norma nº 812/2017

AR ESTADO DE RONDÔNIA
Si PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
a GABINETE DO PREFEITO
zon raoão
Lei nº812 de 25de Outubro de 2017
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial
através de remanejamento nos moldes da Lei nº
677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta
remanejamento, transposição e transferência) dá
outras providências”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO
DE RONDÔNIA, no exercício de sua competência,
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA
SERRA aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte:
Art. 1º -Fica autorizado a abertura de crédito especial, através de
remanejamento no orçamento vigente, visando suplementar a programação
04.122.0002.2.002 — Construindo a Governabilidade, Elemento de Despesa
3.1.90.11 no valor de R$ 172.533,24 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e trinta
e três reais e vinte e quatro centavos), Elemento de Despesa 3.1.90.13 no valor de
R$ 24.618,42 (vinte e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta e dois
centavos), Elemento de Despesa 3.1.91.13 no valor de R$ 9.405,03 (nove mil,
quatrocentos e cinco reais e três centavos),programação 04.122.0006.2.008
Administração Geral da SEMAF, Elemento de Despesa 3.1.90.11 no valor de R$
34.685,88 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito
centavos), Elemento de Despesa Elemento de Despesa 3.1.90.13 no valor de R$
7.359,10 (sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e dez centavos), Elemento de
Despesa 3.1.91.13 no valor de R$ 4.014,64 (quatro mil quatorze reais e sessenta e
quatro centavos), programação 12.361.0009.2.013 Manutenção Atividade SEMECE,
Elemento de Despesa 3.1.90.11 no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil
reais) Elemento de Despesa 3.1.90.13 no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais), programação 12.361.0016.2.017 Manutenção Atividade Ens.
Fundamental 60%, Elemento de Despesa 3.1.90.11 no valor de R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais), Elemento de Despesa 3.1.91.13 no valor de R$ 110.000,00
(cento e dez mil reais),programação 15.451.0019.2.020 — Manutenção e Atividade
da SEMOSP, Elemento de Despesa 3.1.90.11 no valor de R$ 118.778,53 (cento e
dezoito mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e três
centavos),programação 20.601.0024.2.025 - Manutenção e Atividade da
SemaGrima, Elemento de Despesa 3.1.90.11 no valor de R$ 26.614,12 (vinte e seis
mil, seiscentos e quatorze reais e doze centavos), Elemento de Despesa 3.1.90.13
no valor de R$ 5.352,22 (cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois
centavos),programação 10.122.0027.2.028 — Manutenção e Atividades da SEMSAU,
Elemento de Despesa 3.1.90.11 no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), Elemento
de Despesa 3.1.90.13 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Elemento de
Despesa 3.1.91.13 no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), programação
10.301.0029.2.030 Manutenção e Atividade da Rede Básica de Saúde, Elemento de
ESTADO DE RONDÔNIA
fel lo Goro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
= GABINETE DO PREFEITO
aor12020
Despesa 3.1.90.11 no valor de R$ 10.643,62 (dez mil, seiscentos e quarenta e três
reais e sessenta e dois centavos), Elemento de Despesa 3.1.90.94 no valor de R$
214,18 (duzentos e quatorze reais e dezoito centavos), Elemento de Despesa
3.1.91.13 no valor de R$ 5.871,61 (cinco miloitocentos e setenta e um reais e
sessenta e um centavos), programação 10.301.0030.2.066 Manutenção das
Atividades Programa Farmácia Básica Recurso Próprio, Elemento de Despesa,
3.1.90.11 no valor de R$ 7.247,21 (sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte
um centavos), Elemento de Despesa 3.1.91.13 no valor de R$ 742,46 (setecentos e
quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos)programação 10.302.0034.2.070
Manutenção das Atividades da Unidade Mista de Saúde Recurso Próprio Elemento
de Despesa 3.1.90.11 no valor de R$ 331.126,03 (trezentos e trinta e um mil, cento
e vinte e seis reais e três centavos), Elemento de Despesa 3.1.90.94 no valor de R$
1.164,00 (hum mil, cento e sessenta e quatro reais), e Utilizando para cobertura
saldo orçamentário da programação 04.122.0006.2.008 - Administração Geral da
SEMAF, Elemento de Despesa 3.1.90.94 no valor de R$ 90.100,62 (noventa mil,
cem reais e sessenta e dois centavos), Elemento de Despesa 3.2.90.21 no valor de
R$ 1.000,00 (hum mil reais), Elemento de Despesa 3.3.90.30 no valor de R$
6.460,97 (seis mil quatrocentos e sessenta reais e noventa e sete centavos),
Elemento de Despesa 3.3.90.32 no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), Elemento
de Despesa 3.3.90.35 no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), Elemento de
Despesa 3.3.90.36 no valor de R$ 7.514,65 (sete mil, quinhentos e quatorze reais e
sessenta e cinco centavos), Elemento de Despesa 3.3.90.39 no valor de R$
265.600,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), Elemento de
Despesa 3.3.90.92 no valor de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), Elemento de
despesa 3.3.90.93 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), Elemento de Despesa
4.4.90.52 no valor de R$ 1.873,00 (hum mil, oitocentos e setenta e três reais),
Elemento de Despesa 4.4.90.71 no valor de R$ 160,60 (cento e sessenta reais e
sessenta centavos), Elemento de Despesa 9.9.99.99 no valor de R$ 125.815,66
(cento e vinte e cinco mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e seis centavos),
04.122.0008.2.010 — Manutenção do Cimcero — Obras, Elemento de Despesa
3.3.71.70 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), programação 04.122.0008.2.011 —
Manutenção do Cimcero — Saúde, Elemento de Despesa 3.3.71.70 no valor de R$
1.782,00 (hum mil, setecentos e oitenta e dois reais), 04.122.0008.2.012 —
Manutenção do Cimcero — Meio Ambiente, Elemento de Despesa 3.3.71.70 no valor
de R$ 1.782,00 (hum mil, setecentos e oitenta e dois reais), programação
12.361.0011.2.045 Manutenção Ativ. Ensino Fundamental R.P., Elemento de
Despesa 3.3.90.14 no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais),
Elemento de Despesa 3.3.90.31 no valor de R$ 1.750,00 (hum mil, setecentos e
cinquenta reais), Elemento de Despesa 3.3.90.32 no valor de R$ 680,00 (seiscentos
e oitenta reais), Elemento de Despesa 3.3.90.36 no valor de R$ 980,00 (novecentos
e oitenta reais), Elemento de Despesa 3.3.90.39 no valor de R$ 29.906,05 (vinte e
nove mil, novecentos e seis reais e cinco centavos), elemento de Despesa 4.4.90.51
no valor de R$ 1.486,28 (hum mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e oito
AR ESTADO DE RONDÔNIA
Leo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
dae GABINETE DO PREFEITO
centavos), Elemento de Despesa 4.4.90.52 no valor de R$ 93,95 (noventa e três
reais e noventa e cinco centavos), programação 12.365.0013.2.048 — Manutenção
Ativ. Educação Infantil RP., no Elemento de Despesa 3.3.90.14 no valor de R$
5.325,00 (cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais), Elemento de Despesa 3.3.90.30
no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Elemento de Despesa 3.3.90.36 no valor
de R$ 21.710,00 (vinte e um mil, setecentos e dez reais), Elemento de Despesa
3.3.90.39 no valor de R$ 1.406,04 (hum mil, quatrocentos e seis reais e quatro
centavos), Elemento de Despesa 4.4.90.51 no valor de R$ 15.780,00 (quinze mil,
setecentos e oitenta reais), Elemento de Despesa 4.4.90.52 no valor de R$ 9.882,68
(nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos), programação
12.361.0017.2.018 —- Manutenção Ensino Fundamental 40%, no Elemento de
Despesa 3.3.90.30 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Elemento de Despesa
3.3.90.39 no valor de R$ 88.656,70 (oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis
reais e setenta centavos), Elemento de Despesa 3.3.90.95 no valor de R$
131.343,21 (cento e trinta e um mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte um
centavos), programação 15.451.0019.2.020 —- Manutenção e Atividade da Semosp,
Elemento de Despesa 3.3.90.14 no valor de R$ 524,36 (quinhentos e vinte e quatro
reais e trinta e seis centavos), Elemento de Despesa 3.3.90.30 no valor de R$
239,38 (duzentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos), Elemento de
Despesa 3.3.90.39 no valor de R$ 15.014,67 (quinze mil, quatorze reais e sessenta
e sete centavos), Elemento de Despesa 3.3.90.47 no valor de R$ 11.585,16 (onze
mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos), Elemento de Despesa
3.3.90.92 no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), Elemento de Despesa 4.4.90.52
no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), programação
15.452.0021.2.022 —- Manutenção e Atividades das Vias Urbanas e Cemitério,
Elemento de Despesa 3.3.90.30 no valor de R$ 600,14 (seiscentos reais e quatorze
centavos), Elemento de Despesa 3.3.90.39 no valor de R$ 15.981,97 (quinze mil,
novecentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos), programação
26.782.0023.2.024 —- Manutenção Recuperação Abertura de Estradas Vicinais e
Chácaras, Elemento de Despesa 3.3.90.30 no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil
reais), Elemento de Despesa 3.3.90.39 no valor de R$ 8.682,74 (oito mil, seiscentos
e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), Elemento de Despesa 3.3.90.92
no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), Elemento de Despesa 3.3.90.95 no valor de
R$ 64.390,52 (sessenta e quatro mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e dois
centavos), programação 18.541.0025.2.026 — Manutenção Controle e Conservação
Ambiental, Elemento de Despesa 3.3.90.14 no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais),
Elemento de Despesa 3.3.90.30 no valor de R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e
cinquenta reais), Elemento de Despesa 3.3.90.36 no valor de R$ 200,00 (duzentos
reais), programação 20.601.0024.2.025 —- Manutenção e Atividade da SemaGrima,
Elemento de Despesa 3.3.90.14 no valor de R$ 2.316,40 (dois mil, trezentos e
dezesseis reais e quarenta centavos), Elemento de Despesa 3.3.90.30 no valor de
13.737,85 (treze mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos),
Elemento de Despesa 3.3.90.36 no valor de R$ 5.000,57 (cinco mil reais e quai
Ae ESTADO DE RONDÔNIA
2.0 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
ne GABINETE DO PREFEITO
e sete centavos), Elemento de Despesa 3.3.90.39 no valor de R$ 5.606,89 (cinco
mil, seiscentos e seis reais e oitenta e nove centavos), Elemento de Despesa
3.3.90.47 no valor de R$ 3.236,16 (três mil, duzentos e trinta e seis reais e dezesseis
centavos), Elemento de Despesa 3.3.90.95 no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e
setecentos reais), Elemento de Despesa 4.4.90.51 no valor de R$ 200,00 (duzentos
reais), Elemento de Despesa 4.4.90.52 no valor de R$ 13.642,00 (treze mil,
seiscentos e quarenta e dois reais), programação 20.605.0026.2.027 — Manutenção
e Apoio Agropecuário, Elemento de Despesa 3.3.90.30 no valor de R$ 680,00
(seiscentos e oitenta reais), Elemento de Despesa 3.3.90.39 no valor de R$ 800,00
(oitocentos reais), Elemento de Despesa 4.4.90.52 no valor de R$ 1.000,00 (hum mil
Reais), programação 08.243.0053.2.057 — Manutenção das Atividades do Abrigo
Municipal, Elemento de Despesa 3.1.90.94 no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais),
Elemento de Despesa 3.3.90.30 no valor de R$ 6.080,62 (seis mil, oitenta reais e
sessenta e dois centavos), Elemento de Despesa 3.3.90.39 no valor de R$ 9.302,21
(nove mil, trezentos e dois reais e vinte um centavos), Elemento de Despesa
3.3.90.92 no valor de R$ 14,32 (quatorze reais e trinta e dois centavos),
programação 08.244.0036.2.037 — Manutenção e Atividades da Semtas, Elemento
de Despesa 3.1.90.34 no valor de R$ 100,00 (cem reais), Elemento de Despesa
3.1.90.94 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), Elemento de Despesa 3.3..90.30
no valor de R$ 4.986,85 (quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e
cinco centavos), Elemento de Despesa 3.3.90.32 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), Elemento de Despesa 3.3.90.33 no valor de R$ 2.090,00 (dois mil e noventa
reais), Elemento de Despesa 3.3.90.39 no valor de R$ 14.657,53 (quatorze mil,
seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos), Elemento de
Despesa 3.3.90.47 no valor de R$ 816,60 (oitocentos e dezesseis reais e sessenta
centavos), Elemento de Despesa 3.3.90.95 no valor de R$ 700,00 (setecentos
reais), Elemento de Despesa 4.4.90.52 no valor de R$ 3.232,51 (três mil, duzentos e
trinta e dois reais e cinquenta e um centavos), programação 08.244.0037.2.038 —
Manutenção Atividade da Criança e Adolescente, Elemento de Despesa 3.3.90.14
no valor de R$ 2.051,96 (dois mil, cinquenta e um reais e noventa de seis centavos),
Elemento de Despesa 3.3.90.30 no valor de R$ 3.005,32 (três mil, cinco reais e trinta
e dois centavos), Elemento de Despesa 3.3.90.36 no valor de R$ 100,00 (cem reais),
Elemento de Despesa 3.3.90.39 no valor de R$ 6.754,66 (seis mil, setecentos e
cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos)
8. 1º - Ficam alteradas as Leis: Lei654 (Plano Plurianual 2014-2017) de 25-11-13 e
posteriores alterações, Lei 753 (LDO) de 28-08-16 e posteriores alterações, Lei 763
(LOA) de 20-12-16;
8. 2º - Aos programas e ações, que compõem a Lei654 (P.P.A) de 25-
11-13 ficam acrescidos as alterações constantes do anexo 1,Il e Ill desta lei;
83º - Às metas prioritárias da Lei 753 (LDO) de 28-08-16, ficam
acrescidas as alterações constantes do anexo |, Ile Ill da presente Lei;
ESTADO DE RONDÔNIA
Geil | Bi PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
== a GABINETE DO PREFEITO
84º - A Lei 763 (LOA) de 20-12-2016, recepciona Alterações
orçamentárias, na forma do anexo |, Il e Ill da presente Lei.
85º - Permanecem inalterados os demais programações das Leis
mencionadas nos 8. 2º, 8.3º, 8 4º.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Mirante da Serra — RO, 25 de outubro de 2017”
ADINALDO DE ANDRADE
PREFEITO
AR ESTADO DE RONDÔNIA
Geo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
DR a ia GABINETE DO PREFEITO
aov7/2020
LEI Nº 812.
ANEXO |
Fica aberto crédito especial por remanejamento no orçamento
vigente deste exercício financeiro, com criação de elementos de despesa, nos
moldes a seguir especificados:
Abre crédito especial, através de remanejamento no orçamento
vigente, visando suplementar a programação 04.122.0002.2.002 — Construindo a
Governabilidade, Elemento de Despesa 3.1.90.11 no valor de R$ 172.533,24 (cento
e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos),
Elemento de Despesa 3.1.90.13 no valor de R$ 24.618,42 (vinte e quatro mil,
seiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos), Elemento de Despesa
3.1.91.13 no valor de R$ 9.405,03 (nove mil, quatrocentos e cinco reais e três
centavos),programação 04.122.0006.2.008 Administração Geral da SEMAF,
Elemento de Despesa 3.1.90.11 no valor de R$ 34.685,88 (trinta e quatro mil
seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), Elemento de Despesa
Elemento de Despesa 3.1.90.13 no valor de R$ 7.359,10 (sete mil trezentos e
cinquenta e nove reais e dez centavos), Elemento de Despesa 3.1.91.13 no valor de
R$ 4.014,64 (quatro mil quatorze reais e sessenta e quatro centavos), programação
12.361.0009.2.013 Manutenção Atividade SEMECE, Elemento de Despesa
3.1.90.11 no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) Elemento de Despesa
3.1.90.13 no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), programação
12.361.0016.2.017 Manutenção Atividade Ens. Fundamental 60%, Elemento de
Despesa 3.1.90.11 no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), Elemento de
Despesa 3.1.91.13 no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), programação
15.451.0019.2.020 — Manutenção e Atividade da SEMOSP, Elemento de Despesa
3.1.90.11 no valor de R$ 118.778,53 (cento e dezoito mil, setecentos e setenta e oito
reais e cinquenta e três centavos), programação 20.601.0024.2.025 — Manutenção e
Atividade da SemaGrima, Elemento de Despesa 3.1.90.11 no valor de R$ 26.614,12
(vinte e seis mil, seiscentos e quatorze reais e doze centavos), Elemento de
Despesa 3.1.90.13 no valor de R$ 5.352,22 (cinco mil, trezentos e cinquenta e dois
reais e vinte e dois centavos),programação 10.122.0027.2.028 — Manutenção e
Atividades da SEMSAU, Elemento de Despesa 3.1.90.11 no valor de R$ 9.000,00
(nove mil reais), Elemento de Despesa 3.1.90.13 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), Elemento de Despesa 3.1.91.13 no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais),
programação 10.301.0029.2.030 Manutenção e Atividade da Rede Básica de Saúde,
Elemento de Despesa 3.1.90.11 no valor de R$ 10.643,62 (dez mil, seiscentos e
quarenta e três reais e sessenta e dois centavos), Elemento de Despesa 3.1.90.94
“no valor de R$ 214,18 (duzentos e quatorze reais e dezoito centavos), Elemento de
Despesa 3.1.91.13 no valor de R$ 5.871,61 (cinco mil, oitocentos e setenta e um
reais e sessenta e um centavos), programação 10.301.0030.2.066 Manutenção das
Atividades Programa Farmácia Básica Recurso Próprio, Elemento de Despesa, |.
3.1.90.11 no valor de R$ 7.247,21 (sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e ore
e ESTADO DE RONDÔNIA
retos PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
a o po Rm GABINETE DO PREFEITO
um centavos), Elemento de Despesa 3.1.91.13 no valor de R$ 742,46 (setecentos e
quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos)programação 10.302.0034.2.070
Manutenção das Atividades da Unidade Mista de Saúde Recurso Próprio Elemento
de Despesa 3.1.90.11 no valor de R$ 331.126,03 (trezentos e trinta e um mil, cento
e vinte e seis reais e três centavos), Elemento de Despesa 3.1.90.94 no valor de R$
1.164,00 (hum mil, cento e sessenta e quatro reais), e Utilizando para cobertura
saldo orçamentário da programação 04.122.0006.2.008 -Administração Geral da
SEMAF, Elemento de Despesa 3.1.90.94 no valor de R$ 90.101,58 (noventa mil,
cento e um reais e cinquenta e oito centavos), Elemento de Despesa 3.2.90.21 no
valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), Elemento de Despesa 3.3.90.30 no valor de R$
6.460,97 (seis mil quatrocentos e sessenta reais e noventa e sete centavos),
Elemento de Despesa 3.3.90.32 no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), Elemento
de Despesa 3.3.90.35 no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), Elemento de
Despesa 3.3.90.36 no valor de R$ 7.514,65 (sete mil, quinhentos e quatorze reais e
sessenta e cinco centavos), Elemento de Despesa 3.3.90.39 no valor de R$
265.600,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), Elemento de
Despesa 3.3.90.92 no valor de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), Elemento de
despesa 3.3.90.93 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), Elemento de Despesa
44.90.52 no valor de R$ 1.873,00 (hum mil, oitocentos e setenta e três reais),
Elemento de Despesa 4.4.90.71 no valor de R$ 160,60 (cento e sessenta reais e
sessenta centavos), Elemento de Despesa 9.9.99.99 no valor de R$ 125.815,66
(cento e vinte e cinco mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e seis centavos),
04.122.0008.2.010 — Manutenção do Cimcero — Obras, Elemento de Despesa
3.3.71.70 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), programação 04.122.0008.2.011 —
Manutenção do Cimcero — Saúde, Elemento de Despesa 3.3.71.70 no valor de R$
1.782,00 (hum mil, setecentos e oitenta e dois reais), 04.122.0008.2.012 —
Manutenção do Cimcero — Meio Ambiente, Elemento de Despesa 3.3.71.70 no valor
de R$ 1.782,00 (hum mil, setecentos e oitenta e dois reais), programação
12.361.0011.2.045 Manutenção Ativ. Ensino Fundamental R.P., Elemento de
Despesa 3.3.90.14 no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais),
Elemento de Despesa 3.3.90.31 no valor de R$ 1.750,00 (hum mil, setecentos e
cinquenta reais), Elemento de Despesa 3.3.90.32 no valor de R$ 680,00 (seiscentos
e oitenta reais), Elemento de Despesa 3.3.90.36 no valor de R$ 980,00 (novecentos
e oitenta reais), Elemento de Despesa 3.3.90.39 no valor de R$ 29.906,05 (vinte e
nove mil, novecentos e seis reais e cinco centavos), elemento de Despesa 4.4.90.51
no valor de R$ 1.486,28 (hum mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e oito
centavos), Elemento de Despesa 4.4.90.52 no valor de R$ 93,95 (noventa e três
reais e noventa e cinco centavos), programação 12.365.0013.2.048 — Manutenção
Ativ. Educação Infantil RP., no Elemento de Despesa 3.3.90.14 no valor de R$
5.325,00 (cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais), Elemento de Despesa 3.3.90.30
no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Elemento de Despesa 3.3.90.36 no valor
de R$ 21.710,00 (vinte e um mil, setecentos e dez reais), Elemento de Despesa
3.3.90.39 no valor de R$ 1.406,04 (hum mil, quatrocentos e seis reais e quo |
Ae ESTADO DE RONDÔNIA
rzih le Sera PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
e at din o GABINETE DO PREFEITO
centavos), Elemento de Despesa 4.4.90.51 no valor de R$ 15.780,00 (quinze mil,
setecentos e oitenta reais), Elemento de Despesa 4.4.90.52 no valor de R$ 9.882,68
(nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos), programação
12.361.0017.2.018 — Manutenção Ensino Fundamental 40%, no Elemento de
Despesa 3.3.90.30 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Elemento de Despesa
3.3.90.39 no valor de R$ 88.656,70 (oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis
reais e setenta centavos), Elemento de Despesa 3.3.90.95 no valor de R$
131.343,21 (cento e trinta e um mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte um
centavos), programação 15.451.0019.2.020 — Manutenção e Atividade da Semosp,
Elemento de Despesa 3.3.90.14 no valor de R$ 524,36 (quinhentos e vinte e quatro
reais e trinta e seis centavos), Elemento de Despesa 3.3.90.30 no valor de R$
239,38 (duzentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos), Elemento de
Despesa 3.3.90.39 no valor de R$ 15.014,87 (quinze mil, quatorze reais e sessenta
e sete centavos), Elemento de Despesa 3.3.90.47 no valor de R$ 11.585,16 (onze
mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos), Elemento de Despesa
3.3.90.92 no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), Elemento de Despesa 4.4.90.52
no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), programação
15.452.0021.2.022 — Manutenção e Atividades das Vias Urbanas e Cemitério,
Elemento de Despesa 3.3.90.30 no valor de R$ 600,14 (seiscentos reais e quatorze
centavos), Elemento de Despesa 3.3.90.39 no valor de R$ 15.981,97 (quinze mil,
novecentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos), programação
26.782.0023.2.024 — Manutenção Recuperação Abertura de Estradas Vicinais e
Chácaras, Elemento de Despesa 3.3.90.30 no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil
reais), Elemento de Despesa 3.3.90.39 no valor de R$ 8.682,74 (oito mil, seiscentos
e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), Elemento de Despesa 3.3.90.92
no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), Elemento de Despesa 3.3.90.95 no valor de
R$ 64.390,52 (sessenta e quatro mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e dois
centavos), programação 18.541.0025.2.026 — Manutenção Controle e Conservação
Ambiental, Elemento de Despesa 3.3.90.14 no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais),
Elemento de Despesa 3.3.90.30 no valor de R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e
cinquenta reais), Elemento de Despesa 3.3.90.36 no valor de R$ 200,00 (duzentos
reais), programação 20.601.0024.2.025 — Manutenção e Atividade da SemaGrima,
Elemento de Despesa 3.3.90.14 no valor de R$ 2.316,40 (dois mil, trezentos e
dezesseis reais e quarenta centavos), Elemento de Despesa 3.3.90.30 no valor de
13.737,85 (treze mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos),
Elemento de Despesa 3.3.90.36 no valor de R$ 5.000,57 (cinco mil reais e cinquenta
e sete centavos), Elemento de Despesa 3.3.90.39 no valor de R$ 5.606,89 (cinco
mil, seiscentos e seis reais e oitenta e nove centavos), Elemento de Despesa
3.3.90.47 no valor de R$ 3.236,16 (três mil, duzentos e trinta e seis reais e dezesseis
centavos), Elemento de Despesa 3.3.90.95 no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e
setecentos reais), Elemento de Despesa 4.4.90.51 no valor de R$ 200,00 (duzentos
reais), Elemento de Despesa 4.4.90.52 no valor de R$ 13.642,00 (treze mil,
seiscentos e quarenta e dois reais), programação 20.605.0026.2.027 — Manutenção?
Re ESTADO DE RONDÔNIA
respiprie PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
pa GABINETE DO PREFEITO
aovraodo
e Apoio Agropecuário, Elemento de Despesa 3.3.90.30 no valor de R$ 680,00
(seiscentos e oitenta reais), Elemento de Despesa 3.3.90.39 no valor de R$ 800,00
(oitocentos reais), Elemento de Despesa 4.4.90.52 no valor de R$ 1.000,00 (hum mil
Reais), programação 08.243.0053.2.057 — Manutenção das Atividades do Abrigo
Municipal, Elemento de Despesa 3.1.90.94 no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais),
Elemento de Despesa 3.3.90.30 no valor de R$ 6.080,62 (seis mil, oitenta reais e
sessenta e dois centavos), Elemento de Despesa 3.3.90.39 no valor de R$ 9.302,21
(nove mil, trezentos e dois reais e vinte um centavos), Elemento de Despesa
3.3.90.92 no valor de R$ 14,32 (quatorze reais e trinta e dois centavos),
programação 08.244.0036.2.037 — Manutenção e Atividades da Semtas, Elemento
de Despesa 3.1.90.34 no valor de R$ 100,00 (cem reais), Elemento de Despesa
3.1.90.94 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), Elemento de Despesa 3.3..90.30
no valor de R$ 4.986,85 (quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e
cinco centavos), Elemento de Despesa 3.3.90.32 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), Elemento de Despesa 3.3.90.33 no valor de R$ 2.090,00 (dois mil e noventa
reais), Elemento de Despesa 3.3.90.39 no valor de R$ 14.657,53 (quatorze mil,
seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos), Elemento de
Despesa 3.3.90.47 no valor de R$ 816,60 (oitocentos e dezesseis reais e sessenta
centavos), Elemento de Despesa 3.3.90.95 no valor de R$ 700,00 (setecentos
reais), Elemento de Despesa 4.4.90.52 no valor de R$ 3.232,51 (três mil, duzentos e
trinta e dois reais e cinquenta e um centavos), programação 08.244.0037.2.038 —
Manutenção Atividade da Criança e Adolescents, Elemento de Despesa 3.3.90.14
no valor de R$ 2.051,96 (dois mil, cinquenta e um reais e noventa de seis centavos),
Elemento de Despesa 3.3.90.30 no valor de R$ 3.005,32 (três mil, cinco reais e trinta
e dois centavos), Elemento de Despesa 3.3.90.36 no valor de R$ 100,00 (cem reais),
Elemento de Despesa 3.3.90.39 no valor de R$ 6. 54,66 (seis mil, setecentos e
cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos)
Mirante da Serra — RO, 25de outubro de 2017.
ADINALDO DE ANDRADE
PREFEITO
de ESTADO DE RONDÔNIA
“PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Da ii e ABINETE DO PREFEITO
CO GABINETEDORREMIS
PROGRAMA FINALÍSTICO -LEI nº 812 - ANEXO Il
IDENTIFICAÇÃO
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Governo
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Governo
9 - HORIZONTE TEMPORAL
(X) CONTÍNUO ( y TEMPORÁRIO
NOME: Valter Marcelino da Rocha
Gerente
INÍCIO: 01/01/2014TÉRMINO:
Les
FUNDAMENTOS:
Problema: Gerenciar Diferenças
Causa: Necessidade de dar Suporte Politico-administrativo e Técnico à Gestão Municipal
Objetivo do Programa:Proporcionar versatilidade no Funcionamento da Secretária Municipal de Governo, no
seu relacionamento com os cidadãos, com os poderes constituídos e com as instituições. Coordenar O
relacionamentointra-gestão, deforma fortalecer O todo administrativo, proporcionando base para
odesenvolvimento de ações melhores articuladas e integradas, que produzirão maior eficiênciae eficáciaa
Administração Municipal.
Justificativa do Programa: Por ser a Secretaria Mun.de Governo o órgão de Assessoria direta do
GestorMunicipal, existe a necessidade permanente de um funcionamento dinâmico, procurando
aintegraçãodos poderes, das instituições e das comunidades, criando um canal de comunicação através do
qualserão encaminhados os pleitos que atendam aos anseios populares. Ainda tem sob a sua
responsabilidadea união das unidades que compõem Prefeitura Municipal, no tocante ao desenvolvimento de
açõesconjuntas que proporcionam melhores resultados e demonstram a unidade da Gestão
Estratégia de Implementação: aumentar reuniões com a comunidade, instituir campanha publicitária de |
divulgação das ações administrativas, fortalecer O relacionamento com O legislativo
, implantar sistema de reuniões mensais para avaliação do desenvolvimento das atividades das unidades
administrativas supervisionar rotineiramente os trabalhos daadministração
Principais Externalidades: a aproximação da comunidade, dos poderes e das instituições à Administração
Municipal, a coesão dos órgãos da administração, permitindo uma gestãopautada nos principiosdemocráticos
5 - PÚBLICO ALVO:
A Municipalidade como um todo
—— =
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade
Valor Global 4.445.433,37 de Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática : 04.122.0002.2.002
Pd,
Horizonte Temporal : (.) Temporário (X) Contínuo
de 01 de janeiro de 2014 até / /
INDICADOR
ndice mais Recente: a insatisfação Data da Apuração do índice mais Recente
dapopulaçãodemonstrada nas umas
Abril de 2013
% de satisfação da
Unidade de medida: população Periodicidade Anual
Base Geográfica Município Fonte: Pesquisa de Campo
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2014 55% 2015 60% 2016 65% 2017
o:
Fórmula de Cálcul Pesquisa utilizando métodos estatísticos para determinar índice de
70%
aceitação da Administração
ao A CUSTOS
2014 + 2015 2016 2017
1.092.554,16 1.001.390,18 965.539,59 1.179.392,75
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - RO, 11 de Outubro de 2017 ASSINATURA DO RESPON; L
Adinaldo de
Prefeito Mfnicips!
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
AR
Visa de Gero
a la pa a ma
“orpiaão
[ FORMULÁRIO DE ELABORAÇÃO DE AÇÕES -LEI nº 812 - ANEXO IN
Los IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Construindo a Governabilidade
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Governo
Unidade administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Governo
Nome: Valter Marcelino da Rocha
Lotação | Secretário Municipal de Governo
Gerente
ls C.P.F.
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Criar condições de governabilidade e dar sustentação político-administrativa ao prefeito
Municipal, de forma a permitir o atendimento dos anseios população do Municipio.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 4.445.433,37 |Tip
ipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 04.122.0002.2.002
Horizonte Temporal : Temporário X ) Continuo
Duração : de 01 de janeiro de 2014
Tornar a Administração
PRODUTO : Construção da Governabilidade
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
atraente para a comunidade,
de forma
que esta se sinta como parte do governo, criando
assim um relacionamentoimportante com a equipe gestora,
motivando as secretarias ao desenvolvimentode atividades Governabilidade construída
conjuntas nas comunidades, que terá comoconsequência a
aproximação dos Poderes Legistativoe Executivo. amo À
METAS
FÍSICAS
2014 2015 2016 2017
55% aceitação | 60% aceitação 65% aceitação 70% aceitação ey
FINANCEIRAS(S)
| ELEMENTO 2014 2015 2016 2017 |
3.1.90.11 621.940,08 684.134,09 762.963,83 1.029.855,42
3.1.90.13 80.700,00 90.009,33 70.000,00 110.118,42
3.1.91.13 12.000,00 19.800,00 30.000,00 45.905,03
3.3.90.14 36.754,53 40.429,98 22.355,11 37.489,62
3.3.90.30 97.687,03 57.455,73 | 40.290,02 88.275,82
3.3.90.33 11.813,64 19.995,00 9.000,00 9.180,00
3.3.90.36 4.432,23 4.875,45 2.000,00 2.040,00)
L 3.3.90.39 70.296,11 77.325,72 23.524,80 60.049,68
4.4.90.52 156.930,54 7.364,87 5.405,83 3.035,45
TOTAL 1.092.554,16 | 1.001.390,18 965.539,59 1.385.949,44
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2014 2015 2016 2017 |
CORRENT
CORRENTE E CORRENTE corRENTE |
[FISCALISECURIDADE 935.623,62 | 994.025,31 960.133,76 1.382.913,99
as CAPITAL CAPITAL | CAPITAL [
APITAL
FISCAL/SECURIDADE 156.930,54 7.364,87 5.405,83 3.035,45
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - RO, 11 de Outubro de 2017 ASSINATURA DO RE: JÁVEL
Adinaldo Andrkde
unicipal
ESTADO DE RONDÔNIA
* PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
To am ABINETE DO PREFEITO
(O GABINETEDOIREMES
PROGRAMA FINALÍSTICO -LEI! nº 812- ANEXO Il
PROGRAMA
FINALISTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO (x)
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Administração Geral da Secretaria de Adm. e Fazenda.
OrgãoResponsável:Semaf
Unidade Administrativa Res onsável:Semaf 4
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Valdecir Alves de Souza (x) CONTÍNUO( ) TEMPORÁRIO
Gerente |RG: 680.023 SSP/RO INÍCIO:01/01/2014TÉRMINO:
CPF: 650.976.702-30
FUNDAMENTOS:
Problema: Pagamento de Pessoal
Causa: Servidores concursados e portariados pertencentes ao quadro municipal.
Objetivo do Programa: Tornar funcional as atividades e melhorias dos serviços no âmbito administrativo da
prefeitura,
Justificativa do Programa: Proporcionar a manutenção da maquina administrativa quitando as obrigações
trabalhistas dos servidores e dando suporte as demais secretarias executivas para O desenvolvimento das
atividades da administração municipal.
Estratégia de Implementação: Capacitação de servidores, investimento em estrutura física.
Principais Externalidades: Integração da sociedade a administração publica, condicionar apoio a realização
das atividades publicas.
5 - PÚBLICO ALVO: Servidores da administração da prefeitura demais usuários e divisões. |
|
OPERACIONALI
ZAÇÃO
Valor Quantidade de
| Global 10.464.742,53 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática:
Horizonte Temporal
É Temporário (X) Contínuo
Duração : de 01 de janeiro de 2015 até lj /
|
INDICADOR
Índice mais Folha de setembro de 2015
Recente: Data da Apuração do índice mais Recente
Ez de Folha 01/10/2015
Unidade de medida: Mês Periodicidade: ANUAL
Base Geográfica Municipio Fonte: SEMAFP
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2014 [100% |2015 100% [2016 [100% Jzsr | 100%
Fórmulade Cálculo: nº de Folha de Pagamento x 100 / folha pagas no ano. |
CusTOS
2014 2015 2016 2017
3.019.443,87 2.416.121,32 2.737.795,61 2.291.381,73
AUTENTICAÇÃO
| Mirante da Serra - RO, 11 de outubro de 2017 ASSINATURA DO RESP
Adinaldo d ndrade
Prefeito Iunicipar
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
Se
Visao de Sera
mo e qr Pã mam
aoniação
FORMULÁRIO DE ELABORAÇÃO DE AÇÕES - LEI nº 812 - ANEXO Ill
— AÇÃO -ANEXOII
L IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Administração Geral da Secretaria de Adm. e Fazenda.
rgão Responsável: SEMAF
Unidade administrativa Responsável:
fico
E
Nome: Valdecir Alves de Souza
Gerente | Lotação. Secretário de Administração, Finanças € Planejamento
C.P.F. 650.976.702-30
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Tornar funcional as atividades e melhorias dos serviços no âmbito administrativo da prefeitura. 1
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global | 10.464,742,53 Tipo o]
Classificação institucional, Funcional e Programática: 04.122.0006.2.008 cam cecal]
| Horizario Temporal: (() Temporário — 4x) Contínuo asd
Duração : “Jde 01 de janeiro de 2016 até ! )
PRODUTO: +
E DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Manutenção das atividades administrativas da SEMAFP atividades mantidas
METAS:
FÍSICAS
2014 2015 | 2016 + 2017
100%, 100%, 100% 100%
| Elemento 2014 2015 2016 2017
3.1.90.11 658.284,00 550.000,00 550.000,00 659.685,88 |
3.1.90.13 44.880,00 | 22.000,00 37.000,00 48.059,10
3.1.90.94 - - - 59.898,42
3.1.91.13 56.100,00 | 41 000,00 | 42.800,00 51.094,64
3.2.90.21 51.205,44 54.277,77 30.000,00 32.000,00
3.3.50.42 E 100,00 106,00 209,00
3.3.5043 | 130.000,00 | - 2
3.3.90.14 18.700,00 5.000,00 5.000,00 5.500,00
3.3.90.30 158.188,15 40.000,00 20.000,00 15.539,03
3.3.90.32 10.000,00 1.000,00 1.000,00 100,00
3.3.90.35 5.500,00 | 1.000,00 1.000,00 100,00
3.3.90.36 55.000,00 5.000,00 22.717,01 17.474,06
E 3.3.90.39 075.378,38 971.944 as[ 1.002.000,00 | 836.600,00
3.3.90.47 215.000] 191.200,00 191.200,00 210.320,00
3.3.90.91 38.000,00 40.280,00 300.000,00 193.500,00 |
3.3.90.92 2.200,00 1.000,00 1.000,00 -
E 3.3.90.93 6.577,00 2.000,00 2.000,00 200,00
4.4.90.52 43.000,00 10.000,00 2.000,00 327,00 |
4.6.90.71 91.253,00 | 96.728,18 146.304,18 160.774,60
99.99.99 461.777,90 383.584,42 383.584,42 20.000,00
3.019.443,87 2.416.121,32 2.737.795,61 2.291.381,73
IMPLEMENTAÇÃO =
E RECURSOS/PARCERIAS
FNE | 2014 2015 2016 2017 |
Pas ESTADO DE RONDÔNIA
e Se PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Ri mi om GABINETE DO PREFEITO
aov12020
Corrente Capital apital
FISCALISECURIDA
DE 2.885.190,87 134.253,00 148.304,18 2.130.607,13 | 160.774,60
Tesouro
Recursos Próprios
| Próprio
Total
2.885.190,87 | 134.253,00
134.253,00 | 2.309.393,14 | 106.728,18
2.885.190,87 8;
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - RO, 11 de Outubro de 2017 ASSINATURA DO RESPONS,
Prefeito Municipal
Ae ESTADO DE RONDÔNIA
ED Ae PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
pira GABINETE DO PREFEITO
ineo
PROGRAMA FINALÍSTICO — P. LEI nº 812 - ANEXO Il
PROGRAMA
FINALISTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO ( x
IDENTIFICAÇÃO J
| Denominação: DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONOMICO
Órgão Responsável:Semafp
Unidade Administrativa Responsável: Semafp |
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Valdecir Alves de Souza (x) CONTÍNUO
Gerente RG: 680.023 SSP/RO (| ) TEMPORÁRIO
CPF: 650.976.702-30 INÍCIO: 01/01/2015
|. TÉRMINO:
FUNDAMENTOS: 1
Problema: Ausência de Parcerias para Desenvolvimento do Município
Tausa: Patrulha Mecanizada defasada e setores da Saúde e Meio Ambiente sem quantidades de profissionais
suficiente para atendimento dos cidadãos e desenvolvimento de ações.
Fobjetivo do Programa:Firmar parcerias com consórcios para ampliação nas atividades e melhorias dos serviços no
âmbito da malha viária, meio ambiente e hospitalar.
Justificativa do Programa: Proporcionar parcerias com consórcios com objetivos de implementar os trabalhos com
patrulha mecanizada, bem como firmar parcerias hospitalares para atendimento dos munícipes e desenvolver
atividades sócio ambientais.
HEstratégia de Implementação: Parcerias com Consórcios.
Principais Externalidades: Condicionar apoio a realização das atividades publicas.
1
5 - PÚBLICO ALVO: População Municipal.
Do OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 151.144,72 pn de Ações | 3 Tipo 1
Classificação institucional, Funcional e Programática: 04.122.0008.2.010 - 2.011 - 2.012
Horizonte Temporal : a emporário 1 (X) Continuo |
até
Duração : de 01 de janeiro de 2015 ) /
INDICADOR
População Atendida Data da Apuração do índice mais
Índice mais Recente: Recente
01/10/2015 |
Unidade de medida: População Atendida Periodicidade: ANUAL
Base Geográfica Municipio Fonte: SEMAF
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA: E
2014 100% 2015 [100% | |2016 [100% [2017 [ 100%
Fórmulade Cálculo: nº de habitante x 100 [habitante atendido.
custos
2014 2015 2016 2017
39.600,00 26.136,00 20.000,00 31.624,56
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra — RO, 11 de Outubro de 2017 ASSINATURA DO RESPON,
Adinaldo dy'Ancimt!
Prefeito Wunicipa!
Pas ESTADO DE RONDÔNIA
dd de Que PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
a a Si BINETE DO PREFEITO
ao ramo
GA
RIO DE ELABORAÇÃO DE AÇÕES =LEI nº 812 - ANEXO Ill
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: MANUTENÇÃO DO CINCERO - OBRAS
rgão Responsável: SEMAF
idade administrativa Responsável:
Nome: Valdecir Alves de Souza
Lotação 680.023 SSPIRO +
ler do 650.976.702-30
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação:Firmar parcerias com consórcios para ampliação nas atividades e melhorias dos serviços no
âmbito da malha viária, meio ambiente e hospitalar.
OPERACIONALIZA! ÃO
Valor Global 83.896,00 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 04.122.0008.2.010
Horizonte Temporal : () Temporário
ORÇAMENTÁRIO
X ) Continuo
de 01 de Janeiro de 2016
PRODUTO:
Duração :
UNIDADE DE MEDIDA
Cidadão Atendido
DESCRIÇÃO
Parcerias com Consórcios
2014 2015 2016 2017
100,00% 100,00% | | — 100,00% 100,00%
FINANCEIRAS(S
Elemento 2014 [o 2015 2016 2017
3.3,71.70 23.760,00 26.136,00 20.000,00 14.000,00
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2014 2015 2016 2017
Corrente [Capital | Corrente Capital | Corrente Capital | Corrente Capital
FISCALISECURIDADE 2313600| — - | 20.000,00 | - [14.000,00 Do
Tesouro
Recursos Próprios
Conv. a Contratar
| Fundos Especiais
Financ. Contratado
Financ. a Contratar
Inves. das Estatais - - é
E Contratados |
dia
pa
Tesouro
- | 23.136,00 - | 20.000,00 - | 14.000,00 -
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - RO, 11 de outubro 2017
e ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
urso de Gero
Fa Ae GABINETE DO PREFEITO
o |
AÇÃO 2 - ANEXO Ill— LEI nº812
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: MANUTENÇÃO DO CINCERO - SAUDE
[Orgão Responsável: SEMAF
[Unidade administrativa Responsável: "|
Nome: Valdecir Alves de Souza |
Gerente Lotação 680.023 SSP/RO
C.P.F. 650.976.702-30
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação:Firmar parcerias com consórcios para ampliação nas atividades e melhorias dos serviços no
ambito da malha viária, meio ambiente e hospitalar.
Lo OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 34.103,52 Tipo ORÇAMENTÁRIO
Classificação institucional, Funcional e Programática: 04.122.0008.2.011
Horizonte Temporal : (.) Temporário (X ) Contínuo
Duração : | de 01 de Janeiro de 2016 |
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Parcerias com Consórcios
Cidadãos Atendidos
METAS:
FÍSICAS
EE —
2014 2015 2016 2017
100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
FINANCEIRAS($ E!
| “Elemento 2014 2015 2016
3.3.71.70 7.920,00 8.712,00 8.712,00 8.759,52
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
E 2014 [ 2015 2016
FONTE — a
L Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente Capital | Corrente
FISCALIBEGURIDADE 7.920,00 |- 8.712,00 | - 8.712,00
Recursos Próprios
ps 1 es
| Inves. das Estatais + - J-
Tesouro
Próprio
Total - 7.920,00 |- 8.712,00
| AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - RO, 11 de outubro de 2017
Re ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
E
Veda GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO 3 - ANEXO Ill - LEI nº 812
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO 1
Denominação: MANUTENÇÃO DO CINCERO - MEIO AMBIENTE
Fôrgão Responsável: SEMAF
Unidade administrativa Responsável:
E Nome: Valdecir Alves de Souza
| Gerente Lotação 680.023 SSPIRO
C.PF. 650.976.702-30
FUNDAMENTOS 1
Objetivos da Ação:Firmar parcerias com consórcios para ampliação nas atividades e melhorias dos serviços no
âmbito da malha viária, meio ambiente e hospitalar.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 33.145,20 Tipo ORÇAMENTÁRIO
Classificação institucional, Funcional e Programática: 04.1 22.0008.2.012
Horizonte Temporal : Temporário ( X) Contínuo
Duração
É de 01 de Janeiro de 2015
PRODUTO:
D DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
pe
Parceiras com Consórcios | | Cidadãos Atendidos |
METAS:
FÍSICAS =
2014 2015 2016 2017 |
100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
FINANCEIRAS(S
[Elemento zoa | 2015 2016 2017
3.3.71.70 es 7.920,00 8.712,00 8.712,00 7.801,20
- IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2014 2015 2016 2017
cs Corrente Capital Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente
FISCALISECURIDADE | | 7.920,00 | - |8.712,00 - | 8.712,00 - | 7.801,20
Tesouro
Recursos Próprios
Conv. Contratados .
Conv. a Contratar
Fundos Especiais o
| Financ. Contratado
Financ. a Contratar
Inves. das Estatais -
Tesouro
Próprio +
Total - 7.920,00 - | 8.712,00 -
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra — RO, 11 de Outubro de 2017 ASSINATURA DO RESPO
L
Ae ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
ei GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA FINALÍSTICO LEI nº 812 - ANEXO Il
FINALISTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO (x )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção Atividade da Semece
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
[ NOME: | ERMES NUNES DE OLIVEIRA x ) CONTÍNUO
Gerente | CPF: 439.276.456-72 | ) TEMPORÁRIO
| início: 01/01/2014
| EM TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
[Problema: Atendimento insuficiente aos usuários da SEMECE
Causa: Falta de materiais de consumo, expediente, permanente, manutenção, reparos e outros. Ja
Objetivo do Programa: Oferecer qualificação dos servidores, dando incentivo aos usuários e servidores da
SEMECE, estrutura adequada para desenvolvimento dos trabalhos, com materiais e equipamentos,
proporcionando um atendimento integrado a sociedade mirantense e demais pessoas que vierem a ser
atendidos na Secretaria e demais setores pertencentes a mesma.
Justificativa do Programa: Sendo esta uma Secretaria com uma grande demanda, aderindo nal
=
programas a serem atendidos dentre outros que possam ser aderidos, necessitamos de estrutura física,
acessível, bem como obter materiais suficientes para atender a municipalidade com um desempenho em que
atenda e mantenha em funcionamento em tempo hábil, proporcionando a comunidade a integração social.
Estratégia de Implementação: Promover ações como meio de desburocratizar os trabalhos administrativos.
Principais Externalidades: integração entre a comunidade.
5 - PÚBLICO ALVO:Municipes em geral.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor | Quantidade de
|Stobal 2.822.932,56 Ações 1 Ti
po—
| Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.122.0009.2.013
Horizonte Temporal : E (.) Temporário x ) Continuo
Duração : de 01 de janeiro de 2014 até / /
L INDICADOR
Índice mais Recente: 65 Atendimento dia. Data da Apuração do índice mais Recente
Publico Atendido Exercício de 2014
Unidade de medida: | | Parcelas Periodicidade: | Anual
| Base Geográfica | Município - | Fonte: | SEMECE
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
——)
2014 124,51% 2015 127% |2016 129,54% 2017 132,13%
Fórmulade Cálculo: Numero de atendimento ano x 100 / numero da população. 15048 x 100 / 12086. =
custTOS
2014 2015 2016 2017
636.603,10 691.920,53 722.600,39 771.808,54
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - RO, 11 de Outubro de 2017 ASSINATURA DO RESP;
Adinaldo d
Prefeito puncipat—
VEL
Pas ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
[ia GABINETE DO PREFEITO
FORMULÁRIO DE ELABORAÇÃO DE AÇOES — LEI nº 812 - ANEXO IH
I AÇÃO - 2.013 |
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividades da Semece
rgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Nome: Ermes Nunes de Oliveira
Gerente Lotação Secretario Municipal de Educação, Cultura e Esportes
CPF. — |439.276.456-72 +
FUNDAMENTOS
fóbjetivos da Ação: Oferecer aos usuários e servidores da SEMECE, estrutura adequada e acessível para
desenvolvimento dos trabalhos, com equipamentos e materiais necessários, proporcionando um atendimento
integrado a sociedade mirantense e demais pessoas que vierem a ser atendidos na e pela Secretaria.
[ OPERACIONALIZAÇÃO
| Valor Global 2.920.432,57 Tipo — AÇÃO 1 PROGRAMA 1
Classificação Inetitucdonal, Funcional e Programática: 12.122.0009.2.013
Horizonte Temporal : (.) Temporário (x) Contínuo
[Duração : [01012014 até LA
PRODUTO: Ser
DESCRIÇÃO | | UNIDADE DE MEDIDA =|
Realização de Atendimento. Atendimento Realizado
METAS:
FÍSICAS
2014 2015 2016 2017
15.253 15.349 15.655 15.969
FINANCEIRAS(S)
Elemento | 2014 2015 2016 2017
31.90.11 228.143,59 250.957,95 276.053,74 424.659,12]
31.90.13 7.184,50 7.902,95 8.693,25 12.062,57
31.91.13 40.464,05 44.510,46 48.961,50 23.753,81
31.90.91 25000 | 275,00 302,50 332,75
31.90.94 | 250,00 275,00 302,50 332,75 |
33.90.14 14.450,00 15.895,00 17.484,50 19.232,95
E 33.90.30 55.720,00 86.592,36 95.251,60 104.776.76 |
33.90.32 2.500,00 L 2.750,00 3.025,00 8.350,21
33.90.33 2.500,00 2.750,00 3.025,00 3.327,50
E 800,00 | 500,00 550,00 605,00
33.90.36 19.977,00 27.474,70 30.222,17 33.244,39
33.90.39 108.612,00 139.467,10 153.413,81 168.755,19
33.90.47 9.274,16 10.201,58 11.221,73 12.343,91
3.3.90.93 16.360,70 28.996,77 31.896,45 35.086,09
44.90.52 E 39.964,06 41.343,67 8.465,84 1.841,67
44.90.51 15.480,00 17.028,00 18.730,80 20.603,88
| 45.90.61 74.673,04 15.000,00 15.000,00 -
Próprio 636.603,10 691.920,53 722.600,39 869.308,55
Total 636.603,10 691 920,53 | 722.600,39 869.308,55
IMPLEMENTAÇÃO a
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2014 2015 2016 2017
Corrente Capital Corrente Capital | Corrente Capital | Corrente Capital
FISCAL/SECURIDA
L DE 506.486,00 618.548,86 680.403,75 | 42.196,64 22.445,55
Tesouro
Recursos Próprios 06.486,00 130.117,10 | 618.548,86 | 73.371,67 | 680.403,75 42.196,64 | 749.362,99 | 22.445,55
AR ESTADO DE RONDÔNIA
Nie le Sure PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Eee GABINETE DO PREFEITO
Conv. Contratados
Conv. a Contrata
pe 506.486,00 | 130.117,10 Gti + 67 | 680.403,75 | 42.196,04 | 749.362,99 22.445,55
AUTENTICAÇÃO
rante da Serra - RO, 11 DE Outubro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Prefeito Municipal
Ae ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
jo) |
EE ga GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA FINALÍSTICO -LEI nº 812 - ANEXO Il
PROGRAMA-16 ]
Ú FINALISTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO (x )
IDENTIFICAÇÃO
[ Denominação: Manutenção e Atividade FUNDEB 60% |
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTES TEMPORAL
NOME: ERMES NUNES DE OLIVEIRA (x) CONTÍNUO
Gerente RG: M-2.653.995 SSP/MG (|) TEMPORÁRIO
CPF: 439.276.456-72 INÍCIO: 01/01/2016
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Pagamento dos professores da rede municipal de Educação.
Causa: Servidores em exercício devidamente lotados na área de educação no magistério.
Objetivo do Programa: Destina-se com despesas correntes, Teferente ao pagamento de salários e outras
remunerações garantidas por leis.
Justificativa do Programa: Cumprir com as obrigações trabalhistas e legislação pertinente as atividades do Fundeb
60%, evitando transtornos como greves e outras que venhamprejudicar nossos alunos da rede pública municipal de
ensino.
Estratégia de Implementação: Proporcionar aos professores seus vencimentos e outras vantagens, conforme
legislações pertinentes.
a,
Principais Externalidades: Satisfação aos professores.
“PÚBLICO ALVO: Professores Ensino Fundamental em efetivo exercício do magistério. |
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de
Valor Global 12.613.498,02 Ações 1 Tipo |
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361 .0016.2.017
Horizonte Temporal : (.) Temporário x ) Continuo
até
L Duração : de 01 de janeiro de 2016 ! !
Lo INDICADOR
100% Data da Apuração do índice mais |
Índice mais Recente: Recente
Pagamento de Folha : Exercício de 2014
Unidade de medida: [Uni Periodicidade: =
Base Geográfica Município | Fonte: SEMECE
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2014 100% 2015 100%
Fórmulade Cálculo: Numero de Aluno de folhas de pagamento x 100 / numero de folhas pagas. 13x 100 / 13.
bs
custOS
Do 2014 2015 2016 | 2017
2.768.971,06 2.893.463,81 3.365.014,76 | 3.586.048,39 |
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra — RO, 11 de Outubro de 2017 ASSINATURA DO RESPONS,
, |
L Adinaldo de/Andrade
Prefeito DALHIS
Pa ESTADO DE RONDÔNIA
resida PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Ra a a e GABINETE DO PREFEITO
FORMULÁRIO DE ELABORAÇÃO DE AÇÕES - LEI nº 812 - ANEXO Ill
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividades do FUNDEB 60%
rgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Nome: | ERMES NUNES DE OLIVEIRA
Lotaçá | Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Gerente o
L C.P.F. |439.276.456-72
|
Lo FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Viabilizar a existencia de um quadro de pessoal que atenda as necessidades do ensino
fundamental, bem como cobrir despesas com gratificação e outras remunerações dentro da lei. +
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 12.843.498,02 | Tipo AÇÃO 1 PROGRAMA 16
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361 .0016.2.017
Horizonte Temporal : (.) Temporário x) Contínuo
| E Duração: | de 01 de janeiro de 2016 até / /
PRODUTO:
DESCRIÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA |
Pag
ils
amento aos professores da rede pública municipal de ensino em
efetivo exercício do magistério. Folha Paga
METAS:
FÍSICAS |
| 2014 2015 + 2016 2017
100%, 100%, 100% 100%
L FINANCEIRAS($
Elemento | 2014 2015 2016 2017 +
31.90.11 240878146 | 250044994] 2.835.728,55 3.111.567,48
31.90.13 550,00 32.053,81 59.935,11 59.328,62
31.90.92 200,00 499,50 549,45 604,40
31.91.13 358.859,60 353.879,66 467.562,66 636.585,00
7.238,99 7.962,89
319094 | 580,00 | 6.580,90
3.365.014,76 3.816.048,39 |
E
Total | 2.768.971,06 2.893.463,81
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
2014 2015 2016 2017
Capit Capit
Corrente Capital | Corrente Corrente al
FISCAL/SECURIDADE | 2.768.971,06 3.365.014,76
Tesouro
Conv. a Contratar L
[Fundos Especiais 2.768.971,06
Financ. Contratado
[ Financ. a Contratar
Inves. das Estatais | :
[Total 2.768.971,06 - 2.893.463,81 -
AUTENTICAÇÃO
[Mirante da Serra — RO, 11 de Outubro de 2017 A
FONTE
Corrente
3.816.048,39
Capital
2.893.463,81 3.365.014,76 3.816.048,39
Adinaldo df Andrade
“prefeito unicipa!
Da ESTADO DE RONDÔNIA
so PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
dp em GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA FINALÍSTICO -LEI nº 812 - ANEXO Il
PROGRAMA -0013
[ FINALISTICO ( ). APOIO ADMINISTRATIVO (x )
IDENTIFICAÇÃO
| Denominação: Manutenção Atividade da Educação Infantil/Recurso Próprio |
| Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME:
x ) CONTÍNUO
Gerente
[Ses
ERMES NUNES DE OLIVEIRA
M-2.653.995 SSP/MG
439.276.456-72
) TEMPORÁRIO
INICIO: 01/01/2016
TÉRMINO: 1 z
FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento Insuficiente das crianças com pré-escolar e creche.
[Causa:Necessidade de atender a Creche Municipal e Pré Escolar, com os devidos materiais equipamentos, com
manutenção e reformas, para que possa dar o suporte necessário, para um melhor desempenho.
Objetivo do Programa: Atender de forma digna todas as crianças do município, equipando de materiais 0s|
estabelecimentos, ampliar o atendimento a Educação Infantil, pois a demanda procurada é grande.
Justificativa do Programa: Proporcionar condições de conforto as famílias, dando condições da criança
desenvolver suas atividades com acompanhamento de profissionais da educação.
Estratégia de Implementação: Educar, orientar, acompanhar, pois cabe a educação a tarefa de transmitir e
exercitar os desenvolvimentos desde a infância, para que no decorrer dos próximos anos escolares, os mesmos
não tenham dificuldades no aprendizado.
Principais Externalidades: Com a educação infantil é possivel despertar a criança para importância do estudo e
garantir segurança e tranquilidade aos seus pais para O labor do dia-a-dia.
5 - PÚBLICO ALVO: Crianças do município.
OPERACIONALIZAÇÃO
pm E | de
| Valor Global 665.340,11 Ações 1 Tipo
| Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.365.001 3.2.046
Horizonte Temporal : É “(.) Temporário x ) Continuo se]
Duração: | de 01 de janeiro de 2016 até Lo
INDICADOR
Índice mais Recente: 398 “| Data da Apuração do índice mais Recente =
Criança Atendida. Exercício de 2014
Unidade de medida: Unid. Periodicidade: Anual |
Base Geográfica Município | Fonte: SEMSAU /SIAB
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
[2014 17,77% 2015 [18,26% [2016 | 19,38% 2017 | 19,94%
Fórmulade Cálculo: Criança atendida x 100 T Crianças de 0 a 6 anos no município = 398 x 100/
custos
——
2014 2015 2016 2017
117.619,19 99.729,68 126.763,65 290.221,82
AUTENTICAÇÃO
| TICAÇ
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Mirante da Serra - RO, 11 de Outubro de 2017
Re ESTADO DE RONDÔNIA
eee PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
E ai um GABINETE DO PREFEITO
ota
FORMULÁRIO DE ELABORAÇÃO DE AÇÕES - LEI nº 812 - ANEXO Ill
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
[ Denominação: Manutenção e Atividades da Educação Infantil/RECURSO PROPRIO
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
[Unidade administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
E Nome: | Ermes Nunes de Oliveira
[Lotaçã | Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Gerente po |
C.P.F. |439.276.456-72
consumo, expediente e permanente, dentre outros para um desempenho notável dentro das unidades
escolares, dando suporte aos profissionais da educação a desenvolver atividades e incentivo, visando as
diversas faixas etárias atendidas nas mesmas, € ainda despesas com reformas necessárias para um
ambiente agradável e apresentável.
Em FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Atender as crianças do Pré Escolar e a Creche Municipal com diárias, material -
OPERACIONALIZAÇÃO
| Valor Global 665.340,11 | Tipo AÇÃO 1 PROGRAMA 5
Classificação institucional, Funcional e Programática:
Horizonte Temporal : (.) Temporário (x) Continuo
Duração: |de 01 dejaneirode 2016 | até / /
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento a Crianças
L. Criança Atendida
METAS:
FÍSICAS
2014 | 2015 2016 2017
398 | 385 312 321
LL FINANCEIRAS(S
Elemento 2014 2015 2016 2017
3.3.90.14 5.325,00 5.857,50 6.443,25 8.292,00
3.3.90.30 26.595,40 29.254,94 32.180,43 | 35.398,48
3.3.90.36 21.710,07 23.881,08 26.269,18 28.896,10
3.3.90.39 30.391,37 23.881,08 26.269,18 193.969,26
44.90.51 17.780,60 19.558,66 21.514,53 23.665,98
fis 4.4.90.52 15.816,75 12.806,43 14.087,07 15.495,77
Total geral 117.619,19 115.239,68 126.763,65 305.717,59
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2014 2015 2016 2017
Corrente Capital | Corrente Capital | Corrente Capital |Corrente Capital
FISCALISECURIDA | 84.021 Bá
Tesouro
Recursos Próprios RERM 33.597,35 | 82.874,59
[| Conv. a Contratar
Inves. das Estatais
Total 84.021,84 | 33.597,35 | 82.874,59 32.365,09 | 91.162,04 | 35.601,60
AUTENTICAÇÃO
91.162,04
35.601,60 | 139.440,01 | 39.161,75
32.365,09 | 91.162,04 139.440,01
39.161,75
|
— —
139.440,01 =
[Mirante da Serra - RO, 11 de Outubro de 2017 ASSINATURA DO RESPQNSÁVEL
prefeito
Ae ESTADO DE RONDÔNIA
quiri PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
DSi im GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA FINALÍSTICO -LEI nº 812 - ANEXO Il
PROGRAMA-17
— FINALISTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO (x
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manuntenção Atividade do Ensino Fundamental 40% Fundeb 4
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
9 - HORIZONTE TEMPORAL |
ERMES NUNES DE OLIVEIRA (x) CONTÍNUO
Gerente M-2.653.995 SSP/MG ( ) TEMPORÁRIO
439.276.456-72 INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO:
Do FUNDAMENTOS:
Problema: Atendimento insuficiente nas unidades escolares.
Causa: Faita de materiais de expediente, didático, permanente e outros, fazendo com que ocorra o atraso dos
trabalhos desenvolvidos com os alunos nas escolas, além da falta de preparo dos professores para trabalhar
com os alunos com necessidades educacionais especiais e outros distúrbios de aprendizagem.
Objetivo do Programa: Suprir as necessidades dos alunos e unidades educacionais com materiais,
equipamentos e serviços, bem como proporcionar aos servidores uma formação continuada e atualização
profissional com novas estratégias de ensino, contribuindo com erradicação do analfabetismo e da evasão
escolar, informatização do sistema educacional do Município, manter as mesmas em ambiente agradável
proporcionado incentivo aos educandos e educadores, formando sempre novas propostas a serem trabalhadas
e desenvolvidas nas escolas.
Justificativa do Programa: Proporcionar condições aos alunos e servidores das unidades educacionais O
suporte necessáriopara o pleno cumprimento das atividades educacional, visando o crescimento profissional.
Estratégia de Implementação: Fortalecer e manter a integração entre a administração pública e a|
comunidade, oferecendo informação e mantendo a secretaria e seus setores vinculados pronto para O
atendimento tanto aos alunos quanto ao público em geral.
Principais Externalidades: Integração entre servidores, alunos e comunidade.
5 - PÚBLICO ALVO: Alunos e profissionais da educação da rede municipal de ensino.
OPERACIONALIZAÇÃO =
| Quantidade de
Valor Global 7.142.487,99 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática:12.361 .0017.2.018
Horizonte Temporal : IE Temporário x ) Continuo
até
| Duração : de 01 de janeiro de 2016 / /
INDICADOR
44,30% Data da Apuração do índice mais
Índice mais Recente: Recente
Alunos matriculados na rede municipal EXERCICIO 2014
Unidade de medida: Uni. Periodicidade: Anual
Base Geográfica Município Fonte: SEMECE / INAP 2014
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2014 E 7% | 2015 46,08% |2016 47,00% 201747,94%
Fórmulade Cálculo: Numero de Aluno atendido na rede municipal x 100 / numero de alunos matriculado
[e município em 2014. 1330 X 100 / 1330.
E CusTOS
2014 2015 2016 2017 J
1.650.468,26 1.760.078,84 1.905.743,24 1.826.197,65
AUTENTICAÇÃO
[Mirante da Serra, 11 de Outubro de 2017 ASSINATURA DO RESPON,
La ESTADO DE RONDÔNIA
&= Se. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
ma Bi ma GABINETE DO PREFEITO
aovrfa0ão
FORMULÁRIO DE ELABORAÇÃO DE AÇÕES - LEI nº 812 - ANEXO Ill
Programa - AÇÃO 18
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Manutenção e Atividades do Fundeb 40% / FUNDEB
rgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Ermes Nunes de Oliveira
Nome:
ET Lotação | Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
C.P.F. 439.276.456-72
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Suprir as necessidades dos alunos e unidades educacionais com materiais e serviços,
bem como proporcionar aos servidores uma formação continuada e atualização profissional com novas
estratégias de ensino, contribuindo com erradicação do analfabetismo e da evasão escolar, visando a inovação
na educação.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 7.372.837,95 Tipo PROGRAMA 10
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0017.2.018
| Horizonte Temporal : Temporário (x) Contínuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2014 J até / /
Na À
— PRODUTO:
Lo
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento de Alunos Alunos Atendido
METAS fisicas |
2014 2015 2016 2017
1878 1916 1954 1993
FINANCEIRAS($)
Elemento 2014 2015 2016 2017
31.90.11 742.228,94 74206621 | 816.272,83 897.900,11]
31.90.13 41.795,91 E 41.257,58 45.383,34 49.921,87
31.90.92 15,00 60,00 L 66,00 72,60
31.91.13 102.622,11 102.738,35 113.012,19 124.313,40
31.90.94 55,00 2.783,30 3.367,79
3.3.90.93 25,00 350,00 423,50
33.90.95 131.343,21 130.000,00 143.000,00 25.956,76
335043 | 15.000,00 | 16.500,00 18.150,00 19.965,00
33.90.30 400.393,01 482.766,79 510.761,70 512.887,30
33.90.39 208.569,68 182.341,76 200.575,94 131.976,83
| 44.90.51 2.436,93 39.436,93 43.380,62 47.718,69
44.90.52 5.983,47] 20.127,91 11.694,00 | 11.694,00
TOTAL 1.650.468,26 1.760.428,84 1.905.743,24 1.826.197,65
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2014 2015 2016 2017
Corrente Capital | Corrente Capital Corrente 1 Capital | Corrente
FISCAL/ISECURIDADE 164204786 8.420,40 | 1.700.864,00 | 59.564,84 1.850.668,62 | 55.074,62 | 1.766.784,96
Tesouro
Recursos Próprios
es Especiais | 1.642.047,86 | 8.420,40 | 1.637.705,77 59.564,84 1.850.668,62 | 55.074,62 | 1.766.784,96
Total 1.642.047,86 | 8.420,40 | 1.637.705,77 | 59.564,84 1.850.608,62 | 55.074,62 | 1.766.784,96
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - RO, 11 de Outubro de 2017 ASSINATURA DO RESPO
Ae ESTADO DE RONDÔNIA
Cr lee PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
ei GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA FINALÍSTICO -LEI nº 812 - ANEXO Il
PROGRAMAO1
FINALISTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO ( x)
la IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da SEMOSP
[órgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade Administrativa Responsável: Semosp
NOME: NOME: Marcos Roberto Ferreira
9 - HORIZONTE TEMPORAL
RG: 637.266 SSP/RO ( X) CONTÍNUO E Y
TEMPORÁRIO
Gerente CPF: 649.419.142-87
INÍCIO: 01/01/2014 TÉRMINO:
=
FUNDAMENTOS:
Problema: Dificuldade em atender a demanda de serviços da secretaria.
Causa: Falta de pessoal, Infra-Estrutura insuficiente, falta de agilidade na reposição de materiais necessário ao
desenvolvimento das atividades.
Objetivo do Programa: Melhorar as condições de funcionamento da Secretaria, suprindo suas necessidades no
tocante a material de consumo, serviços, equipamentos, material permanente, diárias, indenizações, despesas
com pessoal e outras. |
Justificativa do Programa: Sendo de responsabilidadedesta secretaria dar suporte a todas ações realizadas no
tocante a obras, faz se necessária a aquisição de bens e serviços para a execução das atividades da secretaria,
procurando assim prestar a população os serviços que ela anseia.
Estratégia de Implementação: Atendimento ao público com mais eficiência nas obrigações que é de |
responsabilidade da Secretaria, e funcionários trabalhando satisfeitos.
t—— ———
Principais Externalidades: A realização dessa proposta proporcionará melhores meio de trabalho junto a
sociedade, facilitando o transporte de produtos, mantendo a cidade mais limpa, colaborando com os demais
[segmentos da administração e sociedade.
5 - PÚBLICO ALVO: Comunidade em geral.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 2.808.335,93 d Quantidade de Ações 1 |Tipo |
Classificação institucional, Funcional e E 15.451.00192.020
Temporário X ) Continuo
Horizonte Temporal: | Duração: | de 01 de janeiro de 2014 até
INDICADOR
|
Data da Apuração do índice mais
Índice mais Recente: Recente
Reclamações da qualidade do atendimento realizado pela secretaria
27/03/2013 4
TProduto anu
Unidade de medida: adquiridoExecutado Periodicidade: al
[Base Geográfica Municipio | Fonte:
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
50
2014 60% 2015 Yo 2016 40% 2017 30%
Fórmulade Cálculo: 696 Pessoas Atendidas/ 832 Reclamante do atendimento = 696*100/832=84%
custos |
2014 2015 | 2016 2017
- 643.243,75 707.568,13 782.098,94 673.817,
AUTENTICAÇÃO
SÁVEL
Mirante de Serra - RO, 11 de Outubro de 2017 ASSINATURA DO RESP:
| adinaldo dyfAn!
prefeito unicipas
Ae ESTADO DE RONDÔNIA
Geo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
tee GABINETE DO PREFEITO
FORMULÁRIO DE ELABORAÇÃO DE AÇÕES - LEI nº 812 - ANEXO Ill
FORMULÁRIO DE ELABORAÇÃO DE AÇÕES
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO -PROGRAMA 1
Denominação: Manutenção das Atividades da Secretaria
rgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade administrativa Responsável:
Nome: Marcos Roberto Ferreira
Lotação | Secretaria de Obras
C.P.F. 649.419.142-87
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Oferecer melhores condições para execução dos serviços da secretaria, dando assim
melhor suporte dentro das atividades a ela direcionada,podendo oferecer um atendimento ao público que dela
necessita com mais qualidade.
Gerente
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 2.808.335,93
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15.451.0019.2020
Horizonte Temporal : Do Temporário (X ) Contínuo
Duração: 01 de janeiro de 2016. | até 31/12/2017
PRODUTO:
DESCRIÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA
Comunidade Atendida
METAS:
FÍSICAS
2014 E 2015 2016 2017
60% | 50% 40% 30%
|
FINANCEIRAS($
Elemento 2014 2015 2016 2017
31.9041 461.121,63 507.233,79 557.957,17 |
3.190.143 9.377,28 10.315,01 11.346,51
319113 43.223,84 51.300,58
31.90.94 - - a 1.000,00,
3.3.90.14 2.930,40 3.223,44 3.545,78 3.376,00
3.3.90.30 36.693,70 40.363,07 44.399,38 38.440,40
[| 339039 8437110 92.808,21 102.089,03 53.455,07
339047 9.455,42 11.441,06
33.90.92
449052 1.554,00, e :
[o Tota 644.797,75 707.568,13 782.098,94 769.641,21
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
Capital |Corente Capital |Corente Capital
Corrente
FISCALISECURIDADE | 64 5 1.55400 STL4 3
Recursos Próprios 643.243,75 | 155400 | 707.571,40 77632854 | 377400
Financ, a Contratar E O RR RR
Inves. das Estatais
Mirante da Serra — RO, 11 de Outubro de 2017
Lo
Ae ESTADO DE RONDÔNIA
de PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
— ramo GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA FINALÍSTICO -LEI nº 812 - ANEXO ll El
PROGRAMA21
L FINALISTICO (X ) APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO |
Denominação: Manutenção das Atividades das Vias Públicas e Cemitério
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade Administrativa Responsável:Semosp
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME: Marcos Roberto Ferreira ( X ) CONTÍNUO
RG: 637.266 - SSP/RO (. ) TEMPORÁRIO
CPF: 649.419.142-87 INÍCIO:
TÉRMINO:
Gerente
Ip FUNDAMENTOS:
pel Ruas prejudicadas pela erosão e acúmulos de lixos. Cemitério sem segurança.
Causa: Fortes chuvas do inverno amazônico, dificuldade na coleta do lixo urbano. Inexistência de muro no
cemitério.
Objetivo do Programa: . Manter as ruas limpas e em bom estado de trafegabilidade para toda a
população.Oferecer um lugar mais seguro as famílias que tem seus entes queridos ali sepultados e a objetos lá
deixados para prestarem homenagens ou visitas ou em dias de sepultamento
"Justificativa do Programa: Sendo de responsabilidade do Municipiomanter as ruas em perfeito estado de
conservação, bem como ofertar conforto social a aqueles que tem seus entes queridos sepultados no cemitério
| municipal,
Estratégia de Implementação: Atender a comunidade com as ruas em bom estado de conservação, coleta de
lixo constante. Manter o cemitério limpo, murado e protegido contra vândalos. |
Principais Externalidades: Proporcionar trafegabilidade em ruas conservadas e limpas. Limpeza e segurança
as homenagens deixadas no local do sepulcro.
5 - PÚBLICO ALVO:Comunidade em geral
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade de Tipo
Valor Global 1.671.119,48 Ações 2
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15.452.0021.2.022
Horizonte Temporal : | 4 ) Temporário (x ) Continuo
até
Duração : de 01 de janeiro de 2013 / /
Lo INDICADOR
Data da Apuração do Índice mais
Índice mais Recente: Recente
E ali Ode janeiro de 2013
Lo Unidade de medida: Semosp Periodicidade: anual
Base Geográfica Município | Fonte:
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2014 [100% 2015 100% [2016 [100% [2017 | 100%
Fórmulade Cálculo: KM de ruas danificadas pela chuva *100 / total de km. (17"100/17) KM anual
de vias percorrida p/ limpeza do lixo *100 | total de km limpo anualmente (17*100/17)
E custos
L 2014 2015 2016 2017
358.910,06 394.801,07 L 447.481,17 | 469.927,18
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra - RO, 11 de Outubro de 2017
Pal ESTADO DE RONDÔNIA
ETA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
a GABINETE DO PREFEITO
mu nao
FORMULÁRIO DE ELABORAÇÃO DE Al ÕES- LEI nº 812 — ANEXO IIl
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação: Melhoria das Vias Públicas e Cemitério
rgão Responsável:Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos
Unidade administrativa Responsável:Semosp
E Nome: | Marcos Roberto Ferreira
Gerente Lotação Secretaria de Obras
649.419.142-87
—+
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Manter as ruas limpas e em bom estado de conservação;
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 1.671.119,48
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15.452.0021.2.022
Horizonte
Temporal :
(.) Temporário (x) Contínuo
/
de 01 de janeiro de 2013 até /
PRODUTO:
É
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Recuperação e Manutenção de Vias Publicas km de via publica recuperada
METAS:
LL FÍSICAS
2014 | 2015 2016 2017
100% 100% 100% 100%
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2017
3.3.90.30 44.176,00 52.852,82
3.3.90.39 350.625,07 417.074,36
[4.4,90.52 5.200,00
TOTAL 394.801,07 447.481,17 469.927,18
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2015 2016 2017
Corrente Capital | Corrente “Capital Corrente Capital
A DTENTICAS ÃO
ASSINATURA DO RESPONS,
Mirante da Serra - RO, 11 de Outubro de 2017
Pas ESTADO DE RONDÔNIA
ENS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
ia GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA FINALÍSTICO -LEI nº 812 - ANEXO Il
Doo PROGRAMA-0023
k FINALISTICO ( x ) | APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
| Denominação: Manutenção, Recuperação, Abertura de Estradas Vicinais e Chacáras.
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade Administrativa Responsável:Semosp.
9 - HORIZONTE TEMPORAL
NOME:Marcos Roberto Ferreira
RG:637.266 SSP/RO ( X ) CONTÍNUO
Gerente CPF:649.419.142-87 () TEMPORÁRIO
INÍCIO:
TÉRMINO:
FUNDAMENTOS: |
Problema: Estradas com difícil trafegabilidade
Causa: Má conservação das estradas vicinais e chácaras, causados pelas fortes chuvas.
Objetivo do Programa: Promover manutenção, recuperação e abertura de estradas vicinais e chácaras do
Municipio, permitindo assim o escoamento da produção de médios e pequenos produtores. Proporcionando fácil
acesso as localidades e promover meios para manutenção do homem no campo com suas respectivas famílias.
Justificativa do Programa: O alto Indice pluviométrico que atinge a região & um dos principais causadores da
erosão que acontece em grande escala nas estradas vicinais do Município. Sendo a recuperação, manutenção e
abertura de extrema importância, tendo em vista o número de famílias moradoras na zona rural que necessitam
de boas estradas para escoamento de sua produção, o que viabilizará a manutenção de emprego, renda, acesso
a educação e saúde para muitas famílias, proporcionando assim melhoria de vida aos moradores e produtores
| dos locais a serem beneficiados.
Estratégia de Implementação: Proporcionar melhor acesso de todas as pessoas ao Município, mantendo as
estradas, pontes e bueiros em perfeitas condições. cual
Principais Externalidades: Proporcionar trafegabilidade para toda população, especialmente as famílias da
zona rural que poderão escoar seus produtos,melhorando o movimento econômico da cidade, bem como
favorecer nos casos de transporte escolar e outros.
5 - PÚBLICO ALVO: Comunidade em geral
OPERACIONALIZAÇÃO
Quantidade Tipo |
Valor Global 2.860.565,18 de Ações 1
Classificação institucional, Funcional e Programática: 26.782.0023.2.024
Horizonte Temporal : (. ) Temporário | X ) Contínuo
de 01 de janeiro até
Duração : | de 2013 ) /
INDICADOR
58%
Data da Apuração do indice
Índice mais Recente: mais Recente
Recuperação de Estradas Vicinais
01de janeiro de 2013
Unidade de medida: KM Periodicidade: anual
Municipio | Fonte:
Base Geográfica SEMOSP
E ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
54 [|
2014 58% | 2015 % | 2016 | 50% 45%
Fórmulade Cálculo:
Lo custos
2014 2015 2016 2017
706.265,23 776.891,75 704.038,79 673.369,41
AUTENTICAÇÃO
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Mirante da Serra - RO, 11 de Outubro de 2017
Adinaldo de
Ae ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
de GABINETE DO PREFEITO
TT] PF--H oo
FORMULÁRIO DE ELABORAÇÃO DE AÇÕES:- LEI nº 812 - ANEXO Ill
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO
Denominação:Estradas vicinais recuperadas
rgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade administrativa Responsável: Semosp
Marcos Roberto Ferreira
Secretaria de Obras
649.419.142-87
Gerente
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação:Oferecer melhoria no tráfego das áreas rurais para se deslocarem ao Municipio com |
segurança e mais rapidez, no caso de doenças ou outras necessidade que se fizerem necessárias.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 2.860.565,18
Classificação institucional, Funcional e Pri
Horizonte Temporal
$ ( ) Temporário
ramática: 26.782.0023.2.024
( X ) Continuo
até / lj
de 01 de janeiro de 2013
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
[ Recuperação de Estradas Vicinais Km recuperado
Lo METAS:
FÍSICAS
2014 - 2015 1 2016 2017
170 KM 158 KM 145 KM 130 KM
LL FINANCEIRAS(S)
Elemento
3.3.30.30 450.627,79 495.690,57 394.717,49
3.3.90.39
186.480,00 205.128,00 225.640,80
FT O
Total 706.265,23 776.891,75
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
2015
Corrente Ca
2016 2017
406.189,24
239.522,14
27.658,03
673.369,41
704.038,79
2016
ital | Corrente Capital
FONTE
Tesouro Loo
Recursos Própri 673.369,41
Mirante da Serra - RO, 11 de Outubro de 2017
ESTADO DE RONDÔNIA
META e Goro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
mea GABINETE DO PREFEITO
E PROGRAMA FINALÍSTICO -LEI nº 812 - ANEXO Il
FINALISTICO
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: Manutenção das Atividades da SEMAGRIMA
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente eAgricultura
Unidade Administrativa Responsável: SEMMAAGRI
9 - HORIZONTE TEMPORAL
ANDRA DEFINO SILVA (X) CONTÍNUO
Gerente ( ) TEMPORÁRIO
871.959.682-00 INÍCIO: 01/01/2014
TÉRMINO: 31/12/2017
FUNDAMENTOS:
Problema: Prestar serviços de qualidade aos produtores.
Causa: Necessidade de estruturação (material de apoio e outros) para que não haja atraso na realizações dos
trabalhos desenvolvidos por esta Secretaria de Agricultura.
Objetivo do Programa: Atender os produtores e população de forma adequada.
Justificativa do Programa: A falta de estrutura implica no atendimento das metas da secretaria, afetando
diretamente o agricultor que é a principal base econômica do município.
[Estratégia de Implementação: Manutenção da estrutura para atender os produtores rurais de forma adequada a
necessidade, visando a fixação do homem no campo.
Principais Externalidades: O desenvolvimento de setor produtivo proporciona diretamente um reflexo positivo
na economia local.
5 - PÚBLICO ALVO: Pequenos produtores rurais.
OPERACIONALIZAÇÃO
| Quantidade de
Valor Global 1.177.812,24 Ações 1 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 20.601.0024.2.025 |
Horizonte Temporal : (.) Temporário (x) Continuo
Duração : de 01 de janeiro de 2014 até / /
INDICADOR
Índice mais Recente: 11.878 Apuração do indice mais Recente
Habitantes Censo IBGE 2010
Unidade de medida: Uni Periodicidade: ANUAL
Base Geográfica Municipio | Fonte: | IBGE
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
[2014 Yo 2015 [19% [2016 20% [2017 21%
Fórmulade Cálculo: Agricultor atendido * 100 / numero de população municipal = 800x100/11878
=
CUSTOS 1
2014 2015 2016 | 2017
266.736,73 269.792,20 | 297.315,86 343.967,45
AUTENTICAÇÃO
Mirante da Serra — RO, 11 de Outubro de 2017
â nicips! de Mirante ge Serro
Câmara A SELISADIS
22MTtom DAM
Prefétura Vim, de Mim
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Cleid erreira
Secretária Mun, de Governo
Portana n. 3852/2017