidade: ] anual
Base Geográfica Municipio [ Fonte: IBGE 2001
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 2011 Ter% E fo» roms Lo 2%
Fórmula de Cálculo: numero de pessoas atendidas * 100 / população municipal. 2249X100/12086.
custos
2011
673.768,70
2012 A 2013
659.53b,7 A 597.674,63
AUTENTICAÇÃO ] E
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 | | SINATURA DO RESPONSÁVEL

LEI606- ANEXO II-PROGRAMAS1
FINALISTICO (x) | APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atidades da SEMTAS
Órgão Responsável: SEMTAS
Unidade Administrativa Responsável:SEMTAS
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Edna do Nascimento Nunes (x) CONTÍNUO
Gerente RG: 482.498-RO () TEMPORÁRIO
CPF: 606.251,046-58 INÍCIO; 01/01/2011
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento adequado aos municipes
Causa: Necessidade de atendimento de qualidade aos municipes, visando garantir o direito e acesso das familia aos
serviços e programas sociais,
Objetivo do Programa: Proporcionar a população atendimento adequado as suas necessidades, atendendo al
comunidade, dando assim direito a participação das polícitas sociais.
Justificativa do Programa: Garantir a promoção dos direitos individuais e coletivos dos munícipes as polca
sociais.
Estratégia de Implementação: Buscar aproximidade da comunidade com o órgão de assistência social, com
alestras e eventos socias.
Principais Externalidades: Fazer com que a comunida e o poder público se aproximem, permitindo al
democratização e uma melhor convivência social
5 - PÚBLICO ALVO: Comunidade em geral
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global | 1.930.982,08 | Quantidade de Ações 1 Tripo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0041.2.047
Horizonte Temporal : () Temporário (x) Continuo
Duração: [de 01 de janeiro de 2011 até To
INDICADOR
Índice mais Reconto: 12.086 Data da Apuração do indice mais Recente
População. 31/06/2009
Unidade de medida: Unid Periodicidade: I anual
Base Geográfica Municipio [ Fonte: IBGE 2001
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 2011 21% 2012 23% 2013 25%
Fórmula de Cálculo: numero de pessoas atendidas * 100 / população municipal. 2249X100/12086.
custos
2010 2011 E 2012 A o 2013
673.768,70 659.536,75 597.674,63
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 | SINATURA DO RESPONSÁVEL
LEI 606 - ANEXO II-PROGRAMAS1
FINALISTICO (x) [ APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atidades da SEMTAS
Órgão Responsável: SEMTAS
Unidade Administrativa Responsável:SEMTAS
8 - HORIZONTE TEMPORAL
(x) CONTÍNUO
() TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/01/2011
TÉRMINO:
Edna do Nascimento Nunes
RG: 482.498-RO
CPF: 606.251.046-58
Gerente
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento adequado aos municipes
Causa: Necessidade de atendimento de qualidade aos municipes, visando garantir o direito e acesso das familia aos
serviços e programas sociais.
Objetivo do Programa: Proporcionar a população atendimento adequado as suas necessidades, atendendo a
comunidade, dando assim direito a participação das policitas sociais.
Justificativa do Programa: Garantir a promoção dos direitos individuais e coletivos dos municipes as politicas
sociais.
Estratógia de Implementação: Buscar aproximidade da comunidade com o órgão de assistência social, com
palestras e eventos socias.
Principais Externalidades: Fazer com que a comunida e o poder público se aproximem, permitindo a!
democratização e uma melhor convivência social,
5 - PÚBLICO ALVO: Comunidade em geral
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 1.930.982,08 | Quantidade de Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0041.2.047
Horizonte Temporal : () Temporário (x) Continuo
Duração de 91 de janeiro de 2011 até AR)
INDICADOR
Índice mais Recente: 12.086 Data da Apuração do indice mais Recente
População 31/06/2009
Unidade de medida: Unid. Periodicidade: ] anual
Base Geográfica Municipio Fonte: IBGE 2001
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 2011 fer% fzo1z bs os Lo 2%
Fórmula de Cálculo: numero de pessoas atendidas * 100 / população municipal. 2249X100/12086.
custos
2010 2011 2012 A , 2013
673.768,70 859, 53,7 a 597.674,63
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 | SINÁTURA DO RESPONSÁVEL
4

LEI606 - ANEXO II- PROGRAMAS!
FINALISTICO ( x; APOIO ADMINISTRATIVO (
IDENTIFICAÇÃO!
Denominação: Manutenção das Atidades da SEMTAS
[Orgão Responsável: SEMTAS
Unidade Administrativa Responsável: SEMTAS
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Edna do Nascimento Nunes (x) CONTÍNUO
Gerente RG: 482.498-RO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 606251046-68 INÍCIO: 01/01/2011
[TÉRMINO
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento adequado aos municipes
Causa: Necessidade de atendimento de qualidade aos municipes, visando garantir o direito e acesso das familia aos
serviços e programas sociais,
[Objetivo do Programa: Proporcionar a população atendimento adequado as suas necessidades, atendendo a
Justificativa do Programa: Garantir a promoção dos direitos individuais e coletivos dos munícipes as políticas
sociais.
Estratégia de Implementação: Buscar aproximidade da comunidade com o órgão de assistência social, com
palestras e eventos socias.
Principais Externalidades: Fazer com que a comunida e o poder público se aproximem, permitindo a
[democratização e uma melhor convivência social
[5 - PÚBLICO ALVO: Comunidade em geral |
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 193098208] Quantidade deações | 1 Tripo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0041.2.047
Horizonte Temporal : () Temporário
Duração de 01 de janeiro de 2011
INDICADOR
(x) Continuo
até A
Data da Apuração do indice mais Recente
31/06/2009
Unidade de medida: Unid Periodicidade: I anual
Base Geográfica Municipio Fonte: IBGE 2001
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
ES [rã 2012 3 Jos L 25%
Fórmula de Cálculo: numero de pessoas atendidas * 100 / população municipal. 2249X100/12086.
Custos
2010 2011 2012 A “ , 2013
673.768,70 | es9.53p 757 597.674,63
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 | | ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
LEI606 - ANEXO II- PROGRAMAS!
FINALISTICO ( x; APOIO ADMINISTRATIVO (
IDENTIFICAÇÃO!
Denominação: Manutenção das Atidades da SEMTAS
[Orgão Responsável: SEMTAS
Unidade Administrativa Responsável: SEMTAS
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Edna do Nascimento Nunes (x) CONTÍNUO
Gerente RG: 482.498-RO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 606251046-68 INÍCIO: 01/01/2011
[TÉRMINO
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento adequado aos municipes
Causa: Necessidade de atendimento de qualidade aos municipes, visando garantir o direito e acesso das familia aos
serviços e programas sociais,
[Objetivo do Programa: Proporcionar a população atendimento adequado as suas necessidades, atendendo a
Justificativa do Programa: Garantir a promoção dos direitos individuais e coletivos dos munícipes as políticas
sociais.
Estratégia de Implementação: Buscar aproximidade da comunidade com o órgão de assistência social, com
palestras e eventos socias.
Principais Externalidades: Fazer com que a comunida e o poder público se aproximem, permitindo a
[democratização e uma melhor convivência social
[5 - PÚBLICO ALVO: Comunidade em geral |
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 193098208] Quantidade deações | 1 Tripo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0041.2.047
Horizonte Temporal : () Temporário
Duração de 01 de janeiro de 2011
INDICADOR
(x) Continuo
até A
Data da Apuração do indice mais Recente
31/06/2009
Unidade de medida: Unid Periodicidade: I anual
Base Geográfica Municipio Fonte: IBGE 2001
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
ES [rã 2012 3 Jos L 25%
Fórmula de Cálculo: numero de pessoas atendidas * 100 / população municipal. 2249X100/12086.
Custos
2010 2011 2012 A “ , 2013
673.768,70 | es9.53p 757 597.674,63
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 | | ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
LEI 606 - ANEXO II-PROGRAMA 41
FINALISTICO ( x) APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atidades da SEMTAS
Órgão Responsável: SEMTAS
Unidade Administrativa Responsável:SEMTAS.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Edna do Nascimento Nunes (x) CONTÍNUO
Geronto RG: 482.498-RO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 606.251046-08 INÍCIO: 01/01/2011
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Alendimento adequado aos municipes
(Causa: Necessidade de atendimento de qualidade aos municipes, visando garantir o direito e acesso das familia aos
serviços e programas sociais.
Objetivo do Programa: Proporcionar a popuiação atendimento adequado as suas necessidades, atendendo a
Comunidade, dando assim direito a participação das polícitas sociais.
Justificativa do Programa: Garantir a promoção dos direitos individuais e coletivos dos municipes as políticas
sociais.
Estratégia de Implementação: Buscar aproximidade da comunidade com o órgão de assistência social, com
palestras e eventos socias.
Principais Externalidades: Fazer com que a comunida e o poder público se aproximem, permitindo a
democratização e uma melhor convivência social.
5 - PÚBLICO ALVO: Comunidade em geral
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global | 1.930.982,08] Quantidade de Ações 1 Trio ]
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0041.2.047
Horizonte Temporal : ( ) Temporário (x) Continuo
Duração. [de 01 de janeiro de 2011 [até / |
INDICADOR
Índicemais Recente: 12.086 Data da Apuração do indice mais Recente
População 31:0672009
Unidade de medida: [Unid Periodicidade: | anual
Base Geográfica Municipio. Fonte: IBGE 2001
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 I 2014 21% 2012 o» Joss Lo 25%
Fórmula de Cálculo: numero de pessoas atendidas * 100 / população municipal. 2249X 100712086.
custos
2010 2011 2012 A : + 2013
673.768,70 [| eso sap rsf 597.674,83
AUTENTICAÇÃO a
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 | | SINÁTURA DO RESPONSÁVEL
Donominação: CRÁS - VOLANTE
LEI 606 - ANEXO II)
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
rgão Responsável: SEMTAS
Unidade admi
[Nome:
—
istrativa Responsável:;SEMTAS
Edna do Nascimento Nunes
Gerente Lotação
C.P.F.
606.251.046-68
FUNDAMENTOS
Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Objetivos da Ação: Falta
Familia.
de estrutura adequeda para suprir as demantas de atendimento do Programa de Atenção Integral a|
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global
99.144,80 [Tipo
Classificação instituciona
1, Funcional é Programática: 08.244.0096.2.057
Horizonte Temporal : (.) Temporário (x) Continuo
Duração : de 01 de janeiro de 2013 até LJ
R PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
[Atendimento de Famílias Familia Atendida
METAS:
FÍSICAS
2010 204 2012 2013
783 814 855
FINANCEIRAS(S)
Elemento
3.1.90.11
2011
33.100,00
3.1.90.13 10.000,00
3.3.90.14 3.044,80
3.3.90. 30 30.000,00
3,3.90.36 7.000,00
339039 | 6.000,00
339095 | TA 10.000,00
449052 |
Total 99.144,80
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOSIPARCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
Corrente Capital Corrente [Capital [Corrente Capital Corrente Capital
FISCAL/SECURIDADE - - 09.144,80 |.
Tesouro
Recursos Próprios
Conv. Contratados
Conv. a Contratar
Fundos Especiais
Financ. Contratado
Financ. a Contratar
89.144,80)
10.000,00]
inves. das Estatais
Tesouro
Proprio
Total
A:
89.144,80
10.000,00
AUTENTICAÇÃO |
Mirante da Serra - RO, 14 de Dezembro de 2012

LEI 606 ANEXO Ill
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividades do Desporto Comunitário
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Nome: NAIDE EVARISTO DA SILVA
Gerente |Lotação
C.P.r.
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Atender À comunidade em geral com realização de eventos, local apropriado, material necessario,
segurança e pagamento de servidores
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Globai 547.912,80 jTipo AÇÃO 1 PROGRAMA 15
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.812.0015.2.018
Horizonte Temporal ( ) Temporário (x) Continuo
Duração : [de 01 de janeiro de 2011 até / !,
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atender a comunidade com realização de eventos eventos realizados
METAS:
FÍSICAS
2010 2011 2012 2013
5 eventos 5 eventos 5 eventos
FINANCEIRAS($)
Elemento 2010 2011 2012 2013
31.90.11 5 000,00 49.881,00 74.869,10
31.90.13 36.700,00 5.723,29 16.295,62
3.191,13 15.000,00 1.500,00 6.650,00
33.50.43 14.000,00 40.000,00 5.500,00
33.90.14 | 10.000,00 2.000,00 6.200,00
33.90.30 24.800,00 26.663,71 49.330,08
33.90.31 2.000,00 10.000,00 21.000,00
33.90.36 12.500,00 1.500,00 3.650,00
33.90.39 5.000,00 94 000,00
4.4.90.51 500,00 550,00
449052 1.000,00 6.100,00
TOTAL 120.000,00 143.768,00 284.144,80
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
Corrente Capital Corrente * Capital Corrente Capital Corrente Capital
FISCAL/SECURIDADE E 120.000,00 142.260,00] 1.500,00 | 277.404,80 6 650,00
Tesouro
120.000,00, 142.268,00) 8.650,00.
Conv. Contratados
Conv. a Contratar
Financ. a Contratar
Inves. das Estatais
Tesouro '
Próprio 7h
Total 120.000,00 142.268,0) 1.500,00 | 277.494,80 8.650,00,
AUTENTICAÇÃO À
Mirante da Serra - RO, 14 de Dezembro de 2012
Assintura do Responsáve!
PROGRAMA 19 - LEI606
FINALISTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO ( x
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manuntenção Atividade da Difusão Cultural
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes —
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: NAIDE EVARISTO DASILVA |(x ) CONTÍNUO
Gerente RG: ( ) TEMPORÁRIO
CPF: INÍCIO: 01/01/2010
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atividade insuficiente na parte da Cultura.
Causa: Falta constante de material para reforma dos equipamentos da fanfarra, haja visto que diante de
varias apresentações os mesmos precisam de manutenção, além de outras necessidades, dentro da
parte da cultura, e para que possamos conservar incentivando precisamos de tais recursos.
Objetivo do Programa: Aquisição e manutenção de equipamentos da fanfarra e outras atividades da
cultura, Oferecendo aos componentes da fanfarra uniforme padronizado para que destaque de forma a
representar o nosso municipio, ter material para reforma e manutenção dos equipamentos da mesma,
cobrir despesas com diarias, para o responsável, pois participam de várias festividades, bem como,
eventos e concursos de bandas e fanfarras fora do municipio, também obter recurso com distribuição!
gratuíta dentre outros.
Justificativa do Programa: Incentivar o desenvolvimento das atividades culturais, dentro e fora do|
municipio, contribuindo para um bom desempenho cultural da comunidade
Estratégia de Implementação: Tem a finalidade de promover eventos culturais, apresentações,
participação em festividades e comemorações, e proporcionar mais conhecimento mostrando a
comunidade essa área com várias atividades culturais
Principais Externalidades: Dar oportunidade oportunidade para os jovens e adolescentes participarem,
evintado que os mesmo fiquem ociosos em casa, fazendo assim a integração entre a comunidade e
valorização da Cultura.
[5- PÚBLICO ALVO: Componentes da fanfarra e público em gera! "|
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 402.000,00 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 13.392.0016.2.019
Horizonte Temporal : Temporário x ) Contínuo
Duração : [de 01 de janeiro de 2011 [ até / /
INDICADOR
Indice mais Recente: Data da Apuração do indice mais Recente
Equipamento existente 30/04/2009
Unidade de medida: [Uni. Periodicidade: “TT Anual |
Base Geográfica Municipio Fonte: SEMECE
INDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 49% 2011 63% 2012 78% 2013 97%
Fórmula de Cálculo: EQUIPAMENTO ADIQUIRIDOS X 100 / EQUIPAMENTOS EXISTENTES.
4X100/26.
o e
custos
2010 2011 2012/14 2013
120.000,00 120.000,06 ! 162.000,00
AUTENTICAÇÃO á
Õ.
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012
(ASSINATURA DO RESPONSÁVEL

PROGRAMA 19 - LEI606
FINALISTICO APOIO ADMINISTRATIVO ( x
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manuntenção Atividade da Difusão Cultural
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: | NAIDE EVARISTO DA SILVA (x ) CONTÍNUO
Gerente : ( ) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/01/2010
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atividade insuficiente na parte da Cultura.
Causa: Falta constante de material para reforma dos equipamentos da fanfarra, haja visto que diante de
varias apresentações os mesmos precisam de manutenção, além de outras necessidades, dentro da
parte da cultura, e para que possamos conservar incentivando precisamos de tais recursos.
Objetivo do Programa: Aquisição e manutenção de equipamentos da fanfarra e outras atividades da
cultura, Oferecendo aos componentes da fanfarra uniforme padronizado para que destaque de forma a
representar o nosso municipio, ter material para reforma e manutenção dos equipamentos da mesma,
cobrir despesas com diarias, para o responsável, pois participam de várias festividades, bem como,
eventos e concursos de bandas e fanfarras fora do municipio, também obter recurso com distribuição
gratuíta dentre outros
Justificativa do Programa: Incentivar o desenvolvimento das atividades culturais, dentro e fora do|
municipio, contribuindo para um bom desempenho cultural da comunidade.
Estratégia de Implementação: Tem a finalidade de promover eventos culturais, apresentações,
participação em festividades e comemorações, e proporcionar mais conhecimento mostrando a
comunidade essa área com várias atividades culturais
Principais Externalidades: Dar oportunidade oportunidade para os jovens e adolescentes participarem,
evintado que os mesmo fiquem ociosos em casa, fazendo assim a integração entre a comunidade e
valorização da Cultura.
[5- PÚBLICO ALVO: Componentes da fanfarra e público em geral
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 402.000,00 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 13.392.0016.2.019
Horizonte Temporal : Temporário x ) Contínuo
de 01 de janeiro de 2011 até / f
INDICADOR
Duração :
Indice mais Recente: Data da Apuração do indice mais Recente
Equipamento existente. 30/04/2009
Unidade de medida: [Uni. Periodicidade: Anual
Base Geográfica Municipio Fonte: SEMECE
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 49% 2011 63%, 2012 78% [2013 97%.
Fórmula de Cálculo: EQUIPAMENTO ADIQUIRIDOS X 100 / EQUIPAMENTOS EXISTENTES.
4X100/26.
custos
2011
120.000,00
2013
162.000,00
PROGRAMA A17?- ANEXOI- LEI 606
FINALISTICO ( ) I APOIO ADMINISTRATIVO (X )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da SEMOSP
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade Administrativa Responsável: Semosp
9 - HORIZONTE TEMPORAL
( X JCONTÍNUO
(TEMPORÁRIO
INÍCIO:
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Dificuldade em atender a demanda de serviços da secretaria
Causa: Falta de pessoal, Infra-Estrutura insuficiente, falta de agilidade na reposição de materiais necessário ao
[desenvolvimento das atividades.
NOME: JOÃO MOREIRA TAVARES
RG: 274. 782-RO
CPF: 281.866.212-53
Gerente
Objetivo do Programa: Melhorar as condições de funcionamento da Secretaria, suprindo suas necessidades no
tocante a material de consumo, serviços, equipamentos, material permanente, diárias, indenizações, despesas]
|com pessoal e outras.
Fustificativa do Programa: Sendo de responsabilidade desta secretaria dar suporte a todas ações realizadas
no tocante a obras, faz se necessária a aquisição de bens e serviços para a exencução das atividades dal
secretaria, procurando assim prestar a população os serviços que ela anseia.
Estratégia de Implementação: Atendimento o público com mais eficiência nas obrigações que E de
responsabilidade da Secretaria, e funcionários trabalhando satisfeitos.
Principais Externalidades: A realização dessa proposta proporcionará melhores meio de trabalho junto al
sociedade, facilitando O transporte de produtos, mantendo a cidade mais limpa, colaborando com os demais
segmentos da administração e sociedade.
5 - PUBLICO ALVO: Comunidade em geral
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global | 3.285.618,67 | Ações. I 1º Trio T
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15.451.0017.2.023
Horizonte Temporal : (.) Temporário (X ) Contínuo
Duração : —Jde 01 de janeiro de 2011 até [0
Índice mais Recente: 80%
Reclamações da qualidade do atendimento realizado pela
Data da Apuração do indice mais Recente
30/04/2009
Periodicidade: anual
Unidade de medida: |Produto adquirido / Executado
Base Geográfica Municipio Fonte:
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2011 60% |2012 50% 2013 40%. 2014 30%
Fórmula do Cálculo: 940 Pessoas Atendidas / 752 Reclamante do atendimento = 752'100/940=80%
custos .
2010 2011 2012 2013
1.518.042,58 E L 828.623,10
AUTENTICAÇÃO,” ro
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 4 f
Vo Ny
| ASSINATURA DO RESPONSÁVEL

- ANEXO Ill - LEI 606
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO -
Denominação: Manutenção das Atividades da Secretaria
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade administrativa Responsável:
JOÃO MOREIRA TAVARES
Secretaria de Obras
281.866.212-53
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Oferecer melhores condições para execução dos serviços da secretaria, dando assim melhor
suporte dentro das atividades a ela direcionada, podendo oferecer um atendimento ao público que deia necessita com|
mais qualidade.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 3.285.618,67 [Tipo ]
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15.451.0017.2.023
Horizonte Temporal : (.) Temporário ( X) Continuo
Duração: [de 01 de janeiro de 2011 até
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
atendimento a comunidade aomunidade atendida
FÍSICAS
2012
80%
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2011 2012
3.1.90.41 320.191,56 321.870,00 415.424,90
30.699,24 7.680.00 8.448,00
3191143 10.201,20 32.182,00 35.400,20
3.3.90.14 2.000,00 2.000,00. 2.200,00,
33.90.30 | 120.000,00 15.000,00] 55.000,00
33.90.36 | 3.000,00
3.3.90 39 ] 156.400,00 418.920,99 200.000,00
3,3.90.47 8.000,00 13.500,00 7.150,00
85.729,29 25.000,00
4.495 18.800,00] 100.000,00) 5.000,09)
[sas [| | meo] TI nono]
1.518.042,58 938.952,99 828.623,10
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS!PARCERIAS
2011 12 2013 |
CapitalCorrente — TCapital Caplal [Corrente
FISCAL/SECURIDADE| | 740.221,28 | 777.821,28 823.629,10 | 105.000,00
Recursos Próprios [ 74022120] 104.529,29 150.000,00 | amem]
Financ. Contratado
740.221,29 tos ihao * dei 150.000,00 É apHisRAA] 105.000,00
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - RO, 14 de Dezembro de 2012
LEI 606 - ANEXOII
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Iluminação Pública
Órgão Responsável:Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade administrativa Responsável:
Nome: [JOÃO MOREIRA TAVARES
Gerente Lotação] Secretaria de Obras
[C.p.F. [..281.866.212-53
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Manter a parte de ruas que a cidade já possui iluminadas, e conforme!
desenvolvimento do Município trabalhar para melhoria das demais ruas que forem criadas]
conforme desenvolvimento de nosso Municipio
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 136.326,79 [Tipo I
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15.451.0018.2.024
Horizonte Temporal (.) Temporário ) Contínuo
Duração : |de 01 de janeiro de 2009 até / )
PRODUTO:
DESCRIÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ILUMINAÇÃO PUBLICA
| MANTIDA
METAS:
FÍSICAS
2010 I 2011 T 2012 I 2013
[ 80% [ 85% | 90%
FINANCEIRAS($)
Elemento 2011 2012 2013
3.3.90.30 39.500,00 32.787,23 64.039,56
3.3.90.39
TOTAL 39.500,00 32 787,23 1 64.039,56
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
| FONTE 2010 2011 2012 2013
Corrente Capital[Corrente Capital iCorrente Capital [Corrente
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
Recursos Próprios 39.500,00] 32.787,29 64.029,56
Conv. Contratados
Conv. a Contratar
Fundos Especiais
nc. Contratado
Financ. a Contratar
Inves. das Estatais - - - E -
64.039,56
39.500,00 -
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - RO, 14 de Dezembro de 2012
32787,23
Assgintura do Responsável

LEI 606 - ANEXOII!
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Iluminação Pública
[órgão Responsável: Secretaria Municipal do Obras e Serviços Públicos |]
Unidade administrativa Responsável:
Nome: |JOÃO MOREIRA TAVARES
Gerente Lotação| Secretaria de Obras
C.P.F. |..281.866.212-53
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Manter a parte de ruas que a cidade já possui iluminadas, e conforme
desenvolvimento do Município trabalhar para melhoria das demais ruas que forem criadas]
conforme desenvolvimento de nosso Município
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 136.326,79 [Tipo |
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15.451.0018.2.024
Horizonte Temporal (.) Temporário () Continuo
Duração :|de 01 de janeiro de 2009 até f /
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANTIDA
METAS:
FÍSICAS
2010 [ 2011 2012 2013
| 80% 85% 90% ==
FINANCEIRAS($)
Elemento 2010 2011 2012 2013
3.3.90.30 39.500,00 32.787,23 64.039,56
3.3.90.39
39.500,00 32 787,23 | 64.039,56
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
— Corrente Capital|Corrente Capital |Corrente Capital [Corrente
FISCALISECURIDADE
Tesouro
Recursos Próprios
Conv. Contratados
Conv. a Contratar
Fundos Especiais
Financ. Contratado
Financ. a Contratar
Inves. das Estatai:
—
39.500.00| 32.787,23 84.039,56]
Tesouro
Próprio
Total 3950000 | 7 32.787,23 - 64.039,56
AUTENTICAÇÃ Í
Mirante da Serra - RO, 14 de Dezembro de 2012
PROGRAMA 21-ANEXO II LEI 606
FINALISTICO ( x APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividades do FITHA
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade Administrativa Responsável: Semosp
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: | JOÃO MOREIRA TAVARES € X ) CONTÍNUO
Gerente RG: 274.782-RO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 281.866.212-53 INÍCIO:
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Estradas danificadas.
Causa: Intenso inverno amazônico com elevado indice pluviométrico causando erosão das vias.
Objetivo do Programa:. Proporcionar meios para recuperação de trechos da malha viária municipal.
Justificativa do Programa:. Buscar meios para a adequada aplicação dos recursos oriundos do
repasse do FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA.
Estratégia de Implementação: Buscar novos recursos junto as esferas governamentais para
implementação financeiras, para assim manter as estradas em condições de trafego e melhor atender
os que delas necessitam em seus deslocamento.
Principais Externalidades: Permitir a população maior acessibilidade ao Município e demais região
através dos serviços executados
5 - PUBLICO ALVO: Comunidade do Municipio
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 855.646,12 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 26.782.0021.2.027
Horizonte Temporal : (. ) Temporário ( x ) Continuo
Duração : [de 01 de janeiro de 2011 [ até / Í
INDICADOR
Indice mais Recente: 42% Data da Apuração do indice mais Recente
Recuperação de Trechos da malha viária. 21/04/2009
Unidade de medida: |KM Periodicidade: | anual
Base Geográfica Município Fonte: SEMOSP
INDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 2011 46% 2012 50% 2013 — T 55%
Fórmula de Cálculo: 123 KM de estrada recuperada x100/ 293,0 km de estrada existente.
123x100/293,0
CUSTOS
2010 2011 2012 2013
276.391,40 276,391,40 302.863,32
AUTENTICAÇÃO, -
MIRANTE DA SERRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2012 V ,
/
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
PROGRAMA 21-ANEXOII LEI 606
FINALISTICO APOIO ADMINISTRATIVO
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividades do FITHA
rgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade Administrativa Responsável: Semosp
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: JOÃO MOREIRA TAVARES € X ) CONTÍNUO
Gerente RG: 274.782-RO ( ) TEMPORÁRIO
cpF: 281.866.212-53 INÍCIO:
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Estradas danificadas.
Causa: Intenso inverno amazônico com elevado indice pluviométrico causando erosão das vias.
Objetivo do Programa:. Proporcionar meios para recuperação de trechos da malha viária municipal.
Justificativa do Programa:. Buscar meios para a adequada aplicação dos recursos oriundos do|
repasse do FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA.
Estratégia de Implementação: Buscar novos recursos junto as esferas governamentais paral
implementação financeiras, para assim manter as estradas em condições de trafego e melhor atender,
os que delas necessitam em seus deslocamento
Principais Externalidades: Permitir a população maior acessibilidade ao Município e demais região|
através dos serviços executados
5 - PUBLICO ALVO: Comunidade do Municipio
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Ações 1
Valor Global 855.646,12
Classificação institucional, Funcional e Programática: 26.782.0021.2.027
Horizonte Temporal : (. ) Temporário ( x ) Continuo
Duração : [de 01 de janeiro de 2011 T até / Ê
INDICADOR
Indice mais Recente: 42% Data da Apuração do indice mais Recente
Recuperação de Trechos da malha viária. 21/04/2009
Unidade de medida: [KM Periodicidade:
Base Geográfica Município Fonte: SEMOSP
INDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 ] 2011 46%. 2012 50%
Fórmula de Cálculo: 123 KM de estrada recuperada x100/ 293,0 km de estrada existente.
123x100/293,0
Custos
2010 2011 2012
276.391,40 276,391,40)
AUTENTICAÇÃO,
2013
302/863,32
MIRANTE DA SERRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2012 ; '
é f
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
PROGRAMA26 -LEI606 J
FINALISTICO ( ) I APOIO ADMINISTRATIVO (x )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da SEMAGRI
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade Administrativa Responsável: SEMAGRI
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Cicero José Pereira da Silva (X) CONTÍNUO
Gerente RG: 950.217-85 CE ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 325.505,702-78 INÍCIO:
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Baixa qualidade no atendimento ao publico.
Causa: Necessidade de estruturação (material de apoio e outros) para que não haja atraso na realizações dos trabalhos,
desenvolvidos por esta Secretaria de Agricultura.
Objetivo do Programa: Atender os produtores e população de forma adequada
Justificativa do Programa: A falta de estrutura implica no atendimento das metas da secretaria, afetando diretamente o|
agricultor que é a principal base econômica do municipio
Estratégia de Implementação: Ampliação da estrutura para alender o maior numero possivel de agricultures e demais usuários.
Principais Externalidades: O desenvolvimento de setor prudutivo proporciona diretamente um reflexo positivo na economia]
5 - PUBLICO ALVO: Comunidade em Geral
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 1.030.869,93] Quantidade de Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 20.601.0026.2.032
Horizonte Temporal : (.) Temporário (X) Continuo
[Duração : [e 01 de janesro de 2011 [ aé Lo]
INDICADOR
Índice mais Recente: 12086. Data da Apuração do indice mais Recente
Habitantes 30/06/2009
Unidade de medida: JUm [| Periodicidade: | ANUAL
Base Geográfica [ Município [ Fonte: | IBGE
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 2014 19% 2012 20% 2013 21%
Fórmula de Cálculo: Agricultor atendido * 100 / numero de população municipal = 2043x100/12086
CusTOS
2010 2011 2012 2013
356.503,53 320.984,00 353.382,40
AUTENTICAÇÃO /
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012
a
1.4 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL

LEI 606 - ANEXO UI
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Desenvolvimento das atividades SEMAGRI
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura
[Unidade administrativa Responsável: SEMAGRI
Non[Cicero José Pereira da Silva
Gerente LotjSecr. Mun, de Agricultura e Meio Ambiente
[c.p/325 s05,702-78
FUNDAMENTOS
(Objetivos da Ação: Criar condições de Desenvolvimento e sustentabilidade a permitir o atendimento dos anseios da população do]
municipio
OPERACIONALIZAÇÃO
[Valor Global 1,091 321,49 [Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 20.601.0026.2,032
( ) Temporário (x ) Continuo
Duração [de O1 de janeiro de 201) até /
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento ao agricultor Agricultor Atendido
METAS
FÍSICAS
2010 2011 2012 2012
2043 2276 2321 2433
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2012
31.90.11 108.765,72 136.777,00 140.454,70
31.90.13 5 109,36 4.856,00 5 341,60
3.1,9113 9.600,00 20.351,00 22.386,10
33.90.14 11.286,00 4.000,00 4.400,00
33.90.30 I 164 774,77 65.000,00 61 500,00
339036 [ 2.199,96 2 000,00 2 200,00
339039 66.536,96 35.000,00 38 500,00
33.90.47
339093 |
3.3.90,95
4.490,52
44906t
4.399,92 5 000,00 5 500,00
3738240 38.000,00 30 000,00
45.000,00 10.000,00 5 000,00
455.055,09 320.984,00 315.282,40
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 ! 2011 2012 2013
Corrente Capital — |Corrente Corrente Capital
FISCAL
SECURIDADE.
Tesouro
5 000,00]
Recursos Próprios ss voo od s1098600 | togoso a1vz5240]
Finane, Conirutudo
Total
41005509 | asoongo
AUTENTICAÇÃO
210 282,40 s 000.06
Mirante da Serra - RO, 14 de Dezembro de 2012
fatura dg Responsável
PROGRAMA 28 ANEXOII LEI 606
APOIO ADMINISTRATIVO
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Controle e Conservação Ambiental
rgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade Administrativa Responsável: SEMAGRI
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Cicero José Pereira da Silva |( ) CONTÍNUO
Gerente RG: 950.217-85 CE (x) TEMPORÁRIO
CPF: 325.505,702-78 INÍCIO: 01/01/2011
TÉRMINO: 31/12/2013
FUNDAMENTOS:
Problema: SECAS NAS NASCENTES, FALTA ARBORIZAÇÃO URBANA.
Causa: FALTA DE ORIENTAÇÃO E PROGRAMAS VOLTADOS ÃO MEIO AMBIENTE, PROPORCIONA
DESMATAMENTO DESORDENADO CAUSANDO ASSORIAMENTO DE RIOS E SECAS DAS
NASCENTES, CONTRIBUIDO PARA TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AO MEIO AMBIENTE E
CONSEQUENTEMENTE TODA A POPULAÇÃO.
Objetivo do Programa: FORNECIMENTO DE MUDAS DE VÁRIAS ESPECIES, NATIVAS E
FRUTIFERAS A POPULAÇÃO EM GERAL, INCENTIVANDO O REFLORESTAMENTO NAS ÁREAS DE
APPs. E EM AREAS DE ACLIVE
Justificativa do Programa: A FALTA DE ORIENTAÇÃO E METAS VEM CADA VEZ MAS
CONTRIBUINDO PARA O DESMATAMENTO DESORDENADO, NECESSITANDO ASSIM DE
PROGRAMAS QUE AUXILIEM PARA O REFLORESTAMENTO, EVITANDO GRANDES INCIDÊNCIAS
DE EROSÃO DOS RIOS E CONSEQUENTEMENTE AS SECAS DOS IGARAPÉS E NASCENTES.
Estratógia de Implementação: CONSCIENTIZAR OS PROPRIETÁRIOS QUANTO A NECESSIDADE
DO RESFLORESTAMENTO DAS APPs,
Principais Externalidades: DAR SUPORTE AO PROGRAMA DE RESFLORESTAMENTO DAS APPs,
INCENTIVANDO OS PROPRIETARIOS COM DOAÇÕES DE MUDAS FLORESTAIS NATIVAS E
FRUTIFERAS
5 - PUBLICO ALVO: Pequenos Produtores Rurais e População
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 119.329,84 Ações |. 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 18.541.0028.2,034
Horizonte Temporal: | ( ) Temporário (x) Contínuo
[Duração : | até
INDICADOR
indice mais Recente: 4.000 Data da Apuração do indice mais Recente
Capacidade de Produção 30/04/2010
Anual
Base Geográfica Município Fonte: SEMAGRI
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010) ] [2011 [28% ” [2012 32% [2013 TI 35%
Fórmula de Cálculo: MUDA DISTRIBUIDA X 100 / MUDA PRODUZIDA - 4.000X100/4.000
CUSTOS -
2011 zo” 2013
28.729,84 1.000, 69.500,00
TOA rá
k 1
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 ' |
ASSINATÚRA DO RESPONSÁVEL
2010
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Controle e Conservação Ambiental
Orgão Responsável:SEMAGRI
Unidade administrativa Responsável:SEMAGRI
Nome: — |Cicero José Pereira da Silva
Gerente Lotação [Secr. Mun, de Agricultura e Meio Ambiente
C.P.F. |325.505,702-78
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL, PARA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
MUDAS FLORESTAIS NATIVAS E FRUTIFERAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES.
GERAL ONALZAÇÃO
Valor Global 119.329,84 1
Classificação institucional, Funcional e Programática: 18.541.0028.2.034
Horizonte Temporal : (|) Temporário (x) Continuo
Duração hor DE JANEIRO DE 2011
PRODUTO;
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento a propriedades da agricultura familiar
propriedades Atendidas
METAS:
FÍSICAS
2010 2011 2012 2013
4.000 4.000 4.000 4.000
FINANCEIRAS($)
Elemento 2010 2011 2012 2013
3.3.90.14 13.199,92 10.000,00 12.000,00
3.3.90.30 7.999,96 6.000,00 31.000,00
3.3.90.36 7.529,96 5.000,00 26.600,00
3.3.90.39 dd. 35.500,00
4.4.90.52 13.500,00
TOTAL 28.729,84 21.000,00 69.600,00
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2011 2012 2013 2014
Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital [Corrente Capital
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
Recursos Próprios [zur 21.000,00] 89.600,00]
Conv. Contratados |
Conv. a Contratar |
Fundos Especiais
Financ, Contratado
Financ. a Contratar
Inves. das Estatais
Tesouro
Próprio | ds
Total 28.729,04 Y |21,000,00 69.600,00
AUTENTICAÇÃO / /
Mirante da Serra - RO, 14 de Dezembro de 2012
IT
[assinturaído RÉsponsável
t
PROGRAMA 33-ANEXO II - LEI 606
FINALISTICO (X ) APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Rede Básica de Saúde.
Orgão Responsável: Departamento de Atenção Básica.
Unidade Administrativa Responsável: SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: — lone Aparecida Nunes (X) CONTÍNUO
Gerente RG: 432.718 SSPRO € ) TEMPORÁRIO
CPF: 290.562.842.-15 INÍCIO: 01/01/2011
TERMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Consultas Médicas
Causa: Devido aos problemas de saúde da comunidade.
Objetivo do Programa: Atender foda população nas unidades básicas de saúde, proporcionando consultas e orientações
para prevenção de doença -
Justificativa do Programa: A orientação preventiva é a principal forma de reduzir o numero de internações hospitalar.
Estratégia de Implementação: Modificar o quadro epidemioloógico por meio da redução dos principais agravos, danos e
riscos a saúde, através de ações planejadas de prevenção.
Principais Externalidades: Redução de internações, proporcionando melhor atendimento na rede hospitalar e redução del
custos de manutenção do sistema de saúde municipal
5 - PUBLICO ALVO: Usuários do Sistema Municipal de Saúde.
OPERACIONALIZAÇÃO
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.301.0033.2.039
Horizonte Temporal: (.) Temporário | ( X) Continuo
Duração: [de 01 de janeiro de 2011 |
INDICADOR
Índice mais Recente: 14.896 Data da Apuração do Índice mais Recente
Consulta Realizada Exercicio de 2010
Unidade de medida: [Unid Periocidade [Anual
[Base Geográfica Municipio [ Fonte: SEMSAU / SIAB
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
100% 2012
Consulta realizada(= numero de habitantes ano) x 100 / numero de habitantes]
(fonte SIAB) = 14.150 x 100/ 14.150
Fórmula de Cálculo:
custos
2010 + 2011 - 2ó2 / 2013
406.458,50) 482.840,89] 462.998,97]
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 rd
/ ÁSSINATURA DO RESPONSÁVEL
x
/
ANEXO IN - LEI 606
L IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Rede Básica de Saúde.
AS rgão Responsável: Departamento de. Atenção Básica
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: lone Aparecida Nunes
Gerente Lotação Diretora de Vigilância a Saúde.
CPE. 290.562.842-15
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar o atendimento de toda população, através
ao combate preventivo de agravos.
Programas de Saúde, por meio da manutenção de profissionais de saúde que prestam serviços ambulatorial, com vistas
do funcionamento dos Centros de Saúdes e
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 1.352.298,36 |Tipo
[Classificação institucional, Funcional e Programática: 10,301.0033.2.039
Horizonte Temporal : €) Temporário
É X) Contínuo
de 01 de janeiro de 2011
PRODUTO:
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
distribuição de medicamentos diante de consulta médica
medicamento distribuido por consulta
METAS:
FÍSICAS
2012
100% I 100%
FINANCEIRAS($)
Elemento 2011 2012 2013
3.1.90.11 240.473,45 | 385.501,77 319.504,61
3.1.90.13 100,00 119,00
3.191,13 23.381,48 36.284 24 31.474,36
3.390,14 7.765,76 8.000,00 8.800.00
3.3,90.30 36.426,89 26.000,00 40.000,00,
IMPLEMENTAÇÃO.
3.3.90.39 28.098,90 26.854,88 33.000,00
44952 7231202 100,00 30.110,00
TOTAL 406.458,50 482.840,89 462.998,97
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE
Capital [Corrente
Corrente
Capital |Corente Capital
FISCAL/SECURIDADE |
Tesouro
Recursos Próprios
84.333,38]
+ E
92.766,72]
Conv. Contratados
Fundo Espedial
249.813,10
72.312,02
—A
432.888,97] 30.110,00]
Invos. das Estatais
Total [ 334.146,48
AUTENTICAÇÃO
nte da Serra - RO, 14 de Dezembro de 2012
ANEXO Ill - LEI 606
L IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Rede Básica de Saúde.
[órgão Responsável: Departamento de Atenção Básica |
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: lone Aparecida Nunes
Diretora de Vigilância a Saúde.
C.P.E. 290 562.842.15
Gerente
——
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar o atendimento de toda população, através do funcionamento dos Centros de Saúdes E
Programas de Saúde, por meio da manutenção de profissionais de saúde que prestam serviços ambulatorial, com vistas
ao combate preventivo de agravos.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 1.352.298,36 [Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.301.0033.2.039
Horizonte Temporal : (.) Temporário ( X) Continuo
Duração ES 01 de janeiro de 2011
PRODUTO:
DESCRIÇÃO A UNIDADE DE MEDIDA
distribuição de medicamentos diante de consulta médica
medicamento distribuido por consulta
METAS:
FÍSICAS
2010 T 2011 [ 2012 L 2013
100% I 100%. I 100%, 100%
FINANCEIRAS($)
[ Elemento 2010 T 2011 2012 2013
3.1.9011 240 473,45 | 385.501,77 319.504,61
3.1.90.13 100,00 110,00
3.1.9113 23.381,48 36.284 24 31.474,36
3.3.90.14 7.765,76 8.000,00 8.800,00
339030 |] 36.426,89 | 26.000,00 40.000,00
3.3.90 39 25.098,90 26.854,88] 33.000,00
44952 |. 7231202 100,00 30.110,00
TOTAL 1 406.458,50 482.840,89 462.998,97
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
Corrente Capital [Corrente Capital [Comente Capital |orente Capital
FISCAL/SECURIDADE | L
Tesouro
Recursos Próprios 84.333,38
Conv. Contratados
Fundo Espedial 249.813,10 432.888,97] 30.110,00]
Invos. das Estatais
Total 334 146,48
AUTENTICAÇÃO PA
Mirante da Serra - RO, 14 de Dezembro de 2012
PROGRAMA-25- LEI606
FINALISTICO (X ) froio ADMINISTRATIVO (
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa Farmacêutica Básica.
Orgão Responsável: Departamento de Atenção Básica.
Unidade Administrativa Responsável: SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: lone Aparecida Nunes (X) CONTÍNUO
Gerente RG: 432.718 SSP/RO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 290.562.842.-15 INÍCIO: 01/01/2010
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Distribuição de Medicamentos Básicos.
Causa: Usuários do sistema de saúde pública do municipio, que através de receitas médicas emitidas
pela rede publica faz jus ao recebimento de medicamentos básicos
Objetivo do Programa: Antender os usuários do sistema de saúde publica municipal, através do
Programa Fármacia Básica em Condições de Atender a demanda de distribuição
Justificativa do Programa: Garantir o fornecimento de medicamentos básicos aos usuários do
sistema de saúde publica municipal.
Estratégia de Implementação: Desenvolver orientação a população municipal quanto o uso de
medicamentos apenas sob prescrição médica.
Principais Externalidades; Garantir as familias de baixa renda e aposentados, redução de gastos
com medicamentos básicos,
5 - PUBLICO ALVO: Usuários do Sistema Municipal de Saúde.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de | |
Valor Global 256.986,61 Ações 1 Tipo
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.301.0034.2.040
Horizonte Temporal: Temporário (x ) Continuo
Duração
INDICADOR
Indice mais Recente: 81% Data da Apuração do Índice mais Recente
População Atendida - Consultas out08
Unidade de medida: |Unid | Periocidade Anual
[Base Geográfica Município Fonte: | SEMSAU / SIAB
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010
Fórmula de Cálculo:
População Atendida x 100 / numero de habitantes (Fonte SIAB).
= 11540 x 100/ 14.150
custos
2010 2011 20127]
90.653,47 [1754
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 |
L
; 2013
. 81.218,04
PROGRAMA-25- LEI606
FINALISTICO ( X
fPoio ADMINISTRATIVO (
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa Farmacêutica Básica.
Orgão Responsável: Departamento de Atenção Básica.
Unidade Administrativa Responsável:SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
(X) CONTINUO
( ) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/01/2010
TÉRMINO:
NOME: lone Aparecida Nunes
RG: 432.718 SSP/RO
CPF: 290.562.842.-15
FUNDAMENTOS:
Problema: Distribuição de Medicamentos Básicos.
Causa: Usuários do sistema de saúde pública do municipio, que através de receitas médicas emitidas
pela rede publica faz jus ao recebimento de medicamentos básicos
Objetivo do Programa: Antender os usuários do sistema de saúde publica municipal, através do
Programa Fármacia Básica em Condições de Atender a demanda de distribuição
Justificativa do Programa: Garantir o fornecimento de medicamentos básicos aos usuários do
sistema de saúde publica municipal.
Estratégia de Implementação: Desenvolver orientação a população municipal quanto o uso de
medicamentos apenas sob prescrição médica.
Principais Externalidades: Garantir as famílias de baixa renda e aposentados, redução de gastos
com medicamentos básicos,
5 - PÚBLICO ALVO: Usuários do Sistema Municipal de Saúde,
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 256.986,61 Ações 1 | Tipo
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.301.0034.2.040
Horizonte Temporal: (. ) Temporário | ( x ) Continuo
Duração:|de 01 de janeiro de 2009
INDICADOR
Indice mais Recente: 81% Data da Apuração do Índice mais Recente
População Atendida - Consultas out/08
Unidade de medida: |Unid Periocidade | Anual
Base Geográfica Município Fonte: SEMSAU / SIAB
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 | [ 2011 Bi% | 2012 | 81% | 2013 | 81%
Fórmula de Cálculo: População Atendida x 100 / numero de habitantes (Fonte SIAB).
= 11540 x 100/ 14.150
custos
2011 2013
90.653,47 81.218,04
AUTENTICAÇÃO :
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 |
L,
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
ANEXO HI - LEI 606 - AÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação; Manutenção das Atividades do Programa Farmacia Básica
Orgão Responsável: Departamento de Atenção Básica
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Gerente
Nome: |lone Aparecida Nunes
Lotação |Diretora de Vigilância a Saúde.
[C.P.F. [290.562.842-15
FUNDAMENTOS
Valor Global
Objetivos da Ação: Possibilitar o funcionamento do Programa Farmácia Básica, através da
disponibilidade de medicamentos básicos.
OPERACIONALIZAÇÃO
166.333,14 [Tipo |
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.301.0034.2.040
Horizonte Temporal
(.) Temporário
( X) Continuo
Duraçã
o: de 01 de janeiro de 2009
PRODUTO:
Atendimento a População
através de receitas médicas.
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
com Distribuição de
medicamentos da Farmácia Básica aos pacientes
População Atendida
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
Corrent Capita
METAS:
FÍSICAS
2010 2011 2012 2013
| 81% | 81% 81%
FINANCEIRAS($)
Elemento 2010 2011 2012 2013
3.3.90.30 | 90.653,47 67.626,10 83.418,04
3.3.90.39 | 1.500,00 1.800,00
4.4.90,52 | 90.653,47 5.989,00 6.000,00
TOTAL | 75.115,10 91.218,04
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
2010 2011 20 2013
FONTE Corrente Capital
Corrente CapitalCorrente
ER ph
Recursos Próprios
52.528,12] 74.925,48]
6 000,00]
Conv. Contratados
Conv. a Contratar
Fundos Especiais
Finanç. Contratado
Financ. a Contratar
Inves. das Estatais
EEE
Tesouro
Próprio
Res FE
Mirante da Serra - RO, 14 de Dezembro de 2012
AUTENTIC,
PROGRAMAS?- LEI606
FINALISTICO (X )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Família.
Orgão Responsável: Departamento de Atenção Básica
Unidade Administrativa Responsável:SEMSAU
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: lone Aparecida Nunes (X) CONTINUO
Gerente RG: 432718 SSP/IRO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 290.562.842.-15 INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Pagamento de Servidores do Programa Saúde da Familia.
Causa: Servidores lotados para Funcionamento do PSF.
Objetivo do Programa: Manter o Programa Saúde da Família em Condições de Atender a demanda dos
serviços '
Justificativa do Programa: Possibilitar o funcionamento dos Programas Saúde da Família, através da
manutenção de profissionais inseridos nos programas, que prestam serviços, com vista ao combate preventivo de]
agravos.
Estratégia de Implementação: Capacitação dos Agente Comunitários de Saúde, para possibilitar o
acompanhamento das familias cadastradas no programa
Principais Externalidades: Redução dos principais agravos, danos e riscos a saúde
5 - PÚBLICO ALVO: Famílias Cadastradas é Acompanhadas pelo Programa Saúde da Família.
OPERACIONALIZAÇÃO
—
Quantidade de
Valor Global 1.251.051,75 Ações 1 Tipo
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.301.0037.2.043
Horizonte Temporal: ( ) Temporário ( X) Continuo
Duração: [de 01 de janeiro de 2011
INDICADOR
Indice mais Recente: Data da Apuração do Indice mais Recente
Pagamentos de Folha JunhO +
Unidade de meidida: Mes Periocidade | Anual
Base Geográfica Município, Fonte: | SEMSAU
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 2011 | 100% [2012] 100% | 2013] 100%
Fórmula de Cálculo: Pagamento de Folha mês x 100 / numero de folha ano
t 4
LEI 606
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitário de Saúde.
rgão Responsável: Departamento de Atenção Básica
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Tone Aparecida Nunes
Gerente Lotação [Diretora de Vigilância a Saúde
CPF. |290.562.842.15
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar o funcionamento dos Programas Saúde da Familia, através da manutenção del
profissionais inseridos nos programas, que prestam serviços, com vistas ao combate preventivo de agravos.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 1.251.051,75 [Tipo I
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10,301,0037.2.043
Horizonte Temporal : ( ) Temporário ( X) Continuo
Duração : |de 01 de janeiro de 2011
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
“Pagamento de Folha
Mês
METAS:
FÍSICAS
2010 2011 I 2012 2013
100%. I 100%. 100%
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2010 201 2012 2013
31.90.11 409.349,52 367.076,55 364.992,17
31.90.13 31.853,88 11.240,24 17.628,64
31.91.13 9.863,52 14.895,15 24.152,08
totai 451.066,92 393.211,94 406.772,89
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2011
Corrente Capital [Corrente Capital [Corrente Capital [Corrente Capital
| FISCAL/SECURIDADE | [
Tesouro I [ I
Recursos Próprios. [2179254 23.971,78] [| 2036897]
Fundos Especiais | 429.274,38 389.240 18] + [380.403,92]
Total 451 066,92 406.772,89
AUTENTICAÇ,
Mirante da Serra - RO, 14 de Dezembro de 2012
[o 7
LEI 553
PROGRAMA 38 - LEI 606
FINALISTICO (X ) APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Unidade Mista de Saúde
Orgão Responsável: Departamento de Vigilância a Saúde.
Unidade Administrativa Responsável:SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Rosivaldo Alves de Souza tX) CONTÍNUO
Gerente RG: 398.722 SSP/RO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 497.877.482-91 INÍCIO: 01/01/2011
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento a Pacientes
Causa: Devido a problema de saúde se faz necessário manter Constantemente o bom Funcionamento da Unidade Mistal
de Saúde.
Objetivo do Programa: Atender a demanda dos serviços de atendimento hospitalar mantendo a Unidade Mista de]
Saúde em Plenas Condições de atendimento.
Justificativa do Programa: Garantir o acesso igualitário aos usuários das ações e serviços de saúde do municipio.
Estratégia de Implementação: Desenvolver atendimento hospitalar ambulatorial e garantir demanda as demais
mejUnidades de Saúde, reconstruindo e redimensionando os serviços em relação as suas demandas, promovendo maior
capacitação profissional
Principais Externalidades: Criar mecanismo eficientes e eficazes para a gestão hospitalar e Ambulatorial
5 - PÚBLICO ALVO: Usuários do Sistema Municipal de Saúde
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 6.508.412,49 | asanianão de Ações
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.302 0038.2,.044
Horizonte Temporat: ) Temporário ( X) Continuo
Duração: [de 01 de janeiro de 2011
INDICADOR
Indice mais Recente: 8295 Data da Apuração do Índice mais Recente
Paciente Atendidos Exercicio 2008
Unidade de medida: Uni Periocidade Anual
Base Geográfica Município a Fonte: SEMSAU / SIAB
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 |
Fórmula de Cálculo:
Paciente Atendido x 100 / numero de habitante (População informada no
SIAB) = 8295 x 100 / 14.150
custos
2011
1.905.449,35 À
AUTENTICAÇÃO | q
4 -
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 ) ”
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Cf
+ 4
2.303.829,88
o”
PROGRAMA 38 - LEI 606
FINALISTICO (X ) APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Unidade Mista de Saúde.
Orgão Responsável: Departamento de Vigilância a Saúde.
Unidade Administrativa Responsável:SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: | Rosivaldo Alves de Souza (X) CONTINUO
Gerente RG: 398.722 SSP/RO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 497.877 482-91 INÍCIO: 01/01/2011
FUNDAMENT
Problema: Atendimento a Pacientes
Causa: Devido a problema de saúde se faz necessário manter Constantemente o bom Funcionamento da Unidade Mistal
de Saúde.
Objetivo do Programa: Atender a demanda dos serviços de atendimento hospitalar mantendo a Unidade Mista del
Saúde em Plenas Condições de atendimento.
Justificativa do Programa: Garantir o acesso igualitário aos usuários das ações e serviços de saúde do municipio.
Estratégia de Implementação:Desenvolver atendimento hospitalar ambulatorial e garantir demanda as demais
Unidades de Saúde, reconstruindo e redimensionando os serviços em relação as suas demandas, promovendo maior
capacitação profissional
Principais Externalidades: Criar mecanismo eficientes e eficazes para a gestão hospitalar e Ambulatorial
5 - PÚBLICO ALVO: Usuários do Sistema Municipal de Saúde
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 6.508.412,49 | Quantidade de Ações 8 | Tipo
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10 302.0038.2.044
Horizonte Temporat: ( ) Temporário (X) Continuo
Duração: |de 01 de janeiro de 2011 |
INDICADOR
Índice mais Recente: 8295 Data da Apuração do Índice mais Recente
Paciente Atendidos Exercicio 2008
Unidade de medida: Uni Periocidade
Base Geográfica Município Fonte: SEMSAU / SIAB
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 | 2011 60% 2012 61% 2013 62%
Paciente Atendido x 100 / numero de habitante (População informada no]
SIAB) = 8295 x 100 / 14.150
Fórmula de Cálculo:
custos |
2010 2011 2012" 5 [ 2013
1.805.449,35 DN zapdraszé [ 2.303.829,88
AUTENTICAÇÃO ! És
MIRANTE DA SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2012 ) j
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
' Cl
“|

PROGRAMAS39- LEI606
FINALISTICO (X )
IDENTIFICAÇÃO
Órgão Responsável:
Unidade Administrativa Responsável: SEMSAU.
APOIO ADMINISTRATIVO ( )
Denominação: Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica e Sanitária
Departamento de Vigilância a Saúde
lone Aparecida Nunes
432.718 SSPIRO
290.562.842.-15
FUNDAMENTOS:
9 - HORIZONTE TEMPORAL
(X) CONTÍNUO
( ) TEMPORÁRIO
01/01/2011
Problema: Atendimento Insuficiente.
Causa: Falta de equipamentos e materiais para atendimento da demanda
Objetivo do Programa: Estruturar a Vigilância Epidemiológica e Sanitária, proporcionando assim melhores
Condições de Atender a Demanda dos serviços.
Justificativa do Programa: Devido a demanda de serviços existentes na área de Vigilância Epidemiológica e
Sanitária, se faz necessário aquisição de novos equipamentos e materiais para melhor desenvolver suas atividades.
arantir o acesso igualitário aos usuários das ações e serviços de saúde
= [riscos ambientais e outros relcionados as doenças e agravos a saúde.
Estratégia de Implementação: Promover ações de Vigilância em Saúde, visando a prevenção dos fatores de
Prin
5 - PUBLICO ALV
Externalidades: Redução dos principais agravos, danos e riscos a saúde
: Usuários do Sistema Municipal de Saúde
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global
Horizonte Temporal:
Quantidade de
447.509,40 Ações
4 Tipo
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.305.0039.2.045
(.) Temporário
( X) Contínuo
Duração:
de 01 de janeiro de 2011
INDICADOR
Índice mais Recente: 10
Equipamento Existente.
Data da Apuração do Índice mais Recente
Junho de 2009
Unidade de medida: Uni Periocidade Anual
Base Geográfica Município Fonte: SEMSAU
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2010 2011 40% 2012 45% | 2013 50%
Fórmula de Cálculo: Equipamento Adquirido x 100 / Equipamento existente.
custos
2010 2011 2012 2013
145.213,68 . 105.362,34 / 196.933,58
AUTENTICAÇÃO * . Zi
Mirante da Serra - RO, 14 de Dezembro de 2012
e
da DO RESPONSÁVEL

LEI 606
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica e Sanitária
[Orgão Responsável: Departamento de Vigilância a Saúde.
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
“INome: |lone Aparecida Nunes
Lotaçad Diretora de Vigilância a Saúde
C.P.F. |290.562.842-15
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar o funcionamento da Vigilância Epidemiológica e Sanitária, através da ação de
equipamentos dando methores condições de atender a demanda dos serviços
OPERACIONALIZAÇÃO 1
[Valor Global [ 447.509 70 |Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.305.0039.2.045
Horizonte Temporal : (.) Temporário ( X) Continuo
Duração 1. 01 de janeiro de 2011 até
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
ações preventiva e corretiva
ações realizadas
METAS:
FÍSICAS
2010 2011 2012 2013
07 ACÕES 09 ACÕES 11 AÇÕES
FINANCEIRAS($) j
2012
Elemento, 2041
31.90.11 89.110,08 67.466,95) 142.060,98
319113 T 5.191,56 | 6.885,19 | 12622.90
3.3.90.14 3.308,80 5.500,00 6.050,00 |
3.3,90.30] 40.703,24 20.000,00 | 22.000,00,
3.3.90.39 1.500,00 | 2.000,00 2.200,00
3.3.90.95 I 5.400,00) 8.500,00 | 12.000,00
44.90.52 20.100,00 | 100,00 -
EoIoAL 14521368) 105.362,14 | 196.933,88]
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOSIPARGERAS |
FONTE 2010 2011 2013
Capral [Corrente Capital (Corrente Capitai]Corrente apita!
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
Recursos Próprios 127.254,95)
Fundos Especiais 12511368 Z21 88281 ae 56.053,44]
Total 125 113,68 | 20/100,0% 262 já 100,00 | 196.933,88
AUTENTICAÇÃO 4
Mirante da Serra - RO, 14 de Dezembro de 2012 a Assintdia do Responsável
LEI 606
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica e Sanitária.
Órgão Responsável: Departamento de Vigilância a Saúde.
prol —
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
E Nome: [lone Aparecida Nunes
Gerente Lotaçã Diretora de Vigilância a Saúde.
C.P.F. |290.562.842-15
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar o funcionamento da Vigilância Epidemiológica e S;
equipamentos dando methores condições de atender a demanda dos serviços
OPERACIONALIZAÇÃO
anitária, através da ação de]
Valor Global 447.509 70 |Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.305.0039,2.045
Horizonte Temporal : f.) Temporário ( X) Continuo
ção e 01 de janeiro de 2011 até
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
o ações preventiva e corretiva
ações realizadas
METAS:
FÍSICAS
2010 I 2011 2012 2013
| | orACÕES 09 AÇÕES 11 AÇÕES,
FINANCEIRAS($)
Elemento 2011 2012 ] 2013
3.1.90.11 89.110,08 62.466,95 142.060,98
31.9113 5.191,56 6.895,19 12.622,90
3.3.90.14 3.308,80 5.500,00 6.050,00
127.254,90
Recursos Próprios
Fundos Especiais 125.113,68
3.3.90.30 J 40.703,24 20.000,00 22.000,00
00,00 |
3.3.90,39 1.500,00 2.000,00, 2.200,00
3.3.90.95 1 5.400,00 8.500,00 12.000,00
4.4.90.52 20.100,00 | 100,00 -
TOTAL 145.213,68 105.362,14 196.933,88
t— -
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOSIPARCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
Corrente Capital [Corrente Capital | Corrente Capital/Corrente Capital
FISCALISECURIDADE
Tesouro
AE
105.202. 4
Hi
Total 125 113,68
AUTENTICAÇÃO
56.953,44]
106.933,88
pe +
Nirante da Serra - RO, 14 de Dezembro de 2012 ássin
ponsável
tua do Res

02.02.00 - ADMINISTRAÇÃO DO SERRA PREVI
09- PREVIDENCIA SOCIAL
08.272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
09.272.0005 - BENEFÍCIOS A INATIVOS DE PENSIONISTAS
09.272.0005 2007 . MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DO BENEFÍCOS A INATIVOS E PENSIONISTAS.
ECT MANUT:ATIV: DO BENEFÍCIOS KINATIVOS E PENSIONISTAS, 251 ion o 7 44830400
33.901 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 84.000,00]
3.3.90.03 - PENSOES 0.000,00]
«13.390,05 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 384,00]
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
3- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
UNIDADE: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.
04 - ADMINISTRAÇÃO
04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
04,122,0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
(4.122.0006.2.008 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMAF
ERR] SRA NA EE EE SS O]
.3.190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 652.282,00]
3.190,13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS. 40.800,00]
-31,91/13- OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA ORÇAMENTÁRIO 51.000,00]
232,90.21 - JUROS SOBRE À DIVIDA POR CONTRATO 46.550,40]
33.50 42- AUXIIOS 550,00]
1000335748 - SUBVENCÕES SOCIAIS 130,000,00]
“3 380,14 - DIARIAS » PESSOAL CIVIL - 18.700,00]
.. 83:90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 158.263,10]
«1 3.3.90,32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00]
- .3.3.90,35 - SERVICOS DE CONSULTORIA 5 500,00]
3.3 90 38 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 55 000. Do]
3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.200 000,00]
“o. .3,3.90.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 213.300,00]
.-3.3.90.94 - SENTENCAS JUDICIAIS 85.000,00]
3,3.90.92 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.200,00]
.3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES 100,00]
A 4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10216831
46.90.71 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 91.253,00]
«99.99.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA ABI HIS
D4 - ADMINISTRAÇÃO
04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122,0053 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
04.122.0053.2.052 - ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
(0472200532082- ATIVIDADE. DE CAPACITAÇÃO EQUALIFICAÇÃO DESSERVIDORES::.** - = 40.000,06)
- 33.90.35 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00]
33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSÕA JURIDICA 8.008,00]
04 - ADMINISTRAÇÃO
04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
(04.122.0091 - DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMINCO:
D4.122.0091.2.063 - CONTRAPARTIDA A CONVÊNIOS
[22 0091:2 083 CONTRAPARTIDA A CONVÊNIOS, ERP E E E
4 4,90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 309.000,00]
a ao
04 - ADMINISTRAÇÃO
04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.12.0092 - DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMINCO
04.122.0092.2.064 - MANUTENÇÃO DO CINCERO - OBRAS
[04:422:0092,2 064: MANUTENÇÃO DO TINCERO = OBRAS... 71 AT EEE E na
33.71.70 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 21600,00
04- ADMINISTRAÇÃO
04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0092 - DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMINCO
04.122.0092.2.065 - MANUTENÇÃO DO CINCERO - SAÚDE
[04/122.0002.2.065:: MANUTI .DO; EE pe
3.371,70 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
7.200,00]
7.200,04
04 - ADMINISTRAÇÃO
04.172 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 4122.0082 - DESENVOLVIMENTO SOCIO.ECONOMINCO
04.122.0092.2.066 - MANUTENÇÃO DO CINCERO - MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
[04:122.0092.2.000 * MANUTENÇÃO DO CINCERO “MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA:
3.3,71,70 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
02.02.00 - ADMINISTRAÇÃO DO SERRA PREVI
09. PREVIDENCIA SOCIAL
09.272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
09.272.0005 - BENEFÍCIOS A INATIVOS DE PENSIONISTAS
09.272.0005.2007 . MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DO BENEFÍCOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
EESNOT = MANUT-ATIV. DO BENEFÍCIOS AJNATVOS E PENSIONISTAS = 111 T448:384,00]
33.80.01 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS. 84,000,00)
3.380.03 - PENSOES 80 000,00
3.90.05 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS 384,00)
02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
3- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
UNIDADE: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.
04 - ADMINISTRAÇÃO
04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
04,122.9006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
(04.122.0008.2.008 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMAF
SECR = ADM REL CREEE L EISE Ê FE ME 343.862,00]
m .3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Civil 652.292,00]
.3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.800,09)
31.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 51.000,00]
32.80.21 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 46.550,40]
3.3,50 42 - AUXÍLIOS 550,00]
3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS 130.000,00]
«icu3 3,90,14 + DIARIAS » PESSOAL CIVIL 5 18.700,00]
-3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 158.283,10]
3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DETRRUÇÃO, GRATUITA 10.000,00]
3.3.90.35 - SERVICOS DE CONSULTORIA 5.500,00)
3.3 90 38 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 55 000. Do]
:3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.200 000,00]
o. 9,390. 47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 213.300,00]
3.3.90.51 - SENTENCAS JUDICIAIS 85.000,00]
3,3.90.92 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.206,00]
«.5,3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES 100,00]
- ..4 4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 102.166,31]
469071- PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 91.253,00]
(99.99.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA ABTITTOS
D4 - ADMINISTRAÇÃO
04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
D4.122.0053 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
04.122.0053.2.052 - ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
(0412200532,062=RT]VIDADE DE CAPACITAÇÃO ERQUALIFICAÇÃO DEISERVIDORES, 777 75177777 40.000,00)
-..3.3.90.96 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00]
3,3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDIÇA 5.000,00)
04 - ADMINISTRAÇÃO
04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
(04.12.0091 - DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMINCO
D4.122,0091.2,063 - CONTRAPARTIDA A CONVÊNIOS
E [0837 CONTRAPARTIDA A CONVÉRIOS” 7 Fu : 300.005,00]
490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00]
04 - ADMINISTRAÇÃO
04.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0092 - DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMINCO
04.122.0092.2.064 - MANUTENÇÃO DO CINCERO - OBRAS
[04422.0092,70647 MANUTENÇÃO DOCINCEROTOBRAS : 21.500,
3.3.71.70 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO EÚBLICO 21,600,00
04 - ADMINISTRAÇÃO
04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 122.0092 . DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMINCO
04.122.0092.2.068 - MANUTENÇÃO DO CINCERO - SAÚDE
[0/122.0002,2,065E WANUTENÇÃO DO CINGERO 3SAUDES" arrenão
(3.371,70 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
7.200,00
04 - ADMINISTRAÇÃO
D4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.(22.0099 - DESENVOLVIMENTO SOCIO.ECONOMINCO
04.122.0092,2.086 - MANUTENÇÃO DO CINCERO - MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.
(04izz00sa.2:065 ENÇAQ-DO CINCERO “MEIO-AMBIENTE E AGRICULTOA
[3.9.71,70 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
02.02.00 - ADMINISTRAÇÃO DO SERRA PREV!
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09.272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
09.272.0005 - BENEFÍCIOS A INATIVOS DE PENSIONISTAS.
09.272.0005.2007 - MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DO BENEFÍCOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
ESSO = MANUTSATIV DO BENEFÍCIOS RÍNANVOS E PENSIONISTAS = SETE aasi3aa 00)
33.00.01 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 84.000,00]
3.390.093 - PENSOES 80.000,00]
33.90.05 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS 384,00]
02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
3- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
UNIDADE: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.
04 - ADMINISTRAÇÃO
04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122,0006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
04.122.0008.2.008 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMAF
PEER “ASS TRAÇÃO EBAH SENA EEE ER Ta 8. 343.862,00]
cr amauv3/180M4 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 852.282,00]
3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.800,00]
3.191,13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 51.000,00]
32.80.21 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 46.550,40]
33.50 42 - AUXIIOS 550,00]
3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS 130.090,00]
ueu3 390.14 - DIARIAS » PESSOAL CIVIL 18.700,00]
339030 - MATERIAL DE CONSUMO. 158.263,10)
3.390 32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00)
3.3.90 35 - SERVICOS DE CONSULTORIA 5 500.00]
3.390 36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 55 000.00]
3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.200 000,00]
.1::3.3.90.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 213.300,00]
3.3.90.51 - SENTENCAS JUDICIAIS 85.000,09]
3,3.90.92 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.200,00]
3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES 100,00]
44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATÉRIAL PERMANENTE 102.166,31
46.90.71 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 91.253,00]
99.99.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA CORES
04 - ADMINISTRAÇÃO
04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
D4.122.0053 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
04.122.0053.2.052 - ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
(04 1220053/2,062=AT]VIDADE DE CAPACITAÇÃO EQUALIFICAÇÃO DEISERVIDORES", 7" 70.000,50]
3.3.9.3 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00]
33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JÚRIDICA 5.000,00]
04 - ADMINISTRAÇÃO
04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
(4.122.091 - DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMINCO
D4.122.0091.2,063 - CONTRAPARTIDA A CONVÊNIOS
[68:122 0091:2.053 -CONTRAFARTIDA A CONVÊNIOS” Ta 300.000,00]
.. 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES, 300.065,00]
ne ii
OM - ADMINISTRAÇÃO
[4 422 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122,02 - DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMINCO
(14.122.0092.2.064 - MANUTENÇÃO DO CINCERO - OBRAS
[0432200927 064: MANUTENÇÃO DOTINCERO OBRAS: 21.800,00]
[33.7170 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2) 600,00
04- ADMINISTRAÇÃO —
04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0092 - DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMINCO
065 - MANUTENÇÃO DO CINCERO
[5.571 70 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
04 - ADMINISTRAÇÃO
DA 1Z2 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0092 - DESENVOLVIMENTO SOCIO.ECONÔMINCO
04,122,0082.2.068 - MANUTENÇÃO DO CINCERO - MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA i
[04:122:0092.2:005 * MANUTENÇÃO DO CINGERO “MEIO-AMBIENTE E AGRICULTURA: E
3.3.71.70 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
02- EXECUTIVO MUNICIPAL
02.04 . SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
12- EDUCAÇÃO
12.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
12122.0009. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
42-122.9008.2.012 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE SEMECE
mec dO ES MANUTENÇÃO DASATIVIDAS DA SEMECE < 7 - 520,884,57]
3.190,11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 178.027,30)
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS. 8 184,00]
- SENTENCAS JUDICIAIS 1.100,00]
134,91,19 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 15.079,90]
31904 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00]
23.390,14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 46.500,00]
(1... 3390 30 + MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00]
“33 90,32- MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, 3.000,09]
. «1 33.:99,33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.750,00]
..3,3,90 76 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1969000]
-3.390 99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 14670022
3.390,47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.390,92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
= -3390,83 « INDENIZAÇÕES E RESTITUICÕES] 1.375,00]
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.850,00]
-1.44.90:52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 129065,18)
45.90.51 * AQUISICAO DE IMOVEIS. 1.100,00]
12. EDUCAÇÃO
12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361 0012. MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.351,0012.2:015- MANUTENÇÃO ATIVIDADE DA MERENDA ESCOLAR
12015 2WANUT: ATIVIDADE DA MERENDA ESCOLAR?" SEE, 106.556,84]
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 196.556,64]
12-EDUCAÇÃO
12.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
12122.0014 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122,0014.2,017- MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DO PNATEICOTA
2617: MANUT: DA ATIMDADE DO PNATEIGOTA | 2º, z DIZ]
33.90.39 - QUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 377.792,69]
12-EDUCAÇÃO
42.381 - ENSINO FUNDAMENTAL
12.31.0010. - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361,0010.2013- MANUTENÇÃO ATIVIDADE ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS PRÓPRIO
[EE a2014” MANUTEATIN ENSINO EUNDAMENTAL “RECURSO PRÓPRIO
ED
-3.3.90.14 - DIARIAS - PESSOAL CIVE 1.100,00]
32.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 19.800,00
3.390.36 - QUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.500,00]
33.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIRÓS-PESSOA JURIDICA 27400 00
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 8.000,00]
12- EDUCAÇÃO
12.382 - ENSINO MÉDIO
12.382.0049 - TRANSPORTE ESCOLAR
22 362,0048 1 057- TRANSPORTE ESC. DE ALUNOS REDE PÚB ESTADUAL EM MIRANTE DA SERRA
'RÂNSPORTE ESCOLAR REDE PUBLICA ESTADUAL Sr 1.097.979,14]
3.3.96.39 . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS.PESSOA JURÍDICA 197.979,14]
12- EDUCAÇÃO
12.385 - EDUCAÇÃO INFANTIL
42.355.0011- MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365,0011.2.014: MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS PRÓPRIO
0.14 « DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.390.30 - MATERIAL DE CONSUMO
33906 - QUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3390 39. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS.PESSOA JURIDICA
.:44.90,51 - OBRAS E INSTALACÕES,
44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE,
4.5.90.601 - AQUISICAO DE IMOVEIS
12. EDUCAÇÃO
12812. DESPORTO COMUNITÁRIO
12.842.0016 - DESPORTO AMADOR
12 812,00152.018- MANUTENÇÃO ATIVIDADE DO DESPORTO COMUNITÁRIO
7206: MANUT; ATIVIDADE DO DESPORTO COMUNITARIO
[ 3.790.11+ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 74.869,10]
[ 21.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.295,62]
E 191.19 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 8.650,00
L 3.150,45 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.500,00]
[ 320.14 -DIARIAS - PESSOAL CIVIL 6.200,00]
| 3.3 90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 49.330,08]
E 33.90.34 PREMIAÇÕES CULT, ART.. CIENT DESPORTIVAS E OUTRAS 21.000,09]
3.3.90.3 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.650,
-3.3 90 39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Já 000.00]
2.4 90.51. JERAS É INSTALAÇÕES 550,00] k
4.400 42. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.100,00F-
43- CULTURA
13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
13.992.0016. - MANUTENÇÃO DA DIFUSÃO CULTURAL
13.392.0016.2.019- MANUTENÇÃO ATIVIDADE DIFUSÃO CULTURAL
ER015= MANOTENÇAOIATIVIDADE DIFUSÃO CULTURA "E: 462.00000]
335043 - SUBVENCOES SOCIAIS] 5.500,00]
3.3.6030 - MATERIAL DE CONSUMO 20.370,00]
3.3.90.31 - PREMIACDES CULT. ARTIST, CIENT. DESPORTIVAS E OUTRAS 26.500,00]
3.3.80.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUK ÃO GRATUITA 25.400,00]
33.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA tiempo
3.3.90 39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 37.280,00)
4.490 51 - OBRAS E INSTALACÕES 2.200,00]
44.90 52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.750,00]
Gê: EXECUTIVO MUNICIPAL
02.05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12» EDUCAÇÃO
42.951 - ENSINO FUNDAMENTAL
42.361,0010. - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
42.361,0010 2.020: MANUTENÇÃO ATIVIDADE ENSINO FUNDAMENTAL 60%
SEEIZEZaDÃo MANU; ATIMDADE ENSINO FUNDAMENTA!: FUNDEE 6% TE 2IOSASÕ A]
“...:3.1,90 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.419.884,68]
“3.190 13- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42390 82
3.190 92 "DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 450,00
31.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13674,97
.3:1,91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO, 319.050,00)
12. EDUCAÇÃO
12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0040. - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12,381.0010.2.021- MANUTENÇÃO ATIVIDADE ENSINO FUNDAMENTAL 40% - FUNDES
2024 - MANUT ATIVIDADE ENSINO EUNDAMENTAE FUNDEB 40%": co 863:039,05]
31.90 11- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 765.880,00]
3.1,90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS 30.349,41
21.91.13. OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 94.345,50]
3.1,90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5 783,32]
-3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 361.128,58]
3.99.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 211.352,94]
3.390,80 - DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 530,00
3,3.90.95 - INDENIZACAO PELA EXECAICAO TRABALHOS DE CAMPO 193.254,20)
“OBRAS E INSTALAÇÕES 119.000,90]
“EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00)
12- EDUCAÇÃO
12.385 - EDUCAÇÃO INFANTIL
12.3650011. MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0011.2.022- MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEE
Tag22 MANUT: ATIVIDADES EDUCAÇÃO INFANTE: FUNDES. 236.340,02]
1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C! 165.647,40]
...3.491.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 21.692,62]
“131,90 96 - INDENIZAÇÕES E RESTITUICÕES| 4.000,00
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 40.500,00]
338039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 22.000,00]
44.90.51 - OBRAS E INSTALACÕES 5.000,00]
490.32 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00]
02.00 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
15 - URBANISMO
15,454 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
15,451017 - INFRA ESTRUTURA URBANA
15451017 2,023 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA SEMOSP
EtES 2029 WANHTENÇÃO ATIVIDADE DA SEMOSP: = Pa 828.823,10)
..3/190.M - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL 41542400]
3 190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.448,00]
3191 13- OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA: ORÇAMENTÁRIO 35 400,20]
3.390 14 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2:290,00)
ce 3,3 90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 35 000,00)
390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 200,000,00]
339044 - QRRIGAÇÕES FRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 7.450,00]
440051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00)
eram 4490 52EQUIPAMEN TOS E MATERIAL PERMANENTE 109/000,00]
15. URBANISMO
15.454 - INFRA-ESTRUTURA URBANA.
15451,018- ILUMINAÇÃO PUBLICA
15.451,018.2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
E2024 CMANÚT, ATIMBADE DA ILUMINAÇÃO PUBLICA"
3.390 30 - MATERIAL OE CONSUMO
15 - URBANISMO
15.452 - SERVIÇOS URBANO
15.452.018 - SERVIÇOS URBANOS
15,452.019.2025 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DAS VIAS URBANAS E CEMITÉRIO
EE 2025 MANUT. ATIVIDADE DAS VIAS URBANAS E CEMITERIO” ” =1372:020,00]
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 14.520,00]
33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 357.500,00)
26 - TRANSPORTE
26.782 - TRANSPORTE RONDOVIÁRIO
26.782.0021 -FITHA
26,782.0021.2.027 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO FITHA
En sao MANUTENÇAO E ATIVIDADE DO ESTAS. OS EZRA
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 302.863,22]
26 - TRANSPORTE
26,782 - TRANSPORTE RONDOVIÁRIO
26.782.0022 ESTRADAS VICINAIS.
26,782.0022.2 028 - MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, ABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS E CHACARAS
2026 = MANUT: RECUP; ABERTURAS ESTRADAS VICINAIS ECHAÇARAS 590,00]
“3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. T 80.000,00]
3.390.35 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.000,00]
239939 - QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 40.000,06]
339095 - INDENIZAÇÃO PELA EXECUCAG TRABALHOS DE CAMPO 61.500,00]
15 URBANISMO
15.452 - SERVIÇOS URBANO
15.452.0093 ILUMINAÇÃO URBANA
15,452 0099. 1 097 - ILUMINAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL
[552852097 LUNAÇÃO OE CANTEIRO CENTRAL 73
R ua 4490.51 - OBRAS E INS] TALAÇÕES
26- TRANSPORTE
26,782 - TRANSPORTE RONDOVIÁRIO
26,782.0094 - PATRULHA MECANIZADA
«44.90 52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 228.000,00
15 URBANISMO
15.452 - SERVIÇOS URBANO
15.452.0095 - ESTRUTURAÇÃO URBMANA
15.452 085 1069 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS UREANAS
sais OAVIMERTAÇÃO/DE VIAS, Jaz sora]
4.490.51 - QBRAS E INSTALAÇÕES 322.951,38]
02.00 - EXECUTIVO MUNICIPAL
0207 - SECRETARIA MUNICIAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
18- GESTÃO AMBIENTAL
18541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541,0028 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.51.0028 2.034 - MANTENÇÃO . CONTROLE E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
034 MANUTENÇÃO CONTROLE E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL = “ic 5 = 49:600,00]
:..:3.3.90,16 « DIARIAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00]
= 3.3.90 30 - MATERIAL DE CONSUMO 31.000,00]
3.290.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26.800,00]
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 35.500,00]
49052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.500,90]
20 - AGRICULTURA
20 601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGE TAL,
20.801,0026 - GEMAGRE
2081 002 2032 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA SEMAGRIMA
E “2092 MANUTENÇÃO E ATIVIDADE | CDA SEMAGRI O. Oo ES O M5282,40]
= 34,90 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 140.454,70]
3.190. 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5 341,60)
7319143 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 22 386,10]
3.3 90.14 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.400.00]
3.3 90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00]
3.3 90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.200,00]
3.3.90.39 . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 38.500,00]
3..90.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5 500,00]
3.390.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUCAO TRABALHOS DE CAMPO” | 3000]
4.4 0082 - EQUIPAMENTOS É MATERIAL PERMANENTE 8.000,00]
20- AGRICULTURA
20.505 - ABASTECIMENTO
20.805 0027 - APOIO AGROPECUARIO
20 805.027. 2033 - MANUTENÇÃO E APOIO ASROPECUARIO
726337 MANUTENÇÃO E APOIO AGROPECUARIO: 5 CENT CO MAO]
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 20/000:09]
3.9,90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 2.000,01
/
É
À
02.00 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10-SAUDE
10.122 - ADMINSITRAÇÃO GERAL
40.422.0051 - SEMSAU
10-122.0031.2.037 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA SEMSAU
TESANT E MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DASEMSAU! Es y ESTAD)
3.1,90 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL E 1 211.327,26]
.m,3.1.90.13 - QBRIGACÕES PATRONAIS 14.392,69]
.03,1,91,13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 11.637,16]
..3.3.90.14 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00]
ac ,53:3.90 30 - MATERIAL DE CONSUMO T 18.000,00]
339938 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2780000]
33.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS.PESSOA JURÍDICA 1 66 770,08]
—..13,29092 “DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.100,00)
3,39093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUICÕES TI 110,00)
4.499 82 - EQUIPAMENTOS É MATERIAL PERMANENTE, 110,00]
10- SAÚDE
10.422 - ADMINSITRAÇÃO GERAL
10.122.0032 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 2 0032.2038 - MANUTENI o ATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL, DE SAUDE
En a08ê - MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO CONSELHO MUNESAUDE 7"
Re DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.390,30 + MATERIAL DE CONSUMO
. 3.390,39 "OUTROS SERVICOS DE TERCEROS PESSOA JURIQICA
10- SAUDE
10.301 - ATENÇÃO BASICA
40.301,0023- REDE BÁSICA DE SAÚDE
10.304.0033.2,039 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA REDE BÁSICA DE SAÚDE
[38=DANUI LATIVIDADE DA REDE BASICA DE SAUDE"
462.990,97]
1801 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIAL 249.504,69
31.90.13. OBRIGAÇÕES PATRONAIS. 110,00]
3.191.137 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 31.474,36]
33.80.14 - DIARIAS - PESSÕAL CIVIL 8.800,00
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
338039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 33.000,09]
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE + 30.110,06]
10-SAÚDE
10.304 - ATENÇÃO BASICA
10,304.0034 - ATENÇÃO BÁSICA
10,301.0034 2.040 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO PROGRAMA FARMACÊUTICA BÁSICA.
Ebay -ANUT ATIV PROGRAMA FARMACEÚTICA BASICAS: = ES
3.390 30 - MATERIAL DE CONSUMO B3418,04
32.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1.800 00]
4.490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00]
10-SAÚDE
10.901 - ATENÇÃO BASICA
10.301.0035 - SAJDE BUCAL
10.301 0035 2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
EaaaOMEMANUL. AUMDADES DO PROGRAMA SAUDE BUCAÉ; >, ETABATATO
5190/11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Civil 112508,78]
Finn 1318119: OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 30.585,98
10-SAUDE
10.301 - ATENÇÃO BASICA.
10.301.0036 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
40.301.0038 2.042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PACS
Qua SHANUTENGRO ATINDADES. DO PAC:
o cao 3.1,90/11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Tear 319113 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA ORÇAMENTÁRIO 40 344,19]
10- SAÚDE
10.301 - ATENÇÃO BASICA
10,301.0097 - PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA
10,301 0037 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO PSF; 211 ti!
313011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
E 10043 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91,13- OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
10 - SAÚDE
10,302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302,0038 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
302.0038, 2,044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAUDE
“MANUTATIMIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE. “2.309:829 80]
3.100 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIAL 1.682.154,99]
3.190,13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.060,72]
23.191,13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 123.940,96]
3,3,90 14 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 7.159,00]
3.3.90 30 - MATERIAL DE CONSUMO 342.403,21
ne 3.80,36 - QUFROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.200,00)
33.90.38 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSDA JURIDICA 119 000,90]
.3:390 937 INDENIZACOES E RESTITUICOES 29700400]
= 449057 - OBRAS E INSTALACOES 110,00]
4.4.90,52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110,00)
10-SAÚDE
10.305 - VIGILÂNCIA A SAUDE
10.305,0039 - VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITARIA
10.305.0098.2 045 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITARIA
2045 MANUT: ATIVIDADE VIG:EPIDENIOLOGICA E SANITÁRIA... 2 à 185.953,58]
3,190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 142.060,68,
3.191,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 12622.90
«1: 3,3.90.14 + DIARIAS - PESSOAL CIVIL 8.050,00)
3.3.90.90 - MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00]
3.390,39 - QUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 2.200,00
3,390.95 - INDENIZAÇÃO PELA EXECUCAO TRABALHOS DE CAMPO 12000,00)
02,00 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02,09 - SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241 - ASSISTÊNCIA AO I0DSO
08.241.0043 - PROTEÇÃO AO IDOSO
08,241,0043.2.050 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DE PROTEÇÃO AQ IDOSO
[EE MANUTENÇÃO ATINIDADEDE PROTEÇÃO-AO 1DOSO:
EM 500,0
3.3.90,30 - MATERIAL DE CONSUMO 11.500,00]
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0044 - PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM
08,243,0044 2.051 . MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO PROJOVEM
TABS - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO. PROJOVEM REGE
1. 3.330,30 MATERIAL DE CONSUMO 26.400,00
1 3390.38- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.358,40]
3,330.39 - QUTROS SERVICOS DE TERCEIROS: PESSOA JURIDICA 8.400,00]
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
06.243.0047 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PET)
08,243,0047 2.054 . MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO PETI
58: MANUTENÇÃO E BI IVIDADES DO BETIS” TAS,
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 12.128,75]
“3.196.391 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 200.00]
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08,244,0041 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA GERAL
06,244 0041.2,047 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA SEMTAS
EEE: MANUTENÇÃO! ES DA SETAS PE E ETA)
“3,190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 340.000,00]
3.19013- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.000,00]
3.1.9.4 - OUTRAS DESP. DE PESSOAL DECOR. CONTR. TERCEIRIZAÇÃO 53.872,98]
3191137 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 32.000,00]
3.399,14 “DIARIAS - PESSOAL CIviL 16,700.00]
=3.3.99.30 - MATERIAL DE CONSUMO 40 934.98)
3.390,32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16.500,00]
3.390,33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.300,90]
3.390 36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA 25.000,00]
3,3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 40.246,67]
«3.3.90.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.300,00]
INDENIZAÇÃO PELA CXECUCAO TRABALHOS DE CAMPO 1 320,00]
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE n 500.00)
08- ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08,244 .0042 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08 244.0042 2 Dá8 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ER HANUI.ATMIDADE DACRIANÇÃ E ADOLESCENTE ** 122.958,50]
|. 13.130 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL Cut 65.000,00]
249043. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15 856,50)
339014 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 6.600,04
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
- 3.390,38 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2390 39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
44905) - EUINPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.24 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08 244.045 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF
08 244 0045 2.052 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO PAIF
2052: MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO PAIE =>
e: 3,3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.
33.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
...3,390.39 - OUTROS SERVICOS DE FERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08 244.0045 - PROGRAMA DE APOIO INTEGRAL A FAMILIA PAIF
08.244 0085 2.055 - PAIF - MANUTENÇÃO E ATIVIDADE CRIANÇA DE O A 6 ANOS
Lico 52088 PAIF» MANUT: ATIVIDADE CRIANÇA: DE O A'G:ANOS 575
.3.3.99,30 - MATERIAL DE CONSUMO
DB - ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.24.0046 - BOLSA FAMILIA
DB 244 0046 2,053. irenção E ATIVIDADE DO BOLSA FAMILIA
[27089 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO BOLSA FAMILIA:
3.380,14 - DIARIAS - PESSOAL CML 1.000,00
..3 390,30 - MATERIAL DE CONSUMO 4.850,00
. 33,0 39 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.845,00]
3.399,39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1.000,00]
4.40 52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00]
OS - ASSISTÊNCIA SOCIAL
DB 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA,
08244.0095 - CRAS VOLANTE
08.244/0096.2.0067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA EQUIPE DO CRAS VOLANTE
aEEu2Oot = MANUTENÇÃO DAS ATIADADES DA EQUIPE DO CRAS VOLANTE 7:17]: BEI)
«3,180 11 - VENCIMENTOS É VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 33.100,00]
mo 319013" OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,90]
us vs vn 1.390,14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.044,80]
3.9.90.90 "MATERIAL DE CONSUMO. 30.000,00]
3.390 39- QUTROS SERVICOS DE TERCEIROS: PESSOA JURIDICA 7.900,00]
3.990 96 - INDENIZAÇÃO PELA EXECUCAO TRABALHOS DE CAMPO 6.000,00]
4.490 52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,000 90
[rOTAL
99,51
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2013
ANEXO DE MEMÓRIAS DE CÁLCULO
R$100
PROJEÇÃO DA RECEITA - 2012/2015
VALORES CONHECIDOS RECEITAS PREVISTAS
2009 2016 2611 2012 2013 2014 2018
13.555.475] 19.157.417] 20215153] 20610929) 24.058.900 25.457 682] 27.303.717
Sue: Recenês do 2065 a 201 obidas no apicatvo Gnino LRF-NET do TCEIRO, vem loero gov br, reforentos os últimos
timestresisemestres de cada exercico
30 000.000
25.000 000
20 000.000
18.000,00
10.000.000
5.000.900
2000 2010 201 20 20 zoa 2015
PROJEÇÃO DO IPCA - 2010/2074
VALORES CONHECIDOS - VALORESPROJETADOS |
2008 2010 2011 2012 2043 2014 2015
6,48] 5.91 = 5,27] 5.28 4.98] 4,87
2013 201
FATORES DE MULTIPLICAÇAO/DIVISAO PARA OBTENÇÃO DOS VALORES CONSTANTES
VALORES CONHECIDOS VALORES PROJETADOS
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
INDIGES DE DEFLAÇÃO E INFLAÇÃO COM BASE NO IPCA - LINEAR
1,0648)] 1 0591] 1,0659] 4,0527] 1,0528 1,0498 fostt]
INDICES DE DEFLAÇÃO. E INFLAÇÃO COM BASE NO IPCA - ACUMULADOS
1,2501 1,1804) 1,1083) 1,0528) 1,1052 1,1569]
[Demonstração da fórmula de projeção utilizada:
Projeção = atbx
onde
ax
ney
neem
LEIDE D)
RETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2013
ANEXO DE MEMÓRIAS DE CÁLCULO
” PROJEÇÃO | DOPIB MUNICIPAL - À PREÇOS CORRENTES DE MERCADO (R$ 1. TOO 00)
—
VALORES DIVULGADOS - a VALORES PROJETADOS
208 | 204 mas | 206 2008 | 2009 to | am mr | 08 | UM | 15 |
9751 000] 11 260.000] 12 902.000 Ta 110 000) Ro TZ EEE 00 18100 900! 19.774 090] 21.217 000] 22.860 00/24 103.000] 25 648.000] 28 986 000
[CRESCIMENTO] 11920] 119] 10925 10730) 1060) 10637] 1,05 1,0568)
30000000
26000000
* Qto com
15000 Que
10.000,000
S000000
US 2005 2005 AE DONT N0DR 200 TO MMA 2042 2013 DOM as |
[ PROJEÇÃO DO PIE MUNICIPAL - PER CAPITA (R$ 1,000)
[ VALORES DIVULGADOS - SEPLAN VALORES PROJETADOS T]
203 | amu Wo | 206 | mor | do | 208 ano ai mi | 3 | MM 25
k TRMBl IEL 0575] ROSTO) 9670] 116] MIM] 10436 Va 18817] 147.545 Ml 163.001
CRESCIMENTO] 1486] 10726] 1087] 10621 10686] 4,0553 a
Chs. Vores projelados ooldos cm GOVERNO DO ESTADO CE RONDÔNIA SEPLAN, Produto inná bruta (PIB) do estado e dos municios de Romênia - 2002:X08 Dopon'vl em
hp segs oe eiemagem CE, Toro demon, ema pal Mceso O AN "Sen 2 vet pao
[a - — ]
180.000 i
tegudo pes
| 140000
12008
| tomo
80000
[am
| at 000
t0000 |-
[Demonstração da fórmula de projação utilizada: |
Projeção = a+tu
onde:
asvok
e
aBxy(DiEg)
b=
nix (ix
2000 08 2005 2006 2007 2008 2008 2010 20 2ÓIZ 2013 MA mr y
a
E)
IR
Ps .
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE MEMÓRIAS DE CÁLCULO
2013
PROJEÇÃO DAS METAS FISCAIS
Realizadas! ] Metas projetadas (segundo histórico)
2009 2010 z011 | 2012 2013 2014 | 2015 2016
Recoltas Primárias (1) 13,856.230] 15 998 340] 19.210.271] 19,079.961/21.755.977]23.643.686| 25.531.396] 27.419.106]
Despesa Total 11,782.301] 15.258.747] 16 787.073] 21 610.929] 24 058.900/27.171.203] 30.261.741] 32.935.895
Despesas Primárias(!l) 11.449.431] 13.014.119/ 15.500. o 143] 15.343.555] 16.152.782] 16.962.009! 17.771.236]
Resultado Primário (Ill) - (1-1) | 3.529.749] 3.024.852] 2.051.857] 2.590.928] 2 301.982] 2013.0386] 1.724.090] 1.435.144]
Resultado Nominal “1.200.671 -1.221.005] -5.249.961] -6.606.503] -8.631.146 | fritatieititstioa | -12.680.438] -14.705.083
Divida Pública Consolidada 943.955] 7.306.173] 3.303.712] 6.211.037] 7.390.916] 6570795[ 9.750.673] 10.930.552
Divida Consolidada Liquida | 1280798] — -239.397] -4.268 354] -4.917.073] 6.410.851] -7.904.629] -9.398.407] -10.892.185
Obs:
? Dados obtidos nos RREO e RGF (últimos semestres/bimestres de cada exercicio)
Demonstração da fórmula de projeção utilizada:
Projeção = a+bx
onde.
a=Y-bX
e
next)
b=
- nEx(Ex)?
4.000.000
3.590.000
3.000.000
2.500.000
2.000.000
Resultado Primário 1500000 FÉ
1.000.000
500.000
2009 2010 20n 2012 2013 2014 2015 2016
º
«2.000.000 +
«4.000.000
5.000.000
Resultado Nominal -8.000 000
«10 000.000
-12.000.000
-14.900.000
-16.000.000
12.000.000
10 000.000
1 5000900
6.000.900
4.000.000 +-
2.000.000
Divida Pública Consolidada
2009 amo 20n 2012 2013 2014
-2.000.000 fi
-4. 000000 |
Divida Consolidada Liquida |: “2000000
-8.000.000
-10000 000
-12.000.000
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
mB
AME - Demonstrativo |(LRF, at 4º, 19) R$1,00
mu
ESPECIFICAÇÃO YPIB
(a)
Valor Corrente
by
%PIB | Valor Corrente
(MPIBAIOO) | (e)
Valor Constante Velor Constante
Peceia Total 24,058 800] 25457680) 23806575)
Receitas Prmárias (1) NIM] TA UM] 236] 221003 dba] 21683324] PAR)
Despesa Total MOI] 23204957] 28) MAN) 2540786 BA 25TTM PARA
Despesas Primárias() 15343556] 14,798,063] 145) 1652) 15400528] 132] 150577 158
Resultado Prirnário (UI) - (1) 230198] 222028 287) 201308] 168238 246] 686] 172400 67
Resultado Nominal SOM) 304 TOS 98] 4085570) 98820] 4142 0000) -12080,438] 45º
Divida Pública Consolidada 73086] TAS 8a 507) B01458 949 9.790.673 88
Divida Consolidada Liquida, 84085] 103305 RM RA RR 3407 48
[Receitas Primárias advuidas de PPP (IV) 0 0 0 [ 0 0
Despesas Prirnárias gereadas por PPP (V) |) 0 0 0] 0] 0
Impacto do saldo das PPP (UV) = (NV) 0) 0) 0 0] y [|
FONTESIOBSERVAÇÕES: ,
1.95 indices de iniação € 05 valores de projeção do PIB são os constante no anexo das memérias de cálculo , Eq
2 Em 2000 o Municipio coma idas provenientes da contratação de rbd e da apropriação a reserva enatemática do Instituto Prépro de Previdêrcia ns
3 As metas oa projetadas demanstram esforço em «oduair o volume da divida econduzindo a gestão Fiscal aos parâmetros Dos exercicios ameriores s
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
ua
AME - Demonstrativo IL (LRF, art 4º 41º)
R$14,00
Variação
i Metas previstas em 2011 “PIB Metas eaizadasem |,
ESPECIFICAÇÃO ' (ato o) % PIB (PIB 10) Votre ento
Receita Total 24 058.900] 18,779,159 PAI] 5285740] RAR
Receitas Prmánas (1) 21755977 18,289.599 236 SAL] 15,8
Despesa Total 24 058.900) 19157417 280 AS(ra) NY
[Despesas Primárias() 15.343,55 15258747 19,6) -H4 808 1,5)
[Resultado Primâno (lj 230 382 3.024 857) 3,92 12280) 3140]
Resultado Norinal 8.631 148 1143758 146 974946 3%)
Divida Pública Consolidada 7380916 7.480.259 970) 99343 134
Divida Consolidada Liquida 5.410.851 EUR 40 6.355 540 “a
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
am2
ANF - Demonstrativo MLILRF, art. 4º, 8 1º) R$100
VALORES À PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
ú 2009 um % tt % 4
—— +
Receita Total 1157417] 0M5453) 55 24,058.909) SB] 2730317) 72
Receitas Primárias (1) 15908340] 19210271] 2008] ARS 858] 21683304] 329
Despesa Total 15258747] 16187073] 1002 24.058 900] 12.4] 21657590] 2073)
Despesas Primárias|) 13014159] 15.800.254] 19,10 15343559 527) 1500717] 682
Resultado Primário (1) 30 BS] 291857] 24 2301.88] 425] 6632607] 22048
Resultado Nominal 4221005] 5249961] 32897] + AR sa] 2065] 10885783] 2346] 00000 8531
Divida Pública Consolidada 3013] 3IITI] 5618 738096] 1500] 85070] 15%] 200000] 50
Divida Consolidada Liquida 93] 4288 368[ 1682,08] 6410861 TM 65) 2330] 4500007] 802
VALORES À PREÇOS CONSTANTES
E
ESPECIFICAÇÃO 2008 ao 4 % ma %
E-——> + - a
Recelta Total 20781986] 21.084 189] 1,3] 47 NBT] 259) MATO] 45!
Receitas Prmánas (1) 17354999] 20017103] 1534 464] JOSS] OB] QDO] 536] 19757018] ADA
Despesa Toial 16552699] 17492130] 5,68 2355] 23204857] 738] D54M BB] 949] 1973875) 2235
Despesas Prmarias(l) 1777] 1611265] 14,40] iba] 14798959 1112] 15104528 206] 13710897] 2
Resultado Primário (HI) 308139] 307583) 42 457] 2202) 4] 1882388) 4520] BOMBA] 22108
Resukado Nominal ARA S4) 547060] 31301 MM] ANT] 2601] SAL] 1969] ABSSBI) 54)
Divida Pública Consolidada TM5T] 344468] 657] MDA) TIQSM] 1477] BOB] 1243] 6200456]
Diva Consolidada Liquida 59648] 4447625] 161268] 1056) SIB3OS) 2575] 7331649] 1954] + 206.70
FONTESIOBSERVAÇÕES , N
1 Vide rnermória de cálulo constante em anexo espeoico y
A x
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DF MIRANTE DA SERRA
Tm GABINETE DO PREFEITO
mm
ANEXO IV DE METAS PARA 2013
LEL= 606/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE. TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETO PRODUTO UNID. META BENEFICIADOS AÇÃO BENFFICIO
DE
| MEDIDA O no
Melhorar à esmutura do 1 Adquirir equipamentos, Comunidade carente, | Auxiliar as famílias que tenham crianças, | Atendimento as Famílias
CRAS para o bom | material permanente, como Famílias incluídas no | adolescentes, jovens, idosos e pessoas ) carentes residentes no
desenvolvimento das | também material de Programa Bolsa; com necessidades — especiais, com município, referenciadas
atividades do PAIF | consumo poa o | Familia | 000 familias | familia é demais problemas de mlegração social. pelo CRAS e inclusas nos
(Programa de Atenção | desenvo.vimento das | carente prograrnas federais, prograrmas federais.
Integral a Familia) 6 do | atividades.
Programa Bola
Distribuição gratuita | Aquisição de fraudas
manutenção das | geridtrica ami | 20 familias | Pessoas idosas. | Dar assistência às pessoas idosas , | Auiliar as famílias
atividades assistenciais: carente Deficientes e | deficientes acamadas e paciontes em fase | carentes
atendimento às familias E axamadas, pacientes | terminal, proporcionando lhes mais
carentes cadastradas, em fases terminal! conforto,
domosso municipio. . . 1
Distribuição gratuita | Aquis:ção de fraudas infantil
manutenção das Emilia | ólcrianças | Crianças recém | Dar assistência às crianças rocém nascidas | Atendimento as crianças
arividades Assistenciais; carente nascidas no hospital e na casa da gestante recém nascidas carentes
atendimento a
crianças recém
E po dl —— -
| Distribuição gratuita | Aquisição de leite,
manutenção das Eumília | dO crianças e | Crlânças e pessoas | Dar assistência às criunças e pessoas Melhorar à saúde da
atividados assistenciais: carente | 20 pessoas | idosas carentes. idosas carentes criança e da pessoa idosa,
atendimento E idosas
crianças é pessoas
vdosas, a
Dismibuição gratuita | Aquisição de cestas básicas | Familia Famílias carentes em .
manutenção das carente | condição de | Dar assistência ás familias cólgnt é tando Garantir segurança
axividades assistenciais: 60 familias | vulnerabilidade social | suporte temporário, alimentar e nutricional.
atendimento às Familias em que ofa) chefe! '
. RUA D PEDRO 2389 CENTRO - FONE 689 - 3463-2143 - CEP 16928400 - MIRANTE DA SERRA = RO TN u
Trobbnço pa é Bio
masa
!
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PREFEITURA DX) MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV DE METAS PARA 2013
LEI 606/2012
RUA D PEDRO 2380 = CENTRO « FONE 69 3462-214] » (hi 76928-000 - MIRAN
q = o esteja doente o. J
o gratuita à | Aquisição de passagens Pacientes em fee de | Ofertar a população carente passagens de | Vibliza as pessoas
pessoas carentes é | rodoviária tratamento, deslocamento a outros municípios com 0 | carentes O deslocamento à
pacientes em fase de objetivo de fazerem tratamentos ou outras | ouros municípios para
tratamento 0 que Passagen 60 necessidades, fazerem tratamento ou
, Mecessitem de deslovar $ resolverem assuntos
* Fora do municipio até pertinentes ao trabalho no
Porovelho . = «| taso dos funcionário,
| Manutenção ds | Presar Assistência Social à | Super com materiais de consumo tais | Fferivação das ações de
Acividades da | comunidade carente, | Comunidade carente | como expediente, combustivel água, Jcumho social no
Secretaria Municipal Mês E) energia, aluguel, passagens para municipio,
de Trabalho é Ação | deslocamento de servidor e demais
Soçial - SEMTAS, serviços pata q bom desenvolvimento das
atividades da SUMTAS, diárias serviços,
equipamentos e pessoal o demais
Lu do necessidades, .
Contratação de | Comiratação de Profissionais | LJnd 0s Comunidade em | Realização de atividades lis como:
Terceiros habilitados (pessoa fisica) geral - Assistência Social (Qualificada.
ue atenda necessidades - Orientação Social
emergenciais ou a longo - Coordenação de Prjetos
prazo, para ater juoto à « Palestras em geral
qualquer área vinculada à - Atividades sócio-educativas
Secretaria Municipal de - desenvolvimento cursos e debates
rabalho e Ação Social - Monitoramento de grupo de Projovem,
Petie Famílias
Assistência a gestante e | Funcionamento adequado da 1 | Gestantes é puérperas É Acolher as gestantes para
puérperas residentes na | casa da gestante com que tiverem | Suprir com materiais de consumo, | tenha um parto mais
tona rural, materiais c equipamentos | Gestante E acompanhamento | reforma, equipamentos € pessoal para 0 | tranquilo € comodidade
MECoSsânios, Carente gestacional mas | bom desenvolvimento das atividades da | na casa da gestantes é
unitades de saude do | casa da gestante puérperas que moram na
municipio, com zona nur,
cadastro no CRÁS
que residirem fora do
o | perimetro urbano, . A
PETL (Programa de | Manter 0 Fuconamento das Toda cria em Dar a criança o direito de
EE DA SERRA - RO
»
À f
Tatebando pa o Patoro
aos rama
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GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV DE METAS PARA 2013
LEL= 606 (2012
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DF MIRANTE DA SERRA
Erradicação do | atividades desenvolvidas condição de trabalho | Retirar as crianças do trabalho infantil e | lazer e aproveitar mais as
Trabalho Infantil) pelo PETI dando suporte | Criança 109 infantil | ousiliar ma sua formação escolar é | oportunidades para
necessário a suas atividades | em profissional, estudarem e projetarem
trabalho une futuro melhor,
7 = infantil.
Manutenção e Dar condições aos Suprir cum materiais de consumo tals
atendimento a Crianças | conselheiros para como expediente é limpeza, equipamentos, | (Garantir o direito o
e Adolescente cm | desenvolver as atividades | Criança € 150 Famílias com | pessoal, telefone. energia, diárias para o | seguridade fisica de
Risco. para garantir q direito da | adolesçe crianças e | bom desenvolvimento das atividades | crianças c adolescente.
criança é do adolescente em | nte em adolescentes em risco | desenvolvidas no Conselho Tutelar.
fisco riso = 0
Manutenção e Estrutuar e equipar abrigo Suprir com materiais, equipamentos e
atendimento no Abrigo | para acolher as crianças é serviços para acolher crianças e | Garantir à segurânça c
pára memores adolescentes em risvo, Criança é 150 Familias com | adolescentes temporariamente até serem | direitos das crianças E
| adolesce crianças € | encaminhados adolescentes.
I nte em adolescentes em risco
t = fisco e
Pessoal, Ampliação e manutenção do n Secretaria Municipal
quadro de servidores. de Trabalho e Ação | Manter o quadro existente e mediante
Contrata “Social é o Centro | necessidade cferuar novas contratações. | Atender da melhor forma
qo de ' Referenciam de « população.
pessoal | | Assitência Social no
Oferecer aos | Contratar empresa 250 pessoas | Dar as famílias dos Programas do Govemo
beneficiários dos | especializada para Federal uma estrutuza mais adequada, com | Melhorar a qualidade de
roprumas federais | ministrarem cursos | Cursos Famílias cadastradas | a ministração de cursos profissionalizante, | vida das familias
CuISOS profissionalizantes, no cadastra único é | oficinas, palestre, capacitações para que as | tesidentes no mumkpio,
rofissionalizantes, | palestras, oficinas, referenciadas mesmas possam estar desenvolvendo as
alestras, oficinas, | capacitações e cie. atividades aprendidas mo curso gerando
capacitações e ete n frenda
Garantir a inclusão e q Pessas com Garantir o direito a quem
acompanhamento de pessoas necessidades Buscar à inclusão de um número cada vez | O possui, com o seu
ncluir é acompanhar 0 | com necessidades especiais especiais que tem | maior de pessoas que possuem esse direito, | respentivo beneficio €
repassasse do | é pessoa idosa no programa | Pessoas direito a este) dando a estes a possibilidade de inclusão | acompanhamento do
Benefício de Prestação | BPC « BPC na escala | dosage | 250 pessoas | beneficio entre estes | no BPC, bem como o acompanhamento da | repasse deste recurso aos.
Continuada - BPC e deficient à pessoa idosa, repasse destes beneficios, “1 | beneficiados,
PC NA ESCOLA, sl. . o
Oferecer palestras, oficinas, | "| Garantir a pessoa idosa os
READ PEDRO, 2389- CENTRO FONE 69 3462-2143 CEP 76 928:000- MIRANTE DA SERRA - RO)”
|
E
Trab fr o Faca
Pootrar
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ANEXO IV DE METAS PARA 2013
LEL-MÓD
Cportunirar momentos de socialização
dieios de envelhecer
Dar assistência à | orientações sobre OS
pessoa idosa deste | cuidados com a saido e acormpanhados por profisionis | bem e com saúde
Municipio em todos 5 | diretos. Pessoa qualificados, para desensolver atividades
| aspeos sacas . idosa 00 Pessonsiosas, | estimulantes o
Dar assistência a | Oferecer serviços para | Criançae no Crianças de O q 6 ) Serviços com fortalecimento dos vínculos | Melhorar os vincalos
criança de O à 6 anos fartadeçimento dos vínculos. | à familia amos. familiares por meio de acompanhamento fartiliares e comunitários
L Lo sócio familiar a
Trabalhar com os Oferecer aos jovens que Criar micmismos com atividades | Garantir o dito à
jovens beneficiários do | fizem parte do programa Jovens do projovem | sociogducaivas com engonros é oficias | convivência. familiar e
progranta projovem | projovem adolescente adolescentes. desenvolvidas om horário alemado à | comunitária, criando
adolescente serviços socioeducativas, | Jovens 2 escola condições para inserir €
reset 0 jovem no
Lo. o o o Sistema educacional
Oferecer nO centro de Familias beneficia | Consiuir 0 cento de convivência | Espaço apropriado e
Construção do Centro | convisência atividades I dos programas | estruturando e equipando para melhor | aconchegante para
de Convivência socioeducativas. Prédio federais e | atender a comunidade. atemder 05 usuários.
Ta E . +
Construção de um | Um prédio com instalações + Familias Anrayés de convênios buscar recursos para | Qlrecer atendimento
prédio para o Cento de adequadas para realização referenciadas. a contrução do CRÁS- Cento de | adequado ao público do
Referência de | de oficias, capacitações, | Prédio O] Referência de Assistência Social. CRAS [familias
Assistência Social- | qursos e ate referenciados)
Aquisição de um | Um veículo para otimizar o Direcionar tecuisos para a aquisição deste | Dar melhores condição
veleulo esempenho das atividades veigulo a utizioo nes trabalhos ca | de trabalho à Secretaria
a secretaria no que tange à | Veiculo [o SEMTAS segretanta, Municipal de lrabelho €
| rinsgorte e desocamento a E Ação Social
Aquisição de | | Un veiculo para atender as Veiculo 1 Ta, Peel | Drecionar recursos ara aquisição do | Dar condições de
veiculos om o recurso | necessidades d o Programa do Programa. volculo para otimicar os trabalhos do valalho pa Os
do 160 Indice de | Bolsa Família. Programa, servidores
Gestão Descentralizada . O . .
Aquisição de um micto | Um vejculo micro Onibus | Micro ol Familias Direciorar recursos para equisição do Dar condições de
ônibus nara atender as negessidados | ônibus referenciadas no | veiculo, deslocamento porá
da egrearia, CRÁS, = | idosos, jovens, criança,
/ 4 | ibficentes e pacientes
|
J
L Lo HA —
U)
y
RUA. PEDRO 238) -CENTRO - HONE (O = 46359183 - CER 76924400 = MIRANTE DA SERRA - RO
)
Í
Tiaafondo jr o Petro
mos rm?
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ANEXO IV DE METAS PARA 2013
LEI = 606/2012
Manutenção das
Atividades da Equipe
do Cras Volante
Manutenção das arividades
de apoio assistencial as
famílias carentes é
munieipes
Toda população | Manutenção + Desolvimento das | Manter e amplar gs!
miranteuse atividades de Centro Referencial de | aividades assistenciais.
assistência Social |
Manutenção do
programa bolsa família
como GD
Aquisição de veiculos,
equipamentos, material
permamênte, consumo €
contratação de pessoal
CRAS | “meses
Program is
aBola | Familias
Familia
Benelicários do ; Acompanhamento das familias com Onimizar ( tabalhus de
Programa Bolsa onentação, palestras é visitas. acompanhamentos é
Familia manutenção/
RUA D BEDRO 1, 2389 -CENTRO = FONT 69 - 3463-2143 -CEP TE 428.000 - MIRANTE DA SERRA = RO
)
|
- ANEXO Ill - LEI 606
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: PAIF - Man. E Atividade Criança de 0 a 6 anos
Orgão Responsável: SEMTAS
Unidade administrativa Responsável: SEMTAS
[Nome: E do Nascimento Nunes
Gerente Lotação/Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
C.P.F.
606.251.046.68
FUNDAMENTOS ]
Objotivos da Ação: Fortalecer os vínculos familiares e comunitarios.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 12.500,00 [Tipo
[Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0045.2.055
Horizonte Temporal ( ) Temporário (x) Continuo
Duração Te 01 de janeiro de 2011 | até f f
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento a Criança de O a 6 Anos Criança Atendida
METAS:
FÍSICAS
2010 [ 2011 [ 2012 2013
IE 120 | 126 | 132 138
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2010 2011 2012 2013 +
3.3.90.30 E 6.000,00 8.000,00 500,00
TOTAL | 6.000,00 6.000,00 500,00
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
iCorrente Capital [Corrente Capital (Corrente Capital |Corrente Capital
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro ]
Recursos Próprios 000.00] 5 000.00] E 609,00] ]
Conv. Contratados mn |
Conv. a Contratar
Fundos Especiais. L I
Finane, Contratado ]
Financ. a Contratar El
inves. das Estatais | | 1]
Tesouro Jo
|
Próprio, 1 |
Total - 8.000,00 8.000,00 Do 500.00 |
AUTENTICAÇÃO nn 7
Mirante da Serra - RO, 14 de Dezembro de 2012
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Too o o GABINETE DO PREFEITO
amos rato
ANEXO IV DE METAS PARA 2013
LEI 606/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
| Objetivos Produto Und Mm Ação Beneficios — Beneficiado
Fortalecimento Institucional PCCY, Und b Implantar POCM., Servidores Públicos Municipais Preservação |
contemplando todas às dos direitos dos
. = . Carreiras servidores,
Dar manutenção e condições Aquisição de Bens, serviços € [meses | Adquirir Bens, [ Atender os anselos comunitários e Servidores
para aq isição de bens. prestação | bens, — prestação de | consumo. prestação de Serviços é agilizar o funcionamento e usuários
de serviços € consumo Serviços e material de materiais de consumo
. 2 | consumo . . Do]
Promover cursos visando à | Qualificação cursos tu Capacitação de pessoal Fortalecer Servidores
| reciclagem de diversas áreas, O de sendo: a capacidade operacional é normativa | € usuários
conhecimento de Leis, | Teeinamentos/ Cursos! eis tributarias da administração
relacionamentos com o publico, | Palestras tou Municipais Estaduais,
direito é dkeveres dentre outros, | seminários : ederais.
Dar condições de qualiicação e | elações humanas
aperfeiçoamento, para melhor Fiscalização Elaboração de
[interagir com à comunidade. . . convênios
Contratar servidores Contratação Contratação n ortalecimento Trazer aumento Municipio
ata ter agilidade e 0 poder de | de pessoal Qualificado | de pessoal no quadro de pessal de beneficios ao trunicípio
iscalizar 08 rlbutos . . . .
Desenvolver atividades Implementar Infra estrutura [ Implementar Aumentar armecadação Municipio
de apoio visando melhorar a | Infra-estrutura ostos de fiscalização em
arrecadação municipal. Controlar | organizada cais de acesso ao
a entrada é saida de mercadorias municipio
o municipio Obter melhores
cundições de trabalho. — 7 .
Eliminar parte da asdivicas | Parcelamento Parcelamento 1meses | Controle da Quitar parte da divida com à Cerone | Municipio
através de parcelamento daDivida divida consolidada | INSSequtras . .
Regassar recursos Financeiras à | Auxilio a instituições | Consénio 05 | Firmar Convénio Viabilizar Melhoria no atendimento Usuários dos serviços
Lttução sem fim lucravos | com atividades sociais | das entidades dasêmtidades
RUA D PEDRO 1, 2369 = CENTRO FCNI: 69 - 1463-214) = CER 76 528:000 - MIRANTE A SERRA = RO
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inomsiãa GABINETE DO PREFEITO
Dior
ANEXO IV DE METAS PARA 2013
HEI 606 12012
Contratar servidoces pra tr Contratação de Pessggl Contratação de 08 | Portlecimenono Quadro Trazer aumento " Municipio
agilidade é prestação do serviços Qulificado Pessoal de Pessoal de beneficios ao municipio em
so âmbito municipal atendimento e prestação de Serviço ao
Publico,
Comataçã de Consórcios pera Contratação de Pagamento de n Manutenção de Consórcios Melhores condições de trafego das vis Município
execução de atividades de Obras, | Consorcio Mensalidade urbanas e rurais, melhor atendimento
Salide é Mejo Ambiente Marca de saúde é maior
desenvolvimento nas alvidades de
| na a meio ambiente, o
Regularização Fundiária do Regularização Serviços IRmeses | Regularização das imóveis | Regularização dos imóveis do Municipio
municipio fundiária amayés da dlo muticípio trazendo município.
topografia do “telharia para a comunidade | Propriedade de ffo da sociedade de
Municipio, além de viabilização de | suas moradias
receita, Agregar regia ao munivipio
Aquisição de investimento para
— 1 | Sonstrução e Reforma,
Realização de Eventos ao a | Resicação de Events und ID) Realização de Eventos Trat cultura é Lazer os tmuniipios | Municipes
pulação. aberta a população do
. o o mumitípio. o
Pagamento de Salario de | Pagamento de Salario | und [Sms | Manutenção do pagamento Pagament de Servidores em dia pra Servidores
servidores dl servidores de Salario em dia, estimula no desenvolvimento das
Lo . . dl a atividades o .
Agamento de Diárias Pagamento de diárias e | und meses “| Pagamento de diárias é Pagamento de diárias e servidores em Municipio
servidores em serviços servidores em serviços do Serviços do Municipio para que o
do Municipio Municipio Mestmo não venha ter perca na
Lo remuneração
gumento de Comtrapartdas Contrapartida de Pagamento [meses | Pagamento de Contar Pagamento de Contrapartida de Municipio
Convênios o de Comvénios Convênios Firmados j
READ PEDRO 1, 2389 -CINTRO » FONE 49 - MÁRIO = CUP NEGRA = MIRANTE DA SERRA -RO
Trtabondo to o Tubo
tran
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GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV DE METAS PARA 2013
LEI- 606/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo Produto
Und] Meta
A Parrolamento
A-l Encascalhamento
B- Recuperação de
pontas criticos das
estradas vizinais
€- Bueiros
TE - Manutenção de
pontes
F- Reabertura de
estradas vicinais
Manutenção é
recuperação de
estradas vicinals
km
Km
km
KM
36
”
86
By]
2
Pa
100
1840
famílias
Beneficiário
. . Ação md
A Paizalamento com limpeza lateral é abaloamento da pisa, sendo 25 Km na Lh S6 e ló
Km nos travessões que interligam a mesma beneficiando 180 Familias, 08 Km na Lh 52,
beneficiando 149 familias, 08 Km ná Lh S8. beneficiando 72 famílias, 24 Km na Lh 81,
bereficiando 84 famílias, 08 Km na Lh 62, beneficiando 30 famílias, 18 Km na Lh 64, 04
Kem travessão entre 64/68 e 04 Km travessão entre 64/50 beneficiando 221 famílias, 06 km
ma [4h 66, beneficiando 15 famílias, 18 Km na Lh 68, beneficiando 164 famílias, 06 Km na
70, beneficiando 15 familias, [8 Kim na Lh 72, bencficiando 135 famílias. 08 Km ma Lh
E. beneficiando 30 familias, 18 Kim na Lh 76, beneficiando 70 familias, 08 Km na Lh 78,
beneficiando 25 famílias, 20 Km na LH $0, beneficiando 72 famílias, 04 Km travessão
RA, beneficiando 149 famílias, 09 Km na Lh 84, heneficiando 74 famílias, 16 Km na
eletrônica, beneficiando 208 famílias e 70 Km nas chácaras, beneficiando 150 familias
Visando os itens citados, a
Benefícios
manutenção da malha viária
rural, viabolizará melhor
escoamento das águas pluviais €
os apro-egócio permitindo
escoamento dos produtos a
custo reduzido de transporte,
tanto agrigola como pecuária,
possibilitando . competitividade
de preços, segurança nO
transporte particular, coletivo,
bem como o transporte escolar
da zona rural para aunbana. |
A -E promover encascalhamento (cascalho grosso ). sendo 1U Km na Lh Sé, 04 Km na Lh
52.03 Km na Lh 58, 06 Km na Lh 81. 02 Km na Lh 62, IO Km na Lh 64, 03 Km travessão
entre 6468 é 03 Km travessão entre 64160, 08 Km nã Lh 68, 03 Km na Lh 70, 06 Km nã
La 2, 06 Km na Lh 76. 03 Kim na 1h 78,07 Km ma Lh 80, 02 Km travessão 80:84 é 04
Km na Lh 84 10 Km nas chácaras,
TE = Serão construidas novas pontes, sendo 06 metros na
sendo OL Kim na Uh 62, 3 Km
2,02 Km na lh 78,05 Km na
B “Serão recuperadas os pontos mais «rticos das estradas.
na Lh 66,06 Km nã Lh 68, OU Km na Lh 70,03 Km na L
1h80.
Lh 62, 40 metros na Lh 68, 36
metros na 176, 35 metros ta 114 78, 38 meras na Lh 81, 60 metros nas chácaras.
D'- Serão recuperados os bueiros, sendo 04 B. na Lh 56,02 B. na Lh , 02 B.na Lh 6),
03 B. na 164,05 B, na Lh 68, 02 B. ma Lh 70.04 B. na Lh 72, 05 B. na Lh 76,05 B. na
Lh 80,04 B, na Lh 84,
TE Ser recuperadas as potes: sono 2 meto a 36, 1 meros a 52, 08 mero na LA 58,
30 metros na L 64, 12 metros na Lt 66. 20 meros ma Lh 68, 38 metros na Lh 72,30 metros na Lh
76.18 meros na Lh BO, 12 metros na Lh 84 c (4) metros nas chácaras
RUA PEDRO, 2389 - GUINIRO - FONE 69 - 3463-2143 CEP 169284100 MIRANTE DA SERRA - RO
PREFEITURA DO MUN
ESTADO DE RONDÔNIA
(ÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
Tebet a o
og s2M
ANEXO IV DE METAS PARA 2013
LEI--606 12012
j F realizar através de convênio reabertura de ON) Km de estradas vicinais.
Adyuirir Locar uma patrol Ind | 02 Patrol Terá maquinários suficientes para!
(Convênio), | Locar um trator esteira! Und | OU) Locar um trator esteira D-6 executar os serviços do Município
ou locação de Do Und | 00 Caminhão coleta ixo com perfeição e rapidez deixando à
máquinas e Caminhão coleta lixo | Un ua Locar uma caminhão pipa população satisfeita pola
equipamentos | Locar uma caminhão Und! 0% Rolo compactador conservação e manutenção dus vias
para alender as | pipa nd, 00 Retroescavadeira e estradas vicinais,
necessidades. | Rolo compactador Unid | 00 Pá Carrtgadeira
do municipio. | Retroescavadeira Unid | (02 Caminhão Caçamba
Pá Carrogadeira
. Caminhão Caçamba +
Manutenção | Transferência de] Uni Promover a manutenção é recuperação das estradas vicinais é nuas unbanas | Reforço. para O municipio com
recuperação [recursos Quando | equipamentos e maquinários à
construção de |autorizado por Lei, é população será beneficiada,
estradas mediame regular
vicinais prestação de contas do
consóruio exercício anterior pelo
favorecido, para O
O imeeo, . o
Manutenção da | Material de consumo, | Mês | 12 Usuários da | Adquirir peças, material de expedienie, combustível, lubrificantes, contratar | Melhoria na resolutividade da
secrttaria | serviços vobras secretaria — | serviços de terceiros, contratar obras e demais necessários ao atendimento dos | secretaria
L º ansejos populares no que permite o órgão.
Pessoal Manter e ampliar Més 13 | Usuários da Manter é se necessário cfetuar novas contratações de pessoal visando 0) Presteza — mê realização das
. quadro de servidor | Sevretaria japrimoramento dos serviços prestados, atividades.
Execução de) Executar Convênios | Unid. | 05 : Servidores e - Iluminação de Canteiro Central Melhoria no, desenvolvimento
[Convênios | firmados com govemo Cidadãos |- Pavimentação de Vias Urbanas urbano é rural, 7 1
= federal e esladual - Aquisição RetroFscavadeira Vo 1 N+
RUA D. PEDRO 1, 3349 - CENTRO = FONE 69 - 3463-2143 - CEP 76928:000-- MIRANT EDA SERRA - RO
LEI 606 - ANEXO I
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação:CRÁS - Centro de Referência de Assistencia Social
Órgão Responsável: SEMTAS
[Unidado aa
rativa Responsável:SEMTAS
[Nome:
Edna do Nascimento Nunes
Gerente [Lotação
Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Jc.p.r.
606.251.046-68
FUNDAMENTOS
Familia.
Objetivos da Ação: Falta
de estrutura adequeda para suprir as demantas de atendimento do Programa de Atenção Integral a
OPERACIONALIZAÇÃO.
Valor Global
365.624,06 [Tipo
Classificação institucional
|, Funcional e Programática: 08.244.0045.2.052
Horizonte Temporal :
( ) Temporário (x) Continuo
Duração ide 01 de janeiro de 2011 até / A
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento de Familias
Familia Atendida
FÍSICAS
2010 2011 | 2012 2013
783 I 814 EB
FINANCEIRAS($)
Elemento | 2010 2011 2012 2013
339030 | 14.808,00 60.000,00. 84.000,00.
3.3.90.36 | 6.000,00 18.000,00 19.800,00
3.3.90.39 80 324,06 30.000,00 15.000,00
3.3.90.52 57.692,00 -
108.000,00 118.800,00
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2010 2011 2012 2013
Corrente Capital Corrente [Capital |Corrente Capital Corrente Capital
FISCAL/SECURIDADE - 81.132,06 | 5769200 | 108.000,00] 118.800,00
Tesouro
Recursos Próprios
Conv. Contratados
Conv. a Contratar
Fundos Especiais
Financ. Contratado
a
57.692,00]
81.132,08)
108.000,00 118.800,00)
Financ. a Contratar
Inves. das Estatais
Tesouro
Próprio
Im zt
Total
- 81.132,06 | 57.692,00 118.800,00
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - RQ, 14 de Dezembro de 2012