norma nº 764/2016

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
E
Lei nº 764 de 28 de Dezembro de 2016
“Dispõe sobre adequação nas Leis: Lei nº 654 de
25/11/2013 (Plano Plurianual) e alteração posterior, Lei
753 (LDO) de 29-08-2016, e dá outras providências”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO
DE RONDÔNIA, no exercício de sua competência,
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA
SERRA aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte:
Art. 1º. Esta lei promove a reordenação, adequação e alteração da
Lei 654 (Plano Plurianual) de 25-11-2013 e posteriores alterações, Lei 753 (LDO) de
29-08-2016.
Art. 2º. Os programas e ações, que compõem o PPA (Plano
Plurianual) para os exercícios de 2014/2017 são os constantes dos anexos: PPA
Unidade Orçamentária, Programa, Anexo Il Resumo PPA, desta Lei;
Art. 3º - As metas prioritárias da Lei 753 (LDO) de 29 de Agosto de
2016, sofre alterações conforme anexos constantes nesta respectiva Lei.
Art. 4º - As metas Fisicas e Financeiras da Lei 753 (LDO) de 29 de
Agosto de 2016, passam a serem as constantes do anexos Unidade Orçamentária,
LDO Programa, Anexo V e Resumo da LDO da presente Lei.
Art. 5º - Corrige os valores dos Anexos Ficais da Lei 753 (LDO),
passando a vigorar os valores constantes nos presentes anexos.
Art. 6º - Permanecem inalterados os demais artigos e anexos das
Leis mencionadas nos art. Art. 2º, Art.3º, Art. 4º e 5º, bem como anexos da Lei
720/2015.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo
seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2017
Art. 7º -. Revogam-se as disposições em contrário
Mirante da Serra — RO, 28 de Dezembro de 2016
J LOUZADA DE MELO
Prefeito Municipal
NPR
RUA D, PEDRO [, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO Página |
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
Anexos
Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017/
O SS
RUA D. PEDRO 1, 2389 = CENTRO - CEP 76926.000 — FONE (69) 3463-2143 - MIRANTE DA SERRA - RO Página 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
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LDO Unidade Orçamentária Sistema CECAM
— (Página: 1/1)
ÓRGÃO UNID.ORG.
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIRANTE DA SERRA - SERRAPREVI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA DOCIAL
NNNNNNINNA +
vossas un
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SEG MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-
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LDO Programa Sistema CECAM
——— E = e Em (Página: 1/ 1)
Código Descrição ans o Ê = Tipo Operação
0001 MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA INICIAL
0002 CONSTRUINDO A GOVERNABILIDADE INICIAL
0003 ATIVIDADE SERRA PREVI INICIAL
0004 ATIVIDADE DA PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO INICIAL
0005 BENEFÍCIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS INICIAL
0006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA INICIAL
0007 DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO INICIAL
0008 DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONÔMICO INICIAL
0009 MANUTENÇÃO ATIVIDADE SEMECE INICIAL
0010 ADMINISTRAÇÃO GERAL INICIAL
0011 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL INICIAL
0012 TRANSPORTE ESCOLAR REDE PÚBLICA ESTADUAL INICIAL
0013 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL INICIAL
0014 DESPORTO AMADOR INICIAL
0015 MANUTENÇÃO DA DIFUSÃO CULTURAL INICIAL
0016 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL INICIAL
0017 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL INICIAL
0018 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL INICIAL
0019 INFRA ESTRUTURA URBANA INICIAL
0020 ILUMINAÇÃO PÚBLICA INICIAL
0021 SERVIÇOS URBANOS INICIAL
0022 FITHA INICIAL
0023 ESTRADAS VICINAIS INICIAL
0024 SEMAGRI INICIAL
0025 CONSERVAÇÃO AMBIENTAL INICIAL
0026 APOIO AGROPECUÁRIO INICIAL
0027 SEMSAU . INICIAL
0028 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE INICIAL
0029 REDE BÁSICA DE SAUDE INICIAL
0030 ATENÇÃO BÁSICA INICIAL
0031 SAÚDE BUCAL ! INICIAL
0032 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE INICIAL
0033 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA INICIAL
0034 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL INICIAL
0035 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA INICIAL
0036 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA GERAL INICIAL
0037 CRIANÇA E ADOLESCENTE INICIAL
0038 PROTEÇÃO AO IDOSO INICIAL
0039 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM INICIAL
0040 PROGRAMA DE IRRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI INICIAL
0041 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF INICIAL
0042 BOLSA FAMÍLIA INICIAL
0043 EQUIPE CRAS VOLANTE INICIAL
0044 ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO INICIAL
0045 INFRAESTRUTURA EM ÁREA DE ASSENTAMENTO INÍCIAL
0046 ESTRUTURAÇÃO DA UBS NARCISO FERREIRA INICIAL
0047 ESTRUTURAÇÃO DA UBS SAMUEL PAULO THOMAS INICIAL
0048 REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE INICIAL
0049 ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE INICIAL
0050 DIGNIDADE E RESPEITO INICIAL
0052 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL INICIAL
0053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO MUNICIPAL INICIAL
0054 PROGRAMA DE APOIO A CRECHE MUNICIPAL INICIAL
0055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SCFV INICIAL
0056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SUAS INICIAL
0057 DIGNIDADE E RESPEITO INICIAL
0061 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO INICIAL
0062 IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS ARMICO INICIAL
0064 CONSTRUÇÃO DO CRAS INICIAL
0065 CONSTRUÇÃO DE QUARA ESPORTIVA INICIAL
0066 MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE TRANSP. ESCOLAR - PNATE INICIAL
0067 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DO SALARIO EDUCAÇÃO - QUOTA dra
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.00
OBJETIVO:
TORNAR FUNCIONAL AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MELHORIA DOS SERVIÇOS NO AMBITO DA CÂMARA
JUSTIFICATIVA:
O CONSUMO E A DISTRIBUIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
METAS
INDICADORES — UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO MENSAL 12,00 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ sesoraso
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: CONSTRUINDO A GOVERNABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00
OBJETIVO:
PROPORCIONAR VERSATILIDADE NO FUNCIONAMENTO DA SECRTARIA MUNICIPAL: DE GOVERNO, NO |
RELACIONAMENTO COM OS CIDADÃOS, COM OS PODERES CONSTITUIDOS E COM AS INTITUIÇÕES. COORDENAR O
RELACIONAMENTO INTRA-GESTÃO, DE FORMA FORTALECER O TODO ADMINISTRATIVO,
JUSTIFICATIVA:
POR SER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ÓRGÃO DE ASSESSORIA DIRETA DO GESTOR MUNICIPAL,
EXISTE A NECESSIDADE PERMANENTE DE UM FUNCIONAMENTO DINÂMICO, PROCURANDO A INTEGRAÇÃO DOS
PODERES, DAS INSTITUIÇÕES E DAS COMUNIDADES CRIANDO UM CANAL DE COMUNICAÇÃO ATRAVÉS DO QUAL
SERÃO ENCAMINHADOS OS PLEITOS QUE ATENDAM AOS ANSEIOS POPULARES
METAS
INDICADORES 7 UNIDADE DE MEDIDA | ÍNDICE RECENTE “INDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO MENSAL 12,00 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ romeo do
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RR a (Página: 3/45)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ()
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: ATIVIDADE SERRA PREVI
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ,
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIRANTE DA SERRA - SERRAPREVI
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00
O INSTITUTO COM PESSOAL, BENS E SERVIÇOS, PERMITINDO QUE SEU OBJETIVO SOCIAL SEJA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA NECESSITA QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS MEDIDAS QUE VI
JANUTENÇÃO, DE FORMA A ATENDER OS ANSEIOS DA CLASSE FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLIDI
“E COMO INSTITUIÇÃO DE AMPARO DESTA CLASSE
O NETAS E a E
INDICADORES ] — UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO MENSAL 12,00 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.625 > A
o PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SEKKA
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: ATIVIDADE DA PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIRANTE DA SERRA - SERRAPREVI
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00
OBJETIVO:
GURADOS OS DEVIDOS BENEFÍCOS PREVIDENCIÁRIOS
JUSTIFICATIVA:
O ADEQUADO ATENDIMENTO AO SEGURADO, GARANTINDO OS RECURSOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO,
DO UM CONFORTO AO SEGURADO QUE PODERÁ COM MAIOR TRANQUILIDADE E DESENVOLTURA AO
AMEO
| METAS O o
INDICADORES TT UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS MENSAL 12,00 36.00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ torta 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Sad
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: BENEFÍCIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIRANTE DA SERRA - SERRAPREVI
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00
OBJETIVO:
P B QUE POR QUALQUER MOTIVO VENHA A APOSENTAR-SE BEM COMO PAGAR PENSÃO A
LVIDOR QUE A ESTA FAZ JUS
JUSTIFICATIVA:
TODO TR! ;ADOR AO LONGO DE SUA VIDA FUNCIONAL ADQUIRI O DIREITO A APOSENTADORIA, BEM COMO
os TES EM CASO DE MORTE DO SEGURADO, O DIREITO A PENSÃO, SENDO NECESSÁRIO O SERRA
PREVI S REPARAR PARA FAZER FRENTE A SITUAÇÃO
= METAS
INDICADORES TO UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
APOSENTADORIA E PENSÃO MENSAL 12,00 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ sea roa6 = d
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANIE VA SEKKA
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
OBJETIVO:
TORNAR FUNCIONAL AS ATIVIDADES E MELHORIAS DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO ADMINISTRAIVO DA PRE
JUSTIFICATIVA:
PORCIONAR A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA QUITANDO AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DOS
VIFOERES E DANDO SUPORTE AS DEMAIS SECRETARIAS EXECUTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DS
VIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
O = METAS , = E
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO MENSAL 12,00. 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.947.548,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERKA
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
OBJETIVO:
DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIROS PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRAPARTIDAS
CONVÊNIOS
JUSTIFICATIVA:
NECESSIDADE DE ASSEGURAR RECURSOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM POSSIVEIS CONVÊNIO, SEM
DICAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
na tias METAS E eo = no
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
CONTRAPARTIDA EE UNIDADE (UND 12,00 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ tsomoo 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SEKIKA
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO E.
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO (|)
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONÔMICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
OBJETIVO:
FIRMAR PARCERIA COM CONSÓRCIOS PARA A AMPLIAÇÃO NAS ATIVIDADES E MELHORIAS DOS SERVIÇOS No
AMBITO DA MALHA VIÁRIA, MEIO AMBIENTE E HOSPITALAR
JUSTIFICATIVA:
P ORCICNAR PARCERIAS COM CONSÓRCIOS COM OBJETIVOS DE IMPLEMENTAR OS TRABALHOS COM PATRULHA
NIZADA, BEM COMO FIRMAR PARCERIAS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DOS MUNICÍPES E
ESENVOLVERA ATIVIDADES SÓCIO AMBIENTAL
q METAS a | ,
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO E MENSAL 12,00 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ razao
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: MANUTENÇÃO ATIVIDADE SEMECE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
ER QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES, BEM COMO DAR INCENTIVO AOS USUÁRIOS E SERVIDORES DA
, ESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS,
JUSTIFICATIVA:
SENDO ESTA UMA SECRETARIA COM UMA GRANDE DEMANDA, ADRINDO VÁRIOS PROGRAMAS A
ATENDOIDOS DENTRE OUTROS QUE POSSAM SER ADERIDOS, NECESSIATMOS DE ESTRUTURA
ACESSÍVEL, BEM COMO OBTER MATERIAIS SUGICIENTES PARA ATENDER A MUNICIPALIDADE com U
DESEMPENHO EM QUE ATENDA E MANTENHA EM FUNCIONAMENTO EM TEMPO HÁBIL, PROPORCIONANDO A
COMUNIDADE A INTEGRAÇÃO SOCIAL
so METAS Ja E
INDICADORES — UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO MENSAL 12,00 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ poema 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SEKKA
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
CONSISTE EM SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE O TEMPO DE PERMANÊNCIA NA
ESCOLA AINDA OFERTAR A CLIENTELA ESTUDANTIL QUE MORA NA ÁREA RURAL TRANSPORTE ESCOLAR DE
QUALIDADE, OFERTAR TRANSPORTE DE QUALIDADE AOS ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL, CONTRATANDO
VEÍCULOS SE NECESSÁRIO
JUSTIFICATIVA:
SUPRIR A NECESSIDADE NUTRICIONAL DO ALUNO DURANTE O TEMPO DE PERMANÊNCIA 1
CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DE EVASÃO ESCOLAR, MELHORANDO O RENDIMENTO ESCOLAR, FORMA!
TOS ALIMENTARES, CONTRIBUIR PARA O BOM ÂNIMO E CONDIÇÃO IDEAL DE APRENDIZAGEM
[2
y E
N E
m
O CO METAS o Es O .
INDICADORES TO UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO MENSAL 12,00 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ sonoros A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SEKKA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
RUA DOM PEDRO | Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
Data: 29/12/2016 12:02:00
Sistema CECAM
= —— e (Página: 11 145)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS NAS ÁREAS DE RECURSOSO HUMANOS, ESTRUTURA FÍSICA, MO !
DO TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, MELHORIA DA REDE FÍSICA ESCOLAR TAI
REFORMA, CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA:
TONAR AOS ALUNOS UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE COM QUADRO DE S QUALIFICA
FÍSICA ADEQUADA, TRANSPORTE SEGURO MATERIAL DE APOIO ATUALIZADO SUPRINDO
Ss DOS DISCENTES.
= METAS a
INDICADORES a UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO MENSAL E . r, 4120000000 36.00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ osso rf
meme
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
SEG MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
RUA DOM PEDRO | Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
Data: 29/12/2016 12:02:00
Sistema CECAM
(Página: 12/45)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISIMETASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: TRANSPORTE ESCOLAR REDE PÚBLICA ESTADUAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
PROPOCI R
ATENDIMENTO
UM TRANSPORTE DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA ÁREA RURAL E URBANA DANDO TOTAL
com ACESSIBILIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA JUNTO AO ESTADO
JUSTIFICATIVA:
NEC DE DE FIRMAR CONV-ENIO COM O ESTADO PARA ATENDER ÃO TRANSPORTE ESCOLAR, EVITANDO
PERCAM AULAS OU MESMO FIQUEM SEM ESTI AJA VISTO QUE A DEMANDA ESTUADANTII
GRA | FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL NÃO SER TAL ATENDIMEN TO
| CO METAS À o TO
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE
1
JN ÍNDICE FUTURO
SPORTE DE ALUNOS MENSAL 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ prosas f
b
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERKA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001 -04
RUA DOM PEDRO INº 2389 - CENTRO COORD CONTÁBIL
Data: 29/12/2016 12:02:00
Sistema CECAM
MM ot o (Página: 13/ 45)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
ATENDE DE FORMA DIGNA TODAS AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO, EQUIPANDO DE
ES ELECIMENTOS, AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, POIS A DEMANDA Ê
JUSTIFICATIVA:
PROPORDIONAR CONDIÇÕES DE CONFORTO AS FAMÍLIAS, DANDO CONDIÇÕES DA CRIANÇA DESENVOLVER SUAS
ATIVIDADES CIM ACIMPANHAMENTO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Re o METAS RE .
INDICADORES qts UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO MENSAL “42,00 E 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 117.619,19 p
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO o
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: DESPORTO AMADOR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OMUNIDADE EM GERAL, COM, REALIZAÇÃO DE EVENTOS, LOCAL APROPRIADO, MATERIAL
, GURANÇA E PAGAMENTO DE SERVIDORES, CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA
L DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS
MUNIC
JUSTIFICATIVA:
INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER ROS MUNÍCIPES PROMOVENDO EVENTOS E PROPORCIONANDO A
INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE
] — METAS =
INDICADORES a DS UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO MENSAL 12,00 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 184.421 ef —
[ =
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO | o
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA FANFARRA, OUT
AOS COMPONENTES DA FANFARRA UNIFORME PADRONIZADO PARA QU
O NOSSO MUNICÍPIO,
RAS ATIVIDADES DA CULTURA. OFERECENDO
JE SE DESTAQUE DE FORMA A REPRESENTAR
JUSTIFICATIVA:
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO,
CONTRIBUINDO PARA O BOM DESEMPENHO CULTURAL DA COMUNIDADE
“METAS
INDICADORES ue — UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE — ÂnDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO “MENSAL E O 12,00 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ reg
— ES
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO |
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ()
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0016
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
OBJETIVO:
DESTINA-SE COM DESPESAS CORRENTES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS E OUTRAS REMUNERAÇÕES
GARANTIDAS POR LEI
JUSTIFICATIVA:
CUMPRIR COM AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E LEGISLAÇÃO PERTINENTE AS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%,
EVITANDO TRANSTORNO COMO GREVES E OUTRAS QUE VENHAM PREJUDICAR NOSSOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
o: — METAS , dos
INDICADORES EEN UNIDADE DE MEDIDA INDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
12,00 36,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS MENSAL
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ err sor A
— EE
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO =
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
OBJETIVO:
SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS E UNIDADES EDUCACIONAIS COM MATERIAIS, EQUIPAMENTOS B
VIÇOS, BEM COMO PROPORCINAR AOS SERVIDORES UMA FORMAÇÃO CONTINUADA E ATUALIZAÇÃO
PROFISSIONAL COM NOVAS ESTRATÉGIAS DE ENSINO, CONTRIBUINDO COM ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E
DA EVASÃO ESCOLAR,
JUSTIFICATIVA:
PROPORCIONAR CONDIÇÕES AOS ALUNOS E SERVIDORES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS O SUPORTE
NECESSÁRIO PARA O PLENO CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCALONAIS
METAS
INDICADORES o UNIDADE DE MEDIDA INDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO MENSAL 12,0 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.712.837,59 f-
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
OBJETIVO:
ATENDER DE FORMA DIGNA AAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO, EQUIPANDO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS os
ABELECIMENTOS, AMPLIAR O ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL, POIS A DEMANDA PROCURADA Ê
GRANDE .
É NECESSÁRIO OTERMOS OS DEVIDOS MATERIASI E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, com CONDIÇÕES DE
TRABALHO DENTRO DAS REALIDADES BASICAS, ABRANGENDOEM UM TODO, DE FORMA À OFERECER UM BOM
RESULTADO NO SETOR PEDAGÓGICO, POIS ESSE PERÍODO DE ADAPTAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL É O INÍCIO
DE ONDE OS ALUNOS IRÃO TER ANBASE PARA O FUTURO.
CO METAS É pune
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO MENSAL 12,0 36.00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 195.51 238 /
mm —
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. . ea pe a = (Página: 19/45)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIASUPRINDO SUAS NECESSIDADES NO TOCANTE A
MATERIAL DE CONSUMO, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, DIÁRIAS, INDENIZAÇÕES,
DESPESAS COM PESSOAL E OUTRAS
JUSTIFICATIVA:
SENDO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DAR SUPORTE A TODASS AÇOES RALIZADAS NO TOCANTE À
(o) Ss, FAZ SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA À SEXCUÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA, PROCURANDO ASSIM PRESTAR À POPULAÇÃO OS SERVIÇOS QUE ELA ANSEIA
E METAS
INDICADORES ni = UNIDADE DE MEDIDA INDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO MENSAL 12,00 o E 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ som fi
CC —— OPOR
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ANEXO V - PLANEJAMENTO. ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: 1 LUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE MORADIA & DAR MAIOR
NICÍPIO, MANTENDO A CIDADE ILUMINADA
JUSTIFICATIVA:
— METAS
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EXCLUSÃO ( )
SEGURANÇA «À POPULAÇÃO DE NOSSO
ORNAR DE MANEIRA SIGNIFICATIVA A CONTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
INDO DESTA FORMA O DIREITO DO CIDADÃO NO QUSITO BEM ESTAR SOCIAL.
INDICADORES.
[ UNIDADE DE MEDIDA
DESPESA DE CARATER CONTINUADO
MENSAL
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
INDICE RECENTE
12,00
R$ sons fo
— INDICE FUTURO
36,00
To
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a E (Página: 21/45)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISIMETASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ,
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
SENDO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO MANTER As RUAS EM BOM ESTADO DE TRAFEGABILIDADE PARA
TODA A JLAÇÃO, OFERECER UM LUGAR MAIS SEGURO AS FAMÍLIAS QUE TEM SEUS ENTES QUERIDOS I
TADOS E À OBJETOS LÁ DEIXADOS PARA PRESTAREM HOMENAGENS OU VISITAS OU EM DIAS DE
TAMENTO.
JUSTIFICATIVA:
SENDO
IXO
SBILIDADE DO MUNICÍPIO MANTER AS RUAS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COLETA
INSTANTE, MANTER O CEMITÉRIO LIMPO. MURADO E PROTEGIDO DE VÂNDALOS .
ê METAS | [4
INDICADORES aa — UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO MENSAL “42,00 o 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ Ds
ES
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o es Ds he E (Página: 22 / 45)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS SOVERNAMENTAISIMETASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: CITRA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ,
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
| À RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA:
BUSCAR MEIOS PARA A ADEQUADA APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO FUNDO PARA INFRA-
ESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA
Ê o ) METAS E E =
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO MENSAL 12,0 o — 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: RS 276.391 a f
ES]
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO E
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA À
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO: |
PROMOVER MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS E CHÁCRAS NO MUNICÍPIO,
DO ASSIM O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DE MÉDIOS E PEQUENOS PRODUTORES, PROPOCIONANDO
so a LOCALIDADES E PROMOVER MEIOS DE MANUTENÇÃO DO HOMEM NO CAMPO COM SUAS
FAMÍLIAS.
FÁCIL AC
RESPECTIV
JUSTIFICATIVA:
ALTO ÍNDICE PLUVIOMÉTRICO QUE ATINGE A REGIÃO É UM DOS PRINCIPAIS CAUSADORES DA EROSÃO QUE
GRANDE ESCALA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. SENDO A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO
E ABERTURA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, TENDO EM VISTA O NÚMERO DE FAMÍLIAS MORADORAS DA ZONA
RURAL QUE NECESSITAM DE BOAS ESTRADAS PARA O ESCOAMENTO DE SUA PRODUÇÃO, O QUE VIABILIZARÁ A
MANUTENÇÃO DE EMPRGO, RENDA, ACESSO A EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA MUITAS FAMÍLIAS, PROPORCIONANDO
ASSIM MELHORIA DE VIDA AOS MORADORES E PRODUTORES DOS LOCAIS A SEREM BENEFICIADOS.
. O METAS : DES
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE
DESPESA DE CARATER CONTINUADO MENSAL 12,00
ÍNDICE FUTURO
36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ a
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO =
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: SEMAGRI
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0024
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO:
ATENDER AOS PRODUTORES E A POPOLAÇÃO DE FORMA ADEQUADA.
JUSTIFICATIVA:
A FALTA DE ESTRUTURA IMPLICA NO ATENDIMENTO DAS METAS DA SECRETARIA, AFETANDO DIRETAMENTE o)
AGRICULTOR QUE É A PRINCIPAL ECONOMIA DO MUNICÍPIO
METAS
INDICADORES . UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO MENSAL 12,00 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 424.988,98 f
— Eee.
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ()
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO:
FORNECIMENTO DE MUDAS DE VÁRIAS ESPÉCIES. NATIVAS E FRUTÍFERAS A POPULAÇÃO EM GERAL,
INCENTIVANDO O REFLORESTYAMENTO NAS ÁREAS DAS APPs.
JUSTIFICATIVA:
FALTA DE ORIENTAÇÃO E METAS VEM CADA VEZ MAS CONTRIBUINDO PARA O DESMATAMENTO DESORDENADO,
NECESSITANDO ASSIM DE PROGRAMAS QUE AUXILIEM PARA O REFLORESTAMENTO, EVITANDO GRANDES
INCIDÊNCIAS DE EROSÃO DOS RIOS E CONSEQUENTEMENTE AS SECAS DOS IGARAPÉS E NASCENTES.
METAS
INDICADORES = UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO MENSAL 12,00 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ orengo
DM O O
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: APOIO AGROPECUÁRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO:
ATENDER AQ AGRICULTOR COMO FORMA DE AUMENTAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA, AGREGANDO VALOR
INCENTIVAR E APOIAR OS PRODUTORES RURAIS OFERECENDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA, OPERACIONAL
CAPACITAÇÃO, VISANDO GARANTIR BAIXO CUSTO NA PRODUÇÃO DE SUA LAVOURA, ELEVANDO SUA
RATIVIDADE, DANDO MAIOR CIRCULAÇÃO DE RENDA E OFERTA DE TRABALHO.
. METAS o
INDICADORES — UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO MENSAL 12,00 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 45.480,00 i —
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SEKKA
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Data: 29/12/2016 12:02:00
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: SEMSAU
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0027
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
MANTER A SEDE DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE EM CONDIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES
O DE QUALIDADE E A
JOLVIMENTO GERENCIAL
PRE METAS re Ê
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
o:
DESPESA DE CARATER CONTINUADO MENSAL 00 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ ii = 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SEKKA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
RUA DOM PEDRO | Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
Data: 29/12/2016 12:02:00
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as . o . = (Página: 28 / 45)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0028
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
MANTER O CMS DOTADO DE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO.
JUSTIFICATIVA:
CARANTIRA O ACESSO IGUALITÁRIO AOS USUÁRIOS DA AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
E METAS E, re |
INDICADORES E — UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO MENSAL — 12,00 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ me sé
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
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Data: 29/12/2016 12:02:00
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(Página: 29/45)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: REDE BÁSICA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0029
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
MANTER A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE EM CONDIÇÕES DE ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
JUSTIFICATIVA:
GARANTIR O ACESSO IGUALITÁRIO AOS USUÁRIOS DA AÇÕES E SERVIÇOIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO MENSAL 12,00 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ a =
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787. 071/0001-04
RUA DOM PEDRO | Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
Data: 29/12/2016 12:02:00
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(Página: 30/45)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0030
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
se tcird
à O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA EM CONDIÇÕES DE ATENDER A DEMANDA DE
BUIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS.
JUSTIFICATIVA:
GARANTIR ACESSO IGUALITÁRIO AOS USUÁRIOS DEA AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE INDICEFUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO MENSAL 12,00 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ Cam ai
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ()
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0031
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
MANTER O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL EM CONDIÇÕES DE ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS
JUSTIFICATIVA:
GARANTIR ACESSO IGUALITÁRIO AOS USUÁRIOS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIÍPIO
E— METAS
INDICADORES co e UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE | ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO MENSAL 1200 Co 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ dai é 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANIE VA SERKA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
RUA DOM PEDRO | Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
Data: 29/12/2016 12:02:00
Sistema CECAM
(Página: 32/45)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/ICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0032
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
MANTER O PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM CONDIÇÕES DE ATENDER A DEMANDA DOS
SERVIÇOS.
JUSTIFICATIVA:
GARANTIR O ACESSO IGUALITÁRIO AOS USUÁRIOS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE — ÍNDICE FUTURO
ESPESA DE CARATER CONTINUADO “MENSAL 12,00 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ reimeguo=
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SEKKA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
RUA DOM PEDRO | Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
Data: 29/12/2016 12:02:00
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(Página: 33/45)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0033
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
MANTER PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM CONDIÇÕES DE ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
JUSTIFICATIVA:
GARANTIR ACESSO IGALITÁRIO AOS USUÁRIOS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
METAS - oe.
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO MENSAL 12,00 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ esomoga fo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAN IE VA SEKKA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
RUA DOM PEDRO | Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
Data: 29/12/2016 12:02:00
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0034
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
MANTER A UNIDADE MISTA DE SAÚDE EM PLENAS CONDIÇÕES DE ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS DE
DIMENTO HOSPITALAR.
E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
| METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO — MENSAL 12,00 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ neto E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
RUA DOM PEDRO | Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
Data: 29/12/2016 12:02:00
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0035
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
MANTER A EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA EM CONDIÇÕES DE ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
JUSTIFICATIVA:
GARANTIR O ACESSO IGUALITÁRIO AOS USUÁRIOS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
CO METAS À E perua
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO MENSAL 12,00 36.00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ mom fo
4º
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANIE VA SEKKA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
RUA DOM PEDRO | Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
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E Ra no = (Página: 36/45)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0036
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA DOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
OPORCIONAR A POPULAÇÃO ATENDIMENTO ADEQUADO AS SUAS NECESSIDADES, ATENDENDO A COMUNIDADE,
DANDO ASSIM DIREITO A PARTICIPAÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS.
JUSTIFICATIVA:
GARANTIR A PROMOÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DOS MUNICIPES AS POLITICAS SOCIAIS
GAE
E METAS .
INDICADORES Ê UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICEFUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO MENSAL 12,00 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 491 Ap fre
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANIE DA SEKKA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
RUA DOM PEDRO | Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
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o mis = ' (Página: 37/45)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0037
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA DOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
I NTAR O CONSELHO E ABRIGO DE FORMA A PRESTAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL AS CIRANÇAS E
A S EM RISCO
JUSTIFICATIVA:
GARANTIR A SEGURANÇA E APOIO AS CRIANÇAS E JOVENS MENORES QUE TEM SEUS DIREITOS VIOLADOS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE | ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO MENSAL 12,00 - 36.00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 13280000 A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0041
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA DOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
E MANTER UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA AS FAMÍLIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA OU EM
VULNERABILIDADE SOCIAL, PROPORCIONA, ACOMPANHAR E ORIENTAR AS FAMÍLIAS.
JUSTIFICATIVA:
ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA É POSSÍVELREALIZAR A ORIENTAÇÃO E INSERÇÃO
DAS FAMÍLIAS NA SOCIEDADE GARANTINDO ACESSO AOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA — INDICERECENTE | ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO MENSAL 12,00 36.00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 108.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: BOLSA FAMÍLIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0042
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA DOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
ATENDER AS FAMÍLIAS NAS REALI ZAÇÃO DE ATIVIDADES LIGADAS A GESTÃO DE CONDICIONALIDADES;
GESTÃO DE BENEFÍCIOS; ACOMPANHAR FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, EM ESPECIAL AQUELAS EM SITUAÇÃO DE
MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL;
JUSTIFICATIVA:
APOIARA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO NO QUE SE REFERE A QUALIDADE E
INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES E ATUALIZAR A BASE DE DADOS DO CADASTRO sB
ICONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DA ÁREA DEA EDUCAÇÃO E SAÚDE, COM A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
METAS
INDICADORES | UNIDADE DE MEDIDA. ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO MENSAL 12,00 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 40.150,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: EQUIPE CRAS VOLANTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0043
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA DOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
= MANTER UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA AS FAMÍLIAS DO PROGRAMA EOLSA FAMÍLIA OU EM
VUNERABILIDADE SOCIAL, PROPORCIONAR ACOMPANHJAR E ORIENTAR AS FAMÍLIAS.
JUSTIFICATIVA:
ATRAVÉS DO PROGRAMA DE A TENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA É POSSIVEL REALIZAR A ORTENTAÇÃO E
INSE ERÇÃO DAS FAMÍLIAS NA SOCIEDADE GARANTYINDO ACESSO AOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS
a METAS o a E
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO MENSAL 12,00 36,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 66.778,07
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0053
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA DOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00,
OBJETIVO:
Inst
de forma a prestar serviços de Proteção Social as Crianças e
JUSTIFICATIVA:
Garantir a segurança e apoio as crianças e jor s mencres que tem seus Direitos Viclados.
e O METAS O sa o
INDICADORES E UNIDADE DE MEDID, o ÍNDICE RECENTE == ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO UNIDADE (UND) 0,00 — 22.060,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 75.700,00
(
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SEKKA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071 10001-04
RUA DOM PEDRO I Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO | | já
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISIMETASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SCEV
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0055
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICI PAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA DOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
Esse programa é um reordenamento que visa unificar a oferta do serviço de convivência e
talecimento de vinculos para crianças, adolescentes, jovens e idosos que atualmente são
cofinanciadas por meio do PROJOVEM adolescente, PETI e serviço para criança/idoso.
JUSTIFICATIVA:
resgatar Os individuos inscritos no programa que estão em situações especificas, à fim de
garantir os direitos de ser protagonista de sua propria historia.
METAS
INDICADORES j — UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO UNIDADE (UND) 12,00 36.00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 66.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERKA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
RUA DOM PEDRO INº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO | :
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0056
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA DOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
[o rso é um incentivo a fim de estimular os gestores municipais ao aprimoramento
considerando O teto orçamentário e financeiro. critérios das normativas do S
ão os recursos pará investir em atividades voltadas ao aprimoramento da gestão do
rect
JUSTIFICATIVA:
o recurso é um incentivo a fim de estimular Os gestores municipais ao aprimoramento da
ge siderando o teto orçamentário e financeiro. Com base nos resultados apurados, Os
entes que apresentarem bom desempenho, considerando os critérios das normativas SU
receberão os recursos para investir em atividades voltadas ao aprimoramento da gestão do
SUAS.
METAS
INDICADORES Em — UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO UNIDADE (UND) fi 42,00 o 24,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 9.1 = SS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
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RUA DOM PEDRO | Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE TRANSP. ESCOLAR - PNATE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0066
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PNATE
JUSTIFICATIVA:
O PROGRAMA ATENDER AS NECESSIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
METAS
INDICADORES | Í UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
12,00 12,00
TRANSPORTE DE ALUNOS o MENSAL
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 80 coogo £
Ç
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
RUA DOM PEDRO | Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
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(Página: 45 / 45)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO E
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
EXERCÍCIO: 2017
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DO SALARIO EDUCAÇÃO - QUOTA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0067
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO COM RECURSOS DO QUOTA
JUSTIFICATIVA:
R OQ PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO DE FORMA INDIVIDUALIZADA PARA MELHOR APRE
METAS
INDICADORES Ee “UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER CONTINUADO UNIDADE (UND) 12,00 12,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ mesa fo
00'pey LE
002128
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OSINQNOII-0IDOS OLNIWIAIOANISIA 2000
avWas va TYESO OvÍVELSTNINAY 8002
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avandas v SONJIANII OQ JINGIATIN NG ONILONVR 4002
SVISINOISNIA 3 SOALVNIV SOIOI4INIS 5000
SOdvaNaIS V OIOLIINTA OQ IAVATALL OVÔNILANVH 900%
ORSVINLVISI IWIDIS OQ VIONIGIAZAA VA JAVOIALV 4000
TANHA VANES Oq AAVATAILY VO OVÔNAILONTH s00Z
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ANEXOS DE METAS FISCAIS
(88 1º, 2º do Artigo 4º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000)
Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Fiscais Anuais (art. 4º, Parágrafo 2º, Inciso
1, LRF)
Tendo como finalidade subsidiar tecnicamente as projeções que constam do anexo de
metas fiscais, expomos a base metodológica, bem como o memorial de cálculo utilizado
na composição dos valores informados.
A projeção da receita para o exercício financeiro de 2017 levou em consideração a
construção de cenários econômicos que procuram se aproximar O máximo possível da
realidade.
As metas para o período 2017-2019 foram projetadas com base nos parâmetros
estabelecidos pelo Governo Federal para O PIB, e no comportamento evolutivo da
receita dos últimos anos, procurando evidenciar a perspectiva de um crescimento
nominal das receitas e despesas, conforme demonstrativo em anexo. Assim, O
crescimento real esperado fundamenta-se, exclusivamente, na observação do
comportamento histórico dos índices esperados.
Tendo em vista a dificuldade de aumento efetivo da arrecadação no curto e médio prazo,
dada à característica do município de ter como principais fontes de receitas as
provenientes de transferências, as medidas de contenção e otimização de gastos
públicos se fazem necessárias e tem sido alvo de constante acompanhamento visando à
geração de superávit nos próximos exercícios.
No que se refere ao resultado nominal, este indicador tem como objetivo medir a
variação do endividamento público através da diferença do estoque líquido da dívida no
final de cada exercício, e no caso específico do periodo 2017-2019, a variação será
negativa para os últimos anos do triênio, indicando com isso, que houve uma redução da
dívida do município.
Em relação ao resultado primário, sua apuração é obtida pela diferença entre receitas e
despesas não financeiras de um mesmo exercício. O resultado do período 2017-2019
aponta um equilíbrio entre a variação dos exercícios, evidenciando com isso, a
tendência do Município a manter o equilíbrio entre as receitas e despesas não
financeiras.
Em relação às projeções das despesas do município, foi considerado o comportamento
previsto da receita para os exercícios correspondentes, objetivando manter, ou ainda,
ampliar a capacidade própria de investimentos, não comprometendo o equilíbrio das
finanças públicas.
É evidente que, para o alcance do equilíbrio fiscal, não seria suficiente apenas promover
o incremento da receita, mas também a implementação de ações que visem o
racionamento dos gastos públicos. Neste sentido, o Município vem buscando
continuamente aprimorar o contingenciamento de gastos adequando-as às receitas,
visando com isso, o equilíbrio das contas públicas.
As medidas pretendidas a serem adotadas para proporcionar um crescimento da receita,
algumas já estão em curso & outras deverão ser adotadas, dentre as quais destacamos:
m Atualização do Cadastro Imobiliário, visando alcançar imóveis não cadastrados ou
que apresentem situação diversa da constante nos registros municipais,
1 Políticas de incentivo à instalação de empresas que realizem negócios compatíveis
com a política de desenvolvimento do município;
= Implantação do Programa de modernização Tributária,
“ Cobrança da Dívida Ativa;
= Atualização da Legislação Tributária Municipal.
m Regularização Fundiária da área urbana do Município
(1 Implantação da Nota Fiscal Eletrônica
Mirante da Serra - RO, 30 de Novembro de zoo ff
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
(8 3º do Artigo 4º da Lei Complementar nº 401 de 04 de maio de 2000)
A Lei de Responsabilidade Fiscal, de maio de 2000, determinou que os
diversos entes da Federação assumissem O compromisso com a
implementação de uma gestão fiscal eficiente e eficaz. Esse compromisso
inicia-se com a elaboração da LDO, quando são definidas as metas fiscais, a
previsão e Os gastos com as receitas esperadas e a identificação dos principais
riscos sobre as contas públicas, tendo continuidade com a revisão desses
parâmetros na elaboração do projeto de lei orçamentária e O monitoramento
durante sua execução, de modo a garantir que Os riscos fiscais não afetem O
alcance do objetivo maior: O processo de gestão fiscal e social responsável.
Os principais riscos são de natureza fiscal, abrangendo dois tipos:
orçamentário e de divida.
Os riscos orçamentários são aqueles que dizem respeito à possibilidade das
receitas e despesas previstas não se confirmarem, isto é, que durante a
execução orçamentária ocorram alterações entre receitas € despesas orçadas.
No caso da receita, por exemplo, cita-se a frustração na arrecadação de
determinado imposto, em decorrência de fatos novos € imprevisíveis à época
da programação orçamentária, principalmente, e as mudanças relativas E
aceleração ou desaceleração da economia.
Por sua vez, as despesas realizadas pelo Governo podem apresentar
disparidades em relação às projeções utilizadas para elaboração do
orçamento, que podem variar tanto em função do nível da atividade econômica,
quanto a fatores ligados às novas obrigações constitucionais legais, por
exemplo. Ainda assim, é possível equilibrar receitas e despesas da área, uma
vez que a determinação e a aplicação de recursos terão aumentos percentuais
gradativos ao longo de quatro anos, conforme prevê o projeto em votação;
também, haverá maior repasse de recursos pelo Governo Federal ao
Município, conforme O número de alunos, no qual se incluirão os alunos da
educação infantil e do ensino médio, e recursos de repatriação.
Outra despesa importante é o gasto com pessoal e encargos, que basicamente
são determinados por decisões associadas a planos de carreira e aumentos
salariais. Com o aumento anual previsto para o salário mínimo, o Município terá
que rever o Plano de Cargos e Salários, pois alguns níveis salariais irão se
equiparar ou terão verbas remuneratórias muito próximas.
Além desse acréscimo, a despesa de pessoal também se elevará pela revisão
e redefinição dos valores salariais dos cargos públicos. Havendo possibilidade
do Poder Executivo realizar concurso público visando suprir as necessidades
da administração para melhoria dos serviços prestados, esta previsão não
poderá afetar as contas, já que às, despesas decorrentes dos mesmos estão
enquadradas na receita prevista. -
Os riscos de dívida são oriundos de dois tipos diferentes de eventos. O
primeiro, diz respeito à administração da dívida pública, ou seja, riscos
decorrentes da variação das taxas de juros vincendos. Já o segundo tipo se
refere aos passivos contingentes, isto é dividas cuja existência depende de
fatores imprevisíveis, tais como os resultados de julgamento de processos
judiciais que envolvam o município.
É de salientar que as regras para OS pagamentos resultantes de demandas
judiciais estão sujeitos ao regime de precatórios, nos termos da Constituição
Federal. Também podem ocorrer riscos semelhantes em outros processos, que
venham a surgir no decorrer do exercício atual e do período 2017-2019, caso
das ações judiciais movidas por fornecedores, de que trata o “demonstrativo de
riscos fiscais”, em anexo. Essas ações judiciais representam risco para O
Município, no sentido de que os fornecedores poderão mover processos
judiciais, na tentativa de receberem suas dívidas geradas, liquidadas e não
pagas em exercícios anteriores, as quais, em sua maioria, não mais estejam
inscritas em dívidas, dadas suas prescrições de prazo para pagamento. E
esses riscos, caso ocorram, serão suportados pela Reserva de Contingência.
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Em síntese, os riscos decorrentes dos passivos contingentes têm a
caracteristica de imprevisibilidade quanto à sua concretização, por haver
sempre a possibilidade de o Município recorrer a todas as instâncias judiciais
para defender e comprovar a legalidade da ação pública, o que pode resultar
na não ocorrência do impacto fiscal. E, mesmo na ocorrência de decisão
desfavorável ao Município, o impacto fiscal dependerá da forma de pagamento
que for efetuada, devendo sempre ser liquidada dentro da realidade
orçamentária e financeira do Município.
Nesse contexto, os riscos de dívida são especialmente relevantes, pois
restringem a capacidade de realização de investimento do Município e,
consequentemente, a expansão e aperfeiçoamento da ação governámental.
Para permitir o gerenciamento dos resultados do comportamento dessas
variáveis sobre as projeções orçamentárias, a Lei de Responsabilidade Fiscal,
no art. 9º, estabeleceu a avaliação bimestral das receitas, de forma a
compatibilizar a execução orçamentária e financeira, com vistas a minorar O
impacto restritivo ao cumprimento das metas fiscais fixadas na LDO,
assegurando a tendência prevista e potencializando os efeitos positivos. A
avaliação bimestral, juntamente com à avaliação do cumprimento das metas
fiscais, efetuadas a cada semestre (opção dada pelo artigo 63 da LRF), permite
que eventuais diferenças, tanto da receita quanto da despesa, sejam
administradas ao longo do ano, de forma que, os riscos que se materializam,
sejam compensados com a realocação ou redução de despesas.
Mirante da Serra - RO, 30 de Novembro de 201
A
ÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO MUNICÍPIO
1. Alimentação Escolar (Lei nº 11.947, de 16/06/2009);
2. Apoio ao Transporte Escolar (Lei nº 10.880, de 9/6/2004);
3. Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta
Complexidade (Lei nº 8.142, de 28/12/1990);
4. Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos
Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças
Sexualmente Transmissíveis (Lei nº 9.313, de 13/11/1996);
5. Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar em Regime de Gestão
Plena, Prestado pela Rede do Sistema Único de Saúde — SUS;
6. Auxílio Alimentação;
7. Auxílio Transporte a Servidores e Empregados,
8. Benefícios dos Regimes Geral e Próprio da Previdência Social;
9. Dinheiro Direto na Escola (Lei nº 11.947, de 16/06/2009);
10. Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças (Lei no 8.080, de
19/9/1990);
11. Pagamento de Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa - LOAS
(Lei nº 8.742, de 7/12/1993);
12. Pagamento de Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de
Deficiência - LOAS (Lei nº 8.742, de 7/1 2/1993);
13. Pessoal e Encargos Sociais;
14. Piso de Atenção Básica Fixo (Lei nº 8.142, de 28/12/1990);
15. Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família (Lei nº 8.142, de
28/12/1990);
16. Proteção Social Básica de Atenção Integral à Família — PAIF;
17. Proteção Social Básica à Criança e Adolescente;
18. Sentenças judiciais transitadas em julgado, inclusive as consideradas de
pequeno valor;
19. Serviço da o
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Tabela 6.1 - PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPIO DE COSTA MIRANTE DA SERRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2017
AMF
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R As | PREVIDENCIÁRIAS
(b)
276.900,80
0 473, 196.887, 7.403.956,50
2016 2.701.31 2.424.412,07 11.828.368,57
2,87
2017 3.006.387,54 348.730,18 2.657.657,36 14. 486.025,93
2018 3.328.435,41 460.988,41 2.867.447,00 17.353.472,93
2019 3.666.092,77 575.851,51 3.090.241,26 20.443.714,19
2020 4.020.184,06 561.165,79 3.459.018,27 23.902.732,46
2021 4.399.513,02 605.663,96 3.793.849,06 27.696.581,52
2022 4.729.442,84 722.017,83 4.007.425,01 31.704.006,53
2023 5.008.635,72 862.656,66 4.145.979,06 35.849.985,59
2024 5.288.458,42 1.103.462,46 4.184.995,96 40.034.981,55
2025 5.570.932,77 1.303.532,54 4.267.400,23 44.302.381,78
2026 5.858.665,12 1.654.767,47 4.203.897,65 48.506.279,43
2027 6.142.904,20 1.924.138,51 4.218.765,69 52.725.045,12
2028 6.428.355,42 2.354.855,47 4.073.499,95 56.798.545,07
2029 6.705.413,94 2.721.855,75 3.989.558,19 60.782.103,26
2030 6.977.402,45 2.974.151,33 4.003.251,12 64.785.354,38
2031 7.250.902,28 3.283.675,29 3.967.226,99 68.752.581,37
2032 TIBUABTa,) 1 3.662.693,71 3.859.880,00 e “72.612.461,37
2033 7.788.140,69 4.268.871,51 3,519.269,18 76.131.730,55
2034 8.033.610,78 4.727.872,11 3.305.738,07 79.437.469,22
2035 8.266.612,17 5.065.487,52 3.201.124,65 82.638.593,87
2036 8.493.683,28 5.337.445,60 3.156.237,68 85.794.831,55
2037 8.718.411,22 5.548.204,72 3.170.206,50 88.965.038,05
2038 8.944.330,83 5.706.436,75 3.237.894,08 92.202.932,13
2039 9.174.668,76 6.043.586,07 3.131.082,09 95.334.014,22
2040 9.398.958,61 6.647.191,90 2.751.766,71 98.085.780,93
2041 9.600.853,79 6.701.980,32 2.898.873,47 100.984.654,40
2042 9.811.943,27 6.812.491,16 2.999.452,11 103.984.106,51
2043 10.021.947,30 6.863.207,60 3.158.739,70 107.142.846,21
2044 8.800.154,97 6.869.934,64 1.936.947,37 109.079.793,58
2045 8.939.684,04 6.998.550,03 2.069.749,40 111.149.542,98
2046 9.080.105,08 6.904.464,63 2.081.555,05 113.231.098,03
2047 9.234.836,03 6.842.169,37 2.330.371,40 115.561.469,43
2048 9.402.830,49 6.778.653,24 2.560.661,12 118.122.130,55
2049 9.584.959,92 6.738.773,71 2.806.306,68 120.928.437,23
2050 9.780.656,69 6.745.235,74 3.041.882,98 123.970.320,21
2051 9.987.956,79 6.797.025,57 3.242.721,05 127.213.041,26
2052 10.204.839,25 . 6.856.764,41 3.407.813,68 130.620.854,94
2053 10.431.404,60 6.916.512,69 3.574.640,19 134.195.495,13
2054 10.668.235,78 6.977.242,11 3.751.723,09 137.947.218,22
2055 10.915.892,45 7.109.023,86 3:938.650,34 141.885.868,56
2056 11.170.763,58 7222088,03 4.061.739,72 145.947.608,28
2057 11.434.407,71 7.357.564,63 4.076.843,08 150.024.451,36
2058 11.706.009,14 7.473.957,88 4.232.051,26 154.256.502,62
2059 11.987.192,96 7.592.626,29 4.394.566,67 158.651.069,29
2060 12.278.400,32 7.712.920,68 4.565.479,64 163.216.548,93
2061 12.580.137,79 7.834.164,91 4.745.972,88 167.962.521,81
2062 12.892.982,94 7.936.544,00 4.956.438,94 172.918.960,75
2063 13.218.736,92 8.060.911,18 5.157.825,74 178.076.786,49
2064 13.556.857,78 8.166.040,89 5.390.816,89 183.467.603,38
2065 13.909.244,63 8.293.607,57 5.615.637,06 189.083.240,44
2066 14,275.410,07 8.401.557,11 5.873.852,96 194.957.093,40
2067 14.657.360,73 8.510.096,63 6.147.264,10 201.104.357,50
2068 15.056.011,25 8.620.713,83 6.435.297,42 amsp sado
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2080
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2082
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2084
2085
2086
2087
2088
2089
15.472.241,93
15.907.074,13
16.362.924,06
16.839.561,89
17.339.606,68
17.862.941,80
18.412.363,88
18.989.335,51
19.594.038,46
20.229.529,94
20.897.551,35
21.600.046,53
22.340.549,43
23.119.723,46
23.939.880,78
24.804.990,42
25.716.136,14
26.677.567,54
27.690.708,61
28.760.233,55
29.889.496,05
8.731.937,86
8.821.543,39
8.936.048,23
9.027.740,82
9.144.836,04
9.238.663,39
9.334.253,72
9.454.417,75
9.551.413,00
9.650.227,90
9.749.230,52
9.823.862,96
9.925.502,38
10.027.333,50
10.104.054,29
10.207.722,71
10.286.658,71
10.392.206,00
10.471.619,19
10.551.581,42
10.659.859,16
6.740.304,07
7.085.530,74
7.426.875,83
7.811.821,07
8.194.770,64
8.624.278,41
9.078.110,16
9.534.917,76
10.042.625,46
10.579.302,04
11.148.320,83
11.776.183,57
12.415.047,05
13.092.389,96
13.835.826,49
14.597.267,71
15.429.477,43
16.285.361,54
17.219.089,42
18.208.652,13
19.229.636,89
FONTE: Cálculo Atuarial do Instituto de Previdência de Mirante da Serra, exercicio de 2015
JANDIR LOU,
A DE MELO
214.279.958,99
221.365.489,73
228.792.365,56
236.604.186,63
244.798.957,27
253.423.235,68
262.501.345,84
272.036.263,60
282.078.889,06
292.658.191,10
303.806.511,93
315.582.695,50
327.997.742,55
341.090.132,51
354.925.959,00
369.523.226,71
384.952.704,14
401.238.065,68
418.457.155,10
436.665.807,23
455.895.444,12
AME/Tabela 6 - DEMONSTRATIVO 6 — AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPIO DE COSTA MIRANTE DA SERRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2017
R$ 1,00
RECEITAS PREVIDI
ENCIÁ 701.028, 1,280.921,24
RECEITAS CORRENTES 701.028, 1.280.921,24
Receita de Contribuições dos Segurados 6924 610.887,66
Pessoal Civil 610.887,66
Pessoal Militar
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(=) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS + RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições
Patronal
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Cobertura de Déficit Atuarial
Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
1.106 783,62
1106.783.62
1.106.783,62
1.106.783,62
1.106,783,62
576.205,21
576.205,21
576.205,21
576.205,21
576.205,21
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIAS) (1 825.174,10
ADMINISTRAÇÃO ; A 203.828,19
Despesas Correntes 203.129,19
Despesas de Capital y 699,00
PREVIDÊNCIA e 621.345,91
Pessoal Civil 288.917,44 : -
Pessoal Militar
Outras Despesas Previdenciárias | )
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VD=(IV+V) 1.316.867,77] 109292232]
795 918.94 A 172.005,45
224.851,74
7.479,65
7.479,65
7.479,65
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro 0,00) 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário 0.00 > 0,00) 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
RESERVA ORÇAMENT
BENS E DIREITOS.
pa
a “Prefeito Municipal
OJAI|
E 4 Se BUIidied q Wo ojexsojnajes/dny SINOAVOIANI
6ES99TA 06PB-9206-S89b-PRGO-0)09 JON IPA 'SLOZEOLEOESISA DEMPSES JOW NdD/ZEZZZP/08 VOL /SUSUINSop/iq/AobEpuazej omosay Mv SUNG JCW Sop jenuew
JPd-Z L0Z02HO LNHIOC%ONHAI LNIOZ%O LNAONd/eIUOpuoygId/ACd/sonnbivy/speojdny19"n06:01:Bodas: mw: dyy ala
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
Anexos
P.P.A.
Plano Plurianual Rita ,
aco =
e:
RUA D. PEDRO 1, 2389 - CENTRO — CEP 76926.000 - FONE (69) 3463-2143 — MIRANTE DA SERRA - RO Página 3
FREPEINURA MUNILIPAL VE MIKANIE DA SERRA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
RUA DOM PEDRO | Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
Data: 29/12/2016 12:46:43
PPA Unidade Orçamentária Sistema CECAM
ÓRGÃO UNIDORÇ. |.
MANN NAN
O DO Ms pp
= (Página: 1/1)
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIRANTE DA SERRA - SERRAPREVI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS 'É PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPÓRTES
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO tt
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚB
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA DOCIAL
JRA
| 3309$
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
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PPA Programa
Código Descrição =
0001 MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
0002 CONSTRUINDO A GOVERNABILIDADE
0003 ATIVIDADE SERRA PREVI p
0004 ATIVIDADE DA PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0005 BENEFÍCIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
0006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
0007 DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
0008 DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONÔMICO
0009 MANUTENÇÃO ATIVIDADE SEMECE
0010 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0011 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0012 TRANSPORTE ESCOLAR REDE PÚBLICA ESTADUAL
0013 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
0014 DESPORTO AMADOR
0015 MANUTENÇÃO DA DIFUSÃO CULTURAL
0016 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0017 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
0018 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
0019 INFRA ESTRUTURA URBANA
0020 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0021 SERVIÇOS URBANOS
0022 FITHA
0023 ESTRADAS VICINAIS
0024 SEMAGRI
0025 CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0026 APOIO AGROPECUÁRIO
0027 SEMSAU )
0028 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
0029 REDE BÁSICA DE SAÚDE
0030 ATENÇÃO BÁSICA
0031 SAÚDE BUCAL
0032 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
0033 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
0034 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0035 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA
0036 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA GERAL
0037 CRIANÇA E ADOLESCENTE
0038 PROTEÇÃO AO IDOSO
0039 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM
0040 PROGRAMA DE IRRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
0041 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF
0042 BOLSA FAMÍLIA
0043 EQUIPE CRAS VOLANTE
0044 ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
0045 INFRAESTRUTURA EM ÁREA DE ASSENTAMENTO
0046 ESTRUTURAÇÃO DA UBS NARCISO FERREIRA
0047 ESTRUTURAÇÃO DA UBS SAMUEL PAULO THOMAS
0048 REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
0049 ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE
0050 DIGNIDADE E RESPEITO
0052 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
0053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO MUNICIPAL
0054 PROGRAMA DE APOIO A CRECHE MUNICIPAL
0055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SCFV
0056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SUAS
0057 DIGNIDADE E RESPEITO
0061 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
0062 IMPLANTAÇÃO DE EO TARFAICO
0064 CONSTRUÇÃO DO
0065 CONSTRUÇÃO DE QUARA ESPORTIVA
0066 MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE TRANSP. ESCOLAR - PNATE
0067 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DO SALARIO EDUCAÇÃO - QUOTA
0068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMECE
2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR
0070 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE PNATE/COTA
Data: 29/12/2016 12:47:14
Sistema CECAM
(Página: 1/1)
INCLUSÃO
nqusão 2
Tipo Operação
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
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CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
ALTERAÇÃO
CÓPIA
CÓPIA
CÓPIA
INCLUSÃO
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RE (Página: 1/65)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) ' gxcLUSÃO (9)
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÂMARA MUNICIPAL |
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.00
OBJETIVO:
TORNAR FUNCIONAL AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MELHORIA DOS SERVIÇOS NO AMBITO DA CÂMARA
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES E — UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE — ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO
] = PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO ] E
INDICADORES | ] 2014 2015 2016 2017
DESPESA DE CARATER 858.491,00 787.139,25 904.688,83 925.073,80
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:RS 3.486 NS;
A
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o a eme | A (Página: 2/65)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO (.)
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: CONSTRUINDO A GOVERNABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00
OBJETIVO:
PROPORCIONAR VERSATILIDADE NO FUNCIONAMENTO DA SECRTARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO SEU
RELACIONAMENTO COM OS CIDADÃOS, COM OS PODERES CONSTITUIDOS E COM AS INTITUIÇÕES
COORDENAR O RELACIONAMENTO INTRA-GESTÃO, DE FORMA FORTALECER O TODO ADMINISTRATIVO,
JUSTIFICATIVA:
To ETAS |
INDICADORES. = = UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES i 2014 2015. 2016 2017
DESPESA DE | CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ eramos fo —
NS
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nm a! am im (Página: 3/65)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: ATIVIDADE SERRA PREVI
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
MIRANTE DA SERRA - SERRAPREVI
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00
OBJETIVO:
ESTRUTURAR O INSTITUTO COM PESSOAL, BENS E SERVIÇOS, PERMITINDO QUE SEU OBJETIVO SOCIAL SEJA
ALCANÇADO
JUSTIFICATIVA:
o METAS . E =
INDICADORES — UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO
” PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
INDICADORES | Le o 2014 2015 = 2016 2017
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 5.924 casas fi
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Eos E RU Roe (Página: 4/65)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: ATIVIDADE DA PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
MIRANTE DA SERRA - SERRAPREVI
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00
OBJETIVO:
PAGAR AOS SEGURADOS OS DEVIDOS BENEFÍCOS PREVIDENCIÁRIOS
JUSTIFICATIVA:
] E — METAS - Di O = mo.
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS MENSAL 12,00 36,00
“PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2014 2015 2016 2017
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS 12,00 12,00 12,00 12,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ sascono go 2
(5
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/ICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: BENEFÍCIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
VIRANTE DA SERRA - SERRAPREVI
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00
OBJETIVO:
PAGAR AO SERVIDOR QUE POR QUALQUER MOTIVO VENHA A APOSENTAR-SE BEM COMO PAGAR PENSÃO A
DEPENDENTES DE SERVIDOR QUE A ESTA FAZ JUS
JUSTIFICATIVA:
no Es METAS =54 ;
INDICADORES — UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE — ÍNDICE FUTURO
APOSENTADORIA E PENSÃ MENSAL 12,00 36,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2014 2015 2016 2017
APOSENTADORIA E PENSÃO 12,00 12,00 12,00 12,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 1.540.698,08
Ri
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E
PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
OBJETIVO:
TORNAR FUNCIONAL AS ATIVIDADES E MELHORIAS DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO ADMINISTRAIVO DA
PREFEITURA
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE . ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 1200 36,00
CONTINUADO
. PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES = 2014 2015 2016 2017
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12.00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ nom fo
/
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E
2LANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
OBJETIVO:
Ega ii ai RECURSOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIROS PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRAPARTIDAS
CONVÊNIOS
JUSTIFICATIVA:
METAS ]
INDICADORES — UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE — INDICE FUTURO
CONTRAPARTIDA UNIDADE (UND) 12,00 36,00
o PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES Ê 2014 2015 2016 2017
CONTRAPARTIDA Ro 12,00 12,00 12,00 12,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 11100000 é Ed
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONÔMICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E
?2LANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
OBJETIVO:
FIRMAR PARCERIA COM CONSÓRCIOS PARA A AMPLIAÇÃO NAS ATIVIDADES E MELHORIAS DOS SERVIÇOS NO
AMBITO DA MALHA VIÁRIA, MEIO AMBIENTE E HOSPITALAR
JUSTIFICATIVA:
— METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO MENSAL 12,00 36,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO” |
INDICADORES 2014 2015 2016 2017
CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO 12,00 12,00 12,00 12,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:RS 181 16800 7
EU
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0048
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E
PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
OBJETIVO:
PROMOVER REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE MISTA
JUSTIFICATIVA:
| Es METAS E SEE ee :
INDICADORES . UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
CONSTRUÇÃO METRO QUADRADO (M2) 205.405,28 205.405,28
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2014 2015 2016 2017
CONSTRUÇÃO 205.405,28 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ ncia 28
(
PREFEI UKRA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ()
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: MANUTENÇÃO ATIVIDADE SEMECE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
OFERECER QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES, BEM COMO DAR INCENTIVO AOS USUÁRIOS E SERVIDORES DA
SEMECE, ESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS,
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES JE — UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO
— PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
INDICADORES 2044 2015 2016 2017
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO
o 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 2.261.728,1 A
FREPEHURKA MUNICIPAL VE NIRAN IE VA SERRA
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
CONSISTE EM SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE O TEMPO DE PERMANÊNCIA
NA ESCOLA AINDA OFERTAR A CLIENTELA ESTUDANTIL QUE MORA NA ÁREA RURAL TRANSPORTE ESCOLAR
DE QUALIDADE, OFERTAR TRANSPORTE DE QUALIDADE AOS ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL.
CONTRATANDO VEÍCULOS SE NECESSÁRIO
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES mn — UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE NDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO
o PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO ES
INDICADORES ur E 2014 2015 2016 2017
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ add
Loize
PREFEIURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS NAS ÁREAS DE RECURSOSO HUMANOS, ESTRUTURA
FÍSICA MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, MELHORIA DA REDE
FÍSICA ESCOLAR TAIS COMO: REFORMA, CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES | E UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO E
INDICADORES | 2014 2015 2016 2»
DESPESA DE — CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ aaa
Pá
PREFEITURA MUNICIPAL VE MIKAN E VA SEKKA
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RUA DOM PEDRO | Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
Data: 29/12/2016 12:49:49
Sistema CECAM
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: TRANSPORTE ESCOLAR REDE PÚBLICA ESTADUAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
PROPOCIONAR UM TRANSPORTE DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA ÁREA RURAL E URBANA DANDO TOTAL
ATENDIMENTO COM ACESSIBILIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA JUNTO AO ESTADO
JUSTIFICATIVA:
E TRT METAS o
INDICADORES — UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE | — ÍNDICE FUTURO
TRANSPORTE DE ALUNOS MENSAL 12,00 36,00
“PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO ci .
INDICADORES 2014 2015 2016 2017
TRANSPORTE DE ALUNOS TER 12,00 12,00 12,00 12,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 6.379 ss4g0 Po
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
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RUA DOM PEDRO | Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
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= o (Página: 14/65)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
ATENDER DE FORMA DIGNA TODAS AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO, EQUIPANDO DE MATERIAIS OS
ESTABELECIMENTOS, AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, POIS A DEMANDA É GRANDE.
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES CC 204 2015 2016 2017
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 341 281 94
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANIE VA SERRA
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: DESPORTO AMADOR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
ATENDER A COMUNIDADE EM GERAL, COM, REALIZAÇÃO DE EVENTOS, LOCAL APROPRIADO, MATERIAL
NECESSÁRIO, SEGURANÇA E PAGAMENTO DE SERVIDORES, CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE | ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO a nes
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES Es sta 2014 2015 CC 20146 2017
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO
a “ixie
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 917 af
Ne
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA FANFARRA, OUTRAS ATIVIDADES DA CULTURA
OFERECENDO AOS COMPONENTES DA FANFARRA UNIFORME PADRONIZADO PARA QUE SE DESTAQUE DE
FORMA A REPRESENTAR O NOSSO MUNICÍPIO,
JUSTIFICATIVA:
; : METAS |
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE | ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER | MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2014 2015 2016 2017
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 464 051 Fe
N
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ()
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO A CRECHE MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0054
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(Página: 17/65)
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A RESOLUÇÃO /CD/FNDE Nº 17
DE MAIO DE 2013.
JUSTIFICATIVA:
e E — METAS ;
INDICADORES. E Ê UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS UNIDADE (UND) 86.016,19
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2014 2015
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E 86.046,19 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:RS$ mi dá E
ÍNDICE FUTURO
86.046,19
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DE QUARA ESPORTIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0065
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA
JUSTIFICATIVA:
o o — METAS , Ds Ur
INDICADORES O UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE. ÍNDICE FUTURO
CONSTRUÇÃO METRO QUADRADO (M2) 252.062,48 0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES cmo cane 2014 2015 2046 + 2017
CONSTRUÇÃO 0,00 252.062,48 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ nie É
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE TRANSP. ESCOLAR - PNATE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0066
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PNATE
JUSTIFICATIVA:
E ; — METAS |
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA INDICE RECENTE
TRANSPORTE DE ALUNOS MENSAL 12,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
INDICADORES 2044 2015
TRANSPORTE DE ALUNOS 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ a
Data: 29/12/2016 12:49:49
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
ÍNDICE FUTURO
12,00
2016 — 2017
0,00 12,00
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ()
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DO SALARIO EDUCAÇÃO - QUOTA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0067
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO COM RECURSOS DO QUOTA
JUSTIFICATIVA:
O METAS ] o
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER UNIDADE (UND) 12,00 12,00
CONTINUADO
— PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES Es 2014 2015 2016 2017
DESPESA DE CARATER 0,00 0,00 0,00 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 111.934 EL
(
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0016
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
OBJETIVO:
DESTINA-SE COM DESPESAS CORRENTES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS E OUTRAS
REMUNERAÇÕES GARANTIDAS POR LEI
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS MENSAL 12,00 36,00
o — PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO O —
INDICADORES ; | 2014 2015 2016 2017
VENCIMENTOS E VANTAGENS 12,00 12,00 12,00 12,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 11.321 mn
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
OBJETIVO:
SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS E UNIDADES EDUCACIONAIS COM MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS, BEM COMO PROPORCINAR AOS SERVIDORES UMA FORMAÇÃO CONTINUADA E ATUALIZAÇÃO
PROFISSIONAL COM NOVAS ESTRATÉGIAS DE ENSINO, CONTRIBUINDO COM ERRADICAÇÃO DO
ANALFABETISMO E DA EVASÃO ESCOLAR,
JUSTIFICATIVA:
Eua i METAS | .
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE. ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES Eco 2014 2015 2016 2017
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO E Exe
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA!RS 6.754 ass -
(
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
OBJETIVO:
ATENDER DE FORMA DIGNA AAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO, EQUIPANDO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS OS
ESTABELECIMENTOS, AMPLIAR O ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL, POIS A DEMANDA PROCURADA É
GRANDE
JUSTIFICATIVA:
METAS ,
INDICADORES O UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICEFUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO
* PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES ps 2014 2015 2016 2017
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 886.264,01 Z
(
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIASUPRINDO SUAS NECESSIDADES NO
TOCANTE A MATERIAL DE CONSUMO, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, DIÁRIAS,
INDENIZAÇÕES, DESPESAS COM PESSOAL E OUTRAS
JUSTIFICATIVA:
ra METAS É
INDICADORES — UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO
"PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES | as o 2014 2015 2016 2017
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ sms Pd
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE MORADIA E DAR MAIOR SEGURANÇA A POPULAÇÃO DE NOSSO
MUNICÍPIO, MANTENDO A CIDADE ILUMINADA
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO o
INDICADORES. 2014 2015 e” 2016 2017
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 321 =
(
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
SENDO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO MANTER AS RUAS EM BOM ESTADO DE TRAFEGABILIDADE PARA
TODA A POPULAÇÃO, OFERECER UM LUGAR MAIS SEGURO AS FAMÍLIAS QUE TEM SEUS ENTES QUERIDOS ALI
SEPULTADOS E A OBJETOS LÁ DEIXADOS PARA PRESTAREM HOMENAGENS OU VISITAS OU EM DIAS DE
SEPULTAMENTO.
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE — ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL [ 12,00 36,00
CONTINUADO
as PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2014 2015 2016 2017
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 1.544 song fo Hi
PENLE LETURA MUNIVIFAL VE NIKXAN IE VA SERRA
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: FITHA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
PROPORCIONAR MEIOS PARA A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES ca UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO
o PREVISÃO DA os DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES o 2014 2015 ' 2016 2017
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:RS$ 1.132 516,03 FÁ )
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIKAN E VA DERRA
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
PROMOVER MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS E CHÁCRAS NO MUNICÍPIO,
PERMITINDO ASSIM O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DE MÉDIOS E PEQUENOS PRODUTORES,
PROPOCIONANDO FÁCIL ACESSO AS LOCALIDADES E PROMOVER MEIOS DE MANUTENÇÃO DO HOMEM NO
CAMPO COM SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS.
JUSTIFICATIVA:
A E METAS ; É en
INDICADORES cas UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO
"PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO | E ni
INDICADORES x 2014 2015 2016 2017
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO ;
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 2506066 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: INFRAESTRUTURA EM ÁREA DE ASSENTAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0045
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA EM PROJETO DE ASSENTAMENTO NO MUNICIPIO DE MIRANTE DA
SERRA (INFRAESTRUTURA VIÁRIA), PARA MLEHORAMENTO DE 25,22KM DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO E
NO INTERIOR DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL
JUSTIFICATIVA:
INDICADORES po ÍNDICE RECENTE — ÍNDICE FUTURO
CONSTRUÇÃO 0,00 758.677,37
"PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
INDICADORES. PRE ce DE Esayis 2015 0 2016 2017
CONSTRUÇÃO 758.677,37 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ ep a
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: DIGNIDADE E RESPEITO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0050
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
ATENDER DEMANDA DA POPULAÇÃO URBANA MUNICIPIO;
JUSTIFICATIVA:
aii im METAS Em DR mares
INDICADORES ara UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
CONSTRUÇÃO METRO QUADRADO (M2 20.080.002,70 20.080.002,70
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES | CC 2014 2015 2016 2017
CONSTRUÇÃO 20.080.002,70 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ psd ça
/
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0052
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
PROMOVER A BEM ESTAR DOS SERVIDORES E DA SOCIEDADE EM GERAL
JUSTIFICATIVA:
Ê CO METAS = o
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
CONSTRUÇÃO METRO QUADRADO (M2 1.000.000,00 1.000.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES [ 2014 2015 2016 2017
CONSTRUÇÃO 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 1.000 coa fa
PREPCHURA MUNILIPAL VE NIKANIE VA SERRA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
RUA DOM PEDRO | Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
Data: 29/12/2016 12:49:49
Sistema CECAM
* (Página: 32/65)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: DIGNIDADE E RESPEITO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0057
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
PROPORCIONAR RESPEITOSA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA AOS HABITANTES, RESGATANDO A
DIGNIDADE DA COMUNIDADE;
JUSTIFICATIVA:
o O METAS | E
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
CONSTRUÇÃO METRO QUADRADO (M2 20.080.002,70 0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO o
INDICADORES dia 2014 2015 2016 2017
CONSTRUÇÃO 0,00 0,00 20.080.002,70 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 20 dr a]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
RUA DOM PEDRO | Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
Data: 29/12/2016 12:49:49
Sistema CECAM
E q a... (Página: 33/65)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0061
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
PROPORCIONAR RESPEITOSA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA AOS HABITANTES RESGATANDO A
DIGNIDADE DA COMUNIDADE
JUSTIFICATIVA:
. o METAS | o E
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
CONSTRUÇÃO METRO QUADRADO (M2 20.080.002,70 20.080.002,70
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 24 2015 2016 2017
CONSTRUÇÃO 0,00 20.080.002,70 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 20 da
FIXCFCH URKA MUNILIPAL VE MIKAN IE VA SERRA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
RUA DOM PEDRO | Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
Data: 29/12/2016 12:49:49
Sistema CECAM
a — (Página: 34 / 65)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS ARMICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0062
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
PROPORCIONAR SEGURAÇA NO TRAFEGO DA ZONA RURAL PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E
DEMONSTRAR RESPEITO AO CAMPO QUE ABASTECE A CIDADE
JUSTIFICATIVA:
= o METAS | E =—
INDICADORES | . UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS UNIDADE (UND) 107.100,00 107.100,00
"PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Ê o
INDICADORES ros 2014 2015 2016 2017
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 107.100,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 107. ss e
/
PREFEIHURKA MUNILIPAL VE MIKAN IE VA DERKA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
RUA DOM PEDRO | Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
CONSTRUÇÃO DO CRÁS
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0064
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
CONSTRUÇÃO DO CENTRO REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data: 29/12/2016 12:49:49
Sistema CECAM
(Página: 35 / 65)
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ÍNDICE FUTURO
JUSTIFICATIVA:
pa METAS Edo —
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE
CONSTRUÇÃO METRO QUADRADO (M2) 357.500,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES õ o 2014 2015
CONSTRUÇÃO 0,00 357.500,00
357.500,00
2016 2017
0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 357 go fe]
<
FREPEHUKA MUNILIPAL VE MIRAN HE DA SERRA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
RUA DOM PEDRO | Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: SEmaGaI
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0024
Data: 29/12/2016 12:49:49
Sistema CECAM
(Página: 36 / 65)
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO:
ATENDER AOS PRODUTORES E A POPOLAÇÃO DE FORMA ADEQUADA.
JUSTIFICATIVA:
o o Eta METAS É o
INDICADORES * UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00
CONTINUADO
— PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO o
INDICADORES 2014 2015
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:RS$ 1.258 pics
ÍNDICE FUTURO
36,00
2016 2017
12,00 12,00
PREFEIURA MUNICIPAL VE MIRANIE DA SERRA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787,071/0001-04
RUA DOM PEDRO | Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
Data: 29/12/2016 12:49:49
Sistema CECAM
(Página: 37 / 65)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO:
FORNECIMENTO DE MUDAS DE VÁRIAS ESPÉCIES. NATIVAS E FRUTÍFERAS A POPULAÇÃO EM GERAL,
INCENTIVANDO O REFLORESTYAMENTO NAS ÁREAS DAS APPS
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2014 2015 2016 2017
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ ac de
PREFEIURKA MUNICIPAL VE MIRANTE VA SERRA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
RUA DOM PEDRO | Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
Data: 29/12/2016 12:49:49
Sistema CECAM
ml | (Página: 38 / 65)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA |
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: APOIO AGROPECUÁRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO:
ATENDER AO AGRICULTOR COMO FORMA DE AUMENTAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA, AGREGANDO
VALOR AOS PRODUTOS.
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE | — ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO n
INDICADORES 2014 2015 2016 2017
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 103 SA A
FIXCFCIURKA MUNICIPAL VE NMIKAN IE VA SERRA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
RUA DOM PEDRO | Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
Data: 29/12/2016 12:49:49
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E (Página: 39 / 65)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: SESAU
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0027
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
MANTER A SEDE DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE EM CONDIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE SUAS
AÇÕES.
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE | ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES is — 2014 2015 2016 2017
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 1.672.354,91 T Ê
PREFEIURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
RUA DOM PEDRO | Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
Data: 29/12/2016 12:49:49
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— 4 o (Página: 40/65)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0028
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
MANTER O CMS DOTADO DE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO.
JUSTIFICATIVA:
o METAS En
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA INDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
INDICADORES E 2014 2015 2016 2017
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 40.209,90 À
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
RUA DOM PEDRO | Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
Data: 29/12/2016 12:49:49
Sistema CECAM
o o E q E o — Página:41/65)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: REDE BÁSICA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0029
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO: .
MANTER A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE EM CONDIÇÕES DE ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
JUSTIFICATIVA:
METAS SÉ es ira a
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE NDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
INDICADORES 2014 2015 2016 2017
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 1.166 e
FIREFEIURKA MUNICIPAL VE MIRAN IE VA SERRA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
RUA DOM PEDRO | Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
Data: 29/12/2016 12:49:49
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— (Página: 42/65)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0030
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
MANTER O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA EM CONDIÇÕES DE ATENDER A DEMANDA DE
DEISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS.
JUSTIFICATIVA:
O — METAS |
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES. o 214 2015 2016 2017
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ ai é
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SEKKA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
RUA DOM PEDRO INº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
Data: 29/12/2016 12:49 49
Sistema CECAM
(Página: 43 / 65)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: SAÚDE BUCAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0031
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
MANTER O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL EM CONDIÇÕES DE ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS
JUSTIFICATIVA:
Er METAS . O ]
INDICADORES — UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO
nai PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POREXERCÍCIO |
INDICADORES 2014 2015 2016 2017
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO
,
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 305.600 2
(
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
RUA DOM PEDRO INº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
Data: 29/12/2016 12:49:49
Sistema CECAM
(Página: 44165)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: PSENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0032
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
MANTER O PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM CONDIÇÕES DE ATENDER A DEMANDA DOS
SERVIÇOS.
JUSTIFICATIVA:
o qu METAS | E =
INDICADORES DO UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO
— PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2014 2015 2016 2017
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ oem fo E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERIA
SEC MUN ADM PLAHES FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
RUA DOM PEDRO INº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
Data: 29/12/2016 12:49:49
Sistema CECAM
O] (Página: 45165)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ()
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0033
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
MANTER PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM CONDIÇÕES DE ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
JUSTIFICATIVA:
o AR — METAS o ps senaRa
INDICADORES E 4 e “UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO
] e “PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO | E
INDICADORES 2014 2015 2016 2017
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA
O PROGRAMA:RS 1 saga 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERKA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
RUA DOM PEDRO INº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
Data: 29/12/2016 12:49:49
Sistema CECAM
* (Página: 46/65)
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA ;
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0034
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
MANTER A UNIDADE MISTA DE SAÚDE EM PLENAS CONDIÇÕES DE ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR.
JUSTIFICATIVA:
o METAS ]
INDICADORES o UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO
o — PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO o
INDICADORES ; ' 2014 2015 2016 2017
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ pmaiádidios
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SEKIKA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
RUA DOM PEDRO | Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
Data: 29/12/2016 12:49:49
Sistema CECAM
(Página: 47/65)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS 'SOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0035
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
MANTER A EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA EM CONDIÇÕES DE ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS.
JUSTIFICATIVA:
l is e e DO METAS ] = EE
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE INDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO
| o — PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POREXERCÍCIO
INDICADORES ERES. ; 2014 2015 2016 2017
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 745.204 sr
N
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
RUA DOM PEDRO | Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
Data: 29/12/2016 12 49:49
Sistema CECAM
a: (Página: 48/65)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ()
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
AMENTO BÁSICO
PROGRAMA: ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLANO D
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0044
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES VIDA A TODA POPULAÇÃO, PROPORCIONANDO ESCOAMENTO DE
DEJETOS E ÁGUAS PLUVIAIS.
JUSTIFICATIVA:
. Emas “METAS É
INDICADORES ê UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
CONSTRUÇÃO METRO QUADRADO (M2) 0,00 149.526,93
] o PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO o
INDICADORES AO Até 2015 2016 2017
CONSTRUÇÃO 149.526,93 0,00 0,00 0,00
ROGRAMA:R$ 149 cs po
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O P
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERIA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
RUA DOM PEDRO INº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
Data: 29/12/2016 12:49:49
Sistema CECAM
* (Página: 49/65)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISIMETASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA UBS NARCISO FERREIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0046
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
ESTRUTURAÇÃO DA UBS NARCISO FERREIRA
JUSTIFICATIVA:
| o o — METAS ] o Essa
INDICADORES o UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
CONTRAPARTIDA UNIDADE (UND) 0,00 28.962,50
REVISÃO DA. EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO o
INDICADORES | E — 2044 2015 2016. 2017
CONTRAPARTIDA 28.962,50 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ mon jo
ts
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SEKKA
SEC MUN ADM PLAHEJ FINAN - CNPJ 63.787.071/0001-04
RUA DOM PEDRO | Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA UBS SAMUEL PAULO THOMAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0047
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
ESTRUTURAÇÃO DA UBS SAMUEL PAULO THOMAS
JUSTIFICATIVA:
o CO METAS ) o a
INDICADORES | l — UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE — INDICE FUTURO
CONTRAPARTIDA UNIDADE (UND) 0,00 83.902,50
| — PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO E
INDICADORES 20140 2015 2016 201
CONTRAPARTIDA 63.902,50 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 63.902 nf
/
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ERRO P (Página: 51 165)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ()
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0049
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ANTENDIMENTO A POPULAÇÃO DA UMS.
JUSTIFICATIVA:
O pe METAS E E end
INDICADORES o — UNIDADE DE MEDIDA INDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS UNIDADE (UND) 329.380,00 329.380,00
. PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES E Quo o 2014 2015 2016 2017
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEI 329.380,00 0,00 0,00 0,00
O PROGRAMA:R$ ros di É
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA
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DO To feia 52165)
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (x) ALTERAÇÃO Ç) INCLUSÃO () EXCLUSÃO (9)
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0036
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA DOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
PROPORCIONAR A POPULAÇÃO ATENDIMENTO ADEQUADO AS SUAS NECESSIDADES, ATENDENDO A
COMUNIDADE, DANDO ASSIM DIREITO A PARTICIPAÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS.
JUSTIFICATIVA:
no asno — METAS pi pe ]
INDICADORES ea — “UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE | ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO
— PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO ,
INDICADORES e 2014 2015 2016 2017
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ Das E
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0037
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA — SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA DOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
INSTRUMENTAR O CONSELHO E ABRIGO DE FORMA A PRESTAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL AS
CIRANÇAS E ADOLESCENTES EM RISCO
JUSTIFICATIVA:
j METAS j o
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE - INDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES a] one 2014 2015 2016 2017
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 439.409,07 f
Si
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: PROTEÇÃO AO IDOSO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0038
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA DOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
ATENDER E PROMOVER SOCIABILIDADE, ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDAVEL E FORTALECIMENTO DE
VINCULO FAMILIARES E COMUNITARIOS
JUSTIFICATIVA:
O eae O METAS
INDICADORES en UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 12,00
CONTINUADO
* PREVISÃO ) DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO | o .
INDICADORES. ERA RO 2014 2015 E 2016 2017
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ semmogo A
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0039
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA — SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA DOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
ATENDER AOS JOVENS DE FORMA A COMPLEMENTAR A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, GARANTIOR DIREITOS E
CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, CRIAR CONDIÇÕES PARA A INSERÇÃO, REINSERÇÃO E PERMANENCIA
DO JOVEM NOI SISTEMA EDUCCIONAL.
JUSTIFICATIVA:
o + * METAS E
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 o 36,00
CONTINUADO
E PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES | o 2014 2015 Mto ur
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 — 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ o
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA fi b
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: PROGRAMA DE IRRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL — PETI
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0040
Data: 29/12/2016 12:49 49
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UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA DOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
ERRADICAR A EXPLORAÇÃO DA MÃO DE OBRA INFANTIL.
JUSTIFICATIVA:
= O METAS ; ia
INDICADORES o UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00
CONTINUADO
o — PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
INDICADORES o piel x 2014 2015
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ ze omogo
A
INDICE FUTURO
36,00
2016
12,00
2017
12,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA Ste
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA i
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0041
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA — SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA DOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
OFERECER E MANTER UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA AS FAMÍLIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA OU EM
RISCO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PROPORCIONA, ACOMPANHAR E ORIENTAR AS FAMÍLIAS.
JUSTIFICATIVA:
— mtu — METAS ; o
INDICADORES pi UNIDADE DE MEDIDA INDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO
E “PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO [= =
INDICADORES o 2014 2015 2016 2017
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 395.000,00 á
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pas e E a a e (Página: 58 / 65)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: FOLSA FAMÍLIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0042
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA DOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
ATENDER AS FAMÍLIAS NAS REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES | LIGADAS A GESTÃO DE CONDICIONALIDADES;
GESTÃO DE BENEFÍCIOS; ACOMPANHAR FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, EM ESPECIAL AQUELAS EM SITUAÇÃO DE
MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL;
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE — ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES | . 2014 — 2015 2016 — 20%
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ mem fa
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ê pb (Página: 59/65)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: EQUIFE CRAS VOLANTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0043
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA DOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
OFERECER E MANTER UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA AS FAMÍLIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA OU EM
RISCO DE VUNERABILIDADE SOCIAL, PROPORCIONAR ACOMPANHJAR E ORIENTAR AS FAMÍLIAS.
JUSTIFICATIVA:
CO METAS EC
INDICADORES a UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE | — ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER MENSAL 12,00 36,00
CONTINUADO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2014 2015 2016 2017
DESPESA DE CARATER 12,00 12,00 12,00 12,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ moneg fo
o
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO MUNICTPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0053
29/12/2018 12:49:49
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(Página: 60 / 65)
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA DOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
INSTRUMENTAR O ABRIGO DE FORMA A PRESTAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL” AS
ADOLESCENTES EM RISCO.
JUSTIFICATIVA:
Ta METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE
DESPESA DE CARATER UNIDADE (UND) 0,00
CONTINUADO
* PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES l — 2014 2015 2016
DESPESA DE CARATER 0,00 22.060,00 24.286,00
CONTINUADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ paço E
CRIANÇAS E
ÍNDICE FUTURO
22.060,00
2017
26.692,60
PREFEITURA MUNICIPAL VE MIRAN IE VA SERRA
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RUA DOM PEDRO | Nº 2389 - CENTRO COORD CONTABIL
Data: 29/12/2016 12:49:49
Sistema CECAM
(Página: 61/65)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SCFV
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0055
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA DOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
ESSE PROGRAMA É UM REORDENAMENTO QUE VISA UNIFICAR A OFERTA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS QUE ATUALMENTE SÃO
COFINANCIADAS POR MEIO DO PROJOVEM ADOLESCENTE, PETI E SERVIÇO PARA CRIANÇAIIDOSO.
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES | UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE | ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER UNIDADE (UND) 12,00 36,00
CONTINUADO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES CC 2014 2015 2016 2017
DESPESA DE CARATER 0,00 61.666,66 67.833,33 74.616,66
CONTINUADO
a e
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ zoesogo
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Data: 29/12/2016 12:49:49
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Rá Eai: Página: 62/65)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0056
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA — SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA DOCIAL
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
O RECURSO É UM INCENTIVO A FIM DE ESTIMULAR OS GESTORES MUNICIPAIS AO APRIMORAMENTO DA
GESTÃO, CONSIDERANDO O TETO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. CRITÉRIOS DAS NORMATIVAS DO SUAS,
RECEBERÃO OS RECURSOS PARA INVESTIR EM ATIVIDADES VOLTADAS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO
SUAS
JUSTIFICATIVA:
o a METAS à EE
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DESPESA DE CARATER UNIDADE (UND) 12,00 24,00
CONTINUADO
. PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO i
INDICADORES | 2014 2015 dão 2016 2017
DESPESA DE CARATER 0,00 9.360,00 10.296,00 11.325,60
CONTINUADO
a a A
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 28 765,25 +
(
| Gamara Miminho a de Mianta dia Dora;
FUBLIDARO
j
É 285.216 06 JAN 207
meme rimas reinar mom
rRasnons ávei
Osvaldo &. dos Santos
Diretor Geral
de Mirante da Sera RÔ
Pra di 4 poi Port. 754/13 CMMS
albullil