norma nº 703/2014

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
Lei nº 703 de 29 de Dezembro de 2014
“Dispõe sobre Transposição e Remanejamento
Orçamentário para atender fechamento de
exercício e dá Outras providências”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO
DE RONDÔNIA, no exercício de sua competência,
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA
SERRA aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte:
Art. 1º - Ficam alteradas as Leis 654 (Plano Plurianual) de 25-11-
2013 e posteriores alterações, Lei 655 (LDO) de 26-11-13 e posteriores alterações, Lei
659 (LOA) de 10-12- 2013;
Art. 2º - Aos programas e ações, que compõem o PPA (Plano
Plurianual) ficam ajustados conforme alterações constantes do anexo | desta lei;
Art. 3º - Às metas prioritárias da Lei 655 (LDO) de 26-11-13, ficam
condicionadas as alterações constantes do anexo | da presente Lei;
Art. 4º - A Lei 659 (LOA) de 10-12- 2013, recepciona Alterações
orçamentárias, na forma do anexo | da presente Lei.
Art. 5º - Permanecem inalterados os demais artigos das Leis
mencionadas nos art. Art. 2º, Art.3º, Art, 4º.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário
Mirante da Serra - RO, 29 de Dezembro de 2014,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
Di a sOsOiT——
LEINº 703
ANEXO |
Art. 1º - Ficam abertos crédito por remanejamento e transferência no orçamento
vigente deste exercício financeiro, nos moldes a seguir especificados:
81º - Abre Crédito por remanejamento e transferência nas Unidades Orçamentárias
conforme programas e elementos de despesas abaixo relacionados:
r
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
02. EXECUTIVO MUNICIPAL
02.04.00 ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
42.122.0009.2.013 | | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMECE
[33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO L 158.000,00
12.122.0010.2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
02.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nu 2.361.0017.2.018 | | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 40%
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 52.000,00
SUBTOTAL 252.000,00
[O ai
| 02.08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0027.2.028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMSAU
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOA CIVIL [17.773,00
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 467204
SUBTOTAL 22.445,04
10.301.0029.2.030 | | MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.331,88
10.301.0032.2.033 | | MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO PROG. AGENTES COMUN. DE SAÚDE |
[31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOA CIVIL 25.688,04
[31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.054,88
SUBTOTAL 29.742,92 /
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o CAPINETE DO PRETO
T a :
10.302.0034.2.035 [MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAUDE
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOA CIVIL 362.429,68
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.765,55
[31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.339,84. |
SUBTOTAL 383.535,07
|
MANUTENÇÃO ATIVIDADE DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E |
10.305.0035.2.036 | SANITÁRIA
[3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOA CIVIL 4.014,55
31.91.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.762,56
SUBTOTAL 5.777,
02.09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
08.244.0036.2.037 | | MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEMTAS 4
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOA CIVIL 30.000,00
Esse |
08.244.0037.2.038 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA CRIANÇA E ADOLESCENTE +
3.1.90.11 — | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOA CIVIL 4.500,00
31.90.13 [ OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.100,00
SUBTOTAL 5.600,00
TOTAL 908.432,02
82º - A cobertura dos recursos mencionados no $1º será através de anulação
Unidades Orçamentárias conforme programas e elementos de despesas abaixo
relacionados:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
02. EXECUTIVO MUNICIPAL
| 02.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
04.122.0002.2.002 | CONSTRUINDO A GOVERNABILIDADE
Variado
3.3.00.30 MATERIAL DE CONSUMO a 71.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 66.000,00
[4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES 121.000,00
SUBTOTAL 258.000,00
02.04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.812.0014.2.047 MANUTENÇÃO ATIVIDADE DO DESPORTO COMUNITÁRIO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA T 20.000,00 |
02.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|12.361.0017.2.018 [MANUTEN ÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 40%
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOA CIVIL 100.000,00
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GABINETE DO PREFEITO
31.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS L 28.000,00
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.000,00
SUBTOTAL 152.000,00
[02.06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
[45.451.0019.2.020 | MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA SEMOSP
3.1.90.11 “| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOA CIVIL L 80.000,00
MANUTENÇÃO E ATIVIDADEDE DAS VIAS URBANAS E
15.452.0021.2.022 CEMITÉRIOS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 47.375,34
MANUTENÇÃO RECUPERAÇÃO ABERTURA DE ESTRADAS
26.782.0023.2.024 | VICINAIS E CHÁCARAS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 62.656,68
SUBTOTAL 262.656,68 |
| 02.08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
10.301.0030.2.031 | MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOA CIVIL + 49.400,00
[10.301.0031.2.032 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAM SAÚDE BOCAL
| 3.1.90.11º VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOA CIVIL 39.000,00 |
mem
E TOTAL 908.432,02
E
Mirante da Serra — RO, 29 de Dezembro de 2014
JANDI A DE MELO
UNICIPAL
OO COCOCOCOCNSNS E TEAOGP PTE TETE FO SRT
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PROGRAMA FINALÍSTICO - ANEXO Il - LEI 703
IDENTIFICAÇÃO
Denominação. Integração e Desenvolvimento
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Governo
Unidade Administrativa Responsável : Secretaria Municipal de Governo
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Valdecir Alves de Souza ( X ) CONTÍNUO
Gerente RG: 680.023 SSP/RO. ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 650.976.702-30 01/01/2014
FUNDAMENTOS:
Problema: Gerenciar Diferenças
Causa : Necessidade de dar Suporte Politico-administrativo e Técnico à Gestão Municipal
Objetivo do Programa :Proporcionar versatilidade no Funcionamento da Secretária Municipal de Governo, no seu
relacionamento com os cidadãos, com os poderes constituídos e com as instituições. Coordenar o
o relaciomento intra-gestão, de forma fortalecer o todo administrativo, proporcionando base para o
desenvolvimento de ações melhores articuladas e integradas, que produzirão maior eficiência e eficácia
à Administração Municipal
Justificativa do Programa: Por ser a Secretaria Mun.de Governo o órgão de Assesssoria direta do Gestor
Municipal, existe a necessidade permanente de um funcionamento dinâmico, procurando a integração
dos poderes, das instituições e das comunidades, criando um canal de comunicação através do qual
serão encaminhados os pleitos que atendam aos anseios populares. Ainda tem sob a sua responsabili-
dade a união das unidades que compõem Prefeitura Municipal, no tocante ao desenvolvimento de ações
conjuntas que proporcionam melhores resultados e demonstram a unidade da Gestão
Estratégia de Implementação : aumentar reuniões com a comunidade, instituir campanha publicitária
de divulgação das ações administrativas, fortalecer o relacionamento com o legislativo, implantar siste-
ma de reuniões mensais para avaliação do desenvolvimento da atividades das unidades administrativas,
supervisionar rotineiramente os trabalhos da administração
Principais Externalidades : a aproximação da comunidade, dos poderes e das instituições à Adminis-
tração Municipal, a coesão do órgãos da administração, permitindo uma gestão pautada nos princípios
democráticos
5 - PUBLICO ALVO:
A Municipalidade como um todo
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funconal e Programática : 04.122.0002.2.002
Horizonte Temporal :
[Duração : [de 01 de janeiro de 2014 até [ /
INDICADOR
Indice mais Recente: a insastifação da população Data da Apuração do indice mais Recente
Abril de 2013
demonstrada nas urnas
Unidade de medida: | % de satisfação da população Periodicidade
Base Geográfica | Município | Fonte: [| ————PesquisadeCampo
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
014 55% [2015 [60% [2016 Jos% *T2017
Fórmula de Cálculo: Pesquisa utilizando métodos estatísticos para determinar índice de
aceitação da Administração
2014 2015 2016
1.074.315,91 1.095.828,40 1.156.077,70
MIRANTE DA SERRA, 29 de Dezembro de 2014
FORMULÁRIO DE ELABORAÇÃO DE AÇÕES
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação : Construindo a Governabilidade
Orgão Responsável: Secretaria Municiapl de Governo
Unidade administrativa monsável: Secretaria Municipal de Governo
Res
a ams Avesde Som
Gerente
e fosm6iad 2
Objetivos da Ação: Criar condições de governabilidade e dar sustentação político-administrativa ao
jpal, de forma a permitir o atendimento dos anseios população do Município.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 4.015.250,44 os Cl ga eee
Classificação institucional Funconal e Programática : 04.1 22.0002.2.002
Horizonte Temporal : temporário | otimo 1
de 01 de janeiro de 2014 PR 1 psvesênicaç
PRODUTO : Construção da Governabilidade
DESCRIÇÃO
Tornar a Administração atraente para a comunidade, de forma que es-
ta se sinta como parte do governo, criando assim um relacionamento
importante com a equipe gestora, motivando as secretarias ao desen-
volvimento de atividades conjuntas nas comunidades, que terá como
aproximação dos Poderes Legislativo e Executivo.
o
õ
Us
D
=
o)
Es
E
>.
[s)
o
EUR
a
o
Governabilidade construída
ds IDE To no]
655% aceitação 705% acoitação
FINANCEIRAS(S,
O rs | Ma a
82.143,05
aros IT t2000,00[ —— tomo000| 26070 | 12.659,34
[339014 | 40.638,78
EEE E ZE
os [—MiBisda | iSsos0o[——— t2osa | ta
EC RT O
EEE EA 77 RT ETA
[368054] ;
|
|
4.4.90.52 7.364,87 5.405,83) 3.035,45,
[ TOTAL | 834.554,16 928.790,18 T095.828,40 | 1.456.077,70 |
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
E RORRENTE [CORRENTE CORRENTE | Co
FISCAL/SECURIDADE 79862362 | 92142531| 1.090.422,57 [O 1.153.042,25 |
SS CAPITAL |
FISCALSECURIDADE | 35.930,54 | 7.364,87 5.405,83
MIRANTE DA SERRA, 29 de DEZEMBRO de 2014
|-LEI 703
PROGRAMA-ANEXOI
IDENTIFICAÇÃO
Orgão Responsável: Secretaria Munici
Unidade Administrativa Responsáve
(x ) CONTÍNUO
(| ) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento Insuficiente ao Esporte, Entretenimento e Lazer.
Causa: Espaço adequado para realização de campeonatos, eventos, exercicios, caminhadas, descanso, e
treinamentos com segurança de crianças e adolescentesatravésde escolinha especialmente aos alunos
bom de bola e bom na escola, pagamento de servidor.
Objetivo do Programa: Atender a comunidade em geral, desportista com distribuição de fardamentos,
bolas, redes as equipes que participar dos campeonatos municipal de futebol de campo nas categorias,
realização de eventos, local apropriado, material necessario, segurança e pagamento de servidores.
Criação e implantação da Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Lazer, Realização de campeonatos
locais e intermunicipais com diversas modalidades e faixas etárias.
Justificativa do Programa: Incentivar a pratica de esporte e lazer aos municipes promovendo eventos e
proporcionando a integração da comunidade.
Estratégia de Implementação: Atender as necessidades do setor do Esporte, pois este é bem aceito pelos
praticantes, e incentivar práticas de novas modalidades.
Principais Externalidades: Comunidade em geral e servidores
5 - PÚBLICO ALVO: Desportistas e público em geral
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor
Global 1.217.903,58 | Quantidade de Ações 1 Tipo
Classificação institucio!
nal, Funcional e Programática: 12.812.0014.2.047
Horizonte Temporal : Temporário
[Duração : [de 01 de janeiro de 2014 até 4 /
INDICADOR
Indice mais Recente: Folha de Abril /2013 Data da Apuração do indice mais Recente
|
Pagamento de Servidor 30/11/2012
Unidade de medida: mês Nf Periodicidade: | Anual |
BsseGsográfica | — Municipio [Fonts [DO
[2074 [100%] [205 [100% Joe [10% [zo | 100%
Fórmula de Cálculo: Numero de servidores lotados x 100 / numero de servidor do Desporto.
custTOS
DADE [o Drs 2017
240.012,50 288.996,40 330.875,56 358.019,12
TT — AMME
/)
y
A tis esponsa VEL
Mirante da Serra, 29 de Dezembro de 2014
AÇÃO - ANEXO IIl- LEI 703
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividades do Desporto Comunitário
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
dministrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esp
Nome: [WALINTO H. DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
072.656.436-23
FUNDAMENTOS
ortes
Objetivos da Ação: Contribuir para a
pagamentos dos servidores devidamente
apropriado para os eventos que acontecem todos os anos em nosso municipio, bem como a pratica do esporte, e
satisfação em obter um espaço fisico com ampla estrutura, devidamente
em dia. Criação e implantação da Secretaria Municipal de Esporte Cultura &
Lazer. Realização de campeonatos locais & intermunicipais com diversas modalidades e faixas etárias
OPERACIONALIZAÇÃO
PROGRAMA
Valor Global 1.217.903,58 AÇÃO 1
Classificação institucional, Funcional e Prog ramática: 12.812.0014.2.047
Horizonte Temporal ( ) Temporário
de 01 de janeiro de 2014
DESCRIÇ.
x) Contínuo
até A /
UNIDADE DE MEDIDA
PRODUTO:
(o)
Pagamento de Servidor
Servidor Pago
2014 2016 2017
100% 100% 100% 100%
2017
DR RIA 100.556,69 110.612,36
[DO SAS] 18.788,21 20.657,03
8.931,62
11.887,99
33.50.43 4.950,00 5.989,50
6.882,00] 7.570,20] 8.327,22 9.159,94
31.994,88 4280509 | 4067128] 38.794,35
33.90.31 24.200,00 26.620,00 29.282,00
339036[ 465000) 541500] 562650] 6.189,15
88.481,87 114.033,46 125.436,80
TT dg
358.019,12
RECURSOSIPARCERIAS
E 2017
FONTE Corrente Capital [Corrente Capital [Corrente Capital
FISCALSECURIDADE | 23793791] 207459] 28800640] . | a3c8r556 [Do - | 35001912
Tesouro, ET E ES E O 7
Recursos Próprios | 25755791] 207455] ze8500%0] — opo| sscsrsse| 000] sesororal 000
E E O O AR e o mr TT
ES TAL UT MO E E E E
TETE a a CE O AR E PRE
STO Es DR PS SO PR ST
ESPE O TM [EST O A 2
Tesouro | (e pin secs
Próprio En EEE
Total [setor] 2ors0| aseseodo| - [mosrôso] - | osorna]
im Isle
Mirante da Serra, 29 de Dezembro de 2014 [assintura do Responsável L———
PROGRAMA-Lei703
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manuntenção Atividade da Semece
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: — Waliton Henrique de Oliveira (x) CONTÍNUO
CPF: 072.656.436-23 ) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento insuficiente aos usuários da SEMECE
Causa: Falta de materiais de consumo, expediente, permanente, com manutenção, reparos e outros.
Objetivo do Programa: Oferecer qualificação dos servidores, bem como dar incentivo aos usuários e
servidores da SEMECE, estrutura adequada para desenvolvimento dos trabalhos, com materiais e
equipamentos, proporcionando um atendimento integrado a sociedade mirantense e demais pessoas que
vierem a ser atendidos na Secretaria e demais setores pertencentes a mesma.
Justificativa do Programa: Sendo esta uma Secretaria com uma grande demanda, aderindo varios
programas a serem atendidos dentre outros que possam ser aderidos, necessitamos de estrutura fisica,
acessivel, bem como obter materiais suficientes para atender a municipalidade com um desempenho em
que atenda e mantenha em funcionamento em tempo hábil, proporcionando a comunidade a integração
social
Estratégia de Implementação: Promover ações como meio de desburrocrátizar os trabalhos
administrativos.
Principais Externalidades: Integração entre a comunidade.
5 - PÚBLICO ALVO: Municipes em geral.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 2.243.618,72 Ações 1 Tipo
a 2: 2!
Temporário [Do XXIComtino |
de 01 de janeiro de 2014
INDICADOR
Índice mais Recente: 58 Atendimento dia. Data da Apuração do indice mais Recente
Publico Atendido 30/11/2012
Parcelas Periodicidade:
[Base Geográfica | Município | Fonte: |
NDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
[2014 Ji2451% [2015 [iztm [2016 [295% [or |
Fórmula de Cálculo: Numero de atendimento ano x 100 / numero da população. 15048 x 100 /
12086. =
Anual
|
2014 2015 2016 ESSE
591.112,50 48541012] 55471330) 61296281]
ú
SE o
SPONSÁVEL
AÇÃO - LEI 703
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividades da Semece
onsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
i nonsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esp
Nome: [WALINTO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
072.656.436-23
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Oferecer aos usuários e servidores da SEMECE, estrutura adequada e acessivel para
desenvolvimento dos trabalhos, com equipamentos e materiais necessarios, proporcionando um
atendimento integrado a sociedade mirantense e demais pessoas que vierem a ser atendidos na
Secretaria.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 224361872 AÇÃO 1 PROGRAMA 1
lassificação institucional, Funcional e Programática: 12.122.0009.2.013
(2)
Horizonte Temporal Temporário x) Contínuo
[Duração : [01012013 | até CU!
PROD O-
Á
Realização de Atendimento. Atendimento Realizado
2014 as o [ 246 To oiii
15.969
FINANCEIRAS($
[Esmentol 2M4 [1 205 1 20% [oia
B09T [| 122100] 90,00 08
[339014 | 1631500] É 00) 2014650) 2276415]
[339032 [00 333000) 150000] 185000] 8.350
[339092 | 105000] 00,00 605,00
4590061] 11 556319) 1500000) sa
Próprio [— SUMiZ0] 46541012) S5A71330) O 6138281]
Total [7 5911250] 48541012] 55471330] 612.382,8
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE
[ 205 | 2.016
Corrente Capital [Corrente Capital [Corrente Capital [Corrente Capital
FscausEcURDADE | sec] [semi] | cessa] soneto] soonoo] memo]
Tesouro EE in | a
Recursos Próprios
emo | 1 Il Steel
E A E
Total
Autenticação IL LL Lo LILI to
Mirante da Serra, 88 de Dezembro de 2014
|
Assinatura do Responsável ZL—" |
UV
PROGRAMA-ANEXO II LEI 703
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividade da Merenda Escolar
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
WALINTON H. DE OLIVEIRA |(x ) CONTÍNUO
(|) TEMPORÁRIO
072.656.436-23 INÍCIO: 01/01/2013
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Baixo indice de aprendizagem. Sendo um dos possiveis fatores, à falta de alimentação
adequada, pois maior numeros de alunos são de familias de baixa renda e não se alimentam corretamente
em casa, outros ficam mesmo só com a alimentação que é feita na escola.
Causa: Alunos de familias de baixa renda, necessitando assim de uma alimentação completa, saudável e
nutritiva
Objetivo do Programa: Consiste em suprir as necessidades nutricionais dos alunos durante o tempo de
permanência na escola, oferecendo cardápios propostos pelo programa de alimentação escolar,
constituídos de alimentos variados, onde os princípios nutritivos estão distribuídos em maior ou menor
percentagem nos diferentes alimentos tanto em seu quantitativo quanto no qualitativo.
Justificativa do Programa: Suprir as necessidades nutricionais dos alunos durante o tempo de
permanência na escola, contribuir para a redução de evasão escolar, melhorar o rendimento escolar,
formar bons hábitos alimentares, contribuir para o bem estar, o ânimo e condição ideal a aprendizagem.
Estratégia de Implementação: Proporcionar atendimento com uma complementação de alimentos com
proteinas necessarias para O desenvolvimento dos mesmos, buscando obter maior indice na
aprendizagem.
Principais Externalidades: Com a merenda escolar é possível melhorar o rendimento escolar, baixar O
indice de evasão, reduzir problemas de saúde causados por carência nutricional.
5 - PÚBLICO ALVO: Alunos da rede pública municipal de ensino.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 589.801,52 Ações Tipo
Classificação institucional, Funcional e Prog ramática: 12.122.0010.2.014
Horizonte Temporal : Temporário Do AX JContinuo
[Duração : ]de 07 de janeiro de 2014 FCEE = Es
INDICADOR
ndice mais Recente: 1.850 Data da Apuração do indice mais Recente
Aluno matriculado na rede municipal de ensino 30/11/2012
[Unidade de medida: JUnid | Periodicidade: | Anual
SEMECE
p
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
zoa [5200% [2015 [531% [2016 [56% — Joir | 87,73%
Fórmula de Cálculo: Numero de alunos atendido x 100 / Numero de Alunos matriculado =
1.850x100/1850.
CDE | 25 Trono |
119.908,80 131.899,68
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra, 98 de Dezembro de 2014 9/2272 SU
A FURADO R
AÇÃO anexo Ill - LEI 703
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: MERENDA ESCOLAR
qão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
[Nome: [WALINTON HENRIQUE DE OLIVEIRA
Gerente Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
072.656.436-23
Objetivos da Ação: Tem como objetivo eliminar problemas de evasão escolar e contribuir com habitos
alimentares saudáveis e equilibrados, dando condições de melhor aprendizagem e manutenção de sua
saude e nutrição.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 589.801,52 AÇÃO 1 PROGRAMA 2
[o ificação institucional, Funcional e Programática: 12.122.0010.2.014
lassific) g
Horizonte Temporal Temporário x) Continuo
de 01 de janeiro de 2013 [E E
PRODUTO:
Atendimento aos alunos da rede municipal, area urbana e rural
do nosso municipio.
UNIDADE DE MEDIDA
Aluno Atendido
4 [DE 7 de [o om
7 E +
FINANCEIRAS(S$,
mm Da [DB | 28 Tod
E SS |
TOS OSLO
Ri a 55 e on
ES GE 57 == E
IMPLEMENTAÇÃO
cone [SM] 2150 [o ms |
forense Capial [Carente Capial [Coreme Capial [Corrente Capital
MESSI A e O ES
EEE O A A e A
Com Gonirmtados ||| fosbostasafpsras safe
PR A
FundosEspeciais | xmmm—— [ix | emempo [ias
E DR SR RT E ET
megas |) LIDE ===
Tesolro AT JT Eno |
Próprio PTE “baia tire
Total ID DI SE vTr
poremeação [LL Lol Do op
Er
[e 7
ANEXO Il - LEI 703
PROGRAMA-010
IDENTIFICAÇÃO
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
WALINTO H. DE OLIVEIRA (x ) CONTÍNUO
(| ) TEMPORÁRIO
072.656.436-23 INÍCIO: 01/01/2013
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS: 12.361.0010.2.021
Problema: Atendimento insuficiente nas unidades escolares.
Causa: Falta de materiais de expediente, didatico, permanente e outros, fazendo com que ocorra O
atraso dos trabalhos desenvolvidos com os alunos nas escolas, além da falta de preparo dos
professores para trabalhar com os alunos com necessidades educacionais especiais e outros disturbios
de aprendizagem.
Objetivo do Programa: Suprir as necessidades dos alunos e unidades educacionais com materiais,
equipamentos e serviços, bem como proporcionar aos servidores uma formação continuada e
atualização profissional com novas estratégias de ensino, contribuindo com erradicação do
analfabetismo e da evasão escolar, informatização do sistema educacional do Municipio.
Justificativa do Programa: Proporcionar condições aos alunos e servidores das unidades educacionais
o suporte necessário para o pleno cumprimento das atividades educacional.
Estratégia de Implementação: Fortalecer a integração entre a administração pública e a comunidade,
oferecendo informação e mantendo a secretaria e seus setores vinculados pronto para o atendimento.
Principais Externalidades: Integração entre servidores e comunidade.
5 - PÚBLICO ALVO: Alunos e profissionais da educação da rede municipal de ensino
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Quantidade de
Global 7.155.294,17 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática:12.361.0017.2.018
Horizonte Temporal : Temporário x ) Continuo
de 01 de janeiro de 2014 até / [
INDICADOR
Indice mais Recente: 44,30% Data da Apuração do indice mais Recente
Alunos matriculados na rede municipal 30/11/2012
[Base Geográfica | Município | Fonte: | ———SEMECE/INAP2012 |
INDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2014 [45,17% [2015 [46000% [2016 [47,00% [2017 47,94%
Fórmula de Cálculo: Numero de Aluno atendido na rede municipal x 100 / numero de alunos
matriculado no municipio em 2012. 1842 X 100 / 4158.
custTOS
2015 2016 2017
1.793.768,09 1.710.288,58 1.775.340,98 1.875.896,52
AUTENTICAÇÃO
D
Mirante da Serra, a de Dezembro de 2014
ASSINA Wald sconsave
AÇÃO ANEXO III - LEI 703
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividades do Fundeb 40% | FUNDEB
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
WALINTO H. DE OLIVEIRA
Gerente Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
072.656.436-23
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Suprir as necessidades dos alunos e unidades educacionais com materiais e serviços,
bem como proporcionar aos servidores uma formação continuada e atualização profissional com novas
estratégias de ensino, contribuindo com erradicação do analfabetismo e da evasão escolar.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 7.155.294,17
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0017.2.018
Horizonte Temporal Temporário x) Contínuo
até [a
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento de Alunos
METAS:
FÍSICAS
[ama To 25 7 cone 2017
RR RR O 1993
FINANCEIRAS($
(Elemento) 2014 | 2015 | 2016 | 2017
891.468,77
17.645,84
[319092] 50000) 55000) 00500) 66550]
104.800,74
31.90.94
116.529,04
33.90.30 420.775,25
33.90.39
594693) 1
44.90.52
TOTAL 1.875.896,52
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
o E AQÃAD O O] 2015 2016 2017
Capital
Tesouro [o o |
ResursosPrópios | [LL TT L
Fundos Especiais 1527166] — reoreso| rroscasge) risoepo] resa20282] 1100000]
A + e A
FISCALISECURIDADE | 150420325] zonssema
Financ. Contratado
Financ. a Contratar
Mirante da era de Dezembro de 2014
PROGRAMA ANEXO II - LEI 703
APOIO ADMINISTRATIVO (X )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade Administrativa Responsável:SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Milton Caetano da Silva (X) CONTÍNUO
Gerente RG: 398.722 SSPIRO () TEMPORÁRIO
CPE: 351.798.302-06 INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO: 31/12/2017
FUNDAMENTOS:
Problema: Ofercer Condições de Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Causa; Necessidade de Manter a Secretaria Municipal de Saúde em pleno funcionamento
Objetivo do Programa: Manter a Sede da Secretaria Municipal de Saúde em Condições de Desenvolvimento das suas ações
Justificativa do Programa: Garantir o acesso igualitário aos usuários das ações e serviços de saúde do Municipio.
Estratégia de Implementação:Elevar o padrão de qualidade e eficiência do atendimento em saúde prestado a população por meio do
desenvolvimento gerencial e incorporação tecnológica do Sistema Único de Saúde,
Principais Externalidades: Atendimento com qualidade e eficiência aos usuários dos serviços de saúde.
5 - PÚBLICO ALVO: Usuários do Sistema Municipal de Saúde.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 1.745.504,65 Ações Tipo
Clasificação institucional, funcional e Programática:
Horizonte Temporal: (| ) Temporário
de 01 de janeiro de 2014 até 31de dezembro de 2017
INDICADOR
Índice mais Recente: satisfação da população Data da Apuração do Índice mais Recente
demonstrada nas urnas. outubro de 2012
nidade de meidida: |% de satisfação da população Anual
Base Geográfica Municipal Pequisa de Campo
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2014 80%
Fórmula de Cálculo: Pesquisa utilizando métodos estatisticos para determinar índice de aceitação da administração
2014 2015 2016 2017
450.071,27 372.449,99 454.499,27 490.929,16
AUTENTICAÇÃO
/);
ud; as
ASSINATURA DO-RESPONSAVEL
MIRANTE DA SERRA, 68 DE DEZEMBRO DE 2014
el
FORMULÁRIO DE ELABORAÇÃO DE AÇÕES - ANEXO Ill - LEI 703
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
[Nome: [Milton Castano da Silva.
Gerente Lotação |Diretor Departamento Administrativo e Financeiro
CPF. |351.798.302-06
Objetivos da Ação: Possibilitar a Manutenção e Funcionamento da SEMSAU.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 1.745.504,65
Classificação institucional, Funcional e Programática:
Horizonte Temporal ( ) Temporário (X) Contínuo
o ração [e jeciedeatia | até: 31 de dezembro de 2017
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Prover os setores da SEMSAU dos recursos humanos e meios dministrativos
necessários para a realização dos objeivos finalisticos e manutenção dos
|
Ações Desenvolvidas
METAS FISICAS
2014 [Do zm | 216 | 2017
65% 80%
FINANCEIRAS(S)
2016 2017
Elemento
3.1.90.11 273.391,0 208.000,0!
3.1.90.1 12.000,0 6.000,0 16.974,44
3.1.91.1 25.780,20 24.700,0 17.526,28 18.971,00
33.90.14 12.500,00 12.500,0 15.676,19 16.968,40
,00
267.333,24 289.370,09
S
3.3.90.3 25.000,00 27.050,40
3.3.90.3 31.999,32 34.637,04
3.3.90.3 79.689,80 85 258,56
EE O
3.3.90.9 100,00 200,00 200,00
449051 100,00 100,00
44.90.52 :
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
conte [o 2008 | 205 To | 2017
Capital Capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital
FISCALISECURIDADE | atriz [ oito) srztmo] amoo] asusm| | umomnio
esouro O O E RS =
Os (TA
ES ||
nves. das Estatais RR ps pe
róprio as RR RO PS [OS ai
CE
o
onv. Contratados
inanc. a Contratar FE
|
|
o
=
=
EH
REESRES
EEE
444 971,27
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - RO, 48 de Dezembro de 2014
Ea
Eu
PROGRAMA
ANEXO - Il - LEI 703
APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Atenção Básica de Saúde.
Órgão Responsável: Departamento de Atenção Básica.
Unidade Administrativa Responsável:SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
(X) CONTÍNUO
(| ) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/01/14
TÉRMINO: 31/12/2017
NOME: Clemir José Barbosa
RG: 588.313 SSP/MT
CPF: 427.868.191-72
FUNDAMENTOS:
Problema: Dar assistência e condições de Funcionamento da Atenção Básica de Saúde .
Causa: Necessidade de Manter as Condições Minimas de Funcionamento das Unidades Básicas de Saúde.
Objetivo do Programa: Manter a Atenção Básica de Saúde em Condições de Atender a demanda dos Serviços
Justificativa do Programa: Garantir o acesso igualitário aos usuários das ações e serviços de saúde do Municipio
Estratégia de Implementação: Modificar o quadro epidemioloógico por meio da redução dos principais agravos, danos e riscos a
saúde, atraves de ações planejadas de prevenção.
Principais Externalidades: redução dos principais agravos, danos e risco a saúde
5 - PÚBLICO ALVO: Usuários do Sistema Municipal de Saúde.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 1.378.072,20 Ações 05 Tipo
Clasificação institucional, funcional e Programática:
(1) Temporário [DO AXIContinvo
de 01 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2017
INDICADOR
Índice mais Recente: a satisfação da população Data da Apuração do Índice mais Recente
demonstrada nas umas outubro de 2012
nidade de meidida: |% de satisfação da população Periocidade Anual
Base Geográfica [Municipio | Fonte: | Pesquisa de Campo
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2014
Fórmula de Cálculo: Pesquisa utilizando métodos estatísticos para determinar índice de aceitação da Administração
|
2016 2017
286.098,81 391.870,66 406.693,20
AUTENTICAÇÃO
a!
MIRANTE DA SERRA, 08 de Dezembro de 2014
SAP
40 RESPONSÁVEL
FORMULÁRIO DE ELABORAÇÃO DE AÇÕES - ANEXO III - LEI 703
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Órgão Responsável: Departamento de Atenção Básica
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
[Nome: [Clemir José Barbosa
Gerente Diretor do Departamento de Vigilância a Saúde
CPF. [427.868.191-72
Objetivos da Ação: Possibilitar o funcionamento das Unidades Básicas de Saúdes e Programas de Saúde, atraves da
manutenção de profissionais de saúde que prestam serviços ambulatorial, com vistas ao combate preventivo de agravos.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global rmomaTipo |
Classificação institucional, Funcional e Programática:
Horizonte Temporal (. ) Temporário ( X) Contínuo
de 01 de janeiro de 2009 até 31 de dezembro 2017.
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Ampliar a oferta de ações e serviços de saúde a população com qualidade e
eficiencia no atendimento. Ações desenvolvidas
METAS:
Do zm | 215 | me |
65% 75% 80%
FINANCEIRAS($)
Elemento 2014 | 2015 | 2n6 | czar]
31.90.11
31.90.13
31,9113
Gs jo 6) Ol
dam [O = io Doaa stato antes |
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE Do zm | zm | cone | 2017
Corrente Capital [Corrente Capital |Corrente Capital Corrente Capital
FISCALSECURIDADE | 2oiatai] [assi] [ommom[ O. Juocmam]
Tesouro e ns a od IO
Com dommados Aco [LE O asa
inves. das Estatais — (|
Tesouro Bm To fo To fase
Próprio A ROS | e | [|
Total ZAMMaT] = [eeoser] = |asteroso] = | a0snoa20 FEEDS
Mirante da Serra - RO, 29 de Dezembro de 2014
UV
PROGRAMA ANEXO II - LEI 703
[FINALISTICO(X) TPOIOADMINISTRATIVO() |
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
Orgão Responsável: Departamento de Atenção Básica.
Unidade Administrativa Responsável:SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
(X) CONTÍNUO
(| ) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/01/14
TÉRMINO: 31/12/2017
NOME: Clemir José Barbosa
RG: 588.313 SSPIMT
CPF: 427.868.191-72
Gerente
FUNDAMENTOS:
Problema: Dar assistência e condições de Funcionamento das atividades do PACS.
Causa: Necessidade de manter as Condições Mínimas de Funcionamento do PACS.
Objetivo do Programa: Manter o Programa de Agentes Comunitários de Saúde em Condições de Atender a demanda dos
serviços
Justificativa do Programa: Garantir o acesso igualitário aos usuários das ações e serviços de saúde do Município
Estratégia de Implementação: Capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde, para possibilitar o acompanhamento das famílias
cadastradas no programa
Principais Externalidades: Redução dos principais agravos, danos e risco a saúde.
5 - PÚBLICO ALVO: Famlias Cadastradas e Acompanhadas pelos Agentes Comunitários de Saúde.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 1.672.998,77 Ações 01 Tipo
Clasificação institucional, funcional e Programática:
Horizonte Temporal (Temporário Sono
de 01 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro 2017
INDICADOR
Índice mais Recente: Data da Apuração do Índice mais Recente
a sastifação da população demonstrada nas umas outubro de 2012
Unidade de meidida: |% satisfação da população Periocidade Anual
Base Geográfica [Municipio | Fonte: | Pesquisa de Campo
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
E
Fórmula de Cálculo: Pesquisa utilizando métodos estatísticos para determinar índice de aceitação da Administração
custos
[Cds [Loo dão To ME Tm
[O emas] Sora | oro | renas |
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
17 42
/
ASSINA 56 RESPONSÁVEL
ig ii,
FORMULÁRIO DE ELABORAÇÃO DE AÇÕES - ANEXO III - LEI 703
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitário de Saúde,
Órgão Responsável: Departamento de Atenção Básica
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
[Nome: [Clemir José Barbosa
Gerente Secretário Municipal de Saúde.
C.P.F. |427.868.191-72
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar o funcionamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde através da manutenção de
profissionais em saúde, que prestam serviços ao Programa, com vistas as Familias cadastradas.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 1.672.998,77
Classificação institucional, Funcional e Programática:
Horizonte Temporal (.) Temporário ( X) Continuo
de 01 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2017
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Acompanhar as familias cadastradas no programa, garantindo a
realização de uma visita domiciliar por familia/mês
% de famílias cadastadas
METAS:
FÍSICAS
[zm | 218 | 206 [| zoa
75%
FINANCEIRAS($)
[Elemento | 2014 | 2015 | 206 [| com
478.540,53
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
EONTE
Corrente Capital |Corrente Capital [Corrente Capital Corrente Capital
Recursos Próprios | MEZEM| [mz | Susan] [mos
CEC E RO E o
Comacenna = [fps 1 [O da
mean [0 [Lo [o]
inves das Esiatato E
TETE ES 7 E RR E E ES
EE E E
Total [E a O]
AUTENTICAÇÃO
[| Mirante da Serra - RO, 29 de Dezembro de 2014 |
Mirante da Serra - RO, 29 de Dezembro de 2014
A
PROGRAMA
FINALISTICO (X )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Unidade Mista de Saúde.
Orgão Responsável: Departamento Hospitalar.
Unidade Administrativa Responsável:SEMSAU.
ANEXO - Il - LEI 703
APOIO ADMINISTRATIVO ( )
9 - HORIZONTE TEMPORAL
(X) CONTÍNUO
( ) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/01/14
TÉRMINO: 31/12/2017
NOME: Adriano Bispo Pinto
RG: 637.097 SSP/RO
CPF: 704.659.672-72
FUNDAMENTOS:
Problema: Possibilitar a Manutenção da Asssitência e Atendimento Hospitalar.
Causa: Necessidade de Manter o Constante Funcionamento da Unidade Mista de Saúde.
Objetivo do Programa: Manter a Unidade Mista de Saúde em Plenas Condições de Atender a Demanda dos Serviços de Atendimento
Hospitalar
Justificativa do Programa: Garantir o acesso igualitário aos usuários das ações e serviços de saúde do Município
Estratégia de Implementação: Desenvolver atendimento hospitalar ambulatorial e garantir demanda as demais Unidades de Saúde,
reconstruindo e redimensionando os serviços em relação as suas demandas, promovendo maior capacitação profissional.
ipais Externalidades: Criar mecanismo eficientes e eficazes para a gestão hospitalar é Ambulatorial
- PÚBLICO ALVO: Usuários do Sistema Municipal de Saúde
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 10.174.671,85 | Quantidade de Ações RE
Clasificação institucional, funcional e Programática:
Horizonte Temporal: ( ) Temporário DO AXIContino
Duração: Je 01 de janeiro de 2014 até 31de dezembro de 2017
INDICADOR
Índice mais Recente: a satisfação da população demonstrada nas [Data da Apuração do Índice mais Recente
urnas outubro de 2012
Unidade de meidida: Periocidade
[Base Geográfica | Muncpio | Fonte: | Pequisa de Campo
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2014 65% 2015 70% 2016 2017 80%
Fórmula de Cálculo: Pesquisa utilizando métodos estatisticos para determinar índice de aceitação da Administração
2014 [DE Tin HH 1 zo
2.640.801,22) 2ATAITIAI 2.632.694,11 2.729.803,39
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
5
Anual
|
FORMULÁRIO DE ELABORAÇÃO DE AÇÕES - ANEXO - Ill - LEI 703
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Unidade Mista.
Órgão Responsável: Departamento Hospitalar,
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
[Nome: JAdriano Bispo Pinto.
Gerente Diretor da Unidade Mista de Saúde
CPF. |704.659.672-72
Objetivos da Ação: Manter a Unidade Mista de Saúde em Plenas
Serviços de Atendimento Ambulatorial e Hospitalar.
Condições de Funcionamento para Atender as Demandas dos
OPERACIONALIZAÇÃO
ssificação institucional, Funcional e Programática:
Horizonte Temporal (|) Temporário (X) Continuo
até 31 de dezembro de 2017
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
E
[ma | me | mw | 2017
FINANCEIRAS($)
Elemento [2014 [ 2 | mo To com]
2.026.420,68 1.972.670,05
31.91.13 155.930,58
33.90.14 10.220,84
33.90.30 303 602,64
3.3.90.36 1.000,00
33.90.39 182.100,20
EEE O
3.3.90.98 33.979,08
[assos | too) TO mono] 200,00
EEE O PR PP
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
2017
[Corrente Capital [Corrente Capital
ES RED RA RR
SCI a 2 a
amam] ZMisan] | 2mzamm] zon] amemas) zoom)
inves. das Estatais — E E ES E]
res pos Di dead 1 TO
EE TE q GAS pa e E
amis] - | 2632404 Bobs) 20000]
AUTENTICAÇÃO .
[Mime da Sera RO dO do Dezembro de dota | remorso |
V
PROGRAMA ANEXO - Il - LEI 703
FINALISTICO (X )
APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica e Sanitária.
Orgão Responsável: Departamento de Vigilância a Saúde.
Unidade Administrativa Responsável: SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
(X) CONTÍNUO
(|) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO: 31/12/2017
NOME: Clemir José Barbosa
RG: 588.313 SSP/MT
CPF: 427.868.191-72
Gerente
FUNDAMENTOS:
Problema: Possibilitar a Continuidade das Ações de Vigilância a Saúde.
Causa: Necessidade de Manter o Funcionamento da Vigilânica Epidemiológica e Sanitária,
Objetivo do Programa: Manter a Epidemiológica e Sanitária em Condições de Atender a Demanda dos serviços.
Justificativa do Programa: Garantir o acesso igualitário aos usuários das ações e serviços de saúde do Município.
Estratégia de Implementação: Promover ações de Vigilância em Saúde, visando a prevenção dos fatores de riscos ambientais e
outros relcionados as doenças e agravos a saúde.
Principais Externalidades: Redução dos principais agravos danos e riscos a saúde
5 - PÚBLICO ALVO: Usuários do Sistema Municipal de Saúde.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 761.015,15 Ações Tipo
Clasificação institucional, funcional e Programática:
Horizonte Temporal: (.) Temporário [Do COContino
de 01 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2017
INDICADOR
Data da Apuração do Índice mais Recente
demonstrada nas umas outubro de 2012
Unidade de meidida: Anual
[Base Geográfica | Muncíio | Fonte: | Pesquisa de Campo
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2014 2015 2016 2017 80%
Fórmula de Cálculo: Pesquisa utilizando métodos estatísticos para determinar indice de aceitação da Administração
custos
[ao To D5 Tonto] 2017
165.981,31 157.050,00 214418773 23567M
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
ASSINATURA
FORMULÁRIO DE ELABORAÇÃO DE AÇÕES - ANEXO II - LEI 703
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica e Sanitária.
Órgão Responsável: Departamento de Vigilância à Saúde
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
[Nome: [Clemir José Barbosa.
Diretor do Departamento de Vigilância a Saúde.
427.868 191-72
Objetivos da Ação: Possibilitar o funcionamento da Vigilância Epidemiológica e Sanitária, através da manutenção de profissionais
dando condições de atender a demanda dos serviços
OPERACIONALIZAÇÃO
alor Global memo o
Classificação institucional, Funcional e Programática:
Horizonte Temporal () Temporário ( X) Continuo
gt je 01 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2017
PRODUTO:
|
DESCRIÇÃO
Realizar ações de Vigilância em Saúde, através das Vigilâncias Sanitária e Epidl
UNIDADE DE MEDIDA
Ações Desenvolvidas
es le o dm Da |
FINANCEIRAS($)
E E
| Elemento | Do dm
114.014,55 110.500,00
[saga | s2to2o| spo] rêsmm| ore
EEE 7 7)
33.90.05 70.000,00 5.500,00 12.600,00
CE E
IMPLEMENTAÇÃO
Ea
o
o
Ss
=
Ss
RECURSOS/PARCERIAS
me E
Corrente Capital
[ ASCALSECURDADE [65 SBN = srta do | |
CE E a O ES TRES
Recursos Próprios [iss (mm [ameno mn
Rm ir [1 IS (A
ças: des Estetaie — HR O]
TE
GE Pos lee
Frota ER O O]
Mirante da Serra - RO, 29 de Dezembro de 2014
sá
PROGRAMA ANEXO II- LEI 703
FINALISTICO (X )
APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa de Assistência Farmacêutica Básica.
Orgão Responsável: Departamento Administrativo € Financeiro
Unidade Administrativa Responsável: SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
(X) CONTÍNUO
() TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/0114
TÉRMINO: 31/12/2017
NOME: Milton Caetano da Silva
RG: 398.722 SSPIRO
CPF: 351.798.302.06
FUNDAMENTOS:
Problema: Dar assistência e condições de Funcionamento do Programa de Assistência Farmacêutica Básica.
Causa: Necessidade de Manter às Condições Minimas de Funcionamento do Programa de Assistência Fármacêutica Básica.
Objetivo do Programa: Manter o Programa de Assistência Farmacêutica Básica em Condições de Atender a demanda
de distribuição de medicamentos básicos
Justificativa do Programa: Garantir 0 acesso igualitário aos usuários das ações € serviços de saúde do Município.
Estratégia de Implementação: manter e adequar a assistência farmacêutica aos usuérios do SUS.
Principais Externalidades: Garantir o acesso da população aos médicamentos básicos
LICO ALVO: Usuários do Sistema Municipal de Saúde.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 490.576,32 Ações 04 Tipo
Clasificação institucional, funcional e Programática:
Horizonte Temporal: (.) Temporário O CX)ontinvo
de 01 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2017
INDICADOR
Índice mais Recente: a satisfação da população Data da Apuração do Índice mais Recente
demostrada nas umas outubro de 2012
Unidade de meidida: |% de satisfação da população Periocidade
Base Geográfica DP Muncipo | Fonte: | Pesquisa de Campo
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
206 | to [ avo us [mula
Fórmula de Cálculo: Pesquisa utilizando métodos estatísticos para determinar índice de Aceitação da Administração
76.022,00 117.508,00
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
ASSINAT!
FORMULÁRIO DE ELABORAÇÃO DE AÇÕES - LEI 703
[HW tevmeicaçãoanção — 4 ÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DA A
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa de Assistência Farmacêutica Básica.
Órgão Responsável: Departamento Administrativo € Financeiro
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
[Nome: [Milton Caetano da Siva
Gerente Lotação |Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro
351.798.302-06
Objetivos da Ação: Possibilitar o funciona
mento do Programa de Assistência Farmacêutica Básica, através da disponibilidade de
edicamentos básicos.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global ———sssemlio |
Classificação institucional, Funcional e Programática:
i
Horizonte Temporal ) Temporário ( X) Continuo
de 01 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2017
PRODUTO:
DESCRIÇÃO
Distribuição de medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica aos
pacientes através de receitas médicas.
UNIDADE DE MEDIDA
Pacientes Atendidos
E =
E
O) PS rr
RECURSOS/PARCERIAS
ota, fama] [O no
[FOME li Capital |Corrente Capital |Corrente Capital
| 7802200] 3000,00 TEEec EE Ee
RR e Lo |
EE E RS
+»
>
8
[Sa]
ro
PROGRAMA ANEXO II - LEI 703
FINALISTICO (X )
APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal.
Orgão Responsável: Departamento de Atenção Básica.
Unidade Administrativa Responsável:SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
(X) CONTÍNUO
( ) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO: 31/12/2017
NOME: Clemir José Barbosa
RG: 588.313 SSPIMT
CPF: 427.868.191-72
FUNDAMENTOS:
Problema: Dar assistência e condições de Funcionamento das atividades do Programa Saúde Bucal.
Causa: Necessidade de manter as Condições Mínimas de Funcionamento do Programa Saúde Bucal.
Objetivo do Programa: Manter o Programa de Saúde Bucal em Condições de Atender as demandas dos serviços.
Estratégia de Implementação: Qualificar e ampliar a estratégia do programa Saúde Bucal, ampliandi
coletivos na faixa etária de O a 14 anos.
LICO ALVO: Famlias Cadastradas no Programa.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 402.632,39 Ações 01 Tipo
Clasificação institucional, funcional e Programática:
E
de 01 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro 2017
INDICADOR
Índice mais Recente: a satisfação da população Data da Apuração do Índice mais Recente
demonstrada nas urnas outubro de 2012
Unidade de meidida: |% de satisfação da população Periocidade
Base Geográfica Municipio | Fonte: | Pesquisa de Campo
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
[Dc | 6% [ans [70% [zoo | me [ 2om | 80%
Fórmula de Cálculo: Pesquisa utilizando métodos estatísticos para determinar Índice de aceitação da Administração
|
78.520,00 64.350,00 127.294,86 DO ARA |
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 29 de Dezembro de 2014
[À enmiicaçãonaação 4 DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal.
E Es pa iai
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
fem fito E
Gerente iretor do Departamento de Vigilância a Saúde
C.P.F. |427.868.191-72
Objetivos da Ação: Possibilitar o funcionamento do Programa Saúde Bucal, através da manutenção de profissionais em saúde e
pessoal de apoio que prestam serviços no Programa, com vista ao combate preventivo de doenças.
OPERACIONALIZAÇÃO
—— gm [o
Classificação instituc
ional, Funcional e Programática:
Horizonte Temporal () Temporário ( X) Continuo
de 01 de janeiro de 2014 até:31 de dezembro de 2017
PRODUTO:
Ea
pa
3
=
9
2
o
=.
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Promover ações de prevenção € recupéração da saúde bucal, ampliando 0!
atendimento e melhor acolhimento a população Procedimentos Realizados
| mia
E RR]
E E E]
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE
Corrente Capital |Corrente Capital |Corrente Capital Corrente Capital
remo] =| oasmpo[ UT toromaço! 32.467,53
78.520,00
FISCAL/SECURIDADE al
E
3
>
o
>
co.
Fe)
Recursos Próprios 132.467,53
Ojo
o
3
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Ee)
o
=]
E]
a;
»
o
o
E)
Ea
E
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:
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>
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3:
<
E)
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»
7)
m
Cu
E
5
(7)
Próprio FS RE O
PEA e
PROGRAMA 13-ANEXO Il - LEI 703
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da SEMOSP
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade Administrativa Responsável:Semosp
9 - HORIZONTE TEMPORAL
( X ) CONTÍNUO
NOME: Valdecir Alves de Souza
RG: 680.023 SSP/RO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 650.976.702-30 INÍCIO:
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Dificuldade em atender a demanda de serviços da secretaria.
Causa: Falta de pessoal, Infra-Estrutura insuficiente, falta de agilidade na reposição de materiais
necessário ao desenvolvimento das atividades.
Objetivo do Programa: Melhorar as condições de funcionamento da Secretaria, suprindo suas
necessidades no tocante a material de consumo, serviços, equipamentos, material permanente, diárias,
indenizações, despesas com pessoal e outras.
Justificativa do Programa: Sendo de responsabilidade desta secretaria dar suporte a todas ações
realizadas no tocante a obras, faz se necessária a aquisição de bens e serviços para a exencução das
atividades da secretaria, procurando assim prestar a população os serviços que ela anseia
Estratégia de Implementação: Atendimento ao público com mais eficiência nas obrigações que é de
responsabilidade da Secretaria, e funcionários trabalhando satisfeitos
Principais Externalidades: A realização dessa proposta proporcionará melhores meio de trabalho junto a
sociedade, facilitando o transporte de produtos, mantendo a cidade mais limpa, colaborando com os
demais segmentos da administração e sociedade.
5 - PÚBLICO ALVO: Comunidade em geral.
Valor Global
Classificação institucional, Funcional e Programática: 1
Horizonte Temporal ;
de 01 de janeiro de 2013 FEED e
JDICADOR
índice mais Recente: 84%
Reclamações da qualidade do atendimento realizado pela
secretaria 27/03/2013
| Unidado de medida: ]Produto adquido/Execuiado | Poriodicidade: anual |
[Base doográfica | Munípio [Fome SOS TT 4
o — E ox joio Jor por TH.
Fórmula de Cálculo: 696 Pessoas Atendidas 1832 Reclamante do atendimento = 696*100/832=84%
OPERACIONALIZAÇÃO
Ações 1 i
5.451.0013.2.022
2.871.274,47
Data da Apuração do indice mais Recente
2014 2015 2016 pesei |
549.526,00 683.492,10 782.098,94 856.157,43
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014
FORMULÁRIO DE ELABORAÇÃO DE AÇÕES - LEI 703
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - PROGRAMA 13
Denominação: Manutenção das Atividades da Secretaria
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade administrativa Responsável:
Valdecir Alves de Souza
Gerente [Lotação| Secretaria de Obras
650.976.702-30
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Oferecer melhores condições para execução dos serviços da secretaria, dando assim
melhor suporte dentro das atividades a ela direcionada, podendo oferecer um atendimento ao público que
dela necessita com mais qualidade.
OPERACIONALIZAÇÃO
Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15 451.0017.2023
Temporário X ) Continuo
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
METAS:
FÍSICAS
[Da [o 215 | zm | 2017
[êo% 1 50% | 40% | 30%
FINANCEIRAS($
Elemento] 20400 | 2D15 | zone 2017
[319011 [0 Sonies) atozsaro] aotasrr] 507.272,89
319015 [000 93728) ombor| massa] 12.481,16
[aroris [0 0029422) BA) arsa6 0] 52.300 61
[329014 [0 299040) — ó22540| 364676] 3.900,36
[359030 [0 2297595) Siztbso] 2780090] 30.580,99
70.030,76
[sos [945542] 040088) tiaatoo| 1258616]
[448052 [0 155400) To sura] É
DRE
Es | E
Total | 55108000) 50640211] 689.151,93
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
Do acao [—=—===agem "2017
FONTE Corrente Capital Corrente Capital Corrente - Capital Corrente
[FISCAUSECURIDADE | s4952600] 155400[ cossszro[ 62650176] 377400] 689.151,98
Tesouro [Ee e Do A
Recursos Próprios 68349210] | 72330175 3.774,00] 689.151,9
Conv Contratados [| | [o 1 e o
Com aGasa OD [LO ES)
E SR E O 2 PP
eo qa E 1 E
Faria aliitiiaço Lo sl St
inves, das Estatais [E
Tesouro ES DS (E O
Próprio RENO) rsrs ST a
Total ER RR E RR 7
AUTENTICAÇÃO Z
Mirante da Serra - RO, 29 de Dezembro de 2014
UT
PROGRAMA 03-ANEXOII-LEI703
APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades das Vias Públicas e Cemitério
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade Administrativa Responsável:Semosp
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Valdecir Alves de Souza (X ) CONTÍNUO
RG: 680.023 - SSP/IRO ) TEMPORÁRIO
CPF: 650.976.702-30 Í
FUNDAMENTOS:
Problema: Ruas prejudicadas pela erosão e acomulos de lixos. Cemitério sem segurança.
Causa: Fortes chuvas do inverno amazônico, dificuldade na coleta do lixo urbano. Inexistência de muro
no cemitério.
Objetivo do Programa: . Manter as ruas limpas e em bom estado de trafegabilidade para toda a
população. Oferecer um lugar mais seguro as familias que tem seus entes queridos ali sepultados e a
objetos lá deixados para prestarem homanagens ou visitas ou em dias de sepultamento
Justificativa do Programa: Sendo de responsabilidade do Município manter as ruas em perfeito estado
de conservação, bem como ofertar conforto social a aqueles que tem seus entes queridos sepultados no
cemitério municipal
Estratégia de Implementação: Atender a comunidade com as ruas em bom estado de conservação,
coleta de lixo constante. Manter o cemitério limpo, murado e protegido contra vandalos.
Principais Externalidades: Proporcionar trafegabilidade em ruas conservadas e limpas. Limpeza e
segurança as homenagens deixadas no local do sepulcro.
5 - PÚBLICO ALVO: Comunidade em geral
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 1.648.184,55 Ações
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15.452.0015.2.024
Horizonte Temporal :
de 01 de janeiro de 2013
INDICADOR
2 Tipo
ndice mais Recente: Data da Apuração do indice mais Recente
01de janeiro de 2013
p Periodicidade:
[Base Geográfica | Municipio | Fonte: |
NDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
fora 0% [205 Jico% Jzofo [ion Jor | 100%
Fórmula de Cálculo: KM de ruas danificadas pela chuva *400 / total de km. (17*100/17)
KM anual de vias percorrida p/ limpeza do lixo *100 / total de km limpo anualmente (17*100/17)
2014 2015 2016
[o 33344302] * 3oostor | 447.481,17 486.509,29
MIRANTE DA SERRA, 29 DE DEZEMRBO de 2014
FORMULÁRIO DE ELABORAÇÃO DE AÇÕES - ANEXO III - LEI 703
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 1.616.422,05
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15.452.0019.2025
) Temporário x ) Contínuo
rasas 01 de janeiro de 2013
PRODUTO:
À UNIDADE DE MEDIDA
Recuperação e Manutenção de Vias Publicas km de via publica recuperada
E
PESE RR EE E A RC
NES ERES FA ESSE EE To
E Ene]
Conv. Contratados pre E O A O
Financ. Contratado | 1 A E 5 LRC IA
Financ. a Contratar IST SEE =P sad
o RR |]
[ECA E E E Ee E E
AUTENTICAÇÃO
2
Assintura do Responsavel Zi
U
Mirante da Serra - RO, 19 DEZEMBRO de 2014

E] IDENTIFICAÇÃO DA AL DA AÇÃO
Denominação: Estradas vicinais recuperadas
Srgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
iva Responsável: Semosp
Amas >>> > Alves de Souza
Gerente osrsimadeobas > > de Obras
BE — ..20—-—————— 976.702-30
Objetivos da Ação:Oferecer melho
ria no tráfego das a'reas rurais para se deslocarem ao Município com
egurança e mais repidez, noc caso de doenças ou outras necessidade que se fizerem necessárias.
s
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 2.162.236,49 (7
Classificação institucional, Funcional e Programática: 26 .782.0022.2028
Horizonte Temporal ( ) Temporário ( X ) Continuo
e 01 de janeiro de 2013 = 5
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Recuperação de Estradas Vicinais
km recuperado
EIS] me] Mia
eso osoGHE| Sons eme so
3.3.90.39 senso tittttoo[ izzzno| aa
sos | — dotéds| — JoOS1o| Sos
e 500655 [ MS2229 | Sritssaa] o 62020606
q REGURSOSIPARÓERAS am ———REURSO OE —
e [E [dt lo La ae o
[Comente Capial [Comente Capital
EEE Boer E E O
Tesouro SAS Sea o A RS
E o RS O O O O O
ass *- LA
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a (|—— [TIO EE |
Tesouro ERAS a = nd SAS RUI
Próprio Emsra] A et So
Total TE E RSS E TE E
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO 29 DE DEZEMBRO 2014
El
[TI rmanistico (O TT aroioAcmnistranvo() |
IDENTIFICAÇÃO
Orgão Responsável: SEMTAS
Unidade Administrativa Responsável:SEMTAS
9 - HORIZONTE TEMPORAL
Edna do Nascimento Nunes (x) CONTÍNUO
Gerente k 482.498-RO () TEMPORÁRIO
606.251.046-58 INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento adequado aos municipes
Causa: Necessidade de atendimento de qualidade aos municipes, visando garantir o direito e acesso das familia aos
serviços e programas sociais.
Objetivo do Programa: Proporcionar a população atendimento adequado as suas necessidades, atendendo a
comunidade, dando assim direito a participação das policitas sociais
Justificativa do Programa: Garantir a promoção dos direitos individuais e coletivos dos municipes as politicas
sociais
Estratégia de Implementação: Buscar aproximidade da comunidade com o órgão de assistência social, com
palestras e eventos socias.
Principais Externalidades: Fazer com que a comunida e o poder público se aproximem, permitindo a
democratização e uma melhor convivência social.
5 - PÚBLICO ALVO: Comunidade em geral
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 2.514.065,51] Quantidade de Ações
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0036.2.037
Horizonte Temporal : TO «Temporário (x) Continuo
até e e
INDICADOR
Índice mais Recente: 11,878 Data da Apuração do indice mais Recente
População 2010
[ Unidade demedida Jd | Porodicidado: | ama
[Base Geográfica | Muni | Fonte: | IBGE 2010
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
oa ox Jos im Joe Je Tom [o 2%
Fórmula de Cálculo: numoro de pessoas atendidas * 100 / população municipal. 2249X100/11.878.
custos
2015 [Los To zm il]
529.981,17 547.713,14 71879063] 2 117.580,57 |
AUTENTICAÇÃO mudo
7 26 A
Mirante Serra, 29 de Dezembro de 2014 ASSINA ab Ó RESPONSÁVEL
AÇÃO = ANEXO IIl - LEI 703
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Órgão Responsável: SEMTAS
Unidade administrativa Responsável: SEMTAS
[Nome:[Edna do Nascimento Nunes
Geronto Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
[C.P.F. [606.251.046-68
Objetivos da Ação: Este programa visa atender as necessidades da comunidade que tem por direito a Assistência Social,
buscando suprir as necessidades básicas, fazendo com a que a comunidade se sinta valorizada.
OPERACIONALIZAÇÃO
VelorGlobal | a2smosssilripo |
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0036.2.037
() Temporário (x) Continuo
Duração: [ge 01 de janeiro de 2014 Do ml Hi]
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Pessoas atendidas
E:
E
E
&
5
2
2
o
'
o
E]
g
g
8
8
3
o RR TO
529.981,17 717.580,57
FINANCEIRAS(S)
Elemento) 2014 | 2015 | 26 |
3.1.90.114 481.697,28
“450,00
00 ;
87
35.989,00
34.198,56
3.3.90.39 73.591,9
3.3.90.4 1.522,7
3.3.90.9
449052 000 | see) sTAgteT]
TOTAL 529.981,17 54771314] 71879083]
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOSIPARCERIAS
Corrente Capital Corrente Capital
so
o
A
ko
E
[2]
2
o
o
S
o
nm
a
E
25.400,0
E
FONTE
E
E O E O E O
LU E [ess [SS A ES ESTES o
Recursos Próprios | SBT] [esmas] (EmE|[ puma]
CEA A O E O O ES
sessao [oszai) [memso] mm Jprirsosr])
AUTENTICAÇÃO os da
Mirante Serra, 29 de Dezembro de 2014 . JA; A
Assinatu R
eSponsável

Unidade administrativa Responsável: SEMTAS
Goronto Lotação
GRE.
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Instrumentar o Conselho e Abrigo de forma a prestar serviços de Proteção Social as
Crianças e Adolescentes vitimas de violência.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global SS A RS
Classificação institucional, Funcional e Prog ramática: 08.244.0042.2.048
Horizonte Temporal : () Temporário (X) Continuo
demidejancrode za | at 1 1 ii]
PRODUTO:
ET TPO9 ET
| aa | da | go]
319041 TE5S0O] SIDO]
319013
339014 [SM A55] ABRI) SET]
339030 [55666 [ 5825] — GS00| TITO]
339036 [10600 M00G/ ido SM]
33.90.39 600,00
o o O a
TOTAL 90.179,07 99.196,98 67, 120.028,34
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
ol
[7]
o
o