norma nº 654/2013

ESTADO DE RONDÔNIA
Ps O PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
Trabalhando para o Future
2013/2016
Lei nº 654 de 25 de Novembro de 2013
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Mirante da Serra, para o
período 2014/2017 e dá outras providências”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE
RONDÔNIA, no exercício de sua competência,
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte:
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual do Municipio de Mirante
da Serra para o período 2014/2017, constituído pelos anexos |, Il e III, VI constantes
desta Lei, o qual será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de
cada exercício e do Orçamento Anual.
Art. 2º - São preceitos orientadores do Plano Plurianual:
| - a necessidade de instrumentar e modernizar a Administração
para o exercício de uma ação planejada e sistemática em favor do desenvolvimento
do Município;
| - a necessidade de ajustar as práticas e métodos de gestão aos
imperativos constitucionais, em especial, àqueles que se referem à Política de
Saúde e Educação.
Ill - o propósito de elevar a qualidade da intervenção pública na
cidade de Mirante da Serra, melhorando, com isso, as condições Educacionais e de
Saúde.
Art. 3º - A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício
financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei
Orçamentária, com indicação da fonte de recursos.
Art. 4º - O Plano Plurianual poderá ser alterado durante o período
de execução, mediante Lei específica de iniciativa do Poder Executivo, desde que
sejam indicados os recursos necessários para tal.
Art. 5º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um
exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual ou
sem Lei que autorize sua inclusã
ESTADO DE RONDÔNIA
pé, PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
jts GABINETE DO PREFEITO
Trabalhando para é Futuro
2013/2016
Art. 6º - O Poder Executivo poderá alterar as metas físicas e
fiscais estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita
estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das
contas públicas, e a conjuntura do momento.
Art. 7º - A avaliação do Plano Plurianual é destinada ao
aperfeiçoamento continuo dos programas e do Plano, provendo subsídios para as
modificações de concepção e execução, afim de assegurar a obtenção dos
resultados.
Art. 8º - A avaliação dos Programas Finalísticos constantes do
Plano Plurianual terá caráter permanente e será divulgada ao final do último
quadrimestre de cada exercício, a partir dos dados fornecidos pelo setor responsável
pelo gerenciamento.
Art. 9º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta
lei, bem como as inclusões de novos programas serão propostas pelo Poder
Executivo através de Projeto Lei específico.
Art. 10º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 11º - Revogam-se as disposições em contrário.
Mirante da Serra — RO, 25 de Novembro de 2013
o )
ls
JANDIR ZADA DE MELO
Prefeito Municipal em Exercício
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 654
ANEXO IV
Relatório de Programações 2014/2017 - MACRO OBJETIVO
PROGR
Nome do Programa/atividade PROJATIV/OPCRED| Ação | 2014(RS) 2015 (RS) | 2016 (RS) 2017 (RS) froraL
Garantir o exercício da função legislativa da Câmara Municipal Do
0001. |MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA Do
MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 01.031.0001.2.001 2.001 858.491.00 780.842.97 930.739,39 982.26
002.01.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Proporcionar versatilidade no funcionamento do Gabinete do Prefeito
0002. CONSTRUINDO A GOVERNABILIDADE
CONSTRUINDO A GOVERNABILIDADE 04,122.0002.2.002
2.002
1.092.554,16 1.165.157,34
1.095.828,40 a a
02.02.00 ATIVIDADE SERRA PREVI
Assegurar os direitos previdênciário dos servidores municipais.
ATIVIDADE ADM. DO SERRA PREVI - PESSOAL
09.122.0003.2.003
134.482,18 148.910,51 164.781,66 569.539,88
2.003 121.365,53
09.122.0003.2.004
09.122.0003.2.005
ATIVIDADE ADM. DO SERRA PREVI - BENS E SERVIÇOS
0003. MANUTENÇÃO E ATIVIDADE . DO SERRA PREVI
(0004. [MANUTENÇÃO ATIVIDADE DO BENEFÍCIO A SEGURADOS
[0005. |MANUT. ATIV. DO BENEFÍCIOS A INATIVOS E PENSIONISTA
09.272.0004.2.006
09.272.0005.2.007
MAN. ATIVIDADES DA SEMAFP
107.146,00 117.482,59 129.050,85 451.084,89
1.428.319,40 1.567.390,20 | 1.698.525,38 | 6.068.212,01
2.004 97.405,45
2.005 1.373.977,03
2.006 418.400,00
2.007 200.384,00
220.422,40 242.464,64 266.711,10 929.982,14
(04.122.0006.2.008
014.122.0007.2.009
04.122.0008.2.010
0006: ADMNISTRAÇÃO GERAL DA SEMAF
0007. CONTRAPARTIDA A CONVÊNIOS.
02:03.00]
E Tornar funcional as atividades e melhorias dos serviços no âmbito administrativo da prefeitura
460.240,00 506.264,00 556.890,40 1.941.794,40
2.008 3.019.443,87
2.009 80.000,00
2.010 23.760,00
4.382.993,35 | 4.543.728,01
96.800,00
28.749,60
15.294,294.59
3.348.129,36
88.000,00
26.136,00
106.480,00 371.280,00
31.624,56 110.270,16
Em MANUTENÇÃO DO CINCERO - OBRAS
0008. |MANUTENÇÃO DO CINCERO - SAÚDE
0008. [MANUTENÇÃO DO CINCERO - MEIO AMBIENTE
SUBTOTAL
04.122.0008.2.011
04.122.0008.2.012
2011 7.920,00 8.712,00 9.583,20 10.541,52] 36.756,72]
2012 7.920,00 8.712,00 9.583,20 10.541,52 36.756.72
9.136.789,08 9.657.219,77
7.301.621,04 7.776.299,65 33.871.929,54,
RUA D. PEDRO 1. 2389 - CENTRO - CEP 76926-00 - FONE (69)3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
PROGR Nome do Programa/atividade PROJ/ATIV/OPCRED | Ação 2014 (R$) 2015 (R$) 2016 (R$) 2017 (RS)
MECE
Dinamizar o Funcionamento Administrativo e Educacional do Municipio
0009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMECI 12.122.0009.2.013 2.013 433.112,50
[0010. JMANUT. ATIVIDADE DA MERENDA ESCOLAR 12.122.0010.2.014 = 208.985,04
2015
12.122.0010.2.015 OI 405.571,90
12361.00112045 | 2045 | 164.136.99
1.001
12.362.0012.1.001 1.200.000,00
2046
2.047
“365.0013.2.046 S7351.12
| 2016 | 13790703
.812.0014.2.047 260.012.50
13.392.0015.2.016
2
02.04.00
499.081,19 1.861.646,58
252.871,90 E 969.899,57
389.938,93
229.883,54
438.017,65
183.272.
1.200.000,00
56.702.00
288.996.40
132.502,29
173.798,97 706.802,53
1.200.000,00 «200.000,00 4.800.000,00
62.372.20 75.609,42 252.434,74
330.875.56 358.019,12 1.237.903,58
155.618,55 171.166.66 597.194,53
72
3
DADE DO EDUCAÇÃO INFANTIL - RP
[oo14. |MANUT. ATIVIDADE DO DESPORTO COMUNITÁRIO
URAI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INDAMENTAL - FUNDEB 60%
NSINO FUNDAMENTAL. - FUNDEB 40%
EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
3.597.018.48
078.208,52
290.730.73 319.803,80
13.085.752.05
7.608.726.17
1.115.108,52
2.901.062.13
1.693.768.09
240.273.
212.683,87
877.488,58
264.300,66
.361.0016.2.017
.361.0017.2.018
.365.0018.2.019
MANUTENÇÃO /
MANUTENÇÃO ATIV
MANUT. ATIVIDADE
33
SEMOSP
Prover a unidade administrativa meios para implementação, gestão das obras e
serviços urbanos e rurais.
0019. MANUTENÇÃO ATIVIDADE DA SEMOSP
É MANUT. ATIVIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.451.0020.2.021 86.011,53
Joo21. | MANUT. ATIVIDADE DAS VIAS URBANAS E CEMITÉRIO 15.452.0021.2.022 483.234,49
[0022 [MANUTENÇÃO E .782.0022.2. 3 7 : 353.817,91
0023 MANUT. RECUP, ABERTURAS ESTR. VICINAIS E CHACARAS 26.782.0023.2.024 854.580,93
856157,43
94.612,68
565.166,59
382.123,34
940.039,02
2.990.622,25
329.900,42
2.012.663,43
1.366.892,26
3.277.776,93
15.451.0019.2.020 707568,13 782098,94
Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus
programas final jando o desenvolvimento e a sustentabilidade do setor
02s 266.736,73 | 335.794,30 | 402.260,86] 426.663,01 | 1.431.454,90
MANUTENÇÃO CONTROLE E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL [ 20% | | 35.000,00 13.200,00 18.150,00 15.972,00 82.322,00
MANUTENÇÃO DO APOIO AGROPECUÁRIO [ 207 | | 62.760,00 39.484,80 42.643,58 46.055,07 190.943,45
SUBTOTAL 10.181.024,34 11.128.331,19 11.807.249,83 12.628.990,95 45.745.596,3
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO - CEP 76926-00 - FONE (69)3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO
MAUNTENÇÃO E ATIVIDADE DA SEMAGRI
0025.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
PROJ/ATIV/OPCRED| Ação | 2014(R$) DOIS (RS) [2016(RS) — |2017(RS) TOTAL
[2028 | 4276623 417.521,43
Nome do Programa/atividade
45191593 | 47302178] 1.770.085,37
E RS E RT E
| 2030 | 292.809,53 SIZISLIG| 34104661) 37447232 132045962]
[2051 [12542200] 12592212] u4tTiad6| Most2m] — ss9s7140]
[2082 | 11752000] 12520802] 12720486] 13246753] s00s9041]
10.122.0028.2.029
10.301.0029.2.030
10.301.0030.2.031
10.301.0031.2.032
10.301.0032.2.033
0031. MANUT. ATIVIDADE DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
| 2033 | 422.500,00 444.771,19 464.540,00 | 48304498] 1.814.856,17
| 2034 | 395.300.00 414.427,68 431.593,91 449.026,01
10.301.0033.2.034 [4442788 | s 1.690.347,60
T0.30200342035 | 2035 | 2247.166.15| 235011536] 248303175] 260995595 | 9.690.269,21
10.305.0035.2.036
2.036 160.240,20 176.204,40 190.561,89 20595705 | 732.963,54 |
[2057 | 508.992,17] 51741314] 682.430,63] 678.311,77 [2.387.147,71 |
[2058 | 8457907] 9303698] 102.340,67 | 112.574,74 | 392.531,46 |
j ,00 ; .520,
[08.244.0036.2.037
08.244.0037.2.038
[08.24 1.0038.2.039
08.243.0039.2.040
08.243.0040.2.041
08.244.0041.2.042
08.244.0042.2.043
(08.244.0043.2.044
[20% | 30.150,00] 33.165,00] 36.481,50] 40.129,65 | 139.926,15 |
| 2041 | 24.000,00 | 26.400,00 | 29.040,00] 31.944,00 [111.384,00 |
2.042 98.000,00 | 10249182 | 121632,30| 128.625,53 | 450.749,65 |
[2055 | 8585196) 11152284] 88.486,44 | 123.967,63 [409.828,87 |
54.000,00 59.400,00 65.340,00 7187400] 250.614,00 |
[1 | soros] ssssias] sr8s008m] cosn00] 2230408898
[1 | 258] cu2smama6s] 20ms0ma0| es6smr| sor921cr483
[205 | 1200000] 1320000] 1452000] 1597200] 5569200]
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA EQUIPE CRAS VOLANTE
TOTAL PPA
A
JANDIR ADA DE MELO
= — Prefeito Municipal em Exercício
RUA D. PEDRO |. 2389 - CENTRO - CEP 76926-00 - FONE (69)3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO
Anexos
1. Modelo de formulário para elaboração de programa finalístico
ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICIPIO DE
ao q
E ep
E
0) O:
Tocas data, —1— Eta —
MIRANTE | DA SERRA - RO, EI DE NOVEMBRO DE 2013, a [E
[Unidade administrativa executora AN
[Nome |panieL Gomes DOS SANTOS
[Lotação DIRETOR GERAL E
S jerr eerare 61200
FUNDAMENTOS:
Valor global (R$ 1,00): [3.569.897,43 o gos ATIVIDADE |
[Classificação institucional, funcional e pros 01.031.0001 2001
548 179.4
113.91
oO 27909 ] TESE
a 70700] ss ==5=
EMO E
28.000,00
1.800,01
E 00.00 ESSODO
55.451,00] 56 399,57]
IMPLEMENTAÇÃO:
FISCALU'SEGURIDADE
798 399.97]
s 858.491,00 | 930.739,39 982 267,07]
AUTENTICAÇÃO:
Localedata
T
MIRANTE DA SERRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2013 |
PROGRAMA FINALÍSTICO - LEI 654
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Integração e Desenvolvimento
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Governo
Unidade Administrativa Responsável : Secretaria Municipal de Governo
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Valdecir Alves de Souza ( X ) CONTÍNUO
RG: 680.023 SSP/RO. (| ) TEMPORÁRIO
CPF: 650.976.702-30 ícIO: 01/01/2014
FUNDAMENTOS:
Problema: Gerenciar Diferenças
Causa : Necessidade de dar Suporte Politico-administrativo e Técnico à Gestão Municipal
Objetivo do Programa :Proporcionar versatilidade no Funcionamento da Secretária Municipal de Governo, no seu
relacionamento com os cidadãos, com os poderes constituídos e com as instituições. Coordenar o
o relaciomento intra-gestão, de forma fortalecer o todo administrativo, proporcionando base para o
desenvolvimento de ações melhores articuladas e integradas, que produzirão maior eficiência e eficácia
à Administração Municipal
Justificativa do Programa: Por ser a Secretaria Mun.de Governo o órgão de Assesssoria direta do Gestor
Municipal, existe a necessidade permanente de um funcionamento dinâmico, procurando a integração
dos poderes, das instituições e das comunidades, criando um canal de comunicação através do qual
serão encaminhados os pleitos que atendam aos anseios populares. Ainda tem sob a sua responsabili-
dade a união das unidades que compõem Prefeitura Municipal, no tocante ao desenvolvimento de ações
conjuntas que proporcionam melhores resultados e demonstram a unidade da Gestão
Estratégia de Implementação : aumentar reuniões com a comunidade, instituir campanha publicitária
de divulgação das ações administrativas, fortalecer o relacionamento com o legislativo, implantar siste-
ma de reuniões mensais para avaliação do desenvolvimento da atividades das unidades administrativas,
supervisionar rotineiramente os trabalhos da administração
Principais Externalidades : a aproximação da comunidade, dos poderes e das instituições à Adminis-
tração Municipal, a coesão do órgãos da administração, permitindo uma gestão pautada nos princípios
democráticos
5 - PUBLICO ALVO:
A Municipalidade como um todo
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funconal e Programática : 04.122.0002.2.002
Horizonte Temporal : X) Continuo
[Duração : [de 01 de janeiro de 2014
INDICADOR
demonstrada nas urnas Abril de 2013
INDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
Pesquisa utilizando métodos estatísticos para determinar índice de
aceitação da Administração
CcusTOS
2014 E 2016
1.092.554,16] | 1.074.315,91 |7 1.095.828,40 1.156.077,70
DO TS ATENCAO nn
MIRANTE DA SERRA, 25 de Novembro de 2013
ASSINAT!
FORMULÁRIO DE ELABORAÇÃO DE AÇÕES
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação : Construindo a Governabilidade
Órgão Responsável: Secretaria Municiapl de Governo
Unidade administrativa Responsável: Secretaria Munici
Nome: |Valdecir Alves de Souza
Gerente Secretário Municipal de Governo
650.976.702-30
pal de Governo
Objetivos da Ação: Criar condições de governabilidade e dar sustentação político-administrativa ao
refeito Municipal, de forma a permitir o atendimento dos anseios população do Município.
OPERACIONALIZAÇÃO
ValorGiobal | I asosempoliipo |
Classificação institucional, Funconal e Programática : 04.122.0002.2.002
Horizonte Temporal: [| — ()Temporário TT ———— (XÍContino
[Duração :]de 01 dejaneirodez014 | até CI IO
PRODUTO : Construção da Governabilidade
A
Tornar a Administração atraente para a comunidade, de forma que es-
ta se sinta como parte do governo, criando assim um relacionamento
importante com a equipe gestora, motivando as secretarias ao desen-
volvimento de atividades conjuntas nas comunidades, que terá como
p ão dos Poderes Legislativo e Executivo.
Governabilidade construída
[o 2015 2016 7
55% aceitação 60% aceitação 65% aceitação 70% aceitação
ELEMENTO 2014 | 215 | zm TJ com
[319011 | 62154005| 68413409) 76763913] 62227356]
SAMA | 1200000| — 1320000) 260720] 1285934]
[339014 | 36.754,53] 4042998) 382 | 4053378]
[3.390.30 | 97.687,03| 10745573] 0001563] 10201595]
[33.90.33 | 1181364) 1299500) 265241] 12.905,46]
[339036 | 443223) 487545) asa] 502269,
| 33.90.39 | 70.296,11
[449052 | 156.930,54] 736487] aos] 303545]
RECURSOS/PARCERIAS
[COQQFONTE [0 2014 | 215 TT 26 | zo |
Do
Es
7.364,87 5.405,83
MIRANTE DA SERRA, 25 de Novembro de 2013.
ASSINATU; RESPONSÁVEL
a
Anexos
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 01 - SERRA PREVI
| o ss
| ESTADO DE RONDÔNIA
Dire MUNICIPIO DE
midia ema o Fertere
(o) INSTITUTO DE PREVIDENCIA NECESSITA QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS MEDIDAS QUE VISEM SUA MANUTENÇÃO, DE FORMA À
ATENDER OS ANSEIOS DA CLASSE FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLIDIFICANDO-SE COMO INSTITUIÇÃO DE AMPARO DESTA CLASSE
Valor oba E — 708883678) Ts Jrpo Jproio aoministrarivo
CEE oe
Data de apuração do índice mais recente: — J 311212009]
sro T.
e no Y Fome Jconrrotsintennos
E, E PESE] 2017
E —— 100% 100%
Fórmula de cálculo: J NumeroDe DE NT EITA X 100 / NUMERO DE O DE SERVIDORES. =>441"100/441=100%
CUSTOS:
Meias financeiras (R$100) z
ae e 748800) 183376330] NG 9235790
a Assinatura do
esp responsável É
[MIRANTE DA SERRA 25 DE NOVEMBRO DE 2013 | RR 77
Anexos
A ão 01 do programa de apoio administrativo 01- Serra Previ
ESTADO DE RONDÔNIA
—g pri ivan daisenrams MUNICIPIO DE
promay | juca
FesporsalS
Unidade E ET executora:
[559.539,87 E — Jtpo JariviDace]
Classifica O institucional funcional e pro gramática: | o 09. 122.0003.2.003 .
E [X Esc Ss
fiação Te To oiro Je q [—
EMO 3 a DE 2016
e [a 300,00 330,00 363,00 | 39830]
Ei e “422.461,90 | * 134.708,09 — 148.178,90
319013 ari —
968153 1162978] 1377287]
AUTENTICAÇÃO:
ESSE ES
MIRANTE DA SERRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2013 . E
Anexos
ESTADO DE RONDÔNIA
irante dasenrams MUNICIPIO DE
ieomadmeis into me metade MIRANTE DA SERRA
pitencom emana | E
Horizontetemporal: Err fel voz E TO
ELEMENTO E 207
TT EE 517000) ro)
E [ > 465240] 5.117,63 525, 40
33.90.33 = — E e
[ 3.390,36 36 25.176,00 27.693,60 30.462, 96 | 33.509,26
33.90. 039 — 61.300,00 |
E 67.430,00 61.590,30
— 2000) > 220000] — uia] 2066.20
Re
FISCAL/SEGURIDADE 9. 405 4º 5.45 — a 07. 146, 00 1174 nn 59 | 129.050,85
[ES | [Lo |
AUTENTICAÇÃO: o.
MIRANTE DA SERRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2013 |
Anexos
Ação 03 do Programa de Apoio Administrativo 01 - Serra Previ
ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICIPIO DE
MIRANTE DA SERRA
PPA
2014/2017
Tete para «o Ferteees
a À
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO:
Denominação: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DO SERRA PREVI
[responsá|SERRA PREVI ] Ê
Unidade administrativa executora: [SERRA PREVI
Nome: — ISILVESTER LUIZ ROSSO
Gerente: Lotação: SERRA PREVI
422.588 .392-20
FUNDAMENTOS:
[Classifica ção É ie funcional é e programática:
[o Trem rário
Horizonte temporal: E [e
furação Je To ooo |] [ ooizoo e TCC
PRODUTO:
FER 2016 | BRs
23.232,00
13.200,00 14.520,00] 15.972,00
-393.999, 1.529.638,20 1.656.998,18
MIRANTE DA SERRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2013 |.
Anexos
PROGRAMA FINALISTICO 02 - SERRA PREVI
ESTADO DE RONDÔNIA PPA
MUNICIPIO DE
MIRANTE DA SERRA 2014/2017
IDENTIFICAÇÃO:
roblema:
MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS A SEGURADOS
ausas:
SERVIDORES QUE TEM NECESSIDADE DE AFASTAMENTO PROVISÓRIO DO TRABALHO POR CONSEQUENCIA DE DOENÇAS. MATERNIDADE
E OUTROS PREVISTOS EM LEI
[Objetivo do programa
[PAGAR AOS SEGURADOS, OS DEVIDOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS —
Justificativa do programa: DDD
[O ADEQUADO ATENDIMENTO AO SEGURADO, GARANTINDO OS RECURSOS DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO, PROPORCIONANDO UM
[CONFORTO AO SEGURADO QUE PODERÁ SE DEDICAR COM MAIOR TRANQUILIDADE E DESENVOLTURA AO MOTIVO DO AFASTAMENTO
Público alvo: cera ;
[SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA
OPERACIONALIZAÇÃO:
[Do ADAM TOMAM | = de aç eso pes
[Classificação Instilucional, funcional é programática: |
U 09.272 0004 2.006
Horizonte a
emporal:
DO EE
Fórmula E cálculo: NUMERO DE SERVIDORES AFASTADOS x 100 / NUMERO DE SERVIDORES CADASTRADOS --> 17*100/441=
CUSTOS:
418 400,00
. -— Jocal e data |
[MIRANTE DA SERRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2013 ssesisimio
Anexos
Ação 04 do Programa Finalistico 02 - Serra Previ
ESTADO DE RONDÔNIA
Halviicanteassenams MUNICIPIO DE
MIRANTE DA SERRA
SILVESTER LUIZ ROSSO
[Lotação SERRA PREVI ]
S ] 422.588.392-20 ]
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS À SEGURADOS |
one IONALITA ÇÃO:
e T 0927200042006 7
f e E E ES
"Jburação: De TT ororzor
MIRANTE DA SERRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2013
Anexos
PROGRAMA FINALISTICO 03 - SERRA PREVI
ESTADO DE RONDÔNIA
er ; MUNICIPIO DE
7 retratando para «o Fertenes
[GARANTIA e PREVIDENCIÁRIOS À INA A INATIVOS E E PENSIONISTAS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA
PAGAR AO SERVIDOR QUE P POR QUALQUER MOTIVO VENHA A APOSENTAR-SE EB BEM COMO PAGAR PENSÃO A DEPENDENTES DE
PERVIDOR QUE A ESTA FIZER JUS. Eae
TODO TRABALHADOR AO LONGO DE SUA VIDA FUNCIONAL ADQUIRI O DIREITO A APOSENTADORIA, BEM COMO OS DEPENDENTES. EM
[CASO DE MORTE DO SEGURADO, O DIREITO À PENSÃO. SENDO NECESSÁRIO O SERRA PREVI SE PREPARAR PARA FAZER FRENTE À
SITUAÇÃO
“LL femporáro
TO DúraçõolDe TO oromoo A
INDICADOR
Descrição ão do Indicador, fraco de DE DE SERVIDORES INATIVOS
* Data de apuração do índice mais recente:
[Unidade de medi CD INDRE | Periodicidade [o
geográfica: |serviDoRES ESTATUTARIOS | MUNIC |] ADASTRO SERRA PREVI
— Hu 2015 o SRS Sema 2017
a
— Vocaledata RR EE
[MIRANTE DA SERRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2013 | To
Anexos
Ação 05 do Programa Finalistico 03 - Serra Previ
ESTADO DE RONDÔNIA PPA
MUNICIPIO DE
MIRANTE DA SERRA | 2014/2017
Denominação: ——TJMANUT DA/ MANUT, DA ATIVIDADE DE BENEF. A INATIVOS E PENSIONISTAS
et onsál SERRA PREVI
Te: SILVESTER L LUIZ ROSSO
Gerente: SERRA PREVI
Ee 392
422.588.392-20
FUNDAMENTOS:
do:
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
Ra
tica: Lo 922005207 CJ]
q E
METAS:
Financeiras (R$ R$ 1,00
OM do E do E
GR ET)
ERR
64)
E —= uia — ai [QD]
ul
E
m
Ss
m
=já
Il
na
AUTENTICAÇÃO: —
“Local é data To Asas —
MIRANTE DA SE SERRA, RRA, 25 DE NOVEMBRO DE: 2013 o
LEI 654 - ANEXO II
PROGRAMA
FINALISTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO (x )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Administração Geral da Secretaria de Adm. e Fazenda.
[Orgão Responsável: Semaf
Unidade Administrativa Responsável:Semaf
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: João Paulo Leocádio (x ) CONTÍNUO
Gerente |RG: 628.895 SSP/RO
CPF: 658.623.412-34
(| ) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Pagamento de Pessoal
Causa: Servidores concursados e portariados pertencentes ao quadro municipal.
Objetivo do Programa: Tornar funcional as atividades e melhorias dos serviços no âmbito
administrativo da prefeitura,
Justificativa do Programa: Proporcionar a manutenção da maquina administrativa quitando as
obrigações trabalhistas dos servidores e dando suporte as demais secretarias executivas para o
desenvolvimento das atividades da administração municipal.
Estratégia de Implementação: Capacitação de servidores, investimento em estrutura fisica.
Principais Externalidades: Integração da sociedade a administração publica, condicionar apoio a
realização das atividades publicas.
5 - PUBLICO ALVO: Servidores da administração da prefeitura demais usuários e divisões.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Ações
15.294.294,59
Classificação institucional, Funcional e Programática:
Horizonte Temporal : (|) Temporário | (X) Continuo
Duração | 1
de 01 de janeiro de 2014 até / /
INDICADOR
ha mais Recente: Folha de Abril de 2013 Data da Apuração do indice mais Recente
[Pagamento de Folha 30/05/2013
Unidade de medida: |Mês Periodicidade: | ANUAL
Base Geográfica Municipio Fonte: SEMAF
NDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2014 [100% [2015 [100% 2016 100% 2017 100%
Fórmula de Cálculo: nº de Folha de Pagamento x 100 / folha pagas no ano.
custTOS
2014 2015 2016 2017
3.019.443,87 3.348.129,36 4.382.993,35 4.543.728,01
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra, 25 de Novembro de 2013 /
ASSINA d ; RESPONSÁVEL 3]
Ego
o
LEI 654 - ANEXO III
AÇÃO -
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Administração Geral da Secretaria de Adm. e Fazenda.
Orgão Responsável: SEMAF
Unidade administrativa Responsável:
João Paulo Leocádio
Gerente Secretário de Administração, Finanças e Planejamento
[C.P.F. | |389.080.002-59
Objetivos da Ação: Tornar funcional as atividades e melhorias dos serviços no âmbito administrativo
OPERACIONALIZAÇÃO
Classificação institucional, Funcional e Programática: 04.122.0006.2.008
Horizonte Temporal :
ii PP
É de 01 de janeiro de 2014 até / /
PRODUTO:
DESCRIÇÃO
Manutenção das atividades administrativas da SEMAFP atividades mantidas
METAS
FÍSICAS
[| mM TT 2012 | 2013 | 2014
100%
FINANCEIRAS(S
[Elemento zoa 7 2015 | 2016 |] 2017
658.284,00
56.100,00
3.3.50.42
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.92
[339093] — 657700] 697162] | 820623] | 0.125,85]
4.6.90.71 96.728,18
[o | — Joig4a387] 334812036] "4.382.003,35 | 4.543.728,01
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE [ 204 TT 25 TT zo iÃToco (Il
Corrente Capital
| FISCAUSECURIDADE | >mewos] iss] smsniis] gos) anna] ums] mim] noso |
Tesouro FS ES ES ES O O
Recursos Próprios | rmum) ias]
Próprio O =
Total [RA
Mirante da Serra, 25 de Novembro de 2013
LEI 654 - ANEXO II
PROGRAMA
FINALISTICO APOIO ADMINISTRATIVO ( X
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: CONTRAPARTIDA A CONVÊNIOS
[Órgão Responsável: Semaf
Unidade Administrativa Responsável: Semaf
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: João Paulo Leocádio (x ) CONTÍNUO
Gerente |RG: 628.895 SSP/RO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 658.623.412-34 INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Ausência de Recurso Orçamentário especifico para contrapartida a convênios.
Causa: Convênios firmados entre o municipio e o com Governo Federal e Estadual.
Objetivo do Programa: Disponibilizar recursos orçamentários e financeiros para cobrir despesas com
contrapartidas convênios
Justificativa do Programa: Necessidade de assegurar recursos para custear despesas com possiveis
convênios, sem prejudicar o desenvolvimento das atividades das secretarias.
Estratégia de Implementação: Convênios
Principais Externalidades: Condicionar apoio a realização das atividades publicas.
5 - PUBLICO ALVO: População Municipal.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Quantidade de
Global 80.000,00 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 04.122.0009.2.009
Horizonte Temporal : () Temporário (X) Continuo
INDICADOR
Indice mais Recente: Convênio Firmado Data da Apuração do indice mais Recente
sopizo te
Unidade de medida:
Base Geográfica
ÍNDICE a AO LONGO DO PPA:
zoto [00h [2011 [100% [2012 T[ioo% [2013 | tom |]
Fórmula de Cálculo: nº de convênios x 100 / convênio executado.
custos
2014 2015 2016 2017
80.000,00 88.000,00 96.800,00 106.480,00 |
|
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra, 25 de Novembro de 2013
ASSINA O RESPONSÁVEL
AÇÃO 1 - ANEXO III - LEI nº 654
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: CONTRAPARTIDA A CONVÊNIOS
Orgão Responsável: SEMAF
Unidade administrativa Responsável:
João Paulo Leocádio
Lotação 628.895 SSP/RO
658.623.412-34
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Assegurar recursos para custear despesas com possiveis convênios, sem
prejudicar o desenvolvimento das atividades das secretarias.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global E Tripo | ORÇAMENTÁRIO
Classificação institucional, Funcional e Programática: 04.122.0007.2.009
Horizonte Temporal () Temporário ( x) Contínuo
)
Duração
; de 01 de Janeiro de 2014
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Convênio Firmado Convênio Executado
METAS:
FÍSICAS
[Lo zo To 2015 | 2016 | 2017
100,00%
FINANCEIRAS($
(Elemento) "2014 | 2015 | 2016 | 2016
4.4.90.51 30.000,00 33.000,00 36.300,00 39.930,00
4.4.90.52 50.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00
TOTAL 80.000,00 88.000,00 96.800,00 106.480,00
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
[o 2015 | 2016 | 2017
FONTE orrente Capital [Corrente Capital [Corrente Capital [Corrente Capital
E]
E
fo)
=
o
:
FiScaLISECURIDADE | [soco]. | cocogo] . T aosooo) TT soossoco|
Los oi | d= = ET
RecursosPróprios | [| TT 1T[JIÊÃÕIIÃÃ TO
Conv. Contratados | [| | 1 1 1 171[/171/ |]
ConvaContratar | | | 1 1 1/10/1007
Fundos Especiais | [| [| 1 1 1 1/1 1
Financ Contratado | [| | 1 1 TT 1710/17/77]
FinencaConiata [| [| | 1 [1 10/17/77]
inves. dasEstatais | | ff topo too]
Tesouro o o o
Próprio Lo | ER O O
Total - [eococo] . | memoc) . À cos] | sosasoco)
AUTENTICAÇÃO 54/7724
Mirante da Serra, 25 de Novembro de 2013 | assinado Responsaáve
LEI 654 - ANEXO Il
PROGRAMA
FINALISTICO
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONOMICO
rgão Responsável: Semaf
Unidade Administrativa Responsável:Semaf
9 - HORIZONTE TEMPORAL
( x ) CONTÍNUO
( ) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Ausência de Parcerias para Desenvolvimento do Municipio
Causa: Patrulha Mecanizada defasada e setores da Saúde e Meio Ambiente sem quantidades de
profissionais suficiente para atendimento dos cidadãos e desenvolvimento de ações.
Objetivo do Programa: Firmar parcerias com consórcios para ampliação nas atividades e melhorias dos
serviços no âmbito da malha viária, meio ambiente e hospitalar.
NOME: João Paulo Leocádio
RG: 628.895 SSP/RO
CPF: 658.623.412-34
Gerente
Justificativa do Programa: Proporcionar parcerias com consórcios com objetivos de implementar os
trabalhos com patrulha mecanizada, bem como firmar parcerias hospitalares para atendimento dos
municipes e desenvolver atividades sócio ambientais.
Estratégia de Implementação: Parcerias com Consórcios.
Principais Externalidades: Condicionar apoio a realização das atividades publicas.
5 - PUBLICO ALVO: População Municipal.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Quantidade de
Global Ações 3 Tipo
Classificação JU Funcional e Programática: 04.122.0008.2.010 - 2.011 - 2.012
Horizonte Temporal: | | (Temporário | X) Continuo
INDICADOR
Indice mais Recente: População Atendida Data da Apuração do indice mais Recente
Es, 1/2012
Unidade de medida:
Base Geográfica
INDICE ESPERADA AO LONGO DO PPA:
2014 2015 | [2016 [| Tor TT tÔoo% ii]
Fórmula de Cálculo: nº de abitante x 100 / abitante atendido.
CusTOS
2014 2015 2016
39.600,00 43.560,00 — 47.916,00
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra, 25 de Novembro de 2! de 2013 ]
ASSINAT! ESPONSÁVEL
AÇÃO 1 - ANEXO III - LEI Nº 654
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: MANUTENÇÃO DO CINCERO - OBRAS
Orgão Responsável: SEMAF
Unidade administrativa Responsável:
Nome: |] João Paulo Leocádio
Lotação 628.895 SSP/IRO
658.623.412-34
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação:Firmar parcerias com consórcios para ampliação nas atividades e
melhorias dos serviços no âmbito da malha viária, meio ambiente e hospitalar.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global ORÇAMENTÁRIO
Classificação institucional, Funcional e Programática: 04.122.0008.2.010
Horizonte Temporal : () Temporário (X ) Contínuo
de 01 de Janeiro de 2014
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Cidadão Atendido
Parcerias com Consórcios
METAS:
FÍSICAS
2015 2016
100,00%
FINANCEIRAS($
2017
100,00%
Elemento) 2014 | 2015 | 2016 |] 2017
3.3.71.70 23.760,00 26.136,00 28.749,60 31.624,56
ET Sc= 0 No E FS
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
come [da | 216 [HE
Corrente Capital Corrente
| FISCALISECURIDADE | 2o7c000] | 2enoco] | cozaso] | aromso) |
Tesouro E O O O PR O E
Recursos Próprios [ | [ TJ 1/1/1711 / 17 /í7
Conv Contratados | || [ 17 1 1/1/7171 /í/])
Conv. a Contratar o O O O O PR
Fundos Especiais E O
Financ. Contratado o O O PR
Financ. a Contratar E E O O
Inves. das Estatais - — - E E E RE
Tesouro o RR RR
Próprio o RR RR
Total 23 760.00 26 136,00 eerasea] 4 - [| a1e256) |]
AUTENTICAÇÃO Sud:
Mirante da Serra, 25 de Novembro de 2013
Assinatura Responsável
AÇÃO 2 - ANEXO III - lei 654
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: MANUTENÇÃO DO CINCERO - SAUDE
Orgão Responsável: SEMAF
Unidade administrativa Responsável:
Genre fEonção— João Paulo Leocádio
628.895 SSP/IRO
658.623.412-34
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação:Firmar parcerias com consórcios para ampliação nas atividades e
melhorias dos serviços no âmbito da malha viária, meio ambiente e hospitalar.
tah e a O
Valor Global ORÇAMENTÁRIO
Classificação institucional, Funciondi e Programática: 04.122.0008.2.011
=
To
Horizonte Temporal : Temporário (X ) Contínuo
de 01 de Janeiro de 2014
PRODUTO:
UNIDADE DE MEDIDA
Cidadão Atendido
DESCRIÇÃO
Parcerias com Consórcios
METAS:
FÍSICAS
[o 205 | 2016 |
100,00% 100,00%
FINANCEIRAS($
Elemento 2014 [| 2015 | 216 | 2017
3.3.71.70 7.920,00 8.712,00 9.583,20 10.541,52
E Doo
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
2017
100,00%
100,00%
2017
[| 2044 | 2015 | 2016 |
nad Corrente Capital Corrente Capital Capital
[ FiscausecurDADE | | ouso) | cmo) . | suo] | sosms2]
O O O O O O
Tesouro
Do
RecursosPróprios [| [| [| 1 1 1 1/1 /|
Conv. Contratados ++
Conv. a Contratar E O
Fundos Especiais o O O O
Financ. Contratado O O PR O
Financ. a Contratar Go O O O RR SS
Inves. das Estatais Pot +
Tesouro o [>
Próprio
CREA ÃO
Mirante da Serra, 25 de Novembro de 2013 Fado R
AÇÃO 3 - ANEXO III - LEI Nº 654
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: MANUTENÇÃO DO CINCERO - MEIO AMBIENTE
Órgão Responsável: SEMAF
Unidade administrativa Responsável:
Nome: João Paulo Leocádio
Gerente |Lotação 628.895 SSP/RO
658.623.412-34
Objetivos da Ação:Firmar parcerias com consórcios para ampliação nas atividades e melhorias
dos serviços no âmbito da malha viária, meio ambiente e hospitalar.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global G ç ORÇAMENTÁRIO
[Duração : [de Of deJaneirodez014 TT
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Cidadão Atendido
Parcerias com Consórcios
METAS:
FÍSICAS
2015 2016 2017
100,00% 100,00% 100,00% 100,00%.
FINANCEIRAS($
[21 | 2015 2016 2017
7.920,00 8.712,00 9.583,20 10.541,52
Do
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
Corrente Capital Corrente Capital [Corrente Capital [Corrente |Capital
FISCALISECURIDADE - [ os]. | 0sas2]
Recursos Próprios | |
Conv. Contratados | |] O O
Conv.aContratar | | o RR
FundosEspeciais [| [| [JIJ TITO Ti!
Financ Contratado [| 171 1711/10/10 1/1
Financ. a Contratar O O o
Inves. das Estatais E O RR E E
Tesouro E [Do EU Ee
Próprio RR
Total - pin! ota
AUTENTICA Es
Mirante da Serra, 25 de Novembro de 2013
E e
PROGRAMA-LEI 654
FINALISTICO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manuntenção Atividade da Semece
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: | Waliton Henrique de Oliveira (x ) CONTÍNUO
CPF: 072.656.436-23 (. ) TEMPORÁRIO
| 01/01/2014
servidores da SEMECE, estrutura adequada para desenvolvimento dos trabalhos, com materiais e
equipamentos, proporcionando um atendimento integrado a sociedade mirantense e demais pessoas que
vierem a ser atendidos na Secretaria e demais setores pertencentes a mesma.
Justificativa do Programa: Sendo esta uma Secretaria com uma grande demanda, aderindo varios
programas a serem atendidos dentre outros que possam ser aderidos, necessitamos de estrutura fisica,
acessivel, bem como obter materiais suficientes para atender a municipalidade com um desempenho em
que atenda e mantenha em funcionamento em tempo hábil, proporcionando a comunidade a integração
social.
Estratégia de Implementação: Promover ações como meio de desburrocrátizar os trabalhos
administrativos.
Principais Externalidades: Integração entre a comunidade.
5 - PUBLICO ALVO: Municipes em geral.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 1.861.646,58 Ações 1
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.122.0009.2.013
Horizonte Temporal :
de 01 de janeiro de 2014 até / /
INDICADOR
Indice mais Recente: 58 Atendimento dia. Data da Apuração do indice mais Recente
Publico Atendido 30/11/2012
Anual
2014 [124,51% [2015 [127% [2016 [12054% [2017 | T 13213% |
Fórmula de Cálculo: Numero de atendimento ano x 100 / numero da população. 15048 x 100 /
12086. =
custos
2014 2015 2016 2017
433.112,50 389.938,93 499.081,19 539.513,96
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra, 25 de Novembro de 2013
7
À DO RESPONSÁVEL
AÇÃO - LEI 654
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividades da Semece
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Gerente
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Oferecer aos usuários e servidores da SEMECE, estrutura adequada e acessivel para
desenvolvimento dos trabalhos, com equipamentos e materiais necessarios, proporcionando um
atendimento integrado a sociedade mirantense e demais pessoas que vierem a ser atendidos na Secretaria.
[Nome: |WALINTO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global
Horizonte Temporal Temporário x) Contínuo
Duração : |01/01/2013 até / /
PROD O:
DESCRIÇÃO
Realização de Atendimento.
METAS:
FÍSICAS
[O 2044 |
15.253 15.349 15.655 15.969
FINANCEIRAS($
Elemento 2014 2015 2017
31.90.11 152.610,30 161.120,00 170.787,20 E
[319013 | 2,684,00 95240] 3.247,64 |
[o T343ÃO]
90.9 122100] 122,00]
00
90.9 1.110,00 OU
3 18.315,00 ê 0.146,50
0.14 E
[ 339032 | 333000] 663,00 029,30
[339033 [370000] 3.850,00] 4.235,00
[339092 | 105000] | 115500] 0,50
[| 339036 | *ºº 2160000] 60,00 6.136,00 8.749,60
RE 167888[ ———— 1846]0) 2034]
J0 23.111,23 0,00 Z 93,8
Cass 0 [o - fo 2000000] 0.835,9
459061[
Próprio 305.055,03
Total 433.112,50 389.938,93
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
cone aa on o [een Cp
Corrente Capital
[FISCALISECURIDADE | «wonz] | ssa] | amora] soxanro] somo] asmcoro]
Tesouro Io To lo ES
Recursos Próprios
Conv.Contratados | | 11 [ 1 1710/1410 / 171/õ)]
ConvaContratar | 1 [ [1 1 10 Õõ1ÕõToÕÃ]
Total
autenticação To [| ITIÃT Agi | LI!
fd se Responsável
a ses
Mirante da Serra, 25 de Novembro de 2013 2
Assina
PROGRAMA-ANEXOII
FINALISTICO ( x
IDENTIFICAÇÃO
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
WALINTO H. DE OLIVEIRA (x ) CONTÍNUO
(. ) TEMPORÁRIO
072.656.436-23 INÍCIO: 01/01/2013
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Baixo indice de aprendizagem. Sendo um dos possiveis fatores, á falta de alimentação
adequada, pois maior numeros de alunos são de familias de baixa renda e não se alimentam corretamente
em casa, outros ficam mesmo só com a alimentação que é feita na escola.
Causa: Alunos de familias de baixa renda, necessitando assim de uma alimentação completa, saudável e
nutritiva.
Objetivo do Programa: Consiste em suprir as necessidades nutricionais dos alunos durante o tempo de
permanência na escola, oferecendo cardápios propostos pelo programa de alimentação escolar,
constituídos de alimentos variados, onde os princípios nutritivos estão distribuídos em maior ou menor
percentagem nos diferentes alimentos tanto em seu quantitativo quanto no qualitativo.
Justificativa do Programa: Suprir as necessidades nutricionais dos alunos durante o tempo de
permanência na escola, contribuir para a redução de evasão escolar, melhorar o rendimento escolar,
formar bons hábitos alimentares, contribuir para o bem estar, o ânimo e condição ideal a aprendizagem.
Estratégia de Implementação: Proporcionar atendimento com uma complementação de alimentos com
proteinas necessarias para o desenvolvimento dos mesmos, buscando obter maior indice na
aprendizagem.
Principais Externalidades: Com a merenda escolar é possível melhorar o rendimento escolar, baixar o
indice de evasão, reduzir problemas de saúde causados por carência nutricional.
5 - PÚBLICO ALVO: Alunos da rede pública municipal de ensino.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 969.899,57 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.122.0010.2.014
Horizonte Temporal :
de 01 de janeiro de 2014 até / /
INDICADOR
Aluno matriculado na rede municipal de ensino 30/11/2012
Base Geográfica | Município | Fonte: [| SEMECE
INDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2014 82,69% [2015 87,73%
Fórmula de Cálculo: Numero de alunos atendido x 100 / Numero de Alunos matriculado =
1.850x100/1850.
CusTOS
2014
208.985,04
2017
252.871,90
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra, 25 de Novembro de 2013
278.159,09
nd
DÓ RESPONSÁVEL
ASSINATURÁÃ
AÇÃO - LEI 654
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: MERENDA ESCOLAR
Nome: [WALINTO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
072.656.436-23
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Tem como objetivo eliminar problemas de evasão escolar e contribuir com habitos
alimentares saudáveis e equilibrados, dando condições de melhor aprendizagem e manutenção de sua
saude e nutrição.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 969.899,57 AÇÃO 1 PROGRAMA 2
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.122.0010.2.014
Horizonte Temporal () Temporário (x) Contínuo
de 01 de janeiro de 2013 até /, /
PRODUTO:
DESCRIÇÃO
do nosso municipio.
METAS:
FÍSICAS
Lo 2044 | 2015 To 216 To ot
Lo 1850 | 18602 [| q48m [am
FINANCEIRAS($
| Elemento | "2014 | 2015 | 2016 TT q2o7
A O O
Ee COR e |
O O O O
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
EE oo 2017
Lescausecurpade | TT TI TÕÕÊIÇÃ Til
Tesouro o o e e
Recursos Próprios o O O O
Conv.Contratados | [ 11 1 1 171/1717 /1/1
Conv aContratar | | [ 11 111
Fundos Especiais | ess] | mms) | oseno] | mensoo)
Financ Contratado | [ 1 11 1 1/17 /10/í1
FinancaContrata | [1 1 1 1 1/1 /1/1|
Inves.dasEstatais | [| [Toto Too TO 1
Tesouro ES Yo fts SEC E TO!
Próprio E RR O O O O O
Total Ter TU TUiT
AUTENTICAÇÃO RR O
Mirante da Serra, 25 de Novembro de 2013 Assintura do Responsável O |
LEI 654 - ANEXO Il
PROGRAMA
E FINALISTICO APOIO ADMINISTRATIVO ( x
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manuntenção Atividade do PNATE/COTA
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
(x ) CONTÍNUO
(| ) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Baixa qualidade do Transporte Escolar.
Causa: Falta veiculos tipo onibus ou micro onibus com acessibilidade para atender ao transporte escolar.
Objetivo do Programa: Atender os alunos com transporte escolar, contratando empresa de prestação de
serviço, dando assim condições em atender as necessidades dos alunos a se preparar para um futuro
melhor.
Justificativa do Programa: Devido a clientela estudantil ser grande, e muitos morarem na área rural, faz
se necessario a tercerização pois a frota de veiculos que possuimos não comporta a demanda.
Estratégia de Implementação: Adquirir onibus ou micro onibus, para compor a frota municipal, buscando
atender prontamente ao transporte escolar da rede pública municipal de ensino.
Principais Externalidades: Transporte com segurança, conforto e comodidade, promovendo o bem estar
social das familias que moram distante das escolas.
5 - PÚBLICO ALVO: Alunos da rede pública municipal.
OPERACIONALIZAÇÃO
Walinto Henrique de Oliveira
Gerente
072.656.436-23
armada Quantidade de
Valor Global 1.827.552,41 Ações
jClassificação institucional, Funcional e Programática: 12.122.0010.2.015
Horizonte Temporal : (.) Temporário x ) Contínuo
INDICADOR
Indice mais Recente: 1.842 Data da Apuração do indice mais Recente
Alunos Matriculados 30/11/2012
Unidade de medida:
[Base Geográfica | Município | Fonte: | SEMECE
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
100,00% [2015 100% 2016 100% 2017 100%
Fórmula de Cálculo: Alunos atendindos x 100/ numeros matriculados. 1842 x 100 / 1842
CusTOS
2014 2015 2016
pm te6 600 | ta 473.059,06 510.903,79
AUTENTICAÇÃO
f
Mirante da Serra, 25 de Novembro de 2013 )
41)
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividades do PNATE/COTA
Unidade administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Nome: [WALINTO H. DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
072.656.436-23
Objetivos da Ação: Atender a clientela estudantil com transporte escolar de qualidade e acessibilidade,
contribuindo para que os mesmos náb fiquem a mercê na estrada, nem percam aulas ficando assim
prejudicados no ano letivo. me
“OPERACIONALIZAÇÃO
i =>
Valor Global [ É 1.827.5524WTipo | 01 PROGRAMA 03
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.122.0010.2.015
Horizonte Temporal Temporário (x) Contínuo
Duração : |de 01 de janeiro de 2014
PRODUTO:
DESCRIÇÃO
/ /
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos Transportado
Transporte de Alunos
=
METAS:
FÍSICAS
2016
1954 2012
FINANCEIRAS($
33.90.39 405.571,90 438.017,65 473.059,06 510.903,79
[LR
FER
RSOS/PARCERIAS
FONTE [24 TT 2015 TT ze | cof]
FISCALISECURIDADE o O
Tesouro + + +++
Recursos Próprios ES EL eai A
Conv.Contratados | 1 1 [1 TJ 1IõÕJ Ii
ConvaContratr |) | TT 1 TT]
Fundos Especiais | asso) | amonm) | mo) Toma]
FnaneContratado | 1 1 [o 10/1ToõÕ/i1T l
SE O O PR O O -
Inves.dasEstatais | | [ooo Toto ToÕi]
Tesouro | |
Próprio O O A
Total [assmo) | mess) | amooo] | st090879 ]
AUTENTICAÇÃO e PO O
Mirante da Serra, 25 de Novembro de 2013 V;
Assinatufa/dofResponsável
<<
PROGRAMA -ANEXOII
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividade Ensino Fundamental / Recurso Próprio
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
(x ) CONTÍNUO
(| ) TEMPORÁRIO
Waliton H. de Oliveira
Gerente
CPF: 072.656.436-23 01/01/2014
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento insuficiente nas unidades escolares.
a: Falta de material e equipamentos, estado de conservação das unidade escolares, capacitação
dos servidores, transportes escolares.
Objetivo do Programa: Suprir as necessidades básicas nas áreas de recursos humanos, estrutura
fisica, modernização do transporte e manutenção das unidades escolares, melhoria da rede fisica
escolar tais como: reforma, construção, ampliação e adequação das escolas municipais.
Justificativa do Programa: Proporcionar ao aluno uma educação de qualidade com quadro de
servidores qualificados, estrutura fisica adequada, transporte seguro, material de apoio atualizado
suprindo as necessidades dos discentes.
Estratégia de Implementação: Estruturar as unidades de educação de forma a atender as
necessidades dos usuários.
Principais Externalidades: Satisfação aos professores e demais servidores.
5 - PÚBLICO ALVO: Alunos e Servidores lotados na rede pública municipal, área rural e urbana.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
706.802,53 Ações 1
Tipo
Global
ramática: 12.361.0011.2.045
Classificação institucional, Funcional e Prog
Horizonte Temporal : ) Temporário, DO (X Comtinuo
INDICADOR
Índice mais Recente: 44,30% Data da Apuração do indice mais Recente
Alunos matriculados na rede municipal 30/11/2012
Unidade de medida: [unid | Periodicidade: |
[Base Geográfica | Municipio |
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2014 4517% | |2015
Fórmula de Cálculo:Numero de Aluno atendido na rede municipal x 100 / numero de alunos
matriculado no municipio em 2012. 1842 X 100 / 4158.
CUSTOS
2014 2015 2016 [o 2170
164.136,99 183.272,72
AUTENTICAÇÃO
r 7
Mirante da Serra, 25 de Novembro de 2013
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
LEI 654 - ANEXO Ill
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividade do Ensino Fundamental / Recurso Próprio
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: Secretaria Mun. de Educação, Cultura e Esportes
WALITON H. DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
072.656.436-23
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Suprir as necessidades básicas com diarias, distribuição gratuita, serviços
com pessoa juridica e fisica, dentre manutenções e outras que houver necessidade.
Gerente
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global [FOG > 53 ITipo | AçÃO1 PROGRAMA 4
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0011.2.045
Horizonte Temporal (.) Temporário (x) Contínuo
de 01 de janeiro de 2014 até / / =
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento de Alunos
Aluno Atendido
FÍSICAS
2014 | 2016 | 2017
1850 [Do 9 | 1993
FINANCEIRAS(S
[Elemento 2014 | 2015 7 26 ] 2017
6.021,48
3.500,00 4.658,50
Magos .. -[o To A
44.90.52
| TOTAL | 164.136,99 173.798,97
IMPLEMENTAÇÃO O
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE Toma [| 245 | 216 | zo |
[Corrente Capital [Corrente Capital [Corrente Capital [Corrente Capital
[ FISCALISECURIDADE | 15252100] asisco 62622] sesreso| senoezes] esto) marmm[ |
Tesouro O
Recursos Próprios | ssa] sisws) uczem] sesoso) noszm] mesmo] vor |
ConvContratados [| 1 [1 7 [ 7/ 1[0/14140/õ1|
ConvaContratar [ | v/ | oc 1171 Ii]
FundosEspeas | 1 1 1 pol TI
Ee PR O E E O O O
Frmgacoa [| ID 1 fill 1 1
pm Losi CEEE Pv
Tesouro E O O O O
[emos siso] 1222] cesreso| soostans| mesico | sore | om |
PE O O
PROGRAMA
FINALISTICO (x
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: TRANSPORTE ESCOLAR REDE ESTADUAL
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
WALITON H. DE OLIVEIRA | |(x ) CONTÍNUO
(| ) TEMPORÁRIO
072.656.436-23 INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Poucos meios de transportes para conduzir os alunos da área rural para área urbana e vice
versa.
Causa: Necessidade de firmar convenio com o estado para atender ao transporte escolar, evitando que os
alunos percam aulas ou mesmo fiquem sem estudar, haja visto que a demanda é estudantil é grande e a
frota de veículos municipais não serem suficientes para tal atendimento.
Objetivo do Programa: Proporcionar um transporte de qualidade aos alunos da área rural e urbana,
dando total atendimento com acessibilidade, conforto e segurança, junto ao estado.
Justificativa do Programa: Pela clientela estudantil necessitar de transporte devido muitos não terem
como se locomover até as escolas além, de residir na zona rural, e a Secretaria de Educação tenha que
dar atendimento, para que possa contribuir com o futuro dos alunos.
Estratégia de Implementação: Atender prontamente ao transporte escolar da rede pública de ensino.
Principais Externalidades: Transporte com segurança, eficiência e comodidade.
5 - PUBLICO ALVO: Alunos da rede pública.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 4.800.000,00 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.362.0012.1.001
Horizonte Temporal :
de 01 de janeiro de 2014 até /. /
INDICADOR
Indice mais Recente: 100% Data da Apuração do indice mais Recente
Alunos Matriculados 30/11/2012
Unidade de medida: [unid | “Periodicidade:
Base Geográfica [| Município | Fonte: | SEMECE
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2014 Ti0oo% [2015 [100% [2016 Tioo% 2017 100%
Fórmula de Cálculo: Alunos matriculado na rede municipal X 100 / Alunos atendidos 1.706 x 100 /
1.706.
2014 2016 2017
1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra, 25 de Novembro de 2013
4
ASSINATU PONSÁVEL
FORMULÁRIO DE ELABORAÇÃO DE AÇÕES
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: TRANSPORTE ALUNOS DA ZONA RURAL P/ REDE ESTADUAL - CV
Nome: |WALITON H. DE OLIVEIRA
Lotação|Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Firmar convenio com o estado, para atender mais prontamente o transporte escolar,
colaborando assim com o desenvolvimento dos nossos alunos que precisam estudar e se preparar para um
futuro de qualidade.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 4.800.000,00 |Tipo — AÇÃO 1 PROGRAMA 06
Classificação institucional, Funcional e Programática:
Horizonte Temporal () Temporário
de 01 de janeiro de 2014
x) Contínuo
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Transporte de Alunos
Alunos Transportados
FÍSICAS
2014 2015 2016
100% 100% 100% 100%
FINANCEIRAS(S,
Elemento 2014 2015 E E RD O
33.90.39 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Lo | Les. E
E
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE [o 2014 TT 215 | 26 | 2017
FISCALSECURIDADE | 1200000] =| rzoooo] = | szmomo]] =| mmon]
Tesouro O PR +++
RecursosPrópros | [Ti] o RR
Conv. Contratados o — ===
Conv. a Contratar 1.200.000,00] 120000] | sz0coo])
FundosEspecais | [1 [| | [10/10/10 17
Financ. Contratado + +++
Financ. a Contratar E O PR O O
ECT A PERES RS RA BREDA CI RE
Tesouro e O O O Ro o
Próprio Dol ISA
Total [room] - | ramooto] | tmmoom]) Jrmomoo] |
AUTENTICAÇÃO E ;
Mirante da Serra, 25 de Novembro de 2013 Assinatura do Responsável 7
CV
LEI 654
PROGRAMA
FINALISTICO APOIO ADMINISTRATIVO (x
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manuntenção Atividade da Educação Infantil/Recurso Proprio
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
(x ) CONTÍNUO
(|) TEMPORÁRIO
WALINTO H. DE OLIVEIRA
Gerente
072.656.436-23
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento Insuficiente das crianças com pré-escolar e creche.
Causa: Necessidade de atender a Creche Municipal e Pré Escolar, com os devidos materiais e
quipamentos, com manutenção e reformas, para que possa dar o suporte necessario, para um melhor
desempenho.
Objetivo do Programa: Atender de forma digna todas as crianças do municipio, equipando de materiais
os estabelecimentos, ampliar o atendimento a Educação Infantil, pois a demanda procurada é grande.
Justificativa do Programa: Proporcionar condições de conforto as familias, dando condições da criança
desenvolver suas atividades com acompanhamento de profissionais da educação.
Estratégia de Implementação: Educar, orientar, acompanhar, pois cabe a educação a tarefa de transmitir
e exercitar os desenvolvimentos desde a infância, para que no decorrer dos proximos anos escolares, os
mesmos não tenham dificuldades no aprendizado.
Principais Externalidades: Com a educação infantil é possivel despertar a criança para importância do
estudo e garantir segurança e tranquilidade aos seus pais para o labor do dia-a-dia.
5 - PÚBLICO ALVO: Crianças do municipio.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de a
1 Tipo
Ações
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.365.0013.2.046
Valor Global 252.434,74
Horizonte Temporal : (.) Temporário [Do (XÍContinuo
de 01 de janeiro de 2014 [até o 1]
INDICADOR
Indice mais Recente: 294 Data da Apuração do indice mais Recente
Criança Atendida. Exercicio de 2012
Unidade de medida: Periodicidade:
Base Geográfica p SEMSAU /SIAB
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2014 [17,77% [2015 [1826% [2016 19,38% 2017 19,94%
Fórmula de Cálculo: Criança atendida x 100 / Crianças de O a 6 anos no municipio = 286 x 100 /
1610.
custTOS
57.751,12
75.609,42
Mirante da Serra, 25 de Novembro de 2013
RESPONSÁVEL
LEI 654
Unidade administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
[Nome: [WALINTOH.DEOLIVEIRA
Gerente Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
072.656.436-23
Objetivos da Ação: Atender as crianças do Pré Escolar e a Creche Municipal com diarias, material de
consumo, expediente e permanente, dentre outros para um desempenho notável dentro das unidades
escolares.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.365.0013.2.046
Horizonte Temporal
Fte timpasnoãa us sp |
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento a Crianças
Criança Atendida
METAS:
FÍSICAS
-— Da [215 | 2016 Toco
294 303 Dos To iõÃsaA io
FINANCEIRAS(S
[Elemento] 204 | 215 | 2% Toco (|
33.90.14
EEE O O O
33.90.36 2.200,00 2.420,00
49.302,00 54 232,20
449051] O see ans seen mat
44.90.52 ECA RR
Total geral 57.751,12 56.702,00 75.609,42
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
[o 2014 | 215 | 216 | 2017
FONTE Corrente Capital [Corrente Capital |Corrente Capital Corrente Capital
[rscausecurDaDE | sms) | To coma] | coma]
Tesouro E O O O E
Recursos Próprios | ra] momm) co) | cena) | mea |
Conv.aContratar | | o o
[inves.dasEstatais | | Do
Total é 74000 2504912
AUTENTICAÇÃO ras
Mirante da Serra, 25 de Novembro de 2013
Lo | Lo |
r [Lo amas fai as =
esouro
SEL eso) | [=
Doo] Do
PROGRAMA |
FINALISTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO (x )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manuntenção e Atividade Desporto Comunitario
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
WALINTO H. DE OLIVEIRA (x ) CONTÍNUO
(. ) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/01/2014
Gerente
CPF: 072.656.436-23
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento Insuficiente ao Esporte, Entretenimento e Lazer.
Causa: Espaço adequado para realização de campeonatos, eventos, exercicios, caminhadas, descanso, e
treinamentos com segurança de crianças e adolescentesatravésde escolinha especialmente aos alunos
bom de bola e bom na escola, pagamento de servidor.
Objetivo do Programa: Atender a comunidade em geral, desportista com distribuição de fardamentos,
bolas, redes as equipes que participar dos campeonatos municipal de futebol de campo nas categorias,
realização de eventos, local apropriado, material necessario, segurança e pagamento de servidores.
Criação e implantação da Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Lazer, Realização de campeonatos
locais e intermunicipais com diversas modalidades e faixas etárias.
[Justificativa do Programa: Incentivar a pratica de esporte e lazer aos municipes promovendo eventos e
proporcionando a integração da comunidade.
Estratégia de Implementação: Atender as necessidades do setor do Esporte, pois este é bem aceito pelos
praticantes, e incentivar práticas de novas modalidades. a
A
Principais Externalidades: Comunidade em geral e servidores
5 - PÚBLICO ALVO: Desportistas e público em geral.
OPERACIONALIZAÇÃO
1.237.903,58 | Quantidade de Ações a mo |
INDICADOR
Índice mais Recente: Folha de Abril /2013
Pagamento de Servidor
Data da Apuração do indice mais Recente
30/11/2012
ráfica
Eira 100% 2015
Fórmula de Cálculo: Numero de servidores lotados x 100 / numero de servidor do Desporto.
CusTOS
2014 2015 2016 2017
260.012,50 288.996,40 330.875,56 358.019,12
AUTENTICAÇÃO
Base Geo
Mirante da Serra, 25 de Novembro de 2013
RESPONSÁVEL
AÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividades do Desporto Comunitário
rgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
pal de Educação, Cultura e Es
ortes
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Contribuir para a satisfação em obter um espaço fisico com ampla estrutura, devidamente
apropriado para os eventos que acontecem todos os anos em nosso municipio, bem como a pratica do esporte, e
pagamentos dos servidores devidamente em dia. Criação e implantação da Secretaria Municipal de Esporte Cultura e
Valor Global
Lazer. Realização de campeonatos locais e intermunicipais com diversas modalidades e faixas etárias
1.237.903,58 [Tipo
OPERACIONALIZAÇÃO
AÇÃO 1
PROGRAMA
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.812.001 4.2.047
PRODUTO:
Horizonte Temporal Temporário — Continuo
Duração : [de 01 de janeiro de 2014
DESCRIÇÃ
Pagamento de Servido!
r
UNIDADE DE MEDIDA
Servidor Pago
METAS:
2014
FÍSICAS
2017
100% 100% 100% 100%
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2014 2015 2016 2017
31.90.11 83.104,70 91.415,17 100.556,69 110.612,36
31.90.13 18.088,13 15.527,45 18.788,21 20.667,03
31.91.13 7.381,50 8.931,62 10.807,26 11.887,99
4.500,00 4.950,00 5.445,00 5.989,50
33.90.14 6.882,00 7.570,20 8.327,22 9.159,94
33.90.30 31.994,88 42.805,09 40.671,23 38.794,35
33.90.31 22.000,00 24.200,00 26.620,00 29.282,00
33.90.36 4.650,00 5.115,00 5.626,50 6.189,15
33.90.39 79.336,70 88.481,87 114.033,46 125.436,80
44.90 51 - - - -
44.90.52 2.074,59
330.875,56 358.019,12
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2014 2015 2017
Corrente Capital Corrente Capital [Corrente E Em pital
FISCAL/SECURIDADE | 257 937,91 207459] 288.996,40 330.875.56
Tesouro FR E RE DL Lo
Recursos Próprios 257.937,91 O O 0.00)
Conv. Contratados O
Fundos Especiais
Financ. Contratado
Tesouro O O
Próprio EA = aa
Total , 257.937,91 2.074,59 | 288.996,40 - | 330.875,56 E
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra, 25 de Novembro de 2013
AAssintura do Responsável. |
PROGRAMA-LEI 654
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manuntenção Atividade da Difusão Cultural
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e E
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: WALITON H. DE OLIVEIRA (x ) CONTÍNUO
RG: (|) TEMPORÁRIO
CPF: 072.656.436-23 INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Material e equipamentos insuficientes na parte da Cultura.
Causa: Falta constante de material para reforma dos equipamentos da fanfarra, haja visto que diante de
varias apresentações os mesmos precisam de manutenção, além de outras necessidades, dentro da
parte da cultura, e para que possamos conservar incentivando precisamos de tais recursos.
Objetivo do Programa: Aquisição e manutenção de equipamentos da fanfarra e outras atividades da
cultura, Oferecendo aos componentes da fanfarra uniforme padronizado para que se destaque de forma a
representar o nosso municipio, bem como ter material para reforma e manutenção dos equipamentos da
mesma, cobrir despesas com diarias, para o responsável, pois participam de várias festividades, bem
como, eventos e concursos de bandas e fanfarras fora do municipio, também obter recurso com
distribuição gratuita dentre outros.
Justificativa do Programa: Incentivar o desenvolvimento das atividades culturais, dentro e fora do
municipio, contribuindo para um bom desempenho cultural da comunidade.
Estratégia de Implementação: Tem a finalidade de promover eventos culturais, apresentações,
participação em festividades e comemorações, e proporcionar mais conhecimento mostrando a
comunidade essa área com várias atividades culturais.
Principais Externalidades: Dar oportunidade oportunidade para os jovens e adolescentes participarem,
evintado que os mesmo fiquem ociosos em casa, fazendo assim a integração entre a comunidade e
valorização da Cultura.
5 - PÚBLICO ALVO: Componentes da fanfarra e público em geral
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 597.194,43 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Pro:
gramática: 13.392.0015.2016
Horizonte Temporal :
[Duração : [de 01 de janeiro de 2014
EPE
INDICADOR
Equipamento existente. 30/11/2012
[Base Geográfica | Municipio | Fonte: | — ————— SEMECE
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
poia 5% [2015 [6% [2016 [o1% [2017
Fórmula de Cálculo: EQUIPAMENTO ADIQUIRIDOS X 100 / EQUIPAMENTOS EXISTENTES.
4X100/26.
2014 2015 2016
137.907,03 132.502,29 155.618,55 | 2 171.166,56 |
AUTENTICAÇÃO / A
ia |] a
Mirante da Serra, 25 de Novembro de 2013 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividades da Difusão Cultural
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
[Nome: [WALITON H. DE OLIVEIRA
Gerente Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
072.656.436-23
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Aquisição e manutenção de equipamentos da fanfarra, uniforme padronizados dentre
outras atividades da cultura, oferecendo incentivo aos componentes da fanfarra municipal, Implementação
da Guarda Mirim, fanfarra, aulas de música e teatro.
OPERACIONALIZAÇÃO
Classificação institucional, Funcional e Programática: 13.392.0015.2.016
Horizonte Temporal Temporário (x) Continuo
PRODUTO:
DESCRIÇÃO
Aquisição de Equipamento [o
Equipamento Adquirido
FÍSICAS
[| 2014 TT 215 TT 26 Toco
40 Lo a To ia ToÕõÕõÕ ai
[Elemento | 2014 | 2015 TT 2016 | ot
33.90.30 37.751,18
33.90.39 27.890,82
CE RS E E
TOTAL
RSOS/PARCERIAS
FONTE [| 2014 | 2015 | 206 |] 2017
[Corrente Capital [Corrente Capital
Tesouro E
Recursos Próprios
Conv.aContratar | | cd Tico ojJToÕJIÕIOÕI
Financ Contratado | 1 [1 1 1 1 /õ10/õ140/õ1
inves.dasEstatais | | [fofo 1ToÕõToOoO
Tesouro [Doo SE =ESE======— =|
Total 1410645 | 12450666 | 1551600
AuTENTICAÇÃO | | 1 1 1/10/11!
Mirante da Serra, 25 de Novembro de 2013
|
LEI 654
PROGRAMA -
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manuntenção e Atividade FUNDEB 60%
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: WALINTO H. DE OLIVEIRA (x ) CONTÍNUO
) TEMPORÁRIO
072.656.436-23 INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Pagamento dos professores da rede municipal de Educação.
Causa: Servidores em exercicio devidamente lotados na área de educação
Objetivo do Programa: Destina-se com despesas correntes, referente ao pagamento de salarios e
outras remunerações garantidas por leis.
Justificativa do Programa: Cumprir com as obrigações trabalhistas e legislação pertinente as
atividades do Fundeb 60%, evitando transtornos como greves e outras que venham prejudicar nossos
alunos da rede pública .
Estratégia de Implementação: Proporcionar aos professores seus vencimentos e outras vantagens,
conforme legislações pertinentes.
Principais Externalidades: Satisfação aos professores.
O ALVO: Professores Ensino Fundamental em efetivo exercicio do magisterio.
Valor
Global
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
13.085.752,05 Ações
Classificação institucional, Funcional e Prog 361. 2
Horizonte Temporal: — ()Temporário | (x jContinw |
de 01 de janeiro de 2014 [at 1
INDICADOR
Pagamento de Folha 30/11/2012
Unidade de medida: [Un | Periodicidade: | Anual |
[Base Geográfica | Municipio | Fonte: |
NDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
[2014 [100% [2015 | ]100% [2016 | ]100% 2017 100%
Fórmula de Cálculo: Numero de Aluno de folhas de pagamento x 100 / numero de folhas pagas.
13x 100/13.
[5a [IL DE TT 26 Toco ij
2.901.062,13 3.212.683,87 3.374.987,57 3.597.018,48
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra, 25 de Novembro de 2013
ASSINATU SPONSÁVEL
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividades do FUNDEB 60%
trativa Resp
WALINTO
Gerente [Lotação |Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
072.656.436-23
Objetivos da Ação: Viabilizar a existencia de um quadro de pessoal que atenda as necessidades do ensino)
as com ú â es dentro da lei.
o
I PERACIONALIZAÇÃO
1308575205 [Tipo AÇÃO PROGRAMA 16
Pagamento aos professores da rede pública municipal de ensino
em efetivo exercício do magistério
100%
250 Er o
2.500 449,94 2.739 737.17 2.835.728,55 2.991.567,48
[5r90 13] ar0ss61[ —— strseis) sagas] 6032862]
[319052] asos0) —— Sa0as[ 60440) 66485]
[319113] aos 879,66] 405.040,92
31.90.94
2.901.062,13 3.212 683.87 3.597.018,48
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE Sto
Corrente Capital [Corrente Capital |Corrente Capital |Corrente Capital
2.901 062 13 | s2nsmel [ossos] | assrooss)
Conv. Contratados
2.901 062,13
LEI 654
PROGRAMA-010
FINALISTICO
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manuntenção Atividade do Ensino Fundamental 40% Fundeb
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
(x ) CONTÍNUO
( ) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/01/2013
WALINTO H. DE OLIVEIRA
Gerente
CPF: 072.656.436-23
FUNDAMENTOS: 12.361.0010.2.021
Causa: Falta de materiais de expediente, didatico, permanente e outros, fazendo com que ocorra o
atraso dos trabalhos desenvolvidos com os alunos nas escolas, além da falta de preparo dos
professores para trabalhar com os alunos com necessidades educacionais especiais e outros disturbios
de aprendizagem.
Objetivo do Programa: Suprir as necessidades dos alunos e unidades educacionais com materiais,
equipamentos e serviços, bem como proporcionar aos servidores uma formação continuada e
atualização profissional com novas estratégias de ensino, contribuindo com erradicação do
analfabetismo e da evasão escolar, informatização do sistema educacional do Municipio.
Justificativa do Programa: Proporcionar condições aos alunos e servidores das unidades educacionais
O suporte necessário para o pleno cumprimento das atividades educacional.
Estratégia de Implementação: Fortalecer a integração entre a administração pública e a comunidade,
oferecendo informação e mantendo a secretaria e seus setores vinculados pronto para o atendimento.
Principais Externalidades: Integração entre servidores e comunidade.
Classificação institucional, Funcional e Programática:12.361.0017.2.018
Horizonte Temporal : (x ) Continuo
de 01 de janeiro de 2014 até / /
INDICADOR
Indice mais Recente: 44,30% Data da Apuração do indice mais Recente
Alunos matriculados na rede municipal 30/11/2012
[Base Geográfica | Município | Fonte: | ———SEMECE/INAP2012 |
INDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2014 Jast7% [2015 [4608% [2016 [4700% [2017 | atom |
Fórmula de Cálculo: Numero de Aluno atendido na rede municipal x 100 / numero de alunos
matriculado no municipio em 2012. 1842 X 100 / 4158.
2014 2016
1.693.768,09 1.877.488,58 1.959.260,98 2.076.208,52
AUTENTICAÇÃO
AÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividades do Fundeb 40% | FUNDEB
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
WALINTO H. DE OLIVEIRA
Gerente Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
072.656.436-23
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Suprir as necessidades dos alunos e unidades educacionais com materiais e serviços,
bem como proporcionar aos servidores uma formação continuada e atualização profissional com novas
estratégias de ensino, contribuindo com erradicação do analfabetismo e da evasão escolar.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 7.608.726,17
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0017.2.018
Horizonte Temporal Temporário x) Continuo
até E
PRODUTO:
UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento de Alunos
Alunos Atendido
METAS:
FÍSICAS
[O 204 TT 2015 | 2016 2017
TR O PR E 1993
FINANCEIRAS(S
Elemento) — 2014 | 2015 | | 26 | 2017
1.024.568,77
54.913,84
[319092] 50000] 55000] 60500) 665505
136.744,74
116.529,04
420.775,25
[449051] 3043693] 5943693] TT
1.959.260,98 2.078.208,52
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE [ 2014 7 2015 2016 2017
[Corrente [Capital [Corrente Capital [Corrente [Capital [Corrente [Capital
FISCALISECURIDADE 1.947 sos 8
Tesouro E tool to got pri
RecursosPrópros | [1 1 | o RR RR
Fundos Especiais 194756690] 1169400] 205651452] 1169400]
Financ.Contratado | TT JL Totti]
FmancaContatar | To 171 TT Tt TiJ]
Total 1.047 S66,98 2066 614 52
AUTENTICAÇÃO | TT TJ JT Is]
Mirante da Serra, 25 de Novembro de 2013 Mb
LEI 654
PROGRAMA 11
FINALISTICO
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manuntenção Atividade da Educação Infantil/FUNDEB
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: WALINTO H. DE OLIVEIRA (x ) CONTÍNUO
Gerente RG: ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 072.656.436-23 INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento Insuficiente das crianças com pré-escolar e creche.
Causa: Necessidade em atender a Creche Municipal e Pré Escolar, com os devidos materiais, para que
possa dar o suporte necessario, para um melhor desempenho.
Objetivo do Programa: Atender de forma digna todas as crianças do municipio, equipando de materiais e
equipamentos os estabelecimentos, ampliar o atendimento a Educação Infantil, pois a demanda procurada
é grande.
Justificativa do Programa: E necessario obtermos os devidos materiais, equipamentos e os demais
necessarios, com condições de trabalho, dentro das realidades basicas abrangendo em um todo, de forma
a oferecer um bom resultado no setor pedagogico, pois esse periodo de adaptação na Educação Infantil é
o início de onde os alunos irão ter a base para o futuro.
Estratégia de Implementação: Realizar melhorias nas unidades, com metodos de trabalho, e implementar
as primeiras experiencias na assistencia educacional, promovendo ampla aprendizagem no ensino infantil
Principais Externalidades: Com a educação infantil é possivel despertar a criança para importância do
estudo e garantir segurança e tranquilidade aos seus pais para o labor do dia-a-dia.
5 - PUBLICO ALVO: Crianças do municipio
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 1.115.108,52 Ações 1 Tipo 1
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.365.0018.2.019
Horizonte Temporal :
de 01 de janeiro de 2014 até / /
INDICADOR
Indice mais Recente: 1330 Data da Apuração do indice mais Recente
Crianças no municipio 31/12/2012
Anual
[Base Geográfica | "Município T Fonte: [| ———— SEMSAUISIAB
[2014 [i777% [2015 [1826% [2016 [938% [2017 | — T 994% |
Fórmula de Cálculo: Criança atendida x 100 / Crianças de O a 6 anos no municipio = 1330 x 100 /
1330.
264.300,66 290.730,73 319.803,80
AUTENTICAÇÃO
240.273,33
Mirante da Serra, 25 de Novembro de 2013
O RESPONSÁVEL
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividades da Educação Infantil/FUNDEB
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
[Nome: [WALINTOH.DEOLIVEIRA
Gerente
072.656 .436-23
Objetivos da Ação: Atender as crinaças do Pré Escolar e a Creche Municipal com os devidos materiais,
para que possa ser desenvolvidas as atividades junto aos educandos, que fazem parte do Ensino Infantil,
assim como ampliar o pre éscolar é ampliação da creche, para que possamos dar atendimento de acordo
com a demanda que só tende a aumentar.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global | q 258450B2Jfipo | AÇÃO! PROGRAMAIS |
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.365.0018.2.019
de 01 de janeiro de 2014
PRODUTO:
A
Atendimento a crianças
Crianças Atendidas
da [25 7 24% Too zm |
Mo LM ll mac
Elemento 2014 | 215 | 21% To comõ(
[519013 [0 20032] 22035] — 2a2so) 26663]
2161016] 25771,18| 2614820] 2876342]
4328797[ 4761677] 5237844] — sr616DO]
19.658,08
E
V
sd
m
s
m
Zz
p= |
>
>
(o)
| come a oo oa fon Cap 2017
CescausecurpaDE | TT 4 Tl TITO!
Tesouro E O O A A O
Recursos Próprios | zozss | meme) | comu) | mos
Conv. Contratados E O AR E A
Conv. a Contratar Lo | [o E RR
Fundos Especiais Lo | [o | o RR
Financ. Contratado [Do
Financ. a Contratar [o]
Inves. das Estatais
Tesouro
Próprio
Total
AUTENTICAÇÃO
PROGRAMA 02- LEI654
FINALISTICO ( x APOIO ADMINISTRATIVO ( X
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividade da Iluminação Pública
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade Administrativa Responsável:Semosp
9 - HORIZONTE TEMPORAL
( X ) CONTÍNUO
( ) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
NOME: Valdeci Alves de Souza
RG: 680.023 SSP/RO
CPF: 650.976.702-30
Problema: Pontos escuros,
Causa: Queima de lampadas, reatores e outros componentes. E falta de ampliação de rede elétrica.
Objetivo do Programa: Proporcionar melhores condições de moradia e dar maior segurança a população
de nosso município, mantendo a cidade iluminada.
Justificativa do Programa: Retornar de maneira significativa a contribuição da população referente a
iluminação publica. Cumprindo desta forma o direito do cidadão no quisito bem estar social.
Estratégia de Implementação: Dar melhor condiçoes para os moradores e melhor segurança para os
que nelas tragfegam.
Principais Externalidades: Com as ruas devidamente iluminada o municipio inibirá ações indevida, bem
como falicitará o trabalho de segurança e transito na área urbana.
5 - PUBLICO ALVO: Comunidade em geral
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 329.900,43 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15.451.0020.2.021
Horizonte Temporal : x ) Contínuo
de 01 de janeiro de 2014 até / /
INDICADOR
Indice mais Recente:
Unidade de medida:
Base Geográfica | Município | Fonte: |
INDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
zo | [2015] º T2m6 | To
Fórmula de Cálculo: Numero de lampadas trocadas * 100 / Numero de luminárias existentes
CusTOS
2014 2015 2016 2017
71.083,91 78.192,30 86.011,53 94.612,68
AUTENTICAÇÃO
Data da Apuração do indice mais Recente
01de janeiro de 2013
Periodicidade:
SEMOSP
anual
Mirante Serra, 25 de Novembro de 2013
ASSINAT
SONSÁVEL
FORMULARIO DE ELABORAÇÃO DE AÇÕES - LEI 654
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Iluminação Pública
Orgão Responsável:Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade administrativa Responsável:
Nome: [Valdeci Alves de Souza
Gerente Secretaria de Obras
650.976.702-30
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Manter a parte de ruas que a cidade já possui iluminadas, e conforme
desenvolvimento do Município trabalhar para melhoria das demais ruas que forem criadas
conforme desenvolvimento de nosso Município
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global Le ==lpi Ds:
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15.451.0020.2.021
Horizonte Temporal
|
PRODUTO:
DESCRIÇÃO
Recuperação de Luminárias
Luminária Recuperada
METAS:
FÍSICAS
2014 [| 2015 | 206 To ot
32%
FINANCEIRAS(S
Elemento | "2014 | 2015 | 2016 | om |
3.3.90.39
Bag == = Too
Cs Tal JT íÃJ--NA
TOTAL
O E O
[Ss dO. Pos =
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2016 2017
Corrente Capital Corrente Capital
| FISCALISECURIDADE | Yiossm [1 - | vaiszão) = | cootiss] =| oasgs| O]
Tesouro E O O O PR O E
Recursos Próprios + 78 192,30 8601153 | see) |
Conv. Contratados —— Loo 1
Conv. a Contratar Do O RR
Fundos Especiais | | [ 1T[JTIÕOÕITlMÃÃIÃÊI?IMÃIT Ã|
Financ. a Contratar O RR
Inves. das Estatais ERRA ESSE Peles RD ES PRE ESSO
Tesouro PR TO O O
propio E ED RR | DR = po
Total [7100001] . |orasszso] =| ocomss| =] oasres) |
AUTENTICAÇÃO
Mirante Serra, 25 de Novembro de 2013 NY
Assint A
E
PB, ;
ZA
6 Responsável
ES
PROGRAMA -LEI 654
FINALISTICO ( X APOIO ADMINISTRATIVO )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades das Vias Públicas e Cemitério
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade Administrativa Responsável:Semosp
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: | Valdeci Alves de Souza ( X ) CONTÍNUO
RG: 680.023 SSP/RO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 650.976.702-30 INÍCIO:
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Ruas prejudicadas pela erosão e acomulos de lixos. Cemitério sem segurança.
Causa: Fortes chuvas do inverno amazônico, dificuldade na coleta do lixo urbano. Inexistência de muro no
cemitério
Objetivo do Programa: . Manter as ruas limpas e em bom estado de trafegabilidade para toda a
população.Oferecer um lugar mais seguro as familias que tem seus entes queridos ali sepultados e a
objetos lá deixados para prestarem homanagens ou visitas ou em dias de sepultamento
Justificativa do Programa: Sendo de responsabilidade do Município manter as ruas em perfeito estado de
conservação, bem como ofertar conforto social a aqueles que tem seus entes queridos sepultados no
cemitério municipal.
Estratégia de Implementação: Atender a comunidade com as ruas em bom estado de conservação, coleta
de lixo constante. Manter o cemitério limpo, murado e protegido contra vandalos.
Principais Externalidades: Proporcionar trafegabilidade em ruas conservadas e limpas. Limpeza e
segurança as homenagens deixadas no local do sepulcro.
5 - PUBLICO ALVO: Comunidade em geral
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 2.012.663,43 Ações 2 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15.452.0021.2.022
Horizonte Temporal : ) Temporário (x ) Contínuo
de 01 de janeiro de 2014
INDICADOR
Indice mais Recente: Data da Apuração do indice mais Recente
01de janeiro de 2013
| Unidade de medida: [Semoso | Periodicidade: | ana [|
[Base Geográfica | "Municipio | Fonte: | Tm
INDICE ESPERADO AO LONGO DO o
2014 100% |2015 [100% [2016 [100% [2017 | T TOO% | [|
Fórmula de Cálculo: KM de ruas danificadas pela chuva *100 / E de km. (17*100/17) KM
anual de vias percorrida p/ limpeza do lixo *100 / total de km limpo anualmente (17*100/17)
custos
2014 2015 2016 2017
388.458,26 575.804,09 483.234,49 565.166,59
AUTENTICAÇÃO
Mirante Serra, 25 de Novembro de 2013 Á
ASSINA us, DO RESPONSÁVEL