norma nº 734/2015

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Lei nº 734 de 02 de dezembro de 2015
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial através
de Remanejamento, Alterações no PPA e LDO do
Orçamento Vigente e dá Outras providências”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE
RONDÔNIA, no exercício de sua competência,
Tendo em vista a necessidade de viabilizar orçamento para pagamento de
pessoal nos meses de novembro, dezembro e décimo terceiro salário do quadro desta
municipalidade neste exercício de 2015.
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte:
Art. 1º - Ficam alteradas as Leis 654 (Plano Plurianual) de 25-11-2013 e
posteriores alterações, Lei 683 (LDO) de 04-07-14 e posteriores alterações, Lei 698 (LOA) de
17-12- 2014;
Art. 2º - Aos programas e ações, que compõem o PPA (Plano Plurianual)
ficam acrescidos as alterações constantes do anexo | desta lei;
Art. 3º - Às metas prioritárias da Lei 683 (LDO) de 04-06-14, ficam
acrescidas as alterações constantes do anexo | da presente Lei;
Ar. 4º - A Lei 698 (LOA) de 17-12- 2014, recepciona Alterações
orçamentárias, na forma do anexo | da presente Lei.
Art. 5º - Permanecem inalterados os demais artigos das Leis mencionadas
nos art. Art. 2º, Ant.3º, Ant. 4º.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário
Mirante da Serra — RO, 02 de dezembro de 2015
ADÁ DE MELO
PREFEITO MUNICIPAL
RUA D. PEDRO |, Nº 2389 - CENTRO - 76.929-000 MIRANTE DA SERRA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 734
ANEXO |
Art. 1º - Ficam abertos crédito especial através de remanejamento por anulação de
orçamento neste exercício financeiro de 2015, no valor de R$1,219,719,37 (um milhão
duzentos e dezenove mil, setecentos e dezenove reais, trinta e sete centavos) conforme o
quadro abaixo.
SUPRIR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
| 02.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Ros
12 EDUCAÇÃO
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0017.2.018 | | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 57.500,00
SOBTOTAL 57.500,00
12- EDUCAÇÃO
12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0016. - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0016.2.017- | MANUTENÇÃO ATIVIDADE ENSINO FUNDAMENTAL 60%
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 334.000,00
SOBTOTAL 334.000,00
TOTAL EDUCAÇÃO 391.500,00
02.08.00 SECRETARIA MUNICIPÁL DE SAÚDE
10. SAÚDE
10.122. "| ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.0027. SEMSAU
10.122.0027.2.028 | | MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA SEMSAU
31.90.11 - 168 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 69.686,91
3.1.90.13 - 169 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.041,37 |
3.1.91.13 470 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.889,00
SUBTOTAL 73.617,28
02.08.00 SECRETARIA MUNICIPÁL DE SAÚDE
10, SAÚDE
10.301. ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0029 REDE BÁSICA DE SAÚDE
|10.301.0029.2.030 | MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA REDE BÁSICA DE SAÚDE
3.1.91.13 184 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 543,92
SUBTOTAL 543,92
02.08.00 SECRETARIA MUNICIPÁL DE SAÚDE
tio. R SAÚDE
RUA D. PEDRO |, Nº 2389 - CENTRO — 76.929-000 MIRANTE DA SERRA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I LEI 734
| A!
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
| 10.301.0032 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
10.301.0032.2.033 | MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO PACS
3.1.90.11 -196 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 136.450,00
3.1.91.13 - 197 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.212,56
SUBTOTAL 148.662,56
02.08.00 SECRETARIA MUNICIPÁL DE SAÚDE
10. SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 1
10.301.0033. PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
10.301.0033.2.034 | MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO PSF
3.1.90.11 -198 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.404,67
31.91.13 - 200 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.254,06
SUBTOTAL 51 488/72)
02.08.00 — | SECRETARIA MUNICIPÁL DE SAÚDE y
10. SAÚDE
[40.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Jo
10.302.0034. ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
[10.302.0034.2.0035 | MANUTENÇÃOS DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
3.1.90.11 - 201 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 408.701,10
3.1.91.13 - 202 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.200,00
3.1.91.13 - 203 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24263,37
| SUBTOTAL 436.164,47
[02.08.00 SECRETARIA MUNICIPÁL DE SAÚDE 1
10. SAÚDE
| 10.305. VIGILÂNCIA E SAÚDE
10.305.0035. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA
MANUTENÇÃO E ATIVIDADE D VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E | À
10.305.0035.2.036 | SANITÁRIA
3.1.90.11 -211 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.988,36
3109113 -212 | |OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.184,06
SUBTOTAL 22.172,37
TOTAL SAÚDE 732.819,37 |
I see ima
02.09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL |
08.244. ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
08.244.0036. ASSISTENCIA COMUNITÁRIA GERAL
| 80.244.0036.2.037 | MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA SEMTAS
3.1.90.11 - 221 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 77.400,00 |
31.91.13- 224 | | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.500,00
SUBTOTAL 80.900,01
RUA D. PEDRO |, Nº 2389 - CENTRO — 76.929-000 MIRANTE DA SERRA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA
SERRA
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ILEI 734
02.09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08.243. ASSITENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.0053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO MUNICIPAL
08.243.0053.2.057 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO MUNICIPAL
3.1.90.11 - 217 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 5.700,00
3.1.91.13- 218 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 950,00
| SUBTOTAL 6.650,00
02.09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 “| ASSISTENCIA SOCIAL
08.244. | ASSISTENCIA COMUNITÁRIA |
08.244.0041. | PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF
08.244.0041.2.042 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PAIF
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.850,00
SUBTOTAL | 7.850,00
|
TOTAL [1.219.719,37
Para dar cobertura ao presente crédito especial, serão utilizados recursos provenientes
anulação no orçamento vigente
de R$1,219,719,37 (um milhão duzentos e dezenove mil,
setecentos e dezenove reais, trinta e sete centavos) conforme abaixo.
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
02.04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
12- EDUCAÇÃO
12.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.0009. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.0009.2.013 | MANUTENÇÃO ATIVIDADE SEMECE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.1.90.11 — | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 62.000,00
3.1.90.91 SENTEÇAS JUDICIAIS 90,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PARTRONAIS 18.186,26
3.1.91.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 80,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 14.442,20
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL, BENS OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
[3.3.90.33 — | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.977,03
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.098,84
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 88,60
3.390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.51 * | OBRAS E INSTALAÇÕES
14.739,37
2.850,00 / — —
RUA D. PEDRO |, Nº 2389 - CENTRO — 76.929-000 MIRANTE DA SERRA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I LEI 734
sal
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.865,15
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5563,19 |
SUBTOTAL
02.04.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
|[12- EDUCAÇÃO |
[12.361 ENSINO FUNDAMENTAL ao
12.361.0011. MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Lo
MANUTENÇÃO ATIVIDADE ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO
12.361.0011.2.045 | PRÓPRIO
3.3.90.14 | DIÁRIAS - CIVIL 4.200,00
3.3.90.30 [ MATERIAL DE CONSUMO 1.900,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS E CIENTÍFICAS 1.500,00 |
3.3.90.32 — MATERIAL, BENS OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.680,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA | 2.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 31.627,50
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.348,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E 19.258,00
SUBTOTAL Ja
7 — — — +
02.04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
412- EDUCAÇÃO J
12.365 | EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0013 MANUTENÇÃOEDUCÇÃO INFANTIL
MANUTENÇÃO ATIVIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSO
12.365.0013.2.046 | PRÓPRIO
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.250,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.240,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 541,20
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.400,74
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.600,00
| 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.898,00
SUBTOTAL
02.04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
[12- pes — EDUCAÇÃO
12.812. DESPORTO COMUNITÁRIO
12.812.0014. DESPORTO AMADOR
12.812.0014.2.047 | MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO DESPORTO COMUNITÁRIO
[3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | | 67.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.074,89
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.381,50
|3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 6.284,40
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.302,83
3.3.90.31 — | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS E CIENTÍFICAS 8.165,52
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.082,98
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.5.90.43 SUBVENÇÃO SOCIAL 1.535,00
44.90.51 [OBRAS E INSTALAÇÕES [| 9.500,00 -
RUA D. PEDRO |, Nº 2389 - CENTRO — 76.929-000 MIRANTE DA SERRA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
3.1.90,13
3.1.90.92
3.1.90.94
OBRIGAÇÕES PARTRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR
ANEXO ILEI 734
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.725,47
SUBTOTAL
02.04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
13. CULTURA
13..392. DIFUSÃO CULTURAL
13.3920015 | MANUTENÇÃO DA DIFUSÃO CULTURAL
13..392.0015.2.016 | MANUTENÇÃO ATIVIDADE DIFUSÃO CULTURAL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS E CIENTÍFICAS 11.750,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
|3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 832,28
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 22.230,24
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.156,40
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | my3200
SUBTOTAL
02.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12- EDUCAÇÃO
12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0016. - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.381.0016.2.017- | MANUTENÇÃO ATIVIDADE ENSINO FUNDAMENTAL 60% %
14.500,00
499,50
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
SUBTOTAL
12.361
02.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0017
12.361.0017,2.018
CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
ESPECIFICAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
VALOR
3.1.90.13
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
26.004,14
2.450,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3,3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 123,60
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.289,61
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR 60,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.436,93
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.127,91
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
! SUTOTAL
» | 02.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12- EDUCAÇÃO
12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL J
RUA D. PEDRO |, Nº 2389 - CENTRO — 76.929-000 MIRANTE DA SERRA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ILEI 734
|
12.365.0018- MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0018.2.019 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.010,86
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.207,10
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 52.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.250,00
SUBTOTAL
[02.08.00 SECRETARIA MUNICIPÁL DE SAÚDE
10. SAÚDE
10.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL Es
10.122.0027. SEMSAU |
10.122.0027.2.028 | MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA SEMSAU
|3.3.90.30 174 MATERIAL DE CONSUMO 6.051,05 |
3.3.90.92 - 176 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOORES 100,00
33.90.93 - 177 | | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
449052 -178 | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
SUBTOTAL 6.351,05
02.08.00 SECRETARIA MUNICIPÁL DE SAÚDE
40. SAÚDE
10,122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.0028. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
|40.122.0028.2.029 | MANUTENÇÃO E ATIVIDADEDO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.14 - 179 | | DIÁRIAS CIVIL 3.000,00
3.3.90.30 - 180 | | MATERIAL DE CONSUMO 3.634,02
[3.3.90.39 -181 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
| SUBTOTAL 7.634,02
02.08.00 SECRETARIA MUNICIPÁL DE SAÚDE
10. SAÚDE
10.301. ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0029. REDE BÁSICA DE SAÚDE
10.301.0029.2.030 | MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA REDE BÁSICA DE SAÚDE
3.1.90.11 -182 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.382,97
3.1.90.13 - 183 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110,00
3.3.90.14 - 185 DIÁRIA - CIVIL 1.200,00
.3.3.90.30 - 186 | | MATERIAL DE CONSUMO 7.430,82
3.3.90.39 - 187 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SUBTOTAL
[02.08.00
SECRETARIA MUNICIPÁL DE SAÚDE
[40
SAÚDE
[10.301 ATENÇÃO BÁSICA
TENÇÃO BÁSICA
10.301.0030. ATENÇ
10.301.0030.2.031 | MANUTENÇÃO ATIVIDADE DO PROGRAMA FAMAÉUTICA BÁSICA Z =
RUA D. PEDRO |, Nº 2389 - CENTRO — 76.929-000 MIRANTE DA SERRA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ILEI 734
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
3.1.90.11 - 420,64
31.91.13 - 190 | | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 662,72
|3.3.90.30 - 191 MATERIAL DE CONSUMO 2.787,94
3.3.90.39 - 192 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500,00
44.90.52 - 193 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 1373,75
SUBTOTAL -
02.08.00 SECRETARIA MUNICIPÁL DE SAÚDE
10. SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0031 SAÚDE BUCAL
10.301.0031.2.032 | MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
3.1.90.11 - 194 | | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.973,61
3.1.91.13 - 195 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.198,80
SUBTOTAL 3.172,41
02.08.00 SECRETARIA MUNICIPÁL DE SAÚDE
10. SAÚDE
10.305. VIGILÂNCIA E SAÚDE
10.305.0035. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA
MANUTENÇÃO E ATIVIDADE D VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E |
10.305.0035.2.036 | SANITÁRIA
3.3.90.14 213 DIAÁRIA - CIVIL 2.672,00
3.3.90.95 - 216 INDENIZAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO DE CAMPO 3.700,00 |
SUBTOTAL
| 02.09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL
| 08.244. ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
| 08.244.0037. ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
| 08.244.0037.2.038
MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
| 3.1.90.11 - 236 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.336,09
3.1.90.13- 237 || | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.583,71
3.3.90.14 - 238 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.3.90.39 -241 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.180,00
13.099,80
à ana]
02.09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08.244. | ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
08.244.0041. PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA » PAIF
08.244.0041.2.042 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PAIF
3.1.90.11 - 242 «| MENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 7.850,00
RE into SUBTOTAL 7.850,00
Lui
02.01.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ——
RUA D. PEDRO |, Nº 2389 - CENTRO — 76.929-000 MIRANTE DA SERRA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ILEI 734
ADMINISTRAÇÃO
04
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0002. CONSTRUINDO A GOVERNABILIDADE
04.122.0002.2.002 | CONSTRUINDO A GOVERNABILIDADE
3.1.90.11 -17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.1.90.13 - 18 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.000,00)
3.3.90.14 -20 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 32.000,00
3.3.90.30 -21 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.33 - 22 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.000,00
3.3.90.36 - 23 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 4.500,00
33.90.39 -24 "| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 55.000,00
44.90.52 - 25 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.400,00
SUBTOTAL
02.06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS
15. URBANISMO
15.451. INFRAESTRUTURA URBANA
154510019. INFRAESTRUTURA URBANA
154510019.2.020
MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA SEMOSP
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
140.000,00
[31.90.11 -140
3.1.90.13 - 141 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.500,00
3.1.91..13 -- 142 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14 - 143 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 - 144
MATERIAL DE CONSUMO
4.500,00
[3.390.390 - 145 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
10.500,00
7.400,00
3.3.90.47 - 146 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SUBTOTAL
02.06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS
15. URBANISMO
15.452. SERVIÇOS URBANOS
15.452.0021. SERVIÇOS URBANOS
15.452.0021.2.022 | MANUTENÇÃO ATIVIDADE DS VIAS URBANAS E CEMITÉRIO
3.3.90.30 - 148 | | MATERIAL DE CONSUMO E 34.000,00
33.90.39 - 149 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 15.000,00
| SUBTOTAL 49.000,00
[02.06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS
28. TRANSPORTE
26.782. TRANSPORTE RODOVIÁRIO
| 267820023. ESTRADAS VICINAIS
MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, ABERTURAS ESTRADAS VICINAIS
267820023. ECHÁCARAS
'3.3.90.30 - 151 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33.90.39 - 152 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 25.000,00
Do SUBTOTAL 35.000,00
RUA D, PEDRO |, Nº 2389 - CENTRO — 76.929-000 MIRANTE DA SERRA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ILEI 734
02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
20. AGRICULTURA
20.601. PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
206010024. * | SEMAGRI
206010024.2.025 | MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA SEMAGRI Es
33.90.14 - 161 | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 |
3.3.90.30 - 162 | MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
[ SUBTOTAL
02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
18 GESTÃO AMBIENTAL =
18.541. PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Jd a
[18.541.0025 CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.0025.2.026 | MANUTENÇÃO CONTROLE E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Lo
33.90.14 - 154 | |DIÁRIA- PESSOAL CIVIL 11062,61
|3.3.90.30 - 155 MATERIAL DE CONSUMO "| 900000
| 339036 - 158 | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 13.000,00
33.90.39 - 157 | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
SUBTOTAL
TOTAL 1.219.719,37
Mirante da Serra -RO , em 02 de dezembro de 2015
DA DE MELO
EFEITO MUNICIPAL
RUA D. PEDRO |, Nº 2389 - CENTRO — 76.929-000 MIRANTE DA SERRA
e
PROGRAMAZ6 - LEI734
[DO sas TT APOIO ADMINISTRATIVO [x
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da SEMMAAGRI
Ôrgão Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Unidade Administrativa Responsável: SEMMAAGRI
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: DONIZETI MARTINELI (X) CONTÍNUO
Gerente (| ) TEMPORÁRIO
221.477.722-91 INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO: 31/12/2017 a
FUNDAMENTOS:
Problema: Prestar serviços de qualidade aos produtores.
Causa: Necessidade de estruturação (material de apoio e outros) para que não haja atraso na realizações dos trabalhos]
desenvolvidos por esta Secretaria de Agricultura
Objetivo do Programa: Atender os produtores e população de forma adequada.
Justificativa do Programa: A falta de estrutura implica no atendimento das metas da secretaria, afetando diretamente o
agricultor que é a principal base econômica do municipio.
Estratégia de Implementação: Ampliação da estrutura para atender o maior numero possivel de agricultures e demais usuários.
Principais Externalidades: O desenvolvimento de setor prudutivo proporciona diretamente um reflexo positivo na economia
5 - PÚBLICO ALVO: Comunidade em Geral
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 1.355.453,60 | Quantidade de Ações
Classificação institucional, Funcional e Programática: 20.601.0024.2.025
Horizonte Temporal : () Temporário (x) Continuo
Duração: Íde 01 de janeiro de 2014 =
INDICADOR
Índice mais Recente: 11.878 Data da Apuração do indice mais Recente
Habitantes Censo IBGE 2010
Unidade de medida: Periodicidade: ANUAL
Base Geográfica | municipio | Fonte: | IBGE
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
nom Qu Tons Tou Tome 20% 2017 21%
Fórmula de Cálculo: Agricultor atendido * 100 / numero de população municipal = 800x100/11878
custos
2014 2015 2016
266.736,73 259.793,00 402.260,86 426.663,01
AUTENTICAÇÃO
Mirante Serra, 02 de dezembro de 2015
/)
ASSINA UM; SPONSAVEL
LEI734 - ANEXO I
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Desenvolvimento das atividades SEMMAAGRI
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Unidade administrativa Responsável: SEMMAAGRI
Donizeti Martineli
Gerente Secr. Mun, de Agricultura e Meio Ambiente
221477 722-91
Objetivos da Ação: Criar condições de Desenvolvimento e sustentabilidade a permitir o atendimento dos anseios dal
população do municipio.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 1.355.453,60 [Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 20.601.0024.2.025
Horizonte Temporal ; (- ) Temporário (x ) Continuo
ATE 31/12/2017
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento ao agricultor Agricultor Atendido
FÍSICAS
[mr | 2017
2276 2433
"EIRAS(S)
Elemento | 204 | os | zoo 2017
31.90 11 147.719,16
3.190 13 10.670,55
21.979,08
2014
2043
[2
Z
EA
O
[a]
33.90.14 9.120,00 2.000,00 14.300,00 15.444,00
72.377,00 62.000,00 97.171,70 104.945,44
2.199,96 7.791,42 8.414,73
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.47
3.3.90.93
33.90.95
4,4.90.52
449061
50.189,60 55.550,05
2.500,00 5.000,00
27.356,26 33.649,22 38.000,00 41.040,00
[MOS 22.800,00 15.500,00
259.793,00 402.260,86 426.663,01
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
2014 2016 2017
FISCAL/ SECURIDADE
Tesouro
EPE RR RR RO
DR E E O]
ER Er E DE EO
Mirante Serra, 16 de Novembro de 2015
Assinatura do
PROGRAMA-ANEXOI LEI734
PROGRAMA FINALISTICO ( X APOIO ADMINISTRATIVO
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Controle e Conservação Ambiental
Orgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade Administrativa Responsável:SEMAGRI
9 - HORIZONTE TEMPORAL
(| ) CONTÍNUO
(x) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/01/2013
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: SECAS NAS NASCENTES, FALTA ARBORIZAÇÃO URBANA.
DONIZETE MARTINELLI
Gerente
CPF: 221.477.722-91
Causa: FALTA DE ORIENTAÇÃO E PROGRAMAS VOLTADOS AO MEIO AMBIENTE, PROPORCIONA
DESMATAMENTO DESORDENADO CAUSANDO ASSORIAMENTO DE RIOS E SECAS DAS
NASCENTES, CONTRIBUIDO PARA TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AO MEIO AMBIENTE E
CONSEQUENTEMENTE TODA A POPULAÇÃO
Objetivo do Programa: FORNECIMENTO DE MUDAS DE VÁRIAS ESPECIES, NATIVAS E
FRUTIFERAS A POPULAÇÃO EM GERAL, INCENTIVANDO O REFLORESTAMENTO NAS ÁREAS DE
APPs. E EM AREAS DE ACLIVE
Justificativa do Programa: A FALTA DE ORIENTAÇÃO E METAS VEM CADA VEZ MAS
CONTRIBUINDO PARA O DESMATAMENTO DESORDENADO, NECESSITANDO ASSIM DE
PROGRAMAS QUE AUXILIEM PARA O REFLORESTAMENTO, EVITANDO GRANDES INCIDÊNCIAS
DE EROSÃO DOS RIOS E CONSEQUENTEMENTE AS SECAS DOS IGARAPÉS E NASCENTES.
Estratégia de Implementação: CONSCIENTIZAR OS PROPRIETÁRIOS QUANTO A NECESSIDADE
DO RESFLORESTAMENTO DAS APPs.
Principais Externalidades: DAR SUPORTE AO PROGRAMA DE RESFLORESTAMENTO DAS APPs,
INCENTIVANDO OS PROPRIETARIOS COM DOAÇÕES DE MUDAS FLORESTAIS NATIVAS E
FRUTIFERAS.
5 - PÚBLICO ALVO; Pequenos Produtores Rurais e População
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
187.152,08 [ Ações 1
Classificação institucional, Funcional e Programática: 18.541.0025.2.026
Horizonte Temporal : ( ) Temporário (x) Contínuo
Duração : até
INDICADOR
Indice mais Recente: 4.000 Data da Apuração do indice mais Recente
Capacidade de Produção 30/04/2010
Uni. Periodicidade:
Base Geográfica Fonte: SEMAGRI
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2014 [35% [2015 [360% [2016 [38% [2017
Fórmula de Cálculo: PROPRIEDADE X 100 / PROPRIEDADE ATENTIDA - 4.000X100/4.000
CusTOS
2014 2015 2016 2017
' AUTENTICAÇÃO
Mirante Serra, 02 de dezembro de 2015 Ev
MB fPones
ASSINATURA-DO RESPONSAVEL
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Controle e Conservação Ambiental
Orgão Responsável:SEMAGRI
Unidade administrativa Responsável:SEMAGRI
Nome: [DONIZETI MARTINELLI
Gerente Secr. Mun, de Agricultura e Meio Ambiente
Objetivos da Ação: IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL, PARA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
MUDAS FLORESTAIS NATIVAS E FRUTIFERAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 18748208 [Tipo | | 1 CO]
Classificação institucional, Funcional e Programática: 18.541.0025.2.026
Horizonte Temporal : Temporário x) Contínuo
rede DE JANEIRO DE 2014
PRODUTO:
UNIDADE DE MEDIDA
propriedades Atendidas
Atendimento a propriedades da agricultura familiar
o
[=]
[e]
|
[=]
=]
o
2014 po 2zNs To 26 To mm |]
4.000 4.000
[Elemento] "zoa" T 2015 T zo1% |]
[339014] 1296000] 295698] 5m65] 0 1550506]
[339036 | 1240000] 39200] 1446336) 1562045]
RR O
Lo 82:76000] 852005] 55702260] GONESA
[o 2044 2015 Lo 2016 2017
Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital [Corrente Capital
dE
a e | E [E
| erro] ssmo0o| sm] | emma] | ma |
e a O Man Ad]
LE TERES EE
da ag a RR | Sr] e
Ls mem Io
=
EE
Do
EEE
[E FINANISTICO CO) T] APOIOADMINISTRATIVO DO) |
IDENTIFICAÇÃO
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
(x ) CONTÍNUO
) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento insuficiente aos usuários da SEMECE
Causa: Falta de materiais de consumo, expediente, permanente, com manutenção, reparos e outros.
Objetivo do Programa: Oferecer qualificação dos servidores, bem como dar incentivo aos usuários e
servidores da SEMECE, estrutura adequada para desenvolvimento dos trabalhos, com materiais e
equipamentos, proporcionando um atendimento integrado a sociedade mirantense e demais pessoas que
vierem a ser atendidos na Secretaria e demais setores pertencentes a mesma.
Justificativa do Programa: Sendo esta uma Secretaria com uma grande demanda, aderindo varios
programas a serem atendidos dentre outros que possam ser aderidos, necessitamos de estrutura fisica,
acessivel, bem como obter materiais suficientes para atender a municipalidade com um desempenho em
que atenda e mantenha em funcionamento em tempo hábil, proporcionando a comunidade a integração
social.
Estratégia de Implementação: Promover ações como meio de desburrocrátizar os trabalhos
administrativos
NOME: — Waliton Henrique de Oliveira
CPF: 072.656.436-23
Gerente
Principais Externalidades: Integração entre a comunidade
5 - PÚBLICO ALVO: Municipes em geral
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 1.910.380,13 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.122.0009.2.013
Horizonte Temporal :
[Duração : [de 01 de janeiro de 2014
INDICADOR
Índice mais Recente: 58 Atendimento dia. Data da Apuração do indice mais Recente
Publico Atendido 30/11/2012
Unidade de medida: Periodicidade:
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
124,51% [2015 [127% [2016 | [12954% ]2017 132,13%
Fórmula de Cálculo: Numero de atendimento ano x 100 / numero da população. 15048 x 100 /
CUSTOS
2014 2015 2016
433.112,50 350.827,52 535.353,30 591.066,61
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra, 02 de dezembro de 2015
AÇÃO - LEI 734
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividades da Semece
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Resp
[Nome: [WALINTON HENRIQUE DE OLIVEIRA
Gerente Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
072.656.436-23
Objetivos da Ação: Oferecer aos usuários e servidores da SEMECE, estrutura adequada e acessivel
para desenvolvimento dos trabalhos, com equipamentos e materiais necessarios, proporcionando um
atendimento integrado a sociedade mirantense e demais pessoas que vierem a ser atendidos na
Secretaria.
OPERACIONALIZAÇÃO
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.122.0009.2.013
Horizonte Temporal Temporário x) Continuo
01/01/2013
PROD eu
DESCRIÇÃO
Realização de Atendimento.
METAS:
FÍSICAS
2014 [EO 208 | 2016
[o 153409 | 16655 | 15.969
FINANCEIRAS($
Elemento 2044 [20195 | 26 To 2%
1 g
17673569 | — 37355,01[ 4105051]
210) 1d
O
CD| C0] <O
am fas Fo
[O 4540120[ aaagr5s| somises] S72BA 2d]
O 8.350
E
[Do 105000) SO] sd 609,00
BEM E aee
[Do 1599935) —— S27/327] trzr2s a] 85,10
ABdOOT| Lol [O MET O mea
Próprio | 45511250] — 35082752] 68536330] 5906681]
Total [| 4311250] — 35082752] 53535330] 59108681]
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE [. 2014 TT 215 To 2016] 2017 |
Corrente Capital
FISCAUSECURIDADE | somz] | sons] TT secomnsa] — sosmro] sosasros | seuumna
Tesouro a RESCUE PR
Recursos Próprios
Conv.Contratados | [ TJIÊÃÕÃÕ4Ltolli]
pace JL IL Lo Il a ç o
Total
autenticação | To 1 JIJ:
ps
Mirante da Serra, 02 de dezembro de 20115 /
Assinatura do Responsável
Fá
LEI 734 - ANEXO I
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsavel: Secretaria Mun. de Educação, Cultura e Esportes
WALITON H. DE OLIVEIRA
Gerente
072.656.436-23
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Suprir as necessidades básicas com diarias, distribuição gratuita, serviços
com pessoa juridica e fisica, dentre manutenções e outras que houver necessidade.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global [o Tipo | AçÃOS PROGRAMA 4
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0011.2.045
Horizonte Temporal Temporário x) Contínuo
de 01 de janeiro de 2014
PRODUTO:
DESCRI
UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento de Alunos
Aluno Atendido
2017
Do mos
| Elemento! 2016
33.90.14 10.000,00] 4.620,00 4.989,60
3.3.90.30] 3.900,00 4.290,00 4.719,00 ]
33.90.31 5.000,00] 5.200,00 5.512,00 |
33.90.32 8110,54] 6.000,00 6.480,00 |
33.90.36 3.500,00] 2.750,00 3.025,00
33.90.39 74.382,96 139.932,40 151.126,99
E O O
44.90.52 27.257,99 24.651,00 12.325,50
TOTAL 105.540,95 187.443,40 188.178,09
A EE
3
8
e
8
FONTE [2014 TT 2015 TT 216 7 2o7 oi]
Corrente Capital
FISCALISECURIDADE | 15262100] arsisco[ roztaso] 2725750] t2zcodo] cunssoo] srarsiso]
ESSES is ES EA
| siso] reatoe] arasroo| errors] aosioo] — morsisa]
Conv. Contratados ig e] 1 JU SAM EV O VS
Conv.aContratar | | cd) TT ll TT II
FundosEspeciais | | [1 1171 17 i|
Financ. Contratado | | To TILL fo]
Financ. a Contratar DR aj e PERErinE |
Inves. das Estatais A RS E EE
Tesouro Ea O (O pi] Ts
Total | temo] aisisgo| 702206] 2725790] se2T0240] manso | massiso |
purenticação | 1 ITÃlõTLJITYMÃTHaLt.£l
E 77
a oo = DMulÃE
Assinturádó Responsável
Capital
PROGRAMA -ANEXOILEI 734
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividade Ensino Fundamental / Recurso Próprio
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura é Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
Waliton H. de Oliveira (x ) CONTÍNUO
) TEMPORÁRIO
072.656.436-23 INício: 01/01/2014
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento insuficiente nas unidades escolares.
Causa: Falta de material e equipamentos, estado de con
dos servidores, transportes escolares.
Objetivo do Programa: Suprir as necessidades básicas nas áreas de recursos humanos, estrutura
fisica, modernização do transporte e manutenção das unidades escolares, melhoria da rede fisica
escolar tais como: reforma, construção, ampliação e adequação das escolas municipais.
servação das unidade escolares, capacitação
Justificativa do Programa: Proporcionar ao aluno uma educação de qualidade com quadro de
servidores qualificados, estrutura fisica adequada, transporte seguro, material de apoio atualizado
suprindo as necessidades dos discentes.
Estratégia de Implementação: Estruturar as unidades
necessidades dos usuários,
Principais Externalidades: Satisfação aos professores e demais servidores.
5 - PÚBLICO ALVO: Alunos e Servidores lotados na rede pública municipal, área rural e urbana.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor
Global
Quantidade de
Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0011.2.045
Horizonte Temporal : [o OTemporário | Ino QT
de 01 de janeiro de 2014 EEE
INDICADOR
ndice mais Recente: 44,30% Data da Apuração do indice mais Recente
Alunos matriculados na rede municipal
[Unidade de medida: Juni. | Periodicidade: | Ma
pense Geogrórica | Mp [el me —
oia Jósto [is Jocer [2016 [í700% [207 [5 —
Fórmula de Cálculo:Numero de Aluno atendido na rede municipal x 100 / numero de alunos
matriculado no municipio em 2012. 1842 X 100 / 4158.
2014 2015 2016
164.136,99 105.540,95 187.443,40 188.178,09
)
Mirante da Serra, 02 de dezembro de 2015
645.299,43
LEI 734
AÇÃO -
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividades da Educação InfantillRECURSO PROPRIO
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Nome: [WALINTO H. DE OLIVEIRA
Gerente Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
C.P.F. |072.656.436-23
FUNDAMENTOS
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 143.149,50
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.365.0013.2.046
Horizonte Temporal () Temporário x) Contínuo
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento a Crianças
Criança Atendida
METAS:
FÍSICAS
Mm
Es
FINANCEIRAS($
Elemento 2014 2015 [| 216 Toco
[ 339014 | 520000] 3.575,00
DE aa
33.90.36 2.200,00 1.658,00 2.420,00
33.90.39 25.302,00 9.901,26 27.832,20
EEE E = E EEE
[| 440052 | 2504912] *ºº 28020] Tm
[| SS EDER Cp aja
[E
E DCE
MPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
om E -2ME- 2017
Corrente Capital [Corrente Capital [Corrente Capital Corrente Capital
FISCALISECURIDADE | srisvo| | srssazo] mano] asso] | arma] TT
Tesouro EEE E SS EEE TCS
Recursos Próprios | sacou] amooo] rssoz) 2moo] somo) TO rem]
Conv.aContratar | | CER E E ER
inves. dasEstatais | | |] E Es E
Tesouro ERR RE SRS ESSE ==SIE=S EE
Próprio Go O O O E EO RR
Total | ruoco] zemco] nssoao] amoo] aamroo) Tt srmoso |
AUTENTICAÇÃO! cata ti pj jo [|
- Mirante da Serra; 02 de Novembro de 2015 4
Assintui aa
LEI 734
PROGRAMA
FINALISTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO ( x
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manuntenção Atividade da Educação Infantil/Recurso Proprio
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
(x ) CONTÍNUO
( ) TEMPORÁRIO
NOME: | WALINTO H. DE OLIVEIRA
Gerente RG:
072.656.436-23
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento Insuficiente das crianças com pré-escolar e creche.
Causa: Necessidade de atender a Creche Municipal e Pré Escolar, com os devidos materiais e
quipamentos, com manutenção e reformas, para que possa dar o suporte necessario, para um melhor
desempenho.
Objetivo do Programa: Atender de forma digna todas as crianças do municipio, equipando de materiais
os estabelecimentos, ampliar o atendimento a Educação Infantil, pois a demanda procurada é grande.
Justificativa do Programa: Proporcionar condições de conforto as familias, dando condições da criança
desenvolver suas atividades com acompanhamento de profissionais da educação.
Estratégia de Implementação: Educar, orientar, acompanhar, pois cabe a educação a tarefa de transmitir
e exercitar os desenvolvimentos desde a infância, para que no decorrer dos proximos anos escolares, os
mesmos não tenham dificuldades no aprendizado.
Principais Externalidades: Com a educação infantil é possivel despertar a criança para importância do!
estudo e garantir segurança e tranquilidade aos seus pais para o labor do dia-a-dia.
5 - PUBLICO ALVO: Crianças do municipio.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 143.149,50 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.365.0013.2.046
Horizonte Temporal : (.) Temporário x ) Contínuo
Duração : [de 01 de janeiro de 2014 até / /
INDICADOR
Criança Atendida. Exercicio de 2012
Unidade de medida:
Base Geog
NDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2014 17,77% 18,26% |2016
Fórmula de Cálculo: Criança atendida x 100 / Crianças de O a 6 anos no municipio = 286 x 100 /
1610.
2017
Mirante da Serra, 02 DE DEZEMBRO 2015
6 RESPONSÁVEL
PROGRAMA ANEXO ILEI734
FINALISTICO
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manuntenção e Atividade Desporto Comunitario
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
WALINTO H. DE OLIVEIRA (x) CONTÍNUO
) TEMPORÁRIO
072.656.436-23 INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento Insuficiente ao Esporte, Entretenimento e Lazer.
Causa: Espaço adequado para realização de campeonatos, eventos, exercicios, caminhadas, descanso, e
treinamentos com segurança de crianças e adolescentesatravésde escolinha especialmente aos alunos
bom de bola e bom na escola, pagamento de servidor.
Objetivo do Programa: Atender a comunidade em geral, desportista com distribuição de fardamentos,
bolas, redes as equipes que participar dos campeonatos municipal de futebol de campo nas categorias,
realização de eventos, local apropriado, material necessario, segurança e pagamento de servidores.
Criação e implantação da Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Lazer, Realização de campeonatos
locais e intermunicipais com diversas modalidades e faixas etárias.
Justificativa do Programa: Incentivar a pratica de esporte e lazer aos municipes promovendo eventos e
proporcionando a integração da comunidade.
Estratégia de Implementação: Atender as necessidades do setor do Esporte, pois este é bem aceito pelos
praticantes, e incentivar práticas de novas modalidades.
Principais Externalidades: Comunidade em geral e servidores
5 - PUBLICO ALVO: Desportistas e público em geral.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor
Global 738.663,19] Quantidade de Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Se e Prog ramática: 12.812.0014.2.047
Horizonte Temporal :
Duração : até. tod
INDICADOR
Indice mais Recente: Folha de Abril /2013 Data da Apuração do indice mais Recente
Unidade de medida: |mês
Base Geográfica Município Fonte:
INDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2014 100% 2015 100% [2016 [100% [2017 | 100% |
Fórmula de Cálculo: Numero de servidores lotados x 100 / numero de servidor do Desporto.
CUSTOS
2014 2015
233.504,58 94.834,13
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra, 02 DEZEMBRO DE 2015
ANEXO LEI734
[DÃO
Nome: JWALINTOH.DEOLVEIRA
CPF. Jgm266640623 mA
Doo FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Contribuir para a satisfação em obter um espaço fisico com ampla estrutura, devidamente
apropriado para os eventos que acontecem todos os anos em nosso municipio, bem como a pratica do esporte, e
pagamentos dos servidores devidamente em dia. Criação e implantação da Secretaria Municipal de Esporte Cultura e
Lazer. Realização de campeonatos locais e intermunicipais com diversas modalidades e faixas etárias
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 738.663,19 [Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.812.0014.2.047
Horizonte Temporal Temporário x) Contínuo
PRODUTO:
DESCRIÇÃO
Pagamento de Servidor
Servidor Pago
FÍSICAS
E O
100%
[DD O FINANCEIRAS)
Elemento [25 | me [om
31.80.13
319118 ET E 2
335043 450000[ = [168850 a BT]
EST 50 PR CT E
[589031[——isêsaso| 1420000 Po tree]
[539036 áseroe[ 465000[—— SMEMO| 502650]
33.90.39 79.396,70 EE E 2747
449051 E
449052 E a CS
TOTAL TESSOA SE
IMPLEMENTAÇÃO
PE O E 217
FISCAUSEGURIDADE | asssocss] ] cessam] Jusseaso] Josi]
Tesouro E SE ES a E Sn | A
Recursos Próprios 23350458] 000] 9483413] 000] 15398230] 000] 25634118] 000]
Conv. Contratados DE LEA
Conv. a Contratar E E RS PS E O DI
FundosEspecais [| 1 1 1 1 [1 1/10/19
FinanesContratado: [fi Jido Jo Jo | amhojpom o jnay | |
Financ. a Contratar [o o jo o jm js
Tesouro : O O O O O O
Próprio RUE (E O O | ja o
Total 23350458] | osssia]) - T[usssess0) | osso)
AUTENTICAÇÃO - /
Mirante da Serra, 02 DE DEZEMBRO de 2015 |Assintura do Responsável
PROGRAMA-LEI734
FINALISTICO APOIO ADMINISTF
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manuntenção Atividade da Difusão Cultural
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE T
(x ) CONTÍNUO
(| ) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/
WALITON H. DE OLIVEIRA
072.656.436-23
FUNDAMENTOS:
Problema: Material e equipamentos insuficientes na parte da Cultura.
Causa: Falta constante de material para reforma dos equipamentos da fanfarra, haja visto q!
apresentações os mesmos precisam de manutenção, além de outras necessidades, dentro da
para que possamos conservar incentivando precisamos de tais recursos.
Objetivo do Programa: Aquisição e manutenção de equipamentos da fanfarra e outras ati
Oferecendo aos componentes da fanfarra uniforme padronizado para que se destaque de for
nosso municipio, bem como ter material para reforma e manutenção dos equipamentos
despesas com diarias, para O responsável, pois participam de várias festividades, bem como, e
de bandas e fanfarras fora do municipio, também obter recurso com distribuição gratuita dentre
Justificativa do Programa: Incentivar o desenvolvimento das atividades culturais, dentro e
contribuindo para um bom desempenho cultural da comunidade.
Estratégia de Implementação: Tem a finalidade de promover eventos culturais, apresentaçõi
festividades e comemorações, e proporcionar mais conhecimento mostrando a comunidade es
atividades culturais.
Principais Externalidades: Dar oportunidade oportunidade para os jovens e adolescentes pa
que os mesmo fiquem ociosos em casa, fazendo assim a integração entre a comunidade e vale
5 - PUBLICO ALVO: Componentes da fanfarra e público em geral
OPERACIONALIZAÇÃO
317.038,18 | Quantidade de Ações 1
Classificação institucional, Funcional e Programática: 13.392.0015.2016
Horizonte Temporal : (.) Temporário x ) Conti
até
INDICADOR
Indice mais Recente: 26 Data da Apuração do indi
Equipamento existente. 30/11/20"
[Base Geográfica | Município | | Fonte: | SEMECI
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
pois [15% | [2015 Jos% [2016 91% 2017
Fórmula de Cálculo: EQUIPAMENTO ADIQUIRIDOS X 100/ EQUIPAMENTOS EXISTENTE:
cusTOS
- 2014 2015 2016
117.462,51 15.518,72 ts,
AUTENTICAÇÃO
ZE,
Mirante da Serra,02 de dezembro de 2015 pa? DO RESPON
.
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO lei 734
Denominação: Manutenção e Atividades da Difusão Cultural
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
[Nome: [WALITON H. DE OLIVEIRA
Gerente Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
072.656 .436-23
Objetivos da Ação: Aquisição e manutenção de equipamentos da fanfarra, uniforme padronizados dentre
outras atividades da cultura, oferecendo incentivo aos componentes da fanfarra municipal, Implementação
da Guarda Mirim, fanfarra, aulas de música e teatro.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 317.038,18 AÇÃO 1 PROGRAMA
Classificação institucional, Funcional e Programática: 13.392.0015.2.016
Horizonte Temporal Temporário x) Contínuo
Duração : [de 01 de janeiro de 2014
PRODUTO:
à | UNIDADE DEMEDIDA
Aquisição de Equipamento [=
METAS:
FÍSICAS
2014 [| 2095 | 2016 7
[o as]
40
FINANCEIRAS(S
Elemento 2014 2015
33.90.30 500,00
33.90.31 | qa32)
3.200,00
335043] 1
33.90.36 8.988,16
15.835,55
10.626,64
15.972,00
O O sr sanal
11.882,73
27.890,82
RR
33.90.39 2.829,96
449052 | 173260] 060] 12905,86 14.196,45
alo ANT
TOTAL 87.652,76
RSOS/PARCERIAS
FONTE [o 2014 TO 205 TO 26 2017
Corrente Capital [Corrente Capital [Corrente Capital Corrente Capital
FISCALISECURIDADE | rostos] sisaso| ssstera] ro] razego] rassm] sazrza] — sasoçãe|
Tesouro Ra q a, a pp O
Recursos Próprios
SR Ta O SS RR PS ES E
Fpaie Confrstado, | | 1 Il MEET
Invos. desEstmtaio | | TT Ts so 1 Il)
Tesouro NEAR PR sa a O 17724 PU
Próprio E A O A 2 Pr
Total | tosmes| muco] isca) amo]
AUTENTICAÇÃO HEREEH
LEI 734
PROGRAMA -
FINALISTICO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manuntenção e Atividade FUNDEB 60%
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
(x ) CONTÍNUO
(| ) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/01/2014
NOME: WALINTO H. DE OLIVEIRA
Gerente :
CPF: 072.656.436-23
FUNDAMENTOS:
Problema: Pagamento dos professores da rede municipal de Educação.
Causa: Servidores em exercicio devidamente lotados na área de educação
Objetivo do Programa: Destina-se com despesas correntes, referente ao pagamento de salarios e
outras remunerações garantidas por leis.
Justificativa do Programa: Cumprir com as obrigações trabalhistas e legislação pertinente as
atividades do Fundeb 60%, evitando transtornos como greves e outras que venham prejudicar nossos
alunos da rede pública .
Estratégia de Implementação: Proporcionar aos professores seus vencimentos e outras vantagens,
conforme legislações pertinentes.
Principais Externalidades: Satisfação aos professores
5 « PUBLICO ALVO: Professores Ensino Fundamental em efetivo exercicio do magi
OPERACIONALIZAÇÃO
Continuo
INDICADOR
Data da Apuração do indice mais Recente
30/11/2012
Periodicidade:
Indice mais Recente:
Pagamento de Folha
Unidade de medida:
Base Geográfica
100%
Anual
INDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2014 100% [2015 [100% [2016 [100% [2017 |] 00% 2016 100% 2017 100%
Fórmula de Cálculo: Numero de Aluno de folhas de pagamento x 100 / numero de folhas pagas.
cusTOS
2.901.062,13 3.205.933,41 3.357.226,32 3.577.481,10
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra, 02 de dezembro de 2015
ESPONSÁVEL
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO Lei734
Denominação: Manutenção e Atividades do FUNDEB 60%
rgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Nome: WALINTO H. DE OLIVEIRA
Gerente |Lotação |Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
GRE; 072.656.436-23
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Viabilizar a existencia de um quadro de pessoal que atenda as necessidades do ensino,
fundamental, bem como cobrir despesas com gratificação e outras remunerações dentro da lei.
a OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global I 13.041.702,96 [Tipo Ç
si AÇÃO 1 PROGRAMA 16
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0016.2.017
Horizonte Temporal ( ) Temporário (x) Contínuo
Duração : [de 01 de janeiro de 2014 até /
PRODUTO;
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Pagamento aos professores da rede pública municipal de ensino
em efetivo exercício do magistério Folha Paga
METAS:
FÍSICAS
2014 I 2015 [o 2016 2017
100% | 100% | 100% 100%
FINANCEIRAS($
2016
2.835.728,55
53.935,11
2015
2.834 499,94
17.553,81
2017
31.90.11
31.90.13
2.500.449,94
47.053,81
499,50
338.879,66
2.991.567,48
59.328,62
526.585,00
3.577.481,10
353 879.66 | 467.562,66
3.205 933,41 3.357.226,32
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2014 lá 2015 2016
Corrente Capital [Corrente Capital [Corrente Capital
2901,062,13 3205 03341 3.397 226,32]
FISCALISECURIDADE
2017
Recursos Próprios
Corrente Capital
157748110]
Conv. Contratados
Conv. a Contratar
Fundos Especiais 2.901 067,13 320593341] 3.357.206,32
Financ Contratado
Financ. a Contratar
Inves. das Estatais
Tesouro
3.205 993.41
2.901.062,13,
3.577.481,10
2.957.226,32
Assintura do, ns;
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra, 02 de dezembro de 2015
in
LEI 734
PROGRAMA-010
FINALISTICO
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manuntenção Atividade do Ensino Fundamental 40% Fundeb
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
(x ) CONTÍNUO
( ) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/01/2013
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS: 12.361.0010.2.021
Problema: Atendimento insuficiente nas unidades escolares,
Causa: Falta de materiais de expediente, didatico, permanente e outros, fazendo com que ocorra o
atraso dos trabalhos desenvolvidos com os alunos nas escolas, além da falta de preparo dos
professores para trabalhar com os alunos com necessidades educacionais especiais e outros disturbios
de aprendizagem.
Objetivo do Programa: Suprir as necessidades dos alunos e unidades educacionais com materiais,
equipamentos e serviços, bem como proporcionar aos servidores uma formação continuada e
atualização profissional com novas estratégias de ensino, contribuindo com erradicação do)
analfabetismo e da evasão escolar, informatização do sistema educacional do Municipio.
Justificativa do Programa: Proporcionar condições aos alunos e servidores das unidades educacionais
O suporte necessário para o pleno cumprimento das atividades educacional.
Estratégia de Implementação: Fortalecer a integração entre a administração pública e a comunidade,
oferecendo informação e mantendo a secretaria e seus setores vinculados pronto para o atendimento.
WALINTO H. DE OLIVEIRA
CPF: 072.656.436-23
Principais Externalidades: Integração entre servidores e comunidade.
5 - PUBLICO ALVO: Alunos e profissionais da educação da rede municipal de ensino.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Quantidade de
Global 7.570.092,34 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática:12.361.0017.2.018
Horizonte Temporal : Temporário
Duração :
de 01 de janeiro de 2014
Indice mais Recente: 44,30%
INDICADOR
Data da Apuração do indice mais Recente
Alunos matriculados na rede municipal 30/11/2012
[Unidade de medida: Jun | Periodicidade: | | Anual
SEMECE / INAP 2012
INDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
pois [ás t7% [2015 [40,05% J2016 [4700% [2017 | aro |
Fórmula de Cálculo: Numero de Aluno atendido na rede municipal x 100 / numero de alunos
matriculado no municipio em 2012. 1842 X 100 / 4158.
2014 2015 2016
1.693.768,09
Contínuo
LEI 734
PROGRAMA 11
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manuntenção Atividade da Educação Infantil/FUNDEB
Orgão Responsável; Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
(x ) CONTÍNUO
(. ) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento Insuficiente das crianças com pré-escolar e creche.
Causa: Necessidade em atender a Creche Municipal e Pré Escolar, com os devidos materiais, para que
possa dar o suporte necessario, para um melhor desempenho.
Objetivo do Programa: Atender de forma digna todas as crianças do municipio, equipando de materiais e
equipamentos os estabelecimentos, ampliar o atendimento a Educação Infantil, pois a demanda procurada
é grande.
Justificativa do Programa: É necessario obtermos os devidos materiais, equipamentos e os demais
necessarios, com condições de trabalho, dentro das realidades basicas abrangendo em um todo, de forma
a oferecer um bom resultado no setor pedagogico, pois esse periodo de adaptação na Educação Infantil é
O inicio de onde os alunos irão ter a base para o futuro.
Estratégia de Implementação: Realizar melhorias nas unidades, com metodos de trabalho, e implementar
as primeiras experiencias na assistencia educacional, promovendo ampla aprendizagem no ensino infantil.
NOME: | WALINTO H. DE OLIVEIRA
Gerente
072.656.436-23
Principais Externalidades: Com a educação infantil é possivel despertar a criança para importância do
estudo e garantir segurança e tranquilidade aos seus pais para o labor do dia-a-dia.
5 - PUBLICO ALVO: Crianças do municipio.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 884.149,62 Ações 1 Tipo il
gramática: 12.365.0018.2.019
) Temporário
de 07 de janeiro de 2014 EEE
INDICADOR
Data da Apuração do indice mais Recente
31/12/2012
Periodicidade:
SEMSAU / SIAB
INDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2014 [17,77% [2015 [18,26% [2016 19,38% 19,94%
Fórmula de Cálculo: Criança atendida x 100 / Crianças de O a 6 anos no municipio = 1330 x 100 /
1330.
Classificação institucional, Funcional e Pro:
Horizonte Temporal :
Indice mais Recente: 1330
Crianças no municipio
Unidade de medida:
Base Geográfica
custOS
2015 2016
[| 2016
185.997,83 218.037,36
AUTENTICAÇÃO
2014
239.841,10
Mirante da Serra, 02 de dezembro de 2015
Z
PONSÁVEL
ASSINA TU
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO Lei 734
Denominação: Manutenção e Atividades da Educação Infantil/FUNDEB
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura é Esportes
Unidade administrativa Responsável; Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
[Nome: [WALINTO H. DE OLIVEIRA
Gerente | |Lotação| Secretaria Municipal de Educação, Cultura é Esportes
072 656.436-23
Objetivos da Ação: Atender as crinaças do Pré Escolar e a Creche Municipal com os devidos materiais,
para que possa ser desenvolvidas as atividades junto aos educandos, que fazem parte do Ensino Infantil,
assim como ampliar o pre escolar e ampliação da creche, para que possamos dar atendimento de acordo
com a demanda que só tende a aumentar.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global AÇÃO 1 PROGRAMA 18
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.365.001 8.2.019
Horizonte Temporal ) Temporário
nr 01 de janeiro de 2014
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Crianças Atendidas
7
2014 | 2015 | 206
330
x) Continuo
Atendimento a crianças
FINANCEIRAS($
Elemento | "2014
31.90.11 150.861,74
31.90.13 | 20082] 180,00 198,00
31.91.13 21.610,16 23.771,18
31.90.94 253,00
33.90.30 21.329,55
33.90.39 21.623,89
Est A- TS
dim II JJ
TOTAL Ê
IMPLEMENTAÇÃO
mm o
tw DS) e) [62]
o o 9) |n
Eq = =jnjo
o + =>
= > So] NI
= 9) [94] o
o oo o 6)
[o
E
S
N
“
co
to
FONTE [o 2014 | 205 | 20%. 2017
Corrente Capital
Lescasecurcae] TT OTÃATJIÃÃÃÃILOT
Tesouro SERENO RS | po | SS IP DS
Recursos Próprios mom! | esses) oo] amora] | mesa |]
Conv. Contratados Li ST AR TA O
Conv. a Contratar e DR STE Sr
Pinga [1 1 ll. Sl LT
Financ. Contratado E ES O A = DT
O dll o ps Me pe
Inves. das Estatais EEE E E E A SS O
Tesouro a E sd Dq |
Próprio Ceu II MED ITS
Total * uu, Lopo] | msm] | cem) [mesmo 0]
LIT Tot TE
Mirante da Serra, 02 de dezembro de 2015
Assintura do Responsável"
FORMULÁRIO DE ELABORAÇÃO DE AÇÕES - LEI 734
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO -
Denominação: Manutenção das Atividades da Secretaria
rgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Servi
Unidade administrativa Responsável:
Valdeci Alves de Souza
Secretaria de Obras
650.976.702-30
s Públicos
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Oferecer melhores condições para execução dos serviços da secretaria, dando assim
melhor suporte dentro das atividades a ela direcionada, podendo oferecer um atendimento ao público que
dela necessita com mais qualidade.
OPERACIONALIZAÇÃO
ValorGlobal | 282662110 [Tipo |]
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15.451.0019.2.020
Horizonte Temporal Temporário X ) Contínuo
de 01 de janeiro de 2014 até f, !
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Comunidade Atendida %
METAS:
FÍSICAS
[Do Dis To 2ns To 2ne | 2017
30%
FINANCEIRAS(S
Elemento! 214 td am 2017
613.752,89
12.480,61
52.300,61
33.90.14 3.900,36
48.839,31
112.287,98
33.90.47
4.4.90.52
[e
qa
Total 5515655
IMPLEMENTAÇÃO
sora ESURSOSPARÓ ERAS
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
Recursos Próprios
Conv. Contratados
Conv. a Contratar
Fundos Especiais
Financ. Contratado
Financ. a Contratar
Inves. das Estatais
Tesouro
643.243,75] 1.554,00] 543.568,12 1— 778.328,54] 3.774,00] 856.156,88
T AUTENTICA ÃO EM 7
Mirante E 02 ded dezembro de 2015 Do AssinturadoRESEonEM
PROGRAMA -LEI734
FINALISTICO
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da SEMOSP
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade Administrativa Responsável:Semosp
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Valdeci Alves de Souza ( X ) CONTÍNUO
RG: 680.023 SSP/RO ) TEMPORÁRIO
CPF: 650.976.702-30 Í
FUNDAMENTOS:
Problema: Dificuldade em atender a demanda de serviços da secretaria.
Causa: Falta de pessoal, Infra-Estrutura insuficiente, falta de agilidade na reposição de materiais
necessário ao desenvolvimento das atividades.
Objetivo do Programa: Melhorar as condições de funcionamento da Secretaria, suprindo suas
necessidades no tocante a material de consumo, serviços, equipamentos, material permanente, diárias,
indenizações, despesas com pessoal e outras.
Justificativa do Programa: Sendo de responsabilidade desta secretaria dar suporte a todas ações
realizadas no tocante a obras, faz se necessária a aquisição de bens e serviços para a exencução das
atividades da secretaria, procurando assim prestar a população os serviços que ela anseia.
Estratégia de Implementação: Atendimento ao público com mais eficiência nas obrigações que é de
responsabilidade da Secretaria, e funcionários trabalhando satisfeitos.
Principais Externalidades: A realização dessa proposta proporcionará melhores meio de trabalho junto a
sociedade, facilitando o transporte de produtos, mantendo a cidade mais limpa, colaborando com os demais!
segmentos da administração e sociedade.
5 - PÚBLICO ALVO: Comunidade em geral.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 2.826.621,19 Ações Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15.451.0019.2.020
Horizonte Temporal :
de 01 de janeiro de 2014 Lat JD]
ND ADOR
Índice mais Recente: 84% Data da Apuração do indice mais Recente
Reclamações da qualidade do atendimento realizado pela
secretaria 27/03/2013
| Unidade de medida: [Produto adquirido / Executado | Periodicidade: | | anual|(|(|J
Município [Pontos | GE o o er SS
[e]
NDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
ota [60% [2015 [50% [2016 [40% [Dom Tm ÕÍ|
Fórmula de Cálculo: 696 Pessoas Atendidas / 832 Reclamante do atendimento = 696*100/832=84%
2014 2015 2016
644.797,75 543.568,12 782.098,44
AUTENTICAÇÃO
sig & k
Mirante Serra, 02 dde dezembro de 2015
[7 67'609'98Y LVLBP' pd LO LOS" PGE 90'0L6'85€
[ICC EMA JAVARINDAIS/IVISIA
Do | 000025 Do] daVARINDAS/TVISII
Vlldvo IV LIdVO TVLidvo
6z'605'98% LO'LOS'V6E | 90'0L6'8S€ JAVARINDAS/IVISH
SALNOA
90% EI
0O'L$A - HOTVA
PLOT
OIdIDDINNA 0d TYHHO OLNTANVONO
Oy5v Va SONIIINVNIA SOAVA - ZL
ec'cos og» [ZL'Leyzyh | zo'Los'v6E | 90'0L6'8S€
ec'osoeep | s'zegcer | so'szgose | 90'09/'8L€ TV1OLINS Ee
ectog Ly [1S2c961 | zoSci's»e | 900S/ELE | sonnos dum sp ines ap op
D0'G59'9 00'050'9 pesos pornos | S,
P>pUNP POSSad "218] SOSIAIAS SONO 6506 £€ So =
E E 7 E
00'00L'ZL 00'000'LL 00'000'0L
og'cee'pz 0094 2% 00'094 02
00005 ZL 00000! | 000000 OSNSQUIOG OX] SP OANSIES JOja109 O
. OWNSNOD 3G TVISILVIN - 08'06"€'€
HOTIVA
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940% sLoZ PLOZ
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00'0LE'EL
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SepnueuI SESjaNA SEIA
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(o5indas no Was) OLNaoud - 9
viaaia (X 3QvaIAv O x
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SEJJO 9P BUBJSJOSS ováviol
VZNOS IG SIANY 1930NVA “JINON
(vrvH OSV9) 3LNIHIDENS NO 3LNIHIO - EL
SO)MTENd SODINIAIS 3 SVASO IA TVAIDINNIA VIHVIIHDIS
oBdendod e WiSSe OpuBlyausq OBÍBAISSUOD Sp SOpejso SojIaguad WS ojuod sajso Jajueuu 2 BóueINDES SILUI 19921210 :085y Ep SOAgaÍgo
PEL IP] E VNVSDONd OQ | OVOV >
anexo i lei 734
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: rea das Vias penicas e Cemitério
gão onsável: Se cipal de Obras
Unidade PET EEE Semosp
[Nome: [Valdeci Alves de Souza
Gerente Secretaria de Obras
[CP.F. |650.976.702-30
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Oferecer maior segurança evitando vândalos no local, manter a limpeza conservação
do cemitério municipal.
OPERACIONALIZAÇÃO
Classificação institucional, Funcional e Programática:15.4520019.2025
Temporário x ) Contínuo
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Segurança e conservação do Cemitério
Cemitério seguro e conservado
METAS:
FÍSICAS
[| zoa To 2015 | 2016 | 2017
32% 10%
FINANCEIRAS($
nn — 2017
E 328,65
3.3.90.39 Rs — 13350000)
29.548,20 166.003,02 35.753,32 na 328,65
TT rr
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
[1 2014) | 2005 | 26 2017
FONTE Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital cotar Capital
ES RR RETA f
Tesouro SS [ESC SS SS SS E
Recursos Próprios | zosez] | amam] | asma] | comme]
Pe
Conv. Contratados
Conv. a Contratar
Fundos Especiais
Financ. Contratado
Financ. a Contratar
Inves. das Estatais
Tesouro PP a
Próprio ER ES o mm
Total ]
AUTENTICAÇ
4
Mirante da Serra - RO, 02 de dezembro 2015 | hcoimtitajisRosponsávol
FORMULÁRIO DE ELABORAÇÃO DE AÇÕES - LEI 734
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Estradas vicinais recuperadas
Orgão Responsável: Secretaria Municipal
Unidade administrativa Responsável: Semosp
Nome: [Valdeci Alves de Souza
Gerente Secretaria de Obras
650.976.702-30
Objetivos da Ação:Oferecer melhoria no tráfego das a'reas rurais para se deslocarem ao Município com
segurança e mais repidez, noc caso de doenças ou outras necessidade que se fizerem necessárias.
PpERACIONALIZA ÃO
[Valor Global | 3.242.776,93
Classificação institucional, Funcional e Prog ENE 26.782.0023.2.024
Horizonte Temporal Temporário X ) Contínuo
quo 01 de janeiro de 2014 / /
PRODUTO:
DESCRI UNIDADE DE MEDIDA
Recuperação de Estradas Vicinais
km recuperado
METAS:
FÍSICAS
2014 [o 2015 2016 2017
170 KM Lo A58kM | 145 KM
FINANCEIRAS($,
2015 [o 26 |
545259,63
225640,8
599.785,59
| zoa |
3.3.30.30 450.627,79 485.690,57
3.3.90.39 186.480,00 180.128,00 248.204,88
3.3.90.95 69.157,44 76.073,18 83.680,50 92.048,55
706.265,23 741.891,75 854.580,93 940.039,02
IMPLEMENTAÇÃO
dC O
FONTE [o 2014 | 2015 2017
Corrente Capital [Corrente Capital [Corrente EST ra Corrente Capital
Tesouro TR ESSES GAS A Gado SS UT
Recursos Próprios | mosxsn] | rausmis] | asso] | ooo |
VR EP | E,
Conv. Contratados
Conv. a Contratar
Fundos Especiais
Financ. Contratado
Financ. a Contratar AN 75 BSS E E
Inves. das Estatais
Tesouro E ES SE ER E SO
Próprio IT EEE
Total ; TE Ea TF T
AUTENTICAÇÃO 11727772
£7/
Mirante Serra, 02 de dezembro de 2015
PROGRAMA Lei 734
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade Administrativa Responsável:SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
(X) CONTÍNUO
( ) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO: 31/12/2017
NOME: Milton Caetano da Silva
RG: 398.722 SSPIRO
CPF: 351.798.302-06
Gerente
FUNDAMENTOS:
Problema; Ofercer Condições de Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Causa: Necessidade de Manter a Secretaria Municipal de Saúde em pleno funcionamento
Objetivo do Programa: Manter a Sede da Secretaria Municipal de Saúde em Condições de Desenvolvimento das suas ações
Justificativa do Programa: Garantir o acesso igualitário aos usuários das ações e serviços de saúde do Município
Estratégia de Implementação:Elevar o padrão de qualidade e eficiência do atendimento em saúde prestado a população por meio do
desenvolvimento gerencial e incorporação tecnológica do Sistema Unico de Saúde.
Principais Externalidades: Atendimento com qualidade e eficiência aos usuários dos serviços de saúde.
5 - PÚBLICO ALVO: Usuários do Sistema Municipal de Saúde.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de E
Valor Global 1.840.173,12 Ações Tipo
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.122,0027.2.028
Horizonte Temporal: ( X) Contínuo
Duração: |de 01 de janeiro de 2014 até 31de dezembro de 2017
INDICADOR
Índice mais Recente: satisfação da população Data da Apuração do Índice mais Recente
demonstrada nas umas outubro de 2012
Unidade de meidida: |% de satisfação da população Anual
Base Geográfica [Municipal | Fonte: | Pequisa de Campo
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
80%
Fórmula de Cálculo: Pesquisa utilizando métodos estatísticos para determinar índice de aceitação da administração
custos
2014 2015 2016 2017
[O mea] ameno | asmtsos | araoaão
AUTENTICAÇÃO
Mirante Serra, 02 de dezembro de 2015
j ESPONSÁ VEL
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
[Nome: [Milton Castano da Silva.
Lotação |Diretor Departamento Administrativo e Financeiro
351.798.302-06
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar a Manutenção e Funcionamento da SEMSAU.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 1801732]Mpo | o
lassificação institucional, Funcional e Programática: 10.122.0027.2.028
Horizonte Temporal () Temporário (X) Contínuo
de 01 de janeiro de 2014 até: 31 de dezembro de 2017
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Prover os setores da SEMSAU dos recursos humanos e meios dministrativos|
necessários para a realização dos objeivos finalisticos e manutenção dos
programas.
Gerente
Ações Desenvolvidas
po 2zn4 | 2015 | 2016 |] 2017
80%
| Elemento | 2014 | 2015 | 206 Tot TT
3.3.90.82 Mm ll Poe
44.90.51 Ec E
44.90.52 BR elis as o é]
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FME NNE O TT RE TT
Tesouro Hp | o
Conv. Contratados [| |
Inves, das Estatais
Tesouro
Próprio
Total 42 48760918]
AUTENTICAÇÃO
/)
Mirante Serra, 02 de dezembro de 2015
Es
SR A
PROGRAMA lei 734
FINALISTICO (X )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção do Conselho Municipal de Saúde.
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade Administrativa Responsável: SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
(X) CONTÍNUO
( ) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO: 31/12/2017
NOME: Samuel Marques dos Santos
RG: 441.250 SSP/MAERIRJ
CPF: 852.789.984-15
FUNDAMENTOS:
Problema: Ofercer Condições de Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
Causa: Necessidade de Manter o CMS capacitado para o desenvolvimento de suas ações.
Objetivo do Programa: Manter o CMS dotado de condições de funcionamento.
Justificativa do Programa: Garantir o acesso igualitário aos usuários das ações e serviços de saúde do Município.
Estratégia de Implementação: Assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento do SUS no município por meio do exercício
do Controle Social.
Principais Externalidades: Qualificação do Controle Social
5 - PUBLICO ALVO: Usuários do Sistema Municipal de Saúde
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 40.537,80 Ações 03 Tipo
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.122.0028.2.029
Horizonte Temporal: () Temporário ( X) Contínuo
de 01 de janeiro de 2014 até 31de dezembro de 2017
INDICADOR
Índice mais Recente: a satisfação da população Data da Apuração do Índice mais Recente
demonstrada nas urnas Outubro de 2012
nidade de meidida: |% de satisfação da população Periocidade
Base Geográfica [Municipio | | Fonte: | Pesquisa de Campo
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2014
Fórmula de Cálculo: Pesquisa utilizando métodos estatísticos para determinar índice de aceitação da Administração
i
2014 2015 2016 2017
11.048,42 4.948,68 12.027,46 Po RA |
AUTENTICAÇÃO
Mirante Serra, 02 de dezembro de 2015
PONSÁVEL
FORMULÁRIO DE ELABORAÇÃO DE AÇÕES
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção do Conselho Municipal de Saúde.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
pu fi Samuel Marques dos Santos
Lotação |Secretário Municipal de Saúde
Objetivos da Ação: Manter o Conselho Municipal de Saúde de Condiçoes de Funcionamento.
204.645.762-53
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global msmo TT
9
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.122.0028.2.02!
Horizonte Temporal ( ) Temporário (X) Contínuo
de 01 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2017
PRODUTO:
DESCRIÇÃO
Tornar possivel o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, de forma a
garantir concições plenas de atuação do mesmo. Ações desenvolvidas
| cm | 2015 Domo | o com]
70% 75%
[Elemento 2014 | 215 | 21 | zo
3.634,02 3.956,20
33.90.36 217731
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
conte [o 2014 To 25 To 2n6 | 2017
Corrente Capital [Corrente Ca Corrente Capital e Capital
FISCAL/SECURIDADE
a pe | Na A pita as
Recursos Próprios 1104842] | 494868
O/O -
o|o o)
2|=|2|8
ve po &
oOjo|o
oIS
ola
Sig
z|9
SIE
aa
ia
undos Especiais | |
inanc. Contratado ER,
inanc.a Contratar | 1]
nves. das Estatais
esouro E
ERES
alola
els
sio
sa
[o]
- Mirante Serra, 02 de dezembro de 2015
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Atenção Básica de Saúde.
Órgão Responsável: Departamento de Atenção Básica
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
gem cão Clemir José Barbosa
Lotação |Diretor do Departamento de Vigilância a Saúde.
CPF. |427.868.191-72
Objetivos da Ação: Possibilitar o funcionamento das Unidades Básicas de Saúdes e Programas de Saúde, através da
manutenção de profissionais de saúde que prestam serviços ambulatorial, com vistas ao combate preventivo de agravos.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 1.295.319,73
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.301.0029.2.030
Horizonte Temporal (|) Temporário ( X) Contínuo
de 01 de janeiro de 2014
PRODUTO:
até 31 de dezembro 2017.
DESCRIÇÃO
Ampliar a oferta de ações e serviços de saúde a população com qualidade e
eficiencia no atendimento.
UNIDADE DE MEDIDA
Ações desenvolvidas
2015 2016
65% 75%
FINANCEIRAS(S)
Elemento [2014 | 215 | zn6 [o com]
3.1.90.11
EEE A
31914
3.3.90.1 8.000,00
3.3.90.30
E 7 RT 777]
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
[Du | ms | me TT 2
FONTE
Corrente Capital [Corrente Capital [Corrente Capital Corrente Capital
Tesouro
Recursos Próprios
Conv. Contratados
Financ. a Contratar
Inves. das Estatais
Total 29280983] = | 286.094
” AUTENTICAÇÃO Nmda
Réfponsável
Mirante Serra, 02 de dezembro de 2015 DO assimeistRésonáve.
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa de Assistência Farmacêutica Básica.
Órgão Responsável: Departamento Administrativo e Financeiro
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
[Nome: [Milton Caetano da Silva
Gerente |Lotação |Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro
CPF. |351.798.302-06
Objetivos da Ação: Possibilitar o funcionamento do Programa de Assistência Farmacêutica Básica, através da disponibilidade de
medicamentos básicos.
OPERACIONALIZAÇÃO
meio |
|, Funcional e Programática: 10.301.0030.2.031
() Temporário ( X) Contínuo
de 01 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2017.
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Distribuição de medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica aos
pacientes através de receitas médicas. Pacientes Atendidos
[o 2 | 2016
65% 70% 75%
FINANCEIRAS(S)
Elemento | 2014 | [| no |
31.90.11
3191143
3.3.90.30
33.90.39 1.800,00
4.490,52 ng]
TOTAL 12299290 | MT1446 |
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE
Corrente Capital [Corrente Capital
Tesouro
Recursos Próprios
Conv. Contratados
Financ. a Contratar
Inves. das Estatais
Tesouro
Próprio
Mirante Serra, 02 DE DEZembro de 2015
PROGRAMA lei 734
APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa de Assistência Farmacêutica Basica.
Orgão Responsável: Departamento Administrativo e Financeiro
Unidade Administrativa Responsável: SEMSAU
9 - HORIZONTE TEMPORAL
(X) CONTÍNUO
( ) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO: 31/12/2017
NOME: Milton Caetano da Silva
RG: 398.722 SSPIRO
CPF: 351.798.302.06
Gerente
FUNDAMENTOS:
Problema: Dar assistência e condições de Funcionamento do Programa de Assistência Farmacêutica Básica.
Causa: Necessidade de Manter as Condições Mínimas de Funcionamento do Programa de Assistência Fármacêutica Básica.
Objetivo do Programa: Manter o Programa de Assistência Farmacêutica Básica em Condições de Atender a demanda
de distribuição de medicamentos básicos
Justificativa do Programa: Garantir o acesso igualitário aos usuários das ações e serviços de saúde do Município.
Estratégia de Implementação: manter e adequar a assistência farmacêutica aos usuários do SUS
Principais Externalidades: Garantir o acesso da população aos médicamentos básicos
5 - PÚBLICO ALVO: Usuários do Sistema Municipal de Saúde.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 536.642,18 Ações 04 Tipo
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.301.0030.2.031
Horizonte Temporal: [) Temporário Do Cimino |
de 01 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2017
INDICADOR
Índice mais Recente: a satisfação da população Data da Apuração do Índice mais Recente
demostrada nas urnas outubro de 2012
Unidade de meidida: |% de satisfação da população Periocidade
Base Geográfica [Municipio | Fonte: | Pesquisa de Campo
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2017
Fórmula de Cálculo: Pesquisa utilizando métodos estatísticos para determinar índice de Aceitação da Administração.
custos
2014 2016
Do 54200) 122.992,90 141.714,46 146.512,82
AUTENTICAÇÃO
Mirante Serra, 02 de dezembro de 2015
RESPONSÁVEL
PROGRAMA LEI 734
FINALISTICO (X ) APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal.
Orgão Responsável: Departamento de Atenção Básica.
Unidade Administrativa Responsável:SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
(X) CONTÍNUO
( ) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO: 31/12/2017
NOME: Clemir José Barbosa
Gerente RG: 588.313 SSP/MT
CPF: 421.868.191-/2
FUNDAMENTOS:
Problema: Dar assistência e condições de Funcionamento das atividades do Programa Saúde Bucal.
Causa: Necessidade de manter as Condições Mínimas de Funcionamento do Programa Saúde Bucal.
Objetivo do Programa: Manter o Programa de Saúde Bucal em Condições de Atender as demandas dos serviços.
Justificativa do Programa: Garantir o acesso igualitário aos usuários das ações e serviços de saúde do Município.
Estratégia de Implementação: Qualificar e ampliar a estratégia do programa Saúde Bucal, ampliando os procedimentos odontologicos
coletivos na faixa etária de O a 14 anos.
Principais Externalidades: Redução dos principais agravos, danos e riscos a saúde bucal.
5 - PUBLICO ALVO: Famlias Cadastradas no Programa.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 497.318,00 Ações 0 Tipo
Clasificação institucional, funcional e a 10.301.0031.2.032
Horizonte Temporal: ) Temporário ( X) Contínuo
de 7 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro 2017
INDICADOR
Índice mais Recente: a satisfação da população Data da Apuração do Índice mais Recente
demonstrada nas urnas outubro de 2012
[Unidade de meidida: [% de satisfação da população
Base Geográfica Município | Fonte: Pesquisa de Campo.
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2014 2015 | 70% | 2016
Fórmula de Cálculo: Pesquisa utilizando métodos estatísticos para determinar índice de aceitação da Administração
2015 2016 2017
117.520,00 120.035,61 127.294,86 132.467,53
AUTENTICAÇÃO
Mirante Serra, 02 de dezembro de 2015
Ls A
ASSINATÚR, RESPONSÁVEL
ANEO | LEI 4734
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitário de Saúde.
Orgão Responsável: Departamento de Atenção Básica
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
[Nome: |Clemir José Barbosa
Diretor do Departamento de Vigilância a Saúde.
427.868.191-72
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar o funcionamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde através da manutenção de
profissionais em saúde, que prestam serviços ao Programa, com vistas as Familias cadastradas.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global iosmnitpo [|
Classificação institucional, Funcional e Toguntiao 10.301.0032.2.033
Horizonte Temporal ) Temporário (X) Contínuo
: |de 01 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2017
PRODUTO:
UNIDADE DE MEDIDA
% de famílias cadastadas
DESCRIÇÃO
Acompanhar as familias cadastradas no programa, garantindo a
realização de uma visita domiciliar por familia/mês
METAS:
FÍSICAS
2014 E O E O 2017
85%
FINANCEIRAS(S)
Elemento | zoa | 2005 | 206 | zo
31.90.11
319118
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
O RR O RR 2017
FONTE
[Corrente Capital JCorrente Capital ICorrente Capital [Corrente Capital
Rã
E E a O CO ES e a ET
SE Próprios | 425000) | somo] | asso) | asso] A
Cor Condo | [ [0 fi 1 cep ho fo
a SP
inves. das Estatais ||
E SS SS E SS e
mec a o re aa |
Total so] E
Mirante Serra, 02 de dezembro de 2015 a mm
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Família.
Órgão Responsável: Departamento de Atenção Básica
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
[Nome: [Clemir José Barbosa.
Gerente Lotação |Diretor do Departamento de Vigilância a Saúde.
427.868.191-72
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar o funcionamento dos Programas Saúde da Familia, através da manutenção de profissionais)
inseridos nos programas, que prestam serviços, com vistas ao combate preventivo de agravos.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global ioga | e
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.301.0033.2.034
Horizonte Temporal () Temporário X ) Contínuo
de 01 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2017
PRODUTO:
DESCRIÇÃO
Acompanhar as famílias cadastradas no programa, garantindo a realização de
uma visita domiciliar por familia'mês
UNIDADE DE MEDIDA
% de famílias Cadastradas
2014 E RE O
65%
FINANCEIRAS($
| Elemento | 2014 | 2015 | 26 |
412.280,96
100,00 100,00
[ars | amoo] mono] 3522220] 36.645,05
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
[o zo | 2015
RESET RR 7 RR RS RR 1]
EE DES RE FE E ESSE E HR
DPoorfoo cf Axsada seta |
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Unidade Mista.
Órgão Responsável: Departamento Hospitalar.
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
[Nome: [Adriano Bispo Pinto.
Diretor da Unidade Mista de Saúde
704.659.672-72
Objetivos da Ação: Manter a Unidade Mista d
Serviços de Atendimento Ambulatorial e Hospitalar.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global mmemmlnio 1
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.305.00 5.2.036
Horizonte Temporal ( ) Temporário X) Contínuo
de 01 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2017
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Oferecer atendimento hospitalar e ambulatorial aos usuários do SUS.
e Saúde em Plenas Condições de Funcionamento para Atender as Demandas dos
Pacientes Atendidos
[O om | 2015 [me To o om
[6% | TM | 75% 80%
FINANCEIRAS($)
mento 2040 [dE [| zm Tom ii
31.91.13
3.3.90.14 9.500,00
[336040 [7 M6a600| Bento) sarsien( marea]
3.390.93 33.979,08
TT E
maos Mme [oct
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE [du To mo TO me | 2017
nte Capital |Corrente Capital [Corrente Capital Corrente Capital
A
D
E
o
fm
E
o
Recursos Próprios | emana) À 25009565
Inves. das Estatais [| ; Eae i [E DTEa Ron [E |
Tesouro E 250 DP
PROGRAMA ANEXO | LEI 734
FINALISTICO (X )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Familia.
Orgão Responsável: Departamento de Atenção Básica.
Unidade Administrativa Responsável: SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
(X) CONTÍNUO
( ) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO: 31/12/2017
NOME: Clemir José Barbosa
RG: 588.313 SSPIMT
CPF: 427.868.191-72
Gerente
FUNDAMENTOS:
Problema: Dar assistência e condições de Funcionamento das atividades do Programa Saúde da Familia.
Causa: Necessidade de manter as Condições Minimas de Funcionamento do PSF.
Objetivo do Programa: Manter o Programa Saúde da Familia em Condições de Atender a demanda dos serviços
Justificativa do Programa: Garantir o acesso igualitário aos usuários das ações e serviços de saúde do Município.
Estratégia de Implementação:Capacitação dos Agente Comunitários de Saúde, para possibilitar o acompanhamento das famílias]
cadastradas no programa
Principais Externalidades: Redução dos principais agravos, danos e riscos a saúde.
5
- PÚBLICO ALVO: Famlias Cadastradas e Acompanhadas pelo Programa Saúde da Familia.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 1.701.050,12 Ações Tipo
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.301.033.2.034
Horizonte Temporal: ( ) Temporário DO (XContinvo
[Duração: [de 01 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2017
INDICADOR
Índice mais Recente: a sastifação da população Data da Apuração do Índice mais Recente
demonstrada nas urnas. outubro de 2012
Base Geográfica [| Municipo | Fonte: | Pesquisa de Campo
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2014
Fórmula de Cálculo: Pesquisa utilizando métodos estatísticos para determinar indice de aceitação da Administração
custos
2014 2015 2016 2017
39530000) assaz] ams] 44002601]
AUTENTICAÇÃO
Mirante Serra, 02 de dezembro de 2015
anexo | lei 734
APOIO ADMINISTRATIVO ( )
PROGRAMA
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Unidade Mista de Saúde.
Orgão Responsável: Departamento Hospitalar.
Unidade Administrativa Responsável:SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
(X) CONTÍNUO
(|) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO: 34/12/2017
NOME: Adriano Bispo Pinto
RG: 637.097 SSP/RO
CPF: 704.659.672-72
FUNDAMENTOS:
Problema: Possibilitar a Manutenção da Asssitência e Atendimento Hospitalar.
Causa: Necessidade de Manter o Constante Funcionamento da Unidade Mista de Saúde,
Objetivo do Programa: Manter a Unidade Mista de Saúde em Plenas Condições de Atender a Demand
Hospitalar.
Justificativa do Programa: Garantir o acesso igual
ja dos Serviços de Atendimento
itario aos usuários das ações e serviços de saúde do Município.
Estratégia de Implementação:Desenvolver atendimento hospitalar ambulatorial e garantir demanda as demais Unidades de Saúde,
reconstruindo e redimensionando os serviços em relação as suas demandas, promovendo maior capacitação profissional,
Principais Externalidades; Criar mecanismo eficientes e eficazes para a gestão hospitalar e Ambulatorial
5 - PÚBLICO ALVO: Usuários do Sistema Municipal de Saúde
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 10.226.240,00 | Quantidade de Ações o Tm
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.305.0035.2.036
Horizonte Temporal: ( ) Temporário [O (XContino |
Duração: — Jde 01 de janeiro de 2014 até 31de dezembro de 2017
INDICADOR
Índice mais Recente: a satisfação da população demonstrada nas Data da Apuração do Índice mais Recente
outubro de 2012
Unidade de meidida: |% de satisfação da população Periocidade
Base Geográfica [ Fonte: | Peguisa de Campo
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
e
=>
»
[7
2015
Fórmula de Cálculo: Pesquisa utilizando métodos estatísticos para determinar índice de aceitação da Administração.
o li Moo NM 2017
[2.247.166,15] 2.886.086,15 2.483.031,75 2.609.955,95
AUTENTICAÇÃO
Mirante Serra, 02 de dezembro de 2015
SPONSÁVEL
PROGRAMA ANEXO I LEI 734
FINALISTICO (X )
APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica e Sanitária.
Órgão Responsável: Departamento de Vigilância a Saúde.
Unidade Administrativa Res ponsável:SEMSAU.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
(X) CONTÍNUO
( ) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO: 31/12/2017
NOME: Clemir José Barbosa
RG: 588.313 SSP/MT
CPF: 427.868.191-72
FUNDAMENTOS:
Problema: Possibilitar a Continuidade das Ações de Vigilância a Saúde.
Causa: Necessidade de Manter o Funcionamento da Vigilânica Epidemiológica e Sanitária.
Objetivo do Programa: Manter a Epidemiológica e Sanitária em Condições de Atender a Demanda dos serviços.
Justificativa do Programa: Garantir o acesso igualitário aos usuários das ações e serviços de saúde do Município.
Estratégia de Implementação: Promover ações de Vigilância em Saúde, visando a prevenção dos fatores de riscos ambientais e outros
relcionados as doenças e agravos a saúde.
Principais Externalidades: Redução dos principais agravos, danos e riscos
5 - PÚBLICO ALVO: Usuários do Sistema Municipal de Saúde.
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 733.008,39 Ações Tipo
Clasificação institucional, funcional e Programática: 10.305.0035.2.036
(.) Temporário Do CXontino
de 01 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2017
INDICADOR
Índice mais Recente: a satisfação da população Data da Apuração do Índice mais Recente
a saúde
E
õ
3
a
o
3
Fé
[3
=
»
3
=]
[=]
Ss
ES
demonstrada nas umas outubro de 2012
Unidade de meidida: [% de satistação da população [7 Perocidade | ava |
Base Geográfica Pesquisa de Campo
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
75% 80%
Fórmula de Cálculo: Pesquisa utilizando métodos estatísticos para determinar índice de aceitação da Administração
a o E (agudo el 2017
160.240,20] qo24025 190.561,89 205.957,05
AUTENTICAÇÃO
Mirante Serra, 02 de dezembro de 2015
As
(7
RESPONSÁVEL
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica e Sanitária.
Orgão Responsável: Departamento de Vigilância a Saúde.
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
[Nome: [Clemir José Barbosa.
iretor do Departamento de Vigilância a Saúde.
427.868.191-72
Gerente
Objetivos da Ação: Possibilitar o funcionamento da Vigilância Epidemiológica e Sanitária, através da manutenção de profissionais]
dando condições de atender a demanda dos serviços
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 732.972,39
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.305.035.2.2036
Horizonte Temporal ( ) Temporário ( X) Contínuo
de 01 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2017
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Realizar ações de Vigilância em Saúde, através das Vigilâncias Sanitária e
Epidemiológica.
Ações Desenvolvidas
E E RT
FINANCEIRAS($
[Elemento | 2014 | 2015 | 26 | om |
0
canas neem
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
[| 20 | 205 | zoo 2017
FONTE
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro RR OS e O PS = ps
Recursos Próprios omg] | rose] | zósmos)
Financ aContratar | [|] Es E
Inves. das Estatais dis E) 3! |
EEE ES E E | O
O
AUTENTICAÇÃO +
Mirante Serra, 02 de dezembro de 2015 [DO issmuado resposta Lo |
AÇÃO = ANEXO | - LEI 734
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Orgão Responsável: SEMTAS
Unidade administrativa Responsável: SEMTAS
[NomejEdna do Nascimento Nunes
Gerente Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
606.251.046-68
Objetivos da Ação: Este programa visa atender as necessidades da comunidade que tem por direito a Assistência Social,
buscando suprir as necessidades básicas, fazendo com a que a comunidade se sinta valorizada.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 2.661.238,11 [Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0036.2.037
Temporal : () Temporário x) Continuo
de 01 de janeiro de 2014 até |, lê
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento a Pessoas Pessoas atendidas
METAS FISICAS
[zm [o os | me | 2017
[| Sossarm] sosarara] mrososa) — memarr]
FINANCEIRAS(S)
Elemonto[ 2014 | 2015 | mo To or
3.1.90.11
319013] 1790278] 1835264) rosa] 2300508]
3.1.91.13 23.000,00
3.1.90.34 45.000,00
[338014 | 600000) 816000) 1060800] atacado)
3.3.90.30
339032 [ 50000) — 62500) smso] O osas8
[839033] —— so000) — 75000| mas] corso
[3390.39] «685000] arrsr0o] cesonmo| raso ge]
3.3.90.47
EST O E O
EEN RR ES E Z TP TT
775.310,63
(com 2015 2016 E]
Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital
Disto As O O EST ON TER 6 EEE ES PO
his Vi DS [15108 U gd) DESSES! (ERR E EE ESET
[Recursos Próprios | S0SSS2M]——— [ Sesian] [ vEsos]) | meSBM|
invoca | jp 4 Jojo jus uvas)
rota T|ecomar] Joss] [rsmoss] À, [yrmsemar]
AUTENTICAÇÃO say
E AA
Mirante Serra, 02 de dezembro de 2015 a LÁ
º Sao 9/17 Responsável
FINALISTICO (x)
IDENTIFICAÇÃO
Órgão Responsável: SEMTAS
Unidade Administrativa Responsável: SEMTAS
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Edna do Nascimento Nunes (x) CONTÍNUO
Gerente RG: 482.498-RO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: 606.251.046-68 INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento adequado aos municipes
Causa: Necessidade de atendimento de qualidade aos municipes, visando garantir o direito e acesso das familia aos
serviços e programas sociais.
Objetivo do Programa: Proporcionar a população atendimento adequado as suas necessidades, atendendo al
comunidade, dando assim direito a participação das policitas sociais.
Justificativa do Programa: Garantir a promoção dos direitos individuais e coletivos dos municipes as politicas]
sociais.
Estratégia de Implementação: Buscar aproximidade da comunidade com o órgão de assistência social, com
palestras e eventos socias.
Principais Externalidades: Fazer com que a comunida e o poder público se aproximem, permitindo a
democratização e uma melhor convivência social.
5 - PÚBLICO ALVO: Comunidade em geral
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 266123811] Quantidade de Ações | 1 [Tipo |
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0036.2.037
Horizonte Temporal : ( ) Temporário (x) Continuo
de 01 de janeiro de 2014 até O %
INDICADOR
Índice mais Recente: 11.878 Data da Apuração do indice mais Recente
População 2010
Unidade de medida: anual
Base Geográfica IBGE 2010
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2014 [rom os Jow Joe [op Jor To 25%
Fórmula de Cálculo: numero de pessoas atendidas * 100 / população municipal. 2249X100/11.878.
custos
508.992,17 598.313,14 775.310,83, 77862217
AUTENTICAÇÃO E
Mirante Serra, 25 de Novembro de 2013 ASSINATURA DO RESPONSÁVE; /]
AÇÃO ANEXO | - LEI 734
Objetivos da Ação: Instrumentar o Conselho e Abrigo de forma a prestar serviços de Proteção Social as
Crianças e Adolescentes vitimas de violência.
Valor Global
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0042.2.048
Horizonte Temporal : (|) Temporário ) Contínuo
de 01 de janeiro de 2014 até / !
PRODUTO:
[o descRIÇÃO CT UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento a Criança e Adolescente em risco. Criança e Adolescente atendida
Lo mu To 2 Tone To aa
84.579,07 102.340,68 112.574,75
FINANCEIRAS($)
Elemento | 2014 | 2015 | 26 | 2017
3.1.90.11 61.000,00 61.763,91 73.810,00 81.191,00
3,1.90.13 5.500,00 3.466,29 6.655,00 7.320,50
3.3.90.14 3991,41] 139055] 4.829,61 5.312,57
3.3.90.30 5.387,66 5.926,43 6.519,07 7.170,98
3.3.90.36 100,00 110,00 121,00 133,10
3.3.90.39 8.600,00 728000[ 1040600] 11.448,80
dás [pa es E E
TOTAL 84.579,07 79.937,18 102.340,68 112.574,75
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE cota | 205 | 26 | 2017
Corrente Capital [Corrente Capital [Corrente Capital
FIsCALISECURIDADE | | | |]
tesouro | TT
[eso] | rose
RE O REZA
/
Assintura do Responsável
Mirante Serra, 02 de dezembro de 2015
PROGRAMA 37-ANEXOI - LEI734
FINALISTICO (x ) APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção Atividade da Criança e do Adolescente
Órgão Responsável: SEMTAS
Unidade Administrativa Responsável: SEMTAS
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Edna do Nascimento Nunes (x) CONTÍNUO
RG: 482.498-RO () TEMPORÁRIO
CPF: 506.251.046-68 INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO:
Gerente
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento inaqueado as crianças e adolescente com seus direitos violados
Causa: Maus tratos e abandono da criança e adolescente.
Objetivo do Programa: Instrumentar o Conselho e Abrigo de forma a prestar serviços de Proteção Social as
Crianças e Adolescentes em risco.
Justificativa do Programa: Garantir a segurança e apoio as crianças e jovens menores que tem seus Direitos
Violados
Estratégia de Implementação: Realização de palestras com orientações familiares, buscando estreitar os vinculos
familiares para melhorar o convivio familiar.
Principais Externalidades: Proporcionar redução do abuso sofrido pela criança e adolescente,
5 - PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes.
OPERACIONALIZAÇÃO
Global 349.171,12 | Quantidade de Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0037.2.038
Horizonto Temporal :
de 01 de janeiro de 2014
INDICADOR
indice mais Recente: 150 atendimento Mês Data da Apur. do indice mais Recente
Criança e Adolescente Atendido 31/12/2012
| Unidade do medida: [Un
[Base Geográfica | municipio T Fonte: [setas
2014 o% Pos ou Joe Jow T2o1
Fórmula de Cálculo: nº de ocorrências atentidas ano * 100 / numero de habitante do municipio =
1800*100/12.086
custTOS
2015 2016 2017
79.937,18 87.930,89 96.723,98
AUTENTICAÇÃO
84.579,07
Mirante Serra, 02 dde dezembro de 2015
Osy 9
Osy vaio Us Sá T£os
eat
Pon 54! 13 CMMsS
Portaria Nº cvol/aui3